Nº 2902 – Ano 13 Segunda -feira, 31 de janeiro de 202 2
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Decreto s........ .............................. ........................................................................................................................... ..1
Edital......................................................... ......................................................................................................... ....... 2
Editais de Débitos Fiscais ...................... .............................................................................................. ............... ...... .4
Extratos..................................................................................................................... ....... .............................. ........ 18
Atas............. .................. ........................ ......................................................... ................. ....... ..................... .... ........ 24
Atas de Registros de Preços.................................................................................................. .............. ............. ...... 26
Resultado Definitivo da Aferição da Veracidade do Pertencimento Racial....................................................... .....29
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 132/22, de 31 de janeiro de 2022.
Adota o Preg ão Presencial e Eletrônico e designa Pregoeiros e equipe de apoio dos pregoeiros no Município de Criciúma e revoga -se o
Decreto SG/nº 141/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso I V, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando que a Lei Federal nº 10.520/2002 institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de
licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns ,
DECRETA :
Art.1º Ficam designados como Pregoeiros o servidor MAURÍCIO BACIS GUGLIELMI e o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA
PACHECO.
Art.2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio os servidores ALAN NUNES CARDOSO, ALINE NEVES BONETTI,
DJONATH AN CUCKER DEL CASTANHEL, JULIANE ABEL BARCHINSKI, JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS GERÔNIMO, PRISCILA
FELICIANO CARDOSO e NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA.
Art.3º Os Pregoeiros e a Equipe de Apoio, investidos nas respectivas funções por 01 (um) ano, exercerão t odas as atribuições definidas
na Lei Federal nº 10.520/2002.
Art.4º Os Pregoeiros e a Equipe de Apoio realizarão procedimentos licitatórios na modalidade “Pregão” para o Poder Executivo,
Administração direta e indireta e Fundos Municipais.
Art.5º Compe te à Assessoria Jurídica a responsabilidade pelos pareceres jurídicos nas minutas dos pregões e contratos dos
procedimentos licitatórios.
Índice
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Art.6º Os Secretários, Diretores, Presidentes das Fundações, Fundos Municipais e Autarquias, ficam autorizados a ass inar os
instrumentos licitatórios.
Art.7° Nos casos em que for adotada a modalidade Pregão será realizada na forma presencial ou eletrônico, conforme o caso, a critéri o
do Chefe do Poder Executivo.
Art.8° Este Decreto entra em vigor na data de sua assina tura, ficando revogado o Decreto SG/nº 141/21 de 1º de fevereiro de 2021.
Criciúma, 31 de janeiro de 2022.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
MBG/acsf.
DECRETO SG/nº 133/22, de 31 de janeiro d e 2022.
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e revogam os Decretos SG/nº 142/21.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis Federais nºs 8.666, de
21/09/93, 8.883, de 0 8/06/94 e o Decreto nº 418/SA/90, de 07/06/90 e art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/90,
DECRETA :
Art.1º São designados, KARINA TRES, GIACOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OSMAR CORAL e LEANDRO
CUSTÓDIO MUNARETTO para, so b a presidência do primeiro e a função de secretário do segundo, comporem a Comissão Permanente
de Licitações, com as atribuições previstas no Decreto nº 418/SA/90.
Parágrafo único O presidente da Comissão Permanente de Licitações, o Secretário e os demai s membros serão substituídos, em suas
ausências, impedimentos e/ou conhecimento técnico por ALAN NUNES CARDOSO, ALINE NEVES BONETTI, GUIOMAR LEANDRO, NELI
TEREZINHA AMBONI DE SOUZA, LUCIANI BUSSOLO, JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS GERÔNIMO e JULIO PATRÍCIO RA IMUNDO
assim considerados suplentes .
Art.2º A Comissão Permanente de Licitações realizará todos os procedimentos licitatórios previstos na Lei 8.666/93, com exceção do
Pregão, para o Poder Executivo, Administração direta e indireta e Fundos Municipais.
Art.3º Compete à Assessoria Jurídica a responsabilidade pelos pareceres jurídicos nas minutas de editais e contratos de todos os
procedimentos licitatórios.
Art.4º Os Secretários, Diretores, Presidentes das Fundações, Fundos Municipais e Autarquias, ficam autorizados a assinar os
instrumentos licitatórios.
Art.5º O prazo de mandato, da respectiva Comissão, será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº
8.666/1993.
Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogado o Decreto SG/nº 142/21 de 1º de fevereiro de 2021 .
Criciúma, 31 de janeiro de 2022.
CLESIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
MBG/acsf.
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL nº 003/2022
O presente edital tem por objetivo estabelecer o cronograma de inscrição e seleção de estudantes d a graduação da
FUCRI/UNESC, candidatos a bolsa de estudos destinados a alunos financeiramente ca rentes e/ou pessoas com deficiência,
nos termos do Decreto SG/nº 126/22, de 27 de janeiro de 2022.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público o presente Edital para inscrição e seleção de estudantes do Ensino Superior
candidatos à bo lsa de estudos destinados às pessoas comprovadamente carentes e/ou pessoas com deficiência.
1. Serão concedidas até o limite de R$ 1.786.701,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil e setecentos e um reais) em bolsas
de estudos aos acadêmicos da FUCRI/UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense selecionados nos termos do
presente regulamento.
2. O presente Edital rege a concessão de bolsa de estudos relativa ao 1º semestre de 2022.
3. A entrega dos documentos será realizada no hall de entrada do Paço Municipal, no endereço Rua Domênico Sônego nº
542, ou na UNESC (CENTAC) nas datas de 23 a 25 de março de 2022, das 8:30 às 17:00 horas, de acordo com o CRONOGRAMA
ESTAB ELECIDO NO ANEXO ÚNICO.
3.1 . A partir da publicação deste Edital nº 003/22 e do Decreto SG/nº 126/22, de 27 de janeiro de 2022, o estudante po derá
entregar seus documentos na UNESC (CENTAC), de forma antecipada independente do curso, das 9h às 19h30 até dia 08 de fevereiro
e das 8h30 às 21h do dia 09 de fevereiro até 25 de março de 2022;
3.2 . O candidato poderá protocolar sua inscrição uma ÚNICA VEZ , na UNESC e/ou na Prefeitura Municipal de Criciúma;
3.3. Maiores informações na Central de Atendimento ao Acadêmico (CENTAC) ou pelos telefones 3431 -2545 e ou 996441887.
4. No Decreto SG/nº 126/22 constam os documentos a serem apresentados, bem como os formulários a serem preenchidos,
disponíveis nos sites da FUCRI/UNESC ( www.unesc.net ) e/ou da Prefeitura ( www.criciuma.sc.gov.br ).
5. O estudante classificado poderá ser contemplado com a bolsa de estudo conforme o número de bolsas ofertadas pel a Prefeitura
Municipal de Criciúma.
5.1 Caso sejam preenchidas todas as bolsas ofertadas, os demais candidatos classificados ficarão em lista de espera .
6. A apresentação incompleta da documentação desclassificará automaticamente o aluno. Após o processo aberto não
será aceito acrescentar nenhum documento, tão pouco no recurso.
7. As solicitações de bolsa de estudos formuladas fora do prazo estabelecido neste Edital não serão avaliadas.
8. A relação dos ac adêmicos inscritos será publicada no endereço www.criciuma.sc.gov.br , bem como no endereço da
UNESC www.unesc.net , na data de 29 de março de 2022 .
9. A relação dos acadêmicos pré -classificados e desclassificados será divulgada pela internet no endereço www.criciuma.sc.gov.br ,
bem como no endereço da UNESC www.unesc.net, na data de 13 de abril de 2022 .
10. O prazo para interpor recurso será nos dias 18 e 19 de abril de 2022 , mediante requerimento de recurso disponível no
Anexo XIV do Decreto SG/nº 126/22 , devendo ser motivado, e entregue na UNESC (CENTAC) indicado no it em 3.1 deste Edital,
conforme horário de funcionamento desta (8h30 às 21:00 horas) .
10.1. O candidato desclassificado poderá receber o motivo da sua desclassificação na UNESC (CENTAC), nos dias 18 e 19/04/2022
conforme horário de funcionamento desta (8h3 0 às 21:00 horas).
11. A relação oficial, dos CONTEMPLADOS e CLASSIFICADOS EM LISTA DE ESPERA , será publicada na data de 22 de abril de
2022 , nos sites da Prefeitura e da UNESC, bem como no Diário Oficial Eletrônico.
12 . Não p oderão se inscrever os estudantes que realizam estágio na Prefeitura Municipal de Criciúma, Fundações e
Autarquias no semestre em que está requerendo a bolsa, conforme dispõe o item 2.3 do inciso II do art. 1º do Decreto SG/ nº
12 6/22.
13 . A bolsa concedida aos acadêmicos com deficiência será mensal de 100% e aos acadêmicos financeiramente carent es será
mensal de 50% do valor da mensalidade.
13.1 . Após a divulgação dos contemplados, caso ocorra alter ação do número de créditos pelo estudante, o mesmo será
responsável pelo pagamento da diferença e, em caso de diminuição, os valores remanescentes serão redistribuídos para os
estudantes em Lista de Espera.
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14 . O acadêmico contemp lado, não poderá receber bolsa de estudo de entidades públicas ou privadas; ou descontos corporativos
e convênios entre instituição e empresas ou financiamento estudantil com percentual acima de 50% (cinquenta por cento) , não
havendo reembolso;
15. Os esclarecimentos que se fizerem necessários bem como todos os procedimentos afetos à inscrição e seleção dos acadê micos
serão de responsabilidade da Comissão de Seleção de Inscritos especialmente instituída para esta finalidade confor me Decreto
SG/nº 102/22, de 19 de janeiro de 2022.
16. Todos os documentos entregues tanto na UNESC (CENTAC) quanto no hall de entrada do Paço Municipal deverão ser
impressos pelo candidato.
Criciúma, 28 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ADS/dam/cbm
Editais de Débitos Fiscais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1539 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: ATUAL RE QUALIFICADORA DE CILINDROS DE GNV EIRELI
CNPJ/CPF: 17.551.732/0002 -53
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 308 /2021
Valor do Documento: R$ 252.577,38
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua comp etência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativ a à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1 540 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: SELAU & MARTINS TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 18.505.232/0001 -67
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 309 /2021
Valor do Documento: R$ 23.286,34
O(a) Auditor Fiscal da Receit a Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugna ção no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentaç ão de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Munici pal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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EDITAL 1541 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JARDIM PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 11.060.157/0001 -29
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 311 /2021
Valor do Documento: R$ 15.699,84
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em s eu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janei ro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1542 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: CIDADE COM. REPRES ENTACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CNPJ/CPF: 02.038.782/0001 -83
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 312 /2021
Valor do Documento: R$ 13.669,14
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, p ara que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 154 3– CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: M.M. CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 08.948.715/0001 -82
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 315 /2021
Valor do Documento: R$ 7.791,19
O(a) Auditor Fiscal da Receita M unicipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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EDITAL 1544 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: TS TELECOMUNICACOES LTDA – ME
CNPJ/CPF: 18.945.945/0001 -41
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 316 /2021
Valor do Documento: R$ 5.074,63
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalizaçã o Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de jane iro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1545 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: ECOGROUP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.888.616/0001 -22
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 317 /2021
Valor do Documento: R$ 4.916,02
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação rel ativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa .
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDIT AL 1546 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: EDSON LUIZ ME
CNPJ/CPF: 13.158.475/0001 -52
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 319 /2021
Valor do Documento: R$ 4.065,89
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abai xo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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EDITAL 1547 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: MILANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA
CNPJ/CPF: 82.916.065/0002 -27
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 321 /2021
Valor do Documento: R$ 3.464,28
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadas tro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributá ria do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 20 22.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1548 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: TLS VIAGENS CRICIUMA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.166.532/0001 -82
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 325 /2021
Valor do Documento: R$ 2.230,43
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna c iente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário e m questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1549 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE IS S SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: VIEIRA E BARBOSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.916.196/0001 -00
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 328 /2021
Valor do Documento: R$ 1.756,32
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identifi cado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo i ndicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celi to Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
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EDITAL 1550 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: MARIO EDITORA E GRAFICA EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 85.220.333/0001 -89
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 329 /2021
Valor do Documento: R$ 1.935,75
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outr ossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Mu nicípio; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fern ando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1551 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: OPINIAO INSTITUTO DE PESQUISA LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.785.444/0001 -05
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 335 /2021
Valor do Documento: R$ 1.662,88
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna cie nte o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de d ireito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1552 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: RG INFORMATICA LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.825.455/0001 -95
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 337 /2021
Valor do Documento: R$ 1.600,82
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Faz enda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; qu e a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1553 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: VENANCIO REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ/CPF: 78.999.158/0001 -04
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 338 /2021
Valor do Documento: R$ 1.563,52
O(a) Aud itor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédi to
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
paga mento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1554 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: NOVA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.037.104/0003 -44
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 339 /2021
Valor do Documento: R$ 1.447,36
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracita do(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposiçã o do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1555 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: DESENTUPIDORA DO SUL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 03.749.525/0001 -12
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 340 /2021
Valor do Documento: R$ 1.492,80
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação re lativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativ a.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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ED ITAL 1556 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: LE CONSULT SS
CNPJ/CPF: 15.190.981/0001 -54
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 344 /2021
Valor do Documento: R$ 1.336,73
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abai xo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1557 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: ADEILTON CORREA DOS SANTOS - ME
CNPJ/CPF: 20.070.661/0001 -09
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 347 /2021
Val or do Documento: R$ 1.278,33
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1558 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: TOM & TOM PINTURAS E ACABAMENT OS LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.333.571/0001 -18
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 348 /2021
Valor do Documento: R$ 1.249,92
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, t orna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tribut ário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legai s e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1559 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISC AL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: FEELING REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.143.042/0001 -03
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 351 /2021
Valor do Documento: R$ 1.152,23
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identifi cado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo i ndicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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Celi to Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1560 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: LIMPA VIDRO LIMPEZA PROFISSIONAL DE VIDROS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.744.787/0001 -85
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 35 6/2021
Valor do Documento: R$ 1.042,31
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização T ributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1561 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: MILANO ESTRUTURAS ME TALICAS LTDA
CNPJ/CPF: 82.916.065/0001 -46
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 359 /2021
Valor do Documento: R$ 1.011,98
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
trib utário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos leg ais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1562 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FI SCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: LESSA PROMOCAO DE VENDAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 06.188.329/0001 -04
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 363 /2021
Valor do Documento: R$ 918,20
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal aba ixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamaçã o no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1563 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: ALL SERVICE MOBILE ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.433.254/0001 -82
Consolidação Fi scal de ISS n.º: 364 /2021
Valor do Documento: R$ 891,78
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1564 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: M & R COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI CNPJ/CPF: 14.439.149/0001 -86
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 365 /2021
Valor do Documento: R$ 832,47
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida A tiva.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1565 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JOSIEL DE MORAES BRAGA
CNPJ/CPF: 10.671.559/0001 -05
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 366 /2021
Valor do Documento: R$ 912,85
O(a) Auditor Fiscal da Receita Munic ipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de r eclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1566 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: META IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.685.755/0001 -20
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 367 /2021
Valor do Documento: R$ 785,55
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu ca dastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Trib utária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1567 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JWB PAPELARIA LTDA
CNPJ/C PF: 06.078.920/0003 -70
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 372 /2021
Valor do Documento: R$ 739,17
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) co ntribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão enc ontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1568 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JORGE MELLO HILARIO ME
CNPJ/CPF: 13.087.603/0001 -14
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 375 /2021
Valor do Documento: R$ 674,54
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso d e sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentaç ão relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1569 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.489.216/0001 -13
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 376 /2021
Valor do Documento: R$ 684,14
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnaçã o no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipa l – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1570 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: LOGIPACK MÁQUINAS E DISPOSITIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.453.705/0001 -88
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 377 /2021
Valor do Documento: R$ 682,58
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscaliz ação Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de j aneiro de 2022.
