Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Decreto s............................................................................................................................. .... ........................... .......... ..1
Atos ......................................... .................................................. ........................ ............... ................. ............... ........... 17
Extratos ........................................................................................................ ................... ..................... ..... ....... ........... 18
Portarias .................................................................... ..................................................... ....................................... ...... 19
Ata....................................................... ....................................................................... ........................................... .... ..23
Aviso de Licitaç ão .......................................................................................... ................................... ...................... .....24
Aviso de Remarcaç ão........................................................... ................................................................... ................. ...25
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 205/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 990/22, que designou Barbara Eliana Milioli , na função de Auxiliar de Direção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Decreto SE/nº 990/22, que designou a servidora BARBARA ELIANA MILIOLI , m atrícula nº 54.529,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, com carga horária de 40 horas sem anais.
Criciúma, 1º de feveiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CAR DOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 209/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 506/22, que designou Maria Cristina Zefino Ize Mariana , na função de Auxiliar de Direção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no u so de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Decreto SE/nº 506/22, que designou a servidora MARIA CRISTINA ZEFINO IZE MARI ANA , matrícula
nº 56.327, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB José Contim Portella, com carga horária de 20 h oras
semanais.
Criciúma, 1º de feveiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
Índice
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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DECRETO SG/nº 220/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 244/22, que designou Lucimar Vefago Rosauro , na função de Auxiliar de Direção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de sua s atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Decreto SE/nº 244/22, que designou a servidora LUCIMAR VEFAGO ROSAURO , matrícula nº 56 .107,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 1º de feveiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Munici pal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 254/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 202/21, de 03 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto SE/nº 992/22, ambos que designaram Ana Crist ina dos
Santos Pizzetti , na função de Auxiliar de Dire ção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, os Decreto SE/nº 202/21, de 04 de fevereiro de 2021, e o Decreto SE/nº 992/22 ambos que designaram
a servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS PIZZETTI , matrícula nº 55.557, Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB
Rubens de Arruda Ramos, com carga horária de 20 horas se manais.
Criciúma, 1º de feveiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO SE/nº 257/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Designa Diretora da rede municipal de ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, e
Considerando a substi tuição da servidora Soraia da Silva Pedroso Vieira, resolve:
DESIGNAR
GLADIS GISELE VICENTE, matrícula nº 57.280 , Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretora
na EMEB Rubens de Arruda Ramos, a partir de 1 º de fevereiro de 2023, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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DECRETO SG/nº 259/23, de 1º de fevere iro de 2023.
Designa Secretária de Escola da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro
de 2019, resolve:
DESIGNAR,
ÍSIS MATIAS EING CUSTÓDIO, matrícula nº 56.163, Professor V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Secretária de Esc ola na EMEB Rubens de Arruda Ramos, a partir de 01/02/2023, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 1º de feveiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DEC RETO SE/nº 270/23, de 1º de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 640/21, de 1º de abril de 2021, que designou Maria Isabel Fernandes, Orientadora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 4 7, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Decreto SE/nº 640/21, que designou a servidora MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula nº 55.392,
Professor IV, lotada na Secretaria Municipal d e Educação, para exercer a função de Orientadora na referida secretaria, com carga horária
de 40 horas semanais.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educaç ão
DAM/cbm.
DECRETO SG/nº 306/23, de 2 de fevereiro de 2023.
Designa Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, re solve:
DESIGNAR,
SIMONE FERNANDES HENRIQUE , matrículas nº 56.047, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, par a exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, a partir de 02/02/2023, com carga horária de 20 horas semanais.
Criciúma, 2 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Sec retário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 328/23, de 07 de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 111/22, que concedeu a alteração de carga horária de trabalho da servidora Patricia Vedana Marques.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999,
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o Processo nº 660899/22, resolve:
REVOGAR,
a partir desta data, o Decreto SE/nº 111/22, concedeu a alteração de carga horária de trabalho da servidora PATRICIA VEDANA
MARQUES , matrícula nº 55.519, Assistente Social , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Criciúma, 07 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 341/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Alessandra Dagostim Ogioni Martins.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 658193/2023 de 04/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação à
ALESSANDRA DAGOSTIM OGIONI MARTINS, matrícula nº 53.972, Professora IV, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal
de Educação, a partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 34 2/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, a Clemente Borges.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 659305 de 19/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
CLEMENTE BORGES, matrícula nº 54.524, Professor IV, lotado com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta
data a té 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 343/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Dilcioni A lbertina de Souza.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o que consta no Processo nº 659157 de 18/01/2023, resol ve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
DILCIONI ALBERTINA DE SOUZA, matrícula nº 54.599, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
a partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 344/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Dulce Agostinho da Silva Bonotto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚM A, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 656960/2022 de 14/12/2022, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
DUL CE AGOSTINHO DA SILVA BONOTTO, matrícula nº 56.094, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, a partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 345/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, a Jackson Francisco.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 659843/2023 de 25/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação a
JACKSON FRANCISCO, matrícula nº 54.590, Professora I, lotadO com 20 horas sema nais na Secretaria Municipal de Educação, a partir
desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 346/23, de 08 de fev ereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Marcos Floriano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o que consta no Processo nº 659812/2023 de 25/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação , a
MARCOS FLORIANO, matrícula nº 51.441, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir
desta data até 31/12/202 3.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 347/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Martina Jackisch.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 659857/2023 de 25/01/2023, resolve:
CONCEDER read aptação, em prorrogação , à
MARTINA JACKISCH, matrícula nº 54.605, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir
desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Municí pio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 348/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Rachel Christina Bernadez.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições lega is e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 654744/2023 de 17/11/2022, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
RACHEL CHRISTINA BERNADEZ, matrícula nº 53.890, Professora I, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Ge ral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 349/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Rosangela Fernandes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o que consta no Processo nº 659748/2023 de 25/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação , à
ROSANGELA FERNANDES, matrícula nº 51.181, Professora IV, lotada com 10 horas semanais na Secretaria M unicipal de Educação, a
partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 350/23, de 08 de fevereiro de 2023
Conce de readaptação, em prorrogação, à Roselia Bezzerra.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Proces so nº 658585/2023 de 11/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
ROSELIA BEZZERRA, matrícula nº 52.484, Professora IV, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir
desta data até 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 351/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Rubnelia Alano Vicencia.
O PREFEITO DO M UNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 658192/2023 de 04/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
RUBNELIA ALANO VICENCIA, matrícula nº 55.340, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma,08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 352/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Tatiana Machado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformi dade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o que consta no Processo nº 659844/2023 de 25/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação , à
TATIANA MACHADO, matrícula nº 54.785, Professora IV, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir
desta data até 08/05/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/ nº 353/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Vera Lucia Neoti.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 657509/2022 de 21/12/2022, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
VERA LUCIA NEOTI, matrícula nº 56.104, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a parti r
desta data até 31/07/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 354/23, de 08 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogaçã o, à Zaira Zanella.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 658187/2023 de 04/01/2023, resolve:
CONCEDER readaptação à
ZAIRA ZANELLA, matrícula nº 56.074, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta
data até 31/12/2023.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do M unicípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 372/23, de 13 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporariamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/1 1/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária para o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do car go d e
Professor lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Educação Infantil 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 AMANDA DA SILVA LOUR ENÇO 57.928 20h para 40h
2 ELIETE COLOMBO DUART E 56.934 20h para 40h
3 JULIANA DAGOSTIM MAR TINELLO FARIAS 57.917 20h para 30h
4 MAYARA VALNIER HAHN PIZZOLO 57.914 20h para 40h
5 MARISTELA PEDRO INAC IO ALBINO 57.922 20h para 30h
Criciúma, 13 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 374/23, de 14 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporariamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade c om os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 14 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do cargo de
Professor lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Educação Física
Nome Matrícula Altera ção CH Temporária
1 WAGNER NUNES MIGUEL 57.904 20h para 40h
II – Professor de Educação Infantil 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 ALINE ALBANO VIEIRA 57.897 20h para 30h
2 ELAINE DAGOSTIN LAUR INDO 57.888 20h para 30h
3 LUANA APARECIDA FIDE LIS ROMANCINI 57.901 20h para 30h
4 JULIANA SILVERIO DIA S ROZA 57.906 20h para 30h
5 NANCI VIRTUOSO FELIS BERTO 57.905 20h para 40h
6 NELIANA RUFINO LIBRE LATO DA COSTA 57.891 20h para 30h
Criciúma, 14 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
10
DECRETO SG/nº 394/23, de 15 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporariamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/1 1/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária para o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 15 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do car go de
Professor lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Arte
Nome Matrícula Alteração CH T emporária
1 JUCIMARA FRANCO DA S ILVA NASCIMENTO 57.925 20h para 30h
2 RICHARD ALISON ZACAR IAS CARVALHO 57.944 20h para 30h
II – Professor de Educação Infantil 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 BIBIANA TRINDADE DE FREITAS 57.902 20h para 40h
2 CAROLINA FERNANDES 57.945 20h para 30h
3 CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS SANT OS 57.942 20h para 30h
4 FRANCIELE HENRIQUE D UARTE 57.892 20h para 40h
5 JANAINA DAMAZIO 57.939 20h para 30h
6 JHENIFER BALTAZAR DA CONCEIÇÃO 57.936 20h para 30h
7 MARISTELA PEDRO INAC IO 57.922 20h para 40h
8 PRISCILA SCHNEIDER D E OLIVEIRA 56.023 30h para 40h
III – Professor de Matemática
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 DULCELENA PEREIRA DA SILVA VITORIANO 57.265 20h para 40h
2 LUCIANE OLIVEIRA DE AGUIAR 57.284 20h para 40h
3 PAULA ROQUE MACHADO COVRE 57.285 20h para 30h
Criciúma, 15 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO S G/nº 401 /2 3, de 17 de fevereiro de 202 3.
Designa Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 3 44, de 26 de dezembro de 2019 ,
Considerando a substituição da servidora Fabiana da Silveira Avila Pickler em Licença Maternidade, resolve:
DESIGNAR,
ALICE MARIA VOTRI VIEIRA HIPOLITO , matrícula s nº 57. 289 , Professor III, lotad a na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Dionízio Milioli , no período de 17/02/2023 a 11 /08/2023 , com carga horária de 20 horas semanais.
Cri ciúma, 17 de feve reiro de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM /jrm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
11
DECRETO SG/nº 402/23, de 17 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporariamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no us o de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do car go de
Professor lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Profe ssor de Arte
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 KENIA BITENCOURT GOU LART 57.889 20h para 40h
II – Professor de Educação Infantil 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 TATIANE PATRICIA DA LUZ CUSTODIO 57.930 20h para 40h
Criciúma, 17 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 403/23, de 17 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporar iamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta altera ção de carga horária temporária para o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do car go de
Professor lotados na Rede Mu nicipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Arte
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 MAIRA CANDIDO 57.962 20h para 30h
II – Professor de Língua Portuguesa/Inglesa
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 ANA ANGELICA DE FREI TAS 53.970 20h para 40h
Criciúma, 15 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
12
DECRETO SG/nº 404/23, de 17 de fevereiro de 2023.
Altera carga horária temporariamente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano le tivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, a partir de 20 de fevereiro de 2023, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do car go de
Professor lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I – Professor de Educação Física
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 HEMILI CAMILO 57.286 20h para 30h
2 MARIELE MARCINEIRO M ERENCIO 57.919 20h para 40h
II – Professor de Educação Infantil 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 LUCIANA PIRES 55.914 20h para 40h
2 MARIA ALBERTINA TOPA NOTTI MORETTO 55.991 30h para 40h
III – Professor de Língua Portuguesa
Nome Matrícula Alteração CH Temporária
1 JOSIANE LAURINDO DE MORAIS 57.576 20h para 40h
Criciúma, 17 de fevereiro de 2023
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 405/23, de 20 de fevereiro de 2023.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho da servidora Aline Veiga.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, § 1º e § 2º, ambos
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1 999, e
Considerando o Processo Administrativo nº 659734, de 25/01/2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20 de fevereiro de 2023, a jornada de trabalho de 30 para 40 h oras semanais, com proventos
proporcionais, da servidora ALINE VEIGA, matrícula nº 55.452, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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DECRETO SG/nº 451/23, de 20 de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 834/21, que concedeu a alteração de carga horária de trabalho do servidor Jaime Lin.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/ 1999,
Considerando o Processo nº 660581/23, resolve:
REVOGAR,
a partir de 22 de fevereiro de 2023, o Decreto SE/nº 834/21, que concedeu a alteração de carga horária de trabalho de 10 par a 15 horas
do servidor JAIME LIN , matrícula nº 55.730, Médico Neuropediatra , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Criciúma, 2 0 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 452/23, de 20 de fevereiro de 2023.
Revoga o Decreto SE/nº 639/21, que concedeu a alteração de carga horária de trabalho da servidora Gislaine Benedet.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 d e 20/12/1999,
Considerando o Processo nº 660535/23, resolve:
REVOGAR,
a partir de 1º de março de 2023, o Decreto SE/nº 639/21, que concedeu a alteração de carga horária de trabalho de 30 para 40 horas
da servidora GISLAINE BENEDET , matrícula nº 56.665, Médica , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Criciúma, 20 de fever eiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 453/23, de 20 de fevereiro de 2023.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho do servidor Hudnisi Formigoni Bittencourte de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, e 237, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, de 20 para 30 horas semanais, a partir de 20 de fevereiro de 2023, a carga horária de trabalho de
HUDNISI FORMIGONI BITTENCOURTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 57.903, Professor de Educação Infantil 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental , lotado na Secretaria Municipal d e Educação.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
14
DECRETO S G/nº 454/23 , de 20 de fevereiro de 2023 .
Altera temporariamente a carga horária de trabalho d a servidor a Marcia Rocha Costa .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, e 237, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 2036/22 de 21/11/2022, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a o
ano letivo de 2023, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no decorrer do ano letivo de 2023, de 20 para 30 horas semanais , a partir de 2 2 de fevereiro de 2023 , a carga horária de trabalho de
MARCIA ROCHA COSTA , matrícula nº 57. 263 , Professor de Educação Infantil 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental , lotad a na Secretaria
Municipa l de Educação .
Criciúma, 20 de fevereiro de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
DAM/ jrm
DECRETO SG/nº 490/23, de 22 de fevereiro de 2023.
Retifica o Decreto SG/nº 140/21, que declara de utilidade pública áreas de terras para fins de implantação do binário, no Bairro São Lui z.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgâ nica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
Considerando o Processo Administrativo n° 640009/2022,
DECRETA:
Art.1º Retifica o art. 1°, inciso VI, do Decreto SG/nº 140, de 1° de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º
(...)
VI – área medindo 450,00 m², registrada sob o nº 31.375, localizada na Rodovia Luiz Rosso, avaliada em R$ 510.000,00, de proprieda de
do Sr. Valdemar Bristot, CPF nº 006.162.309 -15, com as seguintes confrontações:
(...)
Art.2º As demais disposições constant es no Decreto SG/nº 140/21 permanecem inalteradas.
Art.3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cb m
DECRETO SG/nº 497/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, a João Luiz Domingos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 662035 de 15/02/2023, resolve:
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
JOÃO LUIZ DOMINGOS, matrícula nº 54.535, Professor IV, lotado com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaç ão, a partir
desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 498/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Sargi Bitencourt.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 662000 de 15 /02/2023, resolve:
CONCEDER readaptação em prorrogação , à
SARGI BITENCOURT, matrícula nº 54.908, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta
data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉS IO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 499/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Marcio da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 661997 de 15/02/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, à
MARCIO DA SILVA, matr ícula nº 51.414, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta
data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secret ário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 500/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação à Ketule Cardoso.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
16
Considerando o que consta no Processo nº 662054 de 15/02/2023, resolve:
CONCEDER readaptação à
KETULE CARDOSO, matrícula nº 55.910, Professora IV, lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta
data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 501/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Viviane Pereira Eugênio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 661999/2023 de 15/02/2023, re solve:
CONCEDER readaptação à
VIVIANE PEREIRA EUGÊNIO, matrícula nº 54.901, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefei to do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 502/23, de 22 de fevereiro de 2023
Concede readaptação, em prorrogação, à Carla Mirela Medeiros Miguel.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas a tribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 661217 de 08/02/2023, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação , à
CARLA MIRELA MEDEIROS MIGUEL , matrícula nº 56.129, Professora IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 12 (doze) meses, a partir desta data até 31/12/2023.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciú ma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 511/23, de 23 de fevereiro de 2023
Concede readaptação à Elizabeth Scaini da Cunha.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art . 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Considerando o que consta no Processo nº 656007 de 01/12/2022, resolve:
CONCEDER readaptação, à
ELIZABETH SCAINI DA CUNHA, matrícula nº 18.814, Agente Comunitária de Saúde -ACS, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir desta data até 22 de novembro de 2023.
Criciúma, 23 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 53 5/23, de 28 de fevereiro de 2023 .
Exonera , a pedido, Antonio Cordova de Oliveira , Chefe de Departamento , DASI -01.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânic a do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR , a pedido,
a partir de 28 de fevereiro de 2023 , o servidor ANTONIO CORDOVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 66. 166 , que exerceu suas funções no
cargo de provimen to em comissão de Chefe de Departamento , símbolo DAS I-01, nomead o pelo Decreto SG/nº 15 47 /22.
Criciúma , 28 de fevereiro de 2023 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretári o-Geral
DAM/ jrm .
DECRETO SG/nº 536/23, de 1º de março de 2023.
Delega competência ao Secretário -Geral para assinar em conjunto com o Secretário Municipal da Fazenda e revoga o Decreto 1312/19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei O rgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art.1º Delegar a ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , CPF nº 486.672.009 -30 , matrícula nº 66.219, Secretário -Geral, a competência para
assinar empenhos, ordens de pagamento, cheques e abrir contas de depósito, em conjunto com o Secretá rio Municipal da Fazenda.
Art.2º Revoga -se o Decreto SG/nº 1312/19, de 7 de outubro de 2019.
Criciúma, 1º março de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CBM
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 0 40 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Exonera, a pedido, Daiana Hansel , do cargo de Professora III.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c Art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
18
Considerando o Processo Administrativo nº 662303 /2023 , resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 17 de fevereiro de 202 3, DAIANA HANSEL , matricula nº 57.434 , do cargo de provimento efetivo de Professora III , lotad a na
Secretaria Municipal de Educação , nomead a em 07/03 /2022 pelo Ato SG/nº 004 /22 .
Criciúma, 20 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
ATO N° 0 41 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Exonera, a pedido, Gustavo da Luz Tavares , do cargo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 45, inciso I c/c Art. 46 caput, ambos
da Lei Complementar nº 12 de, resolve:
Considerando o Processo Administrativo nº 662219 /2023 , resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 17 de fevereiro de 202 3, GUSTAVO DA LUZ TAVARES , matricula nº 57.517 , do cargo de provimento efetivo de Agente de
Manutenção, Vigilância e Limpeza , lotad o na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , nomead o em
01/04 /2022 pelo Ato SG/nº 011 /22 .
Criciúma, 20 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
E xtratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2671/2022, REGISTRADO NO
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2701/23.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e de outro lado a Associ ação de pais e amigos
dos Excepc ionais de Criciúma .
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do plano de trabalho na 1ª ação da 2ª meta, que previa a contratação
de 2 motoris tas e 2 roteiristas, passando a vigorar que a contratação seja 3 motoristas e 3 roteiristas para transportar e acompanhar os
atendimentos pela instituição, bem como o repasse financeiro passa a ser R$ 349.839,51 (trezentos e quarenta e nove mil oitoc enos e
trinta e nove reais, e cinquenta e um centavos).
DATA: Criciúma , 24 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salva ro, pelo Município de Criciúma, Celito Heizen Cardoso, pela Secretaria Municipal de Educação e Eduardo Reis
de Farias , pelo Associação de Pais e Amigos dos Excepc ionais de Criciúma .
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
19
EXTRA TO – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2320/2021, REGISTRADO NO
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2702/23.
PARTÍCIPES : O Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, e de outro lado a
Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma -AFASC .
DO OBJETO: O presente termo aditivo vem para prorrogar o termo de colaboração nº 2320/2021 por m ais 3 (três) meses, até dia 31 de
maio de 2023 ou a assinatura de um novo Termo de Colaboração (o que ocorrer primeiro), tendo em vista que a OSC (Organização da
Soci edade Civil) e a administração p ública tem interesse recíproco.
DATA: Criciúma , 1º de mar ço de 2023.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salva ro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira , pela Secretaria Municipal de Assistência Social , Ana Paula
Petzoldt Guimarães, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e Adriano Boaroli, pela Associação Feminina de Assistência Social de
Criciúma -AFASC .
P ortarias
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA Nº 013/SG/2023
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o que estabelece o art. 37, IX, da Constituição Federal, resolve:
Art.1º Admitir em caráter temporário, por até 12 meses, pelo regime especial ju rídico administrativo, para exercer as funções no cargo
de Médica ESF -ACT e exercer suas funções no Tele Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal
de Saúde, as seguintes servidoras:
Matrícula Nome a partir de Base L egal Mem.
34.620 AMANDA DAGOSTIM GIETNER 30/01/2023 Lei 6856/17, Art. 2, 1, VI e art. 4 -
B. Decreto 2087/22
94/2023, RH
34.623 RENATA ZANELLATTO RAMOS 01/02/2023 Lei 6856/17, Art. 2, 1, VI e art. 4 -
B. Decreto 2087/22
94/2023, RH
Art.2º Admitir em caráter temporário, por até 90 dias, pelo regime especial jurídico administrativo, para exer cer as funções no cargo de
Auxiliar em Farmácia, na Farmácia Boa Vista, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, a
seguinte servidora:
Matrícula Nome a partir de Base Legal Mem.
34.622 GISSELE SILVA DA ROSA 02/02/2023 Lei 6856/17, Art. 2, 1, VI e art.
3, P.U. Decreto 2087/22
94/2023,
RH
Criciúma, 19 de janeiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
DAM/jrm.
PORTARIA Nº 028 /SG/202 3
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.133 /20 07,
Considerando a aprovação e Classificação no Processo Seletivo nº 0 04 /202 2 - ACS ,
Considerando o Edital de Convocação nº 01/2022 ,
Considerando o Memorando nº 095 /202 3, da Gerencia de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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ADMITIR pelo regime CLT , DANIELA GRACIANO BRIGIDO , matrícula nº 34.619 , para exercer a função de Agente Comunitária de Saúde ,
na US HG , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data.
Criciúma, 27 de janeiro de 202 3.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
DAM/jrm.
PORTARIA 275 /SG/202 3
O SECRETÁRIO -GERAL , no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, que regulamenta a rescisão por conveniência motivada da Administração Pública contratante,
Considerando o Memorando nº 161 /202 3 da Ge rência de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
RESCINDIR, de ofício, o contrato temporário de MARIA SALETE TEREZA INACIO , matrícula nº 34.565 , a partir de 5 de janeiro de 20 23, das
funções do cargo de Higienizadora - ACT , lotad a na Secretaria Municipal d e Saúde , admitid a em 22 /11 /20 22 pela Portaria nº
2416 /SG/20 22.
Criciúma, 15 de fevereiro de 202 3.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ACELIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde
DAM/jrm.
PORTARIA Nº 302/SG/2023
Concede Incentivo à Titulação – IT, nos termos da Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022 ao servidor Pedro Girondi Lopes,
matrícula 57.244.
O SECRET ÁRIO GERAL , no uso das atribuições legais, em conformidade com o art. 52 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Subseção II da Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022 que regulamenta o Incentivo à Titulação – IT, a
ser concedido a os Auditores Fiscais da Receita Municipal, em razão de seu aprimoramento e de sua qualificação;
CONSIDERANDO o integral preenchimento dos requisitos previstos na Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022, para fin s
de concessão do Incentivo à Tit ulação – IT ao servidor;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 657363 de 19/12/2022, que concluiu pelo deferimento da solicitação de conce ssão
do Incentivo à Titulação – IT,
RESOLVE :
Art.1º Conceder o adicional de 2,5% referente ao Incentivo à Titulação – IT para o servidor Pedro Girondi Lopes, matrícula 57.244, pelo
curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM/lcl
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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PORTARIA Nº 323/SG/2023
Concede Incentivo à Titulação – IT, nos termos da Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022 ao servidor Felipe Borusiewicz
Tavares, matrícula 57.257.
O SECRET ÁRIO GERAL , no uso das atribuições legais, em conformidade com o art. 52 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Subseção II da Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022 que regulamenta o Incentivo à Titulação – IT, a
ser concedido a os Auditores Fiscais da Receita Municipal, em razão de seu aprimoramento e de sua qualificação;
CONSIDERANDO o integral preenchimento dos requisitos previstos na Lei Complementar n° 507 de 18 de novembro de 2022, para fin s
de concessão do Incentivo à Tit ulação – IT ao servidor;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 657407 de 20/12/2022, que concluiu pelo deferimento da solicitação de conce ssão
do Incentivo à Titulação – IT.
RESOLVE :
Art.1º Conceder o adicional de 2,5% referente ao Incentivo à Titulação – IT para o servidor Felipe Borusiewicz Tavares, matrícula 57.257,
pelo curso de Pós -Graduação Lato Sensu em MBA em Controladoria.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Criciúma, 27 de fevereiro de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM/lcl
P ortaria
SF - Secretaria Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 001/SF/2023
Altera alíneas “b” e “c”, do inciso I do art. 8º. da Portaria SF/nº 1201/22, de 13 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 1º do art.
52 da Lei Orgânica do Municí pio de Criciúma, de 05 de julho de 1990 e as competências estabelecidas pelo art. 10 da Lei Complementar
Municipal 203, de 18 de janeiro de 2017, e, tendo em vista o disposto no art. 247, §2º, da Lei Complementar 287, de 27 de set embro de
2018,
RESOLVE:
Art.1º Ficam alteradas as alíneas “b” e “c”, inciso I do art. 8º da Portaria SF/nº 1201/22, de 13 de junho de 2022 passando a vigora r com
a seguinte redação:
“ Art. 8º (...)
I- (...)
b) para os casos de demolição: o valor do m² dos serviços de construçã o civil será obtido atribuindo -se ao valor do total do CUB/m² GI
(Galpão Industrial) a proporção de 5% (cinco por cento);
c) para os casos de reforma: valor do m² dos serviços de construção civil será obtido atribuindo -se ao valor do total do CUB/m² GI (G alpão
Industrial) a proporção de 25% (vinte e cinco por cento); ”
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 20 de fevereiro de 2023.
FELIPE BORUSIEWICZ TAVARES - Secretário Municipal da Fazenda
FBT.
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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P ortaria
DGP - Diretoria d e Gestão d e Pessoas
PORTARIA nº 003 /DGP /23, de 01 de março de 2023.
Dispõe sobre a alteração dos horários de trabalho dos servidores lotados nas unidades de saúde que contemplam o Programa Saúd e
na Hora.
A SECRETARIA -GERAL, a SECRETARIA DE SAÚDE e a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONS IDERANDO a portaria ministerial n° 2147, de 28 de Agosto de 2021, Art. 1°, que determina que fica homologada a adesão das
Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora, das 07:00 as 19:00 horas, ininterruptamente;
CONSIDERANDO o funcionamen to do programa de, no mínimo, 60 horas ao longo da semana, com 12 horas diárias ininterruptas, de
segunda -feira a sexta -feira, ou funcionamento de 5 horas aos sábados e/ou domingos desde que seja assegurado o funcionamento
de 11 horas diárias ininterruptas de segunda a sexta -feira;
CONSIDERANDO a possibilidade de alteração de jornada de trabalho, por parte da Administração Pública, em se tratando de ato
discricionário do ente municipal;
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público, bem como a imprescind ibilidade de garantia de maior qualidade, competência e
eficácia em todos os serviços desenvolvidos, a fim de prezar pela equidade e integralidade do SUS, possibilitando atendimento à
população que não dispõe de acesso às unidades de saúde no horário comer cial;
CONSIDERANDO o Memorando 244/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica definido a adequação do horário de trabalho das seguintes unidades de saúde, com consequente separação entre
Equipes 1 e 2.
I – Quarta Linha;
II – Pinheirinho;
III – Rio Maina/Wosocris;
IV – Santa Luzia;
V – São Defende;
VI – Prós pera;
VII – Santa Bárbara.
Art. 2º. A Equipe 1 atuará com horário determinado das 07h00min às 16h00min, e a Equipe 2 com horário determinado das 10h00min
às 19h00min.
Art. 3º. As equipes serão organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, e os agentes públicos envolvidos serão pessoalmente
informados da necessidade de adequação de seu horário, com assinatura de Termo de Ciência individual.
Parágrafo único. Em caso de recusa de assinatura do Termo de Ciência, ou descumprimento da carga horária determina da, serão
adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Criciúma, 01 de março de 2023.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário de Saúde
CAMILA MEDEIROS NUNES - Diretora de Gestão de Pessoas
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
23
A ta s
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027 /PMC/202 3
(Pr ocesso Administrativo nº. 6 57060 )
ATA DA REU NIÃO RES ERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RES PO NDER AO S QUESTIONAMENTO S EFEUTADO S NA SESSÃO DE ABERTURA DA
DOCUMENT AÇÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO
OBJETO: Cont ratação de empresa do ram o pertinente para execução dos serviços necessários para o rebaixo d e rede de energia elétrica
existente na travessa Henrique Lodetti, até a subestação existente dentro do imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
local izado no bairro Centro, Município de Criciúma – SC, local de implantação da RUA COBERTA .
Às quinze horas, do dia vinte e oito , do mês de fevereiro , do ano de d ois mil e vinte e três , na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciú ma, Estado
de Santa Catarina, reuniram -se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo D ecreto
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023 , para os procedime ntos inerentes a análise e co nferencia d a d ocumentação de habilitação e
responder ao s questionamento s regis trado s na ATA 0 1 da sessão do dia 27 /02/20 23, do Edita l acima epigrafa do, com auxílio da área
técnica da Secret aria de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana .
Aberto s os trabalhos pel o P res idente da Comissão e.e. Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO , ele informo u o rece bimento do parecer
técnico datado de 28 /02/20 23, exarado pel o técnic o, Eng º Eletricista J oão Carlos Zilli , com relação a documentação comprob atória de
qualificação técnica , e após análise e confe rência geral por parte d a Comissão, pass amos a relatar:
Com Re lação ao Questionamento:
01 - REPRESENTANTE DA SERVTEC SOL UÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇO S ESPECIALIZADOS LTDA – senh ora Tatiani d o Nas cimento ,
com o (s) seguinte(s) questionamento(s)/argument açã o(ões):
a) Com relação a s emp resa s MARKA C ONST RUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E AG -TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA .
Questionam en to: Afirmou que os ates tados tanto de capacidade técnica operacio nal, quanto aos de c apacidade técnica profissional das
empresas MARKA C ONST RUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E AG -TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA não são compatíveis com o objeto
do edital
Resposta: Após analisar detidamen te os itens de capacidade técnica acima questionados, constatou -se que realmente não houve a devida
comprovaç ão .
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise gera l da documentação, e, pelos fatos e razões acima expost os, a Co missã o de Licit ações , por unanim idade,
decidiu HABILITAR as emp resas SERVTEC SOLUÇO ES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e POLO COMÉR CIO E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI , por cu mprirem inte gralmente com as exigências do Edital e INABILI TAR as emp resa s MARKA
CONS TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E AG -TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA , por não atender em a os subitens 4.1.8 e 4. 1. 9. do
edital .
As l icitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação de sta ATA no Diár io Oficial Eletrônico do Município d e Cr iciúm a. Diante do
resultado a Comissão de licitação abre p raz o de 5 (cinco) dias ú teis para ap resentaç ão dos r ecursos com as razões d evida mente
fundamentadas conforme preconi za o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro di a út il su bsequente a data
de publicação desta ATA no Diário Of icial Eletrônico do Muni cípio de Cri ciúma. O parecer técnic o, fica fazendo parte integrante desta ATA,
como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, ence rrou -se a sessão , da qual para co nstar, lavrou -se a presente Ata, que
será assinada pelos membros da Comissã o de Licitações . Sala de Licitações, ( quar ta-feira), aos vinte e oito dias do mês de fever eir o do an o
de 202 3.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIR A OSM AR CORA L
Presidente e.e. Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO J OSINO ALVES
Mem bro Membro -suplente
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
24
ATA 08 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 0 83 /PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 63 6118 )
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA HOMOLOGAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DA 2ª CLASS IFICADA EM VIRTUDE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16 4/PMC /20 22 COM A EMPRESA
MILLENIUM CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa do r amo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de impl antação da
rede de distribuição aérea urbana de energia elétrica e instalação da iluminação pública no Loteamento Industrial Verdinho, município
de Criciúma – SC.
Às qu ionze horas , do dia vinte e oito , do mês de fevereiro , do ano de dois mil e vinte e três , na Diretoria de Logística – Sala de Licitações
- localizada Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, no bairro Santa Bárbara na cidade de Criciúm a, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licita ções designada pelo D ecreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro
de 2023 , para prosseguimento do processo do edital de Tomada de Preços nº. 083 /PMC /20 22 . Abert os trabalhos pelo Presidente e.e. , Sr.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO , ele informo u que em virtude da re scisão unilateral do contrato nº 164 /PMC /20 22 , foi intimado o Sr.
LUIZ PIGNATEL , Sócio Proprietário da empresa LUMAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E POSTES LTDA , classif icada em 2º lugar no
presente processo licitatório, o qual apresentou m anifestação f ormal de interesse, conforme oficio anexo, na execução total das obras
do objeto do edital acima epigrafado correspondente ao Contrato nº 164 /PMC /20 22 (RESCINDIDO), nas mes mas condições propostas
pela 1ª Classificada – empresa MILLENIUM CONSERVAÇÃO, MANUT ENÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inclusive quanto aos preços unitários, n a
forma da Lei. Desta forma, a Comissão sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, homologue o parecer desta C omissão para após,
querendo, autorizar a execução total das obras/ serviços à empresa LUMAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E POSTES LTDA no valor
global de R$ 571.992,55 (Quinhen tos e setenta e um mil , novecentos e noventa e dois reais e cinquen ta e cinco centavos), valor este
devidamente atualizado até a mês de janeiro de 2023, nos termos do artigo 24, inciso XI, da Lei Federal Nº 8.666/93. Nada mais havendo
a tratar, encerrou -se a sessão as 15h15min. e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos inte grantes da Comissão de Li citações.
Sala de Licitações ( terça -feir a), aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de 202 3.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente e.e Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO RONALDO JOSINO ALVES
Membro Membro - suplente
A v iso d e Licitaç ão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 660421)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de drenos de concreto (NBR 8890/2003), em atendimento a implantação,
ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 16 de MARÇO de 2023 às 09h00min.
LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, l ocalizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 0 8h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOAO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Nº 3175 – Ano 14 quarta -feira, 1º de março de 2023
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Aviso d e Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2023
(Processo Administrativo n.º 652606)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, por interesse público o edital de pregão eletrôni co
001/FMS/2023 cujo objeto é: a aquisição e instalação de máquinas de ar condicionado Split, para atendimento aos serviços de s aúde,
compreendendo o fornecimento dos materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. SERÁ REMARCADO, sua abertura p ara
o dia 17/03/2023 às 09h00.
Feita a devida remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A remarcação poderá ser obtida através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS ”, 28 de FEVEREIRO de 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA