Nº 2922 – Ano 13 Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
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Decreto...................................................................................................................................................................1
Edital de Convocação..............................................................................................................................................2
Resoluções..............................................................................................................................................................2
Aviso de Retificação................................................................................................................................................5
Anexo II do Decreto SG/nº 383/22.........................................................................................................................5
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 383/22, de 25 de fevereiro de 2022.
Retifica o anexo II do Decreto SG/nº 12/2022 que homologou o resultado definitivo dos candidatos aprovados no Concurso Público
referente ao Edital nº 020/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05/07/1990, e acordo com o inciso VII do art. 5º e art. 11 da Lei Complementar nº 012 de 20/12/1999, Leis
Complementares nº 014 de 20/12/1999 e 032, de 06/05/2004, e nos termos do Edital de Concurso Público nº 020/2021,
Considerando o equívoco constatado pelas candidatas, e conforme a solicitação de correção feito pela empresa responsável do
certame, qual seja FAEPESUL, quanto a divulgação do resultado definitivo de Candidatos Classificados para as Vagas de Pessoas Negras,
do Edital nº 020/2021, através do Decreto SG/nº 12/2022 que homologou o referido resultado,
DECRETA:
Art.1° Fica retificado o anexo II do Decreto SG/nº 012/2022, que homologou o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso
Público realizado de acordo com o Edital nº 020/2021, passando a vigorar conforme a lista relacionada no anexo II, especialmente
retificado os Candidatos Classificados para as Vagas de Pessoas Negras nos cargos de Professor III- Educação Infantil ao 5º ano do
Ensino Fundamental e Professor III- Lingua Portuguesa, integrante deste Decreto.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral
cbm/jrm
Anexo II na página nº 05
Índice
Nº 2922 – Ano 13 Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
Nº 2922 – Ano 13 Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 021/2021 - Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 021/2021 - Saúde , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 008/2022 de
03/01/2022, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas - RH, do Paço
Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para entregar a relação de documentos prevista no Anexo X
do referido Edital. O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e-mail e/ou carta
registrada, momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos
elencados, assim como fornecimento da Declaração para Abertura de Conta-salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
O candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima
citado, impede o candidato na escolha da vaga.
MÉDICO (ESF) - 4 VAGAS
Inscrição Nome Classificação
233187 FILIPE RUBBO DE ASSIS 33
232867 LUANA VILLAIN SCARDUELLI 34
231015 NELSON BITTENCOURT SCOTTI 35
229601 CINTIA NUNES TORQUATO MEDEIROS DE CASTRO 36
Criciúma, 28 de Fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS nº 01.2022
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 7.341/2018, em reunião ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2022 ata n°01/2022,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 25 de fevereiro de 2022.
Patricia Vedana Marques - Presidente do CMAS
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Resoluções
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 02/2022
Aprova o projeto “Aquisição de Máquinas de Hemodiálise para Ampliação do Atendimento ao Paciente Idoso” da Sociedade Literária
e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 , ATA n° 53/2022,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar a readequação do projeto “Aquisição de Máquinas de Hemodiálise para Ampliação do Atendimento ao Paciente
Idoso”, que iniciamente estava previsto o valor de R$ 1.617.777,78 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e setenta e
sete reais e setenta e oito centavos), sendo readequado para o valor de R$ 1.683.333,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais) para execução do projeto, por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Sociedade
Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2022
Aprova o projeto “Reforma e Adequação da UTI ADULTO HSJOSÉ” da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São
José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2022, ATA n° 53/2022,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o o projeto “Reforma e Adequação da UTI ADULTO HSJOSÉ”, no valor de R$ 2.689.778,33 (dois milhões, seiscentos
e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) para captação de recursos, por meio do Fundo Municipal
dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 04/2022
Aprova o projeto “Aprimorar a assistência ao idoso no setor de enfermagem do Asilo São Vicente de Paulo”.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, ATA n° 53/2022,
Resolve :
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Art. 1° – Aprovar o projeto “Aprimorar a assistência ao idoso no setor de enfermagem do Asilo São Vicente de Paulo”, no valor total
de R$ 313.338,13 (trezentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais e treze centavos ) para captação de recursos, por meio do Fundo
Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 06/2022
Aprova o projeto “Reforma e Adequação da Unidade de Endoscopia ” da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital
São José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, ATA n° 53/2022,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Reforma e Adequação da Unidade de Endoscopia no valor total de 1.702.884,58 (um milhão, setecentos
e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para captação de recursos, por meio do Fundo Municipal
dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati- Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 07/2022
Aprova o projeto “A segurança e bem estar dos idosos residentes do Asilo São Vicente de Paulo”.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, ATA n° 53/2022,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “ A segurança e bem estar dos idosos residentes do Asilo São Vicente de Paulo” no valor total de
R$ 147.873,46 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) para captação de recursos,
por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 08/2022
Aprova o projeto “Reforma e readequação da unidade de Hemodinamica” da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho –
Hospital São José.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, ATA n° 53/2022,
Nº 2922 – Ano 13 Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
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Resolve :
Art. 1° – Aprovar a readequação do projeto “Reforma e adequação das unidades hemodinâmica e endoscopia métodos gráficos” que
iniciamente estava previsto o valor de R$ 7.317.714,02, sendo readequado para o valor de R$ 1.076.675,76 (um milhão, setenta e
seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos ) para captação de recursos, por meio do Fundo Municipal dos
Idosos – FMI, a ser realizado pela Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 24 de fevereiro de 2022.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/FMS/2021
Processo Administrativo Nº. 627253
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, objetivando a contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica de 01
Elevador e 01 Plataforma elevatória, com fornecimento de mão de obra, peças, insumos, ferramentas, equipamentos e demais
materiais que forem necessários e suficientes para atendimento nos elevadores/plataforma, instalados nos Serviços de Saúde,
pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, foram feitas alterações.
O EDITAL ALTERADO está disponível no site: www.criciuma.sc.gov.br.
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data de abertura para dia 16/03/2022 às 09h00.
Feita as alterações, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de fevereiro de 2022.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA - (assinado no original)
ANEXO II DO DECRETO 383/22
CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DE PESSOAS NEGRA
CARGO: PROFESSOR III - EDUCACAO INFANTIL AO 5 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Posição Inscrição Nome do Candidato Objetiva Títulos Pontos Desempate Nascto
001 220120 JENNIFER VICENCIA DAS CHAGAS 7,60 1,00 8,60 14+17 25/06/1981
002 225342 CATIA VIEIRA 7,30 1,00 8,30 17+11 04/09/1990
003 223270 VANDERLI RODRIGUES MOREIRA VANZELOTI 7,20 1,00 8,20 16+12 15/04/1974
004 221596 JANAINA SIMAO BAZILIO 7,10 1,00 8,10 17+10 10/03/1982
005 221141 DYENIFFER SIMAO SANTHIAGO 7,10 1,00 8,10 17+10 23/03/1995
006 223598 ELEN MARCELINO JAQUES 7,00 1,00 8,00 16+11 20/09/1980
007 222462 ANA ROSA COSTA 6,90 1,00 7,90 17+9 21/11/1985
008 220239 TAMIRES FERNANDES PEREIRA 6,80 1,00 7,80 16+10 18/11/1988
009 230436 RENATA SEBASTIANA LIMAS 6,80 1,00 7,80 14+13 10/03/1980
010 221214 ALESSANDRA DE ARAUJO MARTINS ALVES 6,70 1,00 7,70 15+11 10/05/1981
011 223683 ANA CAROLINA DOS SANTOS BERNARDO 6,70 1,00 7,70 15+11 08/05/1996
012 227104 LIVIA DA SILVA FELTRIN 6,60 1,00 7,60 16+9 09/08/1986
013 230701 FRANCIELE SANTIAGO JOSE 6,60 1,00 7,60 14+12 14/06/1988
014 221539 ROSA MARIA CRISPIM DA CUNHA 6,50 1,00 7,50 15+10 03/10/1983
015 226820 MARIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS 6,50 1,00 7,50 13+13 04/05/1983
016 223868 SAIONARA DA SILVA DA ROSA 6,40 1,00 7,40 16+8 14/12/1983
Nº 2922 – Ano 13 Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
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017 222821 RENAN ALEXANDRE SEVERINO 6,40 1,00 7,40 12+14 09/09/1984
018 224940 JANAINA OLIVEIRA COSTA 6,20 1,00 7,20 16+7 13/01/1975
019 222965 MISNELE CABRAL NUNES 6,20 1,00 7,20 14+10 24/12/1984
020 224419 JULIANA SILVERIO DIAS ROZA 6,20 1,00 7,20 14+10 02/01/1990
021 220012 ANDREZA CRISPIM DA CUNHA 6,10 1,00 7,10 15+8 20/04/1977
022 225805 MAIRA FERREIRA SEBASTIAO ANTONIO 6,10 1,00 7,10 15+8 03/09/1988
023 222043 CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
6,10 1,00 7,10 13+11 26/09/1980
024 228500 FRANCIELE SANTOS CLAUDINO 7,00 0,00 7,00 16+11 10/08/1995
025 225545 BARBARA ELEN NETTO 6,00 1,00 7,00 14+9 17/05/1990
026 220670 MARILEIA CARDOSO FRANCISCO 5,90 1,00 6,90 15+7 30/04/1967
027 225479 JANAINA DAMAZIO 5,90 1,00 6,90 13+10 08/07/1980
028 224412 BIBIANA TRINDADE DE FREITAS 5,80 1,00 6,80 14+8 10/08/1973
029 228900 ERICA CRUZ FERREIRA 5,80 1,00 6,80 14+8 19/10/1990
030 227162 RITA DE CASSIA TEREZA JAQUES 6,70 0,00 6,70 15+11 18/07/1975
031 220194 FRANCIELE HENRIQUE DUARTE 6,70 0,00 6,70 15+11 05/07/1988
032 219925 ANE CRISTINE DOS SANTOS BERNARDO 5,70 1,00 6,70 13+9 08/05/1996
033 229800 FLAVIA FLORENCIA DE ALMEIDA 6,60 0,00 6,60 16+9 21/08/1983
034 223242 BRUNA CANDIDO PIRES 6,60 0,00 6,60 16+9 03/06/1999
035 222193 ALESSANDRA MACHADO 5,60 1,00 6,60 14+7 26/08/1982
036 229199 MARIA BEATRIZ GONCALVES OURIQUES 5,60 1,00 6,60 12+10 31/08/1980
037 229956 MARCIA DE SOUZA SEBASTIAO 5,50 1,00 6,50 11+11 14/03/1966
038 225356 DAIENE DOS SANTOS RODRIGUES PIRES 6,40 0,00 6,40 14+11 16/07/1981
039 222427 MARIA LENITA DIAS FERNANDES 5,40 1,00 6,40 12+9 04/09/1967
040 226064 MARIA CRISTINA SEBASTIAO DE OLIVEIRA 5,40 1,00 6,40 12+9 23/10/1978
041 224970 JADNA DE OLIVEIRA COSTA 5,40 1,00 6,40 12+9 25/09/1980
042 222958 JESSICA DA SILVA MARQUES DE SOUZA 5,40 1,00 6,40 12+9 29/09/1991
043 220714 BRUNA MACIEL DE JESUS DA ROSA 5,30 1,00 6,30 13+7 20/09/1988
044 224461 CLEONICE LEANDRO SEBASTIAO 5,30 1,00 6,30 11+10 14/03/1974
045 223090 FABIANA LOPES DA SILVA TOMAZ 5,30 1,00 6,30 11+10 01/01/1979
046 223037 RANIELI ALEXANDRE SEVERINO 5,30 1,00 6,30 9+13 26/05/1994
047 228801 SIMONE APARECIDA INACIO 5,20 1,00 6,20 12+8 03/12/1976
048 222662 FLAVIA DE JESUS PEREIRA 5,20 1,00 6,20 10+11 14/06/1986
049 220806 ADRIANA LIMA TEREZA 6,10 0,00 6,10 15+8 10/09/1990
050 229792 SHEILA ELIAS VIEIRA 5,10 1,00 6,10 11+9 21/07/1992
051 225038 ANGELA CAROLINE DELFINO 5,00 1,00 6,00 12+7 17/11/1982
052 221608 ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS 5,70 0,00 5,70 13+9 01/10/1983
053 225073 ANDREIA DE SOUZA CRISPIM 5,60 0,00 5,60 10+13 06/11/1978
054 230045 ROSILEN E DA SILVA 5,50 0,00 5,50 13+8 08/02/1977
055 227353 SILEZIA LINO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 5,50 0,00 5,50 13+8 03/08/1980
056 223123 CRISTINA MEDEIROS ALEXANDRE 5,50 0,00 5,50 11+11 03/02/1977
057 226237 KERLEY CRISTINA MARTINS LUCIDONIO 5,00 0,00 5,00 12+7 19/08/1977
CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DE PESSOAS NEGRA
CARGO: PROFESSOR III - LINGUA PORTUGUESA
Posição Inscrição Nome do Candidato Objetiva Títulos Pontos Desempate Nascto
001 222471 ANA LUISA COSTA VELEDA 5,00 0,00 5,00 10+10 18/09/1981