Nº 3163 – Ano 14 sexta -feira, 10 de fevereiro de 2023
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Decreto ..................................................................................................................... .......................... ..... ...................... 1
Resoluç ão ...................................................................................... ...................................... ..... ...... ......... .................. ....1
Aviso de Licitaç ão........................................................................................................................... ............... .............. ..2
Aviso de Remarcaç ão ................................. .... ....... .............................................................................................. .......... 2
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 329/23, de 7 de fevereiro de 2023
Altera a redação do inciso III, do Art. 3º, do Decreto SG/nº 1588/21, de 05 de novembro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho d e 1990,
DECRETA
Art.1º O inciso III, do Art.3º, do Decreto SG/nº 1588/21, de 05 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.3º[...]
[...]
III- João Paulo Casagrande da Rosa, Diretor de Operações de Obras.
Art.2º Permanece em vigor as demais disposições do Decreto SG/nº 1588/21, de 05 de novembro de 2021.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de fevereiro de 2023.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ASB
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023
Nomear os conselheiros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2022/2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da As sistência
Social – LOAS n° 8.742/1993, Lei Municipal n° 7.341/2018 e do inciso III do art. nº 29 do Regimento Interno deste Conselho, c onforme
reunião ordinária no dia 08 de f evereiro de 2023, ATA n° 001/2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomeia os Conselheiros, abaixo relacionados, para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
para o biênio 2022/2024.
Índice
Nº 3163 – Ano 14 sexta -feira, 10 de fevereiro de 2023
Nº 3163 – Ano 14 sexta -feira, 10 de fevereiro de 2023
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1) Presidente: Ana Paula Petzoldt Guimarães
2) Vice -presidente: Ana Carolina Ouriques
3) Secre tária: Marilaine Scheffer Trajano
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
Ana Paula Petzoldt Guimarães - Presidente do CMAS (Gestão 2022 -2024)
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/FMS/2023
(Processo Administrativo N° 659310)
OBJETO : O presente edital tem por objetivo a aquisição de medicamentos constantes do guia da farmácia, para uso emergencial e
cumprimento de mandados judiciais, mediante prescrição médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 23 de FEVEREIRO de 2023 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego , 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclar ecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc. gov.br.
CRICIÚMA/SC, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso d e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004 /PMC/202 3
(Processo Administrativo nº. 657535 )
O MUNI CÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Comissão Perma nente de Licitações, informa que o edital supracitad o, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esco lar/PNAE , que estava SUSPENS A “SINE DIE ”, para alteração/readequação da
planilha orçamentária fica REMARCADA PARA O DIA 07/03/202 3 às 14h00min .
O edi tal ALTERADO poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc .go v.br
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, CRICIÚMA/SC, 08 de fevereiro de 202 3.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRE SIDENTE e.e . (assinado no original)