Nº 3112 – Ano 13 Quarta -feira, 30 de novembro de 2022
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Atos.......................................................................................................................... ................... ............ .............. .1
Edit ais de Convocaç ões.................................................................................................................... ........... ........... 2
Resoluç ões.......................................................................................................................... ...................... ............ .3
Extrato de Dispensa de Licitaç ão........ ................................................................................................... ......... ....... 4
Resultado da Análise Técnica das Amostras ........................................................ ................................ ....... ........ ...5
Resultado das Amostras do Preg ão 188/ PMC/2022 .............................................................. ..... ............... ...... ......6
Solicitaç ão de Amostras das Empresas Próximas Colocadas Abaixo do Preg ão 188/ PMC/2022 ............... .... ........ 6
Aviso de Retificaç ão e Prorrogaç ão.............................................................. .............................................. ........ .... 7
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 161, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Torna sem efeito o Ato nº 130/22.
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 1 6, § 7º da Lei Complementar
nº 12/1999 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação por concurso público dos candidatos abaixo relacionados, efetuada através do Ato de Nomeação Nº 130 , publicado no
Diário Oficial do Município em 14 de Outubro de 2022 , em razão do decurso do prazo para investidura no cargo, a partir da data 14
de Novembro de 2 022.
Inscrição Nome Cargo
2215 MANOEL PEREIRA DE BRITO FILHO AGENTE DE MANUT. VIGILÂNCIA E LIMPEZA
Criciúma, 30 de novembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
LCL/cnm
ATO N° 162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeia dos candidatos do Edital nº 001/2021.
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº
12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
1730 /2021 de 27/12/2021 , retificado pelo Decreto SG/nº 089 /2022 de 18/01/202 2, resolve :
NOMEAR
por concurso , os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
Índice
Nº 3112 – Ano 13 Quarta -feira, 30 de novembro de 2022
Nº 3112 – Ano 13 Quarta -feira, 30 de novembro de 2022
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AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA
1 VAGAS
Inscrição Nome Class
528 ADRIANO QUARESMA DE SOUZA 95
Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do
Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do res pectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de
mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções
necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de
Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 30 de novembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
LCL/cnm
Editais d e Convocaç õe s
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 00 4/2022 - CONSELHO TUTELAR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 64 e 65 da Lei n° 7426 de 11
de abril de 2019, CONVOCA o suplente abaixo relacionado, classificado e eleito nos termos da Resolução CMDCA n° 048/2019 para
comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de
Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de
documentos necessária para assumir a função de Conselheiro Tutelar Suplente, considerando o Processo Administrativo 655097 de
22/11/2022, que versa sobre as férias da Conselheira Titular ANDREIA TEIXEIRA MACHADO, no período de 20 dias, a partir de
19/12/2022 até 08/12/2022. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail
e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os
documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa
Econômica Federal. O candidato terá um prazo de 05 (cinco ) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não
respeite o prazo acima citado, aplicam -se os efeitos da declinação momentânea da convocação, nos termos do art. 65, §3º da Lei n°
7426/2019.
CONSELHEIRO TUTELAR - 1 VAGA
Colocação Nome
3° suplente Marta Remor
Criciúma, 30 de novem bro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/cnm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 021/2021 - SAÚDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022
de 03/01/2022 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Muni cípio, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do
Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no
Anexo X do referido Edital. O candidato será co ntatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail
e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os
documentos elencados, assim como fornecimento da Declar ação para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa
Econômica Federal. O candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não
respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga .
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ENFERMEIRO (ESF) - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
230873 ANA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA 23
234272 KEROLAIN LUZIA DUTRA 24
MOTORISTA TFD -1 VAGA
Inscrição Nome Class
149513 DANIEL JOSE ALTAIR DEOLINDO 6
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
233841 MURILO HENRIQUE RADDATZ 57
Criciúma, 30 de novem bro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
CNM/lcl
R esoluç ões
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 126/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945 /21, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999
e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e as notas finais, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, que tomaram posse em 20 19 , abaixo relacionados:
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 29 de novembro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Pre sidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota
Média
Final
57.194 Mariane Antunes Colombo Carpes 05/07/2019 05/11/2022 Servente Escolar 8,2 8,5
57.208 Roselane Oliveira 12/11/2019 12/11/2022 Servente Escolar 9,0 9,4
57.204 Roseli Rodrigues Faccio 20/08/2019 11/11/2022 Servente Escolar 10,0 9,3
Nº 3112 – Ano 13 Quarta -feira, 30 de novembro de 2022
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RESOLUÇÃO N° 127/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar pror rogada a contagem do período de estágio probatório da servidora Mariane Antunes Colombo Carpes ,
matrícula 57.194 , a partir de 05/11/2022 a 09/12/2022 . Conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento co ntarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 29 de novembro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 128/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Roselane Oliveira, matrícula 57.208 a
partir de 12 /11/2022 a 03/02/2023, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os di as de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 29 de novembro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Extrato d e Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 651642 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 252 /PMC/2022
OBJETO : C ontratação , em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica monitorada e no
fornecimento de solução de circuito fechado de televisão (CFTV) bas eado na tecnologia IP, em regime de comodato .
CONTRATADA : VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA - CNPJ : Nº. 79.894.168/0001 -48 .
VALOR MENS AL : R$ 203.203,48 (Duzentos e três mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos) .
VIGÊNCIA: 180 (ce nto e oitenta dias) corridos
VALOR GLOBAL: R$1 .219.220,88 (Hum milh ão, duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) .
BASE LEGAL : art. 24, inciso I V da lei 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 10/10/2022, por Henderson Cirimbelli Giassi – Gerente de Pa trimônio .
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 10/10/2022, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
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Resultado da A nálise Técnica das A mostras
Governo Municipal de Criciúma
Data: 23/11/20 22
ASSUNTO: RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS, REFERENTE AO PREGÃO 188/PMC/2022.
A empresas abaixo, foram ganhadoras do Pregão Presencial 188/PMC/2022, que tem por objetivo registro de preços de materiais
escolares , em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC. Conforme prazo para apresentação estabelecido, e
de acordo com o instrumento convocatório trouxe amostra para análise dos itens abaixo:
Item Descrição Empresa Marca Situação
26 Cola Branca não tóxica, lavável, peso liquido mínimo de 100g,
composição:
NEW HOME COMER-
CIO DE MOVEIS LTDA FRAMA Reprovado não apre-
sentou amostra
38
Fita adesiva em papel crepado, nas medidas de 18 mmx50 m.
Característica:DORSO : Papel crepe especialmente tratado, im-
permeabilizante - ADESIVO : À base de resina e borracha sinté-
ticas, sensível a pressão e a umidade. Cor marrom.
VALDO DE MOURA
COSTA FITPEL Reprovado não apre-
sentou amostra
56
Guache Cores básicas, embalagem com 250 ml, validade supe-
rior a um ano a partir da data de entrega. Não tóxico solúvel em
água. Composição: Resina, Água, Pigmentos, Carga e Conser-
vante tipo Benzotiazol. CERTIFICAÇÃO INAC OU ICEPEX.
FLUX COMERCIO RADEX Reprovado não apre-
sentou amostra
58
Lápis preto de grafite nº 2 – Lápis grafite de formato sextavado,
código de barras no corpo do lápis, apontado, confeccionado
com madeira mole de reflorestamento
KLEIN SIMIONATO E
SANTOS ONDA Aprovado
60
Massa de modelar macia, atóxica, que não manche as mãos,
não endureça, não grude sobre a mesa, não esfarele e possa ser
reaproveitada. Composição Básica: água, carboidratos de cere-
ais e cloreto de sódio, apresentação em 12 bastões.
