Nº 3186 – Ano 14 quinta -feira, 16 de março de 2023
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Decreto...................................................................................................................... ........... ........................... ........... ...1
Ato s.......................................................... ............................................................................... ............................... ....... 2
Editais de Notificaç ões.......................................................................................................................... .................... .... 4
Edital de Convocação......................................................................................................... ............ ................. ..... ......... 6
Ata ............................................................................................................................. ........................................... .......13
Aviso s de Licitaç ões ................................ .................................................................................................... ......... ..... ...14
Aviso de Remarcação.......................................................................................................... ...................... ........... .......16
Aviso de Revogação........................................................................................................... ................................. .... .... 16
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 693/23, de 16 de março de 2 023.
Autoriza a contratação de candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
CONS=DERANDO que em consonância com os dispositivos supramencionados a Lei Municipal n. 6856, de 9 de março de 2017,
regulamentou a contratação tempo rária no âmbito municipal e estabeleceu as hipóteses caracterizadoras de necessidade temporária de
excepcional interesse público, permitindo a contratação desde que devidamente justificada;
CONSIDERANDO como necessidade temporária de excepcional interesse público, a carência de pessoal para execução da função pública
de professor , para a substituição do servidor efetivo afastado de suas atividades, nas hipóteses de licença à gestante e adotante,
tratamento de saúde, quando superior a 15 dias, por motivo de doença em pessoa da família do servidor, quando superior a 15 dias e
readaptação, conforme preceitua o Art. 2°, §1º, IV, alíneas a, b, c e d da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO como necessidade temporária de excepcional interesse público, a substituição de p rofissional em decorrência de
substituição ao titular indicado para o desempenho das funções de confiança (orientador), diretor de escola, auxiliar de dire ção,
secretário de escola e conforme preceitua o art. 2º, §1º, VII alínea a, da Lei 6.856/2017;
CONS IDERANDO a Lei Municipal n. 6.856/2017, que permite a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado e
conforme justificativa que instrui o Processo Administrativo nº. 664852, de 15 de março de 2023.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a con tratação de 13 (treze) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº. 08/2022, para o
exercício da função temporária de professor nas Unidades de Ensino, observando a rigorosa ordem de classificação.
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?ndice
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Art.2° Os contratos de trabalho serã o regidos pela Lei Municipal n° 6856, de 09 de março de 2017.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal d e Educação
LCL
Atos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 0 66, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia por concurso candidatos do Edital nº 024/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 024/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 313/2022 de
15 de fevereiro de 2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 524 /2022 de 24 de março de 2022, reso lve :
NOMEAR
por concurso , os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
240949 VIVIAN COMELLI ALBERTON 3
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 0 67, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 29/23.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 1 6, § 7º da Lei Complementar nº
12/1999 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação n ° 029 , publicado no Diário
Oficial do Município em 07 de Fevereiro de 2023 , em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a partir da data 09 de Março
de 2023.
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Inscrição Nome Cargo
4354 TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO E
OCUPACIONAL I
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 0 68, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 001/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1730 /2021 de
27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089 /2022 de 18/01/202 2, resolve :
NOMEAR
por concurso , os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
PSICÓLOGO - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
2185 MISAEL FERREIRA PINTO 10
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do re spectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados , assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
ATO N° 0 69, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia candidatos do Edital nº 0 20 /2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 012/2022 de
03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve :
NOMEAR
por concurso os can didatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
PROFESSOR III – ED. INFANTIL 1 AO 5 ANO - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
229177 LETICIA DA ROSA TEIXEIRA 154
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 54 2 –
Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação
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telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário -Geral
LCL
E ditais de N otificaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 01/2023 – NOTIFICAÇÃO 02/2023
Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
Ato regido pela Lei n° 8.048/2021
Representada: MICHELE BRINQUEDOS E ELETRÔNICOS LTDA - ME
CNP J: 13.871.867/0001 -64
Processo Administrativo nº: 653871
Contrato: Contrato n° 140/2011
A Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos , instituída pela Lei n° 8.048, por meio de seu Presidente, abaixo
identificado , torna ciente e notifica a empresa supracitada sobre a tramitação, nesta prefeitura, do Processo Administrativo nº 653871 ,
pelo qual se apura possíveis infrações ao Contrato n° 140/2011 (cláusula quarta, item 1.4 : (“no caso de atraso ou negligência no
pagamen to da permissão por período superior a 03 (três) meses consecutivos, o PERMISSIONÁRIO (A), perderá a permissão, sem direito
a indenização de qualquer natureza, sendo que a sala será novamente licitada pelo MUNICÍPIO” ).
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposto defesa/esclarecimento junto a esta Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias contados
do ciente.
Informa, ainda, que a íntegra do Processo Administrativo mencionado encontra -se disponível, para consulta, na Procuradoria -Geral do
Município
E, par a que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 15 de março de 2023.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Comissão Permanente de Ét ica e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
EDITAL 02 /2023 – NOTIFICAÇÃO 0 3/2023
Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
Ato regido pela Lei n° 8.048/ 2021
Representada: MARY REGINA MORAES GOULART
CNPJ: 13.562.135/00 01 -92
Processo Administrativo nº: 653872
Contrato: Contrato n° 1 38 /2011
A Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos , instituída pela Lei n° 8.048, por meio de seu Presidente, abaixo
identificado , torna ciente e not ifica a empresa supracitada sobre a tramitação, nesta prefeitura, do Processo Administrativo nº 65387 2,
pelo qual se apura possíveis infrações ao Contrato n° 138 /2011 (cláusula quarta, item 1.4 : (“no caso de atraso ou negligência no
pagamento da permissão p or período superior a 03 (três) meses consecutivos, o PERMISSIONÁRIO (A), perderá a permissão, sem direito
a indenização de qualquer natureza, sendo que a sala será novamente licitada pelo MUNICÍPIO” ).
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Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposto de fesa/esclarecimento junto a esta Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias contados
do ciente.
Informa, ainda, que a íntegra do Processo Administrativo mencionado encontra -se disponível, para consulta, na Procuradoria -Geral do
Município
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 1 5 de março de 2023.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
EDITAL 03 /2023 – NOTIFICAÇÃO 0 3/2023
Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
Ato regido pela Lei n° 8.048/ 2021
Representada: DIRLENE COMIN BORGES – EMANUELY PRESENTES LTDA
CNPJ: 13.548.265/0001 -70
Processo Administrativo nº: 653869
Contrato: Contrato n° 1 24 /2011
A Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos , instituída pela Lei n° 8.048, por meio de seu Presidente, abaixo
identificado , torna ciente e notifica a empresa supracitada sobre a tramitação, nesta prefeitura, do Processo Administrativo nº 6538 69,
pelo qual se apura possíveis infrações ao Contrato n° 124 /2011 (cláusula quarta, item 1.4 : (“no caso de atraso ou negligência no
paga mento da permissão por período superior a 03 (três) meses consecutivos, o PERMISSIONÁRIO (A), perderá a permissão, sem direit o
a indenização de qualquer natureza, sendo que a sala será novamente licitada pelo MUNICÍPIO” ).
Outrossim, dá ciência de que pode rá ser interposto defesa/esclarecimento junto a esta Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias contados
do ciente.
Informa, ainda, que a íntegra do Processo Administrativo mencionado encontra -se disponível, para consulta, na Procuradoria -Geral do
Município
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 1 5 de março de 2023.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
EDITAL 04 /2023 – NOTIFICAÇÃO 0 4/2023
Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CEDLC
Ato regido pela Lei n° 8.048/ 2021
Representada: GISELE VARELA DA ROSA
CNPJ: 13.548.022/0001 -32
Processo Administrativo nº: 653870
Contrato: Contrato n° 1 29 /2011
A Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos , instituída pela Lei n° 8.048, por meio de seu Presidente, abaixo
identificado , torna ciente e notifica a empresa supracitada sobre a tramitação, nesta prefeitura, do Processo Administrativo nº 6538 70,
pelo qual se apura possíveis infrações ao Contrato n° 129 /2011 (cláusula quarta, item 1.4 : (“no caso de atraso ou negligência no
pagamento da permissão por pe ríodo superior a 03 (três) meses consecutivos, o PERMISSIONÁRIO (A), perderá a permissão, sem direito
a indenização de qualquer natureza, sendo que a sala será novamente licitada pelo MUNICÍPIO” ).
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposto defesa/ esclarecimento junto a esta Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias contados
do ciente.
Informa, ainda, que a íntegra do Processo Administrativo mencionado encontra -se disponível, para consulta, na Procuradoria -Geral do
Município
E, para que produza os efeit os legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 1 5 de março de 2023.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas L icitações e Contratos – CEDLC
Nº 3186 – Ano 14 quinta -feira, 16 de março de 2023
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Edital d e Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 08/2022 – EDUCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital nº 08/2022 – Secretaria de Educação , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 013 /2023 de 05 de janeiro
de 2023 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionado s, classificados no Processo Seletivo Simplificado para comparecer na Diretoria de
Gestão de Pessoas (RH), localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris - Rua Domênico Sônego, 542 - Santa Bárbara - Criciúma – SC, CEP:
88.804 -050, no prazo de 2 (dois) dias, c ontados da data do efetivo chamamento , para entregar a relação de documentos prevista no
Anexo I e realizar a escolha de uma das vagas constantes no Anexo II . Será realizada tentativa de contato com cada candidato através de
aplicativo de mensagens de celu lar e/ou e -mail, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo
providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na
Caixa Econômica Federal. O c andidato deverá comparecer no prazo previsto, munido de todos os documentos solicitados no Anexo I .
Caso não respeite as disposições acima citadas, impede o candidato na contratação. A escolha da vaga será realizada no moment o em
que o candidato se encontr ar integralmente apto para assumir a função, com a entrega de todos os documentos solicitados no RH,
independentemente da ordem de classificação no Processo Seletivo. A assunção da função e escolha da vaga dos candidatos relac ionados
no Art. 2º depende, ex pressamente, da desistência (tácita ou expressa) de candidato relacionado no Art. 1º.
CONSIDERANDO que, no Edital n° 012/2023, na vaga de Professor de Arte, foi realizado o chamamento dos candidatos JUCIMARA FRANCO
DA SILVA, ISABEL CARDOSO ANTUNES, FILIPE PIZZETTI BORGES e LUCIANA DE BEM PASQUALI, que declararam sua desistência expressa
ou tácita, não havendo sido chamados os candidatos ANDREIA CAMPOS MARQUES PEREIRA, GREICE CASTRO VIEIRA, ANETAIS CANDIDO
MOTTA FERNANDES, MARIA LAURA CARDOSO MEDEIROS, NAIR APARECIDA RAMOS, SILVANA COSTA, LUIZ FERNANDO COUTINHO DE
AGUIAR, LUCILENE DA COSTA DE OLIVEIRA, CARLA ESPINDOLA, DAIANE CARDOSO PAES, CRISTIANO DA ROZA FRANCISCO, ALINE DOS
SANTOS PEDROSO e GESIELI DE SOUZA FELIX;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 012/2023 , na vaga de Professor de História, foi realizado o chamamento até o candidato JORGE LUIZ
DE LIMA, que assumiu a vaga, não havendo sido chamadas os candidatos DANIEL GALVAO AMIDES, FABIANA GONCALVES DE SOUZA
CLAUDIO, PATRICK DUTRA, JUCILENE DE SOUZA PLACID O FRANCISCO, PRISCILA RODRIGUES CARNEIRO, KELLEN TATIANA STREGUE,
BRENO ANASTACIO PEREIRA, JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, ELIANE FLORENCIO SALVADOR, RAMON DE MELLO CONSTANCIA e ELENITA
FACHIM TOMASI BROGNOLI;
CONSIDERANDO que, no Edital n° 012/2023, na vaga de P rofessor de Educação Infantil e Anos Iniciais, foi realizado o chamamento até a
candidata ROSANE DIAS DA SILVA, que não assumiu a vaga, assumindo somente as candidatas IZABELA FURLAN RODRIGUES, TAIHNA
KETUNNI COSTA SCAINI, GISELE FELICIO DE MELLO e ELIANE MORO BOTELHO, enquanto as candidatas ANDREIA CAMBRUZZI CITTADIN,
CRISTIANE SELINGER CASAGRANDE SOARES, ARIANA CECHINEL, SIMONI ROSA FERMINO HENRIQUES, ALEXANDRA POSSAMAI DELLA,
PRISCILA MIRANDA, BRUNA DE SOUZA CARDOSO, LOREN SANTIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA, A NDRESSA COSTA DE SOUZA VIRTUOSO, ALINE
FELISBERTO JOAQUIM TEODORO, GABRIELA JUNG, KEIZI CAROLINA COLONETTI, MARIA CAROLINA DOS SANTOS FRANCISCONI, DAIANE
DE SOUZA LOCKS MADEIRA, VIVIANE PATRICIO, TATIANI MENDES VALDATI PEDROSO, PATRICIA CORREA COLOMBO, ELI ZIANE DE BRITTOS
declararam sua desistência expressa ou tácita, não havendo sido chamadas as candidatas ROSELI DOS SANTOS AVILA, ADRIANA LEAND RA
DOMBROWSKI, EDSON LUIS FERREIRA DE LIMA, ANGELA CARRADORE CORAL, CARLA MARIA PACHECO GRANDO, JULIANA ARALDI
BAR BOSA, RUBIA RODRIGUES ACORDI, GRAZIELLE SILVA MACIEL, KEITI FRANCISCO PESSOA, MARIELE MEDEIROS DA SILVA, RENATA
SARTOR RODRIGUES, STHEFFANY SPERLING REUS, AMANDA MEDEIROS, JULIA LEANDRO DE CARVALHO e JULIA DA ROSA GAZOLA.
Art.1º Fica determinada a convoca ção, de forma prioritária, para o cargo de Professor dos candidatos relacionados, classificados no
Processo Seletivo Simplificado 08/2022 – Educação:
ARTE – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
124 ANDREIA CAMPOS MARQUES PEREIRA 253353
125 GREICE CAST RO VIEIRA 252228
EDUCAÇÃO FÍSICA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
158 MATHEUS ZABOT RECH 252862
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LÍNGUA INGLESA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
71 CLEBIANE DIAS 251426
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 9 VAGAS
CLASS. NO ME COMPLETO INSCRIÇÃO
767 RENATA COSTA* 251047
768 ROSELI DOS SANTOS AVILA 252366
769 ADRIANA LEANDRA DOMBROWSKI 254613
770 EDSON LUIS FERREIRA DE LIMA 253448
771 ANGELA CARRADORE CORAL 252586
772 CARLA MARIA PACHECO GRANDO 252957
773 JULIANA ARALDI BARBOSA 254547
774 RUBIA RODRIGUES ACORDI 254130
775 GRAZIELLE SILVA MACIEL 252733
776 KEITI FRANCISCO PESSOA** 250623
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo transcorrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precautelar , considerando, exclusivamente, a existência de candidat ados preliminarmente impedidos
à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo procedida à
contratação caso restar efetivamente comprovado a existência de inaptidão dos candidatos anteriores , na lista de classificação, nos
termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento de Cond uta
– TAC assinado em 2016.
Art. 2º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
§1º A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existênc ia de
vagas não integralmente preenc hidas pelos candidatos convocados no art. 1°.
§2º Será realizado contato com os presentes candidatos somente em caso de desistência (tácita ou expressa) por parte dos convocad os
no art. 1º, momento em que efetivamente se concretizará o direito a assumir a função.
§3º Serão aplicados os efeitos da desistência prevista no item 13 do Edital ao candidato que não comparecer para assumir a função , no
prazo determinado.
§4º Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, permanec erão na lista de aprovados, conforme a
ordem de classificação.
ARTE
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
126 GISLAINE DA SILVA CORREA RONCHI* 252448
127 ANETAIS CANDIDO MOTTA FERNANDES 252662
128 MARIA LAURA CARDOSO MEDEIROS 252655
129 NAIR APARECIDA RAMOS 252485
130 SILVANA COSTA 251260
131 INES APARECIDA DOS REIS FONSECA* 250721
132 LUIZ FERNANDO COUTINHO DE AGUIAR 254720
133 GEIZA SILVA DE JESUS* 251737
134 LUCILENE DA COSTA DE OLIVEIRA 251395
135 CARLA ESPINDOLA 254573
136 DAIANE CARDOSO PAES 2519 71
137 LAURA MAY GONCALVES* 250458
138 LILIANE TEIXEIRA* 255526
139 GIODETE FERNANDES DA SILVA BOAROLI* 254043
140 CRISTIANO DA ROZA FRANCISCO 253058
141 ALINE DOS SANTOS PEDROSO 251616
142 GESIELI DE SOUZA FELIX 251632
143 MAISE DE SA DOS SANTOS* 253572
144 ALDENIRA SOARES 255107
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EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
159 OTAVIO AUGUSTO BARBOSA SILVINO DOS SANTOS 250636
160 FABIO MACHADO FERNANDES* 251949
161 NATACHE BORGES DA SILVA* 256394
162 DENISE GOMES BARDINI 252730
163 ERICK D OMINGOS AMBROSIO 255244
164 JOAO VICTOR KLEIN LIMA 255620
165 LARISSA DA ROSA MENDES 252785
166 ANA LUISA GOULART* 252384
167 RICARDO LUIZ LOPES* 252905
168 GEYSE ARRUDA RAMOS 250964
169 FABIOLA ANDRADE DA SILVA 253370
170 GRAZIANE MOISES ESTEVES 25 6509
171 FERNANDO AURELIO DOS SANTOS 251416
172 THIAGO ADRIANO DE SOUZA LIMA* 252498
173 CLAUDIA RAULINE DE SOUZA SILVEIRA 253947
174 GABRIEL DA SILVA RUCHERT 250607
175 CARLA PATRICIA DE MIRANDA ARENA 250576
176 WILLIAM DE SOUZA VALVASSORI 252886
177 MARILIA MELLER DA COSTA DE CARLO 256411
178 LUCAS DE SOUZA GOULART* 252270
179 MARIZA TEIXEIRA PIRES* 253394
180 FILIPE VICENTE SANTIAGO 250340
181 TAYNARA RONCHI BORGES 256193
182 RENATA FERNANDES GERONIMO 250778
183 ARLENE MAZZUCHELLO* 253971
184 LUCAS MEDEIROS PEREIRA 252337
185 MAYRA BARBOSA GALINDRO 255088
LÍNGUA INGLESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
72 NAIA ANACLETO BERNARDO 252304
73 AMANDA LIA DUARTE DE AGUIAR 253251
74 JARILTON GONCALVES ROSA 255496
75 ELENITA PASCHOALI BOSELO 251 027
76 KELEN TEIXEIRA PEREIRA 251977
77 GIORGIA NUNES 250970
78 LARISSA LIMA MANOEL* 255844
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
777 MARIELE MEDEIROS DA SILVA 251402
778 RENATA SARTOR RODRIGUES 254718
779 STHEFFANY SPERLING REUS 254536
780 AMANDA MEDEIROS 254209
781 JULIA LEANDRO DE CARVALHO 251607
782 JULIA DA ROSA GAZOLA 251655
783 TERESA CRISTINA DE LIMA* 253511
784 MARILEIA ZANELATO BORGES 253373
785 FERNANDA DA LUZ MARGOTTI CONSONI* 251479
786 MAR CELE MATOS PEREIRA 256563
787 CLAUDINEIA FERREIRA* 250651
788 ANGELA CELESTINODE ALMEIDA* 254689
789 JAQUELINE SERAFIM* 253050
790 NADIA REGIANE DE OLIVEIRA 251117
791 CLEIMAR DE SOUZA CARDOSO BERNARDINO 253499
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9
792 JULIANA DE MEDEIROS VITORIO DA SILV A* 250790
793 FRANCINE ADRIANO BARBOSA* 253433
794 DIULI FERREIRA GUILMANN 255310
795 BRUNA BUSSOLO TEIXEIRA 255540
796 GABRIELLA FRANCA 250921
797 FERNANDA MARTINS BATISTA 253787
798 MARIA LUIZA CAMPOS BARRETO 252582
799 SOLANGE CRISPIM SALAZAR 251 802
800 VALDIRENE ALVES 252924
801 DANIELA DA SILVA 251120
802 REJANE FELISBERTO 255468
803 JUCILENE LOPES PORTO* 250716
804 ANGELINA APARECIDA DE MELO MANARIN 254704
805 MARIA APARECIDA VIANNA DOS SANTOS 251529
806 CLEUNICE TRAMONTIN 251931
807 MA RCIA FORTUNA DOS PASSOS 252176
808 ALINE CRISTINE COLOMBO DA SILVA VIDAL 254298
809 ROSILAINE LOCH 251059
Criciúma, 16 de março de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/cnm
ANEXO I
A Diretoria de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos convocados no Edital de Convocação 002/2023 para
a vaga inscrita no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 – Educação . Caso tenha interesse, o mesmo deve providenciar os
seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadu al de Antecedentes Criminais Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (original e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em o utro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Declaração que o candidato não prestou serviços ao município nos últimos 12 meses. - Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entrar no site c om seu CPF
e a senha Criciuma@123 e seguir as instruções apresentadas. Vale ressaltar que, no primeiro acesso, você precisará mudar a se nha. Após
finalizar o processo, deverá imprimir o comprovante, com o número do protocolo gerado e junto ao restante da documentaçã o.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em agência
da Caixa Econômica Federal, para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de residência atu alizado e a
Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário localizado no Paç o
Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , com horário de funcionamento das 10h às 1 5h. Os
candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, não precisam imprimir a cópia, em vista de fato que os dados serão
obtidos pela Prefeitura, diretamente com o banco.
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²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: htt ps://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE S ITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF NA RECEITA FEDERAL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identidade.
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Nº 3186 – Ano 14 quinta -feira, 16 de março de 2023
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ANEXO I I
Componente Curricular: A rte - 11ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da
contratação Ma
t
Vesp Not
CE=M Horge Frydberg
São
Cristovão
06
12
-
18
-
20h
Vaga da Auxiliar de
Direção
EMEB Casemiro
Stac hurski
Linha
Batista
06
14
-
20
02
20h
Vaga da Diretora
Componente Curricular: Educação Física - 12ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da contratação
Mat Vesp Not
EMEB PR OF. Hairo Luiz
Tomazi
Hardim
Angélica
21
06
-
27
-
30h
Vaga da licença saúde de
familiar - 09/03 a
11/04/2023
Componente Curricular: Língua Inglesa - 12ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de
Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária
Motivo da
Contratação Mat Vesp Not
EMEB Rubens de Arruda
Ramos
Nossa Sra da Salete
18 -
-
18 - 20h Vaga da readaptação
até o final do ano
letivo de 2023.
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Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental - 12ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
Motivo da
Contratação
EMEB Giácomo Zanette
Santo Antonio
Grupo V=
Vespertino
13h às 17h
20h
Vaga da licença saúde
- 06/02 a 06/05/2023.
EMEB Luiz Lazzarin
Vila =sabel
Grupo V=
Grupo Multi B1
Matutino
Vespertino
7h 30min às
11h30min
13h e 30min
às 17h e
30min
40h
Vaga da licença saúde
13/02 a 12/06/23.
EMEB Hosé Cesário da Silva
Nossa Senhora da
Salete
G Multi B
Vespertino
13h às 17h
20h
Vaga da licença saúde
02/03 a 30/04 /23.
EMEB Fiorento Meller
Cidade Mineira
Nova
G V
Matutino
7:30 às 13:30
30h
Vaga da licença saúde
22/02 a 22/04/23.
EMEB Hosé Contim Portella
São Sebastião
304
Vespertino
13h às 17h
20h
Vaga da licença saúde
06/03 a 04/04/23.
EMEB Eliza Sam paio
Rovaris
São Francisco
G V A
Vespertino
13:30 às
17:30
20h
Vaga da licença
maternidade 13/03 a
08/09/23.
CE=M Profª Glaudineia
Citadin
Vila Rica
G =V A
Matutino
Vespertino
9h às 16h
40h
Vaga da Orientadora
EMEB Tancredo de
Almeida NeveV
EMEB Antnio Milanez
Netto
Vila Zuleima
Maria Cu
Grupo D
20@
Matutino
Vespertino
7:30 s 11:3>
13h s 17h
40U
Vaga Orientadora
EMEB Angelo de Luca
Pedro Zanivan
G Multi B
Vespertino
13h às 17h
20h
Vaga da Diretora
OBS: Vagas prelimina rmente levantadas, de acordo com a necessidade do município . Cenário sujeito a alterações, devidamente
justificadas.
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 043/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 657304)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de enge nharia (complementares) para construção de um
prédio que abrigará a nova sede da CÂMARA MUN=C=PAL DE CR=C=ÚMA, com área total de 4.746,20m ², a ser edificado na avenida Santos
Dumont – bairro Pinheirinho, Município de Criciúma/SC.
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Às onze horas, do dia qui nze, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Sa nta
Catarina, r euniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
163/23 de 31 de janeiro de 2023, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia dos documentos de habilitação com au xílio da
área t écnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, do Edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pe lo
Presidente e.e, Sr. GIÁCOMO DELA GIUSTINA FILHO, ele informou o recebimento do parecer técnico datado de 14/03/2023, exarado pel o
servidor Fabiano Martins de Farias, da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a título de apoio com relação a
documentação comprobatória de qualificação técnica , e feita a conferencia e analise geral da documentação das empresas participantes,
e com embasamento no Parecer Técnico, a Comissão, por unanimidade, decidiu declarar HABILITADAS as empresas: DMS ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA; FERRARI ENGENHARIA LTDA; JULIANA BRASIL NAZARIO LTDA; REALIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
CONSTR UÇÃO LTDA e SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA por cumprirem rigorosamente com as exigências estabelecidas no Edital.
Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões d evidamente
funda mentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitant es e
interessados para vistas (consultas e extração de cópias). O Parecer técnico acima mencionado fica fazendo parte integrante desta ata como se
aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se
a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos quinze dias
do mês de março do ano de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente e.e.
ANTONIO D E OLIVEIRA - Membro -Secretário
OSMAR CORAL - Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO - Membro
RONALDO JOSINO ALVES - Membro -suplente
Aviso s d e L icitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 058/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 6 51129)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de tratamento,
coleta e armazenamento de elementos documentais, incluindo sistema de gestão documental, para utilização do município de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 28 de MARÇO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclar ecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc. gov.br.
CRICIÚMA/SC, 15 DE MARÇO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 059/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 662452)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 29 de MARÇO de 2023 às 14h00min.
Nº 3186 – Ano 14 quinta -feira, 16 de março de 2023
15
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Log ística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horá rio das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 15 DE MARÇO DE 2023.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE PREG ÃO PRESENCIAL N° 060/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 663714)
OBJETO : O presente edital tem como objetivo o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção,
conserto e recuperação (peça e serviços) de compressores de a r, bomba de lavação, bomba de engraxar, bomba de abastecimento,
macacos hidráulicos, maquinas de montagem de pneus e outros, pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 30 de MARÇO de 2023 às 14h00min.
LOCAL : Sala d e Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística d o Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 15 DE MARÇO DE 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 013/FMS/2023
(Processo Administrativo nº. 664019)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços ne cessários à realização das obras de construção do
prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Porte II - BAIRRO MINEIRA NOVA, com 663,25m², na avenida Metropolitana - município de
Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 03 de abril de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 03de abril de 2023 às 09h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço elet rônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 14 de março de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBA NA (assinado no original)
Nº 3186 – Ano 14 quinta -feira, 16 de março de 2023
16
Aviso d e Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2023
(Processo Administrativo n.º 657848)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, por interesse público o e dital de pregão eletrônico
008/FMS/2023 cujo objeto é: a aquisição de equipamentos médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das UBS II Santa
Bárbara, Serviço Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Munici pal de Saúde – Criciúma/SC.
SERÁ REMARCADO, devido alterações no Edital. Sua abertura será no dia 28/03/2023 às 09h00.
Feita a devida remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A remarcação poderá ser obtida através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUN=C=PAL “MARCOS ROVAR=S”, 16 de MARÇO de 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 009/PMC/2023
(Pr ocesso Administrativo nº. 655927)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
como por objetivo concessão onerosa de uso para exploração comercial do espaço do equipamento público denominado RESTAURANTE
DO PARQUE DAS NAÇÕES CINCINATO NASPOLINI, por tempo determinado, localizado na avenida Gabriel Zanette – bairro próspera no
Município de Criciúma -SC, precedida de obras de reforma, melhorias e adequações, por não ter havido o comparecimento de licitantes
interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA , conforme registro em Ata 01, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº.
8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e d e direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, aos quinze dias do mês de março de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente e.e. (assinado no original)