Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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Decreto s............................................................................................................................. ......... ............................... ...1
Atos ........................ ............................ ....................... ................................................................................................ ....2
Portaria ................................................ ................ ...... ...................................................................... ........ .......... ..... ......4
Editais de Notificaç ões – REURB. .............................................. ................................................................................. ...4
Resoluç ões ............................................................................................................................. ................................ ....... 5
Extrato de Dispensa de Licitação................................ ......................................................................................... .... ..... 8
Atas ............................................................................................................................. ........... ............................... ........8
Aviso de Alteração e Remarcação.............................................................................................. .................................. .9
D ecreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 827/23, de 3 de abril de 2023
Altera cargo em comissão do servidor Jakson Bernardo Uggioni.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão do servidor JAKSON BERNARDO UGGIONI , CPF nº 100.783.609 -19, matrícula nº 65.891, de Assistente de Gestão,
nomeado em 11/03/2020 pelo Decreto SG/nº 368/20, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, a partir de 3 de abril de 2023.
Criciúma, 3 de abril de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 844/23, de 4 de abril de 2023.
Nomeia Amanda Gonçalves da Silva, Assistente de Gestão – DASI -3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR,
AMANDA GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 105.577.869 -16, matrícula nº 66.237, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assistente de Gestão, símbolo DASI -3, para exercer suas funções no centro de Planejamento Urbano -CPU, a partir de 6 de abril de 2023.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
Índice
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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DECRETO SG/nº 845/23, de 4 de abril de 2023.
Nomeia Mariane Scheffer Mengue, Assistente de Serviço, DASI -3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR,
MARIANE SCHEFFER MENGUE, CPF nº 04 6.024.440 -08, matrícula nº 66.238, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assistente de Serviço, símbolo DASI -3, para exercer suas funções no Cadastro Imoboliário, a partir de 6 de abril de 2023.
Criciúma, 4 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 080, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 42/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, § 7º da Lei Complementar nº
12/1999 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação N° 042, publicado no Diário
Oficial do Município em 23 de Fevereiro de 2023, em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a partir da data 27 de Março
de 2023.
Inscrição Nome Cargo
225268 IVANDETE SERAFIM SERVENTE ESCOLAR
226995 MILAINE CLAUMANN SERVENTE ESCOLAR
Criciúma, 5 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
ATO N° 081, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
Nomear, por concurso, candidatos do Edital nº 001/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1730 /2021 de
27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089 /2022 de 18/01/202 2, resolve:
NOMEAR
por concurso os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA -1 VAGA
Inscrição Nome Class
4339 LEDIMERLI MARLINI FLORIANI 42º
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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MOTORISTA -1 VAGA
Inscrição Nome Class
916 MARCIANO GOMES CUSTODIO 22º
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL I - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
318 ADRIANA SIMAO PILZ 18
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do re spectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados , assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 5 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
ATO N° 082, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
Nomear, por concurso, candidatos do Edital nº 020/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 012/2022 de
03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve:
NOMEAR
por concurso, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
SERVENTE ESCOLAR - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
222160 MARIA APARECIDA DA SILVA 57
221509 MARIA ALBERTTINA IDALINO 58
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou ca rta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 5 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
ATO N° 083, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 42/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 16, § 7º da Lei Complementar nº
12/1999 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação N° 042 , publicado no Diário
Oficial do Município em 23 de Fevereiro de 2023 , em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a partir da data 27 de Março
de 2023.
Inscrição Nome Cargo
225268 IVANDETE SERAFIM SERVENTE ESCOLAR
226995 MILAINE CLAUMANN SERVENTE ESCOLAR
Criciúma, 5 de abril de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
Portaria
FME - Fundação Municipal de Esportes
PORTARIA FME Nº 002/23, de 21 de março de 2023
Dispõe sobre a dos membros da Comissão Processante do processo administrativo FME nº 001/2021.
O Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Criciúma – FME – no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, V, do seu
Estatuto
RESOLVE,
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Processante do processo administrativo FME nº 001/2021.
Art. 2º Nomear o Sr. Leandro Fernandes Maffei para desempenhar a função de Presidente da Comissão, em substituição do Sr. Gustavo
de Oliveira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MANOEL ALEXANDRE NETO - Presidente da FME
Editais d e Notificaç ões – REURB
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB ( São Defende )
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: São Defende
MATRICULAS Nº 140.940 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2 018, e
ainda do Decreto municipal SG/nº 1100/21, de 6 de julho de 2021. os confinantes abaixo identificados, para que apresentem impugnação,
nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Dailto Feuser 653.198.779 -00 Não informado na matrícula
Carbonifera Metropolitana 83.647.917/001 -00 Não informado na matrícula
Jair Brunelli 398.560.039 -20 Não informado na matrícula
Ivone Brunelli Borges 741.307.309 -91 Não informado na matrícula
Ademir José Brunelli 341.205.309 -06 Não informado na matrícula
Melânia Brunelli Simão 449.461.719 -91 Rua Pedro João Loch, s/n, bairro Centro, Forquilhinha/SC
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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Sandra Regina Brunelli 522.747.649 -72 Rua Augusto do Amaral, nº 41, bairro Jardim Ferrari, Itapeva/SP
Maristela Brunelli 522.423.589 -87 Não informado na matrícula
Martim Brunelli Neto 493.245.009 -53 Não informado na matrícula
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do art.
31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob o Nº 140.940 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço entre a Rua João Batista Cordeiro , Bairro São Defende no município de Criciúma/SC, com área de 4.288,17m² .
Criciúma (SC), 28 de Março de 2023.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB ( Rio Maina )
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: Rio Maina
MATRICULAS Nº 90.478 DO 1º CRI D E CRICIÚMA. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2 018, e
ainda do Decreto municipal SG/n º 1100/21, de 6 de julho de 2021. os confinantes abaixo identificados, para que apresentem impugnação,
nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Alexandre Vaz Franco Joaquim 039.301.289 -18 Rodovia Arquimedes Naspolini, s/n, bairro Naspolini, Criciúma/SC, Brasil.
Marcia Ronchi Colombo 889.221.119 -68 Rua Luiz Ronchi, nº 71, Distrito do Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Nelson Bonfanti 717.379.609 -15 Rua João Bonfante, s/n, Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Daison Bonfanti Moretti 041.867.359 -48 Rua Frederico Zilli, s/n, bairro Distrito do Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Thalles Pereira de Souza 105.154.069 -02 Rua Rio Bonito, nº 623, bairro Metropol, C riciúma/SC, Brasil.
Daison Bonfanti Moretti 041.867.359 -48 Rua Frederico Zilli, s/n, Distrito do Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Anilton Simão 416.005.689 -04 Rua Alexandre Bonfante, nº 147, Bairro Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
José Claudio Fidel 485.399.619 -20 Rua Frederico Zilli, nº 220, Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Francielli Simão Fidel 052.488.729 -28 Rua Frederico Zilli, nº 220, Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
José Guilherme Fidel 052.488.709 -84 Rua Frederico Zilli, nº 220, Rio Maina, Criciúma/SC, Brasil.
Silvana Santos Fermino 951.074.879 -04 Rua Telesforo Machado, nº 540, Bairro Ana Maria, Criciúma/SC,Brasil.
Eduardo Pozzolo 050.396.859 -55 Rua Artur Bernardes, nº 202, Ap. 202, bairro São Luiz, Criciúma/SC, Brasil.
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do art.
31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob o Nº 90.478 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço entre as Ruas Antônio Bonfante e Rua Alexandre Bonfante , Bairro Rio Maina no município de Criciúma/SC, com
área de 37.386,50m² .
Criciúma (SC), 28 de Março de 2023.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Resolução
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 015/2023
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20 e
SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º
da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor lotado na Secretaria da Saúde , que tomou
posse em 2022 , abaixo rel acionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.534
Alexsandra Marcelos Crepaldi Pereira 31/03/2022 Técnica Em Enfermagem
8,2
57.504
Ana Julia Lucio Bessa
24/03/2022
Técnica Administrativa Ocupacional I
8,2
57.536
Andressa Martins Da Costa
31/03/2022
Cirurgião Dentista
8,6
57.516
Bruna Elisa Machado Ribeiro Rodrigues
30/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
8,6
57.526
Bruna Pescador Mendonca
31/03/2022
Enfermeira
8,2
57.541
Carem Michele Martins Marcelino
31/03/22
Técnico em Enfermagem
8,2
57.506
Carina Silva De Souza
31/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
9,6
57.537
Cleonira De Fatima Levinski
31/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
8,2
57.509
Cleuni Dos Santos
31/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
8,2
57.533
Emily Teixeira Resende
31/03/2022
Técnica em Enfermagem
9,6
57.421
Fernanda Figueiredo Mendes
03/03/2022
Médica Veterinário
10,0
57.540
Gabriela Dos Santos Custodio Rabello
31/03/22
Técnica em Enfermagem
7,9
57.539
Guilherme De Oliveira Peruch
31/03/2022
Técnico em Enfermagem
8,2
57.513
Jamille Luiz Tramontin
30/03/2022
Cirurgião Dentista
10
57.532
Jeniffer Rezende Antunes Monteiro
31/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
9,2
57.514
Jheniffer Acordi Da Luz
30/03/22
Auxiliar em Saúde Bucal
7,8
57.511
Juliane Cacilda Flores
30/03/2022
Auxiliar em Saúde Bucal
9,6
57.515
Juliane Cardoso Pieri
30/03/2022
Fisioterapeuta
7,8
57.507
Julio Gustavo Ribeiro Neto
31/03/22
Cirurgião Dentista
9,2
57.512
Luciane Possoli
30/03/22
Enfermeira
8,2
57.418
Luiz Felipe Cortez Fernandes
08/03/22
Psicólogo
7,4
57.538
Raquel Da Silva
31/03/2022
Técnica em Enfermagem
9,0
57.535
Renata Antonia Ferrazzo
31/03/2022
Enfermeira
8,6
57.508
Tamara Spillere Rovaris
31/03/2022
Cirurgiã Dentista
9,2
57.510
Tiago Mucelin
30/03/22 Cirurgião Dentista
8,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estági o
probatório.
