Nº 2899 – Ano 13 Quarta -feira, 26 de janeiro de 202 2
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Decreto s............................... ............................................................................................................................. ...... .1
Portaria................................................................................................................... ............................................ ...... 2
Retificaç ão do Edital Nº 20/2021.................................................................................................................. ....... .... 4
Resultado da Etapa do Pertencimento Racial................................................................................................. .... ..... 4
Extratos de Contratos .......... ............................... .............. ................................... ............................... ....... ..... ..........6
Aviso de Suspensão de Licitação ....................................... ................. ............................................... .......... ............. 7

Decretos
Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/nº 099/22, de 19 de janeiro de 2022.

Nomeia Matheus Sant’ana Pacheco, Chefe de Departamento, DASI -01.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro de 2021 que alterou a Lei Complementa r nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 14 de dezembro de 2015, e a Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,

Considerando o Memorando nº 036/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:

NOMEAR,

MATHEUS SANT’ANA PACHECO, CPF 104.580.659 -51, matrícula nº 66.102, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Departamento, símbolo DASI -01, na Diretoria de Tecnologia e Informação, a partir desta data.

Criciúma, 19 de janeiro de 2022.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
(Republicado por Incorreç ão)

DECRETO SG/nº 121/22, de 26 de janeiro de 2022 .

Autoriza a jornada de trabalho diferenciada para determinadas equipes de servidores, em vista das altas temperaturas climáticas
registradas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65 da Lei
Complementar nº 381 de 25 de janeiro de 2021 e art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho d e 1990,

Índice
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Nº 2899 – Ano 13 Quarta -feira, 26 de janeiro de 202 2
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CONSIDERANDO a solicitação realizada através do Memorando N° 27/2022, do Pátio de Máquinas, no âmbito da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana,

RESOLVE:

Art.1° Autorizar a adoção de jornada de trabalho diferenciada pelos servidores que compõem as equipes que trabalham no asfalto,
usina e “tapa buracos”, em vista das altas temperaturas climáticas registradas, no período compreendido entre 20/01/2022 e
28/01/2022.

Art.2° A jornada de trabalho diferenciada consiste na adoção de carga horária reduzida, de modo que os servidores deverão
trabalhar por 6 (seis) horas diárias ininterruptas, em duas escalas, conforme previamente autorizado no Memorando N° 27/2022.

Art.3 º Não será computado, para fins de pagamento de hora extra, a jornada realizada pelo servidor que opte por trabalhar além
das 6 (seis) horas diárias estipuladas.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 26 de janeiro de 202 2.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CNM/DAM/cbm
Portaria
Governo Municipal de Criciúma

PORTARIA Nº 088/SG/2022

Dispõe sobre as auditorias tributárias relativas ao Imposto sobre Serviços - ISS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 52, da Lei Orgânica do Município, considerando
a necessidade de padronizar as auditorias fiscais relativas ao ISS,

RESOLVE:

Art.1º A realização de procedimento fiscal relativo ao ISS será precedida de expedição, pelo Chefe de Fiscalização da Divisão de
Auditoria Tributária, de Ordem de Serviço de Auditoria e Fiscalização (OSAF).

§1º A expedição da OSAF deverá conter, no mínimo:

I.O CNPJ ou CPF do sujeito passivo; e
II.O nome e a matrícula do Auditor Fiscal responsável pela condução do processo.

§2º Na hipótese de flagrante ilícito fiscal, os Auditores Fiscais deverão adotar as medidas necessárias e adequadas ao caso,
comunicando ao Che fe de Fiscalização da Divisão de Auditoria Tributária as irregularidades detectadas, solicitando as providências
para que seja emitido a OSAF.

Art.2º O Auditor Fiscal designado na OSAF fica autorizado a emitir, entre outros que julgar necessários, os segu intes documentos:
I. Termo de Início de Fiscalização;
II.Ofícios;
III. Auto de Apreensão e Depósito;
IV. Termo de Constatação e Visita;
V. Notificação de Lançamento;
VI. Auto de Infração;
VII. Termo de Encerramento de Fiscalização;
VIII. Termo de Início de Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento;
IX. Comunicado para Autorregularização; e
X. Termo de Encerramento Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento.

§1º O Termo de Início de Fiscalização (TIF) é o documento que materializa o i nício da ação fiscal, devendo nele constar, no mínimo,
as seguintes informações:

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I.A denominação “Termo de =nício de Fiscalização”;
II.O período fiscalizado e o prazo previsto para conclusão dos trabalhos de auditoria;
III. O número do Processo Administrativo Fisca l (PAF) e o número da Ação Fiscal;
IV. A relação de documentos a serem apresentados;
V.Os prazos, formas e locais para apresentação dos documentos; e
VI. Os Auditores responsáveis pela execução do PAF.
§2º Ofício é o documento utilizado pelo Auditor Fiscal para solicitar ao sujeito passivo, ou a terceiros, esclarecimentos acerca de
informações econômico -fiscais, não sendo considerado Termo de Início de Fiscalização sua emissão.

§3º Auto de Apreensão e Depósito é o documento utilizado pelo Auditor Fiscal para apr eensão de mercadorias, equipamentos, livros,
documentos, impressos, papéis, programas e arquivos magnéticos que se encontrem irregulares e façam prova de infração às
legislações municipal, estadual e federal, relativas aos tributos municipais.

§4º Termo d e Constatação e Visita é o documento destinado ao registro de situações, verificadas in loco , que comprovem a existência
física de determinado estabelecimento ou serviço, bem como à produção de qualquer outro meio de prova que se verifique necess ário.

§5º Notificação de Lançamento é o documento lavrado pelo Auditor Fiscal com a finalidade de constituir o crédito tributário por m eio
do lançamento do imposto, da correção monetária, dos juros e da multa.

§6º Auto de Infração é o documento lavrado pelo Audito r Fiscal com a finalidade de constituir o crédito tributário decorrente de
infrações às obrigações acessórias.

§7º Termo de Encerramento de Fiscalização (TEF) é o documento que assinala o encerramento da ação fiscal, devendo nele consta r,
no mínimo, as s eguintes informações:

I.A denominação “Termo de Encerramento de Fiscalização”;
II.O período alcançado pelos trabalhos de fiscalização;
III. A especificação dos levantamentos e procedimentos realizados pelo Fisco;
IV. A referência dos lançamentos efetuados; e
V.A seguinte expressão: “Ressalvado à Fazenda Pública Municipal o direito de realizar nova auditoria fiscal, relativa ao período
alcançado pelo presente trabalho de fiscalização”.

§8º Termo de Início de Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento é o documento ut ilizado para materializar o início dos
trabalhos de auditoria, dirigidos aos contribuintes submetidos ao acompanhamento ou monitoramento pelo Fisco Municipal, não
sendo considerado Termo de Início de Fiscalização sua emissão, devendo constar as seguintes e xpressões:
I.“A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devi do
e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tri buto dependa
de apuração”;
II.“No caso de parcelamento do débito, a exclusão da responsabilidade será verificada após o pagamento da última parcela”.

§9º Comunicado para Autorregularização é o documento utilizado pelo Auditor Fiscal para comunicar ao sujeito passivo - que esteja,
ou não, submetido à Ação Auxiliar - sobre indícios de divergências ou inconsistências encontradas na base de dados do Fisco, não
sendo considerado Termo de Início de Fiscalização sua emissão.
§10 Termo de Encerramento Ação Auxiliar é o documento utilizado para registrar o fim dos trabalhos de auditoria dirigidos aos
contribuintes submetidos ao acompanhamento ou monitoramento pelo Fisco Municipal, devendo constar a seguinte expressão:

I.“Ressalvado à Fazenda Pública Municipal o direit o de realizar auditoria fiscal, relativa ao período alcançado pela presente Ação
Auxiliar”.
Art.3º O Chefe de Fiscalização da Divisão de Auditoria Tributária - servidor efetivo e titular do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Municipal -, durante a avaliação dos trabalhos em curso, poderá retornar o procedimento à origem para complementação ou
providenc iar, de forma motivada, o seu arquivamento.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 24 de janeiro de 2022.
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
DAM/cbm

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Retificação do Edital nº 20/2021
Governo Munici pal de Criciúma

RETIFICAÇÃO Nº 002

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA – SC torna público, em razão de erro material constante no instrumento convocatório, a retificação do
Edital de CONCURSO PÚBLICO Nº 020/2021, de 06 de outubro de 2021 , que passa assim a ser tratado:

1.DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD:

No item 7 do Anexo III do Edital, onde se lê :
CARGOS ÁREA DE ATUAÇÃO TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
RESERVADAS -
PCD
VAGAS RESERVADAS
CANDIDATOS NEGROS
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
PROFESSOR III MATEMÁTICA 6 1 1 4

Leia -se:
CARGOS ÁREA DE ATUAÇÃO TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
RESERVADAS -
PCD
VAGAS RESERVADAS
CANDIDATOS NEGROS
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
PROFESSOR III MATEMÁTICA 6 - 1 5

Criciúma – SC, 26 de janeiro de 2022.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação

Resultado da Etapa do Pertencimento Racial
Governo Municipal de Criciúma

RESULTADO DA ETAPA DO PERTENCIMENTO RACIAL - EDITAL Nº 020/2021

PROFESSOR III – ARTE

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
228578 JUCIMARA FRANCO DA SILVA APRESENTA
228611 JULIANA PEREIRA GUIMARAES APRESENTA
220639 KEITI DOS SANTOS VITORIO PEDRO APRESENTA

PROFESSOR III – CIENCIAS

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
222486 LISETE DE OLIVEIRA COSTA DE SOUZA APRESENTA
222902 VANESSA BRAZ NUNES APRESENTA

PROFESSOR III - EDUCACAO FISICA

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
226931 CAROLINE JOAQUIM DE JESUS APRESENTA
220839 HEMILI CAMILO APRESENTA
221888 LEANDRO MARTINS LEACINA APRESENTA

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221648 MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO APRESENTA
227439 MILCA CIBELI DA SILVA DE CARVALHO DE ARAUJO APRESENTA
226345 RENAN DA SILVA VITORIO APRESENTA
224421 THAISSA LOPES DE JESUS APRESENTA
221092 VANESSA ALESSANDRA LUIZ APRESENTA
227053 WAGNER NUNES MIGUEL APRESENTA

PROFESSOR III - EDUCACAO INFANTIL AO 5 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
220806 ADRIANA LIMA TEREZA APRESENTA
221214 ALESSANDRA DE ARAUJO MARTINS ALVES APRESENTA
222193 ALESSANDRA MACHADO APRESENTA
223683 ANA CAROLINA DOS SANTOS BERNARDO APRESENTA
222462 ANA ROSA COSTA APRESENTA
225073 ANDREIA DE SOUZA CRISPIM APRESENTA
220012 ANDREZA CRISPIM DA CUNHA APRESENTA
219925 ANE CRISTINE DOS SANTOS BERNARDO APRESENTA
225038 ANGELA CAROLINE DELFINO APRESENTA
225545 BARBARA ELEN NETTO APRESENTA
224412 BIBIANA TRINDADE DE FREITAS APRESENTA
223242 BRUNA CANDIDO PIRES APRESENTA
220714 BRUNA MACIEL DE JESUS DA ROSA APRESENTA
225342 CATIA VIEIRA APRESENTA
224461 CLEONICE LEANDRO SEBASTIAO APRESENTA
222043 CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS APRESENTA
223123 CRISTINA MEDEIROS ALEXANDRE APRESENTA
225356 DAIENE DOS SANTOS RODRIGUES PIRES APRESENTA
221141 DYENIFFER SIMAO SANTHIAGO APRESENTA
221608 ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS APRESENTA
223598 ELEN MARCELINO JAQUES APRESENTA
228900 ERICA CRUZ FERREIRA APRESENTA
223090 FABIANA LOPES DA SILVA TOMAZ APRESENTA
222662 FLAVIA DE JESUS PEREIRA APRESENTA
229800 FLAVIA FLORENCIA DE ALMEIDA APRESENTA
220194 FRANCIELE HENRIQUE DUARTE APRESENTA
230701 FRANCIELE SANTIAGO JOSE APRESENTA
228500 FRANCIELE SANTOS CLAUDINO APRESENTA
224970 JADNA DE OLIVEIRA COSTA APRESENTA
225479 JANAINA DAMAZIO APRESENTA
224940 JANAINA OLIVEIRA COSTA APRESENTA
221596 JANAINA SIMAO BAZILIO APRESENTA
220120 JENNIFER VICENCIA DAS CHAGAS APRESENTA
222958 JESSICA DA SILVA MARQUES DE SOUZA APRESENTA
224419 JULIANA SILVERIO DIAS ROZA APRESENTA
226237 KERLEY CRISTINA MARTINS LUCIDONIO APRESENTA
227104 LIVIA DA SILVA FELTRIN APRESENTA
225805 MAIRA FERREIRA SEBASTIAO ANTONIO APRESENTA
229956 MARCIA DE SOUZA SEBASTIAO APRESENTA
226820 MARIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS APRESENTA
229199 MARIA BEATRIZ GONCALVES OURIQUES APRESENTA
226064 MARIA CRISTINA SEBASTIAO DE OLIVEIRA APRESENTA
222427 MARIA LENITA DIAS FERNANDES APRESENTA
220670 MARILEIA CARDOSO FRANCISCO APRESENTA
222965 MISNELE CABRAL NUNES APRESENTA
223037 RANIELI ALEXANDRE SEVERINO APRESENTA
222821 RENAN ALEXANDRE SEVERINO APRESENTA
230436 RENATA SEBASTIANA LIMAS APRESENTA
227162 RITA DE CASSIA TEREZA JAQUES APRESENTA
221539 ROSA MARIA CRISPIM DA CUNHA APRESENTA

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230045 ROSILENE DA SILVA APRESENTA
223868 SAIONARA DA SILVA DA ROSA APRESENTA
229792 SHEILA ELIAS VIEIRA APRESENTA
227353 SILEZIA LINO FERREIRA DE ALBUQUERQUE APRESENTA
228801 SIMONE APARECIDA INACIO APRESENTA
220239 TAMIRES FERNANDES PEREIRA APRESENTA
223270 VANDERLI RODRIGUES MOREIRA VANZELOTI APRESENTA

PROFESSOR III – HISTORIA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
220906 ALINE HENRIQUE DOS SANTOS BENEDET APRESENTA
219844 NEI ALAN MARTINS APRESENTA
225550 SUELEN CRISTINA SEBASTIANA DOS SANTOS DA SILVA APRESENTA

PROFESSOR III - LINGUA INGLESA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
226595 DANIELE IDALINO DOS PASSOS APRESENTA
220773 MANOEL CARDOSO APRESENTA
226222 NARIENE PEREIRA LEONEL NOGUEIRA APRESENTA

PROFESSOR III - LINGUA PORTUGUESA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
222471 ANA LUISA COSTA VELEDA APRESENTA
PROFESSOR III – MATEMATICA
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
223118 DULCELENA PEREIRA DA SILVA VITORIANO APRESENTA
220374 ERICK JHONATAN DOS PASSOS FIDELIS APRESENTA
228394 GRAZIELA DA SILVA MORAES APRESENTA
230456 RICARDO TEIXEIRA HONORATO APRESENTA

SERVENTE ESCOLAR

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CRITERIO FENÓTIPO
227685 JULIANA PRUDENCIO NUNES APRESENTA
225685 LUCIANA PRUDENCIO VIEIRA APRESENTA
229688 MARIA DAS GRACAS VITORINO OURIQUES PRUDENCIO APRESENTA
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/PMC/2021.

Pregão Presencial nº 360/PMC/2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software e contratação dos serviços de
implantação/capacitação em modelagem B=M, para execução de projetos e desenhos, em atendimento aos setores do Centro de
Planejamento Urbano, Diretoria de Trânsito e Transportes, Cadastro e Cartografia e Secretaria Municipal de =nfraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais) .
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 27/12/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sóci os, Saul Stelmar Netto, Grapho – Produtos e Serviços
Em Computação Ltda.

Nº 2899 – Ano 13 Quarta -feira, 26 de janeiro de 202 2
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/PMC/2021.
Pregão Presencial nº 360/PMC/2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software e contratação dos serviços de
implantação/capacitação em modelagem B=M (lote02) , para execução de projetos e desenhos, em atendimento aos setores do Centro
de Planejamento Urb ano, Diretoria de Trânsito e Transportes, Cadastro e Cartografia e Secretaria Municipal de =nfraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 191.750,00 (Cento e noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais) .
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 27/12/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sóci os, Clemilson Roberto Correia e Ruti Marques Pedrini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/PMC/2021.
Concorrência nº 323/PMC/2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: DJ Guinchos e Estacionamento LTDA
Objetivo: CONCESSÃO DO SERV=ÇO PÚBL=CO DE REMOÇÃO, GUARDA E L=BERAÇÃO DE VE?CULOS APREEND=DOS NO ÂMB=TO DO
MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA .
Valor Global: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais) .
Prazo de vigência: 20 (vinte) anos .
Assinatura: 30/12/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sóci os, Alessandro dos Santos Horge e Alisson de Mattos
Horge.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/PMC/2021.
Dispensa de Licitação nº 400/PMC/2021
Contratante: MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA – AFASC
Objetivo: gestão das atividades e serviços de ensino em creches infantis,em conformidade com o Termo de Referência Técnico proposto,
para atendimento de até 6.100 (seis mil e cem) vagas na faixa etária de 3 (três) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, considerando
a data de referência de 31/03, em período integral, compreendido entre o horário das 06:30 hs as 18:30hs .
Valor Global: R$ 53.337.230,00(cinquenta e três milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta reais) .
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 30/12/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo Diretor, Adriano Boaroli.

Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma

(Processo Administrativo n.º 627253)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica de 01 Elevador e 01 Plataforma elevatória , com
fornecimento de mão de obra, peças, insumos, ferramentas, equipamentos e demais materiais que forem necessários e suficientes
para atendimento nos elevadores/plata forma, instalados nos Serviços de Saúde, pertencentes à Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC. A fim de responder impugnações interpostas.

Criciúma, 25 de janeiro de 2022.

MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)