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EDITAL 1571 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: ROSIMERI VIEIRA DA CRUZ DE SOUZA ME
CNPJ/CPF: 12.998.103/0001 -71
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 378 /2021
Valor do Documento: R$ 719,12
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287/ 2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que pode rá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeito s legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1572 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: GESSO AGUIAR LTDA ME
CNPJ/CPF: 20.849.354/0001 -12
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 379 /2021
Valor do Documento: R$ 662,01
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287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do c iente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o cré dito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1573 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: LINEMBURG E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE GENEROS ALIME LTDA
CNPJ/CPF: 11.084.146/0001 -89
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 380 /2021
Valor d o Documento: R$ 595,47
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outro ssim, dá ciência de que
poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do
crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Mun icípio; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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Ferna ndo Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
Nº 2902 – Ano 13 Segunda -feira, 31 de janeiro de 202 2
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EDITAL 1574 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: SERGIO MENDES CARVALHO ME
CNPJ/CPF: 18 .469.543/0001 -18
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 381 /2021
Valor do Documento: R$ 629,19
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribu inte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavra do o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1575 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FA ZENDA / 2022
Contribuinte: LAGARTOS VOADORES ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.928.542/0001 -30
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 382 /2021
Valor do Documento: R$ 629,57
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Faz enda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; qu e a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito insc rito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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Celito Heinzen Cardoso – Secretá rio da Fazenda
EDITAL 1576 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: A.A.J.A. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 11.904.218/0001 -97
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 383 /2021
Valor do Documento: R$ 627,20
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que po derá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1577 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: MICHELE VALESKA MENDEZ
CNPJ/CPF: 23.280.513/0001 -07
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 389 /2021
Valor do Documento: R$ 530,81
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referi do lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuin te na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciú ma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1578 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: BO Z REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.496.361/0001 -73
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 393 /2021
Valor do Documento: R$ 511,46
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previs ta na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituiç ão do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que prod uza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1579 – CONSOLIDA ÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: JOSE NAZARENO MACHADO - ME
CNPJ/CPF: 02.148.348/0001 -56
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 394 /2021
Valor do Documento: R$ 502,88
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identifi cado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo i ndicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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EDITAL 1580 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: RODRIGO CEVEY ZOLIN ME
CNPJ/CPF: 21.582.375/0001 -87
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 396 /2021
Valor do Documento: R$ 47 7,04
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência d e que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não oc orrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
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Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
EDITAL 1581 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS SECRETARIA DA FAZENDA / 2022
Contribuinte: RECOMMAX COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - EPP
CN PJ/CPF: 10.335.055/0001 -06
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 398 /2021
Valor do Documento: R$ 469,68
O(a) Auditor Fiscal da Receita Municipal abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC
287/2018, torna ciente o(a ) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro. Outrossim, dá ciência de que poderá
ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do créd ito
tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Fiscalização Tributária do Município; que não ocorrendo o
pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 26 de janeiro de 2022.
Fernando Ramires Coleti – Auditor Fiscal da Receita Municipal – Matricula 57.084
Celito Heinzen Cardoso – Secretário da Fazenda
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE : TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2504/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e do outro lado a empresa privada PEPTNANO – Soluções Personalizadas em Biotecnologia LTDA.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “pesquisa”, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de Criciúma
e anexo a este termo de outorga será para pesquisa e desenvolvimento de novas matérias primas/insumos, bem como produto
acabado para aplicação no setor biotecnológico, dos recursos financeiros será realizado em parcela única no valor de 25.000 ,00
(vinte e cinco mil reais).
VIG ÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Paulo Emílio Feuser, pela empresa PETNANO.
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EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇ ÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2505/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa privada, API CONSULTORIA Ltda.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “sorteio público”, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de
Criciúma e anexo a este termo de outorga consiste como objeto a adequação da plataforma de sorteios com hotsite para o setor
público, que auxilia no programa de educação fiscal aos contribuintes e incremento da arrecadação fiscal através de incentivo com
sorteios.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Cric iúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Pedro Henrique Antunes Milanez, pela empesa API consultoria.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINI STRATIVO SOB O Nº 2506/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa privada, VAMOS QUITAR GN INTERMEDIA ÇÃO E COBRANÇA DIGITAL
LDTA .
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Cric iúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “VAMOS QUITAR” portal de negociação digital, doravante denominado plano de trabalho,
aprovado pelo município de Criciúma e anexo a este termo de outorga será para criar uma plataforma de cobrança d igital que tem
como objetivo resolver os problemas de gestão da inadimplência de empresas, de todos os tamanhos e segmentos, a recuperarem
suas dívidas com seus clientes – devedores, com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reai s, pagos em
parcela única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e Rodrigo Frasseto goês, pela empresa VAMOS QUITAR.
