Nº 2867 – Ano 12 Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021

Índice

Leis............................................................................................................................................................................1

Decretos...................................................................................................................................................................4

Resoluções................................................................................................................................................................5

Aditivos.....................................................................................................................................................................8

Atas de Registros de Preços...................................................................................................................................11

Avisos de Licitações................................................................................................................................................21

Avisos de Retificações............................................................................................................................................22

Termo de Rescisão Amigável..................................................................................................................................23

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria – Balanço Orçamentário............................................................23

Leis

Governo Municipal de Criciúma

LEI Nº 8.005, de 07 de dezembro de 2021.

Inclui dispositivos na Lei nº 7.650, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA,

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art.1º Inclui o inciso X, no art. 2º da Lei 7.650 de 26 de dezembro de 2019:

“X- Declaração de dispensa de Alvará Sanitário: documento administrativo expedido pela vigilância sanitária municipal para pessoa física ou jurídica que sua atividade seja de interesse da vigilância sanitária, e o estabelecimento seja destinado exclusivamente à realização de atividades administrativas ou endereço fiscal.”

Art.2º Inclui o parágrafo único no art. 5º da Lei 7.650 de 26 de dezembro de 2019 com a seguinte redação:

“§1º Não incidirá a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) à pessoa física ou jurídica quando autodeclarado que o estabelecimento será destinado exclusivamente à realização de atividades administrativas ou endereço fiscal, salvo as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária do Anexo II.”

Art.3º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral

dam/cbm

PE 104/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro

LEI Nº 8.006, de 07 de dezembro de 2021.

Altera o valor previsto no art. 1º da Lei n. 7819, de 3 de dezembro de 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA,

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art.1º O caput do art. 1º da Lei n. 7819/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.1º Fica autorizado o custeio da obra de construção do Centro de Convivência da Terceira Idade, no Parque das Nações, pela empresa ESTEVES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 08089869/0001-66, no valor de R$ 311.122,89.

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral

dam/cbm

PE 123/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro

LEI Nº 8.007, de 07 de dezembro de 2021.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA,

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar concessão de uso de bem público a terceiros, mediante licitação, inclusive concursos de projetos, do imóvel de propriedade do Município de Criciúma, onde funciona o "Centro de Tratamento de Pessoas com COVID-19", adquirido nos termos da Lei n. 7.713, de 2 de junho de 2020, com as respectivas instalações, instrumentos e mobiliário.

Parágrafo Único - O bem objeto desta concessão de uso deve ficar sob a guarda e a responsabilidade da concessionária, competindo-lhe o gerenciamento técnico, administrativo e financeiro.

Art.2º A concessão do bem descrito no art. 1º desta lei, tem por finalidade a prestação, no local, de serviços médicos hospitalares, mediante a implantação de Hospital Geral, com 150 (cento e cinquenta) leitos, contendo, no mínimo, 5 (cinco) salas cirúrgicas, sendo 2 (duas) de oftalmologia e 3 (três) de cirurgia geral.

§1º O serviço de oftalmologia, além das salas cirúrgicas, disporá de emergência 24 horas, bem como ambulatório.

§2º Nas salas de cirurgia geral serão realizadas, especialmente, cirurgias de cabeça e pescoço (benigno), otorrinolaringologia, proctologia, cirurgia geral de baixa e média complexidade e cirurgia reparadora.

Art.3º A implantação dos serviços se dará observadas as seguintes etapas:

I- a partir de 3 (três) meses a contar da assinatura do contrato, com a abertura de 50 (cinquenta) leitos clínicos e a implantação dos serviços de oftalmologia, mediante:

abertura de 2 (duas) salas cirúrgicas;

implantação dos serviços de emergência 24 horas;

implantação do ambulatório de oftalmologia.

II- a partir de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, a abertura de 3 (três) salas para cirurgia geral, com leitos de internação, conforme necessidade.

III- a partir de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato:

abertura do Centro de Diagnóstico Completo;

reforma do CME;

reforma das áreas administrativas;

reforma do refeitório;

reforma dos confortos médicos;

construção de auditório;

abertura de biblioteca;

revitalização externa do hospital (jardinagem e estacionamento).

§1º Serão de responsabilidade do contratado os custos, obras e riscos inerentes aos investimentos necessários à execução dos objetivos desta Lei, inclusive os de segurança e tributos incidentes, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da concessão de uso.

§2º Quaisquer benfeitorias que forem edificadas, pelo contratado, nos imóveis, serão a eles incorporadas, bem como a aquisição, reforma ou conserto dos bens móveis concedidos, não podendo ser retirados, tampouco gerarão direito à indenização ou retenção.

§3º O Município de Criciúma poderá restituir o investimento de capital inicial para as adequações do ambiente, sob condições previamente determinadas e que serão previstas no processo licitatório a ser realizado, inclusive no que se refere à aquisição de patrimônio.

Art.4º Constará no edital de licitação e contrato a obrigatoriedade do percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) exigido para atendimentos de usuários do Sistema único de Saúde – SUS, e 40% (quarenta por cento) por convênios ou planos de saúde.

Art.5º A concessão de uso será outorgada por contrato, com prazo de vigência por 10 (anos), contados a partir da assinatura da avença, podendo ser renovado por iguais períodos, mediante termo aditivo.

§1º O Poder Executivo promoverá o inventário e avaliação dos bens referidos no caput do art.1º desta lei, anteriormente à formalização do contrato de concessão de uso.

§2º As despesas com manutenção e conservação do bem correrão por conta da concessionária, não cabendo qualquer indenização ou compensação quando, por qualquer motivo, ocorrer o término da concessão.

§3º Findo o prazo da concessão, o imóvel com suas respectivas instalações, instrumentos e mobiliário retornará ao município de Criciúma, sem que caiba a concessionária qualquer direito a retenção de benfeitorias e a eventuais indenizações.

Art.6º A concessão de uso será extinta, retornando o bem imediatamente à posse do Município, independente de notificação e sem direito à indenização quando:

I - a cessionária não utilizar o bem para a finalidade constante desta Lei, dando destinação diversa;

II - ocorrer o término do prazo de concessão previsto no contrato e não houver vontade entre as partes na renovação.

Art.7º São obrigações da concessionária:

I - atender as solicitações de serviço de acordo com a demanda;

II - manter o prédio e os bens móveis recebidos em bom estado de uso e conservação e devolvê-lo nas mesmas condições quando do término da concessão, respondendo por eventuais danos e perdas;

III - responder por eventuais danos causados a terceiros em decorrência de uso irregular de materiais recebidos;

IV - responder administrativamente e judicialmente por quaisquer e eventuais danos causados a pacientes, prestadores e serviços, fornecedores e funcionários contratados;

V – responder, com exclusividade, pelos encargos trabalhistas e sociais de empregados contratados para trabalhar no Hospital;

VI - atuar sob a fiscalização do Conselho de Fiscalização e Avaliação e Transparência.

Parágrafo Único: O Conselho de Fiscalização, Avaliação e Transparência atuará durante toda a contratação, e será formado pelos seguintes integrantes:

a) 01 (um) membro designado pelo Poder Executivo;

b) 01 (um) membro designado pelo Poder Legislativo;

c) 01 (um) membro do Conselho Municipal de Saúde;

d) 01 (um) membro indicado pela entidade concessionária;

Art.8º Os recursos financeiros para a execução dos objetivos preconizados na presente Lei, poderão ser obtidos mediante transferências provenientes do Poder Público, seja decorrente de convênios, emendas parlamentares, portarias ministeriais, entre outras, tendo como parâmetro as tabelas de remuneração do Sistema Único de Saúde – SUS, em nível federal ou estadual.

Parágrafo único – A contratada poderá firmar convênios com outros Municípios, para a prestação de serviços médicos hospitalares, desde que seja obedecida a seguinte proporção destes atendimento: 60% (sessenta por cento) pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 40% (quarenta por cento) por convênios ou planos de saúde.

Art.9º O art. 2º da Lei n. 7.713, de 2 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A desapropriação de que trata esta lei destina-se à utilização, pelo Município de Criciúma, do local, como "Centro de Tratamento de Pessoas com COVID-19" e, posteriormente, conforme critério administrativo de oportunidade e conveniência, observado o interesse público na sua destinação.

Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral

dam/cbm

PE 127/2021 – Autoria: Prefeito Clesio Salvaro

Decreto

Governo Municipal de Criciúma

DECRETO SG/nº 1676/21, de 02 de dezembro de 2021

Cede servidor à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e

Considerando, a Lei Municipal nº 8.003, de 01 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a disponibilização de servidores efetivos e dá outras providências, e o Convênio nº 0023/DETRAN/ASJUR/2021, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Criciúma;

RESOLVE:

Art.1º Ceder o servidor Valdonir Goulart Cândido, matrícula nº 45.395, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização, lotado com 40 horas semanais, à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, com atuação na circunscrição do município de Criciúma, com ônus para o Município, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 02 de agosto de 2022.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 02 de dezembro de 2021.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral

DAM/cbm.

DECRETO SG/nº 1681/21, de 6 de dezembro de 2021.

Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Paulo Macan Neto e Terezinha Manarin Macan.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº #551-21-CRI-AAD e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de outubro de 2016,

DECRETA:

Art.1º Fica declarada a utilidade pública para aquisição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação, desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de PAULO MACAN NETO E TEREZINHA MANARIN MACAN, medindo 1.505,04m² de área desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 45.882,12m² (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), situada no Bairro Vila São Domingos, neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 40.394, a seguir descritas:

I – área desapropriada, para a Rodovia Narciso Dominguini, medindo 1.505,04m², a qual desde já passa a ser afetada para tal destinação, com as seguintes confrontações:

NORTE	26,87 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL	26,87 metros confrontando com Antônio Macan e Outros (matrícula n° 40.395);
LESTE	60,20 metros confrontando com a área remanescente 2 da matrícula n° 40.394;
OESTE	60,20 metros confrontando com a área remanescente 1 da matrícula n° 40.394.

II - área remanescente 01, medindo 33.158,48m², com as seguintes confrontações:

NORTE	603,17 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL	581,07 metros confrontando com Antônio Macan e outros (matrícula. n° 40.395);
LESTE	60,20 metros confrontando com a Rodovia Narciso Dominguini;
OESTE	56,00 metros confrontando com Gilmar Macan (matrícula n° 60.686).

III - área remanescente 02, medindo 11.218,60m², com as seguintes confrontações:

NORTE	189,42 metros confrontando com Vilmar Macan (matrícula n° 40.397);
SUL	211,25 metros confrontando com Antônio Macan e outros (matrícula n° 40.395);
LESTE	5,78 metros confrontando com Zenoir Luiz Macan e outros (matrícula n° 65.424); 50,22 metros confrontando com Paulo Macan Neto (matrícula n° 137.660);
OESTE	60,20 metros confrontando com a Rodovia Narciso Dominguini.

Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de dotações próprias do orçamento municipal.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 6 de dezembro de 2021.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário-Geral

DAM/jrm.

Resolução

Governo Municipal de Criciúma

RESOLUÇÃO N° 183/2021

A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n° 1269/20 e SG/n° 945/21,em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.

RESOLVE:

Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação que tomou posse em 2018:

Mat.	Nome	Admissão	Término do estágio	Cargo	3ª Nota	Média Final
57.027	Scheila da Silva Marcelino	17/04/2018	30/06/2021	Servente Escolar	8,2	9,4

Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio Probatório.

Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2014, não serão considerados para fins de contagem do período de estágio.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 03 de dezembro de 2021.

Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão

Solange Castagnel - Membro da Comissão

Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão

Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão

Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão

Resoluções

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 072/2021

Aprova a reinscrição da Organização da Sociedade Civil: Criciúma Esporte Clube.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, ATA n° 525 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a reinscrição do Criciúma Esporte Clube, CNPJ: 83.663.781/0001-21, localizado na rua Treze de Maio, s/n, Bairro: Comerciário, Criciúma – SC, CEP: 88.802-290, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma.

Art. 2° - Assim pela presente Resolução, fica autorizada a emissão do Certificado de reinscrição para a Organização da Sociedade Civil (OSC), Criciúma Esporte Clube.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 073/2021

Aprova o projeto “Coral Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul” da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Coral Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul”, no valor total de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 18.892-1, a ser realizado pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, com validade de vinte meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 074/2021

Aprova o projeto “Banda Musical Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul” da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Banda Musical Infanto Juvenil Cruzeiro do Sul”, no valor total de R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 18.892-1, a ser realizado pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, com validade de vinte meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 075/2021

Aprova o projeto “Orientação Psicológica” do Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia – Casa Guido.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Orientação Psicológica”, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 18.801-8, a ser realizado pelo Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia – Casa Guido, com validade de vinte e quatro meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 076/2021

Aprova o projeto “Centro Profissionalizante do Bairro da Juventude” do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Centro Profissionalizante do Bairro da Juventude”, no valor total de R$ 934.971,53 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos) aprovado pelo edital 003/2021 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 18.795-X, a ser realizado pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, com validade de doze meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 077/2021

Aprova o projeto “Educação, Tecnologia e Meio Ambiente” do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Educação, Tecnologia e Meio Ambiente”, no valor total de R$ 2.414.095,75 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) aprovado pelo edital 003/2021 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 18.795-X, a ser realizado pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, com validade de doze meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 078/2021

Aprova o projeto “Despertar” da Associação Esporte Clube Metropol.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, de acordo com a ATA n° 525/2021 deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 525/2021, o projeto “Despertar”, no valor total de R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) aprovado pelo edital 003/2021 FIA, para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente 21.145-1, a ser realizado pela Associação Esporte Clube Metropol, com validade de doze meses, a partir da data de publicação.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Criciúma, 07 de dezembro de 2021.

Solange Castagnel - Presidente do CMDCA (Gestão 2019 – 2021)

Aditivos

Governo Municipal de Criciúma

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: CREMA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogação do período de execução e vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Execução: 30/04/2022

Prazo de Vigência: 21/05/2022

Assinatura: 22/11/2021

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Daniel Barp Crema.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS.

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Execução: 24/02/2022

Assinatura: 19/11/2021

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Marcia Elias.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO E POSTES LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.

Vigência: 25/02/2022

Assinatura: 22/11/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Pignatel

DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/PMC/2016

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: RACLI – LIMPEZA URBANA LTDA

Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Período de vigência: 08/04/2022

Assinatura: 08/11/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rodolfo Back Loch.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/PMC/2020

Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.

Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A

Objeto: Acréscimo De Serviços, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93

Valor: 39.312,00

Assinatura: 04/10/2021

Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Andressa Simone Mertins de Oliveira

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/PMC/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.

Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.

Valor: R$ 191.765,00

Assinatura: 24/11/2021.

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Moacir Bagio.

Quadro Societário: Moacir Bagio e Albertina Croceta Bagio.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº164/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS.

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Execução: 30/06/2022

Assinatura: 08/11/2021

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Marcia Elias.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº205/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES

Objeto: Prorrogação do período de vigência e execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Vigência: 29/06/2022

Assinatura: 29/11/2021

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Diego Castelan

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº216/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO.

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo de Execução: 13/01/2022

Assinatura: 12/11/2021

Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Vinicius Israel Chernhak.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/PMC/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA

Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 106.884,16

Assinatura: 03/12/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Bruna Barbosa Benedet.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 241/PMC/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA

Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 78 da Lei 8.666/93.

Assinatura: 24/11/2021.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/PMC/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA

Contratada: NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA

Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Período de vigência: 14/11/2022

Assinatura: 12/11/2021

Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Raimundo Robenylson Furtado Nogueira

Quadro Societário:Sr. Walter Carvalho Ferreira Neto e o Sr. Célio Lopes Abreu Junior.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/PMC/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: CPL DESENVOLVIMENTO DE DE SOFTWARE LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2021.

Assinatura: 23/11/2021.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Silmar Antonio Balbinot.

Quadro Societário: Silmar Antonio Balbinot, Rafael Parizzoto, Rafael Nora e Paulo Alexandre Maltauro

Aditivo

FCC - Fundação Cultural de Criciúma

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/FCC/2018

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: DAT INFORMATICA LTDA ME.

Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 1.746,00.

Assinatura: 17/11/2021.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Valter Pedro Innocenti.

Aditivo

FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FAMCRI/2018

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: DAT INFORMATICA LTDA ME.

Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 250,80.

Assinatura: 17/11/2021.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Valter Pedro Innocenti.

Aditivo

FME - Fundação Municipal de Esportes

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FME/2018

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: DAT INFORMATICA EIRELI EPP

Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 373,80

Assinatura: 17/11/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Valter Pedro Innocenti.

Aditivos

FMS – Fundo Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/FMS/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA

Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.

Prazo: 28/01/2022

Assinatura: 29/11/2021

Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 092/FMS/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: GABRIELA ORLANDI

Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.

Assinatura: 22/11/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Mauricio Bacis Guglielmi

Atas de Registros de Preços

Governo Municipal de Criciúma

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/PMC/2021

Objeto: registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de materiais de trabalho diversos para o setor de sinalização, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 02 (Dois).

Assinatura: 12/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/PMC/2021

Objeto: registro de preços de placas de identificação de logradouro, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento as demandas do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 15/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/PMC/2021

Objeto: registro de preços de blocos de concreto, do tipo lajota e meio fio, para revestimento e conclusão das ruas: Henrique Mezzari, Otávio Mezzari, Izalino Pedro Borges, Jardelino Teodoro da Conceição, Otávio Ronchi, Severino Borges, todas localizadas no bairro São Defende – Lot. Universitário II, em Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 02 (Dois).

Assinatura: 17/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/PMC/2021

Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 08 (Oito).

Assinatura: 17/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/PMC/2021

Objeto: registro de preços de abrigos de pontos de ônibus de concreto, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento as demandas do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 19/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/PMC/2021

Objeto: registro de preços de grelhas de ferro fundido, para utilização nas vias públicas do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 19/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/PMC/2021

Objeto: registro de preços de defensas metálicas (guard-rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 19/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/PMC/2021

Objeto: registro de preços de carimbos, em atendimento ao Município de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, pertencentes ao município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 19/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/PMC/2021

Objeto: registro de preços de produtos de padaria e confeitaria, em atendimento as demandas da padaria do Centro de Processamento da Merenda Escolar, do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 02 (Dois).

Assinatura: 23/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/PMC/2021

Objeto: registro de preços de drenos de concreto, em atendimento a implantação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).

Assinatura: 23/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 032/PMC/2021

Objeto: registro de preços de papel interfolhado e guardanapos de papel, em atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 03 (três).

Assinatura: 26/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/PMC/2021

Objeto: registro de preços de lonas, banners, placas em acrílico e adesivos (com plotagem), compreendendo a confecção e impressão, em atendimento a Diretoria de Comunicação de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 01/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 041/PMC/2021

Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e funilaria) das motocicletas que compõem a frota do 9º BPM de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 05/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 064/PMC/2021

Objeto: registro de preços de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras, em atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 09/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/PMC/2021

Objeto: registro de preços de placas de sinalização viária vertical, em atendimento ao trânsito do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 10/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 071/PMC/2021

Objeto: registro de preços de derivados de petróleo, para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 12/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 070/PMC/2021

Objeto: registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para utilização dos funcionários da COSIP e Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).

Assinatura: 15/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/PMC/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 072/PMC/2021

Objeto: registro de preços de preços para a aquisição de sementes certificadas de pastagens de outono e inverno: Aveia Preta (Avena strigosa) e Azevém (Lolium multiflorum) para fornecimento subsidiado a agricultores e pecuaristas do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 15/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 130/PMC/2021

Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).

Assinatura: 04/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 132/PMC/2021

Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE LUBRIFICANTES, para atender a demanda dos equipamentos rodoviários pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma-SC

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 10/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 140/PMC/2021

Objeto: registro de preços de cascos e cargas de gás GLP (p-13 e p-45), para aquisições futuras, em atendimento ao município, escolas da rede municipal de ensino, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 10/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 129/PMC/2021

Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e funilaria) das motocicletas pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 12/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 138/PMC/2021

Objeto: registro de preços de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem, para aquisições futuras, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial do Município

Fornecedores Registrados: 02 (Dois).

Assinatura: 21/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 141/PMC/2021

Objeto: registro de preços de granito para confecção de balcão, pias e prateleiras, para aquisições futuras no atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 25/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/PMC/2021

Objeto: registro de preços para aquisição, SOB DEMANDA, de madeiras e pregos, para reconstrução, manutenção e recuperação de pontes e pontilhões no município de Criciúma/SC

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 26/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/PMC/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 142/PMC/2021

Objeto: registro de preços de materiais e equipamentos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC.

Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).

Assinatura: 27/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021

Objeto: Tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.

Assinatura: 16/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 198/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021

Objeto: Tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.

Assinatura: 16/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 318/PMC/2021

Objeto: Tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.

Assinatura: 16/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 363/PMC/2021

Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente – CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa-buracos em diversas ruas do município de Criciúma - SC.

Assinatura: 03/12/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Atas de Registros de Preços

FMS – Fundo Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMS/2021

Objeto: registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para aquisições futuras, no atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 22/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/FMS/2021

Objeto: registro de preços de peças e acessórios para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, e câmaras conservadoras de vacinas, dos equipamentos de ventilação pulmonar mecânica (respiradores), de avaliação cardio-pulmonar e espirômetros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 01/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/FMS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/FMS/2021

Objeto: Registro de Preço de materiais e equipamentos odontológicos (máquina fotográfica para fotografia intrabucal e aparelho de profilaxia) para atendimento aos consultórios odontológicos e os Centros de Especialidades Odontológicas, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 02 (Dois).

Assinatura: 15/03/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/FMS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 033/FMS/2021

Objeto: o registro de preços para prestação de serviços de corte e confecção de avental, com fornecimento de materiais necessários para sua fabricação, em atendimento aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (um).

Assinatura: 17/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/FMS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/FMS/2021

Objeto: registro de preços de materiais médicos e hospitalares, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 07 (Sete).

Assinatura: 20/05/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços Nº. 073/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/FMS/2021

Objeto: Registro de preços de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

Assinatura: 12/11/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Atas de Registros de Preços

FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/FMAS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/FMAS/2021

Objeto: registro de preços de materiais gráficos, em atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).

Assinatura: 04/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMAS/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/FMAS/2021

Objeto: registro de preços de materiais descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 03 (Tres).

Assinatura: 04/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/FMAS/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº. 8.666/93.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FMAS/2021

Objeto: registro de preços de óleo de soja, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01 (Um).

Assinatura: 22/02/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Avisos de Licitações

Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 370/PMC/2021

(Processo Administrativo N°624586)

OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para manutenção de vidros e esquadrias do Paço Municipal Marcos Rovaris no município de Criciúma/SC.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2021 às 09h00min.

LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 371/PMC/2021

(Processo Administrativo N°624588)

OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a manutenção de cadeiras de escritório, pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.

DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2021 às 14h00min.

LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO

Aviso de Licitação

CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CRICIUMAPREV/2021

(Processo Administrativo nº. 624197)

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção do prédio da SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIÚMA – CRICIUMAPREV, na rua Visconde de Cairú – bairro Santa Barbara no Município de Criciúma-SC.

DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 23 de dezembro de 2021

DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23 de dezembro de 2021 às 14h00

LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 07 de dezembro de 2021.

DARCI ANTÔNIO FILHO - DIRETOR PRESIDENTE - CRICIUMAPREV (assinado no original)

Avisos de Retificações

Governo Municipal de Criciúma

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº080/PMC/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia 30/11/2021 (Terça-feira).

Onde se lê: ... “PMC “

Leia-se: ...” FMS”

Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº037/PMC/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia 30/11/2021 (Terça-feira).

Onde se lê: ... 27/11/2021

Leia-se: ...22/11/2021

Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº106/PMC/2021, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia 30/11/2021 (Terça-feira).

Onde se lê: ... 08/10/2021

Leia-se: ...08/11/2021

Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.

Aviso de Retificação

FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Contrato ao Aditivo nº005/FMAS/2020, publicado no Diário Oficial nº 2861, dia 30/11/2021 (Terça-feira).

Onde se lê: ... “Quinto Termo”

Leia-se: ...” Primeiro Termo”

Mauricio Bacis Guglielmi – Diretora de Logistica.

Termo de Rescisão Amigável

FMS – Fundo Municipal de Saúde

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 092/FMS/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.

Contratada: GABRIELA ORLANDI

Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 da Lei 8.666/93.

Assinatura: 22/11/2021

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO 5º BIMESTRE/ 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO