Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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Decreto........................ .................................................................................................. .................................... ......... ...1
Edital de Convocação ............................................................................................................................ ..... ...... ......... ....2
Edital de Chamamento Público................. ......................................................................... .............................. .......... .12
Aditivos .............................................................. ...... ..................... .................................................................... ......... .12
Comunicado.................................................................................................................... ................................ ......... ...19
Ata........................................................................................................................... .............................................. ...... 20
Avisos de Licitaç ões.......................................................................................................................... ...................... ..... 21
Aviso de Retificaç ão........................................................................................................................... .................. .......22
Aviso de Revogaç ão........................................................................................................................... ................... ......22
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 334 /2 3, de 7 de fevereiro de 202 3
Autoriza a contratação de candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 08/2022, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para atender à situação de excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e;
CONS=DERANDO que em consonância com os dispositivos supramencionados a Lei Municipal n. 6856, de 9 de març o de 2017,
regulamentou a contratação temporária no âmbito municipal e estabeleceu as hipóteses caracterizadoras de necessidade temporár ia de
excepcional interesse público, permitindo a contratação desde que devidamente justificada;
CONSIDERANDO a necess idade temporária de excepcional interesse público, a substituição de profissional em decorrência de
substituição ao titular indicado para o desempenho das funções de confiança (orientador), diretor de escola, auxiliar de dir eção,
secretário de escola e co nforme preceitua o art 2º, V== alíneas “a” , da Lei 6.856/2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 6.856/2017, que permite a contratação de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado e
conforme justificativas que instruem o Processo Administrativo nº. 661140, de 08 de fevereiro de 2023.
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a contratação de quarenta um (41) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital Nº. 08/2022,
para o exercício da função temporária nas Unidades de Ensino, observando a r igorosa ordem de classificação.
Art.2° Os contratos de trabalho serão regidos pela Lei Municipal n° 6856, de 09 de março de 2017.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de fevereiro de 202 3.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM
?ndice
Nº 3161 – Ano 14 quarta -feira, 08 de fevereiro de 2023
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
2
Edital d e Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 08/2022 – EDUCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, b em como com o
que dispõe o Edital nº 08/2022 – Secretaria de Educação , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 013 /2023 de 05 de janeiro
de 2023 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado para compar ecer, na data e horário
constantes no Anexo I , no Salão Ouro Negro , do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar
a relação de documentos prevista no Anexo II e realizar a escolha de uma das vagas constantes no Anexo III . Para fins de maior eficiência,
será realizada tentativa de contato com cada candidato através de aplicativo de mensagens de celular, momento em que serão re passadas
todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elenc ados, assim como fornecimento da Declaração para
Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal. O candidato deverá comparecer na data e horário previstos
no Anexo I munido de todos os documentos solicitados no Anexo II, em vista de fato que a contratação será realizada
concomitantemente à escolha da vaga . Caso não respeite as disposições acima citadas, impede o candidato na escolha da vaga, servindo
de impedimento para a contratação.
Art. 1º Diante do término do período de quar entena, conforme previsão nos itens 2.9 e 2. 9.1 do Anexo XII do Edital, fica determinada a
convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT, dos candidatos abaixo relacionados:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
61 TAMIRES PEDRO MARTINS NIERO 252550
97 ROSANGELA CHIPINSKI MENDES 254051
372 DENISE CARDOSO FELIPE 254509
Art.2º Fica determinada a convocação para escolha de vagas no cargo de Professor ACT dos demais candidatos relacionados, classificados
no Processo Seletivo Simplificado 08/2022 – Educação, com data de início da contratação prevista para 14 de fevereiro de 2023 :
PROFESSOR DE ARTE – 3 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
42 LEONARDO PINHEIRO 252648
43 MARIANE DE SOUZA ANCE LMO DOS SANTOS 254325
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
2 CINTIA DA ROSA LIMA 252851
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 4 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
59 FRANCINE FERREIRA VEFAGO DE SOUZA* 252463
60 SAMIRA SALES CARDOSO 253905
61 ALEXANDRE BENEDET D E MEDEIROS ZAPPELINI 250377
62 SUELEN BENINCA 254376
63 EDUARDA GUESSI DUMINELLI** 250393
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 31 VAGAS
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
376 MAIRA DA CUNHA PATRICIO 254299
377 LARISSA DOS SANTOS LEMOS MARIA 255181
378 BEATRIZ MARTINS DA CUNHA 250328
379 RAFAELA TEIXEIRA PASETTO 254333
380 ROSANGELA JADOVSKI RODRIGUES 254977
381 MARTA REGINA ROSA TANCREDO* 252122
382 NISLEI DENISE DOS SANTOS* 256081
383 SINARA AMERICO SCHEIDER PREVE 251532
384 PATRICIA VIEIRA MONTINI 252641
385 ROBERTA TORQUATO 251887
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386 MARIA APARECIDA MELO DE CORDOVA DO NASCIMENTO 255249
387 ANGELA MARIA MACHADO SAGRILLO FURTADO 252588
388 DAIANE DONDOSSOLA* 252622
389 CLAUDIA PAMELA AGUIAR DA SILVA* 251644
390 PRISC ILA MANDELLI FONSECA* 252857
391 ANA NERICE DO NASCIMENTO 255303
392 DAIANA BONFANTE LEANDRO 250811
393 SARAH DE OLIVEIRA SANTOS* 251149
394 PAMELLA COSTA DE FREITAS VIEIRA* 253942
395 SUELEN TEIXEIRA DE OLIVEIRA CASAGRANDE 254296
396 BRUNA TEIXEIRA JULIANI 250610
397 BRUNA MARTINS MARCHESINI* 256112
398 LUANE ZANONI MARTINS 252346
399 JOICE PATRICIO RODRIGUES 250590
400 ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA 251463
401 GIOVANIA SILVEIRA 254389
402 RENATO DE BEM MARCELINO**(*) 250746
403 NADIA SIL VA DOS SANTOS**(*) 255606
404 NANCI VIRTUOSO FELISBERTO**(*) 251043
405 DANUSA GILVANA CECHINEL SILVESTRE** 253285
406 ADRIANA PLACIDO FIGUEIREDO** 252275
407 THAYSE LIECHESKI CARDOSO** 250497
408 LILIAN MARCELINO FREITAS** 250692
409 TATIANA GARCIA DAL FARRA** 255255
410 EDNISE ELYSEU ELIBIO** 252870
411 MICHELE MARTINS MEZZARI**(*) 250476
412 ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCA** 253957
413 MONICA DA SILVA DE MESQUITTA** 251441
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
28 NELIANA RUFINO LIBRELATO 252101
29 BRUNA COELHO VASSOLER ZUCHINALI 251624
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
4 KAILANE ECHAMENDI BONFANTE 254874
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
21 ISABEL CRISTINA ROD RIGUES DA SILVA 255348
PROFESSOR DE HISTÓRIA – 1 VAGA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
20 JOSIANE APARECIDA LAURINDO CORREA* 251094
21 MARIANNE ALESSIO DA SILVA FRASSETTO** 253464
*Candidato preliminarmente impedido à assunção da vaga, não havendo tran scorrido o prazo de 12 meses de seu desligamento,
conforme os termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustam ento
de Conduta – TAC assinado em 2016.
**Candidato convocado em âmbito precaute lar , considerando, exclusivamente, a existência de candidatados preliminarmente impedidos
à assunção da vaga. Esta modalidade de convocação não gera, por si só, garantia à escolha de vagas, somente sendo procedida à
contratação caso restar efetivamente com provado a existência de inaptidão dos candidatos anteriores, na lista de classificação, nos
termos do §2º do art. 4º da Lei 6856, de 09 de março de 2017, com redação dada em decorrência do Termo de Ajustamento de Cond uta
– TAC assinado em 2016.
Art. 3º Até composição integral do quadro de agentes temporários, para a função de professor, fica determinada a convocação dos
candidatos abaixo relacionados.
§1º A convocação prevista neste artigo não gera direito automático a escolha de vagas, ficando vinculada a contratação à existência de
vagas não integralmente preenchidas pelos candidatos convocados no art. 2°.
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§2º Serão aplicados os efeitos da desistência prevista no item 13 do Edital ao candidato que não comparecer, após a convocação, n a data
estipulada pa ra escolha da vaga.
§3º Os candidatos convocados pelo presente artigo, inexistindo vagas remanescentes, permanecerão na lista de aprovados, conforme a
ordem de classificação.
PROFESSOR DE ARTE
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
44 VERIDIANA COSTA DO NASCIME NTO* 251010
45 MONICA FELISBERTO DAROS 251347
46 CARINA DELFINO PIVETTA JOSE 250886
47 VANESSA FONSECA PEREIRA MANOEL* 255237
48 MARIA CAROLINA DOS SANTOS FRANCISCONI 250834
49 ADRIANE FERREIRA BARBOSA* 253571
50 FERNANDA LUBAVI MAZZUCHELLI 250801
51 CLEIA APARECIDA RUFINO 254696
52 ROSANGELA APARECIDA BECKER INACIO* 253268
53 ROSANA PERUCHI LUIZ 254490
54 KELEN PERES CIZENSKI DEMETRIO 251676
55 SIMARA MORO 255741
56 BRUNA GUOLLO PATRICIO 251957
57 MARILIA PEREIRA SOUZA 251974
58 RODRIGO CARDO SO 253388
59 DAIANE MARCELLO HILARIANO 251015
60 KENIA BITENCOURT GOULART* 253231
61 BRUNA CANDIDO DE MELLO* 253073
62 CAMILA VIEIRA BENTO CORREA* 251201
63 ANA PAULA CORREA ANTONIO 251697
64 AMANDA POSPICHIL DE ARAUJO 253711
65 TAIS DOS SANTOS RABE LO 251555
66 SINARA TOMAZIA CARDOSO 254441
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
3 SIMARA MORO 255741
4 RAQUEL VAZ FRANCO DOMINGOS 254867
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
64 MARLON SANTOS DE BITENCOURT 255193
65 PAULO HENRIQUE VIEIR A DE CARVALHO* 253638
66 MARCO ANTONIO NUNES 253835
67 GABRIEL TERTULIANO VALENTIM* 254081
68 LUCAS GUGLIELMI HECKLER 250655
69 EDUARDO NOVAKOSKI GARCIA 252431
70 BRUNO ALVES DUARTE 250969
71 DICIANE APARECIDA BARP PASINI 253627
72 RAMON AURELIO HEN RIQUE 253757
73 RAMON DE JESUS LEOPOLDO 255388
74 RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS* 254522
75 EDUARDO DE SOUZA ROSA 250915
76 FAGNER AMAURI DA SILVA VIANA 251174
77 GABRIEL PESSI DA ROLT 250660
78 ANITA CARDOSO MACHADO* 253952
79 TELMA REJANE TROMBIN 2512 00
80 GIZELE TEIXEIRA DE SOUZA 254566
81 MATHEUS BORGES DE MEDEIROS 251321
82 JOAO VICTOR SIMAO SILVEIRA 253457
83 VITORIA ALFREDO BELTRAME 255947
84 MATHEUS MASIEIRO DE MARCO 252531
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85 MAICON ANDREI SOUZA EGEWARTH 254233
86 DIEGO FORMENTIN DE SOUZA 253602
87 BRUNO FRELLO ROCHA 252335
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
414 CRISTINA GHISI 254288
415 RHULLIA VICENTE FLORENTINO 255000
416 DAISIANE SOUZA DE OLIVEIRA 253178
417 ALINE JORGE BOR BA 250632
418 BARBARA ELEN NETTO* 255787
419 MARIANE VICENTE DA SILVA 252132
420 CRISTIANI DO NASCIMENTO COIMBRA 255100
421 THAINE VILLA 252240
422 MARIA EDUARDA WATERKEMPER FERNANDES 252475
423 CELIA CINARA DOS SANTOS BASILIO* 255451
424 ENIVANIA R ODRIGUES 253405
425 LEILA BEATRIZ FREITAS SCHUTZ* 252137
426 LISANDRA PETRY MARTINS 253196
427 MARIA LUCAS FERNANDES TEIXEIRA 254701
428 EDINEIA DA ROSA CUNHA BACKES* 250959
429 KELEN MADEIRA GONCALVES 253116
430 ANDREIA DE SOUZA CRISPIM 253344
431 MARIA EMILIA MACHADO MEDEIROS MARCELINO* 252086
432 GRAZIELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 252203
433 SAIONARA FELISBERTO SALVADEGO TOPANOTTI* 251522
434 SIMONE CAETANO FERNANDES 253939
435 DIANA MAZZORANA SCARIOT* 252772
437 VIVIANE DA SOLER 251343
438 MARIN A ZEFERINO DE SOUZA 253442
439 JOICE DA SILVA ALVES 252376
440 DEISY DE SOUZA BARCELOS NUNES 252407
441 JORGE ANDRE STRAUSS* 250433
442 GISELI COLOMBO CARDOSO 252548
443 CAROLINI ZANETTE BONFANTE 250899
444 KARIZE FERNANDES DOS SANTOS 250553
445 BRE NDA CIPRIANO BRULEZI 253009
446 FABIANA GONCALVES DE SOUZA CLAUDIO 253286
447 KETULI MENDES FELISBINO 255604
448 SONIA REGINA DA SILVA VILARINHO PIRES 253810
449 MARGARETI RODRIGUES SIMON 253902
450 ROSILENE APARECIDA MATOS 253114
451 GRASIELA FERNAN DES BORGES 253594
452 REGIANE NOEL RODRIGUES 255266
453 FRANCIELE MEIGA 253425
454 EVA MARIA TEIXEIRA ALVES 253219
455 EDIMARA SILVANA BONOTTO CAETANO* 255671
456 TATIANE RODRIGUES OZORIO BONFANTE* 253282
457 VALDETE GONCALVES 251788
458 JULIE DE LU CA PAGANI NAVA* 252812
459 MARCIA DAL PONT PLA 254407
460 CAROLINE MARIANO MEDEIROS 251180
461 JESSICA WATERKEMPER 253756
462 ANDRIELLY KARINE SILVA NERY FERNANDES 250538
463 JOISE ALVES BARZAN 250806
464 DAMILA MACHADO 250572
465 GEOVANA ELIZA DA S ILVA MELLO 251857
466 ROSANE MONTEIRO* 251997
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6
467 ANDREA CRISTINA DE SOUZA ROLDAO 254530
468 BARBARA MARIALETE ROMAN FONTANA MEZARI* 254060
469 EDILAINE MACHADO* 253675
470 SANDRA APARECIDA MOTA* 253738
471 TANIA SAMARA DOS SANTOS OSCAR* 254984
472 HUDNISI FORMIGONI BITTENCURTE* 253642
473 FERNANDA DA SILVA MENDES 253883
474 BRUNA FERNANDES DE FREITAS 254173
475 KIARA CAMILE BANDEIRA ALVES SCHMIDT 254997
476 ROSANE APARECIDA SIMAO DA ROSA 254430
VAGAS RESERVADAS PARA PCD
30 NAIEL TERESINHA VAR ELA DA SILVA SCHEFFER 252259
31 IVETE SCHIRLEI CACCIATORI* 253673
32 CRISTIANI CLEMENTE NUNES* 250835
33 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 251179
34 ROZANE PASKIEVISKI 253812
35 CLAUDINEIA APARECIDA BATISTA 251280
36 GRAZIELA LAZZARIS DAVID 250954
PROFESS OR DE LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
5 ANA PAULA TOMAZ CARDOSO* 255259
6 NELSON ANTONIO DOS SANTOS GARCIA 255316
7 BRUNA DA ROCHA MARTINELLI* 255627
8 ANA PAULA ALVES DA ROSA 251228
9 GISLAINE APARECIDA DA ROCHA 250611
10 ELIANGELA BERNAL PUNSKY OVELAR 253304