EXTRAT O – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2507/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa representada por THIAGO WATANABE FURLAN.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “contrull. Edu”, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de
Criciúma e anexo a este termo de outorga será para criar uma plataforma que facilitara a jornada do estudante no preenchimento de
editais de bolça de estudo, com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais, pagos em parcela únic a)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da public ação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e THIAGO WATANABE FURLAN, representante da empresa.
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EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2508/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa representada por GIOVANA PERUCHI FERNANDES.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Munic ípio de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “PEDAGOGICAMENTE” l, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município
de Criciúma e anexo a este termo de outorga será para contribuir com o reforço e apoio de rotina esc olar na retomada ao ensino
presencial com ênfase nas consequências emocionais pós pandemia, com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e c inco
mil reais, pagos em parcela única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorroga do.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e GIOVANA PERUCHI FERNANDES, representante da empresa.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOI O ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2509/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa representada por ROSANE GRISLERE DIMER Ltda.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENE FICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “PLATAFORMA DE SAÚDE MENTAL ”l, doravante denominado plano de trabalho, aprovado
pelo município de Criciúma e anexo a este termo de outorga será para criar uma plataforma de saúde mental, para monitorar e
aco mpanhar casos leves de transtornos mentais a fim de prevenir e promover saúde mental, com o repasse financeiro no valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais, pagos em parcela única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e ROSANE GRISLERE DIMER, representante da empresa.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINIST RATIVO SOB O Nº 2510/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado o Microempreendedor Individual CASSIANO CARLOS FARIAS
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “PLATAFORMA psiU”, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de
Criciúma e anexo a este termo de outorga será para criar a plataforma psiU surge com o objetivo de solucionar o problema da
qualidade de vida e da saúde mental nos ambientes de trabalho, com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais, pagos em parcela única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e CASSIANO CARLOS FARIAS, Microempreendedor Individual.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SOB O Nº 2511/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, através da Prefeitura municipal de Criciúma e do outro lado a empresa representada por
JAQUELINE BITENCOURT LOPES
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVE NÇÃO, para execução do projeto “gestão de conhecimento para tomada de decisão e progresso do resultado organizacional”,
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doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de Criciúma e anexo a este termo de outorga será para
desenvolver um apl icativo web para a gestão do conhecimento organizacional.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio salvaro, pelo Município de Criciúma, empresa representada por JAQUELINE BITENCOURT LOPES
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2512/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa SW BRASIL comércio de eletrônicos LDTA.
DO OBJETO: O Present e termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Município de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “SK surf sem chave ”l, doravante denominado plano de trabalho, aprovado pelo município de
Criciúma e anexo a este ter mo de outorga será para o desenvolvimento do projeto que iniciamos em 2018 na cidade de Criciúma,
com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais, pagos em parcela única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser pr orrogado.
DATA: Criciúma, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Rafael Oliveira de Aguiar, pela empresa SW BRASIL comércio de eletrônicos
LDTA.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REGIST RADO NO DEPARTAMENTO
DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2513/22.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado a empresa privada, EFICIENT SISTEMAS DE GEST ÃO LDTA.
DO OBJETO: O Presente termo tem por objeto a concess ão de subvenção econômica pelo Mu nicípio de Criciúma à BENEFICIARIA DA
SUBVENÇÃO, para execução do projeto “MANUTENÇÕES DA EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS” l, doravante denominado
plano de trabalho, aprovado pelo município de Criciúma e anexo a este termo de outorga será para elabor ar uma plataforma para
automatizar e gerenciar o processo de manutenção da edificação ou até equipamentos do município. (praças, paradas de ônibus,
academias ao ar livre entre outros.), com o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais, pagos em parcela
única)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 10 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e Jonas Vargas da Silva, pela empresa, EFICIENT SISTEM AS DE GESTÃO
LDTA.
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 06 DO EDITAL DE CONCORRÊCIA Nº. 320/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 619277 )
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMEN TO DO PARECER REFERENTE AOS RECURSOS SOBRE A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – ENVELOPE Nº 02,
COM RELAÇÃO AO EDITAL ACIMA ESPECIFICADO.
OBJETO: “Concessão , em regime comum, de áreas para o sistema de estacionamento rotativo pago – CRICIÚMA ROTATIVO , e m
logradouros públicos do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, mediante uso remunerado das vagas disponibilizadas,
compreendendo a implantação, sinalização, operação, manutenção, controle, gestão e administração do sistema, propiciando o
contro le da rotatividade de veículos”.
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Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do dia vinte e oito, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de
reuniões da Diretoria de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal M arcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº
542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021. Aberta a sessão pela Presidente, Srta.
KARINA TRES, ela informou que recebeu da Equipe de assessoria técnica da empresa PROFUZZY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA,
parecer referente aos recursos de razões impetrados pelas empresas HIPER OFF LTDA; STACIONE ROTATIVO HGT LTDA e de
contrarrazões pela empresa GERESTAR OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. Após a leitura verbal, por um dos membros
da comissão, do parecer exarado que chegou à seguinte conclusão: “Portanto, após analisar todos os pontos impugnados pela emp resa
HIPER OFF LTDA, recomenda -se que suas alegações não sejam acolhidas, exceto a alínea “a” do item 4 do recurso administrativo
apresentado por esta. Neste sentido, recomenda -se a continuidade do referido certame.” Diante disso, com base no parecer elabo rado
pela assessoria, esta Comissão decide manter sua decisão quando a CLASSIFICAÇÃO das propostas das empresas 1ª) GERESTAR OPERAÇÃO
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA; 2ª) HIPER OFF LTDA e 3ª) STACIONE ROTATIVO HGT, e pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta
da em presa ESTACIONAMIENTOS Y SERVICIOS, S.A DO BRASIL por não apresentar as comprovações ao custo de aquisição do Vale
Transporte, descumprindo a exigência estabelecida no edital. As empresas em questão e demais interessados serão comunicadas
desta decisão atr avés do ato de publicação desta ata no Diário Oficial Eletrônico do Município. A Presidente encaminha e submete a
decisão, ao Prefeito Municipal. A Comissão através da publicação desta ata notifica a Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT, para
providen cias com relação a realização da “prova de Conceito” conforme determina o edital. O Parecer assim como os processos
administrativos acima mencionados ficam fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo
a tratar, encerrou -se a sessão e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de
Licitações, (sexta -feira), aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2022.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro - Secretário Memb ro Suplente
A ta
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/FMAS/2021
(Processo Adm inistrativo Nº. 625411)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL DE CONVITE ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações
para as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados
em Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, para o ano
de 2022.
Às quatorze horas, do dia vinte e oito, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de S anta Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021 , para abertura, processamento e julgamento do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/FMAS/2021.
Abertos os trab alhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, a mesma informou que as cooperativas: COOPERATIVA FAMILIAR DE
PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO, protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrad os na forma do Edital. As Cooperativas encontravam -se representadas nesta sessão .
Determinada a abertura dos envelopes de habilitação das cooperativas, os documentos foram devidamente rubricados por todos e
após análise ficou constatado que todos os docume ntos apresentados estavam em dia e em ordem. Assim sendo, decide a Comissão,
por unanimidade declarar habilitadas as cooperativas participantes, fato que possibilita o prosseguimento do certame . Foi
franqueada a palavra aos presentes onde nada declararam. Ato contínuo passou -se à abertura dos envelopes nº 2, com as propostas
de preços das cooperativas habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Constaram -se os valores unitários
conforme planilha de comparativo de preços em anexo, que ind ependentemente de transcrição faz parte integrante desta ata.
Constataram -se que os valores apresentados para cada item estavam de acordo com o previsto do edital. Desta forma decide a
Comissão Permanente de Licitações, por unanimidade, declarar classifica das ambas as COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO
AGRICOLA - NOVA VIDA e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO a fornecerem os itens publicados
no edital, de acordo com as propostas em anexo. Os representantes legais, ao aporem suas ass inaturas nesta Ata, desistem
expressamente do prazo recursal, fato que possibilita o prosseguimento do certame. A comissão abre vista de todo o processo
licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme edital, anexos e documentos e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor
Nº 2902 – Ano 13 Segunda -feira, 31 de janeiro de 202 2
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Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os itens
as cooperativas vencedoras COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA e COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO , conforme discriminados na planilha em anexo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros d a Comissão
Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomada s pela
CPL. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2022.
KARINA TRES ANTÔ NIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro Suplente
COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA - JOSÉ BARZAN
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO - JEFFERSON CASTAGNETTI DAGOSTIM
PLANILHA DE PARTICIPANTES COM VALORES DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº016/FMAS/2021
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações para as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Ref erência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, para o ano de 2022.
Item Especificação Uni Quant. NOVA VIDA NOSSO FRUTO
QDE cotada V. Unit. R$ QDE cotada V. Unit. R$
1
DOCE DE BANANA - Acondicionada em porções individuais, pote plástico ou vidro pasteurizado, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externament e os dados de identificação e procedência, número do lote datade fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade. Resolução - CNNPA nº 12, de 1978. Peso aproximado de 400g. Entre ga semanal
POTE 750 750 R$15,32
2
FARINHA DE MANDIOCA - pacote de 1 kilo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude. Entrega semanal
KG 1.000 1.000 R$5,15
3
FARINHA DE MILHO - pacote de 1 kilo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude. Entrega se manal
KG 500 500 R$5,20
4 LEITE - tipo longa vida, embalada em caixa tetra pak contendo 1 litro, com data de fabricação e validade no minino de 06 meses. Entrega semanal LITRO 21.000 21.000 R$4,48
5
QUEIJO PRATO – 1ª qualidade, a embalagem origin al deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entre ga na unidade requisitante. Fatiado em lâminas de 30g . Pacote de 1 k. Entrega semanal
KG 1.500 1.500 R$43,36
6 SUCO NATURAL - Suco de uva consentrado. Sem conservantes. Não alcoólico. Não fermentado. Pasteurizado. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Contendo 1L. En trega semanal. LITRO 7.000 7.000 R$19,84
7
