Nº 2771 – Ano 12 Quarta-feira, 21 de julho de 2021
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Decretos .......................................... .......................................................................................................................1
Extrato............................................ ........................................................................................................................2
Ata 03 do Edital de Chamada Pública nº 154/PMC/2021 .......................................................................................3
Avisos de Licitações............................... .................................................................................................................3
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... ..6
Aviso de Esclarecimento............................ .............................................................................................................7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1121/21, de 12 de julho de 2021.
Substitui membros do Gabinete de Gestão Integrada M unicipal – GGI-M nomeados pelo Decreto SG/nº 684/20 , de 28 de maio de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º- A alínea “m” do art. 1º do Decreto SG/nº 68 4/20, que nomeia membros para comporem o Gabinete d e Gestão Integrada
Municipal - GGI-M, passa a ser alterada pela seguin te composição:
m) Rotary Club de Criciúma
Titular: Alcides José Pirolla
Suplente: Eduardo Cruz Colombo
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
(Republicado por incorreção)
DECRETO SG/nº 1122/21, de 12 de julho de 2021.
Nomeia Comissão de Processos Administrativos Discip linares e de Sindicâncias para apurar situações relacionadas as ações de
enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo Coron avírus e demandas diversas da Secretaria Municipal de Saúde.
Índice
Nº 2771 – Ano 12 Quarta-Feira, 21 de julho de 2021
Nº 2771 – Ano 12 Quarta-feira, 21 de julho de 2021
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 12, de 20 de
dezembro de 1999, com os Decretos SG/nº 720/2018, d e 20 de junho de 2018 e SG/nº 830/2018, de 25 de julho de 2018 e nos termos
do art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, d e 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Processo Adm inistrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar irregularidades dos servidores
que exercem atividades no âmbito da Secretaria Muni cipal de Saúde, bem como de suas unidades e serviços.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
a) Fernanda Cardoso Valentim – matrícula 55074;
b) Aline Zomer Pizzolatti – matrícula 55946;
c) Ana Regina da Silva Losso – matrícula 53307;
d) Cristian da Silva Serpa – matrícula 65996;
e) Aline Neves Bonetti – matrícula 55547;
f) Cristiane Inácio Botelho Schmitz – matrícula 55648;
g) Evandro Bortolotto Prêmoli – matrícula 65793;
h) Claudenir Leoncio Alexandre – matrícula 65514;
i) Angélica Grassi Manoel – matrícula 65887;
j) Jaqueline Zanandrea Rocha Dias – matrícula 57064;
k) Patrícia da Cunha Generoso da Rosa – matrícula 55629;
l) Jucelma Reus Baldissera – matrícula 55764;
m) Juliane Zanon – matrícula 56672;
n) Mariana Darolt Correa – matrícula 56270;
o) Soraia Deolindo – matrícula 56356;
p) Sandra Helena Cardoso – matrícula 56539;
q) Mara Elisa Matos Pereira – matrícula 55803;
r) Cláudia Juliana Ochs Maciel – matrícula 56819;
s) Rosangela Luciano Custódio – matrícula 55216;
t) Mirian Daros Ducioni – matrícula 55268.
Art.3º O Secretário Municipal de Saúde, através de decreto instituirá comissão de 3 (três) membros, alternando entre servidores
relacionados no art. 2º.
Art.4º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
JFSB/erm.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cessão de uso de bem de móvel, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 2383/2021.
PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, e a Associação de Assist ência Social Deus Provedor.
DO OBJETO: cessão de uso, a título gratuito, de um veículo FI AT MOBI, PLACA QIS- 9218, de propriedade do Municíp io de Criciúma,
com a finalidade de transporte dos moradores dos SR T II para deslocamento aos serviços de saúde que serão referenciados, bem
como a outros que atendam o Projeto Terapeutico Sin gular de cada usuário, como também para o transporte dos profissionais da
equipe dos SRT II para todas as atividades e ações relacionadas com o referido serviço a ser contratad o.
Vigência: de 08/07/2021 a 08/07/2025, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma-SC, 8 de julho de 2021.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Sandro Barro, pela Associação de Assistência Social Deus Provedor.
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Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/202 1 – ALTERADO
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLICOS OFICIAIS
(Processo Administrativo Nº. 605856)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ENCERRAMENTO
DOS PRAZO DE RAZÕES E MARCAÇÃO DATA DO SORTEIO PARA FORMALIZAÇÃO DA ORDEM NO ROL DE CREDENCIADOS.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pesso a física ou jurídica, mediante CREDENCIAMENTO, para a realização leilão
de bens móveis inservíveis ao patrimônio do Municíp io de Criciúma-SC, conforme as disposições deste edital e de acordo com as
condições previstas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Às dez horas, do dia vinte, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris , na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para prosseguime nto do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/2021 - ALTERADO. Abertos
os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, el a informou a Comissão que foram transcorridos os pr azos legais de interposições
de recursos, sem nenhuma manifestação por parte dos leiloeiros participantes, permitindo assim a continuidade dos trabalhos
referente ao sorteio para formalização da ordem no rol de credenciados, que são eles: LUCIO UBIALLI; MARCUS ROGÉRIO ARAÚJO
SAMOEL; ARIDINA MARIA DO AMARAL; ROGER WENNING; MIC HELE P. DA ROSA SANDOR; SIMONE WENING; GIANCARLO
PETERLONGO L. MENEGOTTO; PAULO ROBERTO WORM; MAGNUN LUIZ SERPA; DIORGENES VALÉRIO JORGE; OSMAR SÉRGIO
COSTA; ANDERSON LUCHTENBERG; RODRIGO SCHMITZ; EDUAR DO SCHMITZ; ULISSES DONIZETE RAMOS; ROGÉRIO DAMIANI;
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI; JORGE VINÍCIUS DE MOURA
CORRÊA; PAULO ALEXANDRE HEISLER; FABIO MARLON MACHA DO; RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR; JANINE LEDOUX KROBEL
LORENZ; DANIEL ELIAS GARCIA e JULIO RAMOS LUZ. Assim sendo, a Presidente determinou o dia 22/07/2021 (quinta-feira) às 11h00min
– horário de Brasília - para formalização da ordem no rol de leiloeiros credenciados, com ou sem a pre sença dos representantes legais das
licitantes, na sala de licitações do município de C riciúma. Os leiloeiros serão comunicados desta deci são através da publicação desta ATA no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão a s 10h25min., da qual para constar,
lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos in tegrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sal a de Licitações, (terça-feira),
aos vinte dias do mês de julho do ano de 2021.
KARINA TRES
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro-Secretário Membro Suplente
Avisos de Licitações
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 054/FMS/2021
(Processo Administrativo Nº 613618)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais médicos (curativos especiais), em atendimento ao
Ambulatório de Feridas, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 02 de agosto de 2021, às 09h0 0min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 12 DE JULHO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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MODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 055/FMS/2021
(Processo Administrativo Nº 613620)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para a prestação de serviços relacionados a análise, assistência,
dimensionamento, elaboração de orçamento, execução, instalação, laudo, manutenção, montagem, parecer técnico, planejamento,
restauração, serviço técnico, vistoria e fornecimen to de materiais necessários, no que tange redes de comunicação, de voz e dados, nas
unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saú de de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 09 de agosto de 2021, às 14h0 0min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JULHO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 056/FMS/2021
(Processo Administrativo Nº 614436)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços, para aquisição de material de expediente e d e higiene e limpeza, para
atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/S C. Convênio estadual 2020TR000273.
DATA DE ABERTURA: dia 10 de agosto de 2021, às 09h0 0min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JULHO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 614042)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de escritório, expediente e insu mos de informática, para
aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão d e Bombeiros Militar do Município de Criciúma /SC, de acordo com Convênio
001/BM.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 03 de agosto de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
Nº 2771 – Ano 12 Quarta-feira, 21 de julho de 2021
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EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 12 de julho de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 613252)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de crachás, para aquisições futuras, no atend imento a Administração
Municipal, Secretarias, Fundos e Fundações do Munic ípio de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 04 de agosto de 2021 às 14h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 19 de julho de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 244/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 612242)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para el aboração, SOB DEMANDA, de projetos executivos completo de
pavimentação de rodovias com revestimento asfáltico e de ruas urbanas com revestimento asfáltico ou blocos de concreto, num total
de 15km, situadas no Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 11 de agosto de 2021 às 08h45min
DATA DE ABERTURA: dia 11 de agosto de 2021 às 09h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sône go, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 20 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 245/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 611346)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para ex ecução dos serviços de repavimentação em lajotas das ruas Victor Hugo
e Vereador Cyro Bacha, atendidas pela rede de esgo to sanitário da CASAN, localizadas, respectivamente, nos bairros Santa Barbara e
Comerciário, no município de Criciúma-SC. (CONVÊNIO CASAN: 277/PMC/2012 – T.A. Nº 01/2017).
DATA DE ENTREGA: até 12 de agosto de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 12 de agosto de 2021 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sône go, 542 - Criciúma-SC.
Nº 2771 – Ano 12 Quarta-feira, 21 de julho de 2021
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EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 20 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 246/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 609705)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, instalação de
rede de distribuição de água, pavimentação asfáltic a, sinalização viário horizontal e vertical e demais serviços complementares
necessários para implantação do Loteamento Industri al Verdinho, no bairro Verdinho – município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 23 de agosto de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 23 de agosto de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sône go, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS – CRICIÚMA-SC, 20 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 607975)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica
de máquinas e equipamentos rodoviários do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 02 de agosto de 2021 às 14h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 19 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,PLANEJAMENTO E MOBILID ADE URBANA
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 217/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 611262
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , leva ao conhecimento dos interessados que,
no edital acima epigrafado, que tem como objeto a c ontratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de calhas e
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rufos, como também a manutenção corretiva e prevent iva nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC, são feitas as
seguintes retificações no descritivo do item:
Onde se lê:
b) CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de di reito público ou privado, onde fique
comprovado que a licitante (pessoa jurídica) execut ou, a qualquer tempo e de modo satisfatório, os se rviços pertinentes e
compatíveis ou superior em características com o ob jeto desta licitação
Leia-se:
b) CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de di reito público ou privado, acervado (s)
no órgão competente, onde fique comprovado que a li citante (pessoa jurídica) executou, a qualquer tempo e de modo satisfatório,
os serviços pertinentes e compatíveis ou superior em características com o objeto desta licitação (serviços de serralheria e
impermeabilização).
Em virtude das alterações acima, fica prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 03/0 8/2021 às 15h00
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados n otificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do sitio www.cri ciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 19 dias do mês d e julho do ano de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(assinado no original)
Aviso de Esclarecimento
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 231/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 612093)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edi tal acima epigrafado, é feito o seguinte
esclarecimento:
No Item 05 - PROPOSTA DE PREÇOS - Envelope Nº 2, le tra “c” e na Planilha Orçamentária....onde se lê.......total global R$344.400,00
(trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos r eais),...leia-se......total global, R$334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais) . Em virtude de erro formal.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de julho de 2021.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
(assinado no original)