11 ROSILANE PEDRO EZIQUIEL* 250729
12 PATRICIA FRANCA DA SILVA 251546
13 PAULA ROCHA MARIANA 253719
14 JOSINETE DA SILVA FREITAS TERTULIANO* 250822
15 LUCAS DA ROSA 254723
16 CHARLENE SOARES 254228
17 GISELE FIGUEIREDO TE IXEIRA 253401
18 ROSINEI TERESINHA MARGOTTI DARELLA LORENZIN FERNANDES 251447
19 RODRIGO DO NASCIMENTO DUARTE 254802
20 MARIA CELENE PETRY KORB 250308
21 JESSICA VICENCIA DAS CHAGAS 255886
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
22 LIONARA TAIS WEBER* 252141
23 KEZIA FERNANDES AMERICO 252535
24 MARCIA ELISA PEREIRA GOMES* 254257
25 CARLA FERNANDA PEREIRA BRITO* 251943
26 LIZIANE ALVES BELTRAME BOCIANOSKI 254128
27 MARIZA CARDOSO DA CUNHA 254329
28 ROSANGELA MARTIN S BAUER 251620
29 SALETE GHELLERE POSSEBON 250998
30 SAMIRA DA SILVA SALVADOR* 253387
31 CINTIA PIMENTEL 253827
32 RITA DE CASSIA PEREIRA 252043
33 SIMONE SIMON 251956
34 GRAZIELA DOS ANJOS VARELA 254534
35 GIORGIA NUNES 250970
36 ANDREZA DAGOSTIM SILVA 252109
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7
PROFESSOR DE HISTÓRIA
CLASS. NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
22 RENATA SOUZA DO NASCIMENTO CESARIO 252290
23 EDSON ZILLI* 251377
24 TAINA AGOSTINHO CARDOSO 255104
25 JENNIFER CONSTANTINO DOS SANTOS 254205
26 MARCOS GUERREIRO DE FARIAS 250924
27 SAMIRA ROUSSENG DE FARIAS* 252053
28 PAULO CESAR ROSA DA CONCEICAO 251562
29 SABRINA DOS SANTOS FRAUSINO 252255
30 SANDRA MARA DA CRUZ 251041
31 VANELI DE OLIVEIRA PEREIRA 253771
32 CLEITON FERNANDO ANGELI FOGACA 251289
33 JOSE MARIO MENEGARO 25133 7
34 YURI DA ROSA BERNED 253022
35 THAYSE FARIAS BRUNEL 254878
Art.3º No momento da escolha, serão ofertadas as vagas aos interessados e plenamente habilitados para assumir as vagas de Professor
de Educação =nfantil e Ensino Fundamental dos Anos =nicia is – 1º ao 5º ano, estritamente nos termos do =tem 6 do Anexo X= do Edital.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2023.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/cnm
ANEXO I
CHAMADA PRESENCIAL DO DIA 10/02/2023
HORÁRIO COMPONENTE CURRICU LAR
13h30min
ARTE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA
HISTÓRIA
ANEXO II
A Diretoria de Gestão de Pessoas vem, por meio deste, oficializar o chamamento dos conv ocados no Edital de Convocação 002/2023 para
a vaga inscrita no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 – Educação . Caso tenha interesse, o mesmo deve providenciar os
seguintes documentos, que devem ser entregues de forma impressa, preenchida e assinada no momento da escolha de vagas:
- Conta -Salário da Caixa Econômica Federal, vinculada ao CNJP da Prefeitura Municipal de Criciúma (cópia)¹
- 01 foto 3 x 4 (recente).
- Carteira de identidade (cópia).
- CPF (cópia).
- Título de Eleitor (cópia).
- Certidão de Casamento e documento do cônjuge (cópia, se houver).
- Comprovante de residência atual – Água, Energia ou Telefone, caso o imóvel seja alugado trazer o contrato ou declaração (cópia).
- Certidão Estadual de Antecedentes Criminais Estadual e F ederal²
- Certidão de quitação eleitoral²
- Comprovante de Situação Cadastral, do site da Receita Federal (e -Social)²
- Carteira de Motorista (cópia, se houver).³
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos (cópia, se houver).
- Carteira de Reservista Milita r (obrigatório para masculino).
- PIS / PASEP (cópia).
- Diploma Ensino Superior (original e cópia) e quaisquer outros requisitos estabelecidos em Lei e no Edital.
- Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF (obrigatório para professor de Edu cação Física)
- Ficha de Admissão preenchida – Anexo II.1
- Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em o utro
cargo ou emprego público – Anexos II.2 e II.3
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- Declaração que o c andidato não prestou serviços ao município nos últimos 12 meses. - Anexo II.4
- O profissional também deverá declarar seus valores através do site bens.criciuma.sc.gov.br. Para isso, basta entrar no site c om seu CPF
e a senha Criciuma@123 e seguir as instr uções apresentadas. Vale ressaltar que, no primeiro acesso, você precisará mudar a senha. Após
finalizar o processo, deverá imprimir o comprovante, com o número do protocolo gerado e junto ao restante da documentação.
¹Caso o candidato ainda não possua Co nta -Salário, vinculada ao CNPJ da Prefeitura de Criciúma, o mesmo deverá comparecer em agência
da Caixa Econômica Federal, para realizar a abertura da conta, levando documento com foto, comprovante de residência atualiza do e a
Declaração de Abertura de Con tas, encaminhada individualmente. Considerando o Posto de Atendimento Bancário localizado no Paço
Municipal, recomendamos a realização da abertura da conta no próprio local , com horário de funcionamento das 10h às 15h. Os
candidatos que já possuem Conta -Salário, nos termos elencados, não precisam imprimir a cópia, em vista de fato que os dados serão
obtidos pela Prefeitura, diretamente com o banco.
²Links para a emissão das certidões:
CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.d o
CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL (TRF4): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao -de -quitacao -eleitoral
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADAS TRAL DO CPF NA RECEITA FEDER AL:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
³Não será aceita a carteira de motorista como documento de identidade.
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ANEXO III
Componente Curricular: Arte
UNIDADE DE ENSINO Bairro Aulas Total de Aulas Aulas excedentes
Carga Horária
Mat Vesp Not
EMEB Prof Lili Coelho
EMEB Filho do Mineiro
Santa Luzia
Metropol
-
18
18
-
-
-
36
-
40h
EMEB Prof Vilson Lalau Cristo Redentor 24 14 - 38 02 40h
EMEB =ria Zandomênego de Luca
EMEB F ortunato Brasil Naspolini
EMEB Filho do Mineiro
Naspolini
Mina do Toco
Metropol
10
04
04
-
06
02
-
-
-
26
-
30h
Componente Curricular: Educação Física
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas Total de Aulas Aulas E xcedentes Carga Horária
Mat Vesp Not
EMEB Fiorento Meller
EMEB Linus Hoão Rech
Cidade
Mineira
Paraíso
09
06
-
03
-
-
18
-
20h
EMEB Serafina Milioli Pescador
Operária Nova
24
12
-
36
-
40h
EMEB Marechal Rondon
EMEB Pascoal Meller
Centro
Santa Aug usta
15
09
09
09
-
-
42
06
40h
EMEB Profª Lili Coelho Santa Luzia 09 12 - 21 03 20h
Componente Curricular: História
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas Excedentes
CargaHorária
Mat Vesp Not
EMEB Angelo de L uca
Pedro Zanivan 18
:ist
08
Rel
-
-
-
-
26
-
30h
Componente Curricular: Língua Portuguesa e Língua Inglesa
Unidade de Ensino
Bairro
Aulas
Total de Aulas
Aulas Excedentes
Carga Horária
Mat Vesp Not
EMEB Adolfo Back
Hardim União
08 -
LP
10 -
=ng
18 -
=ng
-
36
-
40h
Componente Curricular: Língua Portuguesa
Unidade de Ensino Bairro Aulas Total de Aulas Au las Excedentes Carga Horária
Mat Vesp Not
EMEB Dionízio Milioli Ana Maria 18 - - 18 - 20h
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Educação Infanti l ao 5º Ano do Ensino Fundamental
Unidade de Ensino
Bairro
Turma
Período
Horário
Carga
Horária
EMEB Filho do Mineiro Metropol Grupo Multi B Vespertino 11h30 às 17h30 30h
EMEB Pe. Ludovico Coccolo São Luiz Grupo 6A Vespertino 13h30 às 17h30 20h
EMEB Pe. Ludovico Coccolo São Luiz 103 Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB Érico Nonnenmacher Pinheirinho Grupo 5
101
Matutino
Vespertino
8h às 12h
13h30 às 17h30
40h
CE=M Eng Horge Frydberg São Cristovão Grupo 6 A Mat/Vesp. 9h às 11h30
12h30 às 18h
40h
EMEB :ercílio Amante Vila Floresta 402 Vespertino 13h às 17h 20h
CE=M :ilda Meller Santa Luzia Grupo 5 C Mat/Vesp. 9h às 11h30
12h30 às 18h
40h
EMEB Antonio Mangilli Primeira Linha Grupo 6 Vespertino 13h30 às 17h30 20h
EMEB Amaro Hoão Batista Nova Esperança Grupo 6 Vespertino 13h30 às 17h30 20h
EMEB Pe. Carlos Wecki Cidade Mineira Velha 102 Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB Tancredo de Almeida
Neves
Vila Zuleima Grupo 5 Vespertino 13h30 às 17h30 20h
CE=M Maria da Rosa Cunha Sao Sebastião Grupo 5 A Mat/Vesp. 7h às 12h30
13h30 às 16h
40h
CE=M Criança Feliz
Rio Maina Grupo 5 B Mat/Vesp. 7h às 12h30
13h30 às 16h
40h
CE=M Criança Feliz
Rio Maina Grupo 5 A Mat/Vesp. 9h às 11h30
12h30 às 18h
40h
CE=M Vandete Nunes Cunha
Brasília Grupo 6 C Mat/Vesp. 9h às 11h30
12h30 às 18h
40h
CE=M :ilda Meller
Santa Luzia Grupo 5 A Mat/Vesp. 9h às 11h30
12h30 às 18h
40h
EMEB Pe Paulo Petruzzellis
EMEB Angelo de Luca
Pinheirinho
Pedro Zanivan
501
301
Matutino
Vespertino
8h às 12h
12h 45min às 16h 45min
40h
EMEB Clotildes Maria M. Lalau
EMEB Francisco Skrabski
Renascer
Argentina
302
201
Matutino
Vespertino
8h às 12h
12h 50min às 16h 50 min
40h
EMEB Acácio Alfredo Villain
EMEB Hose Contim Portella
Montevideo
São Sebastião
301
303
Matutino
Vesp ertino
8h às 12h
13h às 17h
40h
EMEB Pe Paulo Petruzzellis
EMEB Caetano Ronchi
Pinheirinho
São Defende
302
103
Matutino
Vespertino
8h às 12h
12h 50min às 16h 50min
40h
EMEB Pe Paulo Petruzzellis
EMEB Adolfo Back
Pinheirinho
Hardim União
203
Grupo Multi
Matutino
Vespertino
8h às 12h
13h30min às 17h30min
40h
EMEB Pe Paulo Petruzzellis
EMEB Prof Lili Coelho
Pinheirinho
Santa Luzia
401
202
Matutino
Vespertino
08h às 12 h
13h às 17h
40h
EMEB Hosé Giassi
EMEB Hosé Rosso
Quarta Linha
Quarta Linha
Grupo 5
103
Matutino
Vespertino
7h 30min às 11h30min
13h às 17h
40h
EMEB Núcleo :ercílio Luz
EMEB Eliza Sampaio Rovaris
M. Estevão
Boa Vista
501
Grupo 5 B
Matutino
Vespertino
8h às 12h
13h30min às 17h30min
40h
EMEB Giácomo Zanette Santo Antônio 401 Ves pertino 13h às 17h 20h
EMEB :onório Dal Toé Verdinho Grupo Multi A Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB Núcleo :ercílio Luz Morro Estevão Grupo 6B Vespertino 13h 30min às 17h30min 20h
EMEB Hosé Contim Portella São Sebastião 302 Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB Serafina Milioli
Pescador
Operária Nova Grupo 5 Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB :ercílio Amante Floresta 1o ano Vespertino 13h às 17h 20h
EMEB Horge da Cunha
Carneiro
Brasília 401 Vespertino 13h às 17h 20h
OBS: Vagas preliminarmente levantad as, de acordo com a necessidade do município . Cenário sujeito a alterações, devidamente
justificadas.
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Edital d e Chamamento Público
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - RETIFICAÇÃO DE DECISÃO – ETAPA 5 – RESULTADO PRELIMINAR
A decisão da comissão de seleção nomeada pelo Decreto SG nº 1824 /22, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial de
07/02/2023, fica retificada, passando a ter o seguinte teor:
Publicação do resultado preliminar do edital de chamamento público 0 01/2022 com objetivo de estabelecer critérios para a habilitação
de organização da sociedade civil (OSC) , junto a Secretaria de Assistência Social para a celebração de termo de colaboração, objetivando
a concessão de serviço público voltado ao Serviço de A colhimento Institucional para pessoas adultas e famílias em situação de rua do
Munícipio de Criciúma – SC.
Duas entidades enviaram a proposta tempestivamente, sendo ela a Associação de Assistência Social Deus Provedor e Associação
Beneficente de Ação Socia l a Comunidade Carente – ABASCC. Após análise da comissão de seleção nomeada pelo Decreto SG nº 1824 /22,
de 18 de outubro de 2022, norteados pela lei federal nº 13.019 de 31/07/2014, encaminha -se para publicação o resultado preliminar:
INDEFERIDOS.
Deste m odo, abre -se prazo para manifestação de recurso, contados 5 dias após a publicação deste, conforme retificação de prazo
publicada no Diário Oficial do Município.
Comissão de Seleção de Entidades
Criciúma/SC, 08 de fevereiro de 2023.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVTEC SOLUÇOE S EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Tatiane do Nascimento S atorno Vieira.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Objeto: Prorrogação do período de vigência e acréscimo quantitativo, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Perí odo de vigência: 12 (doze) meses ou seja até 31/12/2023
Assinatura:30/12/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: ROBERTO DE SOUZA DIAS.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência , conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses ate dia 31/12/2023
Assinatura: 30/12/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luiz Gustav o da Silva.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Acrescimo de serviço, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93.
Valor: R$28.769,00
Assinatura : 23/01/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: João Alberto Librelato
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Alteração Co ntratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/11/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Neri Alves dos Santos
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/PMC/2022
Contratante: MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 19.426,08
Assinatura: 01/02/2023
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empre sa: Daniel Amboni
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Diego Castelan Guidi
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152/PMC/2017
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: AIRTO DAL PONT
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 05/01/2024
Assinatura: 26/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Airto Dal Pont.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº165/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Co ntratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/08/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvero, Prefeito – Pela empresa: Rodrigo Fernandes Paes.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/PMC/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: KF ENGENHARIA LTDA
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso ==, AL?NEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/12/2022
Signat ário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Fernando Klima Felipe.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conf orme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 04/05/2023
Assinatura: 16/01/2023
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Andressa Simone Martins de Oliveira.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/PMC/2022
Contratante: MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Acréscimo de Quantitativo e qualitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: 249.552,95
Assinatura: 07/11/2022
Signatário: Pelo Município de Criciú ma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, con forme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/01/2023
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Camila Costa Hemani
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRI CIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência , conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses ate dia 31/12/2023
Assinatura: 30/12/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contra tada: Luiz Gustavo da Silva
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/FMS/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: LEVVE ORTOPEDIA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/202 2
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Mario Cesar Burigo Filho.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: TAMIRIS DAL BO MARTINELLO - SERVIÇOS MÉDICOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tamiris Dal Bo Martinello
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo de Vigencia: 16/02/2024
Assinatura: 20/01/2023.
Signatário: Pelo Mun icípio de Criciúma : Clesio Salvero, Prefeito – Pela empresa: Rodrigo Fernandes Paes.
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/FMS/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRECISÃO RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA
Objeto: Prorrogação de vigência, con forme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: GLADSON PERUCHI RIBEIRO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/FMS/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MM RAIO X RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 21/11/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa : Mariana Ferreira Medeiros Pereira
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINIGASTRO CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Objeto: Supressão de serviços/descredenciamento de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/03/2023.
Assinatura: 09/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Manoel Carlos Cardoso.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: URC – UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIUMA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcio Eman uel Silva.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Per íodo de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Filipe Trento Burigo
Quadro Societário: Sr.Felipe Trento Burigo e Nehad Jusuf Nimer.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/FMS/2020
Contrat ante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRONTO AR PULMOCLINICA CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2023
Assinatura: 16/12/2022
Signatário: Pelo Município: Clés io Salvaro – Pela Empresa: Fabio José Fabricio de Barros Souza.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA
Objeto: Prorrogação do perío do de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Filipe Trento Burigo
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/FMS/2019
Contratante: MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Giovanell a Marcon Dagostin Hasegawa.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NEUROSUL CLINICA MEDICA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Perío do de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 02/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: André Nesi
Quadro Societário: Sr Luiz Pedro Willimann Rogerio,Carlos Fernando Dos Santos Moreira,Andre Nesi.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 101/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FISICO SS
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Luciano Mainieri Angulski
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FISICO SS
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Luciano Mainieri Angulski
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatári o: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Luciane Bisognin Ceretta.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CITOCENTRO LABORATORIO DE CITOLOGIA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (meses) até 31/12/2023
Assinatura: 12/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alexandre Barcelos João
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/FMS/20 20
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CARDIODAY CLINICA CARDIOLOGICA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Mun icipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Emanuel Manente Milanez
Quadro Societário: Sr. Ari Girardi Junior e Emanuel Manente Milanez.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº109/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MOVIMENTO – OFI CINA EM FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Neide Disner Colombo.
TERCEIRO TERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº109/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MOVIMENTO – OFICINA EM FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinat ura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Neide Disner Colombo.
Quadro Societário:Sra Neide Disner Colombo e Helen Patricia Disner Colombo.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 112/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚM A.
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Giovanella Marcon Dagost in Hasegawa.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: UDOC UNIDADE DE DENSITOMETRIA OSSEA CRICIUMA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Pe ríodo de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 08/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Beatriz Serafim Althoff
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: PRONTO AR PULMOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 12/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fabio José Fabricio de Barro s Souza.
Quadro Societário: Sr.Fabio José Fabricio de Barros Souza e Albino José de Souza Filho.
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FLAVIO PAULO ALTHOFF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Pro rrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salvaro – Pela Empresa: Flavio Paulo Althoff
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: ADR CLINICA DE FISITORAPIA
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 30/11/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alessandro Dalponte Rodrigues
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 30/11/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alessandro Dalponte Rodrigues.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Con tratada: ADR CLINICA DE FISITORAPIA
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 30/11/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Alessandro Dalponte Rodrigues
TERCEIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NEUROCLINICA GOBBATO EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 0 1/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Celso Zuther Gobato
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CARDIO VITTA DAIGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Pro rrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 30/11/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fabiano Coral Ceretta.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: ENDOSUL CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2023
Assinatura: 01/12/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salvar o – Pela Empresa: Flavia Costa Cardoso.
Quadro Societário: Sr. João Cardoso Filho e a Flavia Costa Cardoso.
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
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QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/FMS/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOG IA S/S LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 27/12/2023
Assinatura: 13/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Filipe Trento Burigo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CO NTRATO Nº 145/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CARDIODAY CLINICA CARDIOLOGICA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2023
Assinatura: 10/12/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Luciano Mainieri Anguslki
A ditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/FMAS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze)ou seja 31/12/2023.
Assinatura: 30/12/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luiz Gustavo da Silva.
Comunicado
DMACRI - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0007/2023
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
• 02 (dois) indivíduos arbóreos da espécie exótica Ligustrum lucidum (ligustro) localizada na Rua Alexandrina Rodrigues Alexandre,
54, Vila Nova Esperança.
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados, pois suas raízes encontram -se expostas provocando rachaduras no
passeio público. Ademais, parte dos ramos de um dos indivíduos está em contato com a rede de energia elétrica.
As pessoas interessadas têm 10 (dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto à Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA ,
06 de Fevereiro de 2023
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora do Meio Ambiente Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
20
A ta s
Governo Municipal de Criciúma
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PR EÇOS Nº 210 /PMC/2022 - ALTERADO
(Pr ocesso Administrativo nº. 6 46997 )
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO MEMORANDO, E ABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.
OBJETO : Contrataç ão d e empresa de en genharia especializada para real iza r o estudo técnico e ele boração do proje to luminotécnico do
parque de iluminação pública viária do Município de Criciúma -SC.
Às dezesseis horas , do dia sete , do mês de fevereiro , do ano de dois mil e vinte e trê s, na sala de reuniões da Dire toria de L ogística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, r euniram -se res ervadamente os membros da Comissão Permanent e de Licitações do Municíp io designa da pelo Decreto
SG/n° 163 /23 de 31 de janeiro de 202 3, para dar continuidade ao edital de Tomada de Preços nº 210/PMC/2022 . Aberta a sessão p elo
Presidente e.e. , S r. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO , ele infor mou o re cebimento do memorando da Secretaria de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana datado de 07/02/2023 , o qual solicita que as empresas proponentes apresente m os seguintes docu mentos a título de
diligên cia: cópi a do contrato de prestação de serviços, que vincule ao(s) Ate stado (s) de capacidade téc nica apr esentado (s) e cópia em
arquivo PDF, do projeto lumin otécnico realizado pela (s) empresas pr opo nentes que vincu le ao (s) atestado (s) de capacidade técnica
apresentado (s). Portanto , desta forma a Comissão notifica as empresas : KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIREL I; AVODAH TECNOLOGIA
LTDA ; MARKA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇOS LTDA , para qu e através do seu representante legal, providenci em a apresenta ção da
documentação solicitada , bem como o envio d a docum entação solicitada no prazo de até 5 dias úteis , contado a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Ele trônico do Município de Criciúma . Os documentos podem ser enviad os
para o correio eletrônico (e -mail) : edita is@criciuma.sc.g ov.br , ou presencialmente no setor de protoco lo d a Diretoria de Licitações e
Contratos . Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente
Ata, que vai assinada pelos Membros da Comis são Per manente de Licitações . Sala de Licitações, ( terç a-feira), aos sete dias do mês de
fevereiro do an o de 202 3.
GIACOMO DELLA GI USTINA FILHO - Presidente e.e
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro -Secretário
OSMAR CORAL – Membro
LEA NDRO CUSTODIO MUNAR ETTO – Membro
RO NALDO JOSINO ALVES - Membro -suplente
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 261/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 653516)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRAR O
RECEBIMENTO DA NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI E ABERTURA DO PRAZO
DE RE CURSO AO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à construção de uma galeria pluvial com
aduelas na ponte da rodovia Pedro Manoel Pereira, localizada no bairro Linha Batista - Munic ípio de Criciúma -SC. (CONVÊNIO: CONTRATO
FINISA Nº 0603768 -52 ).
Às quatorze horas, do dia sete, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Mar cos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 163/23 de 31 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao processamento e julgamento de Tomada de Preços Nº 261/PMC/2022.
Aberta a sessão pelo Presidente e.e., Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO , ele comunicou a Comissão o recebimento da proposta de
preços da empresa NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRE LI considerada apta a usufruir dos benefícios da LC 123/2006, através do e -mail
ter., 07 de fev. de 2023 10:19, portanto, dentro do prazo estabelecido na ATA 05, constatou -se o seguinte valor global R$938.776,31
(Novecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), abaixo do valor ofertado pela empresa primeira
classificada. Portanto, ficou desta forma a nova classificação geral:
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
21
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI R$938.776,31
2ª ONE UP CONSTRUÇÕES LTDA R$939.978,59
3ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.081.033,76
4ª MARQUISE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA R$1.129.350,45
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do r esultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundam entadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de pu blicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitante s e interessados para
vistas, consultas e extração de cópias. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata,
que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), ao s sete dias do mês de fevereiro do ano de
2023.
GIACOMO DELLA GI USTINA FILHO - Presidente e.e
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro -Secretário
OSMAR CORAL – Membro
LEA NDRO CUSTODIO MUNAR ETTO – Membro
RO NALDO JOSINO ALVES - Membro -suplente
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 027/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 657060)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execuç ão dos serviços necessários para rebaixamento de rede de energia
elétrica existente na travessa Henrique Lodetti, até a subestação existente dentro do imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
localizado no bairro Centro, Município de Criciúma – SC, local de implantação da RUA COBERTA.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 27 de fevereiro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pa vimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Municipal
Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 06 de fevereiro de 2023.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDI TAL TOMADA DE PREÇOS Nº 028/PMC/2023
(Processo Administrativo nº. 656767)
OBJETO : Construção de redes de distribuição subterrânea de energia elétrica, em baixa tensão, na Travessa Henrique Lodetti, local d e
implantação da RUA COBERTA, bairro centro, no Mun icípio de Criciúma – SC, dentro da área de concessão da CELESC Distribuição S.A.,
em redes energizadas e desenergizadas.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 27 de fevereiro de 2023
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 27 de fevereiro de 2023 às 14 h00min
Nº 3161 – Ano 14 quart a-feira, 08 de fevereiro de 2023
22
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Municipal
Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos pod erão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc. gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS/CRICIUMA -SC, 06 de fevereiro de 2023.
JOÃO BATI STA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/PMC/2023
(Processo Administrativo N° 659044 )
OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de tabelas hidráulicas de basquete, tabelas de basquete em acrílic o,
mastros de voleibol, traves oficiais de futsal, traves de futebol society, a serem instaladas nas quadras poliesportivas das escolas,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 22 de FEVERE=RO de 2023 às 09 h00 min.
LOCAL : Sala de Lic itações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Mun icípio de
Criciúma, no horário das 08 h00 às 17 h00 , pelo fone ( 0**48 ) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
CR=C=ÚMA/SC, 08 DE FEVERE=RO DE 2023 .
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁR=O MUN=C= PAL DE EDUCAÇÃO
Aviso d e Retificaç ão
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/PMC/2019, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 2295, DIA 21/08/2019 (QUARTA -FEIRA).
Onde se lê: ...” Período de Vigência 16/01/2023 ”
Leia -se: ... “Período de Vigência 16/01/2024
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretor Executivo de Licitação e Contratos
Aviso d e Revogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/FMS/2022
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a para aquisição de 06 (seis)
Equipamentos Médico -Hospitalares, Ultrassom portátil com análise espectral Doppler para diagnóstic o por imagem, sistema com
tecnologias avançadas, com 3 (três) transdutores e carrinho, para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. Port aria SEF
nº 229/2022, por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão cons iderada como FRACASSADA , conforme
registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 07 de FEVERE=RO de 2023.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)