Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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Decreto s........................................................................................................................... ........................ ................1
Ato de Nomeaç ão.................................................... ....................................................................................... .... ...... 4
Edital de Convocação Nº 08/2022 ........................................................................... ...................... ......... ........... .......5
Extratos de Con tratos .............................................................................................................. ............. .......... ....... ...6
Resoluções.......................................................................................................... ................................... ................. 13
Ata s............................................................................................................................. ................................... ......... 20
Anexo do Decreto Nº 405/22, de 02 de março de 2022............... ........................... ................................. .... ......... 21
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 388/22, de 25 de fevereiro de 2022.
Instaura Sindicância para apurar fatos contidos no Processo nº 633061/2022 e designa membros integrantes da Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20
de junho de 2018, Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018,
Considerando o s fatos contidos no Processo Administrativo nº 633061 de 25/02/2022
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância para apurar possível responsabilidade quanto a irregularidades funcionais, sendo
investigado o servidor público E.L, matrícula 65. 691, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Andressa Locks Valvassori Gonçalves - matrícula 64.962;
II – Membro: Leandro Dilnei Viana Soares - matrí cula 55.528;
III – Membro: André Luiz Laitano - matrícula 40.000.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos, podendo o referi do
prazo ser prorrogado pelo mesmo período, pelo presiden te da comissão.
Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CBM
?ndice
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira 02 de março de 2022
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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DECRETO SG/nº 389/22, de 25 de fevereiro de 2022.
Instaura Sindicância para apurar fatos contidos no Processo nº 628734/2022 e designa membros integrantes da Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20
de junho de 2018, Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018,
Considerando os fatos contidos no Processo Administrativo nº 628734 de 14/01/2022,
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância para apurar possível responsabilidade quanto a irregularidades no projeto de
subestação para desmembramento da rede elétrica do Centro de Eventos José Ijair Conti.
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Maria Aparecida Rib eiro, matrícula nº 55.422,
II – Membro: Natalia Comin Fabris, matrícula nº 65.707;
III – Membro: Luiz Fernando Cascaes – matrícula nº 54.656.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalho s, podendo o referido
prazo ser prorrogado pelo mesmo período, pelo presidente da comissão.
Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CBM
DECRETO SG/nº 402/22, de 02 de março de 2022.
Institui a comissão organizadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Engenheiro
Eletricista do Município de Criciúma e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNÍCÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal de 05/07/1990, bem como pela Lei Complementar n º 12, de 12.12.1999, considerando a existência de vacância nos cargos
de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Engenheiro Eletricista,
DECRETA:
Art.1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Auditor Fis cal da Receita Municipal
e de Engenheiro Eletricista do Município de Criciúma, integrada pelos seguintes membros:
I – Luiz Fernando Cascaes , Auditor Fiscal da Receita Municipal;
II – Josiani Inês Bombazar , Auditor Fiscal da Receita Municipal;
III –Katia M aria Smielevski Gomes , Engenheira da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
IV – Camila Medeiros Nunes , Gerente de Gestão de Pessoas, e
V – Marcia Francisca Mendes, Sindicato dos Servidores.
Art.2º O Auditor Fiscal da Receita Munic ipal Luiz Fernando Cascaes presidirá os trabalhos da Comissão.
Art.3º À Comissão compete coordenar, orientar e acompanhar, em todas as fases, o processo de elaboração e revisão do edital de
abertura do certame, após contratação da instituição responsável pela organização, podendo requisitar informações e devendo
responder às solicitações quanto aos resultados dos trabalhos, aprovar o cronograma estimado de realização de provas, julgar os
casos omissos ou duvidosos durante todas as fases do procedimento, po dendo exercer outras competências correlatas, até a
publicação do resultado final.
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Art.4º A coordenação da Comissão será exercida pela servidora Kamila Cadorin Apolinário.
Art.5º Os membros designados no art. 1º e a coordenadora designada no art. 4º exer cerão suas atribuições sem qualquer acréscimo
na remuneração ou percebimento de gratificação.
Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Revogam -se as demais disposições em contrário, especialmente o Decreto SG/n°052/22.
Crici úma, 02 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
LFC/dam/cbm
DECRETO SG/nº 404/22, de 02 de março de 2022.
Autoriza a contratação para atender a necessidade temporária de excepcio nal interesse público.
O PREFEITO DO MUNÍCÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 50, inciso =V, da Lei Orgânica
Municipal, Lei Municipal de Criciúma n. 6.856/2017, Lei Federal n. 8754/93 e precipuamente com o art. 37, inciso =X da Constituição
Federal,
CONS=DERANDO os princípios norteadores do regime jurídico -administrativo, dos princípios expressos e implícitos que decorrem da
Carta da República e dos expressos em disposições infraconstitucionais;
CONS=DERANDO o “caput ” do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil que estabelece que a administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, i mpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ;
CONS=DERANDO o inciso =X do art. 37 da Carta da República que preceitua que “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interes se público ”;
CONS=DERANDO a Lei Federal n. 8745/93 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal ”;
CONS=DERANDO o a gravamento da situação em razão do desligamento de servidores por ocasião do vencimento dos contratos de
prestação de serviços;
CONSIDERANDO a impossibilidade da utilização dos recursos humanos disponíveis o que compromete gravemente a prestação
contínua e eficiente do serviço público;
CONSIDERANDO os preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos princípios e regras constitucionais norteadores da
Administração Pública;
CONS=DERANDO a necessidade de manutenção das atividades essenciais do serv iço de assistência social para a população;
CONS=DERANDO que é dever de agir do Estado dispor de dos serviços da Assistência Social com eficiência e resolutividade;
CONSIDERANDO que se está em estudos a inclusão/exclusão de alguns cargos, bem como a inc lusão do cargo de advogado do CREAS,
o qual, até a inclusão e realização de concurso o CREAS deve ter em seu quadro de funcionários (equipe mínima);
CONS=DERANDO que a Resolução n.º 269/06 do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (que aprovou a NOB -R: SUAS), exige que
a equipe mínima seja composta por servidores efetivos, dentre eles um advogado no Centro de Referência em Assistência Social –
CREAS;
DECRETA:
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Art.1º Fica autorizado a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional i nteresse público de 01 (um) advogado
para atuar junto ao Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme número do processo 633045 e Lei Municipal n. 6.856/2017, de 9 de março de 2017.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 02 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
LCL/dam/cbm
DECRETO SG/nº 405/22, de 02 de março de 2022.
Ret ifica o anexo I do Decreto SG/nº 1730/2021 que homologou o resultado definitivo dos candidatos aprovados no Concurso Público
referente ao Edital nº 001 /2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o a rt. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, e acordo com o inciso VII do art. 5º e art. 11 da Lei Complementar nº 012 de 20.12.99, Lei Complement ar nº
014 de 20.12.99, e nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2021,
CONSIDERANDO o r esultado final da verificação da veracidade da autodeclaração de pertencimento racial,
DECRETA:
Art.1° Fica retificado o anexo I do Decreto SG/nº 1730/2021 , que homologou o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso
Público realizado de acordo com o Edital nº 001 /2021, passando a vigorar conforme a lista relacionada no anexo I, especialmente
retificado o quadro que traz os candidatos classificados na função de Nutricionista, integrante deste Decreto.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data d e sua publicação.
Criciúma, 02 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
LCL /dam/ cbm
Anexo do Decreto na p ágina 22.
Ato d e Nomeação
Governo Municipal de Criciúma
ATO DE NOMEAÇÃO N° 006, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº
12/1999, bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 020/2021 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
012/2022 de 03/01/2022 , retificado pelo Decreto SG/nº 120/2022 de 26/01/2022, resolve:
NOMEAR
por concurso, os candid atos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos cargos
efetivos:
PROFESSOR III – LÍNGUA PORTU GUESA - 1 VAGA
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA NEGRA
Inscrição Nome Class
222471 ANA LUISA COSTA VELEDA 001
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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Os candidatos nomeados deverão compare cer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,
no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - R:, do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542
– Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular,
ligação tele fônica, e -mail e/ou carta registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o
mesmo providencie os documentos elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve
ser aberta na Caixa E conômica Federal.
Cric iúma, 02 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
Edital d e Convocação Nº 08/2022
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 021/2021 - SAÚDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE C RICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022 de
03/01/2022 , CONVOCA os candidatos a baixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço
Municipal, sito à Rua Domênico Sône go nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no Anexo X
do referido Edital. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta
registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos
elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
O candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima
citado, impede o candidato na escolha da vaga.
PSICÓLOGO - 3 VAGAS
Inscrição Nome Class
230926 CRISTIANI MEIRA ALVES 3
237011 CHELIDA MACHADO DA LUZ 4
229170 VALE RIA MATOS ANDRADE 5
HIGIENIZADOR - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
228505 DAIARA FERNANDES DA COSTA 26
ENFERMEIRO - 1 VAGA
Inscrição Nome Class
228609 FABIANA CARDOSO DE QUADROS 17
MÉDICO (HORISTA) - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
231044 BARBARA CARDOSO VIRTUOSO 16
237263 DEBORA LAUREANO DE SOUZA 17
TÉCNICO ADMINISTRATIVO OCUPACIONAL I - 2 VAGAS
Inscrição Nome Class
233164 ISABELA OLIVO VIOLA 9
231062 RAFAELA PERUCH VALIM 10
Criciúma, 02 de março de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/PMC/2022
Pregão nº 403 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Objetivo: aquisição de caminhão 0km com carroceria do tipo aberta baixa, para o Fundo de Saneamento Básico – FUNSAB, do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 01/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , Sr. Sandro
Boeira Garcia .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/PMC/2022
Pregão Eletrônico nº 401 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: CLAUDIN EI TONIETTI EPP
Objetivo: aquisição de instrumentos musicais (kit banda) cadastrado no PAR - Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar –
Relator/Comissão Nº 202100806 -5 - Processo 23400005464/2020 -57 - Empenho 2020NE656700, conforme especificação técnica para
as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC
Valor Global: R$ 26.920,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 02/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito ), e pela empresa CLAUDINEI TONIETTI EPP , Sr. Claudinei Tonietti.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/PMC/2022
Pregão Eletrônico nº 401 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA
Objetivo: aquisição de instrumentos musicais (kit banda) cadastrado no PAR - Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar –
Relator/Comissão Nº 202100806 -5 - Processo 23400005464/2020 -57 - Empenho 2020NE656700, conforme especificação técnica para
as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC.
Valor Global: R$ 7.199,96 (sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 02/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA , Sr. Daniel
Augusto André Damião.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/PMC/2022
Pregão nº 403 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: INSTRUMENTOS MUSICAIS 2001 LTDA
Objetivo: aquisição de instrumentos musicais (kit banda) cadastrado no PAR - Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar –
Relator/Comissão Nº 202100806 -5 - Processo 23400005464/2020 -57 - Empenho 2020NE656700, conforme especificação técnica para
as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC.
Valor Global: R$ 2.237,00 (do is mil duzentos e trinta e sete reais).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 02/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa INSTRUMENTOS MUSICAIS 2001 LTDA , Sr.
Raciano Tisott Barcellos.
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EXTRATO DE C ONTRATO Nº 030/PMC/2022
Pregão Eletrônico nº 401 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: LUSEIVAL ZABOTTE ALBUQUERQUE – INSTRUMENTOS MUSICAIS
Objetivo: aquisição de instrumentos musicais (kit banda) cadastrado no PAR - Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar –
Relator/Comissão Nº 202100806 -5 - Processo 23400005464/2020 -57 - Empenho 2020NE656700, conforme especificação técnica para
as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC.
Valor Global: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seisc entos e quarenta reais).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 02/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa LUSEIVAL ZABOTTE ALBUQUERQUE –
INSTRUMENTOS MUSICAIS , Sr. Luseival Zabotte Albuquerque .
EX TRATO DE CONTRATO Nº 031/PMC/2022
Pregão nº 403/PMC/2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo: execução das obras de terraplenagem, drenagem urbana, obras de arte correntes, pavimentação, obras complementares,
sinalização viária horizontal e vertical e construção de passeio acessível na RUA HOSÉ G=ASS=, localizada nos bairros Capão Bo nito e
Quarta Linha – Município de Criciúma -SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e
ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária, projeto (s)
e detalhes de execução e memorial descritivo.
Valor Global: R$ 5.624.845,05 (cinco milhões seiscentos e vinte e quatro mil oito centos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 04/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa CONSTRUTORA NUNES LTDA , Sr. Jurandi José
Nunes .
EXTRATO DE CONTR ATO Nº 032/PMC/2022
Convite Nº 005/PMC/2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização de limpeza manual, mecânica e remoção do material de descarte nos Rios
Linha Anta e Criciúma e seus afluentes, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e
ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária e no te rmo
de referência.
Valor Global: R$ 285.935,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais).
Prazo de vigência: 30/01/2023
Assinatura: 04/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa EMP REITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA ,
Sr. Moacir Bagio .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 349 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: VIEIRA MELLO EIRELI
Objetivo: execução de serviços técnicos especializados na elab oração dos projetos complementares para construção do prédio da
NOVA E.M.E.F HOSÉ G=ASS=, com 4.651,45m ² de área, no bairro Quarta Linha, Município de Criciúma -SC, dentro dos padrões e Normas
Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e ou tras aplicáveis, compreendendo o fornecimento do aparelhamento
necessário, da equipe de profissionais e materiais.
Valor Global: R$ 119.960,87 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).
Prazo de vigência: 03/04/2023
Assin atura: 07/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa VIEIRA MELLO EIRELI , Sr. Jeison Vieira de Mello .
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 001 /PMC/ 2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C= ÚMA
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S/A
Objetivo: execução de serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação com
revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ na RUA QU=NT=NO DAL PONT, numa extensã o de 532,61 m, localizada
no BA=RRO ARC:=MEDES NASPOL=N= - município de Criciúma -SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão -de -obra,
máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 2.494.520,72 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos).
Prazo de vigência: 08/02/2027
Assinatura: 07/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa SETEP CONSTRUÇÕES S/A , Sr. Antonio Rafael
Isidor o Netto .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/PMC/2022
Inexigibilidade de Licitação Nº 012 /PMC/ 2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: JCF SANTOS ME
Objetivo: Contratação de serviços especializados para a realização de formação (palestras) ministrada p elo Palestrante Húlio César
Furtado dos Santos, com o Tema: “Planejamento e gestão das aprendizagens essenciais e do currículo em espiral “, para os profissionais
da Rede Municipal de Educação de Criciúma.
Valor Global: R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais).
