Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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Decretos..................................................................................................................... ....................... .............. ....... 1
Editais de Débitos Fiscais ................................................ .................. .......................................... ..... ................. ..... 3
Editais de Convocações....................................................................................................... ................... ................ 5
Resoluç ão........................................................................................................................... ............................. ....... 6
Avisos de Licitações ........... ........................................................................................................................ ......... ....6
Aviso de Alteração ............................................................................................................... ........... ...................... .8
Aviso de Retificaç ão e Alteraç ão................................ ............................................................................... ....... ...... 8
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1481/22, de 30 de agosto de 2022.
Revoga o Decreto SG/nº 1593/16, que alterou temporariamente a carga horária de André Rodrigues da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art . 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1654/21,
Considerando o Memorando nº 1292/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
REVOGAR,
a partir de 15/08/2022, o Decreto SG/nº 1593/16 que alterou tempo rariamente a carga horária de ANDRE RODRIGUES DA SILVA ,
matrícula nº 55.688, Médico Urologista , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Criciúma, 30 de agosto de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
DECRETO S G/nº 1482 /22, de 30 de agosto de 2022.
Revoga o Decreto SG/nº 835 /22 , que alterou temporariamente a carga horária de Maria Gorete Santana Possa .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os a rt. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1654/ 21 ,
Considerando o Memorando nº 1291/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
REVOGAR ,
?ndice
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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a partir de 0 1/08/2022, o Decreto S G/nº 835 /21 que alterou temporariamente a carga horária de MARIA GORETE SANTANA POSSA ,
matrícula nº 5 6.289, Enfermeira , lotada na Secretaria Municipal de Saúde .
Criciúma, 30 de agosto de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secr etário -Geral
DAM/jrm
DECRETO S G/nº 148 3/22, de 30 de agosto de 2022.
Revoga o Decreto SA/nº 1321 /96 , que alterou temporariamente a carga horária de Milena Sorato Gaidzinski .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os ar t. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1654/ 21 ,
Considerando o Memorando nº 129 3/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
REVOGAR ,
a partir de 01 /08/2022, o Decreto S A/nº 1321 /96 que alterou temporariamente a carga horária de MILENA SORATO GAIDZINSKI ,
matrícula nº 52.373 , Médic a, lotad a na Secretaria Municipal de Saúde .
Criciúma, 30 de agosto de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 1485/22, de 30 de agosto de 2022.
Determina a instauração de Sindicância para apurar uso de veículo da Prefeitura Municipal sem autorização.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20
de junho de 2018, Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018;
Considerando o Processo Administrativo nº 648278/2022,
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância para apurar uso de veículo da Prefeitura Municipal de Criciúma sem autorização.
Art.2º A Comissão será c omposta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Andressa Locks Valvassori Gonçalves - matrícula 64.962;
II – Membro: Alan Nunes Cardoso - matrícula 56.520;
III – Membro: Bruno Cardoso Matos - matrícula 56.579.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trin ta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos, podendo o referido
prazo ser prorrogado por igual período, pela presidente da comissão.
Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposiçõ es em contrário.
Criciúma, 30 de agosto de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ncf/jrm
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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DECRETO SG/nº 14 92 /2 2, de 31 de agosto de 2022 .
Altera a lotação de Daiane Rocha .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, da LC 012/99 e nos
termos da LC 20 4/2017 e de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de 1990,
Considerando o Memorando nº 1312/2022, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
ALTERAR :
a partir de 26 de agosto de 2022 , a lotação d a servidor a DAIANE ROCHA , matrícula nº 56.875 , ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Social , nomead a em 14 /10 /201 6, através d o Decreto nº 1813/2016 , com carga horária de 30 horas semanais ,
da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde .
Criciúma , 31 de agosto de 2022 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral.
DAM/ jrm
DECRETO SG/nº 1493/22, de 1º de setembro de 2022.
Nomeia Edla Maria Mazzuco Coan, Secretária Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua p osterior alteração pela Lei Complementar nº 445, de 21 de
dezembro de 2021,
Considerando o Memorando nº 280/2022, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
NOMEAR,
EDLA MARIA MAZZUCO COAN, CPF 683.539.369 -68, matrícula nº 57.605, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
Criciúma, 1º de setembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
Editais de Débitos Fiscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 2007 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: RIO MAINA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
CNPJ: 21.619.340/0001 -75
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 16/ 2022
Valor do Documento : R$ 5.103,89
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão e ncontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo
o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, f oi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 31 de agosto de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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EDITAL 2008 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: RIO MAINA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
CNPJ: 21.619.340/0001 -75
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 17/ 2022
Valor do Documento : R$ 5.045,23
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo
o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívi da Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 31 de agosto de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 2009 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JOAO AULO RONSONI BURIGO ME
CNPJ: 13.781.038/0001 -90
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 180/ 2022
Valor do Documento : R$ 3.504,68
O(a) Auditor Fiscal da Receita Mun icipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação n o prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo
o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 31 de agosto de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 2010 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: GILANTONI DE SOUZA TRAMONTIN ME
CNPJ: 22.360.813/0001 -25
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 200/ 2022
Valor do Documento : R$ 3.742,75
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) cont ribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encon tra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo
o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi l avrado o presente edital.
Criciúma/SC, 31 de agosto de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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EDITAL 2011 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: SCM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
CNPJ: 30.346.023/0001 -13
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 478/ 2022
Valor do Documento : R$ 612,22
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, n o uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a doc umentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo
o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 31 de agosto de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
Editais de Convocações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - CONSELHO TUTELAR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 64 e 65 da Lei n° 7426 de
11 de abril de 2019, CONVOCA o suplente abaixo relacionado, classificado e eleito nos termos da Resolução CMDCA n° 048/2019
para comparecer, a partir da data de publicaç ão no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência
de Gestão de Pessoas - RH, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação
de documentos necessária para assumir a fu nção de Conselheiro Tutelar Suplente, considerando o memorando interno n° 24/2022
ADM, que versa sobre as férias do Conselheiro Tutelar Titular MARCIO MARCOS DA SILVA, no período de 20 dias, a partir de
12/09/2022 até 31/09/2022 . O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail
e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os
documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração pa ra Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa
Econômica Federal. O candidato terá um prazo de 05 (cinco ) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não
respeite o prazo acima citado, aplicam -se os efeitos da declinação momentân ea da convocação, nos termos do art. 65, §3º da Lei n°
7426/2019.
CONSELHEIRO TUTELAR - 1 VAGA
Colocação Nome
3° suplente Marta Remor
Criciúma, 1º de setembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/jrm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 021/2021 - SAÚDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022
de 03/01/2022 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8 :00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do
Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no
Anexo X do referido Edital. O candidato será contatado através de apli cativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail
e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os
documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de C onta -salário, que deve ser aberta na Caixa
Econômica Federal. O candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não
respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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ENFERMEIRO - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
236219 BARBARA SCUSSEL FABRIS 25
ENFERMEIRO (ESF) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
230037 SERGIO MATEUS MADEIRA 13
FARMACÊUTICO - 3 VAGAS
Inscrição Nome Class
234538 EVELYN MAYARA MARCOLINO DA SILVA 8
230724 LEONARDO PAES DE OLIVEIRA 9
230910 ANA PAULA POSSAMAI DELLA PASETTO 10
MOTORISTA SOCORRISTA (SAMU) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
233729 DEIVERSON MARTINS CALGARO 30
Criciúma, 1º de setembro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
lcl/jrm
R esoluç ão
CMI - Conselho Municipal de Inovaç ão
RESOLUÇÃO CMI Nº 01 /2022
Aprova o projeto “ Educação em inovação e Empreendedorismo para o Desenvolvimento Socioeconómico de Criciúma”.
O Conselho Municipal de Inovação – CMI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 7.375 de 13 de
dezembro de 2018 , em reunião extraordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022, ATA n° 002 /2022.
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Educação em inovação e Empreendedorismo para o Desenvolvimento Socioeconómico de Criciúma”
da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC no valor total de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos
e noventa e oito reais ), por meio do Fundo Municipal d e Inovação – FMI .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Cri ciúma, 29 de agosto de 2022.
ALDINEI JOÃO POTELECKI - Presidente do Conselho Municipal de Inovação - CMI
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 193/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 646416)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação asfáltica na RODOVIA JOSÉ
MARTINHO TEIXEIRA, numa extensão de 2.009,50m, localizada no bairro Vila Maria - município de Criciúma -SC. (CONVÊNIOS:
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOV ERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – Portaria nº 82/SEF e CAIXA/FINISA CONTRATO Nº 0603768 -
52).
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 05 de outubro de 2022
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 05 de outubro de 2022 às 09h00
LOCAL : sala de Licitaçõ es da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCO S ROVARIS -CRICIÚMA/SC, 31 de agosto de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 194/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 646417)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação asfáltica na RODOVIA MUNICIPAL
PEDRO LIBERATO PAVEI, numa extensão de 3.2km, localizada no bairro São Domingos - município de Criciúma -SC. (CONVÊNIOS:
TRANS FERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – Portaria nº 82/SEF e CAIXA/FINISA CONTRATO Nº 0603768 -
52).
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 05 de outubro de 2022
DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 05 de outubro de 2022 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 31 de agosto de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/PMC/2022
(Processo Adminis trativo N° 647549 )
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de serviços na manutenção preventiva e corretiva, dos veículos
leves, médios e pesados, incluindo a troca de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de Polícia
Militar de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de Setembro de 2022 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licit ações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542
- Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 31 DE AGOSTO DE 2022.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 197/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 646282)
OBJETO : Concessão de Uso, a Título Oneroso de Bens Públicos, relativos a espaços comerciais denominados “BOXES” da FE=RA L=VRE
municipal, localizada na rua São José – Criciúma -SC.
TIPO : Melhor Técnica
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45mi n do dia 17 de outubro de 2022
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 17 de outubro de 2022 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 – ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS -CRICIÚMA/SC, 31 de agosto de 2022.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA (assinado no original)
Aviso d e Alteração
FMS – Fundo Municipal de Saúde
2º AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/FMS/2019
CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, é feita a seguinte alteração:
No item 5 - LOTES DE SERVIÇOS do Termo de Referência:
Os serviços prestados serão realizados através da tabela/anexo/lote e procedimento, conforme segue:
Onde se lê:
ANEXO LIII - Lote de serviços
Lote: RADIOLOGIA DIVERSAS
Código Procedimentos Valor SUS Complemento Total
0204030188 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO R$45,00 R$43,00 R$88,00
Leia -se:
ANEXO LIII - Lote de serviços
Lote: RADIOLOGIA DIVERSAS
Código Procedimentos Valor SUS Complemento Total
0204030188 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO R$45,00 R$50,00 R$95,00
Alteração justificada através do memorando nº 2674/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 25/08/2022, protocolado
através do processo administrativo nº 648027, em anexo.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
PAÇO MUN=C=PAL MARCOS ROVAR=S, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2022.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁR=O MUN=C=PAL DE SAÚDE (assinado no original)
Aviso d e Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181 /PMC/2022
(Processo s Administrativo s n.º 644906 )
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados qu e, no edital acima epigrafado , que tem como objetivo a
contratação de empresa para a execução de serviços necessários à instalação, manutenção, remanejamento, montagem e
desmontagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, e m atendimento as necessidades do 4º
Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC , é feita a seguinte retificação no lan çamento do sistema BLL :
Onde -se lê ;
6 Vidro liso 3 mm (instalado) Und 100 161,50 16.150,00
Nº 3052 – Ano 13 Quinta -feira, 01 de Setembro de 2022
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Leia -se;
6 Vidro liso 3 mm (instala do) m2 100 161,50 16.150,00
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 15/09/2022 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.cricium a.sc.gov.br.
PAÇO MUN=C=PAL “MARCOS ROVAR=S”, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
MAURICÍO BACÍS GUGLIELM I - DIRETOR DE LOGÍSTICA