Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>1 	<BR> 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR>Decreto	s.............................................................................................................................	...............	..............	....	...1 	<BR>Extrato de Dispensa de Licitação	........................................	........	..................	.........................	.....	...............	.....	.......	4 	<BR>Edital de Intimação..........................................................................................................	.............................	....	.....	5 	<BR>Resoluções.......	.............................................................................................................................	..............	.......	....	5 	<BR>Avisos de Suspensões de Licitações..............................................................................	...........................	....	..........	7 	<BR>Decreto	s 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>DECRETO SG/nº 1496/22, de 1º de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2021/2023.	 	<BR> <BR>O 	PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA	, no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  a  Lei  nº  5.450,  de  21  de 	<BR>dezembro  de  2009  e  do  regimento  interno  aprovado  pelo  Decreto  SG/nº  633/11  de  23.09.2011  e  nos  termos  do  Decreto  SA/nº <BR>873/14 de 07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50	, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/1990, resolve:	 	<BR> <BR>ALTERAR 	 	<BR> <BR>a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Criciúma 	– CMDI, instituído pelo Decreto SG/nº 352/21, alterado pelo 	<BR>Decreto SG/nº 1022/22,  passa a vigorar com a seguinte reda	ção:	 	<BR> <BR>II - SOCIEDADE CIVIL	 	<BR> <BR>h) Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul	 	<BR>    Titular: Mirella Sombrio	 	<BR>     	Suplente: Rui Cesar Sombrio	 	<BR> <BR>Criciúma, 1º de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>dam/erm.	 	<BR> <BR>DECRETO SG/nº 1497/22, de 2 de setembro de 2022. 	 	<BR> <BR>Retifica o anexo II do Decreto SG/nº 012/2022 que homologou o resultado definitivo dos candidatos aprovados no Concurso Públi	co 	<BR>referente ao Edital nº 020/2021.	 	<BR> <BR>O PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  C	RICIÚMA	,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  art.  50,  inciso  IV,  da  Lei 	<BR>Orgânica Municipal, de 05/07/1990, e acordo com o inciso VII do art. 5º e art. 11 da Lei Complementar nº 012 de 20/12/1999, L	eis 	<BR>Complementares nº 014 de 20/12/19	99 e 032, de 06/05/2004, e nos termos do Edital de Concurso Público nº 020/2021,	 	<BR> <BR>Índice	 	<BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>2 	<BR> 	<BR> 	<BR>Considerando  a  decisão  em  caráter  liminar  da  Ação  Trabalhista  nº  5005849	-90.2022.8.24.0020/SC,  que  tem  como  autora  Luana 	<BR>Vitalli Bento, 	 	<BR> <BR>DECRETA	: 	<BR> <BR>Art.1°	 Fica retificado o a	nexo II do Decreto SG/nº 012/2022, retificado pelo Decreto SG/nº 120/22 de 26/01/2022, que homologou 	<BR>o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado de acordo com o Edital nº 020/2021, passando	 a vigorar 	<BR>conforme a lista relacionad	a no anexo II, especialmente retificado os candidatos Classificados para as Vagas de Pessoas Negras no 	<BR>cargo de Professor III 	- Arte, integrante deste Decreto.	 	<BR> <BR>Art.2°	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Art.3º	 Revogam	-se as disposições	 em contrário.	 	<BR> <BR>Criciúma, 2 de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>dam/erm	 <BR> 	<BR>CANDIDATOS	 CLASSIFICADOS	 PARA	 AS	 VAGAS	 DE	 AMPLA	 CONCORRÊNCIA	 	<BR> <BR>Edital:	 20/2021	 	<BR>CARGO:	 PROFESSOR	 III – ARTE	 	<BR> 	<BR>Posição	 	Inscrição	 	Nome	 do Candidato	 	Objetiva	 	Títulos	 Pontos	 Desempate	 	Nascto	 	<BR>001	 	223513	 	LUANA	 DO	 AMARAL	 LUCERA	 	5,50	 	3,00	 	8,50	 	11+11	 	07/05/1980	 	<BR>002	 	220589	 	LUANA	 VITALI	 BENTO	 (Sub	 Judice)	 	7,10	 	1,00	 	8,10	 	13+15	 	22/09/1996	 	<BR>003	 	227628	 	EDUARDA	 GAVA	 CACIA	TORI	 (Sub	 Judice)	 	6,10	 	2,00	 	8,10	 	11+14	 	01/10/1990	 	<BR>004	 	225667	 	OHANNA	 SIMIONI	 PICOLO	 PEREIRA	 	5,80	 	2,00	 	7,80	 	10+14	 	18/03/1995	 	<BR>005	 	223840	 	VERONICA	 DOS	 SANTOS	 BORTOLOTTO	 	5,60	 	2,00	 	7,60	 	12+10	 	13/11/1995	 	<BR>006	 	221951	 	KARIANE	 DO	 NASCIMENTO	 PAVAN	 DA	 SILVA	 	6,50	 	1,0	0 	7,50	 	13+13	 	08/06/1993	 	<BR>007	 	223964	 	CAROLINA	 PINHEIRO	 ZANONI	 	6,50	 	1,00	 	7,50	 	13+13	 	18/11/1998	 	<BR>008	 	230604	 	RICHARD	 ALISON	 ZACARIAS	 CARVALHO	 	  7,40	 	0,00	 	7,40	 	14+16	 	23/06/1990	 	<BR>009	 	222964	 	TATIANA	 BERTELI	 TEIXEIRA	 UGIONI	 	6,40	 	1,00	 	7,40	 	14+11	 	03/06/1988	 	<BR>010	 	222	548	 	LEANDRO	 JUNG	 	5,40	 	2,00	 	7,40	 	12+9	 	06/09/1989	 	<BR>011	 	220656	 	FERNANDA	 LUBAVI	 MAZZUCHELLI	 	6,30	 	1,00	 	7,30	 	13+12	 	23/01/1997	 	<BR>012	 	226728	 	MAIRA	 CANDIDO	 	6,30	 	1,00	 	7,30	 	11+15	 	03/02/1995	 	<BR>013	 	221840	 	KENIA	 BITENCOURT	 GOULART	 	6,20	 	1,00	 	7,20	 	12+13	 	24/02/1990	 	<BR>014	 	2199	83 	SINARA	 TOMAZIA	 CARDOSO	 	6,10	 	1,00	 	7,10	 	13+11	 	09/03/1985	 	<BR>015	 	221261	 	NATALIA	 ILZA	 VICENTE	 	6,00	 	1,00	 	7,00	 	12+12	 	02/03/1987	 	<BR>016	 	228611	 	JULIANA	 PEREIRA	 GUIMARAES	 	5,00	 	2,00	 	7,00	 	12+7	 	27/03/1986	 	<BR>017	 	223340	 	DEBORA	 CECHINEL	 ALBINO	 	5,90	 	1,00	 	6,90	 	13+10	 	14/06/19	87 	<BR>018	 	223506	 	LEONARDO	 DA	 ROCHA	 DAMBROWSKI	 	5,80	 	1,00	 	6,80	 	14+8	 	24/09/1996	 	<BR>019	 	229027	 	BEATRIZ	 CRISTINA	 BARRETO	 DANIELSKI	 	5,80	 	1,00	 	6,80	 	10+14	 	02/07/1992	 	<BR>020	 	222150	 	MAINARA	 ROSSO	 	5,70	 	1,00	 	6,70	 	11+12	 	13/08/1992	 	<BR>021	 	229797	 	DIEGO	 CASTELAN	 GUIDI	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 	01/01/1985	 	<BR>022	 	226701	 	RENATA	 MARIA	 DA	 SILVEIRA	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 	15/08/1985	 	<BR>023	 	230399	 	SIMONE	 AMANDA	 DIAS	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 	14/03/1986	 	<BR>024	 	220639	 	KEITI	 DOS	 SANTOS	 VITORIO	 PEDRO	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 	07/09/1988	 	<BR>025	 	224909	 	TAIANE	 CARDOSO	 POSSA	 MEZARI	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 	05/12/1990	 	<BR>026	 	220647	 	FRANCIELE	 DAGOSTIM	 DALEFFE	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	10+13	 	16/10/1985<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>3 	<BR> 	<BR> 	<BR>CANDIDATOS	 CLASSIFICADOS	 PARA	 AS	 VAGAS	 DE	 AMPLA	 CONCORRÊNCIA	 	<BR> <BR>Edital:	 20/2021	 	<BR>CARGO:	 PROFESSOR	 III – ARTE	 	<BR> 	<BR>Posição	 	Inscrição	 	Nome	 do Candid	ato	 	Objetiva	 	Títulos	 	Pontos	 Desempate	 	Nascto	 	<BR>027	 	220862	 	LIDIANE	 SCARPARI	 FERNANDES	 DE	 JESUS	 	5,50	 	1,00	 	6,50	 	11+11	 	23/06/1993	 	<BR>028	 	225920	 	IZABELLA	 CAROLINA	 ZANCO	 	5,50	 	1,00	 	6,50	 	11+11	 	13/06/1996	 	<BR>029	 	230149	 	MONIQUE	 PIRES	 DE SOUSA	 E SILVA	 	6,40	 	0,00	 	6,40	 	14+11	 	26/04/1993	 	<BR>030	 	222020	 	WILLIAN	 DE BONA	 MARCHET	 	5,40	 	1,00	 	6,40	 	10+12	 	30/10/1978	 	<BR>031	 	224118	 	DANIELA	 DOS	 SANTOS	 PEREIRA	 	5,40	 	1,00	 	6,40	 	10+12	 	11/12/1981	 	<BR>032	 	224153	 	TALIA	 JEREMIAS	 	6,30	 	0,00	 	6,30	 	13+12	 	13/06/1998	 	<BR>033	 	222591	 	ROSANA	 PERUCHI	 LUIZ	 	6,30	 	0,00	 	6,30	 	11+15	 	02/06/1989	 	<BR>034	 	223071	 	DANIELA	 ROSS	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	13/06/1971	 	<BR>035	 	220492	 	SCHEILA	 DA	 SILVA	 BITTENCOURT	 JUST	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	29/04/1981	 	<BR>036	 	223231	 	KELEN	 PERES	 CIZENSKI	 DEMETRIO	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	18/06/1982	 	<BR>037	 	226297	 	DARLENE	 PIRES	 FRA	NCISCO	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	22/01/1984	 	<BR>038	 	229054	 	HANGELISI	 HUGEN	 COLOMBO	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	16/09/1987	 	<BR>039	 	230605	 	MARIANA	 RODRIGUES	 BUDAL	 BORTOLATTO	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	25/12/1987	 	<BR>040	 	225441	 	DENISE	 MATOS	 DA	 SILVA	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	11+10	 	11/07/1995	 	<BR>041	 	220933	 	ANA	 DALVA	 MONTEIRO	 ALVES	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	9+13	 	11/05/1981	 	<BR>042	 	223390	 	PATRICIA	 DO	 NASCIMENTO	 VICENTE	 	5,30	 	1,00	 	6,30	 	9+13	 	27/02/1992	 	<BR>043	 	223174	 	JOSE	 ROBERTO	 ROQUE	 	6,20	 	0,00	 	6,20	 	14+10	 	10/05/1984	 	<BR>044	 	220167	 	RODRIGO	 CARDOSO	 	5,20	 	1,00	 	6,20	 	12+8	 	20/02/1	979	 	<BR>045	 	224025	 	MONICA	 FELISBERTO	 DAROS	 	5,20	 	1,00	 	6,20	 	10+11	 	15/04/1979	 	<BR>046	 	221788	 	LIZ	 REGINA	 ALEXANDRINO	 FERNANDES	 DA	 SILVA	 	5,20	 	1,00	 	6,20	 	10+11	 	26/07/1980	 	<BR>047	 	221965	 	MARIO	 FERNANDES	 JUNIOR	 	5,20	 	1,00	 	6,20	 	10+11	 	19/05/1990	 	<BR>048	 	220659	 	THAIS	 KLIMA	 MACHADO	 	5,20	 	1,00	 	6,20	 	10+11	 	04/10/1997	 	<BR>049	 	224655	 	RENATA	 RIBEIRO	 COSTA	 MACHADO	 	5,10	 	1,00	 	6,10	 	11+9	 	24/01/1983	 	<BR>050	 	226750	 	BRUNA	 CANDIDO	 DE MELLO	 	5,10	 	1,00	 	6,10	 	11+9	 	01/05/1993	 	<BR>051	 	222118	 	EDINEIA	 SILVINO	 SKIBA	 	5,10	 	1,00	 	6,10	 	11+9	 	30/04/1994	 	<BR> 	<BR>CANDIDATOS	 CLASSIF	ICADOS	 PARA	 AS	 VAGAS	 DE	 AMPLA	 CONCORRÊNCIA	 	<BR> <BR>Edital:	 20/2021	 	<BR>CARGO:	 PROFESSOR	 III – ARTE	 	<BR> 	<BR>Posição	 	Inscrição	 	Nome	 do Candidato	 	Objetiva	 	Títulos	 	Pontos	 	Desempate	 Nascto	 	<BR>052	 	225004	 	PALOMA	 NEVES	 MOTTA	 	5,10	 	1,00	 	6,10	 	9+12	 	09/08/1997	 	<BR>053	 	222056	 	GISLAINE	 DOS	 SAN	TOS	 DA	 ROSA	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 	27/12/1976	 	<BR>054	 	223677	 	GIRLENI	 DE FAVERI	 CRAVO	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 	12/03/1979	 	<BR>055	 	228578	 	JUCIMARA	 FRANCO	 DA	 SILVA	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 	23/08/1983	 	<BR>056	 	224842	 	EVELYN	 PEREIRA	 GOMES	 DE SA 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 	28/01/1986	 	<BR>057	 	228236	 	MARIANA	 MARCELLO	 DAL	 MOLIN	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 	03/09/1988	 	<BR>058	 	224507	 	MIRELLA	 DOS	 SANTOS	 DA	 SILVA	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	8+13	 	11/08/1995	 	<BR>059	 	228416	 	JOSI	 SILVANO	 DORO	 	5,70	 	0,00	 	5,70	 	11+12	 	27/03/1980	 	<BR>060	 	229167	 	LEILA	 DOS	 SANTOS	 MARTINS	 	5,60	 	0,00	 	5,60	 	10+1	3 	01/03/2000	 	<BR>061	 	220493	 	RODRIGO	 MARTINS	 DE MEDEIROS	 	5,50	 	0,00	 	5,50	 	13+8	 	11/08/1988	 	<BR>062	 	222498	 	MICHELLI	 ANDREIA	 SOUZA	 	5,40	 	0,00	 	5,40	 	12+9	 	21/06/1976	 	<BR>063	 	226607	 	TAIS	 DOS	 SANTOS	 RABELO	 	5,40	 	0,00	 	5,40	 	10+12	 	24/01/1994	 	<BR>064	 	224154	 	CRISTIANO	 JOSE	 STEINMETZ	 	5,30 	0,00	 	5,30	 	11+10	 	18/04/1993	 	<BR>065	 	220168	 	LAURA	 MAY	 GONCALVES	 	5,30	 	0,00	 	5,30	 	11+10	 	04/05/1995<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>4 	<BR> 	<BR> 	<BR>066	 	227733	 	SINTIA	 BELMIRO	 DA	 SILVA	 	5,20	 	0,00	 	5,20	 	10+11	 	07/04/1981	 	<BR>067	 	220514	 	ANDREZA	 DE OLIVEIRA	 	5,10	 	0,00	 	5,10	 	11+9	 	29/07/1982	 	<BR>068	 	230005	 	LUIZA	 HELENA	 CHAGAS	 VIEIRA	 	5,10	 	0,00	 	5,10	 	9+12	 	24/03/1981	 	<BR>069	 	225702	 	ELOISE	 SALVARO	 LOCATELLI	 	5,10	 	0,00	 	5,10	 	9+12	 	09/07/1997	 	<BR> 	<BR>CANDIDATOS	 CLASSIFICADOS	 PARA	 AS	 VAGAS	 DE	 PESSOAS	 NEGRA	 	<BR>Edital: 	20/2021	 	<BR>CARGO:	 PROFESSOR	 III - ARTE	 	<BR> 	<BR>Posição	     	Inscrição	              	Nome	 do Candidato                                	   Objetiva            Títulos          	Pontos        	Desempate	       	Nascto	 	<BR>001	 	220589	 	LUANA	 VITALI	 BENTO	 (Sub	 Judice)	 	7,10	 	1,00	 	8,10	 	13+15	 22/09/1996	 	<BR>002	 	228611	 	JULIANA	 PEREIRA	 GUIMARAES	 	5,00	 	2,00	 	7,00	 	12+7	 	27/03/1986	 	<BR>003	 	220639	 	KEITI	 DOS	 SANTOS	 VITORIO	 PEDRO	 	5,60	 	1,00	 	6,60	 	12+10	 07/09/1988	 	<BR>004	 	228578	 	JUCIMARA	 FRANCO	 DA	 SILVA	 	5,00	 	1,00	 	6,00	 	10+10	 23/08/1983	 	<BR> <BR> <BR>DECRETO SG/nº 1499/22, de 2 de setembro	 de 2022. 	 	<BR> <BR>Exonera, a pedido, Odaleia Martins, do cargo de Auxiliar Contábil.	 	<BR> <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 52 da Lei Complementar nº 	<BR>012/99, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Municíp	io, 	 	<BR> <BR>Considerando o Processo nº 648679/2022, resolve:	 	<BR> <BR>EXONERAR, a pedido,	 	<BR> <BR>a partir de 2 de setembro de 2022, 	ODALEIA MARTINS, 	matricula nº 45.442, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Contábil, 	<BR>lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, nomeada em	 4 de fevereiro de 2015 pela Portaria nº 016/2015, na extinta ASTC.	 	