Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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Leis......................................................................................................................... ..................... ..... .............. .... ....... 1
Decreto......................................................... ........... .............................. .............................................................. ..... 2
Editais de Débitos Fiscais................................................................................................... ..................... ........... ....... 2
Atas......................................................................................................................... ...................................... ............ 4
Resoluç ão ....................................................... ................................................................................. ......... ...... .......... 7
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 8.160, de 7 de julho de 2022.
Denomina Rua Antônio Macêdo da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Passa a denominar -se Rua Antônio Macêdo da Silva, a atual Rua 1106, localizada nos bairros Vila Manaus e Santa Luzia, a qual
tem seu in ício na Avenida Monte Negro, prosseguindo no sentido oeste até a Rua Luis Eurico Tejera Lisboa.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 7 de julho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA R ODRIGUES Secretário -Geral
PL 51/2022 – Autoria: Salesio Lima
LEI Nº 8.162, de 8 de julho de 2022.
Revoga a Lei nº 4.645, de 01 de junho de 2004.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Muni cipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica revogada a Lei nº 4.645/2004, de 01 de junho de 2004, que " Dispõe sobre a leitura de versículo bíblic o nas escolas da rede
municipal de ensino".
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 8 de julho de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
PL 59/2022 – Autoria: Antonio Manoel; Júlio César Kaminski; Roseli de Lucca Pizzolo e Salésio Lima
?ndice
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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Decreto
Governo Munic ipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1206/22, de 11 de julho de 2022.
Autoriza a contrataçã o temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atender à situação de
excepcional interesse público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal e com fundamento da Lei 6.856, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
nos órgãos da Administração Pública Muni cipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal, do quadro da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2022,
para continuidade do serviço público em estabelecimentos das unidades da rede municipal de educação, em substituição a os
servidores afastados em decorrência da: Licença para tratamento de saúde.
CONSIDERANDO ainda à necessidade de contratar, em caráter temporário e emergencial direta, nos termos do Art. 2º, §1º, inciso IV,
da Lei n.º 6.856/2017; “Art 2º, §1º, =V - carênc ia de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes de
cargos efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadro remanescente ;”
CONSIDERANDO que as contratações não excedem o prazo de 90 dias , nos termos do Art. 3º, Parágrafo único, da Lei 6.856/2017; “Art
3º, Parágrafo único. A contratação para atender às necessidades definidas nos itens I e II do §1º do art. 2º desta Lei, bem como as
contratações até 90 (noventa) dias, prescindirão de processo seletivo, com a justificação por procedimento administrativo prévio ;”
DECRETA:
Art.1 º Fica autorizada a contratação temporária de 5 (cinco) serventes escolares, para o exercício da função temporária, a fim de
atender à situação de excepcional interesse público, nos termos do Art. 2º, §1º, inciso IV, da Lei nº 6.856, 9 de março de 2017,
conforme justificativas que instruem o processo admnistrativo nº 643248/2022.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de julho de 20 22.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM/LCL
Editais de Débitos Fiscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1 942 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contr ibuinte: DAS CHAGAS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPH: 11.608.567/0001 -61
Consolidação Fiscal de =SS n.º: 412/ 2022
Valor do Documento: R$ 229,55
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compe tência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 08 de Julho de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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EDITAL 1 943 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: GLOBO APARTAMENTOS.COM IMOVEIS LTDA ME
CNPH: 20.686.982/0001 -24
Consolidação Fiscal de =SS n.º: 372/ 2022
Valor do Documento: R$ 3.780,21
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municip al abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no pr azo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de rec lamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 08 de Julho de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1 944 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: PACKCENTER REPRESENTACOES E EMBALAGENS LTDA
CNPH: 30.527.711/0001 -80
Consolidação Fiscal de =SS n.º: 315/ 2022
Valor do Documento: R$ 5.119,11
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu c adastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tri butária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 08 de Julho de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1 945 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: VILLA FARNESE INCORPORACOES L TDA.
CNPH: 13.988.816/0006 -21
Consolidação Fiscal de =SS n.º: 354/ 2022
Valor do Documento: R$ 20.218,67
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna cien te o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em q uestão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de di reito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 08 de Julho de 2022.
Pedro Girondi Lopes – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.244
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 057/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 633981 )
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DOS TERMOS DE DESISTÊNCIA E MARCAÇÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do prédio da nova E.M.E.B. CAETANO RONCHI (áreas = escola 3.339,07m², creche 434,98m² e ginásio 1.109,75m²), na rua Lucas
Peruchi – bairro São Defende no Município de Criciúma -SC. (TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - PORTARIA Nº 466/SEF).
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia oito, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 133/22 de 31 de ja neiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, para prosseguimento do
processo de CONCORRÊNCIA Nº 057/PMC/2022. Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão, Srta. Karina Tres, ela informou a
Comissão que recebeu das empresas participantes, os termos de desistência do prazo de recurso com relação a primeira fase,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos no que concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (proposta de preços) das empresa s
habilitadas: MTX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; ENGENHARIA CASTANHEL LTDA; CAMILO & GHISI LTDA e SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Portando, desta forma, a Comissão determinou o dia 12 /07/ 2022 (terça -fei ra) às 10 h00 min – horário de Brasília - pa ra ab ertura dos
en velop es 02 – proposta s de preços, com ou sem a presen ça dos represen tantes legais das licitantes, na sala de licitações do
mun icípio de Criciúma. As empresas serão comuni cad as notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma . Os termos de renúncia ficam fazendo parte integrante e inseparável como se aqui estivessem transcritos. Nada
mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qu al para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai
assinada pelos Membros da Comissão Permanente. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos oito dias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIV EIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Criciúma -SC, 08 de julho de 2022.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: CONCORRÊNCIA Nº 057/PMC/2022
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do prédio da nova E.M.E.B. CAETANO RONCHI (áreas = escola 3.339,07m², creche 434,98m² e ginásio 1.109 ,75m²), na rua Lucas
Peruchi – bairro São Defende no Município de Criciúma -SC. (TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - PORTARIA Nº 466/SEF).
Prezad o Licitan te: MTX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIR ELI - EPP;
FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
ENGENHARIA CASTANHEL LTDA;
CAMILO & GHISI LTDA e
SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
No s term os dos dispositivos contidos no Concorrência nº 057/PMC/2022 , comunicam os a reali zação da 3ª (terceira ) sessão e convocam os
a par ticipar dela os repre sen tan tes das empre sas elencadas acima, e terá por finalidade a aber tura das propostas de preç os (enve lope
nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 633981, corresponden te a Concorrência acima epigra fada.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será reali zada às 10h00mi n do dia 12 /07/ 2022 – horário de Bra sília, na sala de
reuniões da Dire toria de Logística, localizada no edifício sede da municipalidade – Paço Municipal Marcos Rovaris, rua Domenico Sonego
nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presiden te da Comissão de Licitações
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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ATA 03 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 105/PMC/2022
(Processo Administrativo Nº. 636397)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Concessão do Direito Real de Uso, a Título Oneroso, para exploração das dependências de 05 (cinco) Ginásios de Esporte,
pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma -SC, conforme Lei Complementar Municipal Nº. 439, de 16 de dezembro de
2021.