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Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 29 de março de 2023.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sandra Helena Cardoso - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
(Republicado por Incorreç ão)
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2023
Aprova a Dispensa de Chamamento para a OSC AFASC – Associação Feminina de Assistência Socia de Criciúma.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da As sistência
Social – LOAS n° 8.742/1993, Lei Municipal n° 7.341/2018 e do inciso III do art. Nº 29 do Regimento Interno deste Conselho,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar ad referendum a Dispensa de Chamamento Público para que o município firme Termo de Colaboração com a OSC AFASC
– Associação Feminina de Assistência Socia de Criciúma , para a execução dos Serviços de Acolhimento Institucional do Abrigo Florescer
para até 20 crianças e adolescentes, de 0 a 7 anos do sexo masculino e 0 a 17 anos do sexo feminino, incluindo grupo de irmãos , com ou
sem deficiência, afastadas do convívio familiar em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, mediante encaminhamentos do Juizado
da Infância e Juventude da Comarca de Criciúma/SC.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publica ção.
Criciúma, 03 de abril de 2023 .
Ana Paula Petzoldt Guimarães - Presidente do CMAS
Resolução
FME - Fundação Municipal de Esportes
RESOLUÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/23, de 21 de março de 2023
Prorroga, por igual período, o prazo de 90 dias para conclusão do processo administrativo FME nº 001/2021.
A Comissão Processante, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, parágrafo único c/c artigos 2º e 5º do Anexo I, todos da
Resolução FME nº 001/21, de 4 de fevereiro de 2021.
Considerando:
- a necessidade de prorrogação do tempo para conclusão do processo administrativo FME nº 001/21
RESOLVE
Art. 1º Fica prorrogado a partir desta da ta, por igual período, o prazo de 90 dias para conclusão do processo administrativo FME nº
001/2021.
Art. 2 º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FERNANDES MAFFEI - Presidente da Comissão Processante
ALEXANDRE DA LUZ VER DIERI - Secretário da comissão
MICHELINE DE SOUZA F RAGA ROCHA - Membro da comissão
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Extrato de Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 666493/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/FUNSAB/2023
OBJETO : Contratação de empresa para execução, em caráter emergencial, dos serviços de coleta e transporte, até o aterro sanitário de
resíduos com características domiciliares (lixo), de moradias, comércio/indústria e órgãos públicos, bem como a coleta e tran sporte de
resíduos recicláveis de resíduos recicláveis de residências, comércio e prédios públicos, até a Usina de Reciclagem localizada no município
de Criciúma – SC.
CONTRATADA : RACLI LIMPEZA URBANA LTDA – CNPJ/MF nº. 26.093.870/0001 -46.
VALOR GLOBAL : R$ 10.207.938,00(dez milhões duzentos e sete mil e novecentos e trinta e oito reais) .
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 03/04/2023, por Anequesselen B. Fortunato – Gestora Funsab.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 03/04/2023, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 08 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 657060)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DA
PROPOSTAS DE PREÇO ANÁLISADA E CONFERIDA PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E
MOBILIDADE URBANA DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO .
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários para o rebaixo de rede de energia elétrica
existente na travessa Henrique Lodetti, até a subestação existente dentro do imóvel do Instituto Nacional do Se guro Social - INSS,
localizado no bairro Centro, Município de Criciúma – SC, local de implantação da RUA COBERTA .
Às quinze horas e trinta minutos, do dia quatro, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de
Logí stica - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para registro do recebimento do parecer técnico nº 18/INFRA/2023 datado de
04/04/2023 que trata da análise e conferencia da proposta de preço pela área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planeja mento e
Mobilidade Urbana, através da servidor João Pau lo Casagrande da Rosa – Diretor de Operações de Obras pertencente aos quadros da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, que, tendo realizada a avaliação dos documentos e valores apr esentados
na proposta de preços da licitante habi litada, constatou que a proposta ofertada pela empresa primeira classificada POLO COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI , apresenta multiplicações em desacordo com o critério de arredondamento em duas casas na carta de
apresentação da proposta e na plani lha orçamentária. Diante disso há a necessidade de se proceder determinadas correções e adequações
por parte da empresa , em sua proposta de preços, pois a multiplicação de alguns valores unitários pelos respectivos quantitativos não
fecharam com os da plan ilha orçamentária por ela apresentada, correções e adequações estas que em nada poderá alterar o valor global
da proposta original apresentada que foi de R$139.345,33. Portando, a empresa POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI,
através do seu repres entante legal, deverá providenciar e apresentar uma nova planilha orçamentária e respectivos cronogramas físico e
financeiro com as devidas correções e adequações no prazo de até 24 horas, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de
publica ção desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, no valor global de R$139.345,33 (Cento e trinta e nove mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme carta de apresentação de proposta, devendo ser utilizada
preferencialmente a planilha disponibilizada pelo município elaborada pelo sistema OBRASGOV. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se
a sessão, da qual para constar lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Lici tações. Sala
de Licitações, (terça -feira), aos quatro dias do mês de abril do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro Suplente
Nº 3200 – Ano 14 quarta -feira, 05 de abril de 2023
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ATA 13 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 136/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 606658)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES COM RELAÇÃO A
SEGUNDA FASE DO PRESENTE EDITAL.
OBJETO: Contratação de serviços para coleta, transporte, des tinação final e seletiva de resíduos, sólidos domiciliares, públicos e
comerciais/industriais com características domiciliares produzidos no município de Criciúma/SC .
Às nove horas, do dia quat ro, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Sa nta
Catarina, re uniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para continuidade dos trabalhos com relação ao edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo(a)
preside nte da Comissão, ele(a) informou os membros da Comissão o recebimento dos Recursos protocolados pelos consórcios:
“CONSÓRCIO CRICIUMA SUSTENTÁVEL” composto pelas empresas RACLI LIMPEZA URBANA e RAC SANEAMENTO LTDA protocolado por
e-mail datado de segunda -feira 03/04/2023 - 16:32, bem como pelo CONSÓRCIO ( ONZEURB TRANSPORTES EIRELI e TAZAY) TRANSPORTES
LTDA, protocolado por e -mail datado de segunda -feira 03/04/2023 – 16:52. Portanto, desta forma, determinou que fossem notificada(s)
a(s) empresa(s) interessad a(s) com relação ao(s) recurso(s) acima, para que, se for do interesse, entrar(em) com as CONTRARRAZÕES
ao(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº.
8.666/93, cont ados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma, publicação esta que, servirá também como notificação/ciência a(s) empresa(s). Os autos do processo encontram -se disponíveis
aos interessados na Diretoria de Logística – Setor de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O(s) Processo(s)
Administrativo(s) acima referido(s) fica(m) fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivesse(m) transcrito(s). Nada mai s havendo
a tratar, o(a) Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos
Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), aos quatro dias do mês de abr il do ano de 2023.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Aviso de Alter ação e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 053/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 662259)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto a execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de co ncreto
(lajotas) em 14 (quator ze) ruas do BAIRRO QUARTA LINHA/LOTEAMENTO SOL NASCENTE - Município de Criciúma -SC, foram feitas as
seguintes alterações:
1ª) No item 4.1.3.2. Capacitação Técnico -Operacional : Fica excluída o texto:... devidamente registrado(s) no conselho profissional
competente, acompanhados das respectivas Certidão(ões) de Acervo Técnico (CATs),
2ª) No subitem 4.1.3.2.1 onde se lê : no item 1 quantidade mínima = 3.000,00m, leia -se = 1.500,00m e no item 2, onde se lê : quantidade
mínima 1.500,00m , leia -se = 750,00m
Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA para o dia 09/05/2023 às 14h00min, devendo os envelopes contendo as Propostas
e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
O edital alterado poderá ser obtido atr avés do sitio www.criciuma.sc.gov.br , ficam todos interessados notificados para os fins legais e de
direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS -CRICIUMA/SC, 04 de abril de 2023.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)