Nº 2830 – Ano 12 Quinta -feira, 14 de outubro de 202 1
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Decretos ............................... ....................... ................................................................. ............................... ....... ......1
Resoluç ões ............... ............... ...................... .............. ............................................................. .......................... ...... .1
Atas ......... .................. ...................... ....................... ....... ....................................... ..................... ................................3
Avisos de Licitaç ões ............ .... .............................................................................. ............................... ..... ........ ........5
Avisos de Revogaç ões ......................... .................................................................................... .... ............ ....... .......... .7
D ecreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1482/21, de 11 de outubro de 2021.
Prorroga prazo que determina Instauração de Sindicância Administrativa .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 159, § 1º da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando o Memora ndo nº 4016/2021, da Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art.1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15 de outubro de 2021, o prazo para conclusão do Processo Admi nistrativo
instaurado pelo Decreto SG/nº 1351/21, referente à apuração de óbito de paciente ocorrido no 24H Boa Vista na data de 0 9/08/2021,
sendo investigada a equipe que estava em horário de trabalho neste dia, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Criciúma, 11 de outubro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito do Município de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário -Geral
DAM/jrm.
R esoluç ões
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 169/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Índice
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Art. 1º . Declarar prorro gada a contagem do período de estágio probatório do servidor Francisco Rodrigues Fernandes , matrícula
57.078, a partir de 01/10/2021 a 19/11/2021, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contar ão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 170/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar pror rogada a contagem do período de estágio probatório da servidora Ivanete de Oliveira , matrícula 56.882, a partir
de 14/10/2021 a 13/05/2022, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 171/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorrogada a contagem do período de estágio probatório da servidora Rita de Cacia Ferreira de Souza Bauren ,
matrícula 57.079, a partir de 01/10/2021 a 16/11/2021, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de e stágio cumpridos antes do afastamento contarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
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RESOLUÇÃO N° 172/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar pror rogada a contagem do período de estágio probatório da servidora Simone Cardoso Santiago , matrícula 57.080,
a partir de 01/10/2021 a 13/10/2021, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 173/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269 /20
e SG/n° 945/21, em conformidade com o que determina artigo 20, da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Declarar pror rogada a contagem do período de estágio probatório do servidor Luis Alberto Pinheiro , matrícula 57.070, a partir
de 28/08/2021 a 08/10/2021, conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º. Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contarão para fins de cumprimento do período de estágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 13 de outubro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comiss ão
Solange Castagnel - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 294 /PMC/2021
Processo Administrativo nº. 618344
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM
EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de readequação
do prédio da antiga Escola Jovito Thiago Álvaro de Campos com 502,00m² de área, para implantação das instalações do Centro de
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Referência Especializado da Assistência Social - C.R.E.A. S., localizado na rua Engº Fiuza da Rocha, bairro Lote Seis no Município de
Criciúma -SC.
Às quatorze horas , do d ia treze , do mês de outubro , do ano de dois mil e vinte e um , na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021 , para dar continuidade ao processamento em relação a segunda fase (abertura das propostas de
preços – envelope 02) da Tomada de Preços nº 294 /PMC/2021 , da(s) empresa(s) habilitada(s): KAMILLA CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA; NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA; C ONSTRUTORA JHR – EIRELI; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA e BRE CONSTRUCOES
EIRELI. Aberta a sessão pelo(a) Presidente, foi(ram) apres entado(s) aos membros da comissão o(s) envelope(s) da(s) proposta(s) de
preços devidamente lacrados, para conferência quanto a sua integridade. Em seguida, não havendo restrição quanto a idoneidade dos
lacres, passou -se à abertura do(s) envelope(s) de nº 2 , com a(s) proposta(s) de preços da(s) licitante(s) habilitada(s), a(s) qual(is) foi(ram)
rubricada(s) pela Comissão. Lid os em voz alta, constatou os seguintes valores :
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA JHR – EIRELI R$292.847,83
2ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA R$303.000,00
3ª NG3 CONSTRUTORA E PUBLICIDADE
LTDA
R$312 .274,93
4ª KAMILLA CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA
R$326.463,26
5ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$348.801,46
Não tendo mais atos a praticar, o(a) Presidente in formou ao(s) presente(s) da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento da(s)
proposta(s) de preços ao órgão demandante, para ser(em) conferida(s) e analisada(s) pela sua equipe técnica. Na sequência, a Comissão
dará ciência da decisão devidamente fundamentad a, assim como da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nad a mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão Permanente de
Licitações . Sala de Licitações, ( quarta -feira), aos treze dias do mês de outubro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretári o Memb ro
Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 071/FMS/2021
(Processo Administrativo Nº. 616714 )
ATA DA REU NIÃO RESERVA DA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CONFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de e mpresa do ramo pertinente para elaboração dos projetos complementares para ampliação e reforma do
prédio da Unidade Básica de Saúde Boa Vista e UPA 24h Boa Vista, com 1.674,57m² de área total, localizado na rua São Francisc o do
Sul, Município de Criciúma -SC.
Às d ezess eis horas, do dia treze do mês de outubro , do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reun iões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Munic ipal Marcos Rova ris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Crici úma, Estado
de Santa Cat arina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Muni cípio designada pelo Decreto SG/n° 142/21
de 1º de fevereiro de 2021 , para registro do recebimento da s propostas de preços que foram analisadas e conf eridas p elo quadro
técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, atravé s da ser vidor a En gª Jo ice Martignago de Medeiros
Gerônimo que emitiu parecer técnico nº 041 /2021 de 13/10 /202 1, onde relatou que após aferição através dos cri térios e formul a
definidos no item 9.4., do Edital, result ou como proposta manifestamente inexequíve l a da licitante SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA sendo que, a proposta da licitante E+PLAN ENGENHARIA LTDA - ME foi considerada exequíve l, e os preços unitários e g lobal
apresentados, estão abaixo dos valores or çados e apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e assinada
pel o Servidor Cláudio Rosso Netto, da Secretaria Municipal de S aúde , e, consequentemente, dentro dos praticados no mercad o da
região, ficando assim a nova classificação geral:
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CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR
GLOBAL
1° E+PLAN ENGENHARIA LTDA - ME R$57.906,63
DESCLASSIFICADA SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT DA R$36.522,37
Portanto, desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, corroborados pela equipe técnica, decidiu a Comissão, por unanimidade,
pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apres en tada pela licitante SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA . A licitante ser á cientificada ,
desta decisão, via public ação desta AT A no Diário Oficial El etrônico do Município de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de
licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para aprese nta ção dos recursos embasando os preços aplicados com as razões devidamente
fundamentadas confor me preconiza o art. 109 e 110 da Le i 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a
data de publicação desta ATA no Diário Oficial Elet rôn ico do Município de Criciúma. O p rocesso encontra -se à disposição das licitantes
e interessad os para vista s, consultas e extraçã o de cópias. O parecer técnico nº 041 /2021 faz parte integrante desta Ata, como se nela
estivesse transcrito. Nada mais have ndo a tratar, encerrou -se a sessão as 1 6h25min. da qual para constar, lavrou -se a presente Ata,
que va i assin ada pelo s integrantes d a Comissão de Licitações. Sala de Licitações. Sala de Licitações, ( quarta -feira), aos treze dias do
mês de outubro do ano de 20 21.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro-suplente
Aviso s d e Licitaç ões
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 321/PMC/2021
CREDENCIAMENTO
(Processo Administrativo Nº. 621316)
OBJETO : Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como livreiros, distribuidoras e editoras, para
comercialização de livros na XV FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA 2021 , que se realizará do dia 08 de novembro a 20 de novembro, na
Praça Nereu Ramos, Centro do Município de Criciúma –SC.
DATA DE ENTREGA ENVELOPE “ÚNICO” – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
até as17h00m do 26 de outubro de 2021 , no Proto colo da Diretoria de Logística, - Setor de Licitações.
DATA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: 28/10/2021 às 14h00min , na sala de licitações da Diretoria de Logística
localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Munici pal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego,
542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de outubro de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3 26/PMC/2021
(Processo Administrativo N° 619768 )
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em viagens
de estudos para os alunos das escolas públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTUR A: Dia 26 de outubro de 2021 às 09 h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
Nº 2830 – Ano 12 Quinta -feira, 14 de outubro de 202 1
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EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
Criciúma/SC, 11 de outu bro de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3 27/PMC/2021
(Processo Administrativo N° 618434 )
OBJETO: O presente edital tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos para utilização das escolas da Rede Municipal de Ensino
de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de outubro de 2021 às 09 h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
Criciúma/SC, 11 de outu bro de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3 29/PMC/2021
(Processo Administrativo N° 620001 )
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de uniformes, com fornecimento de material e mão de obra, em
atendimento as demandas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de outubro de 2021 às 14 h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
Criciúma/SC, 13 de outu bro de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso d e Licitação
DTT - Diretoria de Transito e Transp orte
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 32 3/PMC/20 21
(Processo Administrativo Nº. 620339 )
OBJETO: Concessão do serviço público de remoção, guard a e liberação de veículos apreendidos por infrações de trânsito no
âmbito do município de criciúma
Nº 2830 – Ano 12 Quinta -feira, 14 de outubro de 202 1
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TIPO: Melhor Oferta
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES : até as 13h 45min do dia 16 de novembro de 2021
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO : dia 16 de novembro de 20 21 às 14h00min
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede d a municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris” , sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL : completo e demais esclarec imentos poderão ser o btidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horári o das 0 8h00 às 1 7h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@c riciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 07 de outubro de 20 21 .
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (assinado no original)
Aviso s d e Revogaç ões
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 309/PMC/2021
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo aquisição de veículo 0km,
do tipo Chassi Modelo Rígido de caminhão 8X2, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar d o município de Criciúma/SC.
Por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA , conforme registro em
Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de outubro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 316/PMC/2021
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo o registro de preços de
equipamentos de informática, necessários para atendimento das demandas da 6º CIRETRAN, do município de Criciúma/SC. Por não
ter havi do o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como FRACASSA DA , conforme registro em Ata,
nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 08 de outubro de 2021.