Às nove horas, do dia oito, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, p ara encerramento dos
prazos de contrarrazões. Diante disso a comissão encaminha o(s) recurso(s) de RAZÕES , protocolado(s) através do processo
administrativo nº 642417 pela pessoa física GUILHERME CAMILO BARROS , assim como a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRR O
SANTO ANTONIO através do processo administrativo nº 643010, ambas requerendo suas habilitações, à Procuradoria Geral do
Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos termos e prazos instituí dos
na Lei de Licitações . O(s) processo(s) administrativo(s) acima mencionado(s) fica(m) fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui
estivesse(m) transcrito (s). Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar,
lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos
oito dias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO AN TONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
ATA 02 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 118/PMC/2022
(Processo Admini strativo nº. 640569)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Contratação de empresa p ara execução dos serviços necessários à implantação do PARQUE MUNICIPAL SANTA LUZIA , numa
área total de 32.628,00m², localizada entre a Rua Pedro Vergílio Serafim e a Avenida Vante Rovaris no Bairro Santa Luzia – Município
de Criciúma -SC. ( TRANSFERÊNCIAS E SPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – PORTARIA SEF Nº. 189/2022 – 11.05.2022).
Às dez horas, do dia oito, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Pa ço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 133/22
de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022, para continuidade dos trabalhos com relação
ao edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo(a) presidente da Comissão, ele(a) informou os membros da Comissão o
recebimento dos Recursos de RAZÕES , proto colado através do processo administrativo nº 643185, pela empresa JK ENGENHARIA DE
OBRAS LTDA , requerendo a inabilitação da empresa PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA; do processo administrativo nº 643373, pela
empresa WEST ENGENHARIA LTDA , requerendo a sua habi litação e do processo administrativo encaminhado via e -mail datado de
segunda -feira 04/07/2022 - 11:59 pela empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA – EDESC , requerendo a sua habilitação.
Portanto, desta forma, determinou que fossem notificada(s) a(s) empresa(s) interessada(s) com relação ao(s) recurso(s) acima, para
que, se for do interesse, entrar(em) com as CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Fede ral Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de
publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como
notificação/ciência a(s) empresa(s). Os autos do processo en contram -se disponíveis aos interessados na Diretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O(s) Processo(s) Administrativo(s) acima referido(s) fica(m) fazen do parte
integrante desta ata como se aqui estivesse(m) t ranscrito(s). Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitações. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos oit o dias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARE TTO
Membro Membro
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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A ta
CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos
de Criciúma
ATA 08 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/CRICIUMAPREV/2022
(Processo Administrativo nº. 630126)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RETIFICAÇÃO DAS
ATAS 06 E 07 DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO, PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Nº 3013 –
ANO 13 – SEXTA FEIRA 08 DE JULH0 DE 2022.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio da
SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIÚM A – CRICIUMAPREV, com
492,90m² de área, na rua Visconde de Cairú – bairro Santa Barbara no Município de Criciúma -SC.
Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do dia oito, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da
Dir etoria de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Municí pio designada pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto SG/nº 894/22 de 11 de maio de 2022,
para em tempo, deliberar acerca da RETIFICAÇÃO do julgamento da Comissão, constantes nas ATAS 06 e 07, ambas publicadas no
Diário Oficial do Município de Criciúma nº 3013 – Ano 13 – sexta -feira 08 de julho de 2022, constatou que interpretou
equivocadamente a decisão do Parecer Jurídicos Nº. 515 /2022.
Desta feita, a Comissão faz as seguintes retificações:
Quanto a ATA 06:
No cont exto da ATA 06 Onde se lê :.. pela empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTA requerendo a sua habilitação. Leia -se...pela
empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTA, requerendo a manutenção da inabilitação da empresa FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: a Comissão por unanimidade, acatou o Parecer Jurídico nº. 515/2 022 , exarado pela Procuradoria Geral
do Município de Criciúma e, manteve sua decisão quanto a INABILITAÇÃO das empresas FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Leia -se: a Comissão por unanimidade, acatou o Parecer Jurídico nº. 515/2 022 , exarado pela
Procuradoria Geral do Município de Criciúma e, manteve sua decisão quanto a INABILITAÇÃO da empresa FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Já com relação a ATA 0 7:
Onde se lê:.... Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que foram transcorridos os prazos de recursos das
RAZÕES e CONTRARRAZÕES, e exarado o parecer pela improcedência dos recursos impetrados pelas empresas FECEL ENGENHARIA E
CO NSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA , permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda
fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços (envelope Nº 2) das empresas
habilitada s: KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; MTX CONSTRUÇÕES LTDA e ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA .... Leia -se:
Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que foram transcorridos os prazos de recursos das RAZÕES e
CONTRARRAZÕES, e exarado o parecer pela improcedência do recurso impetrado pela empresa FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA , permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços (envelope Nº 2) das empresas habilitadas: KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA;
MTX CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA e ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Na CONVOCAÇÃO:
Onde s e Lê:
Prezad os Licitan tes: KAMILLA C ONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA;
MTX CONSTRUÇÕES LTDA, e
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Leia -se:
Prezad os Licitan tes: KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA;
MTX CONSTRUÇÕES LTDA,
ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, e .
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
Feitas as retificações acima, a Presidente mantem a data de abertura dos envelop es de Nº 02, c ontendo as propostas de preços das empresas
efetivamente habilitadas KAMILLA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, MTX CONSTRUÇÕES LTDA, ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, para o dia 11/07/2022 (segunda -feira) às 11h00m in – horário de Brasília, com ou sem a
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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presença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunica das
desta decisão através do ato de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Mun icípio de Criciúma, assim como através do
correio eletrônico (e -mail).
Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos oito d ias do mês de julho do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 034/2022
Aprova o Planejamento Anual dos Equipamentos CRAS, CREAS, Centro POP da Secretaria Municupal 1 de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 06 de julh o de 2022,
Ata 010/2022,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Planejamento Anual dos Equipamentos CRAS, CREAS, Centro POP da Secretaria Municupal de Assistência
Social, conforme anexo.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 07 de julho de 2022.
Patricia Vedana Marques - Presidente do CMAS
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UNIDADE CENTRAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANEJAMENTO 2022
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Capacitar entrevistadores com treinamento por 15 dias
na Unidade Central.
Até 15 dias após a
contratação
ROSIMAR Entrevistadores capacitados para realizar
entrevista do Cadúnico.
Aferição dos
exercícios/Super
visão direta
Articular intersetorialmente o Programa Auxílio Brasil
– PAB entre as politicas de saúde, educaçã o e
assistência social.
Maio a Dezembro ROSIMAR Acesso dos beneficiários à saúde e
educação.
Atendimento às famílias em situação de
descumprimento de condicionalidades.
Elevação no Índice de Gestão
Descentralizada - IGD
Monitoramento
do IGD
Incluir e atua lizar cadastros do CadÚnico. Maio a Dezembro ADONAI Inclusão das famílias que precisam acessar o
Cadastro Único e atualização de toda a demanda
encaminhada pelo MC, bem como demanda
espontânea.
Cadastro incluído ou
atualizado no
sistema
Manter o arquivo d o CadÚnico em bom estado de
conservação e de rápido acesso.
Maio a Dezembro ROSIMAR Cadastros prontuados, numerados, etiquetados e
arquivados 6.000 cadastros
Contratação de
servidor para
realização da ação
Gerir os benefícios do Auxílio Brasil das família s nas
situações de bloqueio, suspensão e cancelamento.
Maio a Dezembro ROSIMAR Benefícios liberados Acompanhament o
SIBEC
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Planejar a utilização do recurso IGD.
Maio a Dezembro ROSIMAR Aquisição de equipamentos (Computadores,
suporte para tela com putador, data show,
armários, telefone celular com acesso à internet
para comunicação com beneficiários da Unidade
Central e equipamentos necessários aos CRAS’s
para atendimento às famílias do Cadastro Único).
Participação em capacitações e seminários.
Man utenção física da Unidade Central. Utilização
de 3% do recurso com o CMAS. Aquisição do
material de papelaria.
Notas fiscais
Capacitar Técnicos da Secretaria de Assistência Social
para acompanhamento das famílias em situação de
descumprimento de condicion alidades no sistema de
condicionalidades - SICON
A definir ROSIMAR Técnicos capacitados para preencher o sistema
de descumprimento de condicionalidade
SICON
devidamente
preenchido
Capacitar Técnicos da Secretaria de Assistência Social
sobre o CadÚnico e PAB.
A definir ROSIMAR Técnicos capacitados Lista de
frequência
Capacitar Entrevistadores no âmbito Estadual. Maio a Julho ROSIMAR/
ADONAI
Entrevistadores capacitados Declaração como
facilitador das
capacitações
Solicitar contratação de profissionais: 1 -
exclusivamente para demandas
administrativas; 2 – Recepcionistas; 3 – Serviços Gerais;
4 – Entrevistadores CadÚnico
Junho ROSIMAR Qualidade no atendimento prestado aos Usuários
e promoção da saúde da equipe de trabalhadores
do equipamento.
Aumento de
efet ivo
Esclarecer os serviços prestados na unidade central
junto à rede socioassistencial.
Maio a Dezembro TODOS Conhecimento por parte da população sobre
os serviços prestados
Indicadores do RMA,
diminuição de
encaminhamento s
equivocados para
Unidade c Cen tral
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Atendimentos de encaminhamentos
instituições externas
Maio a Dezembro TODOS Famílias com acesso aos direitos
Socioassistenciais e de demais Politicas
públicas atendidas
RMA e relatórios
situacionais
Atender por meio de transferência de renda as famílias
em situação de vulnerabilidade social
Maio a Dezembro DIEGO / MARILU Melhorar a qualidade de vida dos usuários por meio
do acesso ao programa de garantia de renda
mínima com a finalidade de mitigação do risco ou
vulnerabilidade social.
Relatórios
me nsais de
beneficiários
Atendimentos as orientações de: BPC, passe livre,
benefícios eventuais, entre outros.
Maio a Dezembro DIEGO / MARILU Viabilização de acesso aos benefícios,
programas e projetos disponíveis no
território.
RMA
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CRAS CRISTO REDENTOR
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Circuito de oficinas sobre trabalho infantil (grupo de
mulheres PAIF e SCFV Cristo e Vida Nova)
Junho
(09/06)
Indianara
Regina
Conscientizar sobre a temática Permanência de
crianças ret iradas
no trabalho infantil
no SCFV
Encontro de famílias (oficinas) Junho
(22/06)
Indianara
Bruna
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários
Participação das
famílias no CRAS
Festa Junina Julho Indianara,
Tatiana, Nei e
Bruna
Fortalecer vínculos famil iares e
comunitários
Participação da
comunidade no
CRAS
Diverte CRAS Julho Bruna Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Festa dos anos 80 Julho Regina Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Piquenique no Parque Altair Guidi (SCFV Cristo
Redentor)
Agosto Indianara, Nei e
Bruna
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários
Participação das
famílias no CRAS
Agosto Lilás (Circuito de oficinas sobre violência
doméstica (grupo de mulheres PAIF e SCFV Cristo e
Vida Nova)
Agosto Indianara, Nei,
Bruna e Regina
Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
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Piquenique no Parque das Nações (SCFV Vida Nova) Agosto Regina e Nei Fortalecer vínculos familiares e
comunitários
Participação das
famílias no CRAS
Visita no Corpo de Bombeiros (SCFV Cristo
Redentor)
Agosto Indianara e
Bruna
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários
Participação das
famílias na
comunidade
Rua de lazer no bairro Vida Nova Setembro Indianara, Nei,
Bruna, Regina e
Tatiana
Fortalecer vínculos familiares e
comunitá rios
Participação das
famílias na
comunidade
Parada ecológica (circuito de atividades no SCFV sobre
ecologia)
Setembro Bruna e Regina Conscientizar sobre a temática Participação das
crianças e
adolescentes
Setembro Amarelo (Oficina sobre suicídio (grupo de
mulheres PAIF)
Setembro Indianara e Nei Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
Outubro Rosa (Oficina sobre Saúde da Mulher com
grupo de mulheres PAIF)
Outubro Indianara e Nei Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
Dias das crianças (Passeio no Parque Beto Carrero
SCFV Cristo e Vida Nova)
Outubro Indianara, Nei,
Regina e Bruna
Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Passeio Aguaí (Grupo de mulheres PAIF) Novembro Indianara e Nei Lazer, fortalecimento de víncul os Participação das
mulheres
Novembro azul (Oficina sobre Saúde do Homem com
homens da comunidade)
Novembro Indianara e Nei Conscientizar sobre a temática e fortalecer a
participação dos homens no CRAS
Participação dos
homens
Festa da família Dezembro To dos os
funcionários
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários e confraternização
Participação da
comunidade
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PLANEJAMENTO CRAS PRÓSPERA 2022
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Contação de História UNESC Maio
(30/05)
Eduarda Lazer e aprendizado Participação das
crianças e
adolescentes
Passeio na ESMALGLASS Maio
(31/05)
Eduarda
Gleice
Cássia
Fortalecer vínculos comunitários Participação das
crianças e
adolescentes
TEATRO ELIAS ANGELONI Junho
(04/06)
Eduarda Lazer Par ticipação das
crianças e
adolescentes
Apresentação ESMALGLASS Junho
(10/06)
Eduarda
Gleice
Cássia
Mostrar os talentos das crianças e
adolescentes
Participação das
crianças e
adolescentes
Semana do trabalho infantil (todas as oficinas da
semana serão com o tema)13 ao dia 17/
encerramento com brinquedos
Junho (13
á 17)
Eduarda
Gleice
Cássia
Conscientizar sobre a temática Participação das
crianças e
adolescentes
Reunião Mulheres Auto
cuidado
Junho
(22/06)
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Partici pação das
mulheres
Festa Junina Julho
(28/07)
Cássia
Gleice
Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
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Festa NEON - Integração CRAS PRÓSPERA E
VILA MIGUEL
Junho
(07/07)
Eduarda Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Passeio no Campo do Cric iúma e CT Cristo
Redentor
Julho
(15/07)
Eduarda Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Reunião Mulheres: tema a ser definido Julho
(21/07)
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
Dia do Cinema (Dia do estudante/
Juventude)
Agosto
(12/08)
Eduarda Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Noite Cultural Agosto
(17/08)
Eduarda
Gleice
Cássia
Mostrar o talento das crianças e integração
com a família e CRAS
Participação das
crianças e
adolescentes e
famílias
Agosto Lilás (Circuito de oficinas sobre violência
doméstica (grupo de mulheres PAIF e SCFV Cristo e
Vida Nova)
Agosto
(21/08)
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
Passeio 28 GAC QUARTEL Setembro
(13/09)
Eduarda Lazer Participa ção das
crianças e
adolescentes
Setembro Amarelo (Oficina sobre suicídio com SCFV Setembro
21/09
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação das
crianças e
adolescentes
Setembro Amarelo (Oficina sobre suicídio (grupo de
mulheres PAIF)
Setem bro
22/09
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
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Passeio Vila Encantada / POMERODE Outubro
14/10
Eduarda
Gleice
Cássia
Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Outubro Rosa (Oficina sobre Saúde da Mulher com
grupo de mulheres PAIF)
Outubro
(20/10)
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação das
mulheres
Passeio Aguaí (Grupo de mulheres PAIF) Novembro
(04/11)
Cássia
Gleice
Lazer, fortalecimento de vínculos Participação das
mulheres
Passeio Parque Mara cajá SCFV Novembro
(16/11)
Bruna Lazer Participação das
crianças e
adolescentes
Reunião de Mulheres Novembro Azul Novembro
(24/11)
Cássia
Gleice
Conscientizar sobre a temática Participação de
mulheres
Festa da família SCFV E CRAS Dezembro Todos os
funcio nários
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários e confraternização
Participação da
comunidade
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CRAS Santa Luzia
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Jantar Dançante para a Família Promover um
momento para resgatar o s laços afetivos entre as
famílias presentes
Novembro 2022 PAIF e SCFV Participação efetiva das famílias atendidas e
que aproveitem esse momento para fortalecer
os vínculos familiares.
Fotos e relatório do
evento
Cinema em Família
Promover o acesso a cult ura com o objetivo de
fortalecer os vínculos familiares e comunitários entre
pais e/ou responsáveis e filhos.
Agosto 2022 Suili A cultura está relacionada diretamente à geração
do conhecimento e ao exercício do pensamento,
que são valores essenciais para o desenvolvimento
da sociedade.
Assim, a cultura é importante na formação pessoal,
moral e intelectual do indivíduo e no
desenvolvimento da sua capacidade de relacionar -
se com o próximo.
Fotos e relatório do
evento
Arraial do CRAS Santa Luzia Vivenciar exp eriências
que favorecem o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários promovendo a cultura
através da tradição da festa caipira.
Julho 2022 Rosilda A cultura está relacionada diretamente à geração
do conhecimento e ao exercício do pensamento,
que são valores essenciais para o desenvolvimento
da sociedade.
Assim, a cultura é importante na formação pessoal,
moral e intelectual do indivíduo e no
desenvolvimento da sua capacidade de relacionar -
se com o próximo.
Fotos e relatório do
evento
Promover pal estras e orientações diversas,
visando transformações nas condições
socioeconômicas familiares através do acesso a
informações.
Julho/2022 Suili Transmitir conhecimento e orientações aos
usuários do CRAS, possibilitando o acesso aos seus
direitos.
Fotos e relatório do
evento
Passeio Policia Militar Outubro Suili Que a família possa ter acesso, identificar e
explorar a instituição Policia Militar.
Fotos e relatório do
evento
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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Passeio Corpo de Bombeiros Militar Setembro Graziela Que a família possa ter ace sso, identificar e
explorar a instituição Corpo de Bombeiros Militar.
Fotos e relatório do
evento
Passeio 28ºGAC Agosto Graziela Que a família possa ter acesso, identificar e
explorar a instituição do Exército Brasileiro.
Fotos e relatório do
evento
Cami nhada – Mobilização com o apoio da comunidade
para divulgar o uso dos absorventes
Junho 2022 Graziela e Maria Toda a comunidade envolvida. Os
participantes sujarão a calça como
forma de “protesto” e quebra de tabu de uso de
absorvente/menstruação.
Fotos e relatório do
evento
Amostra cultural Setembro 2022 Rosilda A cultura está relacionada diretamente à geração
do conhecimento e ao exercício do pensamento,
que são valores essenciais para o desenvolvimento
da sociedade.
Assim, a cultura é importante na form ação pessoal,
moral e intelectual do indivíduo e no
desenvolvimento da sua capacidade de relacionar -
se com o próximo.
Fotos e relatório do
evento
Bingo Intergeracional Outubro 2022 Rosilda Jogar bingo rende boas conversas e mantém o
laço social ativo. Ger a um tipo de animação e a
liberação de endorfinas que faz com que o ser
humano sinta empolgação. A endorfina quando
liberada no organismo estimula a pessoa,
deixando - a mais eufórica.
Fotos e relatório do
evento
Passeio no Horto da Forquilha /ou Maracajá -
Famílias
Outubro 2022 Graziela/Suili Viver momentos de lazer junto à família pode dar
força aos laços, potencializando a sensação de
segurança, de confiança e de conforto para todos
os membros.
Fotos e relatório do
evento
Tarde de esporte intergeraciona l Novembro 2022 Rosilda e
Graziela
O esporte tem comprovada importância na
qualidade de vida de qualquer pessoa. A atividade
esportiva contribui não só para o
Fotos e relatório do
evento
desenvolvimento físico, como também é uma
poderosa ferramenta de ajuda na reabilitação e
inclusão social de todas as pessoas.
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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CRAS RENASCER
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
AÇÃO PELO DIA NACIONAL DE COMBATE A
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL
17/05/22 SCFV e PAIF Roda de conve rsa e confecção de trabalhos
para exposição no CRAS
Participação das
crianças do SCFV
Exposição dos
trabalhos de
prevenção
PIQUENIQUE INTEGRADO 19/05/22 SCFV ANA
MARIA e
RENASCER
Fortalecer vínculos comunitários Participação das
crianças do SCFV
PIQ UENIQUE INTEGRADO 02/06/22 SCFV ANA
MARIA e
RENASCER
Fortalecer vínculos comunitários Participação das
crianças do SCFV
TEATRO MUNICIPAL (DRAMA NA ESCOLA) 04/06 SCFV Visita ao teatro municipal Elias Angeloni
para assistir peça teatral voltada ao público
infantil
Participação das
crianças do SCFV
PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 07/06/22 PAIF e SCFV Ações de conscientização e prevenção;
com confecção de materiais para
exposição
Participação das
crianças do SCFV
JUNHO VIOLETA
(ações voltadas aos idosos)
14/0 6/22 SCFV IDOSOS Roda de conversa com Mariela (CREAS) sobre a
proteção a pessoa idosa
Participação dos
idosos SCFV e PAIF
VISITA AO CCTI JUNHO SCFV IDOSOS Proporcionar aos idosos o reconhecimento de
outros espaços voltados as atividades para
terceira idad e
Participação dos
idosos SCFV
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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FAMÍLIAS FORTES INÍCIO EM
JUNHO
PAIF Atividades para fortalecimento de vínculos
familiares
Participação das
famílias
(resp onsáveis e
adolescentes)
PIQUENIQUE JUNHO SCFV IDOSOS PARQUE ALTAIR GUIDI Participação dos
idosos SCFV
FESTA JULINA JULHO SCFV IDOSOS E
CRIANÇAS
Atividade de fortalecimento de vínculos
e integeracional
Participação das
crianças e idosos do
SCFV
VISITA 28 GAC JULHO SCFV
AGOSTO LILAS AGOSTO PAIF Oficina sobre violência contra as mulheres Participação das
mulheres do
território
VISITA CORPO DE BOMBEIROS AGOSTO SCFV Participação das
crianças do SCFV
SETEMBRO VERDE SETEMBRO PAIF Oficina sobre direitos das pessoas com
deficiência
Pa
Participação das
famílias do território
Participação das cria nças
e Idosos
SEMANA DA CRIANÇA
(luau, caça ao tesouro, festa fantasia, gincana
intergeracional, visita ao parque ecológico Maracajá)
OUTUBRO PAIF E SCFV Ati vidades de lazer e fortalecimento de
vinculos
Participação das
crianças do SCFV e
participação dos
idosos na gincana.
FESTA DA FAMÍLIA DEZEMBRO PAIF E SCFV Encerramento das atividades do CRAS,
propiciando momento de interação entre
as famílias do territór io
Participação das
famílias SCFV e PAIF
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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Planejamento Participativo 2022
CRAS TEREZA CRISTINA
Realizado em 24 de maio de 2022
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Melhoria e Proteção da es trutura do campo e da
acessibilidade aos serviços
Junho
Mineia, Dana e
Valesca
Espaço adequado e acessibilidade
Oficio, fotos.
Quadra Coberta e Parquinho
Junho Mineia, Valesca e Dana Ofício, fotos
Solicitar a gestão dois técnicos de nível superior e
uma de nível médio
Junho
Patrícia Vedana
Melhoria do atendimento e equipe de
acordo com a NOB RH
Ofício.
Ampliação dos benefícios eventuais (cesta básica,
auxílio -natalidade em cartão de compra e auxílio -
transporte) e ampliação de usuários contempla dos
pelo programa de renda mínima
Junho
Mineia, Dana e
Patricia Vedana
Fortalecimento do PAIF e atendimento a
demanda reprimida
Oficio,
relatórios e
demandas
reprimidas
Aumentar o efetivo do PAIF
Agosto
Mineia, Dana e
Patricia Vedana
Fortalecimento PAIF Ofício,
relatórios.
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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Campanhas Socioeducativas Junho:
trabalho infantil Agosto: Cultura da
PAZ
Outubro: direitos da pessoa idosa
Novembro: consciência negra Dezembro:
PAIF
Junho a
Dezembro
Dana, Mineia e
Valesca
Ofício,
relatórios,
fotos.
Implant ar SCFV: 0-6 e 15 -17
Julho
Dana, Mineia e
Valesca
Relatórios e
fluxos
Evento Cultural Julino com apresentações do SCFV e
grupos do PAIF
Julho
Dana, Mineia,
Valesca e Leia
Fortalecimento de Vínculos Familiares e
Comunitários, com promoção de
au tonomia e potencialidades
Relatórios, fotos e
comidas típicas
Rua de Lazer Setembro Leia, Dana, Mineia e
Valesca
Relatórios e
fotos.
Passeios e eventos Culturais PAIF e SCFV Outubro a
Dezembro
Mineia, Dana,
Valesca e Leia
Relatórios e
fotos.
Eventos com parceria da comunidade com
serviços de beleza
Outubro
Dezembro
Dana, Mineia, Agentes da
Comunidade e Gestão
Relatórios e
fotos.
Serviço de Fortalecimento da Rede Intersetorial,
disponibilizando parcerias com a saúde e educação
(acesso às aulas de informática, as aulas de
Outubro
Dana, Mineia, Agentes da
Comunidade e Gestão
Relatórios e
Oficios
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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alfabetização, acesso a psicólogos e médicos)
Parcerias com advogados para orientação aos usuários
Junho Dana, Mineia e
Gestão
Mesa de pin g pong nova
Julho Valesca Fortalecimento de vínculos da família e
comunidade
Mais profissionais de facilitadores e equipe de
apoio
Junho Mineia, Dana e
Valesca
Melhor qualidade ao atendimento dos
usuários
Relatórios e
Oficios
Pacto de Convivência nos grupos do CRAS Junho a
Dezembro
Mineia, Dana e
Gestão
Fortalecimento de vínculos da família e
comunidade
Relatórios e
Oficios
Mais transporte para oportunizar acesso a lazer e
cultura ao SCFV para a garantia de direitos
Julho Mineia, Dana e
comunidade
Aceso a eletrônicos ( televisão, caixa de som) Julho Mineia, Dana e
Valesca
Participantes:
- Patrícia Vedana - Coordenadora do Proteção Básica
- Dana Goulart Monteiro - Psicóloga CRAS
- Minéia Fernandes - Assistente Social CRAS
- Valesca - orientadora Social SCFV -Afasc
- Anadir Panciera Milanez - Facilitadora de Oficina - SCFV Afasc
- Uanderson - Facilitador de Oficina - SCFV Afasc
- Vanderleia Ana da Silva – Técnica Administrativa
- Gisele Ana da Silva – Facilitadora grupo PAIF
- Comunidade Tereza Cristina
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
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CRAS VILA MIGUEL
27 DE MAIO DE 2022 – REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ANUAL
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Criar uma caixa de sugestões e avaliações do CRAS e
equipe para ficar na recepção e a comunidade ter
acesso.
Junho
Juliana Bif, Juliana
SCFV e Ana.
Garantir o direito amplo de acesso ao CRAS
permitindo a avaliação do atendimento recebido e a
participação através de sugestões.
Disponibilida de
caixa na recepção.
Busca ativa para aumentar o número de participantes do
grupo de idosos
Junho
Ana, Juliana Bif e
Solange
Fortalecimento de vínculo comunitário, manutenção
do grupo de idosos.
Relatório, lista de
participação e
fotos.
Fortalecimento do grupo de mulheres e grupo de
famílias do PAIF.
Junho
Juliana Bif e Ana
Fortaleciment o de vínculos entre PAIF, SCFV e
comunidade.
Listas de presença
dos encontros,
relatórios e fotos.
Atividade com as famílias: Mitos e Verdades sobre o
Trabalho Infantil.
Junho
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo comunitário e
consci entização sobre o trabalho infantil
Fotos e
relatório
Atividade com as famílias: Violência Contra a Pessoa
Idosa.
Junho
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização
Fotos e
relatórios
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
24
Evento Cultural: Festa Junina
22 de Junho
Juliana Bif, Juliana
SCFV, Ana e equipe
CRAS
Fortalecimento de vínculos
comunitários e acesso à cultura.
Fotos.
Solicitar junto à gestão a ampliação dos benefícios
eventuais.
Julho
Ana, Juliana Bif,
Patrícia Vedana e
Solange
Garant ia de acesso a direitos e melhoria do
atendimento do PAIF.
Ofício e
relatório.
Solicitar a manutenção do parquinho no espaço do CRAS.
Julho
Ana, Juliana Bif,
Patrícia Vedana
Garantir o uso seguro e o acesso pleno ao espaço das
atividades do CRAS pel as crianças e adolescentes,
fortalecendo a convivência familiar e
comunitária.
Ofício e
relatório.
Solicitar cadastrador/a do CADÚnico para o CRAS Vila
Miguel
Julho
Ana, Juliana Bif,
Patrícia Vedana e
Solange
Garantir atendimento integral ao usuário do CRAS
Ofício e
relatório.
Avaliar a necessidade de solicitar mais um dia de carro
para o PAIF realizar visitas domiciliares
Julho
Ana e Juliana Bif
Avaliar a necessidade de ampliação de atendimento
domiciliar para garantia de acesso e atendimento.
Av aliação equipe
PAIF com relatório.
Atividade de recreação: Bingo do Vila Miguel.
Agosto
Ana, Juliana Bif Realizar atividade de recreação e possibilitar
momentos de lazer para as famílias.
Fotos
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
25
Solicitar junto à AFASC uma facilitadora de artes para
retomada do grupo Arte de Criar que possa abranger a
família.
Agosto
Ana, Juliana Bif,
Bruna e dona Irani
Fortalecimento de vínculo
comunitário.
Fotos e
relatório
Solicitar facilitador para aula de
violão.
Agosto
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Garantia de acesso a direitos e à cultura. Relatório,
ofício.
Trabalhar com grupo de mulheres e com o grupo de
famílias o tema: Fim da violência contra a mulher (Lei
Maria da Penha).
Agosto
Ana e Juliana Bif
Fortalecimento de vínculos entre PAIF, SCFV e
comun idade.
Listas de presença
dos encontros,
relatórios e fotos.
Atividade Cultural: visita ao exército.
Setembro
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo comunitário,
reconhecimento territorial.
Fotos e lista de
participação
Atividade Cul tural: participação das famílias
(responsáveis, crianças e adolescentes) na feira do livro.
Setembro
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Garantia de acesso à cultura.
Fotos e
relatórios
Atividade com as famílias:
prevenção ao suicídio.
Setembro
Amarelo
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização
Fotos e
relatórios
Atividade com as famílias: inclusão da pessoa com
deficiência.
Setembro
Verde
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização
Fotos e
relatórios
Nº 3014 – Ano 13 Segunda -feira, 11 de Julho de 2022
26
Atividade com as mulheres: Câncer de mama. - Parceria
com a saúde.
Outubro Rosa
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização
Fotos e
relatórios
Atividade com as famílias: autoc uidado e o câncer de
pele, como se prevenir.
Outubro
Dourado
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização
Fotos e
relatórios
Atividade cultural aberta às crianças da comunidade;
Parceria com a fundação Cultural; Teatro, cama elástica,
atividades culturais e recreativas no
CRAS. Brincadeiras/jogos
entre membros da família.
Outubro
Ana, Juliana Bif,
Juliana SCFV
Fortalecimento comunitário e
familiar e atividade de recreação
Fotos
Atividade com os homens: Câncer de próstata. -
Parceria com a saúde.
Novembro Azul
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização.
Fotos e
relatórios
Atividades com grupo de famílias de acordo com datas de
prevenção e conscientização.
An a, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comunitário e conscientização.
Fotos e
relatórios
Atividades com os grupos de famílias em alusão ao dia da
Consciência Negra.
Novembro
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo
comun itário e conscientização.
Fotos e
relatórios
Atividade cultural: passeio com as famílias no cinema.
Novembro
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculos comunitários e
familiares. Acesso à cultura.
Fotos e lista de
participação
Confrater nização de fim de ano.
Dezembro
Ana, Juliana Bif,
Juliana SCFV
Fortalecimento comunitário e
familiar e atividade de recreação
Fotos
CINECRAS
Trimestral
Julho/Outubro
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento comunitário e
familiar. Acesso à cultur a.
Fotos e listas de
presença
Atividade cultural -histórica: passeio com grupo de
famílias na Mina de Visitação, Parque das Nações e
Museu Augusto Casagrande.
Anual
Ana, Juliana Bif e
Juliana SCFV
Fortalecimento de vínculo comunitário, acesso à
cultura, reconhecimento territorial,
fortalecimento do sentimento de pertencimento.
Fotos e lista de
participação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Plano de Aplicaç ão - 2022
PROJETO/LOCAL
OBJETIVO
AÇÕES
DATA PREVISTA
PÚBLICO ALVO
META
INSTRUMEN TO DE VERIFICAÇÃ O CONTRA P ARTIDA
VALOR R$ (PREVISTO )
TOTAL DO PROJET O R$
NOME DO PROJETO E AONDE VAI ACONTECER O EVENTO
OBJETIVO DO PROJETO
AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS
MÊS
QUAL PUBLICO QUE SERA ATINGIDO
O QUE SE PRETENDE ATINGIR
FOTO, DEPOIMENT O LISTA DE PRESENÇA ENTRE
DO MUNICIPIO EX. FUNCIONARIOS, ONIBUS,ETC
ALIMENTAÇÃ O 100,00 DESCARTAVEI S 50,00 CAMISETAS
$$$
1. Criação de material gráfico (folde r, banner, informativos) online. instagram
Divulgar para a rede de serviços do município (rede socioassistencial e intersetorial), informar sobre o serviço para
online/creas
maio a dezembro
população de Criiciuma
orientação/d ivuldação e preven ção
fotos e registros
Funcionários do CREAS
CANVAS
R$300,00
2. Camisetas CREAS/Uniforme
Identificar os profissionais nas reuniões com a rede e visitas .
participação dos espaços publicos
maio e junho
Profissiona is nas reuni ões
identificação e divulgação do serviço
fotos e registros
Gestão e CREAS ( duas da mesma e uma diferente para eventos)
36itens
$2.500,0
3. Banner CREAS
Divulgação do Serviço (rede socioassistencial e intersetorial), informar sobre o serviço para população.
Presencial nas ações abertas
junho/julh o
população de Criciuma
orientação/d ivuldação e prevenção
fotos e registros
Funcionários do CREAS
2 itens de Banners um medio e um grande
R$600,00
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4. Capacitações para aos técnicos do CREAS
Participar de capacitação visando ampliar o conhecimento técnico
Participação em capacitação
Julho a Dezembro
Equipe técnica do PAEFI
Formação continuada
Fotos e relatórios
Diárias (Valor dos cursos e viagem de capacitação)
Valor da capacitação R$ 15.000,00
acitação R
5.Cuidando do Cuidador/técnico
Momento de alto reflexão das praticas cotidiano e de autocuidado da equipe em parceira com a rede de saúde
CREAS
junho e outubro
profi ssionais do CREAS
autocuidado da equipe e prevenção do afastamento por adoecimento . Diminuição do estresse pelas demandas complexas.
fotos e registros
Funcionários do CREAS e saude
R$0,0
R$0,0
5. Grupo de Estudo e estudo de casos
Qualificar os profissionais para atendimentos prestados e resolver demandas complexas.
CREAS
maio a dezembro
profissionais do CREAS
Um atendimento qualificado e humanizado e maiorr resolutividad e e integração
fotos e registros
Funcionári os do CREAS
R$0,0
R$0,0
6. Grupos adolescente e familia MSE
reflexão a respeito da realidade que vivienciara,m até chegarem ao serviço de medidads e caminhos que desejam percorrer até o ato
CREAS
junho a dezembro
familias e adol escente s da MSE
contribuir para ressignificaç ão dos atos infracionais e alcance dos objetivos das medidas socioeducati
fotos e registros, lista de presença
Funcionários do CREAS
lanches mensais e materiais
$6000.0
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7. Capacitação e e sensibilização das entidades que ofertam PSC
promover encontros com as entidades como forma de qualificação
CREAS
maio a dezembro
adolescente s MSE
qualificação tecnica e etica dos profissioanis que recebem os adolescentes das medidas de PSC
fotos e registros, lista de presença
Funcionários do CREAS
R$0,0
R$0,0
8.Atividades de lazer e Cultura
Oportunizar momentos de lazer e cultura aos adolescentes em medidas socioeducativas
espaços da cidade
setembro e dezembro
adolescente s MSE
Promover acesso aos direitos sociais de lazer e cultura para ressiginificar as violações de direitos
fotos e registros, lista de presença
Funcionários do CREAS
20 mil
20 mil
9. Humanização do Espaç o CREAS
Precisamos de poltronas, Pufes, pen drinve, livros crianças e adoelscentes, jogos eletronicos e manuais ludicos crianças e adolescentes. Tinta de grafite para desenho parede,
espaço CREAS
junho a dezembro
profissionais do CREAS
Promover espaço de acolhimento as familias em situação de violencias no espaço do creas
fotos
Funcionários do CREAS
20 mil
20 mil
10.Rede Catarina Ação Educativa
qualificar equipe do creas sobre o botão do panico e medidas protet ivas
espaço creas
Julho
Policia militar
prevenção a reincidencia, proteção das violencias contra mulher em criciuma
fotos e registros
Policia e Funcionarios do CREAS
lembracinha para os profissionais palestrantes
R$100,00
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11. Grupo PAEFI Violencia contra mulheres - Agosto Lilas
orientar sobre as medidas protetivas, e ciclos de violencias para inibição e superação das mesmas
Local externo, salao ouro negro
agosto 17/08 13h - 17h
população de Criiciuma
pre venção a reincidencia, proteção das violencias contra mulher em criciuma
fotos e registro
Funcionarios CREAS
coquetel
$4000.0
12. Campanha na Praça Nereu Ramos: Dia Estadual do combate à exploração sexual infanto -juvenil
Informar e sensibilizar a população a respeito dos direitos da pessoa idosa em comemoração alusiva ao Dia Estadual do Combate à exploração sexual infanto -juvenil
Campanha na Praça Neureu Ramos
maio(fim do mês)
Comunidade em geral
prevenção a reincidencia, proteção das violencias a crianças e adolescentes no que se refere a exploração sexual
fotos e relatórios
exemplares educativos, e banners
R$ 0,00
R$ 0,00
13. Campanha na Praça Nereu Ramos: Dia Mundial da concientização da violencia contra pessoa idosa
Informar e sensibilizar a população a respeito dos direitos da pessoa idosa em comemoração alusiva ao Dia Nacional e Internacional do Idoso
Campanha na Praça Neureu Ramos
15 de junho
Idosos
Comunidade em geral
fotos e relatórios
panfletagem parceria com CCTI
R$00
RS 00
14. Campanha na Praça Nereu Ramos: Dia Alusivo Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Informa e sensibilizar a sociedade sobre trabalho infantil
Campanha na Praça Neureu Ram os
08 de junho
Comunidade em geral
Divulgação a população das consequenci as e trabalho infantil e divulgação dos direitos e proteção a criança e
Relatório e fotos
panfletagem
R$00
R$00
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15. Campanha na Praça Nereu Ramos: Dia Alusivo de luta contra a discriminação racial
Informar e sensibilizar a população a respeito da discriminação racional
Campanha na Praça Neureu Ramos
novembro
população
Concientizaç ão a população sobre discriminaçã o racial
foto s e relatorio
panfletagem
R$00
RS00
16. Campanha na Praça Nereu Ramos: Divulgação do serviço do CREAS e orientação a respeito dos direitos da pessoa com deficiência.
