Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>1 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> <BR>   <BR>Decretos......................................................	...................................................................	.............	..............	..............	.1 	<BR>Portaria	................................................................	....................................................	...............................	...........	.......	2 	<BR>Extratos de Contratos	...................................................................................................................	...................	.........	4 	<BR>Ata	.........	...............................	......	........	......	..........	...........	.......	..................	..............	...................................	.........	......	..8	 	<BR>Aviso de Licitaç	ão	.............................	.......................	......................................................................................	........	...8	 	<BR>Aviso de Alteração da Data de Abertura.......................................................................................	.........................	..9	 	<BR>Resultado	 Final do Processo Seletivo 019/2021......................................................................	..............................	...9	 	<BR> <BR>Decreto	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>DECRETO SG/ nº 1595/21, de 8 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>Declara  de  utilidade  pública,	 para  fins  de  aquisição  por  permuta  e  desapropriação,  áreas  de  terras  de  propriedade  de  Esteves 	<BR>Administração de Bens Ltda.	 	<BR> <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE CRICIÚMA	, no uso de  suas atribuições legais e de conformidade com o art. 5º,  inciso I  e art. 6º,  do 	<BR>Decr	eto	-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de julho de 	<BR>1990,	 	<BR> <BR>DECRETA:	 	<BR> <BR>Art.1º	 Fica  declarada  de  utilidade  pública  para  aquisição  pelo  Município,  por  permuta,  área  de  terras  de  propr	iedade  de  Esteves 	<BR>Administração de Bens Ltda, CNPJ 20.167.063/0001	-44, com as seguintes características:	 	<BR> <BR>I-Imóvel 	matriculado sob o nº 126380, com área de 360m2, cadastrado sob o nº 1003459, avaliado em R$ 96.000,00 (noventa e seis 	<BR>mil reais)	, com as 	seguintes confrontações:	 	<BR>a) Norte:	 24,00 metros com o Lote 02 da quadra 03;	 	<BR>b) Sul:	 24,00 metros com terras de Líbero Zanette Guizzo;	 	<BR>c) Leste	: 15,00 metros com a àrea de Utilidade Púbica(AUP);	 	<BR>d) Oeste: 	06,00 metros com a Rua Projetada 02; 09 metros com a	 Rua Projetada 05.	 	<BR> <BR>II-Imóvel 	matriculado sob o nº 126.382,  com área  de 570,46 m², cadastrado sob o nº 1003461, avaliado  em R$ 160.000,00	, com as 	<BR>seguintes confrontações:	 	<BR> <BR>a)Norte: 20,00 metros com A Rua Projetada 01;	 	<BR>b)Sul: 24,00 metros com Lote 02 da quadra 03;	 	<BR>c)Leste: 23,91metros com a Lote 04 da quadra 03;	 	<BR>d)Oeste: 26,18 metros em 02 segmentos: 19,90 metros e 6,28 metros com a Rua Projetada 05.	 	<BR> <BR>Índice	 	<BR>Nº 2854	 – Ano	 12  	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>2 	<BR>III – Imóvel 	matriculado sob o nº 126.381, com área de 360,00 m², cadastrada sob o nº 1003460	, avaliado em R$ 90.000,00	 (noventa 	<BR>mil reais)	, com as seguintes confrontações:	 	<BR> <BR>a)Norte: 24,00 metros com Lote 03 da quadra 03;	 	<BR>b)Sul: 24,00 metros com Lote 01 da quadra 03;	 	<BR>c)Leste: 15,00 metros com a Área de Utilidade Pública (AUP);	 	<BR>d)Oeste: 15,00 metros com Rua Projetada 05.	 	<BR> <BR>Art.2º	 Fica declarada de utilidade pública para aquisição pelo Município, por desapropriação amigável ou judicial, área de terras de	 	<BR>propriedade de Esteves Administração de Bens Ltda, CNPJ 20.167.063/0001	-44, 	matriculada sob o nº 126.383, com área de 513,14m2, 	<BR>cadastrada sob o nº 1003462, avaliado em R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais)	, com as seguintes confrontações:	 	<BR> <BR>a)Norte: 21,46 metros com A Rua Projetada 01;	 	<BR>b)Sul: 21,46 metros com a Área de Utilidade Pública (AUP);	 	<BR>c)Leste: 23,91 metros com a Área	 de Utilidade Pública (AUP);	 	<BR>d)Oeste: 23,91 metros com lote 03 da quadra 03.	 	<BR> <BR>Art.3º 	Tanto a aquisição por permuta quanto a aquisição por desapropriação	 são indispensáveis para a construção de uma Unidade 	<BR>Escolar Municipal na localidade.	 	