Nº 3192 – Ano 14 sexta -feira, 24 de março de 2023
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Decretos ................................................ ................ .............................................................................. .......... ........ ..... ...1
Ato ............................................................................................................................. ..... ............ ............................. ...... 4
Aviso s de Licitaç ões ......................................................................................................... ..................... ......... ................ 4
Aviso de 3 º Remarcaç ão........................................................................................................................... .......... ..... ...... 6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 731/23, de 22 de março de 2023.
Altera a alínea “d” do Decreto SG/nº 621/23, de 7 de março de 2023, que nomeou os membros para compor o Conselho Municipal de
Educação para a gestão 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformid ade com a Lei Complementar
nº 090, de 21 de dezembro de 2011, combinado com o art. 127, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos do Decreto
nº 906/12 de 26 de outubro de 2012 que aprova o regimento interno,
DECRETA:
Art.1º Fica al terada alínea “d”, do art. 1º do Decreto SG/nº 621/23, de 7 de março de 2023, que nomeou os membros para compor o
Conselho Municipal de Educação – COMEC, sem ônus para o Município, passando a vigorar com a seguinte redação:
[...]
d) Representantes da Un iversidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC:
Titular: Gislene Camargo
Suplente: Guiomar da Rosa Bortot
[...]
Art.2º As demais disposições do Decreto SG/nº 621/23 permanecem inalteradas.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 22 de março de 2023.
SALESIO LIMA - Prefeito do Município de Criciúma, em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILV EIRA - Secretário -Geral
SABM/cbm
DECRETO SG/nº 733/23, de 22 de março de 2023.
Declara a vacância do cargo de Assessor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 45, inciso VII, da Lei
Complement ar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
DECRETA:
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Índice
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Art.1º Fica declarada a vacância do cargo de Assessor, ocupado pela servidora VANESSA MANOEL DA SILVA , matrícula 64.054, por seu
falecimento ocorrido em 3 de março de 2023, de acordo com a Certidão de óbit o registrada sob a matrícula nº 108555 01 55 2023 4
00005 120 00018113 31, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 22 de março de 2023.
SALESIO LIMA - Prefeito do Mu nicípio de Criciúma, em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
SABM/cbm
DECRETO SG/nº 734 /23 , de 22 de março de 2023 .
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualda de Racial de Criciúma – COMPIRC, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, em exercício, no uso de suas atribuições legai s e de conformidade com a Lei nº 6.494, de 2 de
outubro de 2014 e suas posteriores alterações pelas Leis nº 6.884 de 18 de maio de 2017 e 7.035 de 20 de outubro de 2017 e 8.252 de
30 de novembro de 2022 , e do regimento interno aprovado pelo Decreto SG/ nº 777/18, de 9 de julho de 2018 e de acordo com o art.
50, IV, da Lei Org ânica Municipal, de 05/07/1990,
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma – COMPIRC , com os seguintes
membros:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL:
a) Gabinete do Prefeito
Titular: Marcelo Cardoso da Cunha
Suplente: Ademar Silvano Barbosa
b) Procuradoria -geral do Município
Titular: Danielli Medeiros Basílio
Suplente: Maria Aparecida Ribeiro
c) Secretaria Municipal de Educação
Tit ular: Daniela Chagas Pacheco Garcia
Suplente: Andreza Aparecida Fidelis
d) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Losso
Suplente: Janete Costa
e) Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular: Nei Alan Martins
Suplente: Joelson Andre za Martins
f) Fundação Municipal de Esportes – FME
Titular: Luiz Paulo dos Santos
Suplente: Maura Marcello
g) Coordenadoria de Proteção de Igualdade Racial de Criciúma – COPIRC
Titular: Munique Nascimento
Suplente: Não nomeado
h) 9° Batalhão de Polícia Militar
Titular: Alexandre Valdemar da Rosa
Suplente: Samuel Maccarini Peruchi
i) Diretoria de Trânsito e Transporte – DTT
Titular: Remerson Luiz Viçência
Suplente: Onelia de Jesus
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:
a) O rdem dos Advogados do Brasil – OAB
Tit ular: Jorge Miguel Nascimento Guerra
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Suplente: Lídia Piúcco Ugioni
b) Nação de Cabimda, Umbanda e Quimbanda – ILÊ BARÁ LODÊ
Titular: Edemir Ramir Milanez Ramires
Suplente: Jorge André Strauss
c) Pastoral da Consciência Negra
Titular: Osvaldo Nazário
Sup lente: Edson Rosa
d) União das Associações dos Bairros de Criciúma – UABC
Titular: Hugo Silva Nascimento
Suplente: Ester Dileta Engelmann
e) Amigos da Esperança – AE
Titular: Não nomeado
Suplente: Não nomeado
f) Anarquistas Contra o Racismo – ACR
Titul ar: Michele dos Santos Maciel
Suplente: Ivan de Souza Ribeiro
g) Movimento Organizado Maura Martins Vicência
Titular: Maria Estela Costa da Silva
Suplente: Raquel Damazio da Costa
h) Entidade Negra Bastiana – ENEB
Titular: Iara Odila Nunes Costa
Suplen te: Estela Machado
i) Sindicato dos Servidores Públicos – SISERP
Titular: Maria Helena de Bitencourt
Suplente: Michele Campos Faustino Martins
j) Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Titular: Janaína Damasio Vitório
Suplente: Normélia Ondina Lalau de Farias
Art.2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial os Decreto s SG/nº 551/21, 780/21, 872/21, 1201/21, 1607/21, 137/22,
371/22, 962/22, 1030/22, 1335/22, 1715/22, 1789/22, 2085/22 e 305/23.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de março de 2023 .
SALESIO LIMA - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 735 /23, de 22 de março de 202 3.
Exonera, a pedido, Maria Beatriz Gonçalves Ouriques , do cargo de Servente Escolar .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.45, inciso I, e art.46,
ambos Lei Complementar nº 012/1999 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 665464 /2023 ,
EXONERAR, a pedido,
a partir de 22 de março de 202 3, MARIA BEATRIZ GONÇALVES OURIQUES , matricula nº 56.448 , do cargo de provimento efetivo de
Servente Escolar , lotad a na Secretaria Municipal d e Educação , nomead a em 05/05/2016 pelo Decreto S G/nº 720/16 .
Criciúma, 22 de março de 2023 .
SALESIO LIMA - Prefeito do Munic ípio de Criciúma , em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretári o-Geral
CBM
Nº 3192 – Ano 14 sexta -feira, 24 de março de 2023
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A to
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 0 73 , DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Exonera, a pedido, Michele Jorge dos Santos , do cargo de Professora III .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c Art. 46
caput, ambos da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 665521 /2023 , resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 22 de março de 202 3, MICHELE JORGE DOS SANTOS , matricula nº 57.915 , do cargo de provimento efetivo de Professora III ,
lotad a na Secretaria Municipal de Educação , nomead a em 10/02/2023 pelo Ato SG/nº 025/23 .
Cric iúma, 22 de março de 2023.
SALESIO LIMA - Prefeito do Município de Criciúma , em exercício,
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
CBM
Aviso s d e Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 065/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 663852)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preven tiva
e corretiva (mecânica, elétrica e funilaria) das motocicletas que compõem a frota do 9º BPM de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 10 de ABRIL de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE MARÇO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 066/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 663580)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de crachás, para aquisi ções futuras, no atendimento a Administração
Municipal, Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 11 de ABRIL de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municip al Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE MARÇO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Nº 3192 – Ano 14 sexta -feira, 24 de março de 2023
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/ PMC/2023
(Processo Administrativo N° 662218)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para a locação de caçambas estacionárias para a remoção de
entulhos e descarte dos resíduos retirados das unidades escolares da Rede Municipa l de Ensino de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 13 de ABRIL de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www .criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 22 DE MARÇO DE 2023.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 662624)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e
blocos) e piso podotátil para pavimentação, repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do m unicípio
de Criciúma – SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 05 de ABRIL de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e d emais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www. criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 DE MARÇO DE 2023.
JOAO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Aviso s d e Licitaç ões
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/FMAS/2023
(Processo Administrativo N° 662094)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços para aquisição de camisetas, para uso do Programa Segunda Chance e
demais campanhas de responsabilidade da Se cretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 04 de ABRIL de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego , 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 22 DE MARÇO DE 2023.
JOAO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Nº 3192 – Ano 14 sexta -feira, 24 de março de 2023
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/FMAS/2023
(Processo Administrativo N° 662096)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na forma de
kits, em atendimento as famílias atendid as pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 12 de ABRIL de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 54 2 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico edit ais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 22 DE MARÇO DE 2023.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/FMAS/2023
(Processo Administrativo N° 662218)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços de agenciamento e fornecimento de
passagens rodoviárias, no âmbito nacional, para aquisições futuras, no atendimento ao programa de apoio ao migrante promovido pelo
Centro POP, pertencente a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 05 de ABRIL de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0* *48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 22 DE MARÇO DE 2023.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Aviso d e 3° Remarcaç ão
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2023
(Processo Administrativo n.º 657848)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, por interesse público o edital de pregão eletrônico
008/FMS/2023 cujo objeto é: a aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa
Bárbara, S erviço Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
SERÁ REMARCADO , devido alterações no Edital. Sua abertura será no dia 06/04/2023 às 14h00.
Feita a devida remarcação, ficam todos inte ressados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A remarcação poderá ser obtida através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 24 de MARÇO de 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA