Nº 3172 – Ano 14 sexta -feira, 24 de fevereiro de 2023
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Decretos..................................................................................................................... ........................................... .... ....1
Edital de Convocação ......................................... .......................................................... ............. ...................... ........... ...2
Atas........................................................... .................................................................. .............................................. ..14
Extrato de Contrato.......................................................................................................... .................................. ...... ...16
Extrato de Inexigibilidade de Licitação...................................................................................... ............................... ...16
Aviso de Licitação......................................................................... ............................................................................. ..16
Aviso de Revogação........................................................................................................... ......... ............................... .17
Retificaç ão........................................................................................................................... .......... .... ..........................17
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 491/23, de 22 de fevereiro de 2023
Altera cargo em comissão da servidora Laura Cesca Luciano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 511, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora LAURA CESCA LUCIANO, CPF nº 089.265.079 -63, matrícula nº 66.029, de Chefe de Departamento,
símbolo DASI -1, nomeada em 19/04/2021 pelo Decreto SG/nº 727/21, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS -6,
exercendo suas funções na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 512 /2 3, de 24 de fever eiro de 202 3.
Autoriza a contratação de candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
?ndice
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CONS=DERANDO que em consonância com os dispositivos supramencionados a Lei Municipal n. 6856, de 9 de março de 2017,
regulamentou a contratação temporária no âmbito municipal e estabeleceu as hipóteses caracterizadoras de necessidade temporár ia de
excepcional interesse público, permitindo a contratação desde que devidamente justificada;
CONSIDERA NDO como necessidade temporária de excepcional interesse público, a carência de pessoal para execução da função pública
de professor, para a substituição do servidor efetivo afastado de suas atividades, nas hipóteses de licença à gestante e adot ante,
tratamento de saúde, quando superior a 15 dias, por motivo de doença em pessoa da família do servidor, quando superior a 15 dias e
readaptação, conforme preceitua o Art. 2°, §1º, IV, alíneas a, b, c e d da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO como necessidade temporária de ex cepcional interesse público, a substituição de profissional em decorrência de
substituição ao titular indicado para o desempenho das funções de confiança (orientador), diretor de escola, auxiliar de dir eção,
secretário de escola e conforme preceitua o art 2º, §1º, VII alínea a, da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 6.856/2017, que permite a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado e
conforme justificativas que instruem os Processos Administrativos nº. 662645 e 662769 de 23 de fevereiro de 2023.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a contratação de 45 (quarenta e cinco) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 08/2022,
para o exercício da função temporária nas Unidades de Ensino, observando a rigorosa ordem de classificação.
Art.2° Os contratos de trabalho serão regidos pela Lei Municipal n° 6856, de 09 de março de 2017.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 24 de fevereiro de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal de Educação
CNM/lcl
Edital d e Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 08/2022 – EDUCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem co mo com o
que dispõe o Edital nº 08/2022 – Secretaria de Educação , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 013 /2023 de 05 de janeiro
de 2023 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para comparecer, na data e horário
constantes no Anexo I , no Salão Ouro Negro, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar
a relação de documentos prevista no Anexo II e realizar a escolha de uma das vagas constantes no Anexo III. Para fins de maior eficiência,
será realizada tentativa de contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de celular, momento em que serão re passadas
todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para
Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal. O candidato deverá comparecer na data e horário previstos
no Anexo I munido de todos os documentos solicitados no Anexo II, em vista de f ato que a contratação será realizada
concomitantemente à escolha da vaga . Caso não respeite as disposições acima citadas, impede o candidato na escolha da vaga, servindo
de impedimento para a contratação.
Art.1º Diante do término do período de quarentena , conforme previsão nos itens 2.9 e 2. 9.1 do Anexo XII do Edital, fica determinada a
convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT, dos candidatos abaixo relacionados:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
21 GUILHERME NEVES 255571
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
9 DECIO ESCOBAR DE OLIVEIRA LADISLAU 252455
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PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
12 ANDRESSA CORONEL OVELAR 253791
Art.2 º Fica determinada a convocação para esc olha de vagas no cargo de Professor ACT dos candidatos relacionados, classificados no
Processo Seletivo Simplificado 08/2022 – Educação:
PROFESSOR DE ARTE – 6 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
70 ROSILENE FATIMA ROSSI* 253526
71 RITA DE CASSIA CITADI N 253688
72 ALESSANDRA RAMIRO 252349
73 THAIS KLIMA MACHADO 250630
74 GRAZIELA DA SILVA DEMETRIO* 252409
75 MARCIA APARECIDA CARDOSO REUS 252280
76 GLAUCIA DA SILVA** 254708
77 GECI FATIMA DA ROSA**(*) 250696
78 PATRICIA DE PAULA PHILIPPI**(*) 25207 1
79 MAIARA DA SILVA DE SOUSA GOULART** 252267
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 9 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
86 DIEGO FORMENTIN DE SOUZA 253602
87 BRUNO FRELLO ROCHA 252335
88 EVANDRO DOS ANJOS* 250654
89 LAIANE PEREIRA FERNANDES 253569
90 FABIANO VIEIRA DE ASSUNCAO* 253008
91 FRANCELLY BONOTTO NIEHUES 251814
92 LUCAS CAMARGO 255999
93 EDUARDA CHOSECK POTRIKUS** 250946
94 LEANDRO MOREIRA MACIEL** 250751
VAGA RESERVADA PARA PCD
5 BRUNA COELHO VASSOLER ZUCHINALI 251624
PROFESSOR DE CIÊNCIAS – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
VAGA RESERVADA PARA PCD
2 GABRIEL ANTONIO AGLIARDI PEREIRA 251023
PROFESSOR DE HISTÓRIA – 2 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
38 EVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA 255683
39 MARIA HELENA ANTUNES 250299
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 4 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
39 ARIANNE BIAVA 254316
40 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA 251223
VAGA RESERVADA PARA PCD
1 JORGE LUIZ FERNANDES SAVI* 251033
2 IVETE SCHIRLEI CACCIATORI* 253673
3 MORGANA REUS DE SOUSA** 255743
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
16 CHARLENE SOARES 254228
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PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
36 ANDREZA DAGOSTIM SILVA 252109
PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 3 V AGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
46 CRISTIAN GARCIA NUNES* 255373
47 JOSIANE CRUZ GOULARTE DORIGON* 254320
48 JONAS GOULART RAMOS* 256219
49 MARIELA FERNANDES FAGUNDES** 251777
50 FERNANDO PIRES GOI** 255514
51 SARAH GALATTO CANCILLIER** 254853
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS AO 5º ANO – 17 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
578 JULIANA PORFIRIO MARQUES DO NASCIMENTO* 252931
579 ELANIA FERNANDES PEREIRA JERONIMO 251414
580 ISABEL ZANETTE PINHEIRO 252684
581 ARIADNE MARTINS CO RREA 251493
582 CARINA DE MEDEIROS PIZONI DE SOUZA 253558
583 VANESSA KAMMER FELTRIN 251198
584 VANESSA CAVALHEIRO CORTES SCHAEFER 253552
585 CRISTINI SOARES DOS SANTOS TEODORO 250817
586 PRISCILA CITTADIN DA ROSA 253461
587 LARISSA ROSA BRIGIDO 2509 01
588 ORIDIANA FEIJO DOS REIS 254075
589 ANA MARIA ROSA TANCREDO* 252128
590 MARCIA DE SOUZA SEBASTIAO* 254788
591 CRISTIANE FREDERICO SERAFIM**(*) 250621
592 LIA BETIM DO PRADO**(*) 250435
593 MABEL FIGUEREDO DA SILVA** 250820
594 GIANE APARECIDA DE FREITAS DOS SANTOS** 251236
595 LUCIANE LUIZ 251498
VAGA RESERVADA PARA PCD
37 ELISETE DA SILVA MACHADO* 253443
38 ACACIO DOS SANTOS* 250351
39 MARCIA DA SILVA TOMAZ FELIX* 255661
40 CLAUDIA DE SOUZA MACHADO 255354
41 REGIANE MARTINS DA SILVA MAR CELO** 255608
42 MARIA DE FATIMA MATOS FERREIRA**(*) 253892
43 KARINA MARTINS FORTUNA**(*) 251899
44 GISLAINE PAVAN BIAVA** 252669
45 BEATRIZ SONEGO ZANETTE** 250485
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo transcorrido o p razo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustam ento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precautelar , conside rando, exclusivamente, a existência de candidatados preliminarmente impedidos
à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo procedida à
contratação caso restar efetivamente comprovado a ex istência de inaptidão dos candidatos anteriores, na lista de classificação, nos
termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento de Cond uta
– TAC assinado em 2016.
Art. 3º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
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§1º A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existência de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 2°.
§2º Serão aplicados os efeitos da desistência prevista no item 13 do Edital ao candidato que não comparecer, após a convocação, n a data
estipulada para escolha da vaga.
§3º Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, permanecerão na lista de aprovados, conforme a
ordem de classificação.
PROFESSOR DE ARTE
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
80 GISELE CARDOSO PATRICIO 252609
81 TANI A MARIA CARDOSO RICARDO 252707
82 DEBORA RODRIGUES TEIXEIRA* 251709
83 FABRICIO GONCALVES MANGANELLI* 251751
84 CRISTINA CANDIDO MONTEIRO 253972
85 CLEUSA RZATKI DA SILVA 254204
86 CAMILA DE CARVALHO VIEIRA 254593
87 ELICA ANTUNES MARTINS 256270
88 BRUNA DANDA DA SILVA 252152
89 JULIO CESAR GONCALVES SOARES 256090
90 STHFANY PACHECO FERNANDES 250437
91 ANDREZA DE OLIVEIRA 251080
92 JESSICA GREGORIO LANDIN 253847
93 MORGANA PIZZETTI REUS 254737
94 FERNANDA MACHADO MANENTI 252892
95 RENATA MARIA DA SILVEIRA* 252359
96 MERI TEREZINHA AMARAL XAVIER* 255621
97 SELMA SERAFIM 252024
98 FABIANA RODRIGUES EZIQUIEL SILVEIRA 256551
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
95 LIDIO LUMMERTZ 252472
96 CRISTIANE ARCARO MANGANELLI 25 5729
97 MAYCON GOULART* 251982
98 RAFAELA BITENCOURT THOMAZ 253514
99 VANESSA UGIONI VITALI 252079
100 MARLON FLOR* 252311
101 MARCOS ALBERTO FREITAS 254817
102 RICHARD TSCHOSECK DE OLIVEIRA 252995
103 FRANCIELE MEZZARI RONCHI WILLEMANN 250865
104 MARIELE LOCKS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 255773
105 ANA PAULA DALPONTE WARMLING 253325
106 DANIELA TEIXEIRA REUS 250360
107 NELSON MACHADO PISONI* 253540
108 CARINE TISCOSKI 251547
109 KARINE MEDEIROS DA SILVA SILVERIO 251186
110 GIOVANE DIECKES NUNES 255 587
111 CINTIA ZANONI FURLAN 251306
112 DAIANE MASCARELLO COUTINHO 251231
113 LETICIA GARCIA DE AZEVEDO 253454
VAGA RESERVADA PARA PCD
6 LUIZ GUSTAVO MARTINHAGO LOCKS* 252169
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PROFESSOR DE CIÊNCIAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
23 TAISI NUNES J USTINO 256504
24 JULIANA MANOEL ROSSO 252523
25 ANA DEBORA OLIVO PANCIERA 253338
26 JESSICA BITENCOURT GOULARTE FERRAREIS 253721
27 GISELE PEZENTE 256418
28 AMANDA VIEIRA MATIOLA 250387
29 LUCIENE SATURNO GARCIA LOURENCO 251385
30 JOEL DE SOUZA JOAQ UIM 252358
31 LETICIA PEDRO FIGUEREDO 250639
32 NICOLLI DOMINGUES NASPOLINI 252330
33 DILAMAR RODRIGUES ACOSTA 255663
34 GABRIELLA CARDOSO MARQUES BIELLA 256482
35 DAIANE DE MATTIA MANENTI* 255687
36 JAMILLE TORRES GONCALVES* 251584
37 DANIELA MIRAN DA DO CANTO TEIXEIRA 252136
38 MICHELE LODETTI SEMPREBOM MARIANO 253459
VAGA RESERVADA PARA PCD
3 JANIA MARGARIDA ROSSI NICOLADELLI NETTO 254290
4 TALITA MACHADO ELIAS 254803
PROFESSOR DE HISTÓRIA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
40 GUSTAVO LUIZ B RISTOT* 251735
41 GLAUCO ROBERTO SALVAN* 251125
42 ROSE RIEPE DE SOUZA 253176
43 LEONARDO VICTOR CANDIDO THOME 254366
44 JULIA SABINO BALDESSAR 255202
45 RADAMES DOS PASSOS VIEIRA 254174
46 ELAINE DO FRANCO CARVALHO MARTINS* 254447
47 MIRELI HAINZEN REDER FERNANDES 254194
48 ANDIELE DE SOUZA BARANOSKI 256166
49 FABIANO DOS SANTOS DA SILVA 250295
50 JORGE LUIZ DE LIMA 252710
51 DANIEL GALVAO AMIDES 253717
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
41 MAFALDA DE SOUZA SILVANO ROSS O 253524
42 SILVIA LETICIA BORGES DA SILVEIRA* 252649
43 MAURO DIAS DAS NEVES 251569
44 PRICILA NOLA GUIDARINI MAZZUCO 251368
45 MARIZELIA FERREIRA ROSSI 250977
46 ERIKA SANDRA DE SOUZA CORREA* 250926
47 MARIANA RODRIGUES GONCALVES 252125
48 EDUARDO FABIANO LOPES 250768
49 SAMIRA DA SILVA SALVADOR* 253387
50 LUCIANE BURIGO MATHIOLA 254373
51 ANDREA PINTO PERONI 250972
52 MARLON ALBERT ALEXANDRE 250979
53 NEIDE RIBEIRO 251516
54 SALETE GHELLERE POSSEBON 250998
55 CINTIA PIMENTEL 253827
VAG A RESERVADA PARA PCD
4 AMANDA LIA DUARTE DE AGUIAR 253251
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PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
17 GISELE FIGUEIREDO TEIXEIRA 253401
18 ROSINEI TERESINHA MARGOTTI DARELLA LORENZIN FERNANDES 251447
19 RODRIGO DO NASCIMENTO DUAR TE 254802
20 MARIA CELENE PETRY KORB 250308
21 JESSICA VICENCIA DAS CHAGAS 255886
22 EDNA MARIA DA SILVA* 252104
23 ALINE MEDEIROS RODRIGUES* 251921
24 RAINNE FOGACA DA SILVA 254300
25 ANANIAS ALMEIDA GONCALVES* 252711
26 ELEN TSCHOSECK BORBA RODRIG UES 254411
27 BRUNA RONCONI XAVIER 255369
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
37 SANDRA TAVARES* 251160
38 LETICIA BENENOT 253747
39 JANE SIENKO DA SILVA 254535
40 SERGIO LUIZ UGIONI* 254020
41 ANTHONY ROMEUS* 250 999
42 JARILTON GONCALVES ROSA 255496
43 ELENITA PASCHOALI BOSELO 251027
44 MARIVETE JOAQUIM BENTO* 251345
45 ROSANGELA HERMANI ALVES 252556
46 KATIUSSIA BARROS MADRUGA 253206
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
52 GISELE CECILIA DA SILVA SABINO 253284
53 ANGELA CRISTINE SPILLERE* 250638
54 KARINE DE OLIVEIRA CITADIN 253857
55 THIAGO DAGOSTIM MELLER 254471
56 RAFAELA PILON FONTANELLA 250779
57 ALICE FELISBINO DOS SANTOS 250912
58 SAMUEL DE BEM DA LUZ 253411
59 MARIA EDUARDA MARIANO 254134
60 ANDERSON DE OLIVEIRA ROMEU* 250701
61 CATIA FLORIANO MARTINS* 252694
62 MATEUS DOS SANTOS BITENCOURT 250303
63 JAQUELINE DO NASCIMENTO TEIXEIRA 254262
64 RENATA COLOMBO FERNANDES ALEXANDRE* 251506
65 MARIANA PIAZZA 250618
PROFESS OR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS AO 5º ANO
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
596 SUZANA COSTA DE SOUZA 252327
597 SIMONE GOULART JOAQUIM MOTTA 252502
598 CRISTIANE DE MEDEIROS PIZONI CAMILO 251719
599 CARLA PATRICIA DE MIRANDA ARENA 250576
600 JOI CE DA SILVA SANTANA FERNANDES 255173
601 CIMONE DOS SANTOS REZIN 250560
602 CRISTIANE FREITAS DA SILVA DUARTE* 250544
603 SILVANA DOS SANTOS RANACOSKI SCARPATTO 251221
604 LIDIANA PORTO SIMON 250508
605 FABIANA ZEFERINO GONCALVES* 250551
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606 DAIANE D E MATTIA MANENTI* 255687
607 VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA* 252460
608 VIVIANE FATIMA DE SOUZA 250800
609 ISADORA DE OLIVEIRA 254582
610 MAYARA CASAGRANDRE SAVI 254526
611 MAIARA MILIOLI BARBOSA 252427
612 SUZANA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS* 250422
61 3 ANA ALICE DE MELLO RODRIGUES 251330
614 KAIANE DE ANDRADE IGNACIA 250464
615 DAIANE ROSA 252372
616 PRISCILA DA SILVA VALENTE HENRIQUE 251799
617 ISABEL DE BORBA BENINCA PESSOA* 251434
618 ALINE GUGLIELMI MANARIM 250688
619 MICHELE FARIAS EME 25140 3
620 SUELEN CUNHA PEREIRA 253647
621 ELIZABETE DE OLIVEIRA DA SILVA 254809
622 LEIDIANE CANDIDO REUS 251550
623 AMANDA DAMINELLI ZANETTE 255513
624 SAMIRA CARDOSO NUNES 252106
625 FLAVIA ARMINDO 250783
VAGA RESERVADA PARA PCD
46 INDIANARA TEIX EIRA BEZ FONTANA 252129
47 HELGA GISELE BITTENCOURT FRANCISCO 254979
48 VANESSA FRETTA DA SILVA 254739
49 VANESSA BATISTA RIBEIRO 251822
50 MARIA ROSIMERI MONTEIRO 251151
51 LUCIA TAVARES DOS SANTOS 251510
Criciúma, 24 de fevereiro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/cnm
ANEXO I
CHAMADA PRESENCIAL DO DIA 28/02/2023
HORÁRIO COMPONENTE CURRICULAR
08h30min
ARTE
ED. FÍSICA
CIÊNCIAS
HISTÓRIA
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA
MATEMÁTI CA
ED. INFANTIL ANOS INICIAIS E 1º AO 5º ANO
ANEXO II
A Diretoria de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos convocados no Edital de Convocação 002/2023 para
a vaga inscrita no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 – Educação . Caso tenha interesse, o mesmo deve providenciar os
seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da P refeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Criminais Estadual e Federal²
- Certidão de quitação eleitoral²
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- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Militar (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (original e cópia) e quaisqu er outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Educação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumulação ou de acumulação líc ita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
- Declaração que o candidato não prestou serviços ao município nos últimos 12 meses. - Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entrar no site com seu CPF
e a senha Criciuma@123 e seguir as instruções apresentadas. Vale ressaltar que, no primeiro acesso, você precisará mudar a se nha. Após
finalizar o pr ocesso, deverá imprimir o comprovante, com o número do protocolo gerado e junto ao restante da documentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Conta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em agência
da Caixa Econô mica Federal, para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de residência atualizado e a
Declaração de Abertura de Contas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário localizado no Paç o
Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , com horário de funcionamento das 10h às 15h. Os
candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, não precisam imprimir a cópia, em vista de fato que os dados serão
obtidos pela Prefeitura, diretamente com o banco.
²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QU ITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF NA RECEITA FEDERAL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será acei ta a carteira de motorista como documento de identidade.
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ANEXO III
1. Vaga em decorrência da carência de pessoal para execução da função pública de professor, para a substituição do servidor efetivo
afastado de suas atividades, nas hipóteses de l icença à gestante e adotante, tratamento de saúde, quando superior a 15 dias, por motivo
de doença em pessoa da família do servidor, quando superior a 15 dias e readaptação, conforme preceitua o Art. 2°, §1º, IV, a líneas a, b,
c e d da Lei 6.856/2017;
Comp onente Curricular: Arte
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga Horária
Mat Vesp Not
Pe. Hosé Francisco Bertero São Simão 08
-
-
08
+ 02
Desd.
- 10h
Hosé Contim Portella São Sebastião 18 - - 18 - 20h
Giácomo Zanette Santo Antônio 20 - - 20 02 20h
Tancredo de Almeida Neves
Marechal Rondon
Vila Zuleima
Centro
06
10
06
-
- 22 04 20h
Horge da Cunha Carneiro Brasília 08 - - 08 - 10h
Componente Curricular: Ciências
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Tot al de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Casemiro Stachurski
Hosé Rosso
Linha Batista
Quarta Linha
12
06
-
-
-
-
18
-
20h
Francisco Skrabski Argentina 24 - - 24 06 20h
Componente Curricular: Educação Física
Unidade de Ensi no
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Antonio Mangilli Primeira Linha 06 09 - 21 03
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12
Pelotão
06
20h
Caetano Ronchi São Defende 18 18 - 36 -- 40h
Pe Ludovico Coccolo São Luiz 12 12 - 24 06 20h
Maria Angélica Paulo Hardim das
Paineiras
09 - - 09 - 10h
Pe Carlos Wecki Cidade Mineira
Velha
09 09 - 18 - 20h
Luiz Lazzarin Vila =sabel 15 09 - 24 06 20h
Fiorento Meller Cidade Mineira
Nova
09 09 - 18 - 20h
EMEB Filho do Mineiro Metropol - 09 - 09 - 10h
Componente Curricular: História
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Dionízio Milioli
:ercílio Amante
Ana Maria
Floresta
03 Rel
09 :ist
-
-
-
-
12
03
10h
Componente Curri cular: Língua Inglesa
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Rubens de Arruda Ramos Nossa Sra da Salete 18 - - 18 - 20h
Serafina Milioli Pescador Operária Nova 12 - - 12 03 10h
Compone nte Curricular: Língua Portuguesa
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Serafina Milioli Pescador Operária Nova 18 - - 18 - 20h
Componente Curricular: Matemática
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Angelo de Luca Pedro Zanivan 09 - - 09 - 10h
Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
Antônio Milanez Netto
Maria Céu Grupo V
Vespertino 13h30min às 17h30min 20h
+ 8 aulas
exc
Francisco Skrabski Argentina 301 Vespertino 12h50min às 16h50min 20h
Dionízio Milioli Ana Maria 402 Vespertino 13h05min às 17h05min 20h
CE=M Maria da R osa Cunha
São Sebastiao Grupo 5 B Matutino 7h às 13h 30h
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Prof. Hairo Luiz Thomazi Hardim Angélica Grupo 6 B Matutino 07h 30min às 13h 30min 30h
Giácomo Zanette Santo
Antonio
402
201
Matutino
Vespertino
7h30 às 11h30
13h às 17h
40h
Adolfo Back Progresso 302 Vespertino 13h às 17h 20h
CE=M Eng. Horge Frydberg São Cristovão Grupo V A Vespertino 12h às 18h 30h
CE=M Eng. Horge Frydberg São Cristovão Grupo V D Vespertino 12h às 18h 30h
Dionízio Milioli Ana Maria 401 Vespertino 13h 10min às 17h 10mi n 20h
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
Ubaldina Rocha Ghedin Linha Anta Grupo Multi C Vespertino 13h às 17h 20h
CE=M Vandete Nunes Lima Brasília Grupo 5B Vespertino 12h às 18h 30h
CE=M Mario Pizzetti
Ana Maria Grupo =V A Matutino
Vespertino
40h
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
CE=M Santina Dagostim
Salvador
Quarta Linha Grupo Multi B Vespertino 12h às 18h 30h
2. Vaga em decorrência da substituição de profissional em decor rência de substituição ao titular indicado para o desempenho das funções
de confiança (orientador), diretor de escola, auxiliar de direção, secretário de escola e conforme preceitua o art 2º, §1º, VII alínea a, da
Lei 6.856/2017;
Componente Curricular: Ar te 7ª - Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
CE=M Maria da Rosa Cunha São Sebastião 22 - - 22 04 20h
Componente Curricular: Educação Física
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Serafina Milioli Pescador
Pascoal Meller
Operária Nova
Santa Augusta
09
-
-
09
-
-
18 - 20h
Componente Curricular: História
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
Casemiro Stachurski
Prof. Lili Coelho
Pe Paulo Petruzzellis
Linha Batista
Santa Luzia
Pinheirinho
12 :ist
04 Rel
08 Rel
-
-
-
12 :ist
-
-
-
36
-
40h
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Componente Curricular: Língua Portug uesa e Língua Inglesa
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
EMEB Hosé Cesário da Silva
Nossa Sra da
Salete
18 - LP
18 - =ng
-
36
-
40h
Componente Curricular: Língua Inglesa - 7ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
EMEB Casemiro Stachurski Linha Batsita 12 06 - 18 - 20h
EMEB Francisco Skrabiski Brasília - 18 - 18 20h
Componente Curricular: Matemát ica - 7ª Chamada
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas Total de Aulas Aulas
Excedentes
Carga
Horária Mat Vesp Not
EMEB Lili Coelho
EMEB Angelo de Luca
Santa Luzia
Pedro Zanivan
10
09
-
-
08
-
27
-
30h
Pe Paulo Petruzzellis Pinherinho - 22 - 22 04 20h
Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
EMEB Fiorento Meller Cidade Mineira
Velha
Grupo Multi B3 Matutino 7h e 30min às 13h e 30min 30h
EMEB Adolfo Back Hardim União Grupo V= A Vespertino 13h e 30min às 17h e 30min 20h
CE=M Demboski Demboski Grupo Multi A Mat -Vesp 7h às 12h30min
13h30min às 16h
40h
OBS: Vagas preliminarmente levantadas, de acordo com a necessidade do município . Cenário sujeito a alterações, devida mente
justificadas.
Ata s
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/ PM C/2023
(Processo Adm inistrativo Nº. 654609)
PRIMEIRA E ÚNICA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA,
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à implantação de capa asfáltica e pintura
de ligação (extensão 3.320,00M), na rua José Giassi – Bairro Quarta Li nha, localizada no município de Criciúma – SC. (CONVÊNIO:
CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52).
Às quatorze horas, do dia vinte e três, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações
- localizada Paço Muni cipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, no bairro Santa Bárbara na cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro
de 2023, para rea lizar os procedimentos inerentes à Sessão da Licitação em epigrafe, conforme o Edital respectivo e seus Anexos. Não
houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Abertos os trabalhos pelo Presidente e. e, Sr.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que apesar da divulgação do edital da forma e nos prazos estabelecidos e determinados
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na lei de licitações, nenhuma empresa manifestou interesse em apresentar propostas para participar do Edital de Tomada de Pre ços nº
026 /PMC/2023. Portando, diante da falta de interesse de licitantes, a Comissão por unanimidade, decide declarar a Licitação DESERTA ,
sugerindo ao Sr. Prefeito a REVOGAÇÃO do presente certame, determinando, se necessário, o fazimento de um novo, a fim de ating ir o
objetivo almejado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de
Licitações, (quinta -feira), dia vinte e três do mês de fevereiro do ano de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente e.e
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro -Secretário
OSMAR CORAL - Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO – Membro
RONALDO JOSINO ALVES - Mem bro - suplente
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/FUNSAB/2022
(Processo Administrativo Nº. 651099)
ATA DA REUNIÃO RESERVDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO A PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENT E A 2ª
FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, em assessoria, estudos e projetos de engenharia sanitária, para o FUNSAB - Fundo
Municipal de Saneamento Básico do Município de Criciúma -SC.
Às onze horas, do dia vinte e tr ês, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, no bairro Santa Bárbara na cidade de Criciúma, Estad o de
Santa Catarina, r euniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações designada pelo Decreto SG/n° 163/23 de 31 de janeiro
de 2023, para prosseguimento do processo do Edital acima epigrafado. Aberta a sessão pelo Presidente e.e, Sr. GIÁCOMO DELLA G IUSTINA
FILHO, ele informou a Comissão que transcorreram os prazos legais de recursos de razões e contrarrazões, sem nenhuma interposição,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura do env elope
conte ndo as propostas de preços (envelope Nº 2) das empresas habilitadas: MOTTA MARTINS ENGENHARIA LTDA e SANEVILLE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Assim sendo, o Presidente determinou o dia 27/02/2023 (segunda -feira) às 11h00min – horário de
Brasília - para abe rtura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das licitantes, na sala de
licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada
pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta -feira), aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente e.e
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro -Secretário
OSMAR CORAL - Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO – Membro
RONALDO JOSINO ALVES - Mem bro - suplente
Criciúma -SC, 23 de fevereiro de 2023.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/FUNSAB/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada, em assessoria, estudos e projetos de engenharia sanitária, para o FUNSAB - Fundo
Municipal de Saneamento Básico do Município de Criciúma -SC.
Prezad os Licitan tes: MOTTA MARTINS ENGENHARIA LTDA e
SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de Tomada de Preços nº. 006/FUNSAB/2022 , comunicam os a reali zação da 4ª (quarta ) sessão
e convocam os a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, que terá por finalidade a aber tura das propostas de
preç os (enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 651099 , corresponden te ao Edital acima epigra fad o.
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A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 11 h00 min do dia 27/02/2022 (segunda -feira) – horário de Bra sília, na
sala de reuniões da Dire toria de Logística, - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domên ico Sonego
nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presiden te e.e. da Comissão Permanente de Licitações
Extrato de Contrato
CR=C=ÚMAPREV - =nstituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de
Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 /CRICIUMAPREV/ 2023
Dispensa de Licitação Nº 013 / CRICIUMAPREV /2022 -
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=Ú MA
Contratado : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
Objetivo: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público
de Provas para seleção de candidatos para provimento de vag as existentes no instituto municipal de seguridade social dos servidores públicos
de Criciúma ,
Valor Global: 37.650,00
Prazo de Vigência : 180 dias
Assinatura: 03/11/2023
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito ); pela empresa Luciane Bisognin Ceretta
Ex trato de Inexigibilidade d e Licitação
FME - Fundação Municipal de Esportes
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/FME/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 661158
OBJETO: Contratação de empresa especializada em recargas de créditos eletrônicos no sistema de bilhetagem ele trônica do sistema
integrado de transporte coletivo de Criciúma, que serão distribuídos aos atletas de diversas modalidades esportivas dentro do Município
de Criciúma/SC.
CONTRATADO: CONSÓRCIO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO - CCTU.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO M UNICIPAL DE ESPORTES.
VALOR GLOBAL: R$ 122.375,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) .
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 24/02/2023, por Luiz Manoel Alexandre Neto - Presidente.
RATIFICAÇÃO : 24/0 2/2023, por Luiz Manoel Alexandre Neto - Presidente.
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 657848)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a aquisição de equipamento s médico -hospitalares e odontológicos, para atendimento das
UBS II Santa Bárbara, Serviço Aeromédico SARASUL e SAMU, UPA Rio Maina e melhor em casa, pertencentes à Rede Municipal de Saú de
– Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 13 de MARÇO de 2023 às 09 h00min.
Nº 3172 – Ano 14 sexta -feira, 24 de fevereiro de 2023
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LOCAL : Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Di retoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
ACELIO CASAGRAN DE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 654609)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à implantação de capa as fáltica
e pintura de ligação (extensão 3.320,00M), na rua José Giassi – Bairro Quarta Linha , localizada no município de Criciúma – SC. (CONVÊNIO:
CONTRATO FINISA Nº 0603768 -52)., por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como
DESERTA , conforme registro em Ata 01, nos termos do art. 49, da Lei Fede ral Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2023.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE E.E. DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO N° 001 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , em razão da inobservância do cronograma, atribuída exclusivamente a banca responsável pelo certame,
torna pública a retificação do Edital de Concurso Público n° 02/2022 destinado ao provimento de cargos efetivos para o quadro de pessoal
da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 30 de Setembro de 2022, que passa assim a ser tratado:
No Anexo I - CRONOGRAMA, onde se lê:
DATAS PREVISTAS EVENTOS
24.02.2023 Resulta do final da avaliação veracidade racial
28.02.2023 Homologação do resultado definitivo do CONCURSO PÚBLICO.
Leia -se:
DATAS PREVISTAS EVENTOS
01.03.2023 Resultado final da avaliação veracidade racial
03.03.2023 Homologação do resultado definitivo do CONCURSO PÚBLICO.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma