Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
1
Extratos..................................................................................................................... .................................... ........... 1
Extrato s de Contrato s................................................ ...................................................................................... ..... .... 7
Extrato de Dispensa de Licitação............................................................................................. ......................... ..... ...8
Aditivos. ............................................................................................................................. ............................ .... .......8
Comunicado.................................................................................... ............................................................... ........ 13
Ata.......................................................................................................................... ....................................... ..... .... 14
Ata de R egistro de Preços..................................................................................................................... ...... .......... .14
Aviso de Retificação............ ...................................................... .................. .................. ........................ .............. ...14
Aviso de Alteração e Prorrogação............................................................................................. .................. ........... 15
Retificação do Extrato de Contrato....................................... ....................................................................... ....... ...15
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 004/CMAS/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
1959/2017 , REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINIST RATIVO SOB O Nº 2571 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal da Assistência Social –CMAS, através do Município de Criciúma por meio da Secretaria Municipal
de Assistência Social, e de outro lado a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma -AFASC
DO OBJETO: conceder o reequilíbrio econômico financeiro para o ano de 2022, conforme valor atualizado no INPC, com a majoração
de 10,79%, a partir de 01 de janeiro de 2022, passando a ser o valor global no montante de R$ 2.564.075,25 (dois milhões cin que ntos
e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
DATA: Criciúma -SC, 06 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Patricia Vedana
Marques, pelo CMAS e Adriano Boaroli, pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma -AFASC .
(Republicado por Incorreção)
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 023/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2575 /2022.
PART ÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul .
DO OBJETO: repasse financeiro para oportunizar aulas gratuitas de violão e canto para crianças e adolescentes em vunerabilidade
social no município de Criciúma, com a contratação de professor de música e coordenador/produtor musical, no valor global de
R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) , pagos conforme cronograma de
desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Rui Cesar Sombrio pela Sociedade Cultural
Cruzeiro do Sul.
Índice
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira 03 de maio de 2022
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
2
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FO MENTO Nº 005/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2576 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de C riciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Diomicio Freitas
Associação Pestalozzi de Criciúma.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de uniformes escolares para os usuários matriculados na OSC, no valor global de
R$ 19.776,03 (dezenove mil novecentos e setenta e seis reais e seis centavos) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 4 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Maria Ines Conti Victor pelo Instituto Diomicio
Freitas Associação Pestalozzi de Criciúma.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2577 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desportiva de Handebol
Criciúma -ADHC.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de kit de uniformes e material de consumo esportivo para treinamento em han debol
masculino para crianças e adolescentes do sexo masculino no município de Criciúma, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ,
pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 6 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CM DCA e Martinho Mrotskosko Neto pela Associaç ão
Desportiva de Handebol Criciúma -ADHC.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 012/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2578 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Desportiva Pé na Bola
Cabeça na Escola.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de material de consumo e sportivo e uniformes, no valor global de R$ 19.948,00
(dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 8 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro , pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Sabrina Cassol pela Associação Desportiva Pé
na Bola Cabeça na Escola.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 007/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2579 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de C riciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Atletas São
Bento -APASB.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de kits de uniformes de treinos, jogos e kits de passeio para a modali dade de futsal
masculino para atender crianças e adolescentes do sexo masculino no município de criciúma, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 1 mês a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Marcio Rodrigo Fernandes pela Associação de
Pais e Atletas São Bento -APASB.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
3
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2580 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CM DCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa da Infância Associação
Beneficente.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição equipamentos e contra tação de facilitador para a ampliação do número de assistidos
atendidos em oficinas de teclado ofertadas aos assistidos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, utilizando a música
para construção e exercício da cidadania de seus assistidos, no valor global de R$ 19.923,00 (dezenove mil novecentos e vinte e três
reais) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Almerinda Tereza Bianca Bez Batti Dias pela
Casa da Infância Associação Beneficente.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 015/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2581 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Hapy Face.
DO OBJETO: repasse financeiro para contratação de monitores para acompanhar as crianças e adolescentes nas atividades realizadas
no Bairro Renascer, sendo elas para realizar atividades de brincadeiras, contos de história, ballet, dança urbana e teatro, bem como
para aquisição de materiais e uniformes necessários para as atividades, no valor global de R$ 19.999,17 (dezenove mil novecentos e
no venta e nove reais e dezessete centavos), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Ana Lucia Berndt da Luz, pela e Associação
Beneficente Hapy Face.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DE PARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2582 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos Autistas
da Região Carbonífera –AMAREC.
DO OBJETO: repasse financeiro para contratação de um professor de artes 40 horas, por 6 meses para aulas em 4 turmas de estipulção
precoce I,II,III, 3 turmas AEE, 2 turmas SPE, para fortalecer o desenvolvimento intelectual dos alunos/usuários da instituição, no valor
global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de a bril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Jose Augusto Freitas pela Assoc iação de Pais e
Amigos Autistas da Região Carbonífera –AMAREC.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2583 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Nossa Casa.
DO OBJETO: repasse financeiro para oportunizar cuidados em saú de física e psicológica para os acolhidos e profissionais diretamente
envolvidos na relação de cuidar, fortalecendo as relação entre ambos, possibilitando também relações mais humanizadas na prát ica
dos cuidados com as crianças e adolescentes da instituiçã o, no valor global de R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta
reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
4
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Crici úma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Jose Augusto Freitas pela Jucelane Barbosa
Marques pela Associação Beneficente Nossa Casa.
EXTRAT O – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2584 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciú ma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Assistência Social Deus
Provedor.
DO OBJETO: repasse financeiro para melhoria nos dormitórios coletivos substituindo todas as camas que por serem antigas e de
material fraco, apresentam risco, por camas novas, para uma acolhida digna e garantia de segurança durante as noites de sono de
cada criança e adolescente, no valor global de R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais), pagos confo rme
cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Co nselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Jose Augusto Freitas pela Clesio de Carvalho
Borges pela Associação de Assistência Social Deus Provedor.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 009/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2585 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistênci a Social e o Criciúma Esporte Clube.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de uniformes, no valor global de R$ 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa e
seis reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 8 meses a partir da publica ção.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Anselmo Freitas pelo Criciúma Esporte Clube.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 006/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2586 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fu ndo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Grupo de Pais e Amigos pela
Unidade Infanto -juvenil de Onco -Hematologia Casa Guido.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de 2 notebooks, 1 impressora e 1 estabilizador e aquisição de alimentos, no valor
global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 8 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Rogerio Campos pelo Grupo de Pais e Ami gos
pela Unidade Infanto -juvenil de Onco -Hematologia Casa Guido.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2587 /2022 .
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A dolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Academia de Futebol
Criciúma.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de unifor mes materiais esportivos para disponibilizar aos alunos/atletas participantes
do projeto, para que os mesmos possam participar das aulas utilizando uniforme e materiais esportivos adequados a este espor te,
no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
5
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pe reira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Edevilson Manoel Pereira pela Associação
Academia de Futebol Criciúma.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIV O SOB O Nº 2588 /2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associaçã o Esportiva Metropol.
DO OBJETO: repasse financeiro para a contratação de instrutor e coordenador para execução de atividades para comunidade em
geral do bairro Metropol, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de dese mbolso.
VIGÊNCIA: 7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Di reitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Jose Carlos Vieira pela Associação Esportiva
Metropol.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2589/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Munici pal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bairro da Juventude dos Padres
Rogacionistas.
DO OBJETO: repa sse financeiro para a contratação de serviços de um profissional de nível superior 40 horas semanais por 6 meses de
aquisição de insumos relacionados a segurança alimentar, para entrega as famílias com necessidades emergências promovendo a
orientação sócio assistencial, no valor global de R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais), pagos conforme
cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 10 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e José Altais Back pelo Bairro da Juventude dos
Padres Rogacionistas.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 016/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2590/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Abadeus.
DO OBJETO: repasse financeiro para o acesso de 60 crianças dos bairros da redondeza que se encontrem em situação de risco social,
bem como a contratação de equipe responsável pela execução de projetos de oficinas esportivas, fotografia, cidadania, robótica,
inglês e musicalização, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 6 meses a part ir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce nte - CMDCA e Gerçi Gomes Monteiro pela Associação
Beneficente Abadeus.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 024/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2591/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Sementes
para o Futuro.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisiç ão de bolas, kits camisa meia e calção, chuteira e todos os materiais para treino de futebol,
para que os participantes participem de aulas, trinos e campeonatos, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pago s conforme
cronograma de desembolso.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
6
VIGÊNCIA: 1 mês a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Marcelo David pela Associação Beneficente
Sementes para o Futuro.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 022/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2592/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Munici pal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Sul Catarinense de Karatê.
DO OBJETO: repasse fina nceiro para contratação de professor de educação física com especialização em karatê, para proporcionar
aulas gratuitas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social dos bairros Argentina, Nossa Senhora da Salete, Boa Vi sta e
Operaria Nova, no va lor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretar ia de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Edmundo Severino Candido, pela Associação
Sul Catarinense de Karatê.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 021/CMDCA/2022 REGISTR ADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2593/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Criciumense de
Handebol Feminino.
DO OBJETO: repasse financeiro para proporcionar aulas de handebol de forma gratuita para crianças e adolescentes do sexo feminino
através de aquisição de uniformes e contrataçã o de instrutor e fisioterapeuta, com foco na melhora da capacidade tecnica, saúde
física e mental e contribuir na formação de bons cidadãos, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme
cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 7 meses a part ir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce nte - CMDCA e Camila Silva de Souza Magili pela Associação
Criciumense de Handebol Feminino.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 019/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2594/ 2022.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Criciúma -APAE
DO OB JETO: repasse financeiro para aquisição de instrumentos musicais contribuindo para o atendimento musicoterapêutico
ofertado às crianças do setor da estimulação, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma d e
desembolso.
VIGÊNCIA: 6 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de Assistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Marcio Thadeu de Menezes pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma -APAE
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 004/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2595/ 2022.
PAR TÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência
de Criciúma -FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Bairro da Juventude dos Padres
Ro gacionistas.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
7
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de bens e insumos para os 6 cursos ofertados bem como pagamento de 9 profissionais
de atendimento direto, no valor global de R$ 934.971,53 (novecentos e trinta e quatro mil movescentos e setenta e um reais e
cinquenta e três centavos), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria de A ssistência Social, Luciano Mendes
Pereira, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e José Altair Back, pelo Bairro da Juventude dos
Padres Rogacionistas.
Extrato s d e Contrato s
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONT RATO Nº 085/PMC/2022
Pregão Nº 263 /PMC/ 2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BENVOAR BALONISMO E ENTRETENIMENTO LTDA
Objetivo: A locação de estruturas para eventos, compreendendo a montagem e desmontagem, em atendimento a diversas Secretari as,
Diretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais)
Prazo de vigência: A té 31/12/2022
Assinatura: 07/04/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) e Sra. SUELEN C. B. MONTEI RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/PMC/2022
Pregão Eletrônico Nº 058 /PMC/ 2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de bandeiras ofi ciais internas, externas e de mesa, em
atendimento as unidades escolares e órgãos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, confor me
especificação técnica para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC
Valor Gl obal: R$ 40.610,00 (quarenta mil seiscentos e dez reais)
Prazo de vigência: Até 31/12/2022
Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) e Sr. DIEGO CASTELAN GUIDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 011 /PMC/ 2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia para revitalização da Avenida Luiz Lazzarin, localizada no bairro Vila Floresta, no muni cípio
de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 70.625,10 (setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos)
Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos (prazo de execução + 180 dias corridos) contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por interesse púb lico e conveniência administrativa
Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) e Sr. BRUNO BIANCHIN MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 064 /PMC/ 2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
8
Objetivo: E laboração do projeto arquitetônico e complementares para construção de uma edificação que abrigará a CENTRAL FUNERÁRIA,
com área estimada de 500,00 m², no município de Criciúma -SC
Valor Global: R$ 48.818,95 (qua renta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos (prazo de execução + 240 dias corridos) contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por interesse pú blico e conveniência administrativa
Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito) e Sr. PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO
Extrato d e D ispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 633265/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08 8/PMC/2022
OBJETO : C onsultoria e assessoria técnica, bem como, elaboração de projeto básico/termo de referência e acompanhamento na
realização de certame licitatório visando à execução de licitação para a iluminação pública do município de criciúma.
CONT RATADA : LICITA OESTE CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI .
VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL : Art. 24, inciso II, da Lei n o 8.666/93 e decreto presidencial nº 9.412 de 18/06/2018.
RECONHECIMENTO : 02/05/2022, por Joã o Batista Belloli – Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 02/05/2022, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/PMC/2019
Contra tante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,incluso I,alínea c da Lei 8.666/93
Período de vigência: 12 (doze) meses ate dia 31/12/2022
Assinatura: 14/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luiz Gustavo da Silva
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: GÓES IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 5 7 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 17/03/2023
Assinatura: 21/02/2022
Signatário: Pelo Municipio de Criciúma: Clésio Salvaro – Locadora: Aida Eleonora Gomes Góes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/PMC/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA .
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigencia: até 16/04/2023
Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clesio Salvaro – Pela E mpresa: Luiz Carlos Manique Barreto.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
9
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TRIANGULO ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.66 6/93.
Período de vigência: até 19/06/2022
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contr atada:B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Prazo de Vigência:18/04/2023
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Mara Regina Becker
PRIME IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: V DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objeto: Acréscimo De Serviços, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93
Assinatura: 08/04/2022
Signatári o: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Vinicius dos Santos Guidi
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155 -B/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo: 25/06/2022
Assinatura:25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Carlos De Souza
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Con tratada: BUDNI E BERTOLIN TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Periodo de Vigência conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 21/03/2021
Assinatura: 21/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratad a: Araceli Budni.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE RP Nº 180/PRE Nº059/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro, conforme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Assinatura: 08/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Elcio Luiz Bordignon.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES L TDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo: 120dd ou seja ate 15/08/2022
Assinatura:15/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Brenda Dal Pont Tomasi.
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MOVESCO IND. E COM.DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo: 90 dd ou até 23//07/2022
Assinatura: 22/04/2 022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Lisete Leindecker Reiter.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/PMC/2021
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
Objeto: Prorrogação do perío do de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 01/07/2022
Assinatura: 03/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Antonio Maciel de Jesus.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/PMC/2020
Contratante: MUNIC IPIO DE CRICIUMA.
Contratada: PROENG ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 60 (cento e oitenta) dias ou seja, até 17/06/2022
Assinatura: 12/03/2022
Signatário: Pe lo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Celso Zanoni Filho.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Acréscimo de Qualitativo e Quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 40.543,89
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Bruna Barbosa Benedet.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/PMC/2021
Contratant e: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONCRETIZE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 60 (sessenta dias) 18/06/2022
Assinatura: 05/04/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Bruno de Freitas Gastaldon
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PAULINEIA LOTTERMANN REIS ME
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,incluso I,alíne a c da Lei 8.666/93
Valor do Acréscimo: R$ 48.750,00
Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Paulineia Lottermann Reis
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/PMC/2019
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/02/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Arnhold Luza
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
11
PRIMEIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DE FATMA EIRELI
Objeto: Acréscimos Quantitativo, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 136.162,50
Assinat ura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gislane Maria Colombo de Bona Nordio.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONTRACT SHOW PRODUCOES ARTISTI CAS LTDA.
Objeto: Revogação da Suspensão.
Assinatura: 26/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: FREDERICO AUGUSTO SILVA NUNES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12/06/2022
Periodo de Execução: 13/06/2022
Assinatura: 14/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Augusto Gabriel Simon.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PREGÃO Nº407 /RP 025/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ARX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, da Le i 8.666/93.
Assinatura: 28/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcelo Ronzoni.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contrat ada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Prazo: 30/05/2022
Assinatura: 31/03/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Karoline Mafra da S ilva.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Va lor: R$ 10.819,44
Assinatura: 26/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
12
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Acrescimo Quantitativo, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93
Valor:R$ 3.009,00
Assinatura: 12/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Neri Alves dos Santos.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/FMS/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: até 31/03/2023
Assinatura: 09 /03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Bosa Manique Barreto.
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/FMS/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: DUDA IMOVEIS LTDA
Objeto: Prorr ogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2023
Assinatura: 15/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Mondardo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE RP Nº 021/PRE Nº079/FMS/202 1
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Objeto:cancelamento do Forncedor na Ata de Registro de Preços, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Assinatura: 07/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa : Elcio Luiz Bordignon.
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 089/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada:HEKO CIENTIFICA –PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS EIRELI
Objeto: Rescisão Amigavel, conforme art igo 57 da Lei 8.666/93
Assinatura: 30/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Juliana Macedo Andrade
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVTEC SOLUÇÕE S EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 04/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luan Bilessimo Marriot.
TERCEIRO TERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MACRO ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência e de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 03/08/2022
Assinatura : 12/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rafael Lemos
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
13
Aditivos
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/FAMCRI/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: VIGILANCIA TRIA NGULO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 01/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FAMCRI/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada:ADRIANA PET SHOP LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 26/04/2023
Assinatura: 25/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salva ro – Pela Empresa: Adriana Junckes Trevisol
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FAMCRI/2021
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: E+PLAN ENGENHARIA
Objeto: Alteração de Polo Ativo, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Dilnei de Freitas Jacinto.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FAMCRI/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTD A ME
Objeto: Alteração de Polo Ativo, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador.
Comunicado
Diretoria Municipal de M eio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0019/2022
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
3 três indivíduos arbóreos exóticos de Ficus benjamina (figueira -benjamina) localizada na Avenida Vante Rovaris 117, Santa Lu-
zia.
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois estão com seus sistemas radiculares rompendo o passeio
público como também a estrutura física das propriedades particulares próximas das mesmas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á
Diretoria de Meio Ambiente de Criciú ma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA , 28 de Abril de 2022
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
14
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 136/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 606658)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de serviços para coleta, transporte, des tinação fin al e seletiva de resíduos, sólidos domiciliares, públicos e
comerciais/industriais com características domiciliares produzidos no município de Criciúma/SC .
Às nove horas, do dia dois, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022 , para registro do recebimento dos recursos de CONTRARRAZÕES : encaminhados via
e-mail datado de sexta -feira 29/04/2022 - 08:40 pelo consórcio formado pelas empresas ONZEURB TRANSPORTES E IRELI e TAZAY
TRANSPORTES LTDA e através do protocolo geral, processo administrativo nº 638417 pelo “CONSÓRCIO CRICIUMA SUSTENTÁVEL”
composto pelas empresas RACLI LIMPEZA URBANA e RAC SANEAMENTO LTDA, e encerramento dos prazos de contrarrazões. Diante
diss o a comissão encaminha os recursos de RAZÕES e de CONTRARRAZÕES à Procuradoria Geral do Município, com o propósito de
apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos termos e prazos instituídos na Lei de Licitaç ões . O(s)
pro cesso(s) administrativo(s) acima mencionado(s) fica(m) fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse(m) transcrito (s).
Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que que vai assinada pelos
integrantes da CPL. Sala de Licitações (segunda -feira), aos dois dias do mês de maio do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO
Membro Membro
Ata de Registro d e Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/9 3.
Pregão Eletrônico nº 45/2022
Contratada: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secreta ria
Municipal de Educação de Criciúma/SC
Assinatura: 29/04 /2022
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Aviso d e Retificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/PMC/2022
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de materiais, equipamentos para as salas de ciências e tecnologia nas escolas municipais EMEB PROFESSOR MARCÍLIO DE
SANTHIAGO E EMEB PROFESSOR VILSON LALAU, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.,é feita
a seguinte RETIFICAÇÃO :
Nº 2966 – Ano 13 Terça -feira, 03 de maio de 2022
15
Fica retificado na integra o Anexo VIII do edital “Termo de Referência”
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 18/05/2022 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital poderá ser obtido at ravés do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 02 de maio de 2022.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)
Aviso de Alteração e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 083/PMC/2022
Processo Administrativo nº. 636118
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, foi feita a seguinte alteração em virtude da mu dança de valores na Planilha Orçamentária Oficial, portanto
desta forma, onde se lê no Item 5.1.4.: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçam ento
oficial estimado........., que é de R$509.018,82 (Quinhentos e nov e mil, dezoito reais e oitenta e dois centavos).......,leia -se: O valor
global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado............, que é de R$619.4 40,99
(Seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta r eais e noventa e nove centavos),..........
Em virtude da alteração acima, fica prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 19/05/2021 às 14h00, devendo os
envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital com a planilha alterada poderá ser ob tido através do sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)
Retificação do Extrato d e Contrato
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 017/PMC/2022, publicado no diário oficial do
Município, no dia 02/05/2022, Ano 13 – Edição nº 2965.
Onde se lê: CONTRATO N° 017/PMC/2022
Leia -se: CONTRAT O N° 084/PMC/2022
DIRETORIA DE LOGÍSTICA