Nº 2891 – Ano 13 Sexta -feira, 14 de janeiro de 202 2
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Decretos ....................................... ..................... ............................................................................................... ........1
Extrato....................................................................................................................... ......... .............................. ...... ..2
Atas.......................................................................... ........................................ ............................... ................ ......... .2
Aviso de Revogaç ão .............................. .......... .............................................................................................. .... ...... ..4
Aviso de Retifi caç ão ................................................................ ............... ....................................................... ..... ..... .4
Retificaç ão da Ata........................................................................................................................... ........ .......... ........ 5 Ererer
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 071/22, de 12 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre os feriados para o ano de 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, a Lei Municipal nº 2.555, de 27 de maio de 1999, resolve:
PUBLICAR os
FERIADOS , do ano de 2022, para as repartições públicas do Município, sem prejuízo dos serviços considerados de natureza essencial –
entre eles a Unidade de Saúde 24 Horas –a saber:
I - 1º de janeiro, sábado – Confraternização Universal (feriado nacional);
II -6 de janeiro, quinta -feira – Consagrado aos Santos Reis e dia da fundação da cidade de Criciúma, com chegada dos primeiros
imigrantes italianos (feriado municipal);
III - 15 de abril, sexta -feira – Paixão de Cristo (feriado nacional);
IV -21 de abri l, quinta -feira – Tiradentes (feriado nacional);
V -1º de maio, domingo – Dia Mundial de Trabalho (feriado nacional);
VI -16 de junho, quinta -feira – Corpus Christi (feriado municipal);
VII -7 de setembro, quarta -feira – Independência do Brasil (feriado nacional);
VIII -12 de outubro, quarta -feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
IX -2 de novembro, quarta -feira – Finados (feriado nacional);
X -15 de novembro, terça -feira – Proclamação da República (feriado nacional);
XI –4 de dezembro, d omingo – Santa Bárbara, Padroeira dos Mineiros (feriado municipal);
XII –25 de dezembro, domingo – Natal (feriado nacional);
Criciúma, 12 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
CBM/erm.
Índice
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DECRETO SG/nº 080/22, de 12 de janeiro de 2022.
Concede função de confiança – FC-6.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 11 de julho de 2019,
Considerando memorando da Secretaria de Saúde nº 129/2021, resolve:
CONCEDER,
A PRICILA ROSILÉIA DA SILVA SANTOS HENRICKSON , matricula nº 56.228, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde Mã e Luzia – FC-6, a partir de 1º
de fevereiro de 2022.
Criciúma, 12 de janeiro de 2022.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm.
E xtrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao termo de colaboração n° 2190/2020, registrado no
Departamento de Apoio Administrativo sob o nº 2501/22.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal da Assistência Social, através da Secretaria Municipal da Assistência Social e do outro lado a
Associação L ar da Terceira I dade.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o termo de colaboração n°2190/2020 por mais 12 (doze) meses.
DATA: Criciúma -SC, 13 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Clésio salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal da Assistência Social, Guilherm e
Augusto Carminatti, pelo CMAS e Angela Maria da Silva, pela A ssociação Lar da Terceira Idade .
A ta
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 339/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 621348)
ATA DA REUN IÃO RESE RVDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DA TA
DE ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO A PROPOSTA S DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DA S EMPRESA S HABILITADA S,
CORRES PO NDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contra tação de empresa do ramo pertinente para elaboração de projeto ur banístico e executivo de calçadas acessíveis e
ciclovias para requalificar o espaço público da via, num total de 7.625 metros, no Município de Criciúma -SC.
Às nove horas , do dia treze , do mê s d e janeiro , do ano de dois m il e vinte e dois , n a sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimen to superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catari na, r euniram -se reservadamente os membros da Co missão Per manent e de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 14 2/21 de 1º de fevereiro de 2021 , para pro sseguimento do proc esso do Edital acima epigrafado . Abe rta a sessão
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pel o Presid en te e.e. , Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA , ele info rmo u a Comissão que trans correram os prazos legais de recursos de razões e
contrarra zões, permitindo assim a continuida de dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura
do envelo pe contendo a s propo sta s de preços (envelope Nº 2) da s empresa habilitada s, ou seja : HTC BRASIL OBRAS, PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ; TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA ; TERRA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA ; URBANA LOGÍSTICA A MBIENTAL DO BRASIL EIRE LI; CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ; IGUATEMI
CONSULTORIA E SE RVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e FELIPE DO CANTO CHIARELLI –
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS . Assi m sendo, a Presidente de terminou o dia 17/01/20 22 (segunda -feira ) às 16h00min – horário de
Brasí lia - para abertura do env elope 02 – proposta de preços, com ou sem a presen ça do representant e lega l da licitante , na sala de licitações do
município de Cr iciúma. As empresa s ser ão comun icada s des ta deci são através do ato de publi cação desta ATA no Diário Ofic ial Ele trônic o do
Município de C riciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a s essão e lavrou -se a p resente Ata, que vai assinad a pelos integrantes
da Comissão d e L icitações . Sala de Licitações, ( quinta -feira), aos treze dias do m ês de janeiro do ano de 20 22.
ANTÔNIO DE OLIVE IRA OSMAR CORAL ALAN NUNES CARDOSO
Presidente e.e. Membro -Efetivo Memb ro-suplente
Cri ciúma -SC, 13 de janeiro de 202 2.
CO NVOCAÇÃO
AS SUN TO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 3 39/PMC/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração de projeto ur banístico e executivo de calçadas acessíve is e
ciclovias para requalificar o espaço público da via, num total de 7.625 metros, no Município de Criciúma -SC.
Prezad os Licitantes: HTC BRASIL OBRAS, PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ; TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
DE TRÂNSITO S/S LTDA ; TERRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ; URBANA LOGÍSTICA A MBIENTAL DO BRASIL EIRELI ; CGM
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ; IGUATEMI CONSULTORIA E SE RVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA e FELIPE DO CANTO CHIARELLI – ELABORAÇÃ O E GESTÃO DE PROJETOS .
No s term os dos dispositivos contidos no Edital de Tomada de Preços nº. 3 39/PMC/2021 , comunicam os a reali zação da 4ª (quarta ) sessão
e convocam os a par ticipar de la os repre sen tan tes da s empr esas elenc ada s acim a, que terá por finalidad e a aber tura das propostas de
preços (enve lope nº 02), em continuidade os trabalhos do processo adm inistrativo Nº. 621348 , corresponden te ao Edital acima
epigra fad o.
A sessão de que trata a pre sen te convocaç ão será realizad a às 16h00min do dia 17/01 /20 22 (segunda -feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Dire toria de Logístic a, - localiz ada no pa vime nto s up erior d o Paço Municipal Ma rcos Rovar is, na Rua Domênico
Sonego n º. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
ANTONIO DE OLIVEIRA - Presiden te e.e. da Co missão Per mane nte de Licitaçõe s
A ta
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 13 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 070/FMS/2021 – ALTERADO
Processo Adm inistrativo Nº. 6158 09
ATA DA REUNI ÃO RES ERVA DA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RAZÕES DO INSTITUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZ ÕES COM RELAÇÃO A TERCEIRA FASE (AVALIAÇÃO DA PROPOSTA E
TÉCNICA DE PROGRAMA DE TRABALHO – ENVELO PE Nº 2 ).
OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos como Organização Social n a área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do
Município de Crici úma, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO , objetivando o Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto
de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 2 4 HORAS RIO MAINA – Opção IV, nos serviços de Urgência e Emergência Médica
24h e no Sistema de Ur gência e Emergência Odontológica 18h (06h às 24h) todos os dias da semana no Município de Criciúma, Estado
de Santa Catarina.
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Às onze horas , do dia treze , do mês de janeiro , do ano de dois mil e vinte e dois , na sala de reuniões da Diretoria de Logís tica - localizada
no pavimento sup erior do Paço Mu nicipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciú ma, Estado de
Santa C atarina, reuniram -se reservadamente os membros da Com issão Perma nent e de Licitações do Município designada p elo
Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 202 1, para continuidade do s trabalhos com re lação ao edital acima epigrafado . Abertos
os trabalhos pe lo presidente e.e. da Comissão, Sr. ANTONIO DE OLIVE IRA, e le informou os membros da Comissão o recebimento do
recurso protocolado através do processo admi nistra tivo nº 628588 , datado de 12 /01/202 2, do INSTITUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA,
SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA , requerendo a desclassificação do HOSPITAL MAHATMA GANDHI e do INSTITUTO MARIA SCHMITT
DE DESENVOLVIMENT O DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO . Portanto, desta forma, determinou o Sr. Pres idente
que fossem notificada s as instituições interessada s com relação ao recurso acima, para que, se for do interesse, entrar em com as
CONTRARRAZÕES ao recur so administrativo interposto , no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei
Federal Nº. 8.666/93, contados a par tir do prime iro dia útil subsequente a data de publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Cr iciú ma, publicação esta que, servirá também como notificação/ciência a os Institutos . Os autos do processo
encontram -se disponíveis aos inter essados na D iret oria de Logística – Setor de Licitações para vistas, consultas e extra ção de cópias.
O Processo Admi nistrativo acima referido fica fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito . Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que va i
assinada pelos Memb ros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, ( quinta -feira), aos treze dias do mês de janeiro do
ano de 202 2.
ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL PRISCILA F . CARDOSO OSMAR CORAL
Presidente e.e. Membro -Secretário Memb ro-Suplente
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 373/PMC/2021
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem com o por O presente edital tem por objetivo
a contratação de empresa para os serviços especializados para urbanização e paisagismo (mão de obra + mudas) dos canteiros centrais
do município de Criciúma/SC., por não ter havido o comparecimento de licitantes int eressados, sendo a sessão considerada como
DESERTA , conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 22 de dezembro de 2021.
Aviso d e Retificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 402/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 627202)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES leva ao conhecimento dos interessados
que, no edital acima epigrafado, é feita a seguinte retificação:
Na linha 10 do Item 01 – Ruas com Revestimento Asfáltico sobre asfalto, e n a linha 8 do Item 02 - Ruas com Revestimento Asfáltico
sobre lajotas da Planilha Orçamentária,
Onde se lê: REPERFILAGEM - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ),
FAIXA C, CAP 50/70, CAMADA DE REPERFILAGEM.
Leia -se: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), FAIXA C, CAP 50/70.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 13 dias do mês de janeiro de 2022.
ANTONIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE e.e. (assinado no original)
Nº 2891 – Ano 13 Sexta -feira, 14 de janeiro de 202 2
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Retificaç ão da A ta
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇAO DA ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 320/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a retificação da Ata do edital acima epigrafado, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma, nº 2886 – Ano 13 sexta -feira, 07 de janeiro de 2022, página 3.
Onde se lê: “ATA 06, Leia -se: ATA 05 e On de se lê:.... à Procuradoria Geral do Município.... Leia -se:.... à assessoria jurídica da empresa
Profuzzy Consultoria e Sistemas Ltda.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA