Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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Decreto s............................................................................................................................. ..................................... .1
Editais. ............................................................................................................ ................................................ .... ......6
Resoluç ões....................................... ...................................................................................... .................... ........ ......8
Atas.......................................................................................................................... ...................................... .......... 9
Avisos de Licitações ................................................................................................................... .............................10
Aviso de Cadastramento................................................................................................................. ...................... .11
Decretos
Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/nº 024 /2 2, de 3 de janeiro de 202 2.
Concede função gratificada de FG -5.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 32 da Lei Complementar nº 203 , de 17 de janeiro de 20 17, resolve :

CONCEDER ,
ao servidor ALAN NUNES CARDOSO , matricula nº 56.520 , ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza, lotado na Diretoria de Patrimônio, a função gratificada de Serviço de Complexidade – FG -5, a partir desta data.
Criciúma, 3 de janeiro de 202 2.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 025 /2 2, de 3 de janeiro de 202 2.
Concede função gratificada de FG -5.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 32 da Lei Complementar nº 203 , de 17 de janeiro de 20 17, resolve :
CONCEDER ,

ao servidor FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES, matricula nº 45 .377 , ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de
Fiscalização, lotado na Diretoria de Patrimônio, a função gratificad a de Serviço de Complexidade – FG -5, a partir desta data.
Criciúma, 3 de janeiro de 202 2.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.
Índice
Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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DECRETO SG/nº 026 /2 2, de 3 de janeiro de 202 2.

Cessa os efeitos do Decreto SG/nº 338/17, que concedeu a função de confiança – FC-1.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203 /17,

FAZER CESSAR,

a partir de 4 de janeiro de 2022, os efeitos do Decreto SG/nº 338/17, que concedeu à RAQUEL MARIANO DO NASCIMENTO , matrícula
nº 55.234 , a função de confiança de Coordenadora - FC-1.

Criciúma, 3 de janeiro de 2022.

CLÉSIO SALV ARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 027 /2 2, de 3 de janeiro de 202 2.
Concede função de confiança de F C-1.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 32 da Lei Complementar nº 203 , de 17 de janeiro de 20 17, resolve :

CONCEDER ,
ao servidor MATEUS JAQUES MARIA , matricula nº 40 .013 , ocupante de cargo de Técnico em Informática, lotado no Protocolo Geral do
Municípi o, a função de confiança de Coordenador – FC-1, a partir de 5 de janeiro de 2022.

Criciúma, 3 de janeiro de 202 2.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 028 /22, de 3 de janeiro de 20 22
Altera cargo da servidora Flavia Woiciekoski Farias .

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Le i Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora FLAVIA WOICIEKOSKI FARIAS, CPF nº 088.066.739 -71, matrícula nº 65.406, de Chefe de Divisão ,
símbolo DASI -2, alterado em 01/08/2019 pelo Decreto SG/nº 1015/19, para o c argo em comissão de Assessora Jurídica Especial, símbolo
DAS -5, na Procuradoria -Geral do Município, a partir desta data .
Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 029/22, de 3 de janeiro de 2022
Altera cargo do servidor Frederico Jose Godi nho .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alte ração pela Lei Complementar nº 445, de 21 de dezembro
de 2021, resolve:

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor FREDERICO JOSE GODINHO, CPF nº 701.188.419 -04 , matrícula nº 65. 611 , de Chefe de Divisão, símbolo
DASI -2, nomeado em 05/02/2018 pelo Decreto SG /nº 032/18, para o c argo em comissão de Coordenador, símbolo DAS -3, na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir desta data .

Criciúma, 3 de janeiro de 2022.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Gera l
ERM.

DECRETO SG/nº 030 /22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Oscar Luiz Marcos .

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Compl ementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor OSCAR LUIZ MARCOS , CPF nº 620.992.309 -78 , matrícula nº 65. 545 , de Chefe de D epartamento ,
símbolo DASI -1, nomeado em 01/02/20 17 pelo Decreto SG/nº 339 /17, para o c argo em comissão de Coordenador , símbolo DAS -3, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVA RO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 031/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Valdir Martins Anacleto.

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor VALDIR MARTINS ANACLETO, CPF nº 889.298.419 -53 , matrícula nº 65.955, de Chefe de D ivisão ,
símbol o DASI -2, nomeado em 01/12 /20 20 pelo Decreto SG/nº 1470 /20 , para o c argo em comissão de Coordenador , símbolo DAS -3, na
Secretaria Municipal de Saúde , a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 032/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d a servidor a Danielle Alves Machado.

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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ALTERAR

o cargo em comissão d a servidor a DANIELLE ALVES MACHADO, CPF nº 097.504.589 -07 , matrícula nº 65.684, de Chefe de Departamento ,
símbolo DASI -1, alterado e m 21 /05 /20 18 pelo Decreto SG/nº 586 /18 , para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na
Secretaria Geral, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 033/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Francisco Sampaio Pereira.

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na L ei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor FRANCISCO SAMPAIO PEREIRA, CPF nº 049.109.149 -43, matrícula nº 65.057, de Chefe de D ivisão,
símbolo DASI -2, alterado e m 12/07/2019 pelo Decreto SG/nº 956 /19, para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na Diretoria
de Trânsito e Transporte - DTT, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM .

DECRETO SG/nº 034/ 22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Jhulian Pereira Tomaz.

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei C omplementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor JHULIAN PEREIRA TOMAZ, CPF nº 091.200.729 -02, matrícula nº 65.952, de Chefe de Departamento ,
símbo lo DASI -1, nomeado em 23/11/2020 pelo Decreto SG/nº 1412 /20 , para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na
Diretoria de Comunicação, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 035/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Ricardo de Oliveira Marcolino .

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARCOLINO , CPF nº 000.065.519 -80 , matrícula nº 65. 882 , de Chefe de D ivisão,
símbolo DASI -2, nomeado em 05 /02/ 2020 pelo Decreto SG/nº 114/20 , para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na
Secretaria Municipal da Fazenda, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 036/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Sergio Eduardo Firme .

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor SERGIO EDUARDO FIRME , CPF nº 746.305.479 -91 , matrícula nº 65.574, de Chefe de D ivisão, sím bolo
DASI -2, nomeado em 15 /02/ 20 17 pelo Decreto SG/nº 359 /17 , para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na Diretoria de
Trânsito e Transportes – DTT, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 037/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Kened da Silva Paulino .

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei C omplementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor KENED DA SILVA PAULINO, CPF nº 059.733.049 -22, matrícula nº 65.857, de Chefe de D epartamento,
símb olo DASI -1, alterado em 01 /08/20 20 pelo Decreto SG/nº 965 /20 , para o c argo em comissão de Gerente , símbolo DAS -3, na
Secretaria Municipal da Fazenda, a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 038/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d o servidor Elias Santi lena .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complem entar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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ALTERAR

o cargo em comissão d o servidor ELIAS SANTILENA, CPF nº 088.711.279 -00, matricula nº 65.945, de Assistente de Gestão, símbolo DASI -
3, no meado em 01 /10/2020 pelo Decreto SG/nº 1226 /20 , para o c argo em comissão de Chefe de Departamento , símbolo DAS I-1, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉSI O SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.

DECRETO SG/nº 039/22, de 3 de janeiro de 20 22

Altera cargo d a servidor a Larissa Schmoeller.

O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Com plementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 445 , de 21 de dezembro
de 2021 , resolve:

ALTERAR

o cargo em comissão d a servidor a LARISSA SCHMOELLER , CPF nº 094.610.649 -50, matrícula nº 65.918 , de Chefe de Setor, símbolo DASI -
3, nomead a em 08 /07 /2020 pelo Decreto SG/nº 862 /20 , para o c argo em comissão de Chefe de Departamento , símbolo DAS I-1, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , a partir desta data.

Criciúma , 3 de janeiro de 20 22.

CLÉS IO SALVARO - Prefeito do Munic ípio de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
ERM.
E ditais
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL 1 53 4– CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS

SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: MARCELO FERNANDO FORTE ME
CNPJ/CPF: 22.774.612/0001 -74
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 063/2021
Valor do Documento: R$ 1.809,19

O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dív ida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.

Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.
FERNANDO RAMIRES COLETI - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula 57.084
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário da Fazenda

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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EDITAL 1 535 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS

SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: DINO TRANSPORTES LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.305.622/0001 -89
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 141 /2021
Valor do Documento: R$ 84.302,87

O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dív ida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.

Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.
FERNANDO RAMIRES COLETI - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula 57.084
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário da Fazenda
EDITAL 1 536 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS

SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: GILFER AÇOS COM. E REPRESENT. DE AÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.682.719/0001 -48
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 191 /2021
Valor do Documento: R$ 14.530,06

O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dív ida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital .

Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.

FERNANDO RAMIRES COLETI - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula 57.084
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário da Fazenda

EDITAL 1 537 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: ETIKETA GRAFICA & EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 82.556.952/0001 -50
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 202 /2021
Valor do Documento: R$ 12.117,60
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento e m seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dív ida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.
FERNANDO RAMIRES COLETI - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula 57.084
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário da Fazenda

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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EDITAL 1 538 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS

SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: ERPSW SISTEMAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.441.399/0001 -89
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 256 /2021
Valor do Documento: R$ 4.986,47

O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cada stro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a document ação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dív ida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.

Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.

FERNANDO RAMIRES COLETI - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula 57.084
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário da Fazenda

R esoluç ão
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos

RESOLUÇÃO CMDI Nº 001/2022

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.814 em 05 de julho de
1999 e alterado pela Lei nº 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do I doso,
Resolve :

Art. 1° - Revogar a Resolução n° 046/2021 que autoriza a Conselheira, representante da Sociedade Literárias e Caritativa Santo
Agostinho – Hospital São José, Maria Dione Gomes Antunes, a assinar os recibos de doações referentes aos projetos aprovados da s
entidades por esse conselho, cujo os mesmos encontram -se em fase de captação de recursos. Esta resolução terá vigência pelo período
de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 04 de janeiro de 2022 .

Guilherme Augusto Carminatti - Vice -Presidente do CMDI

R esoluç ão
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 81 /2021

Aprova o projeto “Handebol como Inclusão Social e Inserção Social Sementes da Vitoria ” da Associação Desportiva de Handebol de
Criciúma - ADHC .

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2 021,
de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Handebol como Inclusão Social e Inserção Social Sementes da Vitoria ”, no valor
total de R$ 195.837,50 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ) aprovado pelo edital 002/20 18
FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45,
Agência 3226 -3, Conta -Corrente 21.310 -1, a ser realizado pela Associação Desportiva de Handebol de Criciúma – ADHC , com validade
de doze meses, a partir da data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .

Criciúma, 22 de dezembro de 2022 .

Beatriz Eyng Jochen de Oliveira - Vice -Presidente do CMDCA - (Gestão 20 21 – 2023)

A tas
Governo Municipal de Criciúma

ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 361 /PMC/2021

(Processo Administrativo nº. 622471 )
ATA DA REUNI ÃO R ESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURS O DO PRESENTE CERTAME .

OBJETO: Contratação de empresa do ramo per tinente para elaboração do projeto ar quitetônico/urbanístico e complementares para a
implantação do PARQUE TURÍSTICO E ECOLÓGICO DO MIRANTE DO MORRO CECHINEL, localizado no bairro Mina Brasil, Município de
Criciúma -SC.

Às dez horas , do dia quatro , do mês de janeiro , do ano de dois mil e v int e e dois , na sala de reuniões da Diret oria de Logís tica - local izada
no pav imento superior do Paço Mu nicipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cid ade de Criciú ma, Estado de Santa
Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Com issã o Perma nent e de Licitações do Municípi o designada p elo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 202 1, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da do cumentação de habilitaçã o com
auxílio da área té cnica da Secretaria de Infraestrutura, Plan ejament o e Mobilidade Urbana , do Edita l acima epigr afado. Abert os os
trabal hos pela Presidente, Srta. KARINA TRES , ela informo u o recebimento do parecer técnico nº 073 /2021 da tad o de 28/12/20 21,
exarado pel a Eng ª. Joice Martignago de Medeiros Gerônimo , com relação a documentação comprob atória de qualificação técnica , e
feit a a conferencia e analise geral da document ação da s empresa s participante s, e com embasament o no Parecer Técn ico, a Comissão,
por unanimid ade, decidiu declarar HABILITAD A a empresa CGM EN GENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA , po r cumpr ir rigoro sament e com as
exigências estabele cidas no Edital e declarar INA BILITADA a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA – FUCRI por não atender
os quantitativos mínimos exigidos para os i tens 4.1.8 e 4.1.9 letras “b” e “c”. Diante do resultado a Comis são de licitação abre pra zo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as ra zões devidamente fu ndamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110
da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário O ficial Eletrônico
do Município de Criciúma . O pro cesso e ncontra -se à d isposição da s licit antes e inte ressados p ara vistas , consultas e extração de cópias .
O parecer técnic o acima referido fica faze ndo parte integrante desta ATA, como se nela estivesse tran scr ito. Nada mais ha vendo a tra tar,
ence rrou -se a sessão , da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que va i ass inada pelo s integrantes d a Comissão Perman ente de
Licitações . Sala de Licitações , (terça -feira), aos quatro dias do mês de janeiro do ano de 202 2.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Sec ret ário Memb ro


ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 380 /PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 607205 )

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços técnicos especializados necessários à r eforma das
adaptações elétricas, PPCI, rede lógica, ar condicionado e entrada(s) de energia do prédio do centro de compras (camelódromo) ,
localizado na rua Anita Garibaldi, centro do Município de Criciúma -SC.

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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Às quatorze horas, do dia três , do mês de jane iro , do ano de dois mil e vinte e dois , na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, E stado
de Santa Catarina, reuniram -se os mem bros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 142/21
de 1º de fevereiro de 2021, para processamento e julgamento do edital acima epigrafado da Tomada de Preços Nº 380 /PMC/2021.
Abertos os trabalhos pela Presidente, Srt a. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve
impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocol ou tempestivamente seus envelopes
1 e 2, lacrados na forma do Edita l as empresa s: MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ – 17.101.531/0001 -73; POLO
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI – CNPJ – 14.780.667/0001 -69 e ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA – CNPJ –
11.796.575/0001 -89. As empresas MICROCABLE e POLO se encontravam devidamente representada s e legalmente credenciada s neste
ato. Ato contínuo, a Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu -se em sequência, a abertura do envelope de nº 1 -
"Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão e representante s
presente s. Foi franqueada a palavra aos presentes onde nada declararam. Após concluída a análise e conferência da documentação,
verificou -se que todas cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital. Portanto, desta forma, pelos fatos e razões acima
expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA; POLO
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI e ELETROTEC SISTEMAS D E ENERGIA LTDA. Os representantes legais, ao aporem suas
assinaturas nesta Ata, desistem expressamente do prazo recursal com relação a primeira fase, fato que possibilita o prossegui mento do
certame. A empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA encaminhou via correio eletrônico (e -mail) seu termo de desistência . Em
seguida passou -se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preços das licitantes habilitadas. Foram estas analisadas e
rubricadas por todos. Constataram -se os seguintes resultados gl obais:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI R$ 1.412.972,67
2º MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 1.638.357,99
3º ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA R$ 2.409.898,64

Não tendo mais atos a praticar, a Presidente informou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas de
preços a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e analisadas pela sua equipe t écnica.
Na sequência, a Comissão d ará ciência da decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão, via publicação
no Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. ‘Nada mais havendo a tratar, a Presidente da
Comissão deu por encer rada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão
Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e deliberaçõ es tomadas
pela CPL. Sala de Licitações, (terça -feira), aos três dias do mês de janeiro do ano de 2022.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
POLO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - GUILHERME MARAGNO BARBOSA - Procurador
MICRO CABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MIGUELANGELO DOMENEGUINI - Procurador
A viso s de Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 403 /PMC/2021
(Processo Administrativo N° 627357 )
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de caminhão 0km com carroceria do tipo aberta baixa, para o Fundo de
Saneamento Básico – FUNSAB, do município de Criciúma/SC.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 26 de janeir o de 2022 às 15 h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logíst ica do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 30 DE DEZ EMBRO DE 2021.

LUIZ JUVENTINO SELVA - GESTOR FUNSAB

Nº 2885 – Ano 13 Quarta -feira, 05 de janeiro de 202 2
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407 /PMC/2021

(Processo Administrativo N° 627770 )

OBJETO : O presente edital tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento
aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resoluçã o FNDE
nº 06/2020 e suas alterações.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de janeiro de 2022 às 09 h00min.

LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login)

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .

Criciúma/SC, 30 de dezembro de 2021.

VALMIR DAGOSTIM - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A viso de Licitaç ão
FMS – Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO 092/FMS /20 21

(Processo Administrativo Nº 626785/626970 )

OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de medicamentos, equipamentos de proteção individual, vacina, materiais
e insumos veterinários para aquisições futuras, em atendimento da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 26 de janeiro de 20 22 às 09 h00min.

LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login )

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço
eletrônico editais@criciuma.sc.go v.br .

CRICIÚMA, 30 DE DEZEMBRO DE 20 21.

ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A viso de C adastramento
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE CADASTRAMENTO

O MUNICPIO DE CRICIÚMA, em cumprimento a o disposto no §1º do art. 34 da Lei Federal Nº 8.666/93, convoca as empresas
interessadas para atualização ou in gresso no “REGISTRO DE CADASTRO DE FORNECEDORES “, junto a Diretoria de Log ística – Setor de
Licitações , localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Munici pal Marco s Rovaris , sito na rua Domênico
Sôneg o, 542 - Crici úma -SC.
Informações pelo telefon e (0**48) 34310359 no horário das 08h00min às 1 7h00min, pelo site www.criciuma.sc.gov.br , no link
“Licitações” ou pelo endereço eletrônico editais@crici uma.sc.gov.br
CRICIÚMA -SC, aos 0 4 dias do mês de janeiro do ano de 202 2.

MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGIS TICA - (assinado no original)