Prazo de vigência: 09/05/2022
Assinatura: 07/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa JCF SANTOS ME , Sr. Julio Cesar Furtado dos
Santos .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036 -A/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 390 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objetivo: execução de serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com
revestimento em concreto a sfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA GELSON LOCKS, numa
extensão total de 242,24m, localizada no BA=RRO SANTO ANTÔN=O (LOTE 01) - município de Criciúma -SC, sob regime de empreitada
por preço global, compreenden do o fornecimento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 341.203,44 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 10/02/2027
Assinatura: 09/02 /2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
EPP , Sr. Julio César Romano Ceccon Leandro Remor .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036 -B/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 390 /PMC/ 2021
Cont ratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objetivo: execução de serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com
revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA GELSON LOCKS, numa
extensão total de 242,24m, localizada no BA=RRO SANTO ANTÔN=O (LOTE 02) - município de Criciúma -SC, sob regime de empreitada
por preço global, compreendendo o fornecimento dos materi ais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 125.656,55 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Prazo de vigência: 10/02/2027
Assinatura: 09/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
EPP , Sr. Julio César Romano Ceccon Leandro Remor .
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/PMC/2022
Pregão Eletrônico nº 357 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: DRONE PLACE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos (drone) para execução dos serviços de topografia no município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 31/1 2/2022
Assinatura: 09/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa DRONE PLACE COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA , Sr. Fabricio de Brida .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 391 /PMC/ 2021
Contr atante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objetivo: execução de serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com
revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA REG=NA APAREC=DA
RODR=GUES, numa extensão de 230,00m, localizada no BA=RRO SANTO ANTÔN=O - município de Criciúma -SC, sob regime de
empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento dos materiais , mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental
necessário.
Valor Global: R$ 759.202,35 (setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos).
Prazo de vigência: 10/02/2027
Assinatura: 09/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
EPP , Sr. Julio César Romano Ceccon Leandro Remor .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/PMC/2022
Concorrência nº 384 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contr atada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à implantação de pavimentação asfáltica na RODOV=A PEDRO MANOEL PERE=RA, trecho
do bairro Demboski (Criciúma -SC), à RodoviaSC -443 (Morro da Fumaça), numa extensão de 2.512,00m, com preendendo o
fornecimento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 4.118.093,11 (quatro milhões e cento e dezoito mil e noventa e três reais e onze centavos).
Prazo de vigência: 15/02/2027
Assinatura: 14 /02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa BCL EMPREENDIMENTOS LTDA , Sr. Joao Alberto
Librelato .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/PMC/2022
Concorrência Nº 402 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Con tratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo: execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização da recomposição de pavimentação e revitalização com
revestimento em Concreto Asfáltico Usinado a Quente – CAUQ nas vias contempladas com rede de tratame nto de esgotamento
sanitário, das etapas 01 , 02 e ampliações implantadas pela CASAN no município de Criciúma, compreendendo o fornecimento dos
materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 28.408.163,36 (vinte e oito milhões e quatrocentos e oito mil e cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
Prazo de vigência: 16/06/2026
Assinatura: 15/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A , Sr. Sr. Antonio Rafael
Isidoro Netto .
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 380 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
Objetivo: execução dos serviços técnicos especia lizados necessários à reforma das adaptações elétricas, PPC=, rede lógica, ar
condicionado e entrada(s) de energia do prédio do centro de compras (camelódromo), localizado na rua Anita Garibaldi, centro do
Município de Criciúma -SC, compreendendo o fornecim ento dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental
necessário.
Valor Global: R$ 1.412.972,67 (um milhão quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Prazo de vigência: 16/02/2027
Assinatura: 15/0 2/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
EIRELI , Sr. Jussane Freitas Milanez .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 388 /PMC/ 2021
Contratante: MUN =C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
Objetivo: execução dos serviços para execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização da PRAÇA DO BA=RRO
BOA V=STA, com área total de 2.536,68m ², localizada na rua Silvino Rovaris, Município de Criciúma -SC, compreendendo o fornecimento
dos materiais, mão -de -obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário.
Valor Global: R$ 255.972,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 17/02/2027
Assinatura: 16/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA , Sr. Marcio Augusto Dela Vedova .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/PMC/2022
Chamada Pública nº 405 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA)
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Fami liar Rural e suas Organizações
para a Alimentação Escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC e entidades filantrópicas conven iadas,
consoante ao art. 14 da lei nº 11.947 de 16/06/2009 e conforme resolução n 0 26 do FNDE.
Valor Global: R$ 902.402,18 (novecentos e dois mil quatrocentos e dois reais e dezoito centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 17/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT ORES DE LINHA
CABRAL (ALICA) , Sr. Elizeu João .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/PMC/2022
Chamada Pública Nº 405 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COOPER – FAMILI A
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações
para a Alimentação Escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC e entidades filantrópicas conve niadas,
consoante ao art. 14 da lei nº 11.947 de 16/06/2009 e conforme resolução nº 26 do FNDE.
Valor Global: R$ 566.181,42 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 17/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COOPER – FAMILIA , Sr. Lino de Souza .
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/PMC/2022
Cham ada Pública Nº 405 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizaçõ es
para a Alimentação Escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC e entidades filantrópicas conven iadas,
consoante ao art. 14 da lei nº 11.947 de 16/06/2009 e conforme resolução nª 26 do FNDE.
Valor Global: R$ 5.813.592,99 (ci nco milhões oitocentos e treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 17/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO
AGRICOLA - NOVA VIDA , Sr. José Barzan .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/PMC/2022
Chamada Pública nº 405 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: COOPERAÇÂO E COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO
Objetivo: aq uisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações
para a Alimentação Escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC e entidades filantrópicas conven iadas,
consoa nte ao art. 14 da lei nº 11.947 de 16/06/2009 e conforme resolução nº 26 do FNDE.
Valor Global: R$ 2.251.630,15 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 17/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa COOPERAÇÂO E COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO , Sr. José Carlos Rosso .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/PMC/2022
Pregão Presencial Nº 010/PMC/2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: ALFA PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo à produção de
convites, panfletos, livretos, folders, banner s e demais serviços em atendimento às necessidades do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 241.380,00 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: 26/02/2023
Assinatura: 25/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa ALFA PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA , Sr. Elieser
de Aguiar .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 339 /PMC/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: TERRA PROJETOS E CONSULTORIA L TDA
Objetivo: execução de serviços técnicos especializados necessários para a elaboração de projeto urbanístico e executivo de calçadas
acessíveis e ciclovias para requalificar o espaço público da via, num total de 7.625 metros, no Município de Criciúma -SC, à serem
implantadas nos locais abaixo, dentro dos padrões e Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e outras
aplicáveis, compreendendo o fornecimento do aparelhamento necessário, da equipe de profissionais e materiais.
Valor Gl obal: R$ $80.944,11 (oitenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).
Prazo de vigência: 26/11/2022
Assinatura: 28/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa TERRA PROJETOS E CONSULTOR IA LTDA , Sr.
OÉLITON ANTUNES COELHO .
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Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/FMS/2022
Chamada Pública 070 /FMS/ 2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSI NO SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS
Objetivo: Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 24 :ORAS R=O MA=NA
– Opção =V, nos serviços de Urgência e Emergência Médica 24h e no Sistema de Urgência e Eme rgência Odontológica 18 h ( 06 h às 24 h)
todos os dias da semana no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, assegurando a assistência universal e gratuita ao s
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Valor Global: R$ 38.465.110,80 (Trinta e oito mil hões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e dez reais e oitenta centavos).
Prazo de vigência: 05 (cinco) anos.
Assinatura: 01/02/2022
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉS=O SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo Presidente, Walmiro Martins Charão Hú nior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/FMS/2022
Chamada Pública para Credenciamento nº 067 /FMS/ 2019
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: ASS CLÍNICA MÉDICA EIRELI
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENC=AMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área
ambulatorial, para realização de Consultas Especializadas, no conjunto de procedimentos da tabela S=GTAP/SUS, com complemento
de tabela, para atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 05/02/2023
Assinatura: 04/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa ASS CLÍNICA MÉDICA EIRELI , Sra. ANIE SAVI
SERAFIM .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/FMS/2022
Chamada Pública para Credenciamento nº 074 /FMS/ 2019
Contrat ante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: CLINICA FISIOTERAPICA SALGADO LTDA
Objetivo: convocação de interessados para o CREDENC=AMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área
ambulatorial, para realização de procedimentos clínicos e com f inalidade diagnóstica com valor constante na tabela S=GTAP/SUS, para
atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 17/02/2023
Assinatura: 16/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela emp resa CLINICA FISIOTERAPICA SALGADO LTDA , Sr(a).
FRANCISCO SALGADO NETO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/FMS/2022
Pregão nº 002 /FMS/ 2022
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
Objetivo: aquisição de medicamentos consta ntes do guia da farmácia, para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais,
mediante prescrição médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 257.580,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinh entos e oitenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 28/02/2022
Signatários: Pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, Sr. CLÉSIO SALVARO (Prefeito), e pela empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI , Sr(a).
MARIO CEZAR DE AGUIAR .
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Resoluções
Governo Municip al de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 007/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municip ais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Le i Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Denise da Silva, matrícula nº 57.092, a
partir de 13/02/2022 a 13/04/2022, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presiden te da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 008/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Pro batório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Paulo Gaspar Teixeira, matrícula nº
57.129, a partir de 14/02/2022 a 21/02/2022, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisc a Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 009/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municip ais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Laenio Uggioni Per eira, matrícula nº
57.214, a partir de 17/02/2022 a 09/03/2022, conforme resguarda os dispositivos supra.
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolu ção entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 010/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municip ais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n° 1269/20 e SG/n°
945/21, em conformidade com o que det ermina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorr ogada a contagem do período de estágio probatório do(a) servidor(a) Maria de Lourdes Reus, matrícula nº 57.216, a partir de
19/02/2022 a 21/04/2022, conform e resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de feverei ro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 0 11/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor lotado na DFU, que tomou posse em 2020 ,
abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.217 Gustavo Duarte de Abreu 26/02/2020 Fiscal Geral de Nível Médio 9,2
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatór io.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Co missão
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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RESOLUÇÃO N° 012/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores lotados na Secretaria Municipal de
Ed ucação, que tomaram posse em 2020 , abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.213 Cheiene Damazio 11/02/2020 Professor III 10,0
57.192 Geisebel Custódio Vieira 15/07/2019 Servente Escolar 10,0
57.212 Gislane Claudino Goulart 03/02/2020 Servente Escolar 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 d a Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciú ma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Sol ange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 013/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servid ores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores lotados no Setor de Patrimônio, que
tomaram posse em 2020 , abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.211 Alan Luciano Caetano 04/02/2020 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57.215 Rodrigo de Souza Mello 23/02/2020 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 8,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e serv irão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4 °. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
16
RESOLUÇÃO N° 014/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade co m o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999
e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio P robatório dos servidores e as notas finais, lotados na DFU, que
tomaram posse em 2019 , abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57.125 João Vitor de Souza 14/02/2019 23/02/2022 Fiscal Geral de Nivel Médio 8,8 8,9
57.124 Leandreson Vieira Rosalino 14/02/2019 28/02/2022 Fiscal Geral de Nivel Médio 8,8 8,7
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução ent ra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 d e fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOL UÇÃO N° 015/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e as notas finais, lotados na Secretaria
Municipa l de Educação, que tomaram posse em 2019 , abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57.089 Alzira Custódio Vieira Modolon 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.142 Bruna Franco Anacleto 07/03/2 019 07/02/2022 Servente Escolar 9,6 9,5
57.093 Dirce Rodrigues 06/02/2019 16/02/2022 Servente Escolar 9,2 9,0
57.099 Eliane Azevedo Ribeiro Felizardo 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 9,0 9,3
57.100 Elisete Soares Bitencourt Maximo 06/02/2019 25/02 /2022 Servente Escolar 10,0 9,3
57.098 Elveni Terezinha Griebeler 06/02/2019 15/02/2022 Servente Escolar 9,0 8,1
57.117 Fernanda Zanoni Amorim Bernardo 08/02/2019 14/02/2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.103 Indianara Aparecida da Silva 06/02/2019 14/02 /2022 Servente Escolar 8,7 9,1
57.102 Jessica Pereira dos Santos 06/02/2019 16/02/2022 Servente Escolar 8,2 8,2
57.130 Josiane Ines Mafinski Carvalho 18/02/2019 25/02/2022 Servente Escolar 9,6 9,2
57.104 Lenir Manoel dos Santos de Souza 06/02/2019 06/02 /2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.105 Marcia Alano de Souza da Silva 06/02/2019 11/02/2022 Servente Escolar 7,8 9,3
57.136 Maria Cristina Casagrande dos Santos 18/02/2019 18/02/2019 Servente Escolar 10,0 9,7
57.108 Maria de Fátima Ricardo Santiago 06/ 02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 9,2 9,1
57.109 Maria Gorete Fernandes 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 8,6 8,6
57.096 Maria Sueli do Espirito Santo 06/02/2019 12/02/2022 Servente Escolar 7,8 7,7
55.110 Marieli Pacheco Manoel Franco 06/02/2019 11/02/2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.112 Marisol da Rosa Freitas Gonçalves 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.113 Nair Bitencourt 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 10,0 10,0
57.115 Teresinha dos Santos 06/02/2019 06/02/2022 Ser vente Escolar 9,2 8,9
57.116 Zaira Machado Ribeiro 06/02/2019 06/02/2022 Servente Escolar 10,0 9,9
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
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Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3 °. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 2 5 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RE SOLUÇÃO N° 016/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e as notas finais, lotados na Diretoria
de Mei o Ambiente, que tomaram posse em 2019 , abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
46.166 Ademilson Araujo Sabino 07/02/2019 04/02/2022 Engenheiro Ambiental 9,6 9,6
46.167 André Hahn Monteiro Lufchitz 12/09/2019 12/09/2022 Biologo 8,8 9,0
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 017/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Se rvidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2 014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e as notas finais, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana que tomaram poss e em 2019 , abaixo relacionados:
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
18
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57.131 Claudeci Batista 18/02/2019 27/02/2022
Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza 7,5 9,2
57.126 José Paulo Camilo Madalena 14/02/2019 14/02/2022
Age nte de Manutenção,
Vigilância e Limpeza 7,0 8,0
57.129 Paulo Gaspar Teixeira 14/02/2019 14/02/2022
Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza 8,6 7,7
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução ent ra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 018/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999
e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servid ora lotada na Secretaria Municipal de
Educação, que tomou posse em 2016 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
56.604 Jerusa Basilio Roza 14/06/2016 Servente Escolar 7,5
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciú ma, 28 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patríc ia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 019/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/2 1, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
19
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorrogada a contagem do período de estágio probatório da servidora Ivanete de Oliveira , matrícula 56.882, a partir
de 14/05/2022 a 21/10/2022, con forme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fev ereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 020/2022
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG//nº 945/21, em conformidade com o que determina o art. 12 e seguintes da Lei Complementar n° 120, de 13 de outubro
de 2014:
RESOLVE:
Art. 1°. Instaurar procedimento administrativo de exoneração do servidor IVO MIRANDA , matrícula 56.432 , Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urba na, por não ter atingido à
pontuação mínima necessária para aprovação no estágio probatório, nos termos do art. 12 e seguintes, da Lei Complementar nº
120/2014.
Art. 2°. Os procedimentos administrativos para a exoneração do servidor se darão conforme det ermina a Lei Complementar nº
120/2014, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 012/1999, conforme previsto no artigo 18 da lei acima numerada.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 021/2022
A C omissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 1269/2 0
e SG/ nº 945/21, em conformidade com o que determina a Lei Complementar nº120, de 13 de outubro de 2014:
RESOLVE:
Art. 1°. Conf orme o artigo 20, inciso VI da Lei Complementar 120/2014, o estágio probatório do servidor Ivo Miranda , matrícula
56.432 , será prorrogado a partir de 05/03/2022 até o término do procedimento administrativo;
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data d e sua publicação.
Criciúma, 28 de fevereiro de 2022.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Sandra Fernandes He nrique - Membro da Comissão
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
20
Ata s
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/PMC/2022
(Processo Administrativo Nº. 624690)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGIST RO DO
RECEBIMENTO DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do prédio do CENTRO MULTIU SO VILA CECHINEL com área de 330,00m², localizado no bairro São Defende, Município de Criciúma -SC.
Às nove horas e trinta minutos, do dia vinte e oito, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuni ões da
Diretoria de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do
Município designada pelo De creto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022 , para continuidade dos trabalhos com relação ao edital
acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo(a) presidente da Comissão, ele(a) informou os membros da Comissão o recebimento d o
Recurso administrativo nº 6331 17 protocolado pela empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , requerendo a classificação da sua
proposta. Portanto, desta forma, determinou que fossem notificada(s) a(s) empresa(s) interessada(s) com relação ao(s) recurso (s)
acima, para que, se for do inte resse, entrar(em) com as CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), no prazo de
até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
a data de publicaç ão desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como
notificação/ciência a(s) empresa(s). Os autos do processo encontram -se disponíveis aos interessados na Diretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas, consultas e extração de cópias. O(s) Processo(s) Administrativo(s) acima referido(s) fica(m) fazendo parte
integrante desta ata como se aqui estivesse(m) transcrito(s). Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitações. Sala de Licitações, (segunda -feira), aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de 2022.
KARINA TRES - Presidente
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Membro -Secretário
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro
OSMAR CORAL - Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO - Membro
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/PMC/2022
(Processo Administrativo Nº. 628603)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS EFETUADOS NA SESSÃO DE ABERTURA DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos
de engenharia para revitalização da Avenida Luiz Lazzarin, localizada no bairro Vila Floresta, no município de Criciúma/SC.
Às quatorze horas, do dia primeiro, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuni ram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação d e
habilitação e responder aos question amentos do Edital de Tomada de Preços Nº. 011/PMC/2022, com auxílio da área técnica da
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão, Srta. Karin a Tres,
ela informou o recebimento do parece r técnico nº 024/2022 datado de 28/02/2022, exarado pela técnica, Engª. Joice Martignago de
Medeiros Gerônimo, a título de apoio com relação a documentação comprobatória de qualificação técnica, assim como, relatou os
questionamentos efetuados na sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação – Envelope Nº. 01 (ATA
01), do presente certame.
Dando sequência, e, após análise e conferência das documentações apresentadas pelas licitantes, passamos a relatar:
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
21
Com Relação ao Questioname nto:
01 - REPRESENTANTE DA EMPRESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI, – senhor FERNANDO MARCO BERTAN, com
o(s) seguinte(s) questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação a empresa CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Questionamento : Alegou que nã o apresentou comprovação solicitada no item 1 do subitem 4.1.8.1. do edital.
Resposta: Após análise e conferência, conclui -se que a empresa atendeu totalmente com a exigência estabelecida no item 1, do
subitem 4.1.8.1. d o edital, portando cumprindo assim , rigorosamente com as exigências estabelecidas.
b) Com relação a empresa CONCRETIZE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
Questionamento : Alegou não apresentou comprovação de quantitativos mínimos solicitada nos itens 1 e 7 do subitem 4.1.8.1. do
edital.
Respos ta: Após análise e conferência, conclui -se que a empresa atendeu plenamente com relação ao item 1 do subitem 4.1.8.1, do
Edital, mas referente ao item 7 não comprovou a qualificação técnica exigida, assim como relativo ao item 7 do subitem 4.1.9. 1.
Com re lação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, corroborados no parecer técnico, constatou -se que a empresa LITHA
ENGENHARIA LTDA não atendeu aos quantitativos mínimos exigidos nos itens 6 e 7 do subitem 4.1.8.1 do edital.
Port anto, desta forma e, pelos fatos e razões acima expostos a Comissão de Licitações, por unanimidade, decidiu HABILITAR as
empresas IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; ESTEL ENGENHARIA LTDA; SETE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA EIRELI – ME; DAVANTI ENGENHARIA LTDA; CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
CRICIÚMA - FUCRI , por cumprirem integralmente com as exigências do Edital e INABILTAR as empresas CONCRETIZE PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA e LITHA ENGENHARIA LTDA , ambas por não atenderem totalmente com as determinações exigidas no Edital.
As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante
do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a
data de publicação desta ATA no Diário Oficial E letrônico do Município de Criciúma. O Parecer Técnico acima mencionado fica fazendo
parte integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão, da qual para constar,
lavrou -se a presente Ata, que será as sinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (terça -feira), ao primeiro
dia do mês de março do ano de 2022.
KARINA TRES - Presidente
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Membro -Secretário
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro
OSMAR CORAL - Membr o
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO - Membro
ANEXO DO DECRETO SG/nº 405/22, de 02 de março de 2022.
ANEXO I
FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
INSC NOME NF CLASS
5589 GISLAINE COSTA DAROLT 8,05 1
490 ANGELA CRISTINA ROSSA COURINOS (Sub Judice) 8.05 2
1984 PATRICIA GOMES WESSLER 8,00 3
436 KARIN FRANCIANI DE OLIVEIRA 7,80 4
4827 CARLOS LEONARDO MOURA DE MORAES 7,75 5
934 MAGDA SCARPARI SAZAN 7,60 6
5530 THAIANE MICHELSEN KUBIAKI 7,55 7
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
22
5423 JORDAN TEIXEIRA OLIVEIRA 7,55 8
4740 LUIZA DOS SANTOS FIGUEIREDO 7,50 9
3222 JANINE PRUINELLI MARTINS 7,40 10
2312 GREICE DOTTO SIMOES 7,35 11
898 MATHEUS ARTHUR FERREIRA LOPES 7,25 12
5903 SARAJANE HELENA PAZIN GONCALVES DIAS 7,20 13
5933 ANA CLAUDIA RODRIGUES CANDIDO 7,20 14
2384 CLAUDIA COLOMBO MADEIRA LEAL 7,15 15
3992 REJANE ELIAS TORRES 7,15 16
4417 LUANA FIORAVANTI ROLAND 7,15 17
4028 JULIA SCHNEIDER 7,10 18
1030 JOSIANA KELY RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 7,00 19
3490 FERNANDA TOMASI BITTENCOURT 7,00 20
692 KATHARINE KONRAD LEAL 7,00 21
5021 SIMONE MENSOR MINA TTO RODRIGUES 6,95 22
4770 MARIA EDUARDA OLIVEIRA CARDOSO 6,85 23
4795 GABRIELA MARQUES COSTA 6,85 24
4974 SAMIRA GOMES RABELO 6,85 25
1411 EDNARA SAVIO CAETANO 6,85 26
4743 JULIANA PATRICIA DE PAULA 6,80 27
2456 RENATA DIMIS DE SOUZA 6,80 28
4523 VIVIANE CAVALCANTE DE MEDEIROS DA FONTES 6,80 29
4494 GABRIELA CAETANO SILVERIO 6,75 30
4338 LAIS DA SILVA BARCELLOS 6,75 31
4155 HEVYLIN JACINTHO SOARES 6,75 32
5756 FERNANDA IRIS DA SILVA LEMES 6,70 33
5326 ANA CAROLINE GERARDI LUIZ 6,65 34
3738 LUA NA STANGHERLIN 6,55 35
5386 MARLON MARTINS FREITAS 6,50 36
5149 LAIZE SANTOS DA CRUZ OLIVEIRA 6,45 37
4786 VANESSA GONCALVES 6,40 38
4406 EDUARDA MARTINELLO ZILLI 6,40 39
4779 NATALIA ZANONI FURLAN 6,35 40
932 VITOR HUGO DE SOUZA LIVRAMENTO 6,35 41
4816 KARINA AMANTE VIEIRA 6,15 42
608 JULIANA SERAFIM MENDES BARBOSA 6,10 43
2741 MARIANA PACHECO DE OLIVEIRA 6,05 44
3859 MARIELEN GHEDIN DA SILVA 6,00 45
2850 KARLA MACARINI DE OLIVEIRA 6,00 46
777 MARIELLE SOUZA FERMINO 6,00 47
192 SUELEN MARTINS DUARTE 6,00 48
500 BRUNA ROQUE ALANO 5,80 49
2316 LUNARA LIMA MEDINA 5,75 50
156 LARISSA MARQUES DELA VEDOVA 5,70 51
5492 EMILY CANTO PICKLER 5,65 52
4103 GUILHERME AUGUSTO PRZYBYSZ 5,65 53
3731 MARIANE LISBOA BITENCOURT 5,60 54
Nº 2924 – Ano 13 Quarta -feira, 02 d e março de 2022
23
4882 GABRIELA DE SOU ZA FERREIRA 5,55 55
5840 ALINE STEINER VITORIO 5,55 56
5532 JESSICA AGARRIBERRI WOLMER DA SILVA 5,40 57
127 VITORIA ROMAGNA BRUNEL 5,40 58
4165 BEATRIZ GABRIEL FLOR 5,20 59
4830 JOICI FATIMA GONCALVES 5,20 60
319 HELOIZA RAMOS VITTO 5,20 61
1230 IZA BELI MARCON ZANATTA 5,20 62
5316 LEONAN SOARES DOS REIS 5,15 63
5703 ALINE BERTI DA SILVA 5,15 64
2544 CLAUDIA TREMPER MINASI 5,10 65