ABACAXI - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturaçã o, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
UNI 700 700 R$5,25
8
ABOBORA TRONCO - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto deve esta r embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal
KG 400 400 R$3,13
9 AIPIM - tipo branca/amarela, raízes grandes, sem casca, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, o produto deve estar acondicionado em embalagens a vácuo. Entrega semanal KG 1.500 1.500 R$5,28
10
ALFACE CRESPA - com ou sem cabeça, pé bem desenvolvido pesando 700g aproximadamente, sem manchas e com coloraçãouniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livre s de terra na folhas externas. Entrega semanal
UNI 2.500 2.500 R$3,23
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11
ALHO IN NATURA - de 1ª qualidade, grupo branco/subgrupo nobre/classe 5 (tamanho médio), tipo especial. Prazo de validade: minino de 06 meses, data de fabricação: maximo de 30 d ias. Entrega semanal
KG 300 300 R$30,56
12
ARROZ - arroz parboilizado tipo 1, o produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5 % ( grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem: deve estar intacta, acondicion ada em pacotes de 1 kg em embalagens de polietileno transparente. Prazo de validade: minino de 06 meses e data de fabricação maximo de 30 dias. Entrega semanal
KG 10.000 10.000 R$4,77
13
BANANA BRANCA - classificada, deve apresentar as característic as de qualidade, bem formadas. a banana deve ser de tamanho grande, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, a adubação deve ser orgânica. O produto deve estar acondicionado em caixas de madei ra, e isento de agroquímicos, o fornecedor deverá apresentar comprovante da epagri ou órgão governamental competente. Entrega semanal
KG 7.000 3.500 R$3,87 3.500 R$3,87
14
BATATA DOCE - batata de 1ª qualidade, classe média, tipo especial, deve apresenta r as características de qualidade, bem formada com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos. Entrega semanal
KG 800 800 R$3,89
15
BATATA INGLESA - batata de 1ª qualidade, classe média, tipo especial, deve apresentar as características de qualidade, bem formada com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiol ógicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos, a adubação deve ser orgânica, o produto deve estar isento de agroquímicos. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1 kg , pesado e etiquetado. entrega semanal
KG 3.500 3.500 R$3,84
16
BETERRABA - deve apresentar as características de 1ª qualidade, bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. O produto deve estar acondicionado em sacos tipo rede de 01 kilo. Entrega semanal
KG 1000 1.000 R$4,51
17
BRÓCOLIS - deve apresentar as características de qual idade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto dev e estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
UNI 800 800 R$5,36
18
CEBOLA DE CABEÇA - tipo especial de 50 a 90 mm de diâmetro transversal, deve apresentar as características de qualidade, bem formada com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação, o produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1 kg pesado e etiquetado. Entrega semanal
KG 2.700 2.700 R$3,91
19
CENOURA - de 1ª qualidade, classe média, tipo especial, deve apresentar as características de qualidade, bem formada com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em per feitas condições de conservação e maturação. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg, pesado e etiquetado. o produto deve estar isento de agroquímicos. o fornecedor deverá apresentar comprovante da epagri ou órgão governament al competente. Entrega semanal
KG 1.200 1.200 R$4,37
20
CHUCHU - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condi ções de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
KG 600 600 R$3,43
21
COUVE FLOR - deve apresentar as car acterísticas de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão a ceitos. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
UNI 600 600 R$5,38
22
COUVE FOLHA - Em molho, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, l ivre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito
MOLHO 1.400 1.400 R$3,30
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pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto deve estar etiquetado. Entrega semanal.
23
ESPINAFRE - Em molho, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto deve estar etiquetado. Entrega semanal.
MOLHO 600 600 R$3,38
24
FEIJÃO PRETO - tipo 01, não deverá conter sujidade, embalagem violada e corpo estranho ao produto, deve estar intact a acondicionada em pacotes de polietileno transparente de1kg, deve ter registro do produto no órgão componente. Prazo de validade: minino de 12 meses; data de fabricação: maximo de 30 dias. Entrega semanal
KG 5.300 5.300 R$7,82
25
IOGURTE - Bebida l áctea, com polpa de frutas, dos sabores de morango, coco, salada de frutas e frutas vermelhas com os seguintes ingredientes: leite, soro de leite açucar, polpa de frutas, espessantes carragena, acidulante, acido citrico, corante. Embalagem: sacos de poliet ileno leitoso atócixo, contendo 1 litro, acondicionados em caixas plasticas resistentes retornáveis. o produto deve apresentar a data de validade de no minino de 3 meses e data de fabricação de no maximo de 07 dias. Entrega semanal
LITRO 12.000 12.000 R$4 ,72
26
LARANJA - devem ser de tamanho médio e apresentar características bem definidas, bem formadas, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação. O produto com tamanho pequeno,mucho ou deteriorado não será aceitos. Embalagem: o produto deve estar acondicionado em sacos tipo de rede 1kg pesado e etiquetado. Entrega semanal
KG 8.000 8.000 R$3,55
27
MAÇÃ - deve apresentar características bem definidas, bem formadas de tamanho médio, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação, o produto deve estar acondicionado em sacos tipo rede de 01 Kg. Entrega semanal
KG 8.000 8.000 R$6,03
28
MAMÃO - deve apresentar as caracter ísticas de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceito s. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
KG 1700 1.700 R$5,45
29 MELANCIA - Peso de no mínimo 8 kilos cada unidade, coloração verde natural da fruta e sem queimadura de sol; Entrega semanal KG 4.000 4.000 R$3,10
30
MELÃO - deve apresentar características bem definidas, bem formadas, dever ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Entrega semanal
KG 1700 1.700 R$4,82
31
MORANGA KABOTIÁ - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação , produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos, o produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal
KG 1.700 1.700 R$3,00
32 OVOS DE GALINHA - vermelhos, de primeira qualidade. Prazo de validade: minino de 06 meses, data de fabricação: maximo de 20 dias. Entrega semanal DZ 3.500 3.500 R$7,74
33
PIMENTÃO - deve apresentar as características de 1ª qualidade, bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação. O produto deve estar acondicionado em sacos (tipo rede) de 01 kilo. Entrega semanal.
KG 1000 1.000 R$4,87
34
REPOLHO - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O prod uto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), etiquetado. Entrega semanal.
UNI 1.200 1.200 R$4,14
35 TEMPERO VERDE - molho metade salsa e metade cebolinha verde sem agrotóxico. Entrega semanal MOLHO 2.200 2.200 R$3,19
36
TOMATE - deve apresentar as características de 1ª qualidade, bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Entrega semanal
KG 3.500 3.5 00 R$5,21
37 LIMÃO - taiti, in natura, entrega semanal KG 350 350 R$6,08
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Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001 /PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pre gão Presencial nº. 367/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática , em atendimento as da 6ª Ciretran do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002 /PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 367/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática , em atendimento as da 6ª Ciretran do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponív el em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 367/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática, em atendimento as da 6ª Ciretran do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004 /PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 372/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção do sistema de ar condicionado da frota de
veículos leves, caminhões e ônibus, em atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de
Criciúma/SC .
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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MILHO VERDE - in natura Características Técnicas: Milho verde de 1ª qualidade, classe média. Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. Deve estar descascado e limpo. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em embalagens de isopor envoltas em plástico de 1 KILO. O fornecedor será responsável pela entrega do produto no centro de processamento de merenda escolar do município. Entrega se manal
KG 800 800 R$6,60
39
PEPINO - deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturaçã o, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. Entrega semanal
KG 1.200 1.200 R$4,21
40 MARACUJÁ AZEDO - deve ter casca lisa e brilhante, não apresentar manchas escuras ou rachaduras, nem estar murcho, sem imperfeições, de 1ª q ualidade. Entrega semanal KG 500 500 R$10,53
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005 /PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 372/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção do sistema de ar condicionado da frota de
veículos leves, caminhões e ônibus, em atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de
Criciúma/SC .
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/PMC/2022 – 1ª PUBLIC AÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 377/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica e de ar condicionado, da frota pesada
do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/PMC/2022 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 377/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica e de ar condicionado, da frota pesada
do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/PMC/2022 – 1ª PU BLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 355/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de grelhas de ferro fundido para serem utilizados em vias públicas no município de Criciúma/SC.
Assinat ura: 11/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO A O § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 253/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de C riciúma/SC.
Assinatura: 01/10/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA L, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 394/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (tintas e solventes), em atendimento a Diretoria de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 19/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/PMC/2022 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 395/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção e retificação de bombas e bicos injetores para
motores a diesel da frota veicular do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 20/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 253/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 04/10/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov. br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 396/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de materiais de preços de peças e serviços para a quisições futuras, na manutenção e retificação de bombas
e bicos injetores para motores a diesel dos equipamentos rodoviários do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 20/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Regist ro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 404/PMC/2021
Objet o: R egistro de preços de madeiras, para manutenção e construção de bancos, pergolados, brinquedos infantis e demais
utilidades, em parques, praças e demais áreas públicas do município de Criciúma/SC .
Assinatura: 24/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a part ir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/PMC/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalid ade: Pregão Presencial nº. 253/PMC/2021
Objeto: R egistro de preços de óleo e filtros (incluindo a troca) para reposição e manutenção de veículos leves, caminhões e ônibus
que compõem a frota do município de Criciúma/SC.
Assinatura: 24/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registros de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇ ÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/FMS/2021
Objeto: Registro de preços, para aquisição de tiras reagentes para medição da glicemia capilar e seringa para administração de insulina,
para aquisições futuras, para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Nº 2902 – Ano 13 Segunda -feira, 31 de janeiro de 202 2
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Assinatura: 19/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.go v.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/FMS/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/FMS/2021
Objeto: Registro de preços, para aquisição de tiras reagentes para medição da glicemia capilar e seringa para administração de insulina,
para aquisições futuras, para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Assinatura: 19/01/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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Resultado Definitivo d a Aferição d a Veracidade d o
Pertencimento Racial
EDITAL N° 14/2021 4º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE
CRICIÚMA
RESULTADO D EFINITIVO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DO PERTENCIMENTO RACIAL
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por meio da PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO, juntamente com a COMISSÃO ORGANIZADORA ,
torna público o Resultado Definitivo da Aferição da Veracidade do Pertencimento Racia l, após análise e julgamento de recurso
interposto à decisão da Comissão para verificação da veracidade do pertencimento racial nos concursos públicos do Poder Execu tivo
Municipal, nos termos do item 2.6.20 do Edital nº 014/2021, conforme tabela abaixo:
Inscrição Candidato(a) Resultado da Aferição de Veracidade Racial
520 Jordão Demétrio Almeida Apresenta aspectos fenotípicos de preto ou pardo
89 Rafael Cruz Bemerguy Não apresenta aspectos fenotípicos de preto ou pardo
536 Mariana de Souza Santos Aprese nta aspectos fenotípicos de preto ou pardo
Criciúma, 31 de janeiro de 2021.
Ana Cristina Soares Flores Youssef - Procuradora -Geral do Município OAB SC/18896 -B