Nº 2918 – Ano 13 Terça -feira, 22 de fevereiro de 2022
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Decretos...................................................................................................................... .............. ............................... 1
Comunicado.......................................................................... .............................................................................. .....2
Atas de Registros de Preços ............................................................................................. .............................. ......... .2
Avisos de Licitações ........................................................................................................... .............................. ........ .6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1330/21, de 02 de setembro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 24 de agosto de 2021, ELIANE DA SILVA VIGA, matrícula nº 57.160, do cargo efetivo de Servente Escolar, da Secretaria
Municipal de Educação, nomeada em 15/03/2019 pelo Decreto SG/nº 378/19.
Criciúma, 02 de setembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAG NER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm.
DECRETO SG/nº 334/22, de 18 de fevereiro de 2022
Altera a redação do art. 3º, do Decreto SG/n° 1509/21, de 15 de outubro de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, área de terra de propriedade de Geraldo Pissetti.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuiç ões legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º O artigo 3º do Decreto SG/n° 1509/21, de 15 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação :
Art.3º As despesas decorrent es da aplicação deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, podendo -se
remanejar e transformar as unidades orçamentárias em função das disposições contidas neste.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 18 de fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
Índice
Nº 2918 – Ano 13 Terça -feira, 22 de fevereiro de 2022
Nº 2918 – Ano 13 Terça -feira, 22 de fevereiro de 2022
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DECRETO SG/nº 344/22, de 21 de fevereiro de 2022.
Exonera, a pedido, Guilherme Alves Miranda, Fiscal de Defesa do Consumidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 630259,
EXONERAR, a pedido,
a partir de 01 de março de 2022, GUILHERME ALVES MIRANDA, matricula nº 57.035, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de
Defesa do Consumidor, com carga horária 30 horas semanais lot ado no PROCON -CRICIÚMA, nomeado em 03/05/2018 pelo Decreto
SG/nº 528/18.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
Comunicado
Diretoria de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº 005/2022
09 de fevereiro de 2022
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente, a torna público, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
1 (hum) indivíduo arbóreo de Handroanthus impetiginosus (ipê -roxo) localizada na Rua Ana Marlene Colombo, Bairro Vila
Floresta.
O indivíduo arbóreo necessita ser retirado pois será realizado o asfaltamento do passeio público a pedido da Prefeitura
Municipal.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria
de Meio Ambiente de Criciúma.
CRICIÚMA, 11 de Fevereiro de 2022
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretora Municipal de Meio Ambiente
Atas de Registros de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde , de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde de acordo com as especificações e anexos qu e fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2918 – Ano 13 Terça -feira, 22 de fevereiro de 2022
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidade s da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos q ue fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2918 – Ano 13 Terça -feira, 22 de fevereiro de 2022
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 079/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos, para aquisições futuras sob demanda, destinados ao atendimento das necessidade s da
rede municipal de saúde, de acordo com as especificações e anexos que fazem parte integrante do edital.
Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 023/PMC/2022
(Processo Administrativo Nº. 629744)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento, SOB DEMANDA , de toners e cartuchos originais (novos)
para impressoras, afim de atender as necessidades das unidades administrativas do município de Criciúma - SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 07 de março de 2022
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 07 de março de 2022 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
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cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação d as
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse, o pedido de inclusão na participação deste Edital, através da efetivação do
download no sitio www.criciuma.sc.gov.br , sendo, única e exclusivamente para a pessoa jurídica (razão social e CNPJ) ou Pessoa
Física (nome e CPF) que irá efetivamente participar do certame.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira n a Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 21 de fe vereiro de 2022.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO (assinado no original)
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 024/PMC/2022
(Processo Administrativo nº. 628755)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de
assentamento de meio -fio de concreto pré -moldado em vias urbanas com revestimento asfáltico no município de Criciúma -SC.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES : até às 13h45min do dia 11 de março de 2022
DATA ABERTU RA DA LICITAÇÃO : dia 11 de março de 2022 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov. br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 21 de fevereiro de 2022.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assin ado no original)