Nº 2910 – Ano 13 Quinta -feira, 10 de fevereiro de 202 2
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Decreto...................................................................................................................... ......................................... ...... 1
Aditivos ............................................................................. ..................................................................... ............. ......2
Ata ......................... .................................... .............................. ............ ......... ................ ...................................... .... ..4
Avisos de Licitação ........ ............... ................................. .................... .... ...... ....... .............. ........ ...... ....... ......... ....... ....5
Aviso de Alteração da Data da Fase de Lances.................................................................................................. ....... 6
Aviso de Retificação......................................................................................................... ...................... ............. .....7


Decreto
Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/nº 292/22, 10 de fevereiro de 2022.

Retifica o Decreto SG/nº 1657/21, que declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Cerâmica Casagrande Ltda.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 571779 e
de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50,
inc iso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 2016,

DECRETA :

Art.1º Retifica o Decreto SG/nº 1684/21, que declara de utilidade pública área de terra de propriedade de CERÂMICA CASAGRAN DE
LTDA, matrícula nº 28.108, em seu inciso I, passando a vigorar com a seguinte redação:

I – área desapropriada, para a Rodovia Otávio Dassoler, medindo 2.821,93 m², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação,
com as seguintes confrontações:

NORTE 153,70 metros com a Rodovia Otávio Dassoler;
SUL 154,08 metros com Cerâmica Casagrande Ltda. - matricula n° 28.108 – 1° R.I. Criciúma (área “Non Aedificandi”);
LESTE 19,99 metros com Jucélia Teixeira Cesino e outros - matricula n° 127.018 – 1° R.I. Criciúma;
OESTE 17,01 metros com Apan Participações S/A - matricula n° 28.110 – 1° R.I. Criciúma.

Art.2º As demais disposições constantes no Decreto SG/nº 1657/21, de 30 de novembro de 2021, permanecem inaltera dos.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 10 de fevereiro de 2022.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm.
Índice
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Nº 2910 – Ano 13 Quinta -feira, 10 de fevereiro de 202 2
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/PMC/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 21/01/2022
Assinatura: 30/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marlei Vitorino da Silva.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/PMC/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MESI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 21/01/2023
Assinatura: 13/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gabrieli Formentin Machado.
Quadro Societário: Gabrieli Formen tin Machado, Celso Machado e Maristela Formentin Machado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/PMC/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ACI ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CRICIUMA
Objeto: Prorrogação do período de vigencia, conf orme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 15/02/2023
Assinatura: 26/01/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Valcir José Zanette.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/PMC/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
Objeto: Acrescimo De Serviços, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93
Assinatura: 27/01/2021
Signatário: Pelo Município : Clésio Salvaro – Pela Contratada: Brenda Dal Pont.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CO NTRATO Nº 114/PMC/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 06/02/2022
Assinatura: 08/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Camila Costa Hermani.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : FF PNEUMÁTICOS EIRELI - ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2022
Assinatura: 30/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Antonio Jair Vieira da Silva

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/PMC/2021

Contratan te: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA ME
Objeto: Paralização, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
Prazo: 21/06/2022
Assinatura: 23/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – E pela Empresa: Evando Assis de Oliveira

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/PMC/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Periodo:28/04/2022
Assinatura: 13/01/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clésio Salvaro – Pela Empresa: Camila Costa Hermani

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIV IL LTDA
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Assinatura: 02/02/2022
Signatário: Pelo Município de Cric iúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomasi

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/PMC/2021
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: SETE – SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 16/03/2022
Assinatura: 12/01/2022
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Oliveira do Canto

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/PMC/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Le i 8.666/93.
Prazo: 90dd(dias) 18/04/2022
Assinatura: 18/01/2022
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LUSEIVAL ZABO TTE ALBUQUERQUE – INSTRUMENTOS MUSICAIS
Objeto: Prorrogação do período de vigência e entrega, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigencia: 12/03/2022
Assinatura: 30/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Luseival Zabotte Albuquerque

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PEDRO G. FERNANDES
Objeto: Prorrogação do período de vigência e entrega, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/03/2 022
Assinatura: 29/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Pedro Geraldo Fernandes

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Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DA REGIÃO CARBONIFERA – AMREC/SC
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,incluso I,alínea c da Lei 8.666/93
Assinatura: 28/12/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Augusto Freitas.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FLR TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, le tra d da Lei 8.666/93
Assinatura: 21/01/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Lucas Maciel Pavei

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: OTOCENTER CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 09/12/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Filipe Trento Burigo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MACRO ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 04/02/2022
Assinatura :07/10/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rafael Lemos

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CLINICA DE OLHOS ANTONELLI LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2022
Assinatura: 15/12/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcus Vinicius Antonelli.

Ata
Governo Municipal de Criciúma

ATA 03 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 384/PMC/2021

(Processo Administrativo nº. 626330)

ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA PROPOSTA RETIFICADA DA EMPRESA POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, CONFORME SOLICITADO NA
ATA Nº 02, DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO.

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OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessárias a realização das obras de implantação
de pavimentação asfáltica na RODOVIA PEDRO MANOEL PEREIRA, trecho do bairro Demboski (Criciúma -SC), à RodoviaSC -443 (Morro
da Fumaça), n uma extensão de 2.512,00m. (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA).

As nove horas, do dia nove, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logís tica - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
133/22 de 31 de janei ro de 2022 , para dar continuidade ao processo licitatório acima epigrafado. Aberto os trabalhos pela presidente da
Comissão, Srta. KARINA TRES, ela informou que recebeu a proposta da empresa BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, com as devidas correçõe s,
e que estava correta e que os preços unitários e global são exequíveis, pois estão abaixo dos valores orçados apresentados na planilha
orçamentária oficial do município e, consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Portanto, desta forma, a C omissão
por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa BCL EMPREENDIMENTOS LTDA . Por conseguinte, sugere -se ao Senhor Prefeito
Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar a execução d os
serviços/obras, objeto do presente certame a empresa BCL EMPREENDIMENTOS LTDA , que ofertou o valor global de R$4.118.093,11
(Quatro milhões cento e dezoito mil noventa e três reais e onze centavos) . A Comissão abre vista de todo o processo licitatório aos
licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, documentos e propost a. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão,
da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -
feira), aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2022.

KARINA TR ES - Presidente
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Membro -Secretário
ANTONIO DE OLIVEIRA - Membro
OSMAR CORAL - Membro
LEANDRO CUSTÓDIO MUNARETTO - Membro

Aviso s d e Licitações
Governo Municipal de Criciúma

CONVITE Nº. 013/PMC/2022

(Processo Administrativo Nº. 629473)

OBJETO: Aquisição sob demanda , de gêneros e produtos alimentícios, utensílios domésticos e materiais descartáveis para atender as
necessidades da administração municipal durante o ano/exercício 2022.

DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 21 de fevereiro de 2022

DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21 de fevereiro de 2022 às 14h00min

LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.

DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além do s convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Cr iciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação d as
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/ 93.

*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse, o pedido de inclusão na participação deste Edital, através da efetivação do
download no sitio www.criciuma.sc.gov.br , sendo, única e exclusivamente para a pessoa jurídica (razão social e CNPJ) ou Pessoa
Física (nome e CPF) que irá efetivamente participar do certame.

ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma .sc.gov.br .

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 09 de fevereiro de 2022.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO (assinado no original)

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMC/2022

(Processo Administrativo N°628731)

OBJETO : O presente edital tem por objetivo a aquisição de trator agrícola novo sobre pneus, em atendimento a Gerência de
Agricultura – Secretaria da Fazenda do município de Criciúma/SC. (Portaria nº 506/SEF – 08/12/2021)

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de fevereiro de 2022 às 09h00min.

LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .

Criciúma/SC, 09 de fevereiro de 2022.

CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMC/2022

(Processo Administrativo N°628799)

OBJETO : O presente edital tem por objetivo a aquisição e instalação de brinquedos infantis para uso nos parques, praças e áreas
públicas do município de Criciúma – SC.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de fevereiro de 2022 às 14h00min.

LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .

Criciúma/SC, 09 de fevereiro de 2022.

JOAO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

Aviso de Alteração d a Data da Fase d e Lances
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 407/PMC/2021

Processo Administrativo Nº. 627770

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA comunica que, por interesse público e conveniência administrativa, prorroga a fase de lances do Edital
acima epigrafado, para o dia 14/02/2022 às 14h00min.

CRICIÚMA -SC, 09 de fevereiro de 2022.

MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)

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Aviso d e Retificação
Diretoria de Meio Ambiente

RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 001/FAMCRI/2022, publicado no Diário Oficial nº 2900, dia
27/01/2022 (Quinta -feira).

Onde se lê: ...” Sexto Termo Aditivo ao Contrato”
Leia -se: ... “ Quarto Termo Aditivo ao Contrato”

Mauricio Bacis Guglielmi – Diretor de Logistica.