COMERCIAL ETICA
EDUCACIONAL EIRELI
ECOLE
/ECOLE
Reprovado não apre-
sentou amostra
74
Pincel chato - número 12. Cabo curto, cor amarelo, filamento
composição sintético - cor marrom, virola de alumínio, as cer-
das deverão ser fixadas firmemente de forma que não se des-
prendam facilmente durante o manuseio, ideal para con tornos,
filetes, manchas, indicado para tintas à base de água, uso em
técnicas aquarela e guache.
TEDA DISTRIBUIDORA
LTDA BRW Reprovado não apre-
sentou amostra
75
Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor amarelo, filamento
composição sintético - cor marrom, virola alumínio, as cerdas
deverão ser fixadas firmemente de forma que não se despren-
dam facilmente durante o manuseio, ideal para contornos, file-
tes, manchas, indicado para tintas à base de água, uso em téc-
nicas aquarela e guache.
BARONESA CASTELO Reprovado não apre-
sentou amostra
77
Pincel para quadro branco RECARREGÁVEL Poliéster 6,0 mm
(espessura de escrita 2,3 mm) – Possui ponta macia de poliéster
que não danifica o quadro e tinta que apaga facilmente e dis-
solve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil
específico WBS -VBM. Sua ponta também é substituível. Azul,
Preta, Vermelha, principais dimensões Diâmetro médio do
corpo: 22,60 ± 0,10 mm
Diâmetro médio da tampa: 20,50 ± 0,10 mm
Comprimento total: 134,80 mm ± 0,10 mm
Peso médio po r unidade: 23,50 ± 0,50 g
BOING COMERCIO
ATACADISTA DE MATE-
RIAIS
BRW Reprovado não apre-
sentou amostra
81
Refil WBS -VBM, v board master, especialmente desenvolvido
para o Marcador de Quadro Branco, nas cores Preto, Azul e Ver-
melho.
LEÃO DE JUDÁ CO-
MERCIAL LTDA BRW
Reprovado não
atende as especifica-
ções do edital
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Durante a realização da análise técnica, foram avaliados todos os requisitos obrigatórios, conforme especificações editalícia s.
Deste modo, a equipe técnica, no uso das atribuições que lhe conferem, posicionou -se pela aprovação das amostras, conforme
especificado na tabela, vez que atenderam o objeto solicitado no instrumento convocatório.
Atenciosamente,
Comissão de análise técnica - Secretaria Mun icipal de Educação
Resultado d as Amostras d o Pregão 188/ PMC /2022
Governo Municipal de Criciúma
Data: 23/11/2022
Assunto: AMOSTRAS DAS EMPRESAS ABAIXO DO PREGÃO 188/PMC/2022 , que tem por objetivo, registro de preços de materiais
escolares , em atendimento as escolas da Rede Municipa l de Ensino de Criciúma/SC.
OBS: Os itens abaixo são das empresas que cotaram com a mesma marca das já avaliadas e reprovadas, automaticamente estão
desclassificadas.
Item Descrição Empresa Marca
26 Cola Branca não tóxica, lavável, peso liquido mínimo de 100g, composição: LM SUPRIMENTOS PIRA
77
Pincel para quadro branco RECARREGÁVEL Poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3
mm) – Possui ponta macia de poliéster que não danifica o quadro e tinta que apaga
facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil especí-
fico WBS -VBM. Sua ponta também é substituível. Azul, Preta, Vermelha, principais di-
mensões Diâmetro médio do corpo: 22,60 ± 0,10 mm
Diâmetro médio da tampa: 20,50 ± 0,10 mm
Comprimento total: 134,80 mm ± 0,10 mm
Peso médio por unidade: 23,50 ± 0,50 g
TEDA BRW
Solicitação d e Amostras d as Empr esas Próximas
Colocadas Abaixo d o Pregão 188/ PMC /2022.
Governo Municipal de Criciúma
Data: 23/11/2022
Assunto: SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DAS EMPRESAS ABAIXO DO PREGÃO 188/PMC/2022 , que tem por objetivo, registro de
preços de materia is escolares , em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
OBS: Os itens abaixo são das empresas que estão na classificação seguinte, as que cotaram com a mesma marca automaticamente
estão desclassificadas.
Prazo para apresentação das amostras: 03 dias úteis após a publicação, na Secretaria Municipal de Educação.
Item Descrição Empresa Marca
26 Cola Branca não tóxica, lavável, peso líquido mínimo de 100g, composição: ESSENCIA COSMETICOS MERCUR
38
Fita adesiva em papel crepado, nas medidas de 18 mmx50 m. Característica:
DORSO: Papel crepe especialmente tratado, impermeabilizante - ADESIVO: À
base de resina e borracha sintéticas, sensível a pressão e a umidade. Cor mar-
rom.
NEW HOME COMERCIO EUROCEL
56
Guache Cores básicas, embalagem com 250 ml, validade superior a um ano a
partir da data de entrega. Não tóxico solúvel em água. Composição: Resina,
Água, Pigmentos, Carga e Conservante tipo Benzotiazol. CERTIFICAÇÃO INAC
OU ICEPEX.
RSUL EIRELI EPP ACRILEX
Nº 3112 – Ano 13 Quarta -feira, 30 de novembro de 2022
7
60
Massa de modelar macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça, não
grude sobre a mesa, não esfarele e possa ser reaproveitada. Composição Básica:
água, carboidratos de cereais e cloreto de sódio, apresentação em 12 bastões.
2B DISTRIBUIDORA LTDA SERELEPE
74
Pincel chato - número 12. Cabo curto, cor amarelo, filamento composição sin-
tético - cor marrom, virola de alumínio, as cerdas deverão ser fixadas firme-
mente de forma que não se desprendam facilmente durante o manuseio, ideal
para contornos, filetes, manchas, ind icado para tintas à base de água, uso em
técnicas aquarela e guache.
ELF SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA TIGRE
75
Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor amarelo, filamento composição sin-
tético - cor marrom, virola alumínio, as cerdas deverão ser fixadas firmemente de
forma que não se desprendam facilmente durante o manuseio, ideal para contor-
nos, filetes, manchas, indicado para tintas à base de água, uso em técnicas aqua-
rela e guache.
LM SUPRIMENTOS LTDA ROMA
77
Pincel para quadro branco RECARREGÁVEL Poliéster 6,0 mm (espessura de es-
crita 2,3 mm) – Possui ponta macia de poliéster que não danifica o quadro e
tinta que apaga facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarre-
gável com o refil específico WBS -VBM. Sua ponta também é s ubstituível. Azul,
Preta, Vermelha, principais dimensões Diâmetro médio do corpo: 22,60 ± 0,10
mm
Diâmetro médio da tampa: 20,50 ± 0,10 mm
Comprimento total: 134,80 mm ± 0,10 mm
Peso médio por unidade: 23,50 ± 0,50 g
2B DISTRIBUIDORA LTDA JOCAR
81 Refil WBS -VBM, v board master, especialmente desenvolvido para o Marcador
de Quadro Branco, nas cores Preto, Azul e Vermelho. ELF SUPRIMENTOS PILOT
Atenciosamente,
Comissão de análise técnica - Secretaria Municipal de Educação
Aviso d e Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 234/PMC/2022
(Processo Administrativo n.º 649418)
O Município De Criciúma, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o regi stro
de preços de materiais elétricos, para uso na recuperação e manutenção da rede de iluminação pública (COSIP) e manutenção de
praças, parques, jardins e prédios públicos, do município de Criciúma/SC., foram feitas retificações, no Anexo I “LOTE 01” na íntegra
Em virtude da inclusão, fica prorrogada a data de abertura para dia 12/12/2022 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICI PAL “MARCOS ROVARIS”, 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
MAURICÍO B ACÍS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA