Nº 3015 – Ano 13 Segunda -feira, 12 de Julho de 2022
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Decretos ............................................................................................................................. ............ ............... .......... .1
Edital de Convocação.................................................. .......................................................................... ................... 7
Extratos de Contratos........................................................................................................ ........................ ....... ........ 7
Atas ................................................................................................................................ ......... ....... ......... ............. ..... 9
Aviso de Retificação ............................................................................ ...... .............................. ................. .............. 11
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 111/22, de 24 de janeiro de 2022.
Altera carga horária de trabalho de Patricia Vedana Marques.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 628736 de
14/01/2022 e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Assistencia Soci al,
Considerando o Parecer Jurídico nº 001/2022, da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente
homologado pela Procuradoria Geral do Município de Criciúma, exarado em 24/01/2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
Art .1º De 30 para 40 h oras semanais, a partir de 01/02/2022, a carga horária de trabalho de PATRICIA VEDANA MARQUES , Assistente
Social, matrícula nº 55.519, nomeada 26/05/2009 pelo Decreto nº 192/2009 e lotada na Secretaria Municipal de Assitencia Social.
Criciúma, 24 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
(Republicado por Incorreção)
DECRETO SG/nº 815/22, de 2 de maio de 2022
Altera cargo do servidor Marco Antonio Cimol in.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445, de 21 de dezemb ro
de 2021, resolve:
ALTERAR
Índice
Nº 3015 – Ano 13 Terça -fei ra, 12 de Julho de 2022
Nº 3015 – Ano 13 Segunda -feira, 12 de Julho de 2022
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o cargo em comissão do servidor MARCO ANTONIO CIMOLIN, CPF nº 072.524.059 -82 , matrícula nº 65.979, de Diretor Administrativo
da Fundação Municipal de Esportes, símbolo DAS -3, nomeado em 04/01/2021 pelo Decreto SG/nº 028/21, para o c argo em comissão
de Gerente, símbolo DAS -3, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Criciúma, 2 de maio de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
(Republicado por Incorr eção)
DECRETO SE/nº 957/22, de 25 de maio de 2022.
Altera temporariamente a carga horária da servidora Vanina Juno Estevam.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complement ar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 1654/21 de 30/11/2021, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a
o ano letivo de 2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no de correr do ano letivo de 2022, de 20 para 30 horas semanais, a partir de 25 de maio de 2022, a carga horária de trabalho de
VANINA JUNO ESTEVAM , matricula nº 57.623, Professor III – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Criciúma, 25 de maio de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
dam/erm.
DECRETO SE/nº 995/22, de 1º de junho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária da servidora Gislene dos Santos Sala.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , n o uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 1654/21 de 30/11/2021, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a
o ano letiv o de 2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no de correr do ano letivo de 2022, de 20 para 30 horas semanais, a partir de 1º de junho de 2022, a carga horária de trabalho de
GISLENE DOS SANTOS SALA , matricula nº 56.135, Professor V, lotada na Secretari a Municipal de Educação.
Criciúma, 1º de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1006/22, de 2 de junho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária da servidora Carolina Silva da Luz.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
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Considerando as disposições do Decreto SG/n° 1654/21 de 30/11/2 021, que regulamenta alteração de carga horária temporária para
o ano letivo de 2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no de correr do ano letivo de 2022, de 20 para 40 horas semanais, a partir de 2 de junho de 2022, a carga horária de trabalho de
CARO LINA SILVA DA LUZ , matricula nº 55.642, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Criciúma, 2 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1035/22, de 13 de junho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária da servidora Vanessa Alessandra Luiz.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/ 12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 1654/21 de 30/11/2021, que regulamenta alteração de carga horária temporária par a
o ano letivo de 2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no de correr do ano letivo de 2022, de 20 para 30 horas se manais, a partir de 13 de junho de 2022, a carga horária de trabalho de
VANESSA ALESSANDRA LUIZ , matricula nº 57.500, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Criciúma, 13 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Cric iúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SG/nº 1036/22, de 13 de junho de 2022.
Revoga o Decreto SE/nº 791/21 de 5 de maio de 2021 que designou Karlis Rejane Fernandes da Silva à função de Diretora.
O PREFEITO DO MUNICÍPI O DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 13/06/2022, o Decreto SE/nº 791/21, que designou KARLIS REJANE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 55.327 , Professor
IV, para exercer o cargo de Diretor de Escola na EMEB Oswaldo Hulse, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 13 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Mun icipal de Educação
DAM/cbm.
DECRETO SG/nº 1037/22, de 13 de junho de 2022.
Designa Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art . 95, §
4º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de
2019, e
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Considerando o Memorando nº 968/SME/2022, resolve:
DESIGNAR,
KARLIS REJANE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 55.32 7 Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Marechal Rondon, a partir de 13/06/2022, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 13 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 1038/22, de 13 de junho de 2022.
Revoga o Decreto SE/nº 237/22, de 4 de fevereiro de 2022, que designou Bruna Juvêncio Rocha Cabral, Auxiliar de Direção da Re de
Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 13/06/2022, o Decreto SE/nº 237/22, de BRUNA JUVÊNCIO ROCHA CABRAL, matrícula nº 55.632, Professor IV, designada
em 04/02/2022 para exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Marechal Rondon, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 13 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO SE/nº 1039/22, de 13 de junho de 2022.
Designa diretora da rede municipal de ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e d e conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, §
5º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019,
Considerando o memorando nº 969/SME /2022, resolve:
DESIGNAR,
BRUNA JUVÊNCIO ROCHA CABRAL, matrí cula nº 55.632, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Oswaldo Hulse, a partir de 13/06/2022, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 13 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO SE/nº 1086/22, de 22 de junho de 2022.
Revoga o Decreto SE/nº 281/21 de 16 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições l egais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
REVOGAR,
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a partir de 22/06/2022, os efeitos do Decreto SE/nº 281/21, que designou DANIELA DA SILVA LIMA, matrícula nº 56.930, Professor
IV, para exerc er a função de Orientador na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 22 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO S G/nº 1087/22, de 22 de junho de 2022.
Designa Secretária de Escola da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95,
§ 6º, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de
dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR,
DANIELA DA SILVA LIMA, matrícula nº 56.930, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a funç ão de
Secretária de Escola na EMEB Marechal Rondon, a partir de 22/06/2022, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 22 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/c bm
DECRETO SE/nº 1088/22, de 22 de junho de 2022.
Revoga o Decreto SE/nº 205/21 de 3 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de deze mbro de 1999, resolve:
REVOGAR,
a partir de 22/06/2022, o Decreto SE/nº 205/21, que designou HELITA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 55.888, Professor
IV, para exercer a função de Secretária de Escola na EMEB Marechal Rondon com carga horária d e 40 horas semanais.
Criciúma, 22 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/cbm
DECRETO SE/nº 1091/22, de 23 de junho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária da s ervidora Helita Aparecida Souza da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20/12/1999, e
Considerando as disposições do Decreto SG/n° 1654/21 de 3 0/11/2021, que regulamenta alteração de carga horária temporária para
o ano letivo de 2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
no de correr do ano letivo de 2022, de 30 para 40 horas semanais, a partir de 23 de junho de 2022, a carga horária de trabalho de
HELITA APARECIDA SOUZA DA SILVA , matricula nº 55.888, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Criciúma, 23 de junho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jr m.
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DECRETO SG/nº 1197/22, de 7 de julho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho da servidora Sandra Helena Cardoso.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, § 1º e § 2º,
ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 ,
Considerando, o Processo Administrativo nº 643368/2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
a partir de 11 de julho de 2022, a jornada de trabalho de 40 para 30 h oras semanais, com proventos proporcionais, da servidora
SANDRA HELENA CARDOSO , matrícula nº 56.539, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Criciúma, 7 de julho d e 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 1198/22, de 7 de julho de 2022.
Altera temporariamente a carga horária de trabalho da servidora Clarissa Zaparolli.
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o com o art. 22, § 1º e § 2º,
ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, ambos da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 ,
Considerando, o Pro cesso Administrativo nº 639732/2022, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
a partir de 18 de julho de 2022, a jornada de trabalho de 40 para 30 h oras semanais, com proventos proporcionais, da servidora
CLARISSA ZAPAROLLI , matrícula nº 56.537, ocupante do ca rgo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Criciúma, 7 de julho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
DECRETO SG/nº 1199/22, de 7 de julho de 2022.
Altera cargo da servidora Juliana Somara.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteraç ão pela Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro
de 2021,
Considerando o Memorando nº 223/22 do Gabinete do Prefeito, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora JULIANA SOMARA, CPF nº 017.914.899 -07, matrícula nº 64.720, de Chefe de Departamen to,
símbolo DAS -4, nomeada em 02/04/2012 pelo Decreto SG/nº 324/12, para o c argo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS -
3, no Gabinete do Prefeito, a partir de 7 de julho de 2022.
Criciúma, 7 de julho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Municípi o de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
Nº 3015 – Ano 13 Segunda -feira, 12 de Julho de 2022
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DECRETO SG/nº 1200/22, de 7 de julho de 2022.
Exonera, a pedido, Denise dos Santos de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete DAS -03.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de sua s atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando memorando nº 1015/2022, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir d e 4 de julho de 2022, DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 65.709, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS -03, do Gabinete do Prefeito, nomeada em 05/03/2018 pelo Decreto SG/nº 264/18.
Criciúma, 7 de julho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 021/2021 - Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍP IO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022 de
03/01/2022 , CONVOCA os candi datos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço
Municipal, sito à Rua Domêni co Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no Anexo X
do referido Edital. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta
registrada, momento em qu e serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos
elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
O candidato terá um prazo de 05 ( cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima
citado, impede o candidato na escolha da vaga.
MOTORISTA SOCORRISTA (SAMU) - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
231076 SIDNEY SIQUIEIRA BRUNO 21
Criciúma, 12 de jul ho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/PMC/2022
Tomada de Preço nº117 /PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): JK ENGENHARIA DE OBR AS LTDA
Objetivo: execução das obras de infraestrutura necessárias para construção da “RUA COBERTA ” GIRO LODETTI, entre as ruas São
José e Henrique Laje, no centro do Município de Criciúma -SC,
Valor Global: R$ R$ 1.313.000,00 (um milhão trezentos e treze mil reais.
Prazo de vigência:60 meses consecutivos ou até recebimento definitivo da obra.
Assinatura: 01/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) Jacson Koester
Nº 3015 – Ano 13 Segunda -feira, 12 de Julho de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/PMC/2022
Concorrência Nº126 /PMC/2022
Contratante: MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Objetivo: a execução dos serviços necessários à realização das obras de construção da NOVA SEDE (QUARTEL) do 4º BATALHÃO DE
BOMBEIROS MILITAR DE CRICIÚMA, na rua Dolário dos Santos - Município d e Criciúma -SC,
Valor Global: R$ R$ 11.388.362,88 (onze milhões trezentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito
centavos).
Prazo de vigência:60 meses consecutivos ou até recebimento definitivo da obra.
Assinatura: 01/07/202 2
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) LUIZ TOMASI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/PMC/2022
Pregão Nº 121 /PMC/ 2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): DEATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: a contratação de empresa esp ecializada para reparação, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças,
nos equipamentos do Centro de Processamento da Merenda Escolar (cozinha e padaria) , e das escolas pertencentes à Rede Municipal
de Educação de Criciúma/SC
Valor Glob al: R$ R$ 446.781,74 (Quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) .
Prazo de vigência:60 meses consecutivos ou até recebimento definitivo da obra.
Assinatura: 05/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Pr efeito) PAULA FABRIS CASAGRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Edital de Convite Nº 131 /PMC/ 2022
Contratado(a): LUIS CARLOS FRAGA DO CANTO ME
Objetivo presente contrato , o parcelamento de FGTS, ajustes formulas sis tema, ajustes fiscais, Dirf, Rais, Sefip, E -sfinge folha, Siope
e auditoria interna, para o município de Criciúma - SC
Valor Global: R$ 124.776,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais).
Prazo de vigência:12 meses.
Assinatura: 05/07 /2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) LUIS CARLOS FRAGA CANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Edital de Convite Nº 131 /PMC/ 2022
Contratado(a): LUIS CARLOS FRAGA DO CANTO ME
Objetivo present e contrato , o parcelamento de FGTS, ajustes formulas sistema, ajustes fiscais, Dirf, Rais, Sefip, E -sfinge folha, Siope
e auditoria interna, para o município de Criciúma - SC
Valor Global: R$ 124.776,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e se is reais).
Prazo de vigência:12 meses.
Assinatura: 05/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) LUIS CARLOS FRAGA CANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Pregão Nº 125 /PMC/ 2022
Contratado(a): BANDA ATIVA UNIFORMES LTDA
Objetivo : Aquisição de uniformes de banda (fanfarras) e materiais para o uso nos desfiles cívicos das escolas da Rede Municipal de
Ensino de Criciúma/SC
Nº 3015 – Ano 13 Segunda -feira, 12 de Julho de 2022
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Valor Global: R$ 144.525,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vint e e cinco reais).
Prazo de vigência: será até 31/12/2022
Assinatura: 06/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) José Augusto Ribeiro Paes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Pregão Nº 125 /PMC/ 2022
Cont ratado(a): CASTELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Objetivo : Aquisição de uniformes de banda (fanfarras) e materiais para o uso nos desfiles cívicos das escolas da Rede Municipal de
Ensino de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 139.015,00 (Cento e trint a e nove mil quinze reais).
Prazo de vigência: será até 31/12/2022
Assinatura: 06/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) Diego Castelan Guidi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Pregão Nº 081 /PMC/ 2022
Con tratado(a): SAVI MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA
Objetivo : aquisição de materiais, equipamentos para as salas de ciências e tecnologia nas escolas municipais EMEB PROFESSOR MARCÍLIO
DE SANTHIAGO E EMEB PROFESSOR VILSON LALAU, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 175.691,31 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).
Prazo de vigência: será até 31/12/2022
Assinatura: 06/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefei to) Gonçalves Neto Goularte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Pregão Nº 081 /PMC/ 2022
Contratado(a): CASTELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Objetivo: Aquisição de materiais, equipamentos para as salas de ciên cias e tecnologia nas escolas municipais EMEB PROFESSOR MARCÍLIO
DE SANTHIAGO E EMEB PROFESSOR VILSON LALAU, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 16.559,90 (Dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo de vigência: será até 31/12/2022
Assinatura: 06/07/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) DIEGO CASTELAN GUIDI
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 132/PMC/2022
(Processo Adminis trativo nº. 640890)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção e instalação de estrut ura metálica e cobertura na “RUA
COBERTA” GIRO LODETTI no centro do Município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia onze, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logís tica - localizada no
pavimento super ior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022,
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alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, para abertura processamento e julgamento do edital acima epigrafado . Abertos
os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não h ouve
impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA – CNPJ – 83.845.966/0001 -57; JK
ENGENHARIA D E OBRAS LTDA - EPP – CNPJ – 04.916.179/0001 -82; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ – 74.111.709/0001 -09
e SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ – 00.521.113/0001 -32. Todas as empresas encontravam -se devidamente
representadas e legalmente credenc iadas neste ato. Ato contínuo, a Presidente solicitou à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -
se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 1 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos
pelos Membros da Comissão e repres entantes presentes. Após concluída a análise e conferência da documentação por parte da
Comissão e representantes presentes, constatou -se que todas as empresas cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no
edital. Portanto, desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO das
empresas: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA; JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e SALVER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Os representantes legais, a o aporem suas assinaturas nesta Ata, desistem expressamente
do prazo recursal com relação a primeira fase, fato que possibilita o prosseguimento do certame. Em seguida passou -se à abertura dos
envelopes de nº 2, com as propostas de preços das licitantes ha bilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos.
Constataram -se os seguintes resultados globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 2.777.776,57
2º ENGENHARIA CASTANHEL LTDA R$ 2.956.547,20
3º JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP R$ 2.999.999,99
4º ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R$ 3.198.006,06
Não tendo mais atos a praticar, a Presidente informou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas
de preços a Secretaria de In fraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e analisadas pela sua equipe
técnica. Na sequência, a Comissão dará ciência da decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da
Comissão Permanente de Lici tações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (segunda -feira), aos onze dias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Memb ro
ENGENHARIA CASTANHEL LTDA - CARLOS DEL CASTANHEL - Sócio Administrador
JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP - JACSON KOESTER - Sócio Administrador
SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MARIO AUGUSTO FELDHAUS - Procurador
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - DANIELA TONETTO BIFF - Representante legal
A ta
CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Pú blicos
de Criciúma
ATA 09 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/CRICIUMAPREV/2022
(Processo Administrativo nº. 630126)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM
EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio da
SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SE GURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIÚMA – CRICIUMAPREV, com
492,90m² de área, na rua Visconde de Cairú – bairro Santa Barbara no Município de Criciúma -SC.
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Memb ro
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Às onze horas, do dia onze, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada pelo Decreto SG/n° 133/22
de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022 , para dar continuidade ao processamento em relação
a segunda fase (abertura das propostas de preços – envelope 02) da CONCORRÊNCI A Nº 001/CRICIUMAPREV/2022, das empresas
habilitadas: KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; MTX CONSTRUÇÕES LTDA; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA . A empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA se encontrava devidamente repres entada
neste ato, e já credenciada na primeira sessão. Presente nesta reunião o Sr. DARCI ANTONIO FILHO e o Sr. Augusto Eduardo Althoff,
representantes do CRICIUMAPREV. Aberta a sessão pela Presidente, foram apresentados aos membros da comissão e represent ante
presente, os envelopes das propostas de preços devidamente lacrados, para conferência quanto a sua integridade. Em seguida, n ão
havendo restrição quanto a idoneidade dos lacres, passou -se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preços da s
licitantes habilitadas, as quais foram rubricadas pela Comissão e representante. Lidos em voz alta, constatou o seguinte valor:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA R$2.903.642,99
2ª MTX CONSTRUÇÕES LTDA R$2.92 9.249,73
3ª CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA R$3.052.133,46
4ª ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R$3.356.341,76
Não tendo mais atos a praticar, o(a) Presidente informou ao(s) presente(s) da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento da(s)
proposta(s) de p reços ao órgão demandante, para ser(em) conferida(s) e analisada(s) pela sua equipe técnica. Na sequência, a Comissão
dará ciência da decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala de
Licitações, (segunda -feira), aos onze dias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO AN TONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF - ASSESSOR JURIDICO DO CRICIUMAPREV
DARCI ANTONIO FILHO - DIRETOR - PRESIDENTE DO CRICIUMA PREV
ANA CAROLINA PEREIRA - CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI - Representante legal
Aviso d e Retificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 149/PMC/2022
Processo Administrativo Nº. 641926
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES leva ao conhecimento dos interessados
que, no edital acima epigrafado, são feitas as seguintes retificações:
1ª) Onde se lê : No item 05 – DAS PROPOSTA DE PREÇOS - Envelope Nº 2, subitem 5.1.4....... O valor global..... que consta do Anexo
01 deste Edital, que é de R$1.903.751,70 (Hum milhão, novecentos e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta
centavos),....... Leia -se: O valor global..... que consta do Anexo 01 deste Edital, que é de R$2.056.684,91 (Dois milhões, cinquenta e
seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos).....
2ª) Onde se lê: No item 16 - DAS GARANTIAS - 16.1. GARANTIA DE PROPOSTA, item 16.1.1.....comprovante de depósito de Ga rantia
de Proposta no valor de R$19.037,51 (Dezenove mil, trinta e sete reais e cinquenta e um centavos),.... Leia -se:....comprovante de
depósito de Garantia de Proposta no valor de R$20.566,84 (Vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quat ro
centavos).......
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 11 dias do mês de julho de 2022.
KARINA TRES - PRESIDENTE da CPL. (assinado no original)