Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>1 	<BR> 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR>Portaria...............................................................	..........................................................	.....	.....	..................................	1 	<BR>Extrato.......................................................................................................................	.................	..............................	2 	<BR>Extratos de 	Contratos	...................................................................................................................	............................	2 	<BR>Aditivos	........................................................................................................................	....	.............	.........................	...4 	<BR>Atas de 	Registros de 	Preços.........................................................	......................................................	....	............	......	5 	<BR>Avisos de 	Anulaç	ão............................	..................................................................................................	..................	...6 	<BR>Retificaç	ão	...............	.........	......................................	.......................................................	.........	.....	........................	....	.7 	<BR> <BR>Portaria	 	<BR>DTT 	- Diretoria de Transito e Transporte	 	<BR> <BR>PORTARIA Nº 	003∕ 2022	 	<BR> <BR>O Diretor de Trânsito e Transportes na condição de Autoridade de Trânsito e 	Transportes de Criciúma, no uso de suas atribuições legais 	<BR>que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 203, de 20 de Haneiro de 2017, em seu Art. 17, inciso V, do Decreto SG nº 460	/2017 	<BR>de 10 de Fevereiro de 2017:	 	<BR> <BR>Considerando o Decreto SG/nº 460/17, 	de 10 de Fevereiro de 2017 e Decreto SG/nº 973/17, de 1º de Hunho de 2017, que nomeia a 	<BR>Autoridade Municipal de Trânsito e Transportes,	 	<BR> <BR>RESOLVE:	 	<BR> <BR>Art.  1º	 – Designar, sem ônus  para  a  municipalidade, os servidores públicos efetivos ocupantes do  cargo de Age	ntes de Fiscalização, 	<BR>vinculados a Administração Direta do Município, abaixo nominados, como AGENTES DA AUTOR=DADE DE TRANS=TO para exercerem a <BR>fiscalização do Transito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas na legi	slação de trânsito. 	 	<BR> 	 	<BR>1 - Ageu Nascimento Limas, matrícula 45365;	 	<BR>2 - Altair Francisco Arboit, matrícula 45369;	 	<BR>3 - Bruno Pedro Dias, matrícula 45187;	 	<BR>4 - Cristiane Mafioletti Roque, matrícula 45372;	 	<BR>5 - Da	niel Goulart Rodrigues, matrícula 45373;	 	<BR>6 - Daniela Nunes, matrícula 45374;	 	<BR>7 - Débora Mesquita, matrícula 45199;	 	<BR>8 - Eduardo Nascimento Guedes, matrícula 45376	 	<BR>9 - Enelcir Hosé Faccio	, matrícula. 45123;  	 	<BR>10	 - Fabiana de Souza, matrícula 	45124	;  	 	<BR>11 	- =saias Nunes de Almeida, matrícula 45129;	 	<BR>12 	- Hessica Matias Luzzieti, matrícula 45398;	 	<BR>13	- Katiusce Ferreira da Silva Fernandes, m	atrícula 45137;	 	<BR>14	 - Leonardo Alessandro dos Santos Mello, matrícula 	45382	;  	 	<BR>15 	- Lizandro Luiz, matrícula 45383;	 	<BR>16 	- Lucas da Silva Campos, matrícula 45384;	 	<BR>17 	- Marcelo :enrique Sherer dos San	tos, matrícula 45143;        	 	<BR>?ndice	 	<BR>Nº 2995	– Ano 13 	Segunda	-feira 	13	 de Junho de 2022<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>2 	<BR> 	<BR> 	<BR>18 	- Maria Diana da Silva Lopes, matrícula 45387;	 	<BR>19 	- Mateus da Rosa Mondardo, matrícula 45388;	 	<BR>20 	- Naiara Rezim, matrícula 45389;	 	<BR>21 	-  Paulo Faccio Hunior 	- ma	trícula 	45397	; 	 	<BR>22 	- Paulo Ricardo Fagundes 	- matrícula 45149;	 	<BR>23 	- Rodrigo Santiago Uliano, matrícula 45437;	 	<BR>24	 - Rodrigo Venâncio dos Reis, matrícula 	45156	,  	 	<BR>25 	- Rondineli Cachoeira Mattos, matrícula 4	5157;	 	<BR>26	 - Silvana Rosa de Oliviera, matrícula 	45159	;   	<BR>27	 - Silvio Carlos Guidi, matrícula 	45393	;  	 	<BR>28 	- Stédine Bonelli Porto, matrícula 45160; e	 	<BR>29 	- Valdonir Goulart Cândido, matrícula 45395.	 	<BR> <BR>Art. 2º	 - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Art.  3º	 - Fica  revogada  a  Portaria  001/2017,  publicada  em  15  de  Março  de  2017  e  Portaria  001/2018  publicada  em  05  de  Hunho  de 	<BR>2018.	 	<BR> <BR>Criciúma/SC, em 01 de Hunho de 2022.	 	<BR> <BR>Gustav	o Martins Farias de Mede	iros	 - Diretor de Trânsito e Transporte	 	<BR>(Republicado 	por 	Incorreç	ão) 	<BR> <BR>E	xtrato	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EXTRATO 	– ESPÉCIE:  TERCEIRO  TERMO  ADITIVO  Nº  02/2022/P	MC,  AO  TERMO  DE  PARCERIA  Nº  2398/2021	, 	<BR>REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2608/22.	 	<BR> <BR>PARTÍCIPES	: O  Município  de  Criciúma  e  de  outro  lado  a  =nstituição  Comunitária  de  Ensino  Superior  Universidade  do  Extremo  Sul 	<BR>Catarinense	-UNESC mantida pela FUCR=.	 	<BR> <BR>DO  OBJETO: 	Terceiro  Termo  Aditivo  nº  02/2022/PMC  do 	Termo  de  Parceria  nº  2398/2021,  que  visa  a  alteração  dos  valores 	<BR>programados  para  a  rubrica  de  desenvolvimento  de  software  e  suporte  técnico,  passando  a  ser  de  R$  480.087,59  (quatrocentos  e <BR>oitenta  mil e oitenta  e  sete reais  com  cinquenta  e nove centavos),	 altera  também a  para  a  rubrica  de  contratação especializada  em 	<BR>reformas, manutenção predial para adequação do laboratório de realidade mista, passando a ser R$ 269.111,18 (duzentos e sesse	nta 	<BR>e  nove  mil  cento  e  onze  reais  com  dezoito  centavos),  altera	-se 	os  valores  para  rubrica  de  aquisição  de  mobília,  óculos  de  realidade 	<BR>mista, passando a ser R$ 228.888,03 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais com três centavos) e ainda	 altera a 	<BR>rubrica  de  contratação  de  empresa  especializada  na  i	nstalação  para  adequação  do  laboratório  de  realidade  mista  passando  a  ser 	<BR>R$ 21.913,20 (vinte e um mil novecentos e treze reais com vinte centavos), e por fim, altera	-se a vigência do termo nº 2398/2021 até 	<BR>31/03/2023.	 	<BR> <BR>DATA: 	Criciúma	-SC, 6 de junho de 202	2. 	<BR> <BR>SIGNATÁRIOS: 	Clésio  Salvaro  pelo 	Município  de Criciúma, Luciane Bisognin Ceretta, pela 	=nstituição Comunitária  de Ensino Superior 	<BR>Universidade do Extremo Sul Catarinense	-UNESC	. 	 <BR>E	xtrato	s de 	C	ontratos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	10	6/PMC/2022	 	 <BR>Dispensa	 de licitação 	nº 0	88	/PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): LICITA OESTE CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>3 	<BR> 	<BR> 	<BR>Objetivo: 	O presente contrato tem por objetivo a 	prestação de serviços de consultoria e 	assessoria técnica, bem como, elaboração de 	<BR>projeto  básico/termo  de  referência  e  acompanhamento  na  realização  de  certame  licitatório  visando  à  execução  de  licitação	 para  a 	<BR>iluminação pública viária do município de Criciúma	. 	<BR>Valor Global: R$ 	17.500,00 (	Dezessete 	mil	 e quinhentos	 reais)	 	<BR>Prazo de vigência: 	12(doze) meses	, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo	 	<BR>Assinatura: 	08	/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Sra. EDIVAN GARCIA CORREA	. 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	115	/PMC/2022	 	 <BR>Dispensa de Licitação	 nº124	 /PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): Minenge Minnatto Engenharia e Construções	 Ltda	 	<BR>Objetivo	: objeto  do  presente  contrato,  a 	execução  dos  serviços  necessários  à 	realização  das  obras  de  remanejamento  da  rede  de 	<BR>distribuição de gás natural já existente na rua :enrique Laje, para solucionar os problemas que interferem a obra de infraest	rutura no 	<BR>local, município de Criciúma	- SC 	<BR>Valor Global: R$ 	33.000,00(Trinta e trê	s mil reais)	 	<BR>Prazo de vigência: 	180 dias 	corridos	, (prazo de execução + 150 dias)	 	<BR>Assinatura: 	01/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Edio Minatto	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	116	/PMC/2022	 	 <BR>Pregão Eletrônico	 nº030	/PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): Atritto =ndustria de Equipamentos Eireli	 	<BR>Objetivo	: Contratação  dos  serviços  técnicos  especializados  para  a  manutenção  preventiva  e  corretiva,	 incluindo  o  fornecimento  de 	<BR>peças,Usina de Asfalto ,localizada na Rod. Gov.	 Horge Lacerda	, município de Criciúma	- SC 	<BR>Valor Global: R$ 	277.000,00	(Duzentos e setenta 	e sete 	mil reais)	 	<BR>Prazo de vigência:	12,(Doze	)meses	 	<BR>Assinatura: 	07/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Manuela da Silva	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	117/PMC/2022	 	 <BR>Pregão Eletrônico	 nº030	/PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): Atritto =ndustria de Equipamentos Eireli	 	<BR>Objetivo	: Contratação  dos  serviços  técnicos  especializados  para  a  manutenção  preventiva  e  corretiva,	 incluindo  o  fornecimento  de 	<BR>peças	 ,Usina de Asfalto ,localizada na Rod. Gov.	 Horge Lacerda	, município de Criciúma	- SC 	<BR>Valor Global: R$ 	94	.800,00	(Noventa e Quatro 	Mil e Oitocentos	 reais)	 	<BR>Prazo de vigência:	12,(Doze	)meses	 	<BR>Assinatura: 	07/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Rafael Jeronimo Lopes Gamba	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	118/PMC/2022	 	 <BR>Pregão Eletrônico	 nº030	/PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratad	o(a): Gamape Com.de Peças, Ferram, Serviços Ltda	 	<BR>Objetivo	: Contratação  dos  serviços  técnicos  especializados  para  a  manutenção  preventiva  e  corretiva,	 incluindo  o  fornecimento  de 	<BR>peças	 ,Usina de Asfalto ,localizada na Rod. Gov.	 Horge Lacerda	, município de Criciúma	- SC 	<BR>Valor Global: R$ 	46.111,00	(Quarenta e seis mil	 cento e onze	 reais)	 	<BR>Prazo de vigência:	12,(Doze	)meses	 	<BR>Assinatura: 	07/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Rafael Jeronimo Lopes Gamba	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	119/PMC/2022	 	 <BR>Dispensa de Licitação	 nº116	 /PMC/2022	 	<BR>Contratante:	 MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>4 	<BR> 	<BR> 	<BR>Contratad	o(a): Manuela da Silva 05907846925	 	<BR>Objetivo	: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assess	oria de impressa e Comunicação 	institucional do 	<BR>4 Batalhão do Bombeiro Militar de Criciúma	, no local, município de Criciúma	- SC	 	<BR>Valor Global: R$ 	17.000,00	(Dezessete 	mil reais)	 	<BR>Prazo de vigência: 	12,(Doze	)meses	 	<BR>Assinatura: 	07/06/2022	 	<BR>Signatários:	 Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito)	 e Manuela da Silva	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/FUNSAB/2022	 	 <BR>Convite	 nº 	00	2/FUNSAB	/202	2 	<BR>Contratante:  	FUNDO MUN=C=PAL DE SANEAMENTO BÁS=CO 	– FUNSAB	 	<BR>Contratada:	 MARKA CONSTRUÇÕES E SERV=ÇOS	 LTDA	 	<BR>Objetivo:	 Contratação  de  empresa  especializada  para  fabricação  de  estrutura  metálicas  para  suporte  de  BAG,s  em  ferro  galvanizado,  em 	<BR>atendimento a Coleta Seletiva do Município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global	: R$ 	54.530,	00	 (Cinquenta e quatro mil	 quinhentos e trinta	 reais	). 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze)meses	. 	<BR>Assinatura: 	09/06/2022	 	<BR>Signatários: 	Pelo 	MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. 	Clésio Salvaro 	(Prefeito), e p	ela empresa	 Kar	ina Gonçalves Paes.	 	<BR> <BR>A	ditivos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/PMC/2019	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 	 	<BR>Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.	 	<BR>Valor: R$ 697,96	 	<BR>Assinatura:09/05/2022	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada: ROBERTO DE SOUZA DIAS.	 	<BR> <BR>PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE RP. Nº 048 PR.166/PMC/2021	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: DISTRIBUIDORA POLAR ÁGUA LTDA.	 	<BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO F	INANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.	 	<BR>Assinatura: 24/05/2022	 	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada:	 Valdecir da Conceição.	 	<BR> <BR>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/PMC/2021	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE 	CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: Bortoluzzi e Martins Engenharia LTDA	 	<BR>Objeto: 	SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93	. 	<BR>Valor: R$ 12.910,33	 	<BR>Assinatura: 06/05/2022	 	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada:	 Fabio Lucas Bortoluzzi	 	<BR> <BR>SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/PMC/2020	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA.	 	<BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.	 	<BR>Período de vigência: até 14/06/2023	 	<BR>Assina	tura: 01/06/2022	 	<BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: 	Clésio Salvaro	 – Pela Empresa: 	Daniela Friendrich da Rosa.<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>5 	<BR> 	<BR> 	<BR>SÉTIMO TERMO ADITIVO 	AO CONTRATO Nº144/PMC/2020	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.	 	<BR>Objeto: 	SUPRE	SSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93	. 	<BR>Valor: R$ 309.788,85	 	<BR>Assinatura: 05/05/2022	 	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada:	 Franci Menegon.	 	 <BR>TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 255/PMC/2019	 	 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL 	DE CRICIUMA	 	<BR>Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA	 	<BR>Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93	 	<BR>Assinatura: 07/04/2022	 	<BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva.	 	 <BR>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/PMC/2021	 	 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA	 	<BR>Contratada:	 B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA	 	<BR>Objeto: 	ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93	. 	<BR>Valor: R$ 24.555,86	 	<BR>Assinatura: 05/05/2022	 	<BR>Signatário	: Pelo Municipio: Clésio Salvaro 	– Pela Empresa: Mara Regina Becker	 	 <BR>A	ditivo	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/FMS/2021	 	 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: LABORATORIO DO POVO	 	<BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da L	ei 8.666/93.	 	<BR>Período de vigência: 12 (doze) meses a partir de 	27/05/22	. 	<BR>Assinatura: 	26/04/2022	 	<BR>Signatário: Pelo Município: 	Clésio Salvaro	 – Pela Contratada: 	Romulo Godik Antunes	 	 <BR>A	ditivo	 	<BR>FME 	- Fundação Municipal de Esportes	 	<BR> <BR>SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/FME	/2021	 	 <BR>Contratante: FUNDAÇÃO 	MUNICIPAL DE ESPORTESS DE CRICIÚMA.	 	<BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA.	 	<BR>Objeto: prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.	 	<BR>Período de vigência: 14/01/2023	 	<BR>Assinatura: 14/01/2022	 	<BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Lu	iz Manoel Alexandre Neto	 - Pela Empresa	: Carlos Henrique da Costa Soares	 	 <BR>A	tas de 	R	egistros de 	P	reços	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	 <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇO	S Nº 68/2022 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 	<BR>15, DA LEI Nº 8.666/93.	 	 <BR>Pregão 	Eletrônico	 nº 99	/2022	 	<BR>Contratada: 	HEAN C.V. FERRE=RA & C=A	 LTDA<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>6 	<BR> 	<BR> 	<BR>Objeto: 	Aquisição 	SOB 	DEMANDA,  de  eletrodomésticos  e  mobílias,	 destinados  para  uso  nos  Centros  Comunitários  em  bairros 	 do 	<BR>município de Criciúma/	SC. 	<BR>Assinatura: 	03	/06/2022	. 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a p	artir da data de sua assinatura	 	<BR>A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.	 	 <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 	- 1ª PUBLICAÇÃO	 TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 	<BR>15, DA LEI Nº 8.666/93.	 	 <BR>Pregão 	Eletrônico	 nº 99	/2022	 	<BR>Contratada: 	MASTER ELETRODOMEST=CO	 E=REL=	  	<BR>Objeto: 	Aquisição 	SOB  DEMANDA,	 de  eletrodomésticos  e  mobílias	, destinados  para  uso  nos  C	entros  Comunitários  em  bairros 	do 	<BR>município de Criciúma/	SC. 	<BR>Assinatura: 	03/06/2022.	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a p	artir da data de sua assinatura	 	<BR>A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.	 	 <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 	<BR>15, DA LEI Nº 8.666/93.	 	 <BR>Pregão 	Eletrônico	 nº 99	/2022	 	<BR>Contratada: 	SUPREME ART=GOS DE PLAT=CO	 LTDA	  	<BR>Objeto: 	Aquisição 	SOB  DEMANDA,  de  eletrodomésticos  e  mobílias	, destinados  para  uso  nos  C	entros  Comunitários  em  bairros 	do 	<BR>município de Criciúma/	SC. 	<BR>Assinatura: 	03/06/2022.	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a p	artir da data de sua assinatura	 	<BR>A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.	gov.br.	 	<BR> <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/PMC/2022 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, 	<BR>DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.	 	 <BR>Pregão 	Presencial	 nº 071/	2022	 	<BR>Objeto: 	Contratação  de  serviços  especializados  a  serem  prestados  na	 confecção  de  material  gráfico  destinado  ao  atendimento  das 	<BR>provas Láurea e Promaec,	 que será r	ealizada pelos alunos da rede municipal de 	ensino, sob	 a responsabilidade da Secretaria 	Municipal	 	<BR>de Educação.	 	<BR>Assinatura: 	08/06/2022	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a	 partir da data de sua assinatura.	 	<BR>A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.	 	 <BR>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 	- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIM	ENTO AO § 2º, DO ART. 	<BR>15, DA LEI Nº 8.666/93.	 	 <BR>Pregão 	Presencial	 nº 098	/2022	 	<BR>Contratada:	 BERL=M URBAN=ZAÇÃO 	- PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA	 	<BR>Objeto: 	Serviços De fabricação e instalação, sob demanda, de abrigos de espera de ônibus de concreto armad	o, para composição do 	<BR>mobiliário urbano do município. 	 	<BR>Assinatura: 	08	/06/2022	 	<BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.	 	<BR>A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.	 	<BR> <BR>Aviso	s d	e Anulação	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>EDITAL 	CONCORRÊNCIA Nº. 003/FMS/2022 	- REMARCADO	 	 <BR>Concessão de uso de bem público imóvel	 	 <BR>(Processo Administrativo Nº. 628832)	 	 <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, através da	 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	 no uso de suas atribuições legais, com 	fundamento em 	<BR>decisão administrativa lastreada no art. 49, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,	 em razão de vício insanável claramente prejudicial<BR><BR>Nº 2995	 – Ano 13 	Segunda	-feira, 	13	 de Junho de 2022	 <BR>7 	<BR> 	<BR> 	<BR>ao  interesse  público  encontrado  no  instrumento  convocatório,  e  considerando  as  razões  apontadas  no  Processo 	Administrativo  nº 	<BR>640969,  anexo  aos  autos  do  processo,  resolve 	ANULAR	 o  edital  supracitado,  consequentemente,  tornando	-se  sem  efeito  todas  as 	<BR>Publicações  Oficiais  do  referido  processo  licitatório  cujo 	objeto  é  a 	Concessão  de  uso  de  bem  público  do  imóvel  do	 Hospital  Santo 	<BR>Agostinho (antigo Hospital Rio Maina), localizado na Rua Luiz Pirola de Noé 	- Distrito Rio Maina no município de Criciúma/SC.	  	<BR> <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS 	– CRICIÚMA	-SC, aos nove dias do mês de junho de 2022.	 	<BR> <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA	 - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE	 (assinado no original)	 	<BR> <BR>EDITAL 	CONCORRÊNCIA Nº. 010/FMS/2022	 	<BR> <BR>Concessão de uso de bem público imóvel	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo Nº. 629543)	 	<BR> <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, através da	 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	 no uso de suas atribuições legais, com fundamento em 	<BR>decisão administrativa lastreada no art. 49, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,	 em razão de vício insanável claramente prejudicial 	<BR>ao 	interesse  público  encontrado  no  instrumento  convocatório,  e  considerando  as  razões  apontadas  no  Processo  Administrativo  nº 	<BR>640970,  anexo  aos  autos  do  processo,  resolve 	ANULAR	 o  edital  supracitado,  consequentemente,  tornando	-se  sem  efeito  todas  as 	<BR>Publicaçõ	es  Oficiais  do  referido  processo  licitatório  cujo 	objeto  é 	Selecionar  a  melhor  proposta  técnica  e  financeira,  para  fins  de 	<BR>assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividade	s do 	<BR>Ser	viço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência 	– SAMU 192, em 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, e 2 (duas) Unidades 	<BR>de Motocicletas (motolância) integradas à frota do SAMU, 24h por dia, os 7 dias da semana, sem interrupções, com fornecimento	 dos 	<BR>ins	umos, medicamentos e mão	-de	-obra.	 	<BR> <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS 	– CRICIÚMA	-SC, aos nove dias do mês de junho de 2022.	 	<BR> <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA	 - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE	 (assinado no original)	 	<BR> <BR>Retificação	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>RETIFICAR  A  PUBLICAÇÃO  DO  EXTRATO  DO  TERMO  ADITIVO  DO  CONTRATO  Nº 111/FMS/2021, PUBLICADO <BR>NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2984, DIA 27/05/2022 (SEXTA	-FEIRA).	 	<BR> <BR>Onde se lê: ...	 “Acréscimo de Serviços	” 	<BR>Leia	-se: ...	Prorrogação do Prazo de Execução	” 	<BR> <BR>Mauricio Bacis	 Gugliemi	 – Diretor Executivo de Licitação e Contratos.