Informar e sensibilizar a população a respeito dos direitos da pessoa com deficiência.
Campanha na Praça Neureu Ramos
setembro
população
Comunidade em geral, em especial aqueles que vivenciam e ou convivem com pessoas com deficiência.
Fotos e relatórios
Equipe Técnica do CREAS em parceria com a equipe do BPC na escola; Veículo CREAS; Reuniões entre equipes envolvidas;
R$ 0,00
R$ 0,00
17. Café com a rede
Fortalecer o trabalho em rede socioassistencial e intersetorial
Roda de conversa
junho a dezembro
Divulgar os serviços do CREAS para Rede socioassiste ncial e intersetorial
Comunidade em geral e rede socioassisten cial e intersetorial
Fotos e relatórios
Equipe técnica do CREAS, cofeebreak
R$ 3.000,00
$ 3.000,0
18. Campanha na Praça Nereu Ramos: Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa
Divulgar e sensibilizar sobre os direitos dos idosos e sua proteção
Campanha na Praça Neureu Ramos
1 de outubro
Concietizaçã o da população e dos idosos sobre proteção aos direitos
população
fotos e registros
equip e CREAS
R$00
R$00
19. Confraternização Interação com equipe, fechamento do ano e renovação perpectivas para
CREAS Dezembro Confraterniz ação da equipe. Avaliação do
Equipe CREAS
Fotos Coffee break R$100,00 R$100,00
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PLANEJAMENTO PARTICIP ATIVO
NOME DO EQUIPAMENTO : CENTRO POP - 2022
Ação Prazo Responsável Resultado Esperado Instrumento de
Verificação
Proporcionar capacitação com a rede de atendimento
a população em situação de rua
Agosto a
novembro de
2022
Gestão SAS Qualificação dos profissionais Certificado, lista de
presença , fotos
Capacitação continuada com a Equipe Técnica do
POP e Abordagem Social
Agosto a
Novembro de
2022
Coordenação
Pop/Gestão
Qualificação dos profissionais Certificado, lista de
presença , fotos
Conhecer exper iências exitosas de outros municípios
que tenham Centro POP
Outubro de 2022 Coordenação
Pop/Gestão
Troca de experiências para melhor
atendimento dos serviços
Fotos , relatórios,
comprovantes
viagem
Aquisição de armários para pertences dos usuários Julho a dezembro de
2022
Coordenação
POP/Gestão
Aumento do número de vagas para usuários
guardarem seus pertences
Fotos , nota
fiscal
Aquisição de sistema de monitoramento Julho a setembro de
2022
Coordenação
POP/Gestão
Maior segurança no/do local Nota fiscal e
recibo de
entrega
Espaço Pet Julho a dezembro de
2022
Coordenação POP Acolhimento em local adequado dos animais que
acompanham os usuários
Fotos da
Construção
Lavanderia para os usuários Agosto a
dezembro de
2022
Coordenação POP Autonomia para os usuário s
higienização das suas roupas.
Fotos, nota
fiscal
Aquisição de materiais
permanentes( computadores, telefone celular,
tablet, aparelhos telefônicos de mesa)
Julho a novembro de
2022
Coordenação
POP
Maior agilidade e melhoria nos
instrumentos de trabalho
Nota fiscal,
recibo de
entrega
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Articular junto ao CRAS e CREAS o trabalho em
rede
Junho a
dezembro
Gestão, Coordenação
do POP e equipe
técnica
Fortalecimento do trabalho em rede das
proteções sociais Básica e Média
Ata de reunião, lista
de presença
Arti cular com Conselho Tutelar e Casa de Passagem o
fluxo de atendimento
Junho a
dezembro
Gestão, Coordenação
do POP e equipe
técnica
Fortalecimento do trabalho em rede. Ata de reunião , lista
de presença
Realizar campanhas de divulgação dos serviços
ofertad os no Centro Pop e Campanha Não dê
esmolas
Em Execução Gestão/centro
POP/Abordagem
Social
Maior conhecimento dos serviços ofertados
para a população em situação de rua.
Mídia Social,
matérias de
divulgação
Articular junto a Gestão para implantação de abri go
municipal
Junho a agosto Gestão/Gabinet e Acolhimento/Alojamento noturno para população
em situação de rua
Construção ou
locação do imóvel,
fotos, registros
Dialogar junto a Gestão as demandas referentes aos
malabares e artista de rua
Junho a Agosto Eq uipe
Técnica/Gestão
Encaminhamento desse público para Fundação
Cultural para realização de cadastro e autorização
para exercer atividades artísticas e culturais em
via pública no município de Criciúma
Ata de reunião,
Criação da lei que
defina a
responsabil idad e
deste público para
Fundação Cultural
Confecção dos coletes para os Malabares Junho a agosto Coordenação POP
e Gestão
Identificação dos Malabares que já estão
cadastrados no Centro POP , para realizarem
suas atividades.
Foto, nota fiscal
Organizar/ realizar evento em prol ao dia 19 de
agosto( dia Nacional de Luta da População em
Situação de Rua)
Agosto Coordenação pop/
Gestão/ Equipe
Técnica
Divulgar através da mídia a luta pela efetivação
dos direitos da população de rua.
Realizar diversas atividade s : Saúde, artísticas,
culturais, bem -estar.
Fotos
Ampliação/construção de banheiro com chuveiro
na área externa
Julho a setembro Coordenação
POP/Gestão
Maior agilidade de utilização dos serviços de
higienização dos usuários
Fotos
Confraternização de fin al de ano Dezembro Equipe
Técnica/Coorde
nação
Integração e fortalecimento dos vínculos
entre usuários e equipe
Fotos
Contratação Psicólogo e Educador Social 2º Semestre 2022 Gestão Viabilizar a adequação da equipe para melhor
atendimento técnico/profissi onal aos usuários.
Nomeação no
Diário Oficial.