Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>1 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> 	 	<BR> <BR> <BR> 	 	<BR> <BR>   <BR>Decretos.....................................................................................................................	................	.............................	.1 	<BR>Extratos	............................................................................	.............	..................................................	......	...........	........	4 	<BR>Extratos de Contratos........................................................................................................	.....................................	.5 	<BR>Extrato 	de Dipensa de Licitação......................................................................................................	....................	.....8	 	<BR>Resolução	..........................................	...................	..........................	..............................	....	...................	.........	............8	 	<BR>Errata de Licitação..........................................................................................................	........................................	..9	 	<BR> 	 <BR>Decretos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>DECRETO 	SG/nº 1269/21, de 16 de agosto de 2021	 	 <BR>Retifica o Decreto SG/nº 1371/17, de 22 de setembro de 2017.	 	 <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 505479 e 	<BR>616523 de conformidade com o ar	t. 104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:	 	 <BR>RETIFICAR,	 	 <BR>o Decreto SG/nº 1371/17, e passa a ter a seguinte redação:	 	 <BR>Conceder	 licença prêmio a 	STEDINE BONELLI PORTO	, matrícula nº 45.160, Agente de Fiscalização, 	lotado com 40 hor	as semanais na 	<BR>Secretaria Municipal da Fazenda, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 05/01/2011 e 05/01/2016,	 	<BR>porém  em  razão  do  retardamento  da concessão  decorrente  da  aplicação do art.  105,  §§1º  e  2º,  da  Lei  Complementar  nº 	012/99,  a 	<BR>vigência do quinquênio, passa a ser de 05/08/2011 a 05/08/2016.	 	 <BR>Parágrafo  único 	- Conforme  consta  na  ficha  funcional  do  servidor  foram  indenizados  2  (dois)  meses  na  folha  de  agosto  de  2018  e 	<BR>usufruído 01(um) mês no período de 01/10/2020 a 01/11/	2020. 	 	<BR>Criciúma, 16 de agosto de 2021. 	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES 	- Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/jrm.	 	  <BR>DECRETO SG/nº 1491/21, de 14 de outubro de 2021.	 	 <BR>Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de 	contribuição, com proventos integrais, a Odilon Carlos Linhares.	 	 <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 619578 de 	<BR>13/09/2021 e de conformidade com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57 da Lei Complementar nº 053, de 16 d	e 	<BR>julho de 2007, resolve: 	 	 <BR>CONCEDER 	APOSENTADORIA,	 	 <BR>Índice	 	<BR>Nº 2837	 – Ano	 12  	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>2 	<BR>voluntária  por  idade  e  tempo  de  contribuição,  com  proventos  integrais,  a	 ODILON  CARLOS  LINHARES, 	matrícula  nº  2439	, CPF  nº 	<BR>180.845.759	-53, 	Professor  IV, nomeado em 11/05/1983  e  estabilizado em 20/01/1995  conforme, art.19 da  Constituição Fed	eral de 	<BR>1988, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2021, com a seguinte mem	ória 	<BR>de cálculo:	 	 	<BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA	 	<BR>Salário Base	 	R$	 	4.928,22	 	<BR>Anuênio	 	R$	 	591,39	 	<BR>Triênio	 	R$	 	1.182,77	 	<BR>Gratificação H.A LC nº 013/99 	 	R$	 	241,60	 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base	 R$	 	2.304,34	 	<BR>Vantagem Pessoal Anuênio	 	R$	 	276,52	 	<BR>Vantagem Pessoal Triênio	 	R$	 	553,04	 	<BR>Total dos Proventos 	 	R$	 	10.077,88	 	 <BR>Criciúma, 14 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito do	 Município de Criciúma	 	<BR>DARCI ANTONIO FILHO 	- Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV	 	<BR>DAM/jrm	 	 <BR>DECRETO SG/nº 1492/21, de 14 de outubro de 2021. 	 	 <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei O	rgânica do 	<BR>Município  e  com  base  na  Lei  Complementar  nº  203/2017  e  sua  posterior  alteração  pela  Lei  Complementar  nº  296,  de  1º  de <BR>novembro de 2018, 	 	 <BR>Considerando o Memorando nº 866/21, da Gerência de Gestão de Pessoas, resolve:	 	 <BR>NOMEAR,	 	 <BR>DEBORA  AGOSTINHO  C	ORREA, 	CPF  065.812.609	-16,  matricula  nº  66.065,  para  exercer  o  cargo  de  provimento  em  comissão  de 	<BR>Assessora, símbolo DAS	-4, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.	 	 <BR>Criciúma, 14 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES 	- Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/jrm.	 	 <BR>DECRETO SG/nº 1503/21, de 14 de outubro de 2021. 	 	 <BR>Concede readaptação à Cacilda Costa.	 	 <BR>O 	PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA	,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  art.  33,  §  1º, 	da  Lei 	<BR>Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e	 	 <BR>Considerando	 o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPREV,	 	 <BR>Considerando	 o deferimento através do Processo nº 619194 de 08/09/2021, resolve:	 	 <BR>CONCEDER readaptação a	 	 <BR>CACILDA COSTA, 	que exerce o cargo de	 Professor IV	, matrícula nº 54.917 com lotação de 10 horas semanais na Secretaria Municipal 	<BR>de Educação, de 02/09/2021 a 31/12/2021.	 	 <BR>Criciúma, 14 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/cbm<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>3 	<BR>DECRETO SG/nº 1512/21, de 18 de outubro de 2021. 	 	 <BR>Nomeia  os membros para comporem a Comissão para verificação da veracidade do pertencimento racial  nos concursos públicos do <BR>Poder Executivo Municipal.	 	 <BR>O PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE 	CRICIÚMA	,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  art.  50,  IV,  da  Lei  Orgânica 	<BR>Municipal, de 05/07/1990, e	 	 <BR>Considerando	 as disposições do art. 5º, da Lei nº 7.093, de 08 de dezembro de 2017. 	 	 <BR>DECRETA	: 	 <BR>Art.1º	 Fica nomeada a 	Comissão 	para verificação da veracidade do pertencimento racial nos concursos públicos do Poder Executivo 	<BR>Municipal	, composto pelos seguintes membros:	 	 <BR>I – Maria Estela Costa da Silva, matrícula 65.702, representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade R	acial 	- COMPIRC;	 	<BR>II – Maria Aparecida Ribeiro, matrícula nº 55.422, representante do Poder Executivo Municipal;	 	<BR>III – Jucélia Vargas Vieira de Jesus, matricula nº 53.391, representante do Poder Executivo Municipal. 	 	 <BR>Art.2º	 A Presidência da Comissão será e	xercida pela servidora Maria Estela Costa da Silva.	 	 <BR>Art.3º	 Revoga	-se o Decreto SG/nº 1493/21, de 14 de outubro de 2021.	 	 <BR>Art.4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	 <BR>Criciúma, 18 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito Municipal 	de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES 	- Secretário	-Geral	 	<BR>VER/asb/cbm	. 	 <BR>DE	CRETO SG/nº 1513/21, de 18 de outubro de 2021.	 	 <BR>Concede redução de carga horária de trabalho de Milta Esmeraldino.	 	 <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições 	legais e nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, 	<BR>e  <BR>Considerando o requerimento do servidor através de Processo nº 620074 de 20/09/2021, 	 	<BR>CONCEDER, a pedido,	 	 <BR>a partir de 18 de outubro de 2021, a redução da jornada de trabalho de 30 para 20 h	oras	 semanais, com proventos proporcionais, a 	<BR>MILTA ESMERALDINO, 	matrícula nº 55.923, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal em Vigilância Sanitária Nível Médio 	– 	<BR>Técnica em Laboratório, nomeada em 08/07/2014 pelo Decreto SA/nº 821	/14	. 	 <BR>Criciúma, 18 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES 	- Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/jrm	. 	 <BR>DECRETO SG/nº 1518/21, de 18 de outubro de 2021. 	 	 <BR>Cessa efeitos do Decreto SG/nº 1124/22, de 08 de setembro de 	2020.	 	 <BR>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 621546 	<BR>de 07/10/2021 e nos termos do art. 109, § 1º, do Estatuto do Servidor Público Municipal 	- Lei Complementar nº 012/99, resolve:	 	 <BR>FAZER CESSAR, a pedido,	 	 <BR>a partir de 21 de outubro de 2021, os efeitos do Decreto SG/nº 1124/20, que 	concedeu licença sem vencimentos a	 EDUARDO SMANIA 	<BR>DE  LORENZI, 	matrícula  nº  55.935,	 ocupante  do  cargo  de  provimento  efetivo  de  Fiscal  de  vigilância  sanitári	a,  lotada  com  30  horas 	<BR>semanais 	na Vigilância Sanitária, 	por 2 (dois) anos, no período de 23 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2022.	 	 <BR>Criciúma, 18 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO	 - Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES	 - Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/cbm.<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>4 	<BR>DECRETO SG/nº 1519/21, de 19 de outubro de 2021.	 	 <BR>Prorroga prazo que determina Instauração de Sindicância Administrativa	.  	<BR>O PREFEITO  DO MUNICÍPIO  DE CRICIÚMA	, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 166, da  Lei Complementar  nº 	<BR>012, de 20 de dezembro de 1999, 	 	 <BR>Considerando o Memorando nº 203/2021, do Pátio de Máquinas,	 	 <BR>DECRETA:	 	 <BR>Art.1º	 Fica  prorrogado,  por  mais  30  (trinta)  dias,  a  contar  de  27	 de  outubro  de  2021,  o  prazo  para  conclusão  do  Processo 	<BR>Administrativo instaurado pelo Decreto SG/nº 1029/21 e prorrogado pelos Decretos SG/n°s 1186/21, 1305/21 e 1425/21 referente 	à 	<BR>apuração  de  suposta  irregularidades  no  tocante  à  gestão  do  Parque  dos  Imi	grantes 	– Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura, 	<BR>Planejamento e Mobilidade Urbana, a fim de apurar as denúncias do servidor L.M.A.N.	 	<BR>Criciúma, 19 de outubro de 2021.	 	 <BR>CLÉSIO SALVARO 	- Prefeito do Município de Criciúma	 	<BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES 	- Secretário	-Geral	 	<BR>DAM/cbm.	 	 	<BR>Extratos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EXTRATO 	– ESPÉCIE: 	Primeiro  T	ermo  Aditivo  ao  Termo  de  Colaboração  nº  2320/2021,  registrado  no 	<BR>Departamento de Apoio Administrativo, sob o nº 2410/2021. 	 	 <BR>PARTÍCIPES	: O Fundo Municipal de Assistência Social 	– FMAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e 	do outro lado a	  	<BR>Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma 	– AFASC.	 	<BR> <BR>DO OBJETO	: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2320/2021, vem para alterar a liberação de recursos financeiros, 	<BR>a  saber,  serão  disponibilizados  recursos  pelo  Fundo  Municipal 	de  Assistência  Social,  no  valor  global  de  R$  672.000,00  (seiscentos  e 	<BR>setenta e dois mil reais) para  o período de 24 (vinte e quatro) meses. Desse total,  R$ 627.000,00 (seiscentos e trinta e quat	ro mil e 	<BR>quinhentos reais) serão recursos próprios e R$ 45.00	0,00 (quarenta e cinco mil reais) serão recursos Federais. Os repasses ocorrerão 	<BR>em parcelas no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) provenientes da FR 100.	 	<BR> <BR>DATA: 	Criciúma	-SC, 25 de outubro de 2021.	 	 <BR>SIGNATÁRIOS: 	Clésio Salvaro	 pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Guilherme 	<BR>Augusto  Carminatti,  representando  o  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social 	– CMAS  e  Adriano  Boaroli,  Presidente/Diretor,  pela 	<BR>Associação Feminina de A	ssistência Social 	– AFASC.	    	  <BR>EXTRATO 	– ESPÉCIE: 	Termo de Fomento, 	registrado no Depto. de Apoio Administrativo sob o nº 2411/2021.	 	 <BR>PARTÍCIPES	: O  Município  de  Criciúma, o Conselho Municipal  de Direitos do Idoso 	– CMDI  e a  Sociedade Literária  e Caritativ	a  Santo 	<BR>Agostinho. 	- Hospital São José.	 	 <BR>DO OBJETO:	 O objeto do presente Termo de Fomento é a melhora do atendimento do paciente idoso do Hospital São José, sendo o 	<BR>objetivo nº 01 a aquisição de 10 (dez) poltronas para os acompanhantes dos pacientes idosos	, o objetivo nº 02, é a aquisição de soros 	<BR>fisiológicos para o atendimento destes pacientes. Conforme deliberação via resolução nº 037/2021.	 	<BR>Sendo que, para a execução do Termo de Fomento, o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, CMDI, por meio do Fundo 	Municipal 	<BR>do  idoso 	– FMI  e  a  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  de  Criciúma  como  órgão  gestor  do  FMI,  transferirão  o  valor  de 	<BR>R$ 59.095,87 (cinquenta e nove mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).	 	<BR>Este  valor  será  repassado  em  parcel	a  única,  conforme  cronograma  de  desembolso,  quadro  1,  o  qual  guardará  consonância  com  as 	<BR>metas de parceria, ficando a liberação condicionada, ainda, ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 48 da Lei nº 13.0	19, de 	<BR>2014, e no art. 33 do Decreto nº 8.	726 de 2016.	 	 <BR>VIGÊNCIA: 	08 (oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado	. 	 <BR>DATA: 	Criciúma	-SC, 25 de outubro de 2021.	 	 <BR>SIGNATÁRIOS: 	Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Bruno Ferreira pela Secretária Municipal de Assistência	 Social e Habitação, 	<BR>Isolene Lofi, pelo Hospital São José e Nair Medeiros Goularti pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso 	– CMDI.<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>5 	<BR>Extrato	s de Contratos	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 260/PMC/2021.	 	 <BR>Tomada de Preços 	244/PMC/2021	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	CONCRETIZE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA	 	<BR>Objetivo: 	elaboração, 	SOB DEMANDA	, de projetos executivos completo de pavimentação de rodovias com revestimento asfáltico e 	<BR>de ruas urbanas com revestimento asfáltico ou blocos de concreto, num total de 15km, situadas no Município de Criciúma	-SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$201.678,00 	(duzentos e um 	mil e seiscentos e setenta e oito reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	4 (quatro) meses	 	<BR>Assinatura: 15/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo  Município  o  Sr.  CLÉSIO  SALVARO 	– Prefeito,  pela  empresa, 	pelos  sócios 	BRUNO  DE  FREITAS  GASTALDON	 e  FILIPPE 	<BR>TEIXEIRA REUS.	 	<BR> <BR>Extrato de 	Contrato nº 261/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 315/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA	 	<BR>Objetivo: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e 	corretiva de aparelhos de 	<BR>ar condicionado, compreendendo o fornecimento de peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 98.250,00 (noventa e oito mil e duzentos e cinquenta reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) 	meses	 	<BR>Assinatura: 15/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia 	Mara Regina Becker.	 	 <BR>Extrato de Contrato nº 263/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	AGASERV COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de En	sino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 1.068.492,00 (um milhão e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia 	Tania Regina dos Santos Marques.	 	 <BR>Extrato de Contrato nº 264/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 72.567,00 (Setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelo sócio 	Volnei Dandolini.	 	<BR> <BR>Extrato de 	Contrato nº 265/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO	 EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os 	serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>6 	<BR>Valor Global:	 R$ 40.940,00 (Quarenta mil e novecentos e quarenta reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 	18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelo sócio 	Emerson da Silva.	 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 266/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	FOCUS 	EQUIPAMENTOS EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 122.275,00 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR> Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia 	Mara Cristina 	Micheluzzi Anderle.	 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 267/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	GERVASIO MARQUES NETO EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split, 	compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 103.215,00 (Cento e três mil e duzentos e quinze reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 	(doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelo sócio Gervasio dos Santos Marques.	 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 268/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE 	CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	MARCIELE DE LIMA DA SILVA 	– MARC REFRIGERAÇÃO	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede M	unicipal de Ensino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 74.760,00 (Setenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia Marciele de Lima da Silva.	 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 269/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 259/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	PROAR ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA	 	<BR>Objetivo: 	aquisição  e  instalação  de  aparelhos  de  ar  condicionado,  tipo  Split,  compreendendo  todos  os  serviços  e  materiais  para  a 	<BR>instalação e funcionamento destes, em atendimento a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 70.088,00 (setenta mil e oitenta e oito reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 18/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia 	Donizete de Alcantara Felix	. 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 	270/PMC/2021.	 	<BR> <BR>Pregão Presencial Nº 289/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	MAPDATA 	– TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA	 	<BR>Objetivo: 	fornecimento  de  licenças  de  softwares  para  desenho  vetorial  bidimensional  para  design  gráfico, 	edição  de  vídeo, 	<BR>desenvolvimento  web,  fotografia,  modelagem  3D,  e  afins,  para  atender  as  demandas  da  Secretaria  Municipal  de  =nfraestrutura,<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>7 	<BR>Planejamento e Mobilidade Urbana	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 35.270,00 (Trinta e cinco mil duzentos e setenta reais).	 	<BR>Prazo	 de vigência: 	12 (doze) meses	 	<BR>Assinatura: 20/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelos sócios 	Paulo Eduardo Onuchic	 e Gisela de Conti Ferreira 	<BR>Onuchic.	 	  <BR>Extrato de Contrato nº 271/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 289/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	TOTALCAD TREINAMENTO E COMERCIO LTDA	 	<BR>Objetivo: 	fornecimento  de  licenças  de  softwares  para  desenho  vetorial  bidimensional  para  design  gráfico,  edição  de  vídeo, 	<BR>desenvolvimento  web,  fotografia,  modelagem  3D,  e  afins,  para  atender  as  demandas  da  Secretaria  Municipal  de  =nfraestrutura, <BR>Planejamento e Mobilidade Urbana	. 	<BR>Valor Global:	 R$ 24.330,00 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 	(doze) meses	 	<BR>Assinatura: 20/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo  Município  o  Sr.  CLÉSIO  SALVARO 	– Prefeito,  pela  empresa, 	pelos  sócios 	Maria  Elvira  da  Silva  Lopes	 e Soraya  Soares 	<BR>Biolcatti.	 	 <BR>Extrato de Contrato nº 272/PMC/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 308/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA	 	<BR>Objetivo: 	aquisição de materiais de sinalização viária vertical, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de 	<BR>Criciúma/SC.	 	<BR>Valor 	Global:	 R$ 439.450,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).	 	<BR>Prazo de vigência: 	31/12/2021	 	<BR>Assinatura: 20/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelos sócios 	Mariana Pirih	 Peres da Silva e Henrique Rocha 	<BR>da Silva.	 	  <BR>Extrato de Contrato nº 273/PMC/2021.	 	 <BR>Concorrência 252/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	MCF CONSTRUÇÕES EIRELI	 	<BR>Objetivo: 	execução dos serviços necessários a realização das 	obras de 	construção de 30 (trinta) Salas Makers (informática/robótica) 	<BR>com área de 81,00m	² cada, em escolas da rede pública municipal de Criciúma	-SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 6.093.585,70 (seis milhões e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).	 	<BR>Prazo de vigência: 	60 meses consecutivos ou até o recebimento definitivo da obra, o que ocorrer primeiro.	 	<BR>Assinatura: 20/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo  Município o Sr.  CLÉSIO  SALVARO 	– Prefeito,  pela  empresa, 	pelos  sócios 	Mariana  Ivan  Vieira  de  Farias,  Ivam  Cardoso 	<BR>Justino e Mineia Cardoso Calegari de Farias.	 	 <BR>Extrato de Contrato nº 274/PMC/2021.	 	 <BR>Chamada Pública 154/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  	MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	ULISSES DONIZETE RAMOS	 	<BR>Objetivo: 	prestação de serviços de alienação de bens móveis 	inservíveis ao patrimônio do Município de Criciúma	-SC.	 	<BR>Valor Global:	 5% a ser pago pelo arrematante sobre o valor do bem alienado	 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses.	 	<BR>Assinatura: 21/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelo sócio Ulisses Donizete Ramos.<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>8 	<BR>Extrato de Contrato nº 275/PMC/2021.	 	 <BR>Concorrência 222/PMC/2021 	 	<BR>Contratante:  	MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME	 	<BR>Objetivo: a	 exe	cução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação e remoção, dos sistemas 	<BR>elétricos e de comunicação (rede e telefonia) em escolas da rede de ensino do município de Criciúma	-SC. 	<BR>Valor Global:	 R$2.593.348,20(Dois milh	ões e quinhentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)	. 	<BR>Prazo de vigência: 	12 (doze) meses.	 	<BR>Assinatura: 22/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pelos sócios 	Ricardo 	Fernandes  Paes  e  Rodrigo  Fernandes 	<BR>Paes.	 	 <BR>Extrato	 de Contrato	 	<BR>FME 	- Fundação Municipal de Esportes	 	 <BR>Extrato de Contrato nº 008/FME/2021.	 	 <BR>Pregão Presencial Nº 005/FME/2021	  	<BR>Contratante:  MUN=C?P=O DE CR=C=ÚMA	 	<BR>Contratada: 	MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS 	MÓVEIS LTDA 	– EPP	 	<BR>Objetivo: 	contratação de empresa especializada,	 para locação de conjunto de banheiros químicos (4 banheiros) para instalação no Parque 	<BR>Prefeito Altair Guidi, em atendimento a Fundação Municipal de Esportes do município de Criciúma/SC.	 	<BR>Valor Global:	 R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais)	 	<BR>Prazo de vigência: 	240 (duzentos e quarenta) dias.	 	<BR>Assinatura: 19/10/2021	 	<BR>Signatários: 	Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO 	– Prefeito, pela empresa, 	pela sócia 	Caroline Morais Viezzer.	 	<BR> <BR>Extrato de 	Dispensa d	e Licitação	 	<BR>FMS 	– Fundo Municipal de Saúde	 	<BR> <BR>PROCESSO Nº.	 617830/2021 	– DISPENSA DE LICITAÇÃO	 Nº. 078/FMS/2021	 	 <BR>OBJETO	: A contratação empresa para realização de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto técnico e financeiro 	<BR>para a gestão do Hospital Rio Maina.	 	 <BR>CONTRATADA	: DALLAS SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E GESTÕES LTDA	 CNPJ: 	41.019.211/0001	-53.	 	<BR>VALOR GLOBAL	: 17.589,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais).	 	<BR>BASE LEGAL	: Art. 24, Inciso II, da Lei Nº.  8.666/93.	 	<BR>RECONHECIMENTO	: 22/10/2021, por Acélio Casagrande 	- Secretário Municipal da Saúde.	 	<BR>RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	: 22/10/2021, por Clésio Salvaro	 - Prefeito Municipal.	                      	 	 <BR>Resolução	 	<BR>FCC 	- Fundação Cultural de Criciúma	 	<BR> <BR>RESOLUÇÃO FCC 	- 01/2021,  de 22 de outubro de 2021.  	 	 <BR>Nomeia a Comissão de :abilitação do Edital Cultura Criciúma 2021 e dá outras providências.	 	 <BR>O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Criciúma, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 5 do Ed	ital 	<BR>Cultura Criciúma 2021,   	 	  <BR>RESOLVE	 	  <BR>Art.1º	- Ficam nomeados para compor a Comissão de :abilitação do Edital Cultural Criciúma	 2021, os seguintes membros:	 	  <BR> = – HAM=LE SOUZA DA S=LVA, representando a Fundação Cultural de Criciúma;	 	<BR>== – CLA=RTON ROSADO TE=XE=RA, representando a Fundação Cultural de Criciúma;<BR><BR>Nº 2837	 – Ano	 12 	Segunda	-feira, 	25	 de 	outubro	 de 202	1 <BR>9 	<BR>=== – ALESSANDRA DA S=LVA PORTO, representando o Conselho Municipal de P	olíticas Culturais de Criciúma.	 	 <BR>Art.2º	- Os membros desta Comissão não serão remunerados.	 	  <BR>Art.3º	- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.	 	  <BR>Centro Cultural Horge Zanatta, sede da Fundação Cultural de Criciúma, 22 de outubro de 2021.	 	 <BR> ZA	LMIR ANTÔNIO CASAGRANDE	 - Diretor Presidente 	– Fundação Cultural de Criciúma	 	 <BR>Errata d	e Licitação	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR> <BR>EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 323/PMC/2021	 	 <BR>A Diretoria de Trânsito e Transportes do Município de Criciúma 	– DTT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna 	<BR>público  para  conhecimento  dos  interessados  a 	SUBSTITUIÇÃO  do  arquivo:  Anexo  III.2 	– Proposta  Comercial  (Planilha), 	o  qual 	<BR>compõ	em o Edital de Concorrência Pública n° 323/PMC/2021, o referido arquivo segue	 disponibilizado em anexo a esta ERRATA.	 	<BR>A  substituição  do 	Anexo  III.2 	– Proposta  Comercial  (Planilha)	,  fez	-se  necessária  em  face  da  constatação  da  soma  da  Revenda  (de 	<BR>ativos) item 22 da aba <(14)Fluxo_Caixa> na composição do Fluxo de Caixa Operacional, item 19 da mesma aba.	 	 <BR>Tendo em vista que a alteração realizada interfere na elaboração da proposta, fic	a definida nova data de realização de abertura dos 	<BR>envelopes  do  Edital  de  Concorrência  Pública  n°  323/PMC/2021, 	para  o  dia  26  de  novembro  de  2021,  às  14:00  horas, 	com  o 	<BR>recebimento/protocolo dos envelopes (Habilitação e Proposta) até às 13h45min do prolata	do dia	, sala de Licitações da Diretoria de 	<BR>Logística,  localizada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  municipalidade 	– Paço  Municipal  “Marcos  Rovaris”,  sito  na  rua 	<BR>Domênico Sônego, 542 	- Criciúma	-SC.	 	 <BR>Todos os demais termos e condições estabelecidas n	o edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.	 	 <BR>Esta errata está disponível no endereço eletrônico: 	www.criciuma.sc.gov.br	. 	 <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 21 de outubro do ano de 2021.	 	 <BR>KARINA TRES 	- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 	(assinado no original)