<BR> <BR>Criciúma, 2 de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/jrm	 	<BR> <BR>Extrato de Dispensa de Licitação	 	<BR>Governo Munici	pal de Criciúma	 	<BR> <BR>PROCESSO Nº.	 642940/2022 	– DISPENSA	 DE LICITAÇÃO Nº. 195/PMC/2022	 	<BR> <BR>OBJETO	: E	xecução de serviços de consultoria técnica sobre ITR, locação/aquisição de sistema de informações geográficas e laudo 	<BR>técnico ART para definição do valor da terra 	nua (VTN), conforme instrução normativa 1877/19 da RFB.	 	<BR>CONTRATADA	: MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA	, CNPJ	: Nº. 32.234.153/0001	-90	. 	<BR>VALOR GLOBAL	: R$	16.524,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais).	 	<BR>BASE LEGAL	: art.  	24, inciso II da lei 8.666/93.	 	<BR>RECONHECIMENTO	: 31/08/2022, por Celito Cardoso 	– Secretário da Fazenda.	 	<BR>RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	: 31/08/2022, por Clésio Salvaro 	- Prefeito Municipal.<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>5 	<BR> 	<BR> 	<BR>Edital d	e Intimação 	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE INTIMAÇÃO 	 	<BR> <BR>A CÂMARA  DE  CONCILIAÇÃO  DE  PREC	ATÓRIOS	,  por  seus  membros  designados  pelo  Decreto  nº  490/18, 	COMUNICA,	 a  todos  os 	<BR>interessados,  correção  das  datas  para  assinatura  dos  termos  de  acordo,  conforme  propostas  recebidas  em  relação  ao  Edital  de <BR>Convocação 001/2022, a ocorrerem, conforme relação	 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 3051, respectivamente, nos dias 12, 	<BR>13, 14 e 15 de setembro de 2022, mantendo	-se inalteradas as demais disposições.	 	<BR> <BR>Criciúma, 1º de outubro de 2022.	 	<BR> <BR>ANA CRISTINA SOARES FLORES	 - Presidente da Câmara de Conciliaç	ão de Precatórios	 - Procuradoria	-Geral do Município	 	<BR>LILIANE PEDROSO VIEIRA	 - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios	 - Procuradoria	-Geral do Município	 	<BR> <BR>Resoluções	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 031/2022	 	<BR> <BR>Aprova a inscrição do Resid	encial Geriátrico Primavera.	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	- CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de setembro 	<BR>de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento i	nterno, assim.	 	<BR> <BR>RESOLVE :	 	<BR> <BR>Art. 1º 	– Aprovar a inscrição a inscrição do Residencial Geriátrico Primavera.	 	<BR> <BR>Art. 2° 	- Está resolução entra em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Criciúma, 27 de julho de 2022.	 	<BR> <BR>Nair Medeiros Goularti	 - Presidente do CMDI	 	<BR> <BR>RESO	LUÇÃO CMDI Nº 32/2022	 	<BR> <BR>Aprova o projeto “Aquisição moveis para Recepção nova e custeio recepcionista”.	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	– CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 	<BR>de julho de 1999, alte	rada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro 	<BR>de 2003 	– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2022, ATA n° 61/2022.	 	<BR> <BR>Resolve	:  	<BR> <BR>Art. 1° 	– Aprovar o projeto “	Aqu	isição moveis para Recepção nova e custeio recepcionista” do Asilo São Vicente de Paulo 	no valor 	<BR>total de R$ 63.986,67 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e seis mil reais e sessenta e sete centavos) para captação de	 recursos, 	<BR>por  meio  do  Fundo Munic	ipal  dos Idosos 	– FMI  / Asilo  São  Vicente. Conta:   20.372	-6,  Agência: 3226	-3,  Banco  do  Brasil,  CNPJ  FMI 	<BR>n °20.744.798/0001	-93.	 	<BR> <BR>Art. 2º 	– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.	 	<BR> <BR>Criciúma, 24 de agosto de 2022.	 	<BR> <BR>Nair Medeiros Goularti	 - Presidente do CMDI<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>6 	<BR> 	<BR> 	<BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 33/2022	 	<BR> <BR>Aprova o projeto “Cultura e Informação Para Pessoa Idosa”.	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	– CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 	<BR>de julho de 1999, alt	erada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro 	<BR>de 2003 	– Estatuto do Idoso, em reunião extraordinária realizada no dia 01 de setembro de 2022, ATA n° 62/2022.	 	<BR> <BR>Resolve	:  	<BR> <BR>Art.  1° 	– Aprovar  o  proje	to  “Cultura  e  Informação  Para  Pessoa  Idosa”  da  Sociedade  Cultural  Cruzeiro  do  Sul 	no  valor  total  de 	<BR>R$  295.659,40  (duzentos  e  noventa  e  cinco  mil,  seiscentos  e  cinquenta  e  nove  reais  com  quarenta  centavos)  para  captação  de <BR>recursos, por  meio  do Fundo Munic	ipal  dos Idosos 	– FMI /  Sociedade Cultural Cruzeiro  do Sul. Conta:  20.910	-4,  Agência: 3226	-3, 	<BR>Banco do Brasil, CNPJ FMI n °20.744.798/0001	-93.	 	<BR> <BR>Art. 2º 	– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.	 	<BR>Criciúma, 01 de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>Pâmela Fi	delis Ghisi	 - Vice	-presidente do CMDI	 	<BR> <BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 34/2022	 	<BR> <BR>Aprova o projeto “Atividades de Recreação e Lazer para as Pessoas Idosas Acolhidas na ILPI Rede Viva”.	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	– CMDI, no uso das atribuições que lhe são c	onferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 	<BR>de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outub	ro 	<BR>de 2003 	– Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 01 de setembro de	 2022, ATA n° 62/2022.	 	<BR> <BR>Resolve	:  	<BR> <BR>Art. 1° 	– Aprovar o projeto “Atividades de Recreação e Lazer para as Pessoas Idosas Acolhidas na ILPI Rede Viva” da Associação Lar 	<BR>da  Terceira  Idade  Rede  Viva 	no  valor  total  de  R$  238.824,44  (duzentos  e  trinta  e  oito  mil,	 oitocentos  e  vinte  e  quatro  reais  com 	<BR>quarenta e quatro centavos) para captação de recursos, por meio do Fundo Municipal dos Idosos 	– FMI.	 	<BR> <BR>Art. 2º 	– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.	 	<BR> <BR>Criciúma, 01 de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>Pâmela Fidel	is Ghisi	 - Vice	-presidente do CMDI	 	<BR> <BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 35/2022	 	<BR> <BR>Aprova  o  projeto 	“Aquisição  de  gases  medicinais  para  atendimento  ao  paciente  idoso	” da  Sociedade  Literária  e  Caritativa  Santo 	<BR>Agostinho 	– Hospital São José.	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do	 Idoso 	– CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06 	<BR>de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outub	ro 	<BR>de 2003 	– Estatuto do Idoso, em r	eunião extraordinária realizada no dia 	28	 de agosto de 	2022	 , ATA n° 	62/2022	, 	<BR> <BR>Resolve	: 	<BR> <BR>Art. 1° 	– Aprovar o projeto Aquisição de gases medicinais para atendimento ao paciente idoso	” valor aprovado  R$ 168.888,89 ( cento 	<BR>e  sessenta  e  oito  mil  e  oitocentos 	e  oitenta  e  oito  reais  e  oitenta  e  nove  centavos) 	para  execução  do  projeto,  por  meio  do  Fundo 	<BR>Municipal dos Idosos 	– FMI, a ser realizado pela	 Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho 	– Hospital São José	. 	 <BR>Art. 2º 	– Esta Resolução entra em vigor na	 data de sua assinatura.	 	 <BR>Criciúma, 	28	 de agosto de 	2022	. 	<BR> <BR>Pamela Fidelis Ghisi	 - Vice	- Presidente do CMDI<BR><BR>Nº 3053	 – Ano 13 	Sexta	-feira, 	02	 de 	Setembro	 de 2022	 <BR>7 	<BR> 	<BR> 	<BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 036/2022	 	<BR> <BR>Aprova a inscrição da instituição “Casa de Repouso Cantinho do Idoso”	 	<BR> <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	- CMDI,	 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de setembro 	<BR>de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim.	 	<BR> <BR>RESOLVE :	 	<BR> <BR>Art. 1º 	– Aprovar a inscrição a inscrição da institu	ição Casa de Repouso Cantinho do Idoso.	 	<BR> <BR>Art. 2° 	- Está resolução entra em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Criciúma, 01 de setembro de 2022.	 	<BR> <BR>Pâmela Fidelis Ghisi	 - Vice	-presidente do CMDI	 	<BR> <BR>Avi	so de Suspensão d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/PMC/2022	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo n.º 643235)      	 	<BR> <BR>O 	MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA	,  torna  público  que,  por  interesse  público  e  conveniência  administrativa, 	SUSPENDE	 por  tempo 	<BR>indeterminado a abertura do edital supracitado, que 	tem como objetivo a contratação de empresa  especializada na 	prestação de 	<BR>serviços  de  seguro  predial,	 para  as  edificações  pertencentes  à  Prefeitura  Municipal  de  Criciúma/SC.    A  fim  de  rever  os 	<BR>estudos/pesquisa que chegaram aos quantitativos/valores da prese	nte licitação.	 	<BR> <BR>Criciúma, 01 de setembro de 2022. 	 	<BR> <BR>MAURICIO BACIS GUGLIELMI	 - DIRETOR DE LOGÍSTICA	  - (assinado no original)	 	<BR> <BR>Avi	so de Suspensão d	e Licitação	 	<BR>FCC 	- Fundação Cultural de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/FCC/2022	 	<BR> <BR>(Processo Admin	istrativo n.º 647427)      	 	<BR> <BR>O 	MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA	,  torna  público  que,  por  interesse  público  e  conveniência  administrativa, 	SUSPENDE	 por  tempo 	<BR>indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em	 organização 	<BR>de  eventos,  locação  do  espaço,  produção  de  atrações  artísticas  e  culturais,  estruturas  temporárias  diversas  e  equipamentos, <BR>incluindo a disponibilização de equipes de limpeza, segurança e fornecimento de insumos e materiais diversos para reali	zação da 	<BR>XXIII FESTA DAS ETNIAS no município de Criciúma/SC.  A fim de rever os estudos/pesquisa que chegaram aos quantitativos/valore	s 	<BR>da presente licitação.	 	<BR> <BR>Criciúma, 01 de setembro de 2022. 	 	<BR> <BR>Zalmir Antônio Casagrande	 - Diretor Presidente	 - Fundação Cu	ltural de Criciúma	 (assinado no original)