<BR> <BR>Art.4º 	Este Decreto	 entra em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Art.5º	 Revogam	-se as disposições em contrário.	 	<BR> <BR>Criciúma, 8 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>CLESIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/cbm	 	<BR> <BR>Portaria	 	<BR>FAMCRI 	- Fundação do Meio Ambiente de Criciúma	 	<BR> <BR>PORTARIA Nº 026/FAMCRI/2021	 	<BR> <BR>O 	PRESIDENTE  DA  FUNDAÇÃO  DO  MEIO  AMBIENTE  DE  CRICIÚMA 	– FAMCRI	,  no  cumprimento  de  suas  atribuições  legais  e  de 	<BR>conformidade com o art. 7º e 10º da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99, 	 	<BR> <BR>RESOLVE:	 	<BR>Art. 1º Conceder a Promoção por Merecimento Automática prevista no art. 10º da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99, bem como	 	<BR>outras providências.	 	<BR>Art. 2º Deferir a concessão automática da Promoção por Merecimento (05 anos contínuos de efetivo ser	viço), tendo em vista a decisão 	<BR>favorável ao servidor disposto a seguir:	 	<BR> 	<BR>SERVIDOR	 	NOVEMBRO	 	2021	 	<BR>MATRÍCULA	 	NOME	 	NÍVEL ATUAL	 	NÍVEL A PROGREDIR	 	<BR>98	 	Rafaela Bendo	 	B 	C 	<BR> <BR>Art. 3º A Promoção por Merecimento Automática concedida na presente Portaria, assegura o 	direito ao percentual de 5% (cinco por 	<BR>cento) sobre o salário base da categoria entre a classe de desenvolvimento funcional e os seus efeitos retroagem a partir da 	data do 	<BR>requerimento administrativo.	 	<BR>Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu	blicação.	 	<BR> <BR>Criciúma (SC), 11 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>ROBSON	 FRANCISCO	 IZIDRO	 - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma 	– FAMCRI.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>3 	<BR>PORTARIA Nº. 027/FAMCRI/2021	 	<BR> <BR>Altera a carga horária de trabalho de Maurício Thadeu Fenilli De Menezes.	 	<BR> <BR>O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA 	– FAMCRI	, no cumprimento de suas atribuições legais, de acordo 	<BR>com o que consta no Processo nº 12123 de 10.11.2021, e de conformidade com o art. 22, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99	, 	<BR>resolve:	 	<BR> <BR>ALTE	RAR, a pedido,	 	<BR> <BR>Art.1º  De  30  para  40  horas  semanais,  a  partir  do  dia  01  de  dezembro  de  2021,  a  carga  horária  de  trabalho  de 	MAURÍCIO  THADEU 	<BR>FENILLI DE MENEZES	, matrícula n° 168, ocupante do cargo de provimento efetivo de Geólogo, lotado na Fundação do Mei	o Ambiente 	<BR>de Criciúma 	– FAMCRI, com 30 horas semanais pela Portaria n° 008/FAMCRI/2020, datada de 24 de novembro de 2020.	 	<BR> <BR>Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	<BR> <BR>Art. 3º Revogam	-se as disposições em contrário.	 	<BR> <BR>Criciúma (SC),	 11 de novembro de 2021. 	 	<BR> <BR>ROBSON FRANCISCO IZIDRO 	- Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma 	- FAMCRI	 	<BR> <BR>Portaria	 	<BR>CRICIÚMAPREV 	- Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos 	<BR>de Criciúma	 	<BR>PORTARIA Nº 009/2021	 	<BR> <BR>Estabelece o procedimento e os documentos necessários para a realização do recadastramento anual dos aposentados e pensionist	as 	<BR>vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma.  	 	<BR> <BR>O Diretor Presidente do Institut	o Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma 	- CRICIÚMAPREV no uso de suas 	<BR>atribuições legais e de conformidade com Anexo Único, item 1, inc. XI, da Lei Complementar 053 de 16 de julho de 2007:	 	<BR> <BR>RESOLVE: 	<BR> <BR>Art. 1º	 - O recadast	ramento anual do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma	- CRICIUMAPREV, 	<BR>se dará todos os anos, no período de 20 de novembro á 20 de dezembro;	 	<BR> <BR>Art.  2º 	- O  recadastramento  será  feito  presencialmente  pelos  aposentados  e 	pensionistas  na  sede  do  CRICIUMAPREV,  exceto  nos 	<BR>casos: 	 	<BR> <BR>§  1º	- Aposentados  ou  pensionistas  incapazes,  ou  que  estejam  morando  em  outros  países  e  estados,  mediante  apresentação  de 	<BR>procuração;	 	<BR> <BR>§ 2º	- Aposentados ou pensionistas acamados, mediante 	solicitação feita ao CRICIUMAPREV, na qual será procedida visita domiciliar 	<BR>por parte de assistente social.	 	<BR> <BR>Art. 3º 	- São necessários os seguintes documentos para a realização do recadastramento: documento pessoal com foto, comprovante 	<BR>de residência, cert	idão de casamento se casado ou viúvo, declaração de união estável se convivente. 	 	<BR> <BR>§ 1º	- Caso o aposentado ou pensionista, possua dependentes com incapacidade permanente ou menores de 18 anos, será necessária 	<BR>a certidão de nascimento do dependente;	 	<BR> <BR>§ 2º	- A certidão de casamento que se refere o 	caput	 deste artigo, não precisa ser atualizada, exceto nos casos em que entre o último 	<BR>recadastramento realizado e o recadastramento do ano vigente houver:<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>4 	<BR>I.Falecimento do cônjuge;	 	<BR> <BR>II.Divórcio;	 	<BR> <BR>III.	Dissolução da União 	Estável;	 	<BR> <BR>IV.	Novo casamento;	 	<BR> <BR>V.Alterações nos dados cadastrais do aposentado ou pensionista.	 	<BR>  <BR>Art.  4º	 - Esta Portaria entra em vigor na presente data.	 	<BR> <BR>Criciúma, 18 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>DARCI ANTÔNIO FILHO 	- Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV	 	<BR> <BR>Extrato	s de Contratos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Eletrônico 330/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	EDITORA DCL 	– DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	contratação de empresa para fornecimento 	de kits de educação no trânsito, para distribuição nas escolas públicas municipais 	<BR>de Criciúma/SC	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	31/12/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pel	o sócio	, Raul Maia.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial 269/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	LR COMÉRCIO DE 	VEÍCULOS LTDA	 	<BR>Objetivo: 	aquisição de veículos 0km, em atendimento a Rede Municipal de Educação do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 264.500,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	31/12/2021	 	<BR>Assinatura: 	05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pel	os sócio	s, LUCIANO  BOEIRA GARCIA	 e SANDRO BOEIRA 	<BR>GARCIA	. 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Dispensa de licitação Nº 340/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE 	CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.	 	<BR>Objetivo:  a 	elaboração  do  projeto  de  supressão  nativa,  na  área  urbana  nas  margens  da  Rodovia  Alexandre  Beloli,  localizada  no 	<BR>bairro 1ª linha	, contemplando os serviços de Inventário Florestal,	 Inventário Faunístico, Compensação e Reposição Florestal, afim da 	<BR>obtenção da Autorização de Corte de Vegetação (AuC), seguindo a instrução normativa IMA n º 24	, compreendendo o fornecimento 	<BR>do aparelhamento necessário, da equipe  de  profissionais e mate	riais	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 31.275,00 	(Trinta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	07/05/2022	 	<BR>Assinatura: 08/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pel	os sócio	s, Guilherme Semprebom  	Meller e Laís Mendes 	<BR>de Resendes	.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>5 	<BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	ANTONIO CESAR PEREIRA 	– CESAR LIVROS.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, j	ovem e adulto 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOX nº 01	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pel	o sócio	, ANTONIO CESAR PEREIRA.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	TEREZINHA APARECIDA DE LORENZI 	– DISTRIBUIDORA OCEANO.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juveni	l, jovem e adulto 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOXES nº 02 e 03	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pela	 sóci	a, TEREZINHA APARECIDA DE LORENZI	. 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	LIVRARIA E PAPELARIA PONTO E 	VIRGULA LTDA.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, j	ovem e adulto 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOX nº 04.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pelo	 sóci	o, GRAZIELI DAL MOLIN ROSSO.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 	300/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	INSTITUTO OUSAR 	– COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil	, juvenil, jovem e adulto, 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOXES nº 05 e 06	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pelos	 sóci	os, 	José Vilmar da Silva e Irene Rios da Silva.	 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	UNILIVROS COM. DE LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, j	ovem e adulto	 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOXES nº 07 e 08	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr	. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pelo	 sóci	o, Maurício Geraldo.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>6 	<BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/PMC/2021.	 	 <BR>Chamada Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	LIVRARIA FÁTIMA EIRELI 	– EPP.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, j	ovem e adulto 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOX nº 09	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX	. 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, pelo	 sóci	o, Julio Apolinio Wessler.	 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Chamada	 Pública n° 321/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA 	- FUCRI.	 	<BR>Objetivo: uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, j	ovem e adulto	 	<BR>durante a realização da XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA, a realizar	-se na praça Nereu Ramos, BOX nº 10	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) por BOX.	 	<BR>Prazo de vigência: 	20/11/2021	 	<BR>Assinatura: 05/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSI	O SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	Diretora Presidente a Sra Profª Dra Luciane Bisognin Ceretta 	<BR>e como Vice	-Diretor Presidente o Sr Me Daniel Ribeiro Préve.	 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Tomada de Preços Nº. 281/PMC	 /2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO 	DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA 	– ME	. 	<BR>Objetivo:  a  e	xecução  de  serviços  necessários  à  realização  das 	obras  de	 melhoria  de  drenagem  urbana  nas  ruas  Eugênio  de  Bona 	<BR>Castelan	,  Alfredo  Del  Priore,  Frei  Caneca  e  José  do  Patrocínio,  localizadas  no  Centro  e, nas  ruas  Raposo  Tavares  e  Jairo  Luiz  Tomazi,	 	<BR>localizadas no bairro Santa Catarina, Município de Criciúma	-SC. 	<BR>Valor Global:	 R$2.057.338,35 (Dois milhões e cinquenta e sete mil 	e trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).	 	<BR>Prazo de vigência: 	60 meses consecutivos ou até o recebimento definitivo da obra, o que ocorrer primeiro.	 	<BR>Assinatura: 20/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo  Município  o  Sr.  CLÉSIO  SALVARO 	– Prefeito,  pela	 empresa,	 pelos  sócios 	Cremilson  Braz  Machado  e  Pedro  Antonio 	<BR>Medeiros	. 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial nº.  334/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA	. 	<BR>Objetivo: 	contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de 	<BR>vale  refeição/alimentação  eletrônico/magnético  ou  com  chip,  com  senha,  para  recargas  mensais,  solicitados  conforme  demanda, <BR>destinado a	os bombeiros em serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global: 	R$ 342.800,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	16/11/2022.	 	<BR>Assinatura: 16/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa,	 pelos sócios 	Agropecuária Charruá Ltda. e Jaime Luis de Salles 	<BR>Agostinho.	 	 <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial nº. 272/PMC/2020	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	FLORA BIOTECNOLOGIA LTDA.	 	<BR>Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de mudas de bananeiras de viveiro certificado e devidamente regist	rado 	<BR>na  entidade  fiscalizadora  do  Estado,  sendo  estas  do  tipo  caturra  (Grand  Naine)  e  banana	-prata  (Catarina),  com  parte  área  acima	 de 	<BR>25cm, sob substrato, aclimatizadas e prontas para ir a campo, para o fornecimento aos agricultores do município de Criciúma/S	C.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>7 	<BR>Valor Global: 	R$ 21.317,50 (Vinte e um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).	 	<BR>Prazo de vigência: 	16/11/202	2. 	<BR>Assinatura: 16/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa,	 pelos sócios Wendell Luis da Cunha e Cristiane Maria da Silva 	<BR>da Cunha.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial nº. 332/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	AGASERV COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI	. 	<BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  especializada  para  execução  do  sistema  de  climatização/ar  condicionado,  do  tipo 	Chiller	 	<BR>(fornecimento e instalação), no prédio do Ce	ntro da Terceira Idade do município Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global: 	R$ 1.269.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e nove mil reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	16/05/2022.	 	<BR>Assinatura: 17/11/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela 	empresa,	 pela sócia Tânia Regina dos Santos Marques.	 	<BR>Extratos de Contratos	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/FMS/2021.	 	<BR> <BR>Dispensa de 	Licitação	 Nº 078/FMS/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	DALLAS SOLUÇÕES EM 	LICITAÇÕES E GESTÕES LTDA	. 	<BR>Objetivo:  contrato  a  execução  em  caráter  de  urgência,  de  serviços  técnicos  especializados  para 	elaboração  de  projeto  técnico    e 	<BR>financeiro para a gestão do Hospital Rio Maina,	 através de equipe multiprofissional, com expertise em	 na área de Gestão em Saúde 	<BR>Pública, tais como: enfermeiro, engenheiro, fisioterapeuta, dentre outros, com previsão de carga horária de 90h.	 	<BR>Valor Global: 	R$ 17.589,00 (Dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	27/02/2022.	 	<BR>Assinatura: 	27/10	/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa,	 pelo sócio Vinicius Delalibera.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/FMS/2021.	 	<BR> <BR>Credenciamento nº 076/FMS/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	UNIMED 	CRICIUMA 	– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA	. 	<BR>Objetivo:  a  adesão  da  CREDENCIADA  ao  sistema  de  credenciamento  da  rede  de  prestadores  de  serviços  aos  beneficiários  do  SUS <BR>especificamente  para  realização  de  serviços  de  saúde  nas  ações  e  pro	cedimentos  relacionadas  à  doação  de  órgãos  e  tecidos  para 	<BR>transplante  de  pacientes  em  morte  encefálica  e/ou  coração  parado  através  de  valores  constantes  na  Tabela  de  Procedimentos, <BR>Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Úni	co de Saúde 	- SUS	, para atendimento à população do 	<BR>Município de Criciúma	. 	<BR>Valor Global: 	conformidade com a 	tabela OPM/SIGTAP/SUS	. 	<BR>Prazo de vigência: 	29/10/2022.	 	<BR>Assinatura: 	29/10	/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela 	empresa,	 pelo Presidente Leandro Avany Nunes, e sua diretora Clarissa 	<BR>Ines Almeida.	 	<BR> <BR>EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/FMS/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial 068/FMS/2021	 	<BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	 	<BR>Contratada: 	ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI 	– ME.	 	<BR>Objetivo: 	aquisição de 	equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, instrumentais cirúrgicos, equipamentos e acessórios para 	<BR>raio X, para atendimento as Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do município de Criciúma/SC	. 	<BR>Valor Global: 	conformidade com a 	tabela OPM/SIGTAP/SUS	.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>8 	<BR>Prazo de vigência: 	29/10/2022.	 	<BR>Assinatura: 	29/10	/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa,	 pelo Presidente Leandro Avany Nunes, e sua diretora Clarissa 	<BR>Ines Almeida.	 	 <BR>Ata	 	<BR>Governo Municipal de 	Criciúma	 	<BR> <BR>ATA 04 	DO EDITAL DE 	TOMADA DE PREÇOS Nº. 322/PMC/2021	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo Nº. 	620452	) 	<BR>  <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DAS <BR>PROPOSTAS  DE PREÇOS ANÁLISADAS E CONFERIDAS PELA  ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E <BR>MOBILIDADE URBANA 	DO EDITAL ACIMA EPIG	RAFADO	. 	<BR> <BR>OBJETO:	 Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das 	obras de construção 	<BR>da cobertura do pátio central e reforma (área = 1.631,67m²) do prédio da E.M.E.B. GIÁCOMO ZANETTE, localizado na rua João Alí	pio 	<BR>Braz 	– bairro Santo Antônio no Município de Criciúma	-SC.	 	<BR> <BR>Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do dia dezoito, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala d	e reuniões 	<BR>da Diretoria de Logística 	- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº	 542, nesta 	<BR>cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram	-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada 	<BR>pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, 	para registro do recebimento das propostas de preços que fora	m conferidas 	<BR>pela área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, através da servidora Engª Joice Martigna	go de 	<BR>Medeiros Gerônimo, que, tendo realizada a conferência e avaliação dos documentos e valores apresentados nas prop	ostas de preços 	<BR>das  licitantes  habilitadas,  constatou  que  ambas  as  propostas  ofertadas  pelas  empresas 	KAMIG  ENGENHARIA  LTDA 	- ME  e  BRE 	<BR>CONSTRUÇÕES EIRELI 	- EPP	, apresentaram multiplicações em desacordo com o critério  de arredondamento em duas casas na  cart	a 	<BR>de  apresentação  da  proposta  e  na  planilha  orçamentária.  Diante  disso  há  a 	necessidade  de  se  proceder  determinadas  correções  e 	<BR>adequações por parte das empresas	, em suas propostas de preços, pois a multiplicação de alguns valores	 unitários pelos respectiv	os 	<BR>quantitativos não fecharam com os da planilha orçamentária	 por elas apresentada, correções e adequações estas que em nada poderá 	<BR>alterar os valores globais das propostas originais apresentadas, e não alterará a atual classificação geral. Portando, as em	presas 	KAMIG 	<BR>ENGENHARIA LTDA 	- ME e BRE CONSTRUÇÕES EIRELI 	- EPP	, através dos seus representantes legais, deverão providenciar e apresentar 	<BR>uma nova planilha orçamentária e respectivos cronogramas físico e financeiro com as devidas correções e adequações n	o prazo de até 	<BR>24 horas, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Mu	nicípio de 	<BR>Criciúma,	 nos  valores  globais,  conforme  carta  de  apresentação  de  proposta,  devendo  ser  utilizada  preferen	cialmente  a  planilha 	<BR>disponibilizada  pelo  município  elaborada  pelo  sistema  OBRASGOV. 	Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou	-se  a  sessão,  da  qual  para 	<BR>constar lavrou	-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. 	Sala de Licitações, (quinta	-	<BR>feira), aos dezoito dias do mês de novembro do ano de 2021.	 	 	<BR>KARINA TRES	 	ANTONIO DE OLIVEIRA	 	OSMAR CORAL	 	<BR>Presidente 	Membro	-Secretário	 	Memb	ro 	  <BR>Aviso d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 	358/PMC/2021	 	<BR> <BR>(Processo Administrativo N°622233)	 	<BR> <BR>OBJETO:	 O  presente  edital  tem  por  objetivo  a  aquisição  de  usinas  de  processamento  e  classificação  de  resíduos  sólidos  urbanos,  em 	<BR>atendimento ao Fundo de Saneamento Básico 	– FUNSAB, do município de Criciúma	/SC.  	 	<BR> <BR>DATA/HORA DE ABERTURA:	 Dia 02 de dezembro de 2021 às 14h00min.	 	<BR> <BR>LOCAL: 	sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 	- 	<BR>Criciúma	-SC.<BR><BR>Nº 2854	 – Ano	 12 	Sexta	-feira, 	19	 de 	novembro	 de 202	1 <BR>9 	<BR>EDITAL: 	 completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda	-feira a sexta	-feira na Diretoria de Logística do Município 	<BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico 	editais@criciuma.sc.gov.br	 ou 	<BR>pelo site 	www.criciuma.sc.gov.br	.    	<BR> <BR>Criciúma/SC, 19 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>LUIZ JUVENTINO SELVA	 - GESTOR FUNSAB	 	<BR> <BR>Aviso de Alteração da Data d	e Abertura 	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO 	ELETRÔNICO Nº. 338/PMC/2021	 	<BR> <BR>Processo Administrativo Nº. 617137	 	<BR> <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, 	comunica que,	 em virtude de vício formal, no aviso de publicação de licitação	 do Edital acima epigrafado	, 	<BR>divulgado com prazo inferior ao estabelecido no Art. 4 da 	Lei 10.520/2002,	 fica prorrogada a data de abertura, 	para o 	dia 02/11/2021	 	<BR>às 10h3	0min.	 	<BR> <BR>CRICIÚMA	-SC, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.	 	<BR> <BR>MAURICIO BACIS GUGLIELMI	 DIRETOR DE LOGÍSTICA	 (assinado no original)	 	<BR> <BR>Resultado Final d	o Processo Seletivo 019/2021 	 	<BR>Governo 	Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>HOMOLOGAÇÃO  DO  RESULTADO  FINAL  DO  PROCESSO  SELETIVO  019/2021 	– AGENTE  DE  COMBATE  ÀS 	<BR>ENDEMIAS	 	 	<BR>INSCRIÇÃO	 	NOME	 	PONTOS	 	POSIÇÃO	 	<BR>0000033 	 	LUIZ OCTAVIO PEREIRA	 	7,50	 	1º 	<BR>0000034 	 	RAMON ALVES TEIXEIRA 	 	7,00	 	2º 	<BR>0000043 	 	YSLA CANDIDO MARTINS 	 	6,75	 	3º 	<BR>0000014 	 	CAMILA RODRIGUES 	 	6,75	 	4º 	<BR>0000031 	 	GABRIELA FERRÁS DE OLIVEIRA 	 	6,75	 	5º 	<BR>0000036 	 	GIOVANA AMANDIO ROZENG 	 	6,50	 	6º 	<BR>0000008 	 	ANDREY MARCIO CARDOSO 	 	6,00	 	7º 	<BR> <BR>Criciúma, 19 de novembro de 2021.	 	<BR> <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral