Nº 3118– Ano 13 quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
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Extratos..................................................................................................................................................................1
Atas........................................................................................................................................................................2
Avisos de Licitação.................................................................................................................................................2
Retificação do Extrato...........................................................................................................................................3
Chamamento dos Próximos Colocados.................................................................................................................4
Resultado das Análises Técnicas de Amostras......................................................................................................5
Relação Oficial da Bolsa Esucri 2º Semestre 2022................................................................................................6

Extratos
Governo Municipal de Criciúma

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/PMC/2022

TOMADA DE PREÇOS nº. 231/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): OMEGASERV CONTROLE DE EROSÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI
Objetivo: Execução dos serviços para execução dos serviços necessários à conclusão das obras de construção de uma cancha de
bocha no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma-SC. (REPASSE CAIXA ECONOMICA
FEDERAL Nº 862994/2017).
Valor Global: R$494.681,40 (Quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).
Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Assinatura: 02/12/2022.
Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: Sumaia Freitas De Lima.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 651897 - Tomada de Preços Nº. 231/PMC/2022. Objeto: execução dos serviços para execução dos
serviços necessários à conclusão das obras de construção de uma cancha de bocha no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito
de Rio Maina, Município de Criciúma-SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e
ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária. Projeto(s)
e memorial descritivo que integram o presente termo contratual, do Edital. (REPASSE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº
862994/2017). Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: OMEGASERV CONTROLE DE EROSÃO CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO EIRELI. Criciúma, 29 de novembro de 2022.



Índice
Nº 3118 – Ano 13 Quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Nº 3118– Ano 13 quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
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Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/FMAS/2022

(Processo Administrativo nº. 648257)

ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES IMPETRADAS PELAS EMPRESAS ALESSANDRA ALVARENGA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA E
FUNERÁRIA MENINO DEUS LTDA, AO EDITAL SUPRACITADO E ENVIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.

OBJEO: Concessão para exploração dos serviços públicos funerários, condicionada a outorga onerosa, à 4 (quatro) empresas, pelo
período de 5 (cinco) anos, que serão prestados nos limites do Município de Criciúma/SC.

Às dezesseis horas, do dia sete, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
133/22 de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, para registro do recebimento das
impugnações impetradas pelas empresas ALESSANDRA ALVARENGA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, protocolado através do envio via
e-mail datado de quarta-feira 07/12/2022 - 14:16, e pela empresa FUNERÁRIA MENINO DEUS LTDA recebido através do protocolo
geral pelo processo administrativo nº 656513 e, ao mesmo tempo, encaminhou, para a equipe técnica da Secretaria de Assistência
Social, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos termos e prazos instituídos
na Lei de Licitações. Os processos administrativos acima enumerados ficam fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivessem
transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da
Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos sete dias do mês de dezembro do ano de 2022.

KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro-Secretário Membro

OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro

Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 262/PMC/2022

(Processo Administrativo N° 656098 )

OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços para aquisição e plantio, SOB DEMANDA, de grama em leiva dos
tipos “sempre verde e esmeralda”, para logradouros públicos e pátios das escolas da Rede Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2022 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542
- Criciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOAO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 263/PMC/2022

(Processo Administrativo N° 655107)

OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, em atendimento
a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria
Municipal de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC..
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de dezembro de 2022 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542
- Criciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES- Secretário-Geral

Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO 038/FMS/2022

(Processo Administrativo Nº655254 - 655377)

OBJETO: O presente edital tem por objetivo a confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF e
cadeiras, a serem montados e instalados nas dependências das Unidades, pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 23 de dezembro de 2022 às 09h00min.

LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login)

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Retificação do Extrato
Governo Municipal de Criciúma

RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 006/FUNSAB/2022, publicado no diário
oficial do Município, no dia 05/12/2022, Ano 13 – Edição nº 3115.

Onde se lê: “Contrato n° 006/FUNSAB/2022”
Leia-se: “Contrato n° 007/FUNSAB/2022”

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

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Chamamento dos próximos colocados, pregão 188
Governo Municipal de Criciúma

Assunto: SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DAS EMPRESAS ABAIXO DO PREGÃO 188/PMC/2022 , que tem por objetivo, registro de
preços de materiais escolares, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
OBS: Os itens abaixo são das empresas que estão na classificação seguinte, as que cotaram com a mesma marca automaticamente
estão desclassificadas.
Prazo para apresentação das amostras: 03 dias úteis após a publicação, na Secretaria Municipal de Educação.

Item Descrição Empresa Marca
26 Cola Branca não tóxica, lavável, peso liquido
mínimo de 100g, composição:
KLEIN
SIMIONATO FRAMA
60
Massa de modelar macia, atóxica, que não
manche as mãos, não endureça, não grude sobre
a mesa, não esfarele e possa ser reaproveitada.
Composição Básica: água, carboidratos de cereais
e cloreto de sódio, apresentação em 12 bastões.
ARAUSUPRI ACRILEX
74
Pincel chato - número 12. Cabo curto, cor
amarelo, filamento composição sintético - cor
marrom, virola de alumínio, as cerdas deverão ser
fixadas firmemente de forma que não se
desprendam facilmente durante o manuseio,
ideal para contornos, filetes, manchas, indicado
para tintas à base de água, uso em técnicas
aquarela e guache.
ESSENCIA CONDOR
75
Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor
amarelo, filamento composição sintético - cor
marrom, virola alumínio, as cerdas deverão ser
fixadas firmemente de forma que não se
desprendam facilmente durante o manuseio,
ideal para contornos, filetes, manchas, indicado
para tintas à base de água, uso em técnicas
aquarela e guache.
TEDA BRW
77
Pincel para quadro branco RECARREGÁVEL
Poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3 mm) –
Possui ponta macia de poliéster que não danifica
o quadro e tinta que apaga facilmente e dissolve
em pó, sem provocar manchas. É recarregável
com o refil específico WBS-VBM. Sua ponta
também é substituível. Azul, Preta, Vermelha,
principais dimensões Diâmetro médio do corpo:
22,60 ± 0,10 mm
Diâmetro médio da tampa: 20,50 ± 0,10 mm
Comprimento total: 134,80 mm ± 0,10 mm
Peso médio por unidade: 23,50 ± 0,50 g
ELF PILOT

Atenciosamente,

Comissão de análise técnica - Secretaria Municipal de Educação

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Resultado da Análise Técnica das Amostras
Governo Municipal de Criciúma

Assunto: Resultado da análise técnica das amostras, referente ao pregão 188/PMC/2022.

A empresas abaixo, foram ganhadoras do Pregão Presencial 188/PMC/2022, que tem por objetivo registro de preços de materiais
escolares, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC. Conforme prazo para apresentação estabelecido, e
de acordo com o instrumento convocatório trouxe amostra para análise dos itens abaixo:

Item Descrição Empresa Marca Situação
26 Cola Branca não tóxica, lavável, peso liquido
mínimo de 100g, composição: ESSENCIA COSMETICOS MERCUR Reprovado não apresentou
amostra
38
Fita adesiva em papel crepado, nas medidas
de 18 mmx50 m. Característica:DORSO :
Papel crepe especialmente tratado,
impermeabilizante - ADESIVO : À base de
resina e borracha sintéticas, sensível a
pressão e a umidade. Cor marrom.
NEW HOME COMERCIO EUROCEL Aprovado
56
Guache Cores básicas, embalagem com 250
ml, validade superior a um ano a partir da
data de entrega. Não tóxico solúvel em
água. Composição: Resina, Água,
Pigmentos, Carga e Conservante tipo
Benzotiazol. CERTIFICAÇÃO INAC OU
ICEPEX.
RSUL EIRELI EPP ACRILEX Aprovado
60
Massa de modelar macia, atóxica, que não
manche as mãos, não endureça, não grude
sobre a mesa, não esfarele e possa ser
reaproveitada. Composição Básica: água,
carboidratos de cereais e cloreto de sódio,
apresentação em 12 bastões.
2B DISTRIBUIDORA LTDA SERELEPE Reprovado não apresentou
amostra
74
Pincel chato - número 12. Cabo curto, cor
amarelo, filamento composição sintético -
cor marrom, virola de alumínio, as cerdas
deverão ser fixadas firmemente de forma
que não se desprendam facilmente durante
o manuseio, ideal para contornos, filetes,
manchas, indicado para tintas à base de
água, uso em técnicas aquarela e guache.
ELF SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA TIGRE Reprovado não apresentou
amostra
75
Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor
amarelo, filamento composição sintético -
cor marrom, virola alumínio, as cerdas
deverão ser fixadas firmemente de forma
que não se desprendam facilmente durante
o manuseio, ideal para contornos, filetes,
manchas, indicado para tintas à base de
água, uso em técnicas aquarela e guache.
LM SUPRIMENTOS LTDA ROMA Reprovado não apresentou
amostra
77
Pincel para quadro branco RECARREGÁVEL
Poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3
mm) – Possui ponta macia de poliéster que
não danifica o quadro e tinta que apaga
facilmente e dissolve em pó, sem provocar
manchas. É recarregável com o refil
específico WBS-VBM. Sua ponta também é
substituível. Azul, Preta, Vermelha,
2B DISTRIBUIDORA LTDA JOCAR Reprovado não apresentou
amostra

Nº 3118– Ano 13 quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
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principais dimensões Diâmetro médio do
corpo: 22,60 ± 0,10 mm
Diâmetro médio da tampa: 20,50 ± 0,10
mm
Comprimento total: 134,80 mm ± 0,10 mm
Peso médio por unidade: 23,50 ± 0,50 g
81
Refil WBS-VBM, v board master,
especialmente desenvolvido para o
Marcador de Quadro Branco, nas cores
Preto, Azul e Vermelho.
ELF SUPRIMENTOS PILOT Aprovado

Durante a realização da análise técnica, foram avaliados todos os requisitos obrigatórios, conforme especificações editalícias.

Deste modo, a equipe técnica, no uso das atribuições que lhe conferem, posicionou-se pela aprovação das amostras, conforme
especificado na tabela, vez que atenderam o objeto solicitado no instrumento convocatório.

Atenciosamente,

COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA- Secretaria Municipal de Educação

RELAÇÃO OFICIAL DOS APROVADOS NO PROCESSO
SELETIVO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA MINHA
CHANCE – PMC – 2° SEMESTRE DE 2022
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelo Decreto SG/n° 1821/22 , no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital n°
09/2022 , abaixo a relação dos candidatos Aprovados nas bolsas de estudo do Programa Minha Chance - PMC, para o segundo semestre
de 2022:


Criciúma, 07 de dezembro de 2022.
Jean Lucas da Silva Teixeira - Conselho de Líderes da Faculdade ESUCRI
Kamila Cadorin Apolinario - Poder Executivo
Júlio César Kaminski- Câmara Municipal de Vereadores
Fernando Barros Martinhago - Faculdade ESUCRI
Reginaldo de Oliveira Bernardo- Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Criciúma e Região
Daniel Antunes - União das Associações de Bairros de Criciúma



Acadêmico
Índice de
Carência
(IC)

Código

%

Valor da Bolsa
no Semestre
1 ADRIELE BRIGIDO DA SILVA 4,54 201601209 50,00% R$ 3.171,96
2 ALICE BOGER FOGAÇA 12,52 202100192 50,00% R$ 1.635,12
3 BIANCA LARISSA SIMÕES DE ASSIS ALVES 12,02 201506071 50,00% R$ 2.559,87
4 FLAVIA MENDES CORAL 5,97 10447 50,00% R$ 2.747,01
5 GABRIEL PATRICIO 8,85 111116781 50,00% R$ 2.348,49
6 KETHLEEN MARJORIE MARTINS DE ÁVILA 16,53 201505730 50,00% R$ 2.157,06
7 LETÍCIA JOAQUIM MARQUES 10,86 15044 50,00% R$ 1.557,87
8 LETICIA MASTELLA JOAQUIM 7,00 201700383 50,00% R$ 4.050,03
9 MARIA JULIA GAVA TRICHES 9,03 201801665 50,00% R$ 1.585,23
10 MAURICIO ROGERIO DUPONT FILHO 13,19 201800062 50,00% R$ 2.663,43
11 TAINA GONÇALVES PEREIRA 10,27 201504004 50,00% R$ 3.994,56