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Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 2021
Resoluções......................................... ...................................................................................................................1
Edital............................................. ...................................................................................................... .....................2
Ata 04 da Tomada de Preços Nº. 231/PMC/2021........ ..............................................................................................2
Ata 01 do Edital de Concorrência Nº 232/PMC/2021... .............................................................................................3
Ata 01 do Edital de Pregão Presencial Nº 056/FMS/20 21........................................................................................4
Avisos de Licitações............................... ......................................................................................................................5
Aviso de Remarcação................................ ..................................................................................................................5
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 037/2021
Aprova apostilamento do projeto “Voz do Renascer” d o Centro Educacional Marista Irmão Walmir.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho, conforme reuniã o ordinária dia 13 de julho
de 2021 via meet, ata n° 517/2021.
Resolve:
Art. 1° - Aprovar conforme ATA n° 517/2021 o apostilamento do Projeto “Voz do Renascer” do Centro Educacional Marista Irmão
Walmir”, alterando o Plano de Trabalho.
Art. 2° - Tornando sem efeito a resolução n°33/2021 publicada no dia 19 de julho de 2021.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 10 de agosto de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA - (Gestão 2019 – 2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 038/2021
Aprova apostilamento do projeto “Solfejos e Cores – a música como inclusão social” do Centro Educacion al Marista Irmão Walmir.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho, conforme reuniã o ordinária dia 13 de julho
de 2021 via meet, ata n° 517/2021.
Índice
Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 202 1
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Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 2021
Resolve:
Art. 1° - Aprovar conforme ATA n° 517/2021 o apostilamento do Projeto “Solfejos e Cores – a música como inclusão social”, alterando
o Plano de Trabalho.
Art. 2° - Tornando sem efeito a resolução n°34/2021 publicada no dia 19 de julho de 2021.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 10 de agosto de 2021.
Solange Castagnel - Presidente do CMDCA(Gestão 2019 – 2021)
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 149, § 1º, c/c 150 da Lei Complementar n.º 287, de 27 de setembro de 2018
(Código Tributário Municipal), fica o recorrente ab aixo qualificado, cientificado da respectiva Decisão de Segunda Instância do
Processo Administrativo Contencioso Tributário.
Ressaltamos que as decisões do CMC são definitivas, desta forma, notificamos o recorrente para que, caso exista débitos pendentes,
os mesmos deverão ser regularizados no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceituam os arts. 50 e 51, do Decreto SF/nº 1.325/18,
contados após 30(trinta) dias da publicação deste E dital.
Por fim, esgotado o prazo sem a devida regularizaçã o, o processo será remetido ao setor competente par a adotar os atos previstos
nos art. 164 e 165 do Código Tributário Municipal.
O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, no Conselho Municipal
de Contribuintes - CMC, localizado no Paço Municipa l de Criciúma.
Processo: 582088/2020
Recorrente: Deltamega – Projetos e Serviços Ltda ME
Assunto: Defesa do Auto de Infração 360/2019
Decisão: Conhecer e Dar Provimento ao Recurso
Luiz Fernando Cascaes - Presidente CMC
Celito Heinzen Cardoso - Secretário da Fazenda
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 231/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 612093)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANALISADAS E CO NFERIDAS PELA AREA TÉCNICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados pa ra elaboração e aprovação, SOB DEMANDA, de projetos preventivos
contra incêndio, necessários para regularização jun tos aos órgãos competentes das Unidades Escolares e xistentes, e para algumas
unidades que possuam projeto de ampliação, pertence ntes ao município de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas, do dia dez, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nest a cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os me mbros da Comissão Permanente de Licitações do Munic ípio designada pelo
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Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 2021
Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, pa ra registro do recebimentos das propostas de preços que foram analisadas e
conferidas pelo quadro técnico da Secretaria de inf raestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, que em itiu parecer técnico nº
007/2021 de 10/08/2021, onde relatou que após aferi ção através dos critérios e formula definidos no item 9.4., do Edital, resultaram
como propostas manifestamente inexequíveis as das l icitantes VSA ENGENHARIA LTDA; ARUN ENGENHARIA LTDA ; MURAKAMI
PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA; TB ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – ME e ALEXANDRE AGOSTINHO MOROTSKOS KI, sendo
que, as propostas das licitantes JULIANA BRASIL NAZ ARIO; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; AQ UABONA
ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; TRIPLAN PROJETOS LTDA – EPP; H2E ENGENHARIA LTDA; SUL
CONSTRUÇÕES E PROJETOS; SETE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EIRELI; AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUT ORA LTDA;
GLOBO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e COSS ENGENHARIA EIRELI – ME foram consideradas exequíveis, pois os preços unitários e
global apresentados, estão abaixo dos valores orçad os e apresentados na planilha orçamentária oficial do município elaborada e
assinada pelo Servidor Engº Civil Fabiano Martins d e Farias, e, consequentemente, dentro dos praticado s no mercado da região, ficando
assim a nova classificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª JULIANA BRASIL NAZARIO R$147.500,00
2ª CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI R$165.800,00
3ª AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABAL HO LTDA R$167.200,00
4ª TRIPLAN PROJETOS LTDA – EPP R$173.950,00
5ª H2E ENGENHARIA LTDA R$192.430,00
6ª SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS R$200.640,00
7° SETE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EIRELI R$210.000,00
8ª AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA R$217.250,00
9ª GLOBO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$227.400,00
10ª COSS ENGENHARIA EIRELI – ME R$258.050,00
DESCLASSIFICADA VSA ENGENHARIA LTDA R$97.500,00
DESCLASSIFICADA ARUN ENGENHARIA LTDA R$107.008,00
DESCLASSIFICADA MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA R$117.000,00
DESCLASSIFICADA TB ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – ME R$137.250,00
DESCLASSIFICADA ALEXANDRE AGOSTINHO MOROTSKOSKI R$138.100,00
Portanto, desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, corroborados pela equipe técnica, decidiu a Comissão, por unanimidade,
pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelas licitantes VSA ENGENHARIA LTDA; ARUN ENGENHARIA LTDA;
MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA; TB ARQU ITETURA E PROJETOS LTDA – ME e ALEXANDRE AGOSTINHO
MOROTSKOSKI. As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrôni co do Município de
Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitaç ão abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos embasando os
preços aplicados com as razões devidamente fundamen tadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado
a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas, consultas e extração de cópias. O parecer técnico nº
007/2021 faz parte integrante desta Ata, como se ne la estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as
16h35min. da qual para constar, lavrou-se a present e Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de
Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos dez dias do mês de agosto do ano de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro-Secretário Membro-suplente
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 232/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 612474)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1
– CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução dos serviços necessários a realização das obras de implantação
da macrodrenagem na bacia do Rio Criciúma, trecho e ntre as ruas João Cechinel e Osvaldo Hulse, bairro Pio Corrêa – município de
Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia dez, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nest a cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para recebimento dos envelopes abertura e processamento, do edital de Concorrência Nº
232/PMC/2021. Abertos os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou
que não houve impugnação ao edital e as publicações respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
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Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 2021
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital as empresas: CONFER CONSTRUTORA FERN ANDES LTDA – CNPJ –
75.534.974/0001-54; SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – 83.665.141/0001-50 e ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPO RTES LTDA – CNPJ
– 12.435.496/0001-05. Todas as empresas encontravam -se devidamente representadas e legalmente credenciadas neste ato. Ato
contínuo, a Presidente procedeu à separação dos Env elopes Nºs 1 e 2. Deu-se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 1 -
"Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão e representantes
presentes. Foi franqueada a palavra aos presentes, onde o Sr.º DANIEL MAZZUCO MARIOT, representante le gal da empresa CONFER
CONSTRUTORA FERNANDES LTDA fez que constasse em ata que a empresa ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LT DA não atendeu
a capacitação técnico-operacional para as exigência s solicitadas no item 4.1.3.2. das letras “a” até “d”. Os demais representantes nada
declararam. Decidiu a Comissão de Licitação, por un animidade, em suspender o presente certame para aná lise e conferência
juntamente com técnico(s) do órgão demandante da li citação, dos documentos de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e
responder ao questionamento. Após análise, a Comiss ão decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as
mesmas serão devidamente cientificadas via publicaç ão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Assim sendo, a Comissão
passou os Envelopes Nº 2 - "Proposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presente s que os examinassem, ainda
lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem nos fechos dos mesmos, que após, for am lacrados em única
embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Lici tações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente, da
qual as licitantes e interessados serão notificados através do ato de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de c ópias). Nada mais havendo a tratar,
a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações e pelas licita ntes presentes, que aceitaram de forma incondiciona l as decisões e deliberações
tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (terça-feira) , aos dez dias do mês de agosto do ano de 2021.
ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - JULIANA SIMIANO MARTINS - Representante legal
SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Diretor comercial
CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - DANIEL MAZZUCO MARIOT - Representante legal
Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 01 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/FMS/20 21
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços, para aquisição de material de expediente e de higiene e limpeza,
para atendimento a Rede Municipal de Saúde de Crici úma/SC. Convênio estadual 2020TR000273.
Às nove horas do dia dez, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizado
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, estavam reunidos o Pregoeiro e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para
processamento e julgamento do edital acima epigrafa do. Anteriormente a abertura dos trabalhos pelo Pregoeiro, Srº. Mauricio Bacis
Guglielmi, foi verificado dentro do processo licita tório que não houve a devida publicação legal, atra vés do Jornal de Circulação Estadual,
conforme exigência do Convênio estadual 2020TR00027 3. Diante deste fato suspende-se o presente certame, encaminhando-o ao setor
responsável para devida remarcação deste, e publica ção legal.
Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro deu por enc errada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida, segue
assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitant es presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas.
Sala de Licitações, aos dez dias do mês de agosto d o ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro-Secretário Membro-suplente
MAURICIO BACIS GUGLIELMI ALINE BONETTI NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
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Nº 2786 – Ano 12 Quarta-Feira, 11 de agosto de 2021
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 264/PMC/2021
(Processo Administrativo N°615729)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de fardamentos, uniformes e medalhas, para aq uisições futuras, no
atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiros Militar de Criciúma/SC, através do convênio 073/BM.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 30 de agosto de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 09 de agosto de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 266/PMC/2021
(Processo Administrativo N°615589)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de equipamentos de trabalho, para aquisições futuras, no
atendimento ao 4° Batalhão do Bombeiro Militar de C riciúma/SC, através do convênio 001/BM.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 31 de agosto de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 10 de agosto de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/FMS/2021
(Processo Administrativo n.º 614436)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, A NOVA DATA para realização do certame licitatório, cujo
objeto é o registro de preços, para aquisição de ma terial de expediente e de higiene e limpeza será dia 27/08/2021 às 09h00.
Feita a devida remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A remarcação poderá ser obtida através do site www. criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 10 de agosto de 20 21.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA