Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
1
Decretos...................................................................................................................................................................1
Atas...........................................................................................................................................................................2
Avisos de Licitações..................................................................................................................................................4
Aviso de Retificação.................................................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1626/21, de 22 de novembro de 2021.
Concede redução de carga horária de trabalho de Dejair Adolfo Rosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99,
e
Considerando o requerimento do servidor através de Processo nº 624107 de 11/11/2021, resolve:
CONCEDER, a pedido,
a partir de 01 de dezembro de 2021, a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com proventos proporcionais,
a DEJAIR ADOLFO ROSA, matrícula nº 55.154, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotado na UBS Mina do Mato,
na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 08/11/2006 pelo Decreto SA/nº 1052/06.
Criciúma, 22 de novembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral
DAM/cbm.
DECRETO SE/nº 1688/21, de 9 de dezembro de 2021.
Exonera, a pedido, Wilian de Oliveira Rodrigues, do cargo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza – Manutenção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 626394 de
08/12/2021 e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 8 de dezembro de 2021, WILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 57.140, do cargo de provimento efetivo de Agente
de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Manutenção, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 25/02/2019 pelo Decreto SG/nº 301/19.
Índice
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
2
Criciúma, 9 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1689/21, de 9 de dezembro de 2021.
Exonera, a pedido, Manoela Vieira Bez, do cargo efetivo de Médica Ginecologista-Obstetra.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 626265 de
07/12/2021 e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 7 de dezembro de 2021, MANOELA VIEIRA BEZ, matrícula nº 55.731, do cargo de provimento efetivo de Médica
Ginecologista-Obstetra, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 08/07/2014 pelo Decreto
SA/nº 764/14.
Criciúma, 9 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral
DAM/jrm.
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 342/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 620858)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPES Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS,
CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à elaboração de estudos técnicos e de
projetos viários e de mobilidade urbana, em 5 (cinco) importantes cruzamentos nos bairros Universitário e Pinheirinho, a fim de
mitigar os problemas relacionados ao alto número de conflitos veiculares, bicicletas, pedestres e trem, garantindo as melhorias de
segurança aos motoristas e pedestres do Município de Criciúma-SC.
Às nove horas, do dia dez, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para prosseguimento do processo do Edital de Tomada de Preços nº. 342/PMC/2021.
Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de interposições
de recursos, sem nenhuma manifestação por parte das licitantes, permitindo assim a continuidade dos trabalhos no que concerne a
abertura dos envelopes Nº 2 (proposta de preços) das empresas habilitadas: TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE
TRANSITO S/S LTDA; IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CONSULTRAN ENGENHARIA LTDA e URBANA
LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL EIRELI . Assim sendo, a Presidente determinou o dia 15/12/2021 (quarta-feira) às 11h00min – horário de
Brasília - para abertura dos envelopes 02 – propostas de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das licitantes, na sala de
licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decisão através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (sexta-feira), aos dez dias do mês de dezembro
do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
Criciúma-SC, 10 de dezembro de 2021.
CONVOCAÇÃO
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
3
ASSUNTO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 342/PMC/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à elaboração de estudos técnicos e de
projetos viários e de mobilidade urbana, em 5 (cinco) importantes cruzamentos nos bairros Universitário e Pinheirinho, a fim de
mitigar os problemas relacionados ao alto número de conflitos veiculares, bicicletas, pedestres e trem, garantindo as melhorias de
segurança aos motoristas e pedestres do Município de Criciúma-SC.
Prezados Licitantes: TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA;
IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
CONSULTRAN ENGENHARIA LTDA e
URBANA LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL EIRELI
Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de Tomada de Preços Nº 342/PMC/2021, comunicamos a realização da 4ª (quarta) sessão
e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e terá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 2), em continuidade os trabalhos do processo administrativo Nº. 620858, correspondente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será realizada às 11h00min
do dia 15/12/2021 (quarta-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ATA 02 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 352/PMC/2021
Processo Administrativo Nº 622948
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DO
RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA.
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de software para
implementação de rotinas administrativas baseadas nos atendimentos de consumidores e fornecedores, com todos os trâmites de forma
eletrônica, com implantação, treinamento de usuários e suporte técnico, para atender as demandas do PROCON (Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor) de Criciúma/SC.
Às oito horas e trinta minutos, do dia nove, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, na Diretoria de Logística – Sala de
Licitações - localizada no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para
processamento do edital de Pregão Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI, ele
informou que recebeu da equipe técnica da Diretoria de TI, o relatório final das amostras dos produtos e sistemas ofertados pela
empresa vencedora. A empresa convocada para apresentar a Prova de Conceito, GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, tornou-
se APROVADA por cumprindo todas as exigências do edital (conforme relatório anexo), portanto, deverá este ser encaminhado para
homologação. As empresas em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta ata no
diário Oficial do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 08h55min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Criciúma, 09 de dezembro de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI LUCIANI BUSSOLO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 361/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 622471)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1, CORRESPONDENTE A 1ª FASE DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração do projeto arquitetônico/urbanístico e complementares para
a implantação do PARQUE TURÍSTICO E ECOLÓGICO DO MIRANTE DO MORRO CECHINEL, localizado no bairro Mina Brasil, Município
de Criciúma-SC.
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
4
Às quatorze horas, do dia treze, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para recebimento dos envelopes, abertura e julgamento da documentação de habilitação –
envelope nº 1, correspondente a 1ª fase da Tomada de Preços Nº 361/PMC/2021. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA
TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram
os prazos legais. Salientou ainda que protocolou tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas:
CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA – CNPJ – 02.469.574/0001-39 e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI – CNPJ –
83.661.074/0001-04, ambas se encontravam devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato contínuo, a
Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 1 e 2. Deu-se em sequência, a abertura do envelope de nº 1 - "Documentação
de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão e representantes presentes. Foi
franqueada a palavra aos presentes, onde o Sr.º BRUNO BIANCHIN MACHADO representante legal da empresa CGM ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA fez que constasse em ata que a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA – FUCRI não atendeu a letra “c”
dos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital. Decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspender o presente certame para análise e
conferência juntamente com técnico(s) do Município, dos documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e responder ao
questionamento. Após análise, a Comissão decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as mesmas serão
devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Assim sendo, a Comissão passou os
Envelopes Nº 2 - "PROPOSTA DE PREÇOS" aos Srs. Membros da Comissão e representante(s) presente(s) que os examinassem, ainda
lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que após, foram lacrados em única
embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente, da
qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias. Nada mais havendo a tratar,
a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações e pela(s) licitante(s) presente(s), que aceitou(ram) de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos treze dias do mês de dezembro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - BRUNO BIANCHIN MACHADO - Sócio administrador
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA – FUCRI- FERNANDO MARCO BERTAN- Procurador
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 376/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 625808)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para locação SOB DEMANDA , de 15 (quinze) diárias de equipamento
rodoviário (escavadeira hidráulica equipada com rompedor) para uso na execução de terraplenagem e movimentação de solo, em
obras dentro do território do Município de Criciúma.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 22 de dezembro de 2021
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO : dia 22 de dezembro de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
5
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse, o pedido de inclusão na participação deste Edital, através da efetivação do
download no sitio www.criciuma.sc.gov.br, sendo, única e exclusivamente para a pessoa jurídica (razão social e CNPJ) ou Pessoa
Física (nome e CPF) que irá efetivamente participar do certame.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 13 de dezembro de 2021 .
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 377/PMC/2021
(Processo Administrativo N°624633)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica
e de ar condicionado, da frota pesada do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de dezembro de 2021 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 378/PMC/2021
(Processo Administrativo N°625819)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada em corte de grama, poda de árvores e limpeza
dos inços dos pisos dos pátios e jardins e manutenção das pinturas dos muros e meios fios das Escolas Municipais e demais locais
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de dezembro de 2021 às 14h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 380/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 607205)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços técnicos especializados necessários à reforma das
adaptações elétricas, PPCI, rede lógica, ar condicionado e entrada(s) de energia do prédio do centro de compras (camelódromo),
localizado na rua Anita Garibaldi, centro do Município de Criciúma-SC.
Nº 2871 – Ano 12 Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
6
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 04 de janeiro de 2022
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04 de janeiro de 2022 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 13 de dezembro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/FMS/2021
(Processo Administrativo n.º 624594)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, equipamentos e acessórios para raio X, para atendimento as
Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do município de Criciúma/SC, é feita a seguinte RETIFICAÇÃO :
1) Fica incluída a exclusividade/cota reservada para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte conforme o artigo 48,
inciso xxI, da Lei Federal Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com alteração dada pela Lei Federal Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014 e decretos municipais 882/2021, 770/2017 e 641/2018 .
O Edital alterado, encontra-se disponível no site https://transparencia.criciuma.sc.gov.br/licitacoes#licitacao.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 27/12/2021 às 08h30min
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 13 de dezembro de 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE