Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
1
Decretos ......................................................................................... ..................... ............ ........ .................... .......... ...1
Edital de Leilão Público ......... ............. ................................................................................... ................................ .... 4
Extrato ......... ................ ............... ......... .................................................. ...... ........ ...... ..... .......... ................. .......... .....4
Resolução.................................................................................................................... ..................................... ........ 4
Ata ................... ............................ ................... ................... ............ ....... ....... .................. ......................................... ..5
Aviso de Licitação........................................................................................................... ...................................... ....6
Aviso de Retificação e Prorrogação...................................................................... ............................... ................. ....6
Aviso de Inclusão.......................................................................................... .................... .............................. .......... 7
Perguntas e Respostas II..................................................................................................... ...... ............................... .7
Retificaç ão do Edital 021/202 1 ..................................................................................... .... ............................... ..... ...8
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1299/21, de 23 de agosto de 2021.
Concede licença -prêmio a Cristiane Vaz Franco Lopes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 619203 de
08/09/2021 e de conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDE R licença -prêmio a
CRISTIANE VAZ FRANCO LOPES , matrícula nº 55.377, Professor IV - Educação Infantil ao 5º ano, lotada com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 21/08/201 4 e 21/08/2019,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 29/10/2014 a 29/10/2019.
Criciúma, 23 de agosto de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário de Educação
DAM/jrm
DECRETO SE/nº 1424/21, de 24 de setembro de 2021.
Concede licença -prêmio a Rita Dassi da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 619982 de
17/09/2021 e de conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio a
Índice
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
2
RITA DASSI DA SILVA , matrícula nº 56.028, Professor IV - Educação Infantil ao 5º ano, lotada com 30 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 05/02/2015 e 05/02/2020, porém
em razão do retardamento d a concessão decorrente da aplicação do art. 105, §1º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do
quinquênio, passa a ser de 05/04/2015 a 05/04/2020.
Criciúma, 24 de setembro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário de Educação
DAM/jrm
DECRETO SE/nº 1451/21, de 1º de outubro de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, §
4º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de
2019, resolve:
DESIGNAR,
ALINE COLOMBO MACHADO, matrícula nº 56.917, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB José Contim Portella , a partir de 01/10/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 1º de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefei to do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário do Município de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1485/21, de 13 de outubro de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 507/21, de 12 de março de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Memorando nº 858/2021, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 13/10/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 507/21, que nomeou ROSANA MARIA JORGE RONCHI, matrícula nº 56.031 ,
Professor IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis, com carga horária de 40 horas seman ais.
Criciúm a, 13 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1498/21, de 14 de outubro de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1112/21, de 7 de julho de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Memorando nº 858/2021, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 14/10/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1112/21, que nomeou TALITTA DA ROCHA VICENTE, matrícula nº 56.058 , Professor
III, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção na EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 14 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
DAM/jrm.
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
3
DECRETO SE/nº 1499/21, de 14 de outubro de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, §
4º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de
2019, resolve:
DESIGNAR,
FABIANA RICARDO CARVALHO PINHEIRO, matrícula nº 56.939, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Auxiliar de Direção na EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau , a parti r de 14/10/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Criciúma, 14 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário do Município de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1501/21, de 14 de outubro de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, §
4º, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de
2019, resolve:
DESIGNAR,
BRUNA VIGNALI RAMOS SUTIL, matrícula nº 56.118, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exer cer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Pe. Paulo Petruzzellis , a partir de 14/10/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Criciúma, 14 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário do Município de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1516/21, de 18 de outubro de 2021.
Concede licença -prêmio a Viviane Pereira Eugenio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 620348 de
22/09/2021 e de conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
CONCEDER licença -prêmio a
VIVIANE PEREIRA EUGENIO , matrícula nº 54.901, Professor IV - Educação Física, lotada com 20 horas semanais na Secretari a Municipal
de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 20/12/2013 e 20/12/2018, porém em razão do
retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 012/99, a vigência do q uinquênio,
passa a ser de 12/10/2014 a 12/10/2019.
Criciúma, 18 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário de Educação
DAM/jrm.
DECRETO SE/nº 1533/21, de 22 de outubro de 2021.
Concede licença -prêmio a Camila Rocha de Freitas Tavares.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 620289 de
22/09/2021 e de conformidade com o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve,
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
4
CONCEDER licença -prêmio a
CAMILA ROCHA DE FREITAS TAVARES , matrícula nº 56.128, Professor IV – Ensino da Arte, lotada com 20 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio c ompreendido entre 05/02/2015 e 05/02/2020.
Criciúma, 18 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário de Educação
DAM/jrm.
Edital d e Leilão Público
Governo Municipal de Criciúma
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº
82.916.818/0001 -13, com sede na R. Domênico Sônego, 542 - Santa Barbara, Criciúma - SC, 88804 -050, de acordo com a Lei n°
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e as disposições contidas no Decreto nº 21.981/32, bem como no presente Edital
e seu(s) anexo(s), sob a coordenação e condução do LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E RURAL, BEL. ULISSES DONIZETE RAMOS, matricula
na JUCESC sob nº AARC - 30 9 e FAESC -041, CPF nº 102.471.938 -36, estabelecido em Balneário Camboriú/SC, à Rua Nepal, 910
Pavimento Térreo - Nações - CEP 88.338 -215, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO,
tipo MAIOR LANCE, nas MODALIDA DES PRESENCIAL E ON -LINE SIMULTANEAMENTE, para alienação de bens móveis inservíveis ao
município, distribuídos em lotes conforme ANEXO I do edital. O Leilão realizar -se-á: DATA: 23 de Novembro de 2021 HORÁRIO:
10:00H LOCAL.: Auditório do Leiloeiro à Rua Nepal, 910 Pavimento Térreo - Nações - Balneário Camboriú/SC. O Edital na integra
poderá ser retirado gratuitamente no mural do Paço Municipal, no site https://www.criciuma.sc.gov.br/site/ e no site do Leiloeiro
Pulico Oficial www.donizetteleiloes.com.br . Os arrematantes presenciais d everão respeitar as orientações das Autoridades de Saúde
do Ministério d a Saúde e das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, para a realização dos Protocolos de DISTANCIAMENTO
SOCIAL, sendo obrigatório uso de máscara, de álcool em gel, distanciamento mínimo de 1,5m das cadeiras; afim de se evitar con tágio
por Corona vírus .
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA -SC, 26 de outubro de 2021
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Parceria, registrado no Departamento de Apoio Administrativo, sob o nº 2413/2021.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e de outro lado a Associação Criciúma e Região Convention & Vistors Bureau.
DO OBJETO : Diante da necessidade de contrata ção de pessoa física ou jurídica para dar apoio a montagem das estruturas da Feira
Agroponte, bem como todas as premiações e alimentações aos animais participantes da feira, colocando ainda um médico veterinário
a disposição dos participantes, as partes firmam o presente termo de parceria com o valor global de R$ 64.290,00(sessenta e q uatro
mil, duzentos e novent a reais), repassados conforme o cronograma de execução.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da sua publicação.
DATA: Criciúma -SC, 29 de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Clesio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Jaqueline Backes, pela Entursul .
Resolução
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 0 41 /2021
Torna público o resultado provisório dos projetos aprovados referente ao repasse dos recursos recebidos da Receita Federal para as
ILPIs no enfrentamento da Pandemia do COVID -19.
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
5
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5.450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outub ro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2021, ATA n° 50 /2021,
RESOLVE :
Art. 1° - Tornar público o resultado provisório dos projetos aprovados referente repasse dos recursos recebidos da Receita Federal
para as ILPIs no enfrentamento da Pandemia do COVID -19 :
ILPIs Projeto Valor
Associação Lar Da Terceira Idade Rede Viva Receita Federal x Pandemia R$ 13.444,42
Associação Casa Lar Especial Valentes de Davi Acolher R$ 9.937,72
Conferencia São José da Sociedade de São Vicente de Paulo Acolhimento institucional para pessoas idosas R$ 39.164,18
Total R$ 62.546,32
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua assinatura.
Criciúma, 27 de outubro de 2021.
Nair Medeiros Goularti - Presidente do CMDI
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 314/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 609702)
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CONFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO PARA
PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de monitoramento ambiental do projeto de recuperação de área
degradada (PRAD) do antigo lixão dos municípios de Criciúma, Forquilhinha e Nova Veneza, localizados no Estado de Santa Catar ina,
conforme LAO nº 3932/2017 e TAJ 5002.9268.4201.0404.7204/SC.
Às d ezessei s horas, do dia vinte e oito do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021 , para registro do recebimento das propostas de preços que foram analisadas e conferidas pelo
quadro técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, através da servidora Engª Joice Martignago de
Medeiros Gerônimo que emitiu parecer técnico nº 049/2021 de 27/10/2021, onde cons tatou que as propostas de preços
apresentadas pelas empresas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI e GEO CONSULTORES E COMÉRCIO LTDA apresentaram
valor unitário para o item 2.2 acima dos valores estimados pelo orçamento do município, como também a empre sa FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI apresentou as quantidades dos serviços inferiores as previstas na planilha do município.
Portando, conforme os itens 5.8. do edital “Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em part e,
quaisquer das disposições deste Edital, seja no aspecto formal e no seu conteúdo técnico...” e o item 5.1.6.1. “os preços uni tários do
orçamento da licitante não poderão ultrapassar aos do orçamento oficial”, todas as propostas apresentadas serão consid eradas
desclassificadas . Desta forma, a Comissão encaminha o parecer técnico exarado pela Secretaria de infraestrutura, Planejamento
Mobilidade Urbana, à Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de
parecer jurídico nos termos instituídos na Lei de Licitações, afim de averiguar a consideração ao disposto no art. 48, § 3º d a Lei 8.666/93,
que concede as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de outras propostas escoimadas das causas referidas neste
artigo. O parecer técnico acima referido faz parte integrante desta Ata como se nela estivesse transcrita. Nada mais havendo a tratar,
encerrou -se a sessão , da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de
Licitações . Sala de Licitações, (quinta -feira), aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEI RA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro-suplente
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
6
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 337/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 621462)
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à construção de cobertura (54m²) de
03 (três) passarelas, em acessos internos na E.M.E.B. FILHO DO MINEIRO, localizada na rua Manoel João Machado – bairro Metropol
no Municípi o de Criciúma -SC.
DATA DE ENTREGA: até 11 de novembro de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 11 de novembro de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação d as
propostas , nos termos d o § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse, o pedido de inclusão na participação deste Edital, através da efetivação do
download no sitio www.criciuma.sc .gov.br , sendo, única e exclusivamente para a pessoa jurídica (razão social e CNPJ) ou Pessoa
Física (nome e CPF) que irá efetivamente participar do certame.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma .sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 28 de outubro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/PMC/2021
(Processos Administrativos n.º 620001)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o regis tro
de preços de uniformes, com fornecimento de materi al e mão de obra, em atendimento as demandas da Rede Municipal de Ensino
de Criciúma/SC, é feita a seguinte alteração:
No item 1.2. do Edital e ANEXO VI “TERMO DE REFERÊNCIA”, no item referente as amostras e laudos:
Onde se lê:
A empresa deverá aprese ntar amostra de todas as peças e tamanhos em 05 (cinco) dias úteis, dos seguintes itens 1,2,3,4,5,6 a partir
do dia que for considerada vencedora.
Leia -se:
A empresa vencedora, deverá apresentar amostra dos itens que compõe o lote, em 15 (quinze) dias úteis, a partir da convocação do
pregoeiro. As amostras devem estar acompanhadas dos respectivos laudos emitidos por laboratórios credenciados ao INMETRO. Os
laudos devem estar em nome do fabricante da marca ofertada.
Amostras exigidas:
Lote 01 – Tamanho 10 de cada item + sacochila
Lote 02 – Tamanho 10 para itens do infantil e M para itens adulto
Lote 03 - Tamanho médio.
Lote 04 - Tamanho 25, 30 e 35
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
7
Lote 05 – Tamanho infantil e fundamental
Em relação ao lote 01 e 02: a empresa contratada, antes da fabricação, deverá entregar 1 amostra de cada tamanho para a confe rência
dos tamanhos fabricados (modelagem) com os tamanhos estabelecidos na descrição técnica do edital. Se necessário, a empresa
contratada deverá ajustar os tamanhos das peças conforme descrito no edital.
2) Nos itens 17 e 18 (lote 05) fica acrescido a seguinte especificação:
O tecido das costas será em Nylon 600, na cor vermelha, com hidro -repelente, devendo conter etiqueta branca silkada no meio
superior, para preenchimento dos dados do aluno.
Em virtude da retificação , fica prorrogada a data de abertura para dia 11/11/2021 às 09h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do si te www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 27 DE OUTUBRO DE 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso d e Inclusão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 332/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 620217)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para execução do sistema de climatização/ar condicionado, do tipo Chiller (fornecimento e
instalação), no prédio do Centro da Terceira Idade do município Criciúma/SC , ficam INCLUÍDOS os ANEXOS (memorial descritivo e
pro jetos).
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 12/11/2021 às 09h00min
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a inclusão acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de di reito, na forma da Lei. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do sitio www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 28 de outubro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Perguntas e Respostas I I
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 070/FMS/2021 - ALTERADO
(Processo Administrativo Nº. 615809)
OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos como Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito
do Município de Criciúma, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando o Gerenciamento e a Operacionalização do
conjunto de ativid ades, rotinas e serviços executados na UPA 24 HORAS RIO MAINA – Opção IV, nos serviços de Urgência e
Emergência Médica 24h e no Sistema de Urgência e Emergência Odontológica 18h (06h às 24h) todos os dias da semana no Municípi o
de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
1ª Pergunta: Qual a bases de valores para elaboração do custeio do Edital de Chamamento Público Nº. 070/FMS/2021?
Resposta: Os valores foram baseados no repasse mensal do Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, deste
mun icípio.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
NELI T. A. DE SOUZA - CONVÊNIOS E PROJETOS DA SAÚDE
ANGÉLICA GRASSI MANOEL - ASSESSORIA JURÍDICA
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
8
Retificação do Edital 021/2021
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 021/2021
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA – SC junto a sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a retificação do Edital de PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2021 – SAÚDE, de 06 de outubro de 2021 , que passa assim a ser tratado:
1.DO CRONOGRAMA:
No Anexo I, onde se lê :
26.10.2021 Divulgação dos pedidos de isenção deferidas e indeferidas.
27.10.2021 Data para interposição de recursos concernente ao indeferimento da isenção do valor da taxa de inscrição.
29.10.2021 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise e julgamento dos recursos;
11.10.2021 a 10.11.2021
Período para:
Inscrição pela internet.
Emissão e remissão do boleto bancário.
Recebimento dos requerimentos para Pessoa com Deficiência (PcD).
Recebimento dos requerimento de atendimento de necessidades especiais.
12.11.2021 Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
15.11.2021
Publicação:
Lista das inscrições deferidas.
Relação das inscrições indeferidas com respectivos fundamentos.
16.11.2021 Data para interposição de recursos concernentes às inscrições indeferidas, exclusivamente na área do candidato.
17.11.2021
Publicação:
Extrato do resultado dos recursos administrativos interpostos.
Homologação das inscrições e divulgação do horário e local para realização da avaliação escrita objetiva.
21.11.2021 APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESCRITA OBJETIVA
22.11.2021 Divulgação do gabarito preliminar e do caderno da avaliação escrita objetiva aplicado, exclusivamente na área do candidato.
23.11.2021 a 24.11.2021
Período para interposição de recursos administrativos concernentes às questões e ao gabarito preliminar da avaliação escrita objetiva, exclusivamente na área do candidato.
14.12.2021
Publicação:
Extrato do resultado dos recursos administrativos interpostos.
Resultado preliminar da avaliação escrita objetiva.
15.12.2021 Data para interposição de recursos concernentes ao resultado preliminar da avaliação escrita objetiva, exclusivamente na área do candidato.
17.12.2021
Publicação:
Extrato Resultado Recursos Administrativos Interpostos.
Resultado definitivo do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO .
Leia -se:
03.11.2021 Divulgação dos pedidos de isenção deferidas e indeferidas.
04.11.2021 Data para interposição de recursos concernente ao indeferimento da isenção do valor da taxa de inscrição.
09.11.2021 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise e julgamento dos recursos;
11.10.2021 a 26.11.2021
Período para:
Inscrição pela internet.
Emissão e remissão do boleto bancário.
Recebimento dos requerimentos para Pessoa com Deficiência (PcD).
Recebimento dos requerimento de atendimento de necessidades especiais.
29.11.2021 Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
01.12.2021
Publicação:
Lista das inscrições deferidas.
Relação das inscrições indeferidas com respectivos fundamentos.
03.12.2021 Data para interposição de recursos concernentes às inscrições indeferidas, exclusivamente na área do candidato.
06.12.2021 Publicação:
Nº 2841 – Ano 12 Sexta -feira, 29 de outubro de 202 1
9
Extrato do resultado dos recursos administrativos interpostos.
Homologação das inscrições e divulgação do horário e local para realização da avaliação escrita objetiva.
12.12.2021 APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESCRITA OBJETIVA
13.12.2021 Divulgação do gabarito preliminar e do caderno da avaliação escrita objetiva aplicado, exclusivamente na área do candidato.
14.12.2021 a 15.12.2021 Período para interposição de recursos administrativos concernentes às questões e ao gabarito preliminar da avaliação escrita objetiva, exclusivamente na área do candidato.
27.12.2021
Publicação:
Extrato do resultado dos recursos administrativos interpostos.
Resultado preliminar da avaliação escrita objetiva.
28.12.2021 Data para interposição de recursos concernentes ao resultado preliminar da avaliação escrita objetiva, exclusivamente na área do candidato.
30.12.2021
Publicação:
Extrato Resultado Recursos Administrativos Interpostos.
Resultado definitivo do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO .
Criciúma/SC, 27 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ACÉLIO CASAGRANDE - Secretário Municipal de Saúde