Nº 2985 – Ano 13 Segunda -feira, 30 de maio de 2022
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Decreto....................................................................................................................... ....................... ............. ..... ..... 1
Extrato....................................................................................................................... ............. ......................... ......... 2
Editais de Notificaç ões............................................................................................................... .............. .......... .... ..2
Comunicado.................................................................................................................... ................................. .... .... 3
Ata ............................................................................................................................. ...................................... ......... 3
Avisos de Licitaç ões.......................................................................................................................... ................ ..... ...4
Aviso de Revogaç ão................................................................................................................ .............. ......... ...... ..... 5
Aviso de Retificaç ão, Inclus ão e Prorrogaç ão..................... ............................................................................ .......... 5
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 967/22, de 30 de maio de 2022.
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos professores atuantes nas Unidades de Ensino do Município de Criciúma.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 50, inciso =V, da Lei Orgânica
Municipa l;
CONS=DERANDO a necessidade de prorrogação de professores, para o andamento e continu idade das atividades escolares das
Unidade s de Ensino da Rede Municipal, conforme calendário escolar;
CONS=DERANDO a necessidade da exposição dos motivos que justifiquem a prorrogação de contratos, devidamente aprovada pelo
Chefe do Poder Executivo, conforme art. 4º, § 1º da Lei 6856 de 09 de março de 2017 .
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a prorrogação de 17 (dezessete) professores admitidos em caráter temporário, atuantes nas Unidades de Ensino,
conforme justificativas que instr uem o Processo Administrativo nº. 636818 .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2022, em função de análise do
Processo Administrativo, haja vista que o ano letivo está em andamento.
Criciúma, 30 de maio de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM/LCL
?ndice
Nº 2985 – Ano 13 Segunda -feira 30 de maio de 2022
Nº 2985 – Ano 13 Segunda -feira, 30 de maio de 2022
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E xtrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 027/CMDCA/2022, AO TERMO DE FOMENTO Nº
2562/2022, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2603/22.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e de
outro lado =nstituto Edson Luciano Ribeiro -=NELUR.
DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo nº 027/CMDCA/2022, ao Termo de Fomento nº 2562/2022, que tem como objeto a alteração do
Cronograma de Desembolso, que era de forma parcelada,passando a ser em parcela única.
DATA: Criciúma -SC, 20 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro pelo Municí pio de Criciúma, Bruno Ferreira pela Secretaria Municipal de assistência Social, Luciano
Mendes Pereira pelo CMDCA, Edson Luciano Ribeiro, pelo =nstituto Edson Luciano Ribeiro -=NELUR.
E ditais d e Notificaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB (DONA OLGA)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: Dona Olga
MATRICULAS Nºs 18.040/ 85. 398/ 85.399/ 85.400/ 85.401/ 85.402/ 85.403/ 85.404/ 85.405/ 86.261 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB, NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de
17 de julho de 2017, e seu Decreto R egulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, e ainda do Decreto municipal SG/nº 1100/21,
de 6 de julho de 2021. os confinantes abaixo identificados, para que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei,
dentro do prazo de 30 (trinta) dia s contados da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Oseias Cardoso Marques 999.171.149 -04 Rua Maria Terezinha da Silva Gregório, casa 121, Bairro Vila Francesa, Criciúma,
SC, Brasi
Paulo Cesar da Rosa 021.008.599 -19 Rua 1443, casa 202, Bairro Santa Luzia, Criciúma, SC, Brasil.
Paulo Henrique Pizzolo 049.958.249 -79 Rua 519, S/nº, quadra 13, Bairro Santa Luzia, Criciúma, SC, Brasil.
Marlene Simin Minatto 376.942.789 -00 Endereço não constante na matrícula
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob os Nºs 18.040/ 85.398/ 85.399/ 85.400/ 85.401/
85.402/ 85.403/ 85.404/ 85.405/ 86.261 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma, com endereço entre a Avenida Progress o,
Rua Miguel Pires Luiz, Rua Julia Paulino Coelho Borges, Rua Divo Fernandes de Oliveira e Rua Bruna Delfino Albano , bairro Vila Manaus ,
no município de Criciúma/SC, com área de 9.415,50 m².
Criciúma (SC), 26 de Maio de 2022
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB (Tereza Cristina)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB -S
NUCLEO INFORMAL: Tereza Cristina
MATRICULAS Nº 28 .809 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2 018,
e ainda do Decret o municipal SG/nº 1100/21, de 6 de julho de 2021. os confinantes abaixo identificados, para que apresentem
impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do pres ente
Edital.
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NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Marisete Regina de Bona 887.524.299 -20 Rua Imigrante Venson, Nº 161, Bairro Tereza Cristina , Criciúma, SC, Brasil
Adelso de Oliveira 316.870.910 -72 Rua Giácomo Peruchi , Nº 495, Bairro Pinheirinho , Criciúma, SC, Brasil.
Nicodemos Aurino Resende 416.217.199 -87 Rua João Spillere, Nº 111, Bairro Pinheirinho , Criciúma, SC, Brasil.
Valme Borges 570.176.979 -87 Rua Imigrante Venson, Nº 600, Bairro Tereza Cristina, Criciúma, SC, Brasil.
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de impugnação será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urbano, matriculado sob os Nº 28.809 do 1º Registro de Imóveis da
Comarca de Criciúma, com endereço entre a Rua Giacomo Peruchi e Rua Ademar da Costa, Bairro Tereza Cristina , no município de
Criciúma/SC, com área de 4.929,40 m².
Criciúma (SC), 26 de Maio de 2022
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Comunicado
Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0023/2022
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
1 (hum) indivíduo arbóreo exótico de Delonix regia (flamboyant) localizada na Rua das Acacia s, n°127, Bairro São João.
O indivíduo arbóreo necessita ser retirado pois está em processo avançado de senescência, como também será reformado
a calçada do passeio público.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura
CRICIÚMA , 23 de Maio de 2022
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora do Meio Ambiente Diretoria Municipal de Meio Ambiente
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 069 /PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 634114 )
ATA DA REUNIÃO RES ERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO .
OBJETO: Contratação de empresa e specializada para a elaboração dos projetos c omplementares de engenharia e planilha
orçamentária para construção do novo CENTRO ESCOLAR INFANTIL MARIA DE ASSIS GÓES, na avenida Carlos Pinto Sampaio – bairro
São Luiz, no município de Criciúma -SC.
Às nove hor as, do dia vinte e sete , do mês de ma io, do ano de dois mil e vinte e dois , na sala de reuniões d a Diretor ia de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rov aris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Sa nta Catarina, reuniram -se reservadament e os membros da Comissão Permanen te de Licitações do M unicípio designada
pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022 , para os procedimentos inerentes a anál ise e conferencia d os do cument os de
habilitaçã o com auxílio da área té cnica da Secretaria de Infraestrutura, Plan ejament o e Mobilidade Urbana , do Edita l acima epigr afado.
Abert os os trabal hos pela Presidente, Srta. KARINA TRES , ela informo u o recebiment o do parecer técnico da tad o de 26/05/20 22,
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exarado pel a Eng ª. Katia Maria Smielevski Gomes , com relação a documentação comprob atória de qualificação técnica , e feit a a
conferencia e analise geral da document ação das empresa s participante s, e co m embasament o no Parecer Técn ico, a Comissão, por
unanimid ade, decidiu declarar HABILITAD AS as empresa s MULT IPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI e SUL
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA po r cumpr irem rigoro sament e com as exigências estabele cidas no Edital . Diante do resultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos r ecursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O process o encontra -se à disposição das licitantes e intere ssados para
vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para
constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Me mbros da Comissão Permanente de Licitações. Sala d e Licitações, ( sexta -
feira), aos vinte e sete dias do mês de ma io do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FI LHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Mem bro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Aviso s d e Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORR ÊNCIA Nº. 118 /PMC/20 22
(Processo Administrativo Nº. 640569)
OBJETO: Contratação de empresa p ara execução das obras de implantação do PARQUE MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizad o entre a
Rua Pedro Vergílio Serafim e a Avenida Vante Rovaris no Bairro Santa Lu zia – Município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 29 de junho de 2022
DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 29 de junho de 2022 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS , 27 de maio de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 119/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 640582)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessár ios à realização das obras de pavimentação
asfáltica na AVENIDA MUNICIPAL PEDRO LIBERATO PAVEI, numa extensão de 3.2km, localizada no bairro São Domingos - município
de Criciúma -SC. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – Portaria 82 /SEF).
ATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 08h45min do dia 29 de junho de 2022
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 29 de junho de 2022 às 09h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipa lidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 27 de maio de 2022.
JOÃO BAT ISTA BELLOLI -SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2985 – Ano 13 Segunda -feira, 30 de maio de 2022
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EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 120/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 640570)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para exec ução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação
asfáltica na RODOVIA JOSÉ MARTINHO TEIXEIRA, numa extensão de 2.009,50m, localizada no bairro Vila Maria - município de Criciúma -
SC. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CAT ARINA – Portaria nº 82/SEF).
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10h45min do dia 29 de junho de 2022
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO : dia 29 de junho de 2022 às 11h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIP AL MARCOS ROVARIS, 27 de maio de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, P LANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
CONCORRÊNCIA Nº. 066 /PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 635112)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que
tem como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos s erviços necessários à realização das obras
de pavimentação asfáltica na RODOVIA JOSÉ MARTINHO TEIXEIRA, numa extensão de 2.009,50m, localizada no bairro Vila Maria -
município de Criciúma -SC. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – Po rtaria nº 82/SEF)., por ter sido
considerada FRACASSADA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8. 666/93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, aos 16 dias do mês de maio de 2022.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA CO MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
Aviso d e Retific ação, Inclusão e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2022
(Processos Administrativos n.º 636982)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o regis tro
de preços de materiais de laboratório, insumos veterinários, para atendimento aos serviços da Rede Municipal de Saúde de
Criciú ma/SC., é feita a seguinte retificação:
Onde se lê : Item 07 Agulha preta 22G1, para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x7 (22G1), uso pediátrico/geriátrico,
canhão de cor preto com bisel trifacetado, siliconizado, esterilizado a Oxido de Etil eno (ETO). Com dispositivo emborrachado que
permite perfeito encaixe de adaptadores. Embaladas individualmente em cápsulas hermeticamente fechadas que contenha: calibre
da agulha, número de lote e validade. Com dispositivo de segurança. Produto de uso únic o. Apresentação: Caixas em papelão com
100 unidades cada.
Nº 2985 – Ano 13 Segunda -feira, 30 de maio de 2022
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Leia -se: “=tem 07 Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x7mm, calibre 22G (22G1), uso pediátrico/geriátrico,
com bisel trifacetado, siliconizado, estéril. Com dispositivo emborr achado que permite perfeito encaixe de adaptadores. Embaladas
individualmente em cápsulas hermeticamente fechadas que contenha: calibre da agulha, número de lote e validade. Produto de us o
único. Apresentação: Caixas em papelão com 100 unidades cada. Em at endimento ao PAMD:A”.
Onde se lê: Item 08 Agulha verde 21G1, para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x8 (21G1), uso pediátrico/geriátrico,
canhão de cor verde com bisel trifacetado, siliconizado, esterilizado a Oxido de Etileno (ETO). Com dispos itivo emborrachado que
permite perfeito encaixe de adaptadores. Embaladas individualmente em cápsulas hermeticamente fechadas que contenha: calibre
da agulha, número de lote e validade. Com dispositivo de segurança. Produto de uso único. Apresentação: Caix as em papelão com
100 unidades cada.
Leia -se: “=tem 08 Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x8mm, calibre 21G (21G1), uso pediátrico/geriátrico,
com bisel trifacetado, siliconizado, estéril. Com dispositivo emborrachado que permite pe rfeito encaixe de adaptadores. Embaladas
individualmente em cápsulas hermeticamente fechadas que contenha: calibre da agulha, número de lote e validade. Produto de us o
único. Apresentação: Caixas em papelão com 100 unidades cada. Em atendimento ao PAMD:A”.
Onde se lê: =tem 09 Scalp 25G x 3/4”x 7” (0,5 x 19mm x 178mm) azul, para coleta de amostras de sangue ou infusões endovenosa s
de curta duração. Conexão a vácuo (dispositivo emborrachado), permitindo a coleta
com adaptador (coleta fechada). Recomendado p ara coletas múltiplas de sangue. Cânula em aço inoxidável e bisel trifacetado, com
capa protetora. Esterilizado por óxido de etileno, com dispositivo de segurança, de acordo com a NR 32/Portaria GM 939 que
estabelece o uso de Materiais Perfuro Cortantes co m Dispositivo de Segurança. Embalados individualmente. Produto de uso único.
Em atendimento ao PAMDHA.
Leia -se: “=tem 09 Scalp 25G x 3/4”x 7” (0,5 x 19mm x 178mm) para coleta de amostras de sangue com conexão a vácuo (dispositivo
emborrachado), permitin do a coleta
com adaptador (coleta fechada). Cânula em aço inoxidável e bisel trifacetado, com capa protetora. Esterilizado por óxido de e tileno.
Embalados individualmente. Produto de uso único. Em atendimento ao PAMD:A”.
Onde se lê : Item 13 Adaptador univ ersal, para coleta com sistema à vácuo, que se adapte aos itens acima.
Em atendimento ao PAMDHA.
Leia -se: “=tem 13 Adaptador universal, para coleta com sistema à vácuo, que contenha dispositivo de segurança, que se adapte aos
itens acima. Em atendimento a o PAMD:A.”
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 14/06/2022 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fi ns legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUN=C=PAL “MARCOS ROVAR=S”, 27 DE MA=O DE 2022.
MAURICÍO B ACÍS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA