Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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Lei................................................ ...........................................................................................................................1
Decretos .......................................... .......................................................................................................................1
Comunicados........................................ ...................................................................................................... ............5
Ata 02 do Edital de Pregão Presencial Nº 043/FMS/20 21 ......................................................................................7
Avisos de Licitações .............................. ...................................................................................................... ............7
Aviso de Licitação................................. ...................................................................................................................8
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... ..9
Lei
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.918, de 7 de julho de 2021.
Denomina Rua Vilmar Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Vilmar Lourenço, a atual Rua 235, localizada no Bairro Mina do Mat o, a qual tem seu início na Rua
Tereza Pereira Demetrio, prosseguindo no sentido No rdeste, até a Rua Octavio de Lucca.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
/erm.
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 966/21, de 14 de junho de 2021.
Cessa efeitos do Decretos SE/nº 782/21, de 30 de ab ril de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Índice
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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FAZER CESSAR,
a partir de 13 de junho de 2021, os efeitos do Decr eto SE/nº 782/21, que designou JANAINA MARIA SALVARO, matrícula nº 51.201,
Professor IV, para exercer a função de Orientadora na Secretaria Municipal de Educação, com carga horá ria de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 967/21, de 14 de junho de 2021.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR
JANAINA MARIA SALVARO, matrícula nº 51.201, Professor IV, para exercer a f unção de Orientadora na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 14/06/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1008/21, de 23 de junho de 2021 .
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR
ELISABETE ALVES CORREA PEREIRA, matrícula nº 56.935, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer a
função de Orientadora na EMEB Acácio Alfredo Villai n, Bairro Jardim Montevidéu, a partir de 23/06/2021, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1043/21, de 1º de julho de 2021.
Cessa efeitos do Decretos SE/nº 967/21, de 14 de ju nho de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
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a partir de 30 de junho de 2021, os efeitos do Decr eto SE/nº 967/21, que designou JANAINA MARIA SALVARO, matrícula nº 51.201,
Professor IV, para exercer a função de Orientadora na Secretaria Municipal de Educação, com carga horá ria de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1044/21, de 1º de julho de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR
JANAINA MARIA SALVARO, matrícula nº 51.201, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer a função d e
Auxiliar de Direção na EMEB Profª Maria de Lourdes Carneiro, do Bairro Vila Francesa, a partir de 01/07/2021, com carga horária de
20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1059/21, de 2 de julho de 2021.
Concede readaptação, em prorrogação, a Rosangela Fernandes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 6 12190 de 16/06/2021, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
ROSANGELA FERNANDES , matrícula nº 51.181, Professor IV - Língua Portu guesa e Língua Estrangeira Moderna (Inglês), lotada com
10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaç ão, do término do Decreto SE/nº 272/21 até 31 de janeiro de 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de julho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1117/21, de 9 de julho de 2021
Nomeia membros para comporem o Fórum Municipal de E ducação e revoga o Decreto SG/nº 1331/19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 3º e 4º do Decreto SG/nº
340/13 de 18 de abril de 2013,
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados para compor o Fórum Municipal de Educação de Criciúma – FME, criado pelo Decreto SG/nº 340/13 de
18/04/2013, os seguintes integrantes de acordo com as respectivas representações:
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a) Representantes da Secretaria Municipal de Educaç ão:
Titular: Micheli da Costa Bez Birolo
Suplente:Vladimir Teixeira da Silva
b) Representantes do Conselho Municipal de Educação – COMEC:
Titular: Soraia Coutinho Paim Suplente: Tomazia Alexandra de Barros Martinhago
c) Representantes dos Gestores municipais, estaduai s e particulares:
1. Municipal:
Titular: Jaqueline Fabris Colonetti
Suplente: Adria Vanusa Corrêa
2. Estadual:
Titular: Rosimeri Zacarias
Suplente: Miriani Porto de Souza
3. Particular:
Titular: Everson Alessandro Pereira
Suplente: Giselle dos Passos Vieira
d) Representantes dos Trabalhadores em Educação mun icipais, estaduais e particulares:
1. Municipal:
Titular: Reginaldo de Oliveira Bernardo
Suplente: Soraia da Silva Pedroso Vieira
2. Estadual:
Titular: Marlene Kroscrevic
Suplente: Rosane Mage
3. Particular:
Titular: Gabrieli Borges Ugioni Felipe
Suplente: Kelli Savi da Silva
e) Representantes dos pais ou responsáveis municipa is, estaduais e particulares:
1. Municipal:
Titular: Daniela da Silva Lima
Suplente: Cassiana Nunes Cunha 2 . Estadual:
Titular: Priscila Rodrigues Vicente Silveira
Suplente: Joel Guilherme Silveira
3. Particular:
Titular: Camila Flores Marcelo
Suplente: Ana Elisa Kosmannn
f) Representantes dos estudantes municipais, estadu ais e particulares:
1. Municipal:
Titular: Sandra Campos
Suplente: Luzia dos Santos
2. Estadual:
Titular: Livia Teixeira de Aguiar
3. Particular:
Titular: Ana Francisca Manenti Martinhago
Suplente: Mariana de Souza Francisco
g) Representantes da Educação de Jovens e Adultos- EJA:
Titular: Luiz Batista Nandi
Suplente: Sônia Mirian Guglielmi
h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino - SINTE:
Titular: Diego de Souza Manoel
Suplente: Susete Ramos Melo
i) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma – SISERP:
Titular: Raquel da Silva
Suplente: Clarice dos Passos Simão Fidelis
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j) Representantes do Sindicato das Escolas Particul ares - SINEPE:
Titular: Patrícia Marangoni Costa
Suplente: Juliana Goulart Fretta
k) Representantes da Entidade de Educação Especial:
Titular: Rodolfo Ignácio Martinelli
Suplente: Rindalta das Graças de Oliveira
l) Representantes da Educação Profissional:
Titular: Geovanes Barcelos Junior
Suplente: Alexandre Bevilacqua Meneguetti
m) Representantes da Educação Superior:
Titular: Bruno Dandolini Colombo
Suplentes: Bazilício Manoel de Andrade Filho e Everaldo José Tiscoski
n) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores :
Titular: Roseli Maria de Lucca Pizzolo
Suplente: Manoel Rozeng da Silva
o) Representantes da Associação Feminina de Assistê ncia Social de Criciúma-AFASC:
Titular: Andreza Dagostim
Suplente: Patrícia Guralski
p) Representantes da Coordenadoria de Proteção de I gualdade Racial de Criciúma – COPIRC:
Titular: Joelson Andreza Martins
Suplente: Alexandre Barcelos
q) Representantes da Coordenadoria Regional de Educ ação - CRE:
Titular:
Soraia Regina Naspolini Coral
Suplente:
Max Dagostin de Mello
r) Representantes dos Estudantes Universitários:
Titular: John Marcell Ansiliero Maciel
Suplente: Vittor Teixeira Ferreira
Art.2º O Fórum será coordenado pela servidora SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO e a Secretária Executiva pela servidora GISLENE
DOS SANTOS SALA .
Art.3º Revoga-se o Decreto SG/nº 1331/19 de 7 de ou tubro de 2019.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris,7 de julho de 2021.
CLESIO SALVARO- Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 76/2021
05 de julho de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 1 (hum) indivíduo arbóreo nativo de Syagrus romanzoffiana (jerivá) localizado na Rua José Lucio Godinho, 185, Bairro V ila Francesa.
O indivíduo arbóreo está com altura elevada, tendo risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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COMUNICADO Nº 77/2021
05 de julho de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 1 (hum) indivíduo arbóreo exótico de Delonix regia (flamboyant) e 1 (hum) individuos arbóreo de Yucca elephantipes (iuca-
elefante), localizado na Rua Avelino Simão, 49, Bairro Promar Vila Vitória.
As raízes do individuos arbóreos encontram-se danif icando a infraestrutura pública (calçadas) e impedindo completamente a
passagem de pedestres.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 78/2021
05 de julho de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 1 (hum) indivíduo arbóreo exótico de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira-real) localizado na Rua Liberato Rocha, 49,
Bairro São Sebastião.
As raízes do individuo arbóreo encontra-se danifica ndo a tubulação de drenagem.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 81/2021
08 de julho de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 2 (dois) indivíduos arbóreos exóticos de Leucena (Leucaena leucocephala), localizadas na Rua Presidente Prudente, 990, Bairro São
Luiz.
A raiz dos indivíduos arbóreos encontram-se danific ando a infraestrutura pública (calçadas), a tubulação de gás e a caixa dos
bombeiros do condomínio vertical em que a árvores e stão próximas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 82/2021
09 de julho de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 2 (dois) indivíduos arbóreos exóticos de Ceiba speciosa (paineira) localizadas na Rua Lages, 195, Bairro S anto Antônio.
O individuo arbóreo encontra-se muito desenvolvido, resultando em sua raiz crescendo dentro das propriedades particulares, e
modificando a estrutura física das mesmas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 02 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/FMS/20 21
Processo Administrativo Nº 608058
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DO
RELATÓRIO FINAL DAS AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO DAS EMPR ESAS VENCEDORAS.
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de fraldas descartáveis, em atendimento à Red e Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Às nove horas, do dia doze, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e um, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-
se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo De creto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para processamento do edital de
Pregão Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI, ele informou que recebeu da
equipe técnica, o relatório final das amostras dos produtos ofertados pelas empresas participantes. A empresa (JARDIM
DISTRIBUIDORA DE COSMETIVOS LTDA), vencedora do ite m n° 04, tornou-se REPROVADA, conforme relatório em anexo, por não
atender as especificações do edital. Portanto, foi convocado pela equipe técnica, a empresa Segunda Co locada (LA DALLA PORTA
JUNIOR), respeitando a ordem de classificação, para que enviasse amostra, a qual foi analisada e APROV ADA pela equipe técnica.
Devendo este portanto ser encaminhado para homologa ção. As empresas em questão e demais interessados serão comunicados desta
decisão, através do ato de publicação desta ata no diário Oficial do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às
09h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assin ada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Criciúma, 12 de julho de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI ALINE NEVES BONETTI ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Avisos de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 235/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 612958)
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviço s necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
GELSON LOCKS, numa extensão total de 242,24m, local izada no BAIRRO SANTO ANTÔNIO - município de Criciú ma-SC. CONVÊNIO:
Contrato de Repasse OGU MDR 896266/2019 – Operação 1069449-90).
DATA DE ENTREGA: até 29 de julho de 2021 às 08h45min
DATA DE ABERTURA: dia 29 de julho de 2021 às 09h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sône go, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 12 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 236/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 613422)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para e xecução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização
com aplicação de microrrevestimento asfáltico à fri o (MRF) de 8mm de espessura, incluindo o fornecimen to de Emulsão Asfáltica tipo
RC-1C-E, num trecho de 11,5Km da rodovia Luiz Rosso , localizada no Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 30 de julho de 2021 às 08h45min
DATA DE ABERTURA : dia 30 de julho de 2021 às 09h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sône go, 542 - Criciúma-SC. B
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 13 de julho de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 612730)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de botijões P-13 e P-45, de gás de cozinha, G LP, em atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Cr iciúma/SC, de acordo com Convênio 001/BM.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de julho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 12 de julho de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 053/FMS/2021
(Processo Administrativo Nº 613442)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais médicos e hospitalares, para o a tendimento a Rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 27 de julho de 2021, às 09h00 min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
Nº 2765 – Ano 12 Terça-Feira, 13 de julho de 2021
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EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 08 DE JULHO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
3º AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/FMS/2021
(Processo Administrativo n.º 610313)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção dos sistemas
elétricos e de comunicação (rede e telefonia), com fornecimento de ferramentas, alimentação e deslocam ento até as unidades de
trabalho, em atendimento as unidades da Rede Munici pal de Saúde de Criciúma/SC, é feita a seguinte RETIFICAÇÃO:
1) Fica excluído os serviços referentes aos sistemas d e comunicação, mantendo-se somente os serviços elét ricos.
Obs.: Todas exigências relacionadas ao objeto voz e dados (comunicação) ficam automaticamente excluída s.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data d e abertura para dia 23/07/2021 às 14h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 12 de julho de 202 1.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no origin al)