Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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Decretos..................................................................................................................... ....................................... ....... 1
Resoluç ão ................................................................. ......... ................ .................................... ........ ..................... ..... .4
Extratos..................................................................................................................... ........................................ .......5
Extrato de Contrato.......................................................................................................... ........................................ 6
Atas .............................................................................. ......................................... ........ ........ ........................... .... ..... 7
Ata de Registro de Preço............................................................................................. ....................................... ......9
Aviso de Licitação........................................................................................................... .................................... ...... 9
Aviso de Alteração da Data de Abertura .................................... ............................... ....................... ........ ..... .........10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 574/22, de 25 de março de 2022.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 28, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014,
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 044/2022, expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20 e 945/21,
DECRETA:
Art.1º Declarar estáveis os servidores públicos, lotados na Secret aria Municipal de Educação conforme abaixo:
Nº Nome do Servidor/a Matrícula Data da Posse/ Admissão Data do Término do
Estágio Nota/ Avaliação Final
01 Ana Maria Pereira de Abreu Alves 57.090 06/02/2019 29/03/2022 10,0
02 Beatriz Morona Gava 57.026 09/04/2018 24/03/2022 10,0
03 Claudete Bortoluzzi Della Bruna de Souza 57.155 22/03/2019 29/03/2022 10,0
04 Cleide Aparecida Cardoso de Campos 57.145 15/03/2019 15/03/2022 9,7
05 Deise Uggioni de Souza Pagani 57.149 11/03/2019 11/03/2022 8,5
06 Maria Aparecida de Souza José 57.106 06/02/2019 18/03/2022 9,2
07 Maria Crisitna Casagrande dos Santos 57.136 18/02/2019 18/02/2022 9,7
08 Michele Simão Lopes 57.134 27/02/2019 14/03/2022 7,3
09 Rosimere Fortunato Rosa 57.151 11/03/2019 16/03/2022 9,0
10 Samara da Silva Marques 57.147 15/03/2019 23/03/2022 8,9
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral.
DAM/cbm
Índice
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira 01 de abril de 2022
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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DECRETO SG/nº 575/22, de 25 de março de 2022.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 28, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e art. 1º, § 1º, da Lei Complement ar nº 120 de 13 de outubro de 2014,
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 045/2022, expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1 269/20 e 945/21,
DECRETA:
Art.1º Declarar estáveis os servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana conforme abaixo:
Nº Nome do Servidor/a Matrícula Data da Posse/Admissão Data do Término do Estágio Nota/Avaliação Final
01 Alexandre Gabriel 57.127 14/02/2019 01/03/2022 9,5
02 Alex Róque André 57.177 15/03/2019 29/03/2022 7,8
03 Edir Mario Frutuoso 57.152 07/03/2019 07/03/2022 7,8
04 Ivan Silva Nunes 57.133 26/02/2019 17/03/2022 9,3
05 Jardel Pierini Comin 57.175 30/03/2019 30/03/2022 8,4
06 José Geraldo de Moura Teles 57.143 01/03/2019 01/03/2022 8,6
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral.
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 576/22, de 25 de março de 2022.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 28, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014,
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 046/2022, expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20 e 945/21,
DECRETA:
Art.1º Declarar estáveis os servidores públicos, lotados no Setor de Patrimônio conforme abaixo:
Nº Nome do Servidor/a Matrícula Data da Posse/ Admissão Data do Término do Estágio Nota/ Avaliação Final
01 Carlos Gabriel Romão 57.141 08/03/2019 13/03/2022 8,9
02 Jane Meri Inácio 57.128 14/02/2019 14/03/2022 9,5
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral.
DAM/cbm
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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DECRETO SG/nº 577/22, de 25 de março de 2022.
Declara estável servidor aprovado no Estágio Probatório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 28, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e art. 1º, § 1º, da Lei Complementar n º 120 de 13 de outubro de 2014,
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 051/2022, expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20 e 945/21,
Considerando, que o servidor completou os 36 (trintas e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, sem nota, conforme
resguarda os dispositivos supra e o artigo 3º, da Lei Complementar de nº 120/2014,
DECRETA:
Art.1º Declar a estável o servidor público, lotados no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
conforme abaixo:
Nº Nome do Servidor/a Matrícula Data da Posse/
Admissão
Data do Término do
Estágio
01 Ivo Miranda 56.432 05/05/2016 04/04/2022
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir
do término do estágio probatório.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral.
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 603/22, de 31 de março de 2022.
Reconduz Marcos Alves Godinho da Silva ao cargo anteriormente ocupado e revoga o decreto nº 578/22
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o art.42, inciso II da Lei Complementar
012 de 1999,
Considerando o Memorando da Gerência de Gestão de Pessoas, e
Considerando o requerim ento do servidor devido a desistência do exercício do cargo inacumulável, que gerou a vacância determinada
pelo decreto 1725/21, e
DECRETA:
Art.1º Fica reconduzido o servidor MARCOS ALVES GODINHO DA SILVA , matrícula nº 45.186, com lotação na Diretoria de Trânsito e
Transporte – DTT, ao seu cargo anteriormente ocupado, a partir 29 de março de 2022.
Art2º Revoga -se o decreto 578/22 de 28 de março de 2022.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2022.
CLÉS IO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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DECRETO SG/nº 608/22, de 1º de abril de 2022.
Nomeia Arleu Ronaldo da Silveira – Secretário Municipal da Saúde .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18
de janeiro de 2017 e com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Memorando nº 125/22, do Gabinete do Prefeito, Resolve:
NOMEAR
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA, CPF nº 486.672.009 -30, matricula nº 66.126, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Municipal da Saúde, a partir desta data.
Criciúma, 1º de abril de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm
Resolução
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 051 /2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/ nº
1269/20 e SG/ nº 945/21, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, §
4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Considerar estável o servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana por ter completado os 36 (trintas e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, sem nota, conforme
resguarda os dispositivos supra e o artigo 3º, da Lei Complementar de nº 120/2014.
Matrícula Nome Admissão Término do Estágio
56.432 Ivo Miranda 05/05/2016 04/04/2022
Art. 2º. O servidor público municipal passará a gozar dos direitos e obrigações previstos na lei vigente, a partir do término do estágio
probatório.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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Resolução
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 10/2022
Aprova o projeto “Finalização do Plano de Prevenção de Combate ao Incêndio (PPCI) do Asilo São Vicente de Paulo”.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de d ezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 30 de março de 2022, ATA n° 54/2022,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “ Finalização do Plano de Prevenção de Combate ao Incêndio (PPCI) do Asilo São Vicente de Paulo” no
valor total de R$ 15.498,33 (quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos) para captação de recurs os, por
meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo .
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de março de 2022.
Nair Medeiros Goularti - Presidente do CMDI
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2336/2021, REGISTRADO
NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2538/22.
PARTÍCIPES : O conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência social e de outro
lado SEPASC - Serviço Pastoral Carceraria.
DO OBJETO: O presente termo vem prorrogar o termo de colaboração nº 2336/2021 por mais 09 m eses, até 31 de dezembro de 2022,
visando a majoração de 10,79% a partir de 01 de janeiro de 2022, passando a ser o valor global no montante de R$ 26.589,60 (v inte
e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais com sessenta centavos)
DATA: Criciúma -SC, 28 março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, Secretaria Municipal de Assistência Social, Patricia Vedana
Marques, Presidente do CMAS e Marcos Henrique Ferreira, pela SEPASC - Serviço Pastoral Carceraria .
EXTRAT O – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SOB O Nº 2539/22.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI, tendo como órgão gestor do Fundo Municipal do Idoso a Prefeitura
Municipal de Criciúma e de ou tro lado a Sociedade Caritativa Santo Agostino -Hospital São José.
DO OBJETO: Reformar as áreas de diagnóstico Hemodinâmica e endoscopia e métodos gráficos oferecendo assim o melhor
atendimento ao paciente idoso, com o repasse financeiro de R$ 1.076.675,76 (um milhão setenta e seis e setenta e cinco reais e
setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma -SC, 21 março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clesio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secr etaria Municipal de Assi stência Social, Nair
Medeiros Goularti, pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso -CMDI, Isolene Lofi, pela Sociedade Caritativa Santo Agostino -Hospital
São José.
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SOB O Nº 2540/22.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI, tendo como órgão gestor do Fundo Municipal do Idoso a Prefeitura
Municipal de Criciúma e de outro lado o Asilo São Vicente de Paulo.
DO OBJETO: Melhorar a segurança e bem -estar dos idosos residentes com instalação de câmeras e monitoramento e sonorização,
com o repasse no valor de R$ 147.873,46 ( cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e seis cen tavos)
para o desen volvimento do projeto “Segurança e bem estar dos idosos residentes do Asilo São Vicente de Paulo”.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma -SC, 21 março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clesio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal de Assi stência Social, Nair
Medeiros Goularti, pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso -CMDI, e Jose Helio De Luca, pelo Asilo São Vicente de Paulo.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SOB O Nº 2541/22.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI, tendo como órgão gestor do Fundo Municipal do Idoso a Prefeitura
Municipal de Criciúma e de outro lado a Sociedade Caritativa Santo Agostino -Hospital Sã o José.
DO OBJETO: Melhorar o atendimento do paciente idoso no setor de hemodiálise e oferecer melhor atendimento ao paciente idoso
com o repasse financeiro de R$ 1.683.333,33 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma -SC, 21 março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clesio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal de Assi stência Social, Nair
Medeiros Goularti, pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso -CMDI, Isolene Lofi, pela Sociedade Caritativa Santo Agostino -Hospital
São José.
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/PMC/2022
Concorrência nº 025/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo: Obras da segunda etapa de adaptação da entrada e ampliação do prédio, da E.M.E.B. MARECHAL RONDON, localizada na rua Anita
Garibaldi – bairro Santa Catarina no Município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 179.955,31 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Prazo de vigência: Obras de de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente
– CAUQ na RUA ESTEVAM NASPOLINI, trecho entre a rod. Archimedes Naspolini e a rod. Sebastião Toledo dos Santos, numa extensão d e
1.782,00m, localizada no BAIRRO MINA DO TOCO - município de Criciúma/SC
Assinatura: 31/03/2022
Signatários: Pelo MUNICÍP IO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A , Sr(a). ANTONIO
RAFAEL ISIDORO NETTO
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 271/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 614775)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA COM AS NOTAS FINAIS DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do PLANO DE MOBILIDADE URBANA do Município de Criciúma -SC.
Às quinze horas, do dia trinta e um, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
loc alizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decret o SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, p ara registro do recebimento da análise técnica com as notas finais das propostas
das empresas habilitadas e classificadas tecnicamente, sendo elas, URBTEC – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA –
EPP; TRANZU M PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA; TECNOTRAN ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e
CONSULTRAN ENGENHARIA LTDA.
A Comissão baseada no Memorando nº 024/2002, de 31/03/2002, assinado pela equipe técnica responsável pela análise e aplicação
dos cálcul os com base nos critérios estabelecidos nos itens 12 e 13 do edital, que chegou ao seguinte resultado:
Classificação Final Empresa Nota Final
1ª CONSULTRAN ENGENHARIA LTDA. 96,85
2ª TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA 94,97
3ª URBTEC – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA – EPP 93,26
4ª TECNOTRAN ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA 90,67
Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões
devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil
subse quente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O Memorando nº 024/2002, de
31/03/2002, com a aplicação dos cálculos elaborados pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobil idade
Urba na – Diretoria de Planejamento fica fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito. O processo encontra -
se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a
sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala
de Licitações, (quinta -feira), aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO JULIO PATRICIO RAIMUNDO
Membro Memb ro-Suplente
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/PMC/2022
(Processo Administrativo Nº. 628603)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos
de engenharia para revitalização da Avenida Luiz Lazzarin, localizada no bairro Vila Floresta, no município de Criciúma/SC.
Às nove horas, do dia trinta e um, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Lo gística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marc os Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022 , para contin uidade dos trabalhos com relação ao edital acima epigrafado. Abertos
os trabalhos pelo(a) presidente da Comissão, ele(a) informou os membros da Comissão o recebimento do(s) Recurso(s) protocolado(s)
através do processo administrativo nº 636005, pela empres a CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA , requerendo a classificação da
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sua proposta. Portanto, desta forma, determinou que fossem notificada(s) a(s) empresa(s) interessada(s) com relação ao(s) rec urso(s)
acima, para que, se for do interesse, entrar(em) com as C ONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), no prazo de
até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
a data de publicação desta Ata no Diário Ofi cial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como
notificação/ciência a(s) empresa(s). Os autos do processo encontram -se disponíveis aos interessados na Diretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O(s) Processo(s) Administrativo(s) acima referido(s) fica(m) fazendo parte
integrante desta ata como se aqui estivesse(m) transcrito(s). Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para con star, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitações. Sala de Licitações, (quinta -feira), aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FI LHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO JULIO PATRICIO RAIMUNDO
Membro Membro -Suplente
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 024/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 628755)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CONFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
Objeto : Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização de
assentamento de meio -fio de concreto pré -moldado em vias urbanas com revestimento asfáltico no município de Criciúma -SC.
Às dezesseis, do dia trinta e um, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois , na sa la de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado
de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente d e Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, para registro do recebimentos das propostas de preços que foram analisadas e
conferidas pelo quadro técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urb ana, através da servidora Engª Joice
Martignago de Medeiros Gerônimo que emitiu parecer técnico nº 034/2022 de 31/03/2022 onde relatou, que estavam corretas e
atendem a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos pela empresa primeira classificada são exequíveis
pois estão abaixo dos valores orçados apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada pelo En gº Murilo
Barbosa Flores, da Secretaria de Infraestrutura. Planejamento e Mobilidade Urbana e , consequentemente, dentro dos praticados no
mercado da região . Por conseguinte, sugere -se ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer
desta Comissão para após, querendo, adjudicar a execução dos serviços/obras, ob jeto do presente certame a empresa vencedora
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA , que ofertou o valor global de R$723.775,00 (Setecentos e vinte e três mil setecentos
e setenta e cinco reais) . A Comissão abre vista de todo o processo licitatório aos li citantes e interessados, tudo isto conforme Edital,
anexos, documentos e propostas. O parecer técnico acima referido faz parte integrante desta Ata como se nela estivesse transc rito.
Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar, l avrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros
da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta -feira), aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO JULIO PATRICIO RAIMUNDO
Membro Membro -Suplente
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 029/PMC/2022
(Processo Administ rativo Nº. 631819)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CONFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do viaduto em concreto armado com 83,00m de dimensão, na rua Virginio Conti sobre a VIA RÁPIDA (Rodovia Aristides Bolan), no
município d e Criciúma -SC. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA – PORTARIA Nº 364/SEF –
06/09/2021).
Às quinze horas e trinta minutos, do dia trinta e um, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois , na sala de reuniões da Diretoria
de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
desig nada pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, para registro do recebimentos das propostas de preços que foram
analisadas e conferidas pelo quadro técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, através da servi dora
Engª Joice Martignago de Medeiros Gerônimo que emitiu parecer técnico nº 033/2022 de 31/03/2022 onde relatou, que estavam
corretas e atendem a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos pela empresa primeira classif icada
são exequíveis e estão dentro dos praticados no mercado da região, mantendo -se assim a classificação final:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$ 6.710.518,90
2º HEJOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA R$ 6.796.054,23
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do r esultado
a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundam entadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente
a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das
licitante s e interessados para vistas, consultas e extração de cópias. O parecer técnico acima referido faz parte integrante desta
Ata como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente
Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta -feira), aos trinta e um dias do mês de
março do ano de 2022.
KARINA TRES GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro -Secretário Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO JULIO PATRICIO RAIMUNDO
Membro Membro -Suplente
A ta de R egistro de P reço
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 22 /2022
Contratada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI
Objeto: Aquisição, de forma parcelada, aparelhos de ar condicionado, tipo Split, compreendendo todos os serviços e materiais para a
instalação e funcionamento, em atendimento aos prédios públ icos do município de Criciúma/ SC
Assinatura: 24 /03/2022
Vigência: 12 (doze) meses a p artir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br.
Aviso De Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 057/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 633981)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do prédio da nova E.M.E.B. CAETANO RONCHI (áreas = escola 3.33 9,07m², creche 434,98m² e ginásio 1.109,75m²), na rua Lucas
Peruchi – bairro São Defende no Município de Criciúma -SC. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PORTARIA Nº 466/SEF).
ATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 05 de maio de 2022
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 05 de maio de 2022 às 14h00
Nº 2946 – Ano 13 Sexta -feira, 01 de abril de 2022
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LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITA L: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r o u
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 31 de março de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 010/FMS/2022
(Processo Administrativo Nº. 629543)
OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do Município de Criciúma
como Organização Social (O.S.), para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU 192, em 2 (duas) Unidades de
Suporte Básico e 2 (duas) Unidades de Motocicletas (motolância) integradas à frota do SAMU.
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 04 de maio de 20 22 às 13h45min
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04 de maio de 2022 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL E REGULAMENTO: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística
do Município de Criciúma, no horário das 08:00 às 17:00 horas, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo si te www.criciuma.sc.gov.br e
no endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 31 de março de 2022.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)
Aviso de Alteração da Data d e Abertura
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/FMS/2021
Processo Administrativo Nº. 627253
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, comunica que, em virtude de vício formal, no aviso de publicação de licitação do Edital acima epigrafado ,
divulgado com prazo inferior ao estabelecido no Art. 4 da Lei 10.520/2002, fica prorrogada a data de abertura, para o dia 13/04/2022
às 09h00min.
CRICIÚMA -SC, 31 de março de 2022.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)