Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
1
1
Leis ............................................................................................................................. .......................................... .....1
Decreto s................................................................. .............................. ..... ................ ............................... ............... .4
Resoluç ões.......................................................................................................................... ............................... .......5
Aditivos ..................................................................................... ............... ......................... ........................... ........... ..8
Atas de Registros de Preço s........................................................... ................................................................ ........ 11
Aviso s de Licitações .............................................. ........................ ...................... ...................... ..................... ...... ...21
Aviso s de Retificaç ões ...................... ................................... ............................... ................. ............................. ...... 22
Termo de Rescis ão Amig ável......................................................................................................................... ...... ...23
Relat ório Resumido da Execuç ão Orçamentaria – Balanço Orçament ário................... ......... .............................. ..23
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 8.005, de 07 de dezembro de 2021.
Inclui dispositivos na Lei nº 7.650 , de 26 de dezembro de 2019 , e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Inclui o inciso X, no art. 2º da Lei 7.650 de 26 de dezembro de 2019:
“X- Declaração de dispensa de Alvará Sanitário: documento administrativo expedido pela vigilância sanitá ria municipal para pessoa
física ou jurídica que sua atividade seja de interesse da vigilância sanitária, e o estabelecimento seja destinado exclusivamente à
realização de atividades administrativas ou endereço fiscal.”
Art.2º Inclui o parágrafo único no art. 5º da Lei 7.650 de 26 de dezembro de 2019 com a seguinte redação:
“§1º Não incidirá a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária ( TFVS) à pessoa física ou jurídica quando autodeclarado que o
estabelecimento será destinado exclusivamente à realiza ção de atividades administrativas ou endereço fiscal, salvo as atividades
sujeitas à Vigilância Sanitária do Anexo II.”
Art.3º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
dam/cbm
PE 104/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro
Índice
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
2
2
LEI Nº 8.006, de 07 de dezembro de 2021.
Altera o valor previsto no art. 1º da Lei n. 7819, de 3 de dezembro de 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habi tantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º O caput do art. 1º da Lei n. 7819/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º Fica autorizado o custeio da obra de construção do Centro de Convivência da Terceira Idade, no Parque das Nações, pela
empresa ESTEVES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 08089869/0001 -66, no valor de R$ 311.122,89.
Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
dam/cbm
PE 123/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro
LEI Nº 8.007, de 07 de dezembro de 2021.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal e dá outras providências.
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar concessão de uso de bem público a terceiros, mediante licitação,
inclusi ve concursos de projetos, do imóvel de propriedade do Município de Criciúma, onde funciona o "Centro de Tratamento de
Pessoas com COVID -19", adquirido nos termos da Lei n. 7.713, de 2 de junho de 2020 , com as respectivas instalações, instrumentos e
mobiliá rio.
Parágrafo Único - O bem objeto desta concessão de uso deve ficar sob a guarda e a responsabilidade da concessionária, competindo -
lhe o gerenciamento técnico, administrativo e financeiro.
Art.2º A concessão do bem descrito no art. 1º desta lei, tem p or finalidade a prestação, no local, de serviços médicos hospitalares,
mediante a implantação de Hospital Geral, com 150 (cento e cinquenta) leitos, contendo, no mínimo, 5 (cinco) salas cirúrgicas , sendo
2 (duas) de oftalmologia e 3 (três) de cirurgia gera l.
§1º O serviço de oftalmologia, além das salas cirúrgicas, disporá de emergência 24 horas, bem como ambulatório.
§2º Nas salas de cirurgia geral serão realizadas, especialmente, cirurgias de cabeça e pescoço (benigno), otorrinolaringologi a,
proctologia, cirurgia geral de baixa e média complexidade e cirurgia reparadora.
Art.3º A implantação dos serviços se dará obse rvadas as seguintes etapas:
I- a partir de 3 (três) meses a contar da assinatura do contrato, com a abertura de 50 (cinquenta) leitos clínicos e a implantaç ão dos
serviços de oftalmologia, mediante:
a)abertura de 2 (duas) salas cirúrgicas;
b)implantação dos s erviços de emergência 24 horas;
c)implantação do ambulatório de oftalmologia.
II- a partir de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, a abertura de 3 (três) salas para cirurgia geral, com leitos d e internação,
conforme necessidade.
III- a partir de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato:
a)abertura do Centro de Diagnóstico Completo;
b)reforma do CME;
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
3
3
c)reforma das áreas administrativas;
d)reforma do refeitório;
e)reforma dos confortos médicos;
f)construção de auditório;
g)abertura de biblioteca;
h)revitalização externa do hospital (jardinagem e estacionamento).
§1º Serão de responsabilidade do contratado os custos, obras e riscos inerentes aos investimentos necessários à execução dos
objetivos desta Lei, inclusive os de segurança e tributos incidentes, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da conce ssão
de uso.
§2º Quaisquer benfeitorias que forem edificadas, pelo contratado, nos imóveis, serão a eles incorporadas, bem como a aquisiçã o,
reforma ou conserto dos bens móveis concedidos, não podendo ser retirados, tampouco gerarão direito à indenização ou re tenção.
§3º O Município de Criciúma poderá restituir o investimento de capital inicial para as adequações do ambiente, sob condições
previamente determinadas e que serão previstas no processo licitatório a ser realizado, inclusive no que se refere à aquis ição de
patrimônio.
Art.4º Constará no edital de licitação e contrato a obrigatoriedade do percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) exigido para
atendimentos de usuários do Sistema único de Saúde – SUS, e 40% (quarenta por cento) por convênios ou pla nos de saúde.
Art.5º A concessão de uso será outorgada por contrato, com prazo de vigência por 10 (anos), contados a partir da assinatura da avenç a,
podendo ser renovado por iguais períodos, mediante termo aditivo.
§1º O Poder Executivo promoverá o inve ntário e avaliação dos bens referidos no caput do art.1º desta lei, anteriormente à
formalização do contrato de concessão de uso.
§2º As despesas com manutenção e conservação do bem correrão por conta da concessionária, não cabendo qualquer indenização
ou compensação quando, por qualquer motivo, ocorrer o término da concessão.
§3º Findo o prazo da concessão, o imóvel com suas respectivas instalações, instrumentos e mobiliário retornará ao município d e
Criciúma, sem que caiba a concessionária qualquer direit o a retenção de benfeitorias e a eventuais indenizações.
Art.6º A concessão de uso será extinta, retornando o bem imediatamente à posse do Município, independente de notificação e sem
direito à indenização quando:
I - a cessionária não utilizar o bem para a finalidade constante desta Lei, dando destinação diversa;
II - ocorrer o término do prazo de concessão previsto no contrato e não houver vontade entre as partes na renovação.
Art.7º São obrigações da concessionária:
I - atender as solicitações de serv iço de acordo com a demanda;
II - manter o prédio e os bens móveis recebidos em bom estado de uso e conservação e devolvê -lo nas mesmas condições quando do
término da concessão, respondendo por eventuais danos e perdas;
III - responder por eventuais danos causados a terceiros em decorrência de uso irregular de materiais recebidos;
IV - responder administrativamente e judicialmente por quaisquer e eventuais danos causados a pacientes, prestadores e serviços,
fornecedores e funcionários contratados;
V – respo nder, com exclusividade, pelos encargos trabalhistas e sociais de empregados contratados para trabalhar no Hospital;
VI - atuar sob a fiscalização do Conselho de Fiscalização e Avaliação e Transparência.
Parágrafo Único: O Conselho de Fiscalização, Avalia ção e Transparência atuará durante toda a contratação, e será formado pelos
seguintes integrantes:
a) 01 (um) membro designado pelo Poder Executivo;
b) 01 (um) membro designado pelo Poder Legislativo;
c) 01 (um) membro do Conselho Municipal de Saúde;
d) 01 (um) membro indicado pela entidade concessionária;
Art.8º Os recursos financeiros para a execução dos objetivos preconizados na presente Lei, poderão ser obtidos mediante
transferências provenientes do Poder Público, seja decorrente de convênios, emendas parlamentares, portarias ministeriais, entre
outras, tendo como parâmetro as tabelas de remuneração do Sistema Único de Saúde – SUS, em nível federal ou estadual.
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
4
4
Parágrafo único – A contratada poderá firmar convênios com outros Municípios, para a presta ção de serviços médicos hospitalares,
desde que seja obedecida a seguinte proporção destes atendimento: 60% (sessenta por cento) pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e
40% (quarenta por cento) por convênios ou planos de saúde.
Art.9º O art. 2º da Lei n. 7.7 13, de 2 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A desapropriação de que trata esta lei destina -se à utilização, pelo Município de Criciúma, do local, como "Centro de Tratamento
de Pessoas com COVID -19" e, posteriormente, conform e critério administrativo de oportunidade e conveniência, observado o interesse
público na sua destinação.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
dam/cbm
PE 127/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1676/21, de 02 de dezembro de 2021
Cede servidor à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Co nsiderando , a Lei Municipal nº 8.003, de 01 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a
disponibilização de servidores efetivos e dá outras providências, e o Convênio nº 0023/ DETRAN /ASJUR /2021, firmado entre o
Departamento Est adual de Trânsito – DETRAN /SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município
de Criciúma;
RESOLVE :
Art.1º Ceder o servidor Valdonir Goulart Cândido, matrícula nº 45.395, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscal ização, lotado
com 40 horas semanais, à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, com atuação na circunscrição do município de Criciúma, co m ônus
para o Município, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 02 de agosto de 2022.
Art.2º Este Decreto entra em vi gor na data de sua assinatura.
Criciúma, 02 de dezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/cbm.
DECRETO SG/nº 1681/21, de 6 de dezembro de 2021.
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Paulo Macan Neto e Terezinha Manarin Macan.
O PREFEI TO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº #551 -21 -
CRI -AAD e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
5
5
Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município , por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de PAULO MACAN NETO E TEREZINHA MANARIN
MACAN, medindo 1.505,04m² de área desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 45.882,12m² (quarenta e cinco mil
oitocentos e oitenta e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados) , situada no Bairro Vila São Domingos, neste Município,
devidamente registra da no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 40.394, a seguir
descritas:
I – área desapropriada, para a Rodovia Narciso Dominguini, medindo 1.505,04 m², a qual desde já passa a ser afetada para tal
destinação , com as seguintes confrontações:
NORTE 26,87 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL 26,87 metros confrontando com Antônio Macan e Outros (matrícula n° 40.395);
LESTE 60,20 metros confrontando com a área remanescente 2 da matrícula n° 40.394;
OESTE 60,20 metros confrontando com a área remanescente 1 da matrícula n° 40.394.
II - área remanescente 01, medindo 33.158,48m², com as seguintes confrontações:
NORTE 603,17 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL 581,07 metros confrontando com Antônio Macan e outros (matrícula. n° 40.395);
LESTE 60,20 metros confrontando com a Rodovia Narciso Dominguini;
OESTE 56,00 metros confrontando com Gilmar Macan (matrícula n° 60.686).
III - área remanescente 02, medindo 11.218,60m², com as seguintes confrontações:
NORTE 189,42 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL 211,25 metros confrontando com Antônio Macan e outros (matrícula n° 40.395);
LESTE 5,78 metros confrontando com Zenoir Luiz Macan e outros (matrícula n° 65.424);
50,22 metros confrontando com Paulo Macan Neto (matrícula n° 137.660);
OESTE 60,20 metros confrontando com a Rodovia Narciso Dominguini.
Art.2º A desapropriação dar -se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 6 de d ezembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm.
R esoluç ão
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 183/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art . 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e
art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora lotada na Secretaria Municipal de
Educação que tomou posse em 2018 :
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª Nota Média Final
57.027 Scheila da Silva Marcelino 17/04/2018 30/06/2021 Servente Escolar 8,2 9,4
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
6
6
Art. 2°. As notas acima ficam, a par tir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão
considerados para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 03 de dezembro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
R esoluç ões
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 72 /2021
Aprova a reinscrição da Organizaç ão da Sociedade Civil: Criciúma Esporte Clube .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme re união extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, ATA n° 5 25 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a re inscrição do Criciúma Esporte Clube , CNPJ: 83.663.781/0001 -21 , localizado na rua Treze de Maio, s/n, Bairro:
Comerciário, Criciúma – SC, CEP: 88.802 -290 , no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma.
Art. 2° - Assim pela presente Resolução, fica autorizada a emissão do Certificado de re inscrição para a Organizaç ão da Sociedade Civil
(OSC), Criciúma Esporte Clube.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 73 /2021
Aprova o projeto “Coral Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul ” da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Coral Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul ”, no valor total de R$ 202.500,00
(duzentos e dois mil e quinhentos reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância
e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -3, Conta -Corrente 18.892 -1, a ser realizado pela
Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , com validade de vinte meses, a partir da data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
7
7
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 74 /2021
Aprova o projeto “Banda Musical Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul ” da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião e xtraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Banda Musical Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul ”, no valor total de R$
196.250,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos
por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -3, Conta -Corrente
18.892 -1, a ser realizado pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , com validade de vinte meses, a partir da data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 75 /2021
Aprova o projeto “Orientação Psicológica ” do Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto -Juvenil de Onco -Hematologia – Casa Guido .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Orientação Psicológica ”, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e
dois mil reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência –
FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -3, Conta -Corrente 18.801 -8, a ser realizado pelo Grupo de Pais e
Amigos pela Unidade Infanto -Juvenil de Onco -Hematologia – Casa Guido , com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de
publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 76 /2021
Aprova o projeto “Centro Profissionalizante do Bairro da Juventude ” do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Centro Profissionalizante do Bairro da Juventude ”, no valor total de R$
934.971,53 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos ) aprovado pelo edital
003/20 21 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n°
017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -3, Conta -Corrente 18.795 -X, a ser realizado pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas ,
com validade de doze meses, a partir da data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
8
8
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 77 /2021
Aprova o projeto “Educação, Tecnologia e Meio Ambiente ” do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Educação, Tecnologia e Meio Ambiente ”, no valor total de R$ 2.414.095,75
(dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos ) aprovado pelo edital 003/20 21 FIA, para
captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -
3, Conta -Corrente 18.795 -X, a ser realizado pelo Bairro da J uventude dos Padres Rogacionistas , com validade de doze meses, a partir
da data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0 78 /2021
Aprova o projeto “Despertar ” da Associação Esporte Clube Metropol .
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de
2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “ Despertar ”, no valor total de R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil,
seiscentos e cinquenta reais ) aprovado pelo edital 003/20 21 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e
Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001 -45, Agência 3226 -3, Conta -Corrente 21.145 -1, a ser realizado pela
Associação Esporte Clube Metropol , com validade de doze meses, a partir d a data de publicação.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 07 de dezembro de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE C RICIÚMA.
Contratada: CREMA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução e vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 30/04/2022
Prazo de Vigência: 21/05/2022
Assinatura: 22/11/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Sa lvaro – Pela Contratada: Daniel Barp Crema.
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
9
9
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo d e Execução: 24/02/2022
Assinatura: 19/11/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Marcia Elias.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRIC O E POSTES LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Vigência: 25/02/2022
Assinatura: 22/11/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Pignatel
DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CON TRATO Nº 113/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RACLI – LIMPEZA URBANA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 08/04/2022
Assinatura: 08/11/2021
Signatário: Pelo Munic ípio de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rodolfo Back Loch.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A
Objeto: Acréscimo De Serviços, conforme artigo 65, incluso I, alín ea c da Lei 8.666/93
Valor: 39.312,00
Assinatura: 04/10/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Andressa Simone Mertins de Oliveira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 191.765,00
Assinatura: 24/11/2021.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Moacir Bagio.
Quadro Societári o: Moacir Bagio e Albertina Croceta Bagio.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº164/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 30/06/2022
Assinatura: 08/11/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Marcia Elias.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº205/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CO NFECÇOES
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Vigência: 29/06/2022
Assinatura: 29/11/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Diego Castelan
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
10
10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO Nº216/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de Execução: 13/01/2022
Assinatura: 12/11/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Vinicius Israel Chernhak.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 106.884,16
Assinatura: 03/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Bruna Barbosa Benedet.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 241/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/11/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 14/11/2022
Assinatura: 12/11/2021
Signatá rio: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Raimundo Robenylson Furtado Nogueira
Quadro Societário:Sr. Walter Carvalho Ferreira Neto e o Sr. Célio Lopes Abreu Junior.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRI CIÚMA.
Contratada: CPL DESENVOLVIMENTO DE DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2021.
Assinatura: 23/11/2021.
Signatário: Pelo Municíp io de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Silmar Antonio Balbinot .
Quadro Societário: Silmar Antonio Balbinot, Rafael Parizzoto, Rafael Nora e Paulo Alexandre Maltauro
A ditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 02/FCC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DAT INFORMATICA LTDA ME.
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.746,00.
Assinatura: 17/11/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Clesio Salvaro – Pela Empresa: Valter Pedro Innocenti.
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
11
11
A ditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FAMCRI/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DAT INFORMATICA LTDA ME.
Objeto: Acréscim o quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 250,80.
Assinatura: 17/11/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Valter Pedro Innocenti.
A ditivo
FME - Fundação Municipal de Esportes
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FME/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DAT INFORMATICA EIRELI EPP
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 373,80
Assinatura: 17/11/2021
Signa tário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Valter Pedro Innocenti.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MR AD MINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 28/01/2022
Assinatura: 29/11/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.
TERMO DE RESCISÃO AO CO NTRATO Nº 092/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GABRIELA ORLANDI
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/11/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Mauricio Bacis Guglielmi
Atas de Registros de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI
Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/PMC/2021
Objeto: registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de materiais de trabalho diversos para o setor de
sinalização, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 12/02/2021.
Vig ência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
12
12
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, D A LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/PMC/2021
Objeto: registro de preços de placas de identificação de logradouro, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento a s
demandas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrado s: 01 (Um).
Assinatura: 15/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/PMC/2021
Objeto: registro de preços de blocos de concreto, do tipo lajota e meio fio, para revestimento e conclusão das ruas: Henrique Mezzari,
Otávio Mezzari , Izalino Pedro Borges, Jardelino Teodoro da Conceição, Otávio Ronchi, Severino Borges, todas localizadas no bairro
São Defende – Lot. Universitário II, em Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Mo dalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/PMC/2021
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (Oito).
Assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇ ÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/PMC/2021
Objeto: registro de preços de abrigos de pontos de ônibus de concreto, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento
as demanda s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 011/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/PMC/2021
Objeto: registro de preços de grelhas de ferro fundido , para utilização nas vias públicas do mu nicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
13
13
ATA DE REGISTRO DE PR EÇOS Nº 012/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/PMC/2021
Objeto: registro de preços de defensas metálicas (guard -rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valor es, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade : Pregão Presencial nº. 021/PMC/2021
Objeto: registro de preços de carimbos, em atendimento ao Município de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social,
pertencentes ao município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinat ura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/PMC/2021
Objeto: registro de preços de produtos de padaria e confeitaria, em atendimento as demandas da padaria do Centro de
Processamento da Merenda Escolar, do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 23/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/PMC/2021
Objeto: registro de preços de drenos de concreto, em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem
pluvial do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrado s: 04 (Quatro).
Assinatura: 23/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMES TRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 032/PMC/2021
Objeto: registro de preços de papel interfolhado e guardanapos de papel, em atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fundos
e Fundações do Município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 26/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
14
14
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/PMC/2021
Objeto: registro de preços de lonas, banners, placas em acrílico e adesivos (com plotagem), compr eendendo a confecção e impressão,
em atendimento a Diretoria de Comunicação de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 01/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 041/PMC/2021
Objeto: registro de preços de peça s e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e
funilaria) das motocicletas que compõem a frota do 9º BPM de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 05/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Mod alidade: Pregão Presencial nº. 064/PMC/2021
Objeto: registro de preços de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras, em atendimento as diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC .
Forneced ores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 09/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/PMC/2021 – 4ª PUBLIC AÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/PMC/2021
Objeto: registro de preços de placas de sinalização viária vertical, em atendimento ao trânsito do município de Criciúma/SC .
Fornecedo res Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/PMC/2021 – 4ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 071/PMC/2021
Objeto: registro de preços de derivados de petróleo, para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação,
repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
15
15
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 070/PMC/2021
Objeto: registro de preços de equipamentos de prot eção individual (EPI’s) para utilização dos funcionários da COSIP e Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 15/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade : Pregão Presencial nº. 072/PMC/2021
Objeto: registro de preços de p reços para a aquisição de sementes certificadas de pastagens de outono e inverno: Aveia Preta ( Avena
strigosa ) e Azevém ( Lolium multiflorum ) para fornecimento subsidiado a agricultores e p ecuaristas do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 130/PMC/2021
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, em atend imento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 04/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 132/PMC/2021
Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE LUBRIFICANTES, para atender a demanda dos
equipamentos rodoviários pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma -SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de su a assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Pres encial nº. 140/PMC/2021
Objeto: registro de preços de cascos e cargas de gás GLP (p -13 e p -45), para aquisições futuras, em atendimento ao município, escolas
da rede municipal de ensino, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
16
16
ATA DE REGISTRO DE P REÇOS Nº. 043 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 129/PMC/2021
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e c orretiva (mecânica, elétrica e
funilaria) das motocicletas pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 138/PMC/2021
Objeto: registro de preços de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e
montagem , para aquisições futuras, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial
do Município
For necedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 21/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 141/PMC/2021
Objeto: registro de preços de granito para confecção de balcão, pias e prateleiras , para aquisições futuras no atendimento as escolas
da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 25/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc. gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/PMC/2021
Objeto: registro de preços para aquisição, SOB DEMANDA , de madeiras e pr egos, para reconstrução, manutenção e recuperação de
pontes e pontilhões no município de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047 /PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 142/PMC/2021
Objeto: registro de preç os de materiais e equipamentos de atendimento pré -hospitalar , para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 27/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da d ata de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
17
17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021
Objeto: T em por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC .
Assin atura: 16/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 198/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021
Objeto: T em por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC .
Assinatura: 16/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º. 199/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021
Objeto: T em por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendi mento aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC .
Assinatura: 16/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 363/PMC/2021
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente – CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições
futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa -buracos em diversas ruas do município de Criciúma - SC.
Assinatura: 03/12/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registros de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMS/2021
Objeto: registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para aquisições fut uras,
no atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disp onível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
18
18
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/FMS/2021
Objeto: registro de preços de peças e acess órios para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médicos hospitalares, e câmaras conservadoras de vacinas, dos equipamentos de ventilação pulmonar mecânica (respiradores), de
avaliação cardio -pulmonar e espirômetros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 01/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.cr iciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93 .
Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/FMS/2021
Objeto: Registro de Preço de materiais e equipamentos odontológ icos (máquina fotográfica para fotografia intrabucal e aparelho de
profilaxia) para atendimento aos consultórios odontológicos e os Centros de Especialidades Odontológicas, pertencentes a Secr etaria
Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrad os: 02 (Dois).
Assinatura: 15/03/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/FMS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMEST RAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 033/FMS/2021
Objeto: o registro de preços para prestação de serviços de corte e confecção de avental, com fornecimento de materiais necessários
para sua fabric ação, em atendimento aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 17/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valo res, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/FMS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/FMS/2021
Objeto: registro de preços de materiais médicos e hospitalares, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 07 (Sete).
Assinatura: 20/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com re spectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 073/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Regist ro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciu ma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
19
19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secr etaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/FMS/ 2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura : 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respec tivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro d e preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.s c.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretar ia Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
20
20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12 /11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021
Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/11/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registros de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/FMAS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, E M ATENDIMENTO AO §
2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, em atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 04/02 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMAS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO §
2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de materiais descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência So cial e Habitação de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Tres).
Assinatura: 04/02 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
ATA DE REG ISTRO DE PREÇOS Nº 003/FMAS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO §
2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de óleo de soja, em atendimento à Secretaria Municipal de Assi stência Social e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/02 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
21
21
Av iso s d e Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 370/PMC/2021
(Processo Administrativo N°624586)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para manutenção de vidros e esquadrias do Paç o
Municipal Marcos Rovaris no município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2021 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 371/PMC/2021
(Processo Administrativo N°624588)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a manutenção de cadeiras de escritório,
pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de dezem bro de 2021 às 14h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma .sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
Aviso de Licitação
CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos
de Criciúma
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /CRICIUMAPREV/2021
(Processo Administrativo nº. 624197)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção do prédio da SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIÚMA – CRICIUMAPREV, na rua Vi sconde de Cairú – bairro Santa Barbara no
Município de Criciúma -SC.
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
22
22
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 23 de dezembro de 2021
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23 de dezembro de 2021 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Log ística do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da
municipalidade – Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segund a-feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA -SC, 07 de dezembro de 2021.
DAR CI ANTÔNIO FILHO - DIRETOR PRESIDENTE - CRICIUMAPREV (assinado no original)
Aviso s de Retificaç ões
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº080/PMC/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia
30/11/2021 (Terça -feira).
Onde se lê: ... “PMC “
Leia -se: ... ” FMS”
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a public ação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº037/PMC/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia
30/11/2021 (Terça -feira).
Onde se lê: ... 27/11/2021
Leia -se: ... 22/11/2021
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº106/PMC/2021, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia
30/11/2021 (Terça -feira).
Onde se lê: ... 08/10/2021
Leia -se: ... 08/11/2021
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.
Aviso de Retificação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº005/FMAS/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia
30/11/2021 (Terça -feira).
Onde se lê: ... “ Quinto Termo”
Leia -se: ... ” Primeiro Termo”
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
23
23
Termo de Rescisão Amigável
FMS – Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 092/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GABR IELA ORLANDI
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/11/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço
Orçamentário
Governo Municipal de Criciúma
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO 5º BIMESTRE / 2021
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
24
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
25
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
26
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
27
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
28
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
29
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
30
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
31
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
32
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
33
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
34
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
35
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
36
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
37
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
38
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
39
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
40
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
41
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
42
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
43
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
44
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
45
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
46
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
47
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
48
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
49
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
50
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
51
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
52
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
53
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
54
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
55
55
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
56
56
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
57
57
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
58
58
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO -OUTUBRO
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
59
59
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
60
60
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
61
61
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇ ÕES E SERVIÇOS P ÚBLICOS
DE SA ÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO -OUTUBRO
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
62
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
63
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
64
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
65
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
66
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
67
Nº 2867 – Ano 12 Quarta -feira, 08 de dezembro de 202 1
68