Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira, 25 de janeiro de 202 2
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Decreto s............................... ............................................................................................................................. .......1
Atas .......... ............................... .................................................... ......................................................... ....... ..... .........5
Aviso de Revogaç ão ....................................... ......................... .................... ............................................... .......... .....6
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 064/22, de 10 janeiro de 2022.
Nomeia Marta Remor, na função de Conselheira Tutelar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 7.426, de 11 de abril de 2019, e
Considerando a necessidade de substituição da conselheira tutela r Silvia Albino Custodio, em gozo de férias, resolve:
NOMEAR,
MARTA REMOR, CPF nº 494.920.719 -91, matrícula nº 66.105, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e
do Adolescente, no período de 10/01/2022 a 29/01/2022 , com carga horária de 40 horas semanais, conforme dispõe o art. 8º, o art.
64, II, e o art. 68, todos da Lei Municipal nº 7.426 de 11/04/2019.
Criciúma, 10 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Ger al
ERM .
( Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/nº 0 83 /22, de 13 de janeiro de 2022
Altera cargo do servidor Gustavo Alberton Viana .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão d o servidor GUSTAVO ALBERTON VIANA , CPF nº 091.897.499 -28 , matrícula nº 65.650 , de Chefe de Divisão,
nomead o 05/05/2017 pelo Decreto SG/nº 1088 /17 , para o c argo em comissão de Gerente, símbolo DAS -3, na Diretoria de Trânsito e
Transporte -DTT, a partir desta data .
Criciúma , 13 de janeiro de 20 22 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
( Republicado por Incorreç ão)
Índice
Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira , 25 de janeiro de 202 2
Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira, 25 de janeiro de 202 2
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DECRETO SG/nº 096/22, de 19 de janeiro de 2022
Altera cargo da servidora Lislaine Cristina Goulart.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior altera ção pela Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro
de 2021, resolve:0
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora LISLAINE CRISTINA GOULART, CPF nº 033.450.379 -55, matrícula nº 65.362, de Chefe de Divisão,
nomeada em 14/04/2016 pelo Decreto SG/nº 537/16, para o c argo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DASI -1, na
Secretaria Municipal da Fazenda, a partir desta data.
Criciúma, 19 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Mun icípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
( Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/nº 0 97 /22, de 19 de janeiro de 2022
Altera cargo da servidor a Laura Cesca Luciano .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei C omplementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão d a servidor a LAURA CESCA LUCIANO , CPF nº 089.265.079 -63 , matrícula nº 66.029 , de Assistente de Gestão ,
nomeada em 16/04/2021 pelo Decreto SG/nº 727/21 , para o c argo em comissão de Chefe de Divisão , símbolo DAS I-2, na Secretaria
Municipal da Fazenda , a partir desta data .
Criciúma , 19 de janeiro de 20 22 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VA GNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
( Republicado por Incorreç ão)
DECRETO SG/nº 099 /22 , de 19 de janei ro de 2022 .
Nomeia Mat heus San’Tana Pachec o, Chefe de Departamento , DAS I-01.
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e co m base na Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro de 2021 que alterou a Lei Complementar nº 2 03, de 18 de
janeiro de 2017, a Lei Complementar nº 173 , de 14 de dezembro de 2015, e a Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999 ,
Considerando o Memo rando nº 036/22 , da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
NOMEAR,
MAT HEUS SAN’TANA PACHEC O, CPF 104.580.659 -51 , matrícula nº 66.102 , para exercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Departamento , símbolo DAS I-01, na Diretoria de Tecnologia e Informação , a partir de sta data .
Criciúma , 19 de janei ro de 2022 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretári o-Geral
DAM/cbm
( Republicado por Incorreç ão )
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DECRETO SG/nº 101/22, de 19 de janeiro de 2022.
Nomeia Diego Damazio Ghisi, Chefe de Divisão, DASI -02.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro de 2021 que alterou a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 14 de dezembro de 2015, e a Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Memorando nº 094/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
NOMEAR,
DIEGO DAMAZIO GHISI, CPF 058.190.029 -46, matrícula nº 66.101, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Divisão, símbolo DASI -02, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir desta data.
Criciúma, 19 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 102/22, de 19 de janeiro de 2022.
Designa Comissão de Seleção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
Comissão de Seleção de Inscritos, com a finalidade de analisar e julg ar os processos de bolsa de estudos destinada a alunos da
FUCRI/UNESC comprovadamente carentes, e às pessoas com deficiência, para o PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 e sem ônus para o
Município, assim formada:
I – ADEMAR SILVANO BARBOSA - representante do Poder Executivo;
II – JOSÉ PAULO FERRAREZI - representante da Câmara Municipal de Criciúma;
III – WILLIAM NUNES - União das Associações de Bairros de Criciúma - UABC;
IV – MARCIA FRANCISCA MENDES - representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região - SISERP –
CRR;
V – JULIANA LORA - representante da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC;
VI – VITTOR TEIXEIRA FERREIRA – representante do Diretório Central dos Estudantes DCE / UNESC.
Criciúma, 19 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm
DECRETO SG/nº 104 /2 2, de 20 de janeiro de 202 2.
Nomeia Adriana Alves de Andrade, Coordenador, DAS -03 e r evoga o Decreto SG/nº 098 /22 de 1 9 de janeiro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50 , VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro de 2021 que alterou a Lei Complementar nº 2 03, de 18 de
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janeiro de 2017, a Lei Complementar nº 173 , de 14 de dezembro de 2015, e a Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999 ,
bem como em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/90, e ainda,
Considerando , o erro material na data do início do s efeito s do Decreto SG/nº 098/22, que nomeou a servidora Adriana Alves de
Andra de,
RESOLVE:
Art.1º Nomear ADRIANA ALVES DE ANDRADE, CPF 029.270.969 -29, matrícula nº 66.104, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DAS -03, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de janeiro 2022.
Art.2 º Revo gam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto SG/n° 098/22, de 19 de janei ro de 2022 .
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 20 de janeiro de 202 2.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm .
DECRETO SG/nº 109/22, de 21 de janeiro de 2022.
Concede função gratificada de FC -5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 203, de 17 de janeiro de 2017, resolve:
CONCEDER
ao servidor ANT ONIO DE OLIVEIRA, matricula nº 45.371, Agente de Serviços, a função gratificada de Complexidade –FC-5, lotado na
Diretoria de Logística a partir desta data.
Criciúma, 21 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm.
DECRETO SG/nº 112/22, de 24 de janeiro de 2022.
Nomeia Nathalia Joaquim Remor, Chefe de Divisão, DASI -02.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro d e 2021 que alterou a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 14 de dezembro de 2015, e a Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Memorando nº 095/22, da Gerência de Gestão de Pessoas, res olve:
NOMEAR,
NATHALIA JOAQUIM REMOR, CPF 085.944.989 -00, matrícula nº 66.099, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Divisão, símbolo DASI -02, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
Criciúma, 24 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES Secretário -Geral
DAM/cbm
Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira, 25 de janeiro de 202 2
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A tas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 390/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 624574)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E MARCAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DA ÚNICA EMPRESA PARTICIPANTE NO PRESENTE
CERTAME.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
GELSON LOCKS, numa extensão total de 242,24m, localizada no BAIRRO SANTO ANTÔNIO - município de Criciúma - SC.
Às nove horas, do dia vinte e quatro, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, n a sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanent e de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação de
habilitação com auxílio da área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, do Edital acima epigrafado.
Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou o recebimento do parecer técnico nº 001/2022 datado de
21/01/2022, exarado pela Engª. Katia Maria Smielevski Gomes, com relação a documenta ção comprobatória de qualificação técnica,
e feita a conferencia e analise geral da documentação da única empresa participante, e com embasamento no Parecer Técnico, a
Comissão, por unanimidade, decidiu declarar HABILITADA a empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAP LANAGEM LTDA por cumprir
rigorosamente com as exigências estabelecidas no Edital. Diante disso, na existência de somente uma empresa participando do
presente processo, e a mesma sendo considerada devidamente habilitada, o prazo de recurso torna -se dispensá vel, permitindo assim
a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes contendo as propostas
de preços (envelope 02) da única empresa participante: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Port ando, desta forma a Presidente
determinou o dia 26/01/2022 (quarta -feira) às 10h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou
sem a presença dos representantes legais da licitante, na sala de licitações do municípi o de Criciúma. A empresa será comunicada desta decisão
através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a
sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala
de Licitações, (segunda -feira), aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2022.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
ATA 02 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 391/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 624573 )
ATA DA REUNI ÃO R ESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E MARCAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DA ÚNICA EMPRESA PARTICI PANTE N O PRESENTE
CERTAME .
OBJETO: Contratação de empresa para e xecução dos serviç os necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
REGINA APARECIDA RODRIGUES, numa exten são de 230,00m, lo calizada no BAIRRO SANTO ANTÔNIO - município de Criciúma - SC.
CONVÊNIO: Contrato de Repasse OGU MDR 896266/2019 – Operação 1069449 -90).
Às nove horas e trinta minutos , do dia vinte e quatro , do mês de janeiro , do ano de dois mil e v int e e dois , n a sala d e reuniões da
Diret oria de Logís tica - local izada no pav imento superior do Paço Mu nicipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico S onego nº 542, nesta
cid ade de Criciú ma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Com issã o Perma nent e de Lic itações do
Municípi o designada p elo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 202 1, para os procedimentos inerentes a anál ise e conferencia
da do cumentação de habilitaçã o com auxílio da área té cnica da Secretaria de Infraestrutura, Plan ejament o e Mobilida de Urbana , do
Edita l acima epigr afado. Abert os os trabal hos pela Presidente, Srta. KARINA TRES , ela informo u o recebiment o do parecer técnico nº
Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira, 25 de janeiro de 202 2
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00 2/202 2 da tad o de 21 /01 /20 22, exarado pel a Eng ª. Katia Maria Smielevski Gomes , com relação a documentação comp rob atória de
qualificação técnica , e feit a a conferencia e analise geral da document ação da única empresa participante , e co m embasament o no
Parecer Técn ico, a Comissão, por unanimid ade, decidiu declarar HABILITAD A a empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
po r cumpr ir rigoro sament e com as exigências estabele cidas no Edital . Diante disso, n a existência de somente uma empresa
participando do presente processo , e a mesma sendo conside rada devidamente habilitada, o prazo de recurso tor na -se disp ensável ,
permitindo assim a continuida de dos trab alhos referente à segunda fase dest e pro cesso li citatório, ou seja, a abertura do s envelope s
contendo a s proposta s de preç os (envelope 0 2) da única empresa participante : JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA . Portando, de sta
forma a Presidente determinou o dia 26/01/20 22 (quarta -feira ) às 10h30min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta
de preços, com ou sem a presença dos representantes legais da licitante , na sala d e licit ações do município de Cr iciúma. A empresa ser á
comunicada desta deci são através da publicação desta AT A no Diário Ofic ial Eletrônico do M unicípio de Criciúma. Nada mais ha vendo a
tra tar, ence rrou -se a sessão , da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que va i ass inada pelo s integrantes d a Comissão
Perman ente de Licitações . Sala de Licitações , (segunda -feira), aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 202 2.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Sec ret ário Membro
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 392/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 625966)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção
do viaduto na rua Virginio Conti sobre a VIA RÁPIDA (Rodovia Aristides Bolan), no município de Criciúma -SC. (TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA).
Às quatorze horas, do dia vinte e quatro , do mês de janeiro , do ano de dois mil e vinte e dois , na Diretoria de Logística – Sala de
Licitações - localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego, nº 542, no bairro Santa Bárbara, na cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da comissão permanente de licitações, designados pelo Decreto SG/n°
142/21, de 01 de fevereiro de 2021. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. Karina Tres, a mesma informou que não foram
apresentadas propostas para participação neste certame. Considerando tal fato, a Comissão, por unanimidade declaram a licitaç ão
como DESERTA, sugerindo ao Sr. Prefeito a REVOGAÇÃO do presente certame, determinando, se necessário, a elaboração de um
novo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e ordenaram que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e ap rovada,
será assinada pelos membros da comissão permanente de licitações. Sala de Licitações, ( segunda -feira), aos vinte e quatro dias do
mês de janeiro do ano de 202 2.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -secretário Membro
A ta
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 14 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 070/FMS/2021 – ALTERADO
Processo Adm inistrativo Nº. 615809
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos co mo Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do
Município de Criciúma, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO , objetivando o Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto
de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 24 HORAS RIO MAINA – Opção IV, nos serviços de Urgência e Emergência Médica
24h e no Sistema de Urgência e Emergência Odontológica 18h (06h às 24h) todos os dias da semana no Município de Criciúma, Est ado
de Santa Catarina.
Às dez horas, do dia vinte e quatro, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria d e Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cri ciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
Nº 2898 – Ano 13 Terça -feira, 25 de janeiro de 202 2
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pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para encerramento dos prazos de contrarrazões. Diante disso a comissão
encaminha os recursos de RAZÕES , protocolados através do processo administrativo nº 628588, datado de 12/01/2022, do INSTITUTO
HARMONE DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, requerendo a desclassificação do HOSPITAL MAHATMA GANDHI, e
através do e -ma il, pelo INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO , à
Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos
termos e prazos inst ituídos na Lei de Licitações . O(s) processo(s) administrativo(s) acima mencionado(s) fica(m) fazendo parte integrante
desta Ata, como se aqui estivesse(m) transcrito (s). Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão da qual para constar, lavrou -se a
pre sente Ata, que que vai assinada pelos integrantes da CPL. Sala de Licitações (segunda -feira), aos vinte e quatro dias do mês de
janeiro do ano de 2022.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
CONCORRÊNCIA Nº 392/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 625966)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que
tem como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obr as
de c onstrução do viaduto na rua Virginio Conti sobre a VIA RÁPIDA (Rodovia Aristides Bolan), no município de Criciúma -SC.
(TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – GOVERNO ESTADO DE SANTA CATARINA)., por não ter havido o comparecimento de licitantes
interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipa l Marcos Rovaris, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2022.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)