Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022
1










Ato ............................................................................................................................. ................................... ..... .....1
Edital de Convocaç ão........................................................................................................................... ............. ..... 2
Pauta de Julgamento ................... .............................. .............................. ................................................... ...... .... ..3
Atas ............................................................................................................................. ...... ........ .................. ........... 3
A to
Governo Municipal de Criciúma

ATO N° 111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomeia candidatos do Edital nº 001 /2021 .
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº
12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001 /2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
1730 /202 1 de 27 de dezembro de 202 1, retificado pelo Decreto SG/nº 089 /2022 de 18 de janeiro de 2022, resolve :
NOMEAR
por concurso os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA – 16 VAGAS
Inscrição Nome Class
4134 RONISVAM ROSA 57
2798 JOAO ANTONIO DE LIMA 58
654 JOSE CARLOS TIRLONI DA ROSA 60
1471 SONIA SOMARIVA 61
2849 PAULO ISRAEL MOTTA 64
3160 JOHN KENER DOS SANTOS MATTOS 66
3206 ANTONIO MARQUES NASCIMENTO DOS SANTOS 67
5074 AMILTON RODRIGO LOPES 68
3260 DIONE FLORIANO 69
3253 JOSIANE PRUDENCIO FERREIRA LEAL 70
5271 TATIANE VARGAS DOS SANTOS 71
700 WAGNER SANTOS DE ALMEIDA 72
4088 ALESSANDRE JORGE MORO 73

VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
757 ISVEBER NUNES 10
229 ADAILTO TEIXEIRA FIDELIS 11
3518 TAMIRES ELISEU GREGORIO 12

Índice
Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022

Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022
2


MOTORISTA – 6 VAGAS
Inscrição Nome Class
1910 REINALDO DA SILVA 14
3838 JOSE FERNANDO CATAFESTA DO ROSARIO 15
4437 EDUARDO HENRIQUE GISLON 17
4585 NATANIEL CANAPINI 18
4579 BRAZ ANTUNES FERNANDES FILHO 19
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
774 DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA LOPES 4
OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS – 6 VAGAS
Inscrição Nome Class
3334 FRANKS ALAN CARDOSO FRANCA 12
104 MARCOS DOS SANTOS ANACLETO 13
1008 ALISON FERNANDES DA ROSA 15
843 GIOVANI MARTINHAGO DA CONCEICAO 16
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
4785 WESLEY DE OLIVEIRA ONOFRE 3
1886 RODRIGO MANOEL AZEVEDO DA SILVA 4
PSICÓLOGO – 1 VAGA
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
5282 LEANDRO NUNES 3

Os candidatos nomeados deverão comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do
Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do res pectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de
mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções
necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de
Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
A escolha da vaga será realizada no momento da posse, independentemente da ordem de classificação no concurso público.
Criciúma, 13 de setembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
lcl/jrm.
Edital d e Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 021/2021 - SAÚDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022
de 03/01/2022 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do
Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no
Anexo X do referido Edital. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail
e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os
documentos elencados, assim como for necimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa
Econômica Federal. O candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não
respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.

Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022
3


ENFERMEIRO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
231104 ALINE PEREIRA PADOIN 14
FARMACÊUTICO - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
234772 SIMONE ZANETTE 11
230138 JANES BALDO ZANETTE 12
Criciúma, 13 de setembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/jrm
P auta de Julgamento
Governo Municipal de Criciúma

PAUTA DE JULGAMENTO
Informamos que os Processos Administrativos Contenciosos abaixo relacionados, estarão em pauta para Apreciação e Julgamento
no Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), no dia 30 /09/20 22, com início às 09 :00 horas, na Sala dos Conselhos, situada no
Paço Municipal, à Rua Domenico Sonego, 542, Pinheirinho.
Nesta ocasião os recorrentes poderão apresentar sustentação oral nos termos do Art. 46 do Decreto SF/nº 1.325/18, pessoalment e
ou por seus representante s legais, mediante apresentação das respectivas procurações.
Os recorrentes que optarem pela sustentação oral deverão inscrever -se através do e -mail cmc@criciuma .sc.gov.br , informando o
nome completo da pessoa que reali zará a sustentação oral e o número do respectivo processo ou se apresentar antes do início do
julgamento e inscrever -se na Coordenadoria do CMC.
Não serão admitidas inscrições depois de iniciado o julgamento. Neste caso o interessado poderá fazer -se prese nte somente para
assistir ao julgamento.
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 595909/2020
Processo de Primeira Instância nº: 592563/2020
Assunto: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Relator Conselheiro Willian Peres de Bittencourt
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 627273/2021 (apenso 644953/2022)
Processo de Primeira Instância nº: 620408/2021
Assunto: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente: TRANSGRACI TRANSPORTES LTDA
Relator a Conselheir a Liliane Pedroso Vieira
Criciúma, 12 de setembro de 202 2
Luiz Fernando Cascaes - Presidente do CMC
Kamila Cadorin Apolinário - Coordenadora do CMC
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 167/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 643445 )
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.

Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022
4


OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessária a demolição do prédio do antigo
Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC, com 750,00m² de área, localizado na Rua Professora de Souza Albano,
no Bairro Jardim União – Município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia doze, do mês de se tembro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, para abertura, processamento e
julgamento do edital acima mencionado . Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que as publicações
respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolou tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edita l
somente a empresa: RECICLAGENS FORQUILHINHA LTDA - CNPJ – 10.249.021/0001 -07 . A empresa RECICLAGENS FORQUILHINHA
LTDA encontrava -se devidamente representada e legalmente credenciada neste ato. Ato contínuo, a Presidente procedeu à
separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu -se em sequência, a abertura do e nvelope de nº 01 - "Documentação de Habilitação",
para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão. Após concluída a análise e conferência da documentação
por parte da Comissão, constatou -se que a empresa cumpriu rigorosamente com as e xigências contidas no edital. Portanto, desta
forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: RECICLAGENS
FORQUILHINHA LTDA. No tocante da existência de somente uma empresa participando do prese nte processo, e sendo ela
considerada devidamente habilitada, o prazo de recurso torna -se dispensável, permitindo assim a continuidade dos trabalhos
referente à segunda fase deste processo licitatório. Diante disso, passou -se à abertura do envelope de nº 2 , com a proposta de preços
da licitante habilitada. Foi a mesma analisada e rubricada por todos. Constatou -se o seguinte resultado global:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º RECICLAGENS FORQUILHINHA LTDA R$162.997,50
Após análise e conferência da proposta, verificou -se que os preços unitários e global ofertado pela empresa é exequível, pois está
abaixo dos valores orçados apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada pelo Servidor Guil herme
Alexandre Colombo – Engenheiro Ambiental da secretaria de infraestrutura, planejamento e mobilidade urbana, e,
consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu
declarar VENCEDORA a empresa RECICLAGENS FORQUILHINHA LTDA que ofertou o preço global de R$162.997,50 (Cento e sessenta
e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). A Comissão abre vista de todo o processo licitatório aos licitantes
e interessados, tu do isto conforme Edital, anexos, documentos e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que
analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os serviços a empresa venc edora.
Nada mais have ndo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela licitante presente ,
que aceitou de f orma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela Presidente e membros da CPL. Sala de Licitações,
(segunda -feira), aos doze dias do mês de setembro do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
RECICLAGENS FORQUILHINHA LTDA - CLAUDIO EDUARDO TISCOSKI - Representante Legal
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 182/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 6 44751 )
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
E ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1, CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de uma estrutura metálica para passarela de pedestres sobre
a Ferrovia Tereza Cristina na Rodovia Luiz Rosso – bairro Recanto Verde no Município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia doze, do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Lo gística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúm a,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, recebimento dos envelopes e
abertu ra do envelope Nº 1 do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 169/PMC/2022. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA
TRES, ela informou que não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que
protocolaram temp estivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI -
CNPJ – 76.599.059/0001 -00; V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTORA META) – CNPJ – 36.200.217/0001 -92; GRB
ENGENHARIA LTDA – CNPJ – 30.758.953/0 001 -84; ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 15.475.377/0001 -74; BRE

Nº 3059 – Ano 13 Terça -feira, 13 de Setembro de 2022
5


CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ 28.209.532/0001 -52. As empresas ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI e ATRITTO INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA encontravam -se devidamente representadas e legalm ente credenciadas neste ato. Ato contínuo, a
Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu -se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 -
"Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Com issão, e representantes
presentes. Foi franqueada a palavra aos presentes, onde A Sra. ALINE LUIZ DE ARAUJO, representante legal da empresa ARAUJO
CONSTRUÇÕES EIRELI, fez que constasse em ata que as empresas GRB ENGENHARIA LTDA e ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIP AMENTOS
LTDA não cumpriram com os itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital. E que as empresas V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA LTDA
(CONSTRUTORA META); GRB ENGENHARIA LTDA e ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA apresentaram Certificado de
Registro Cadastral – CRC, c om ramo de atividade incompatível com o objeto da licitação. Decidiu a Comissão de Licitação, por
unanimidade, em suspender o presente certame para análise e conferência juntamente com técnico(s) do Município, dos
documentos de habilitação (fiscais, técnic os e econômicos) e responder aos questionamentos. Após análise, a Comissão decidirá
pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via publicação no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciú ma. Assim sendo, a Comissão passou os Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS"
aos Srs. Membros da Comissão e solicitou que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e
rubricassem nos fechos dos mesmos, que após, foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de
Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente, da qual as licitantes e interessados serão
notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Munic ípio de Criciúma. O processo encontra -se à disposição
das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu
por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos
Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela licitante presente, que aceitou de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pela Presidente e membros da CPL. Sala de Licitações, (seg unda -feira), aos doze dias do mês de setembro do
ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO ALAN NUN ES CARDOSO
Membro Membro
ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI - ALINE LUIZ DE ARAUJO - Representante Legal
ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CHARLES ROOS HUNTER - Procurador