Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Edital de Regulamento da Audiência Pública......... ................................................................................................1
Extratos........................................... .......................................................................................................................2
Aditivos........................................... ...................................................................................................................11
Atas............................................... .....................................................................................................................17
Ata 02 do Edital de Chamada Pública Nº 154/PMC/2021 - Alterado......................................................................19
Avisos de Suspensão de Licitação................... ...................................................................................................... ...20
Aviso de Exclusão de Exigência e Prorrogação....... ..................................................................................................20
Avisos de Penalidades.............................. ...............................................................................................................21
Aviso de Retificação............................... ..................................................................................................................24
Perguntas e Respostas.............................. ...............................................................................................................24
Edital de Regulamento da Audiência Pública
DTT - Diretoria de Trânsito e Transporte
Edital de Regulamento da Audiência Pública N° 001/2 021
PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO, EM REGIME COMUM, DE ÁREAS PARA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO
– CRICIÚMA ROTATIVO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUN ICÍPIO DE CRICIÚMA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESCRIÇÃO DETALHADA N A MINUTA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ANEXOS, SOB
O PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRICI ÚMA/SC.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Criciúma torna público qu e fará realizar Audiência Pública, na data de 27 de julho de 2021, às 19 horas, com
transmissão ao vivo no canal do youtube da Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT, cujo objetivo é de expor os termos da Minuta
do Edital de Concorrência Pública e Anexos, visando delegar, por meio de Concessão, em regime comum, à s áreas para o Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago – Criciúma Rotativo, e m logradouros públicos do Município de Criciúma, so b o planejamento e
fiscalização do Município de Criciúma, em atendimento ao art. 39 da Lei Federal Nº 8.666/93, e obedecerá ao disposto neste Edital
de Convocação.
A responsabilidade pela organização e realização da Audiência Pública é da Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT, a qual seguirá
os seguintes procedimentos:
I. Com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, anterio res a data marcada para a realização da Audiência Pública, o material a ser
exposto durante a mesma encontrar-se-á disponível p ara consulta no site do Município de Criciúma;
Índice
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II. O registro da Audiência Pública será em Ata específ ica, elaborada e conferida pela Comissão Técnica Mu ltidisciplinar nomeada no
Decreto SG/N° 1028/21;
III. A presidência dos trabalhos será designada pela Di retoria de Trânsito e Transportes – DTT.
A Audiência Pública compor-se-á das seguintes etapa s:
a. Abertura a cargo do Diretor da Diretoria de Trânsit o e Transportes – DTT;
b. Exposição dos termos do objeto convocatório a cargo de representante nomeado pela Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT;
c. A exposição da matéria é de responsabilidade da Dir etoria de Trânsito e Transportes – DTT, ou pessoa por ela indicada, que
apresentará os principais pontos relevantes da Minuta do Edital de Concorrência Pública e anexos, de maneira a permitir que os
interessados em participar do referido procedimento licitatório compreendam o conteúdo, os requisitos e demais exigências técnicas
e econômico-financeiras do Edital de Concorrência P ública e anexos;
d. Poderão formular perguntas os interessados previame nte inscritos no e-mail: administrativo.dtt@criciuma.sc.gov.br ou via chat
ao vivo durante a transmissão, sendo que os questio namentos deverão versar exclusivamente a respeito d o conteúdo da Minuta do
Edital de Concorrência Pública e anexos apresentados;
e. Serão aceitas, apenas perguntas na forma escrita, a s quais poderão ser enviadas no e-mail: administrat ivo.dtt@criciuma.sc.gov.br
ou via chat ao vivo durante a transmissão, desde qu e contenha a identificação do interessado (nome, cpf, e-mail ou número
telefônico);
f. A duração da audiência será de, até, 02 (duas) hora s, podendo ser prorrogada por, no máximo, 30 (trint a) minutos a critério da
presidência dos trabalhos;
g. A Audiência Pública será realizada na modalidade on line, com transmissão ao vivo no canal do youtube da Diretoria de Trânsito e
Transportes – DTT, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico:
https://www.youtube.com/channel/UCnJd9BE3jQIa8wCAwR wnh0g
h. Os membros da Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT poderão manifestar-se estritamente sobre o assunto exposto ou
colocações feitas por participantes, pelo prazo de, até, cinco minutos, no intuito de esclarecer as dú vidas dos interessados em
participar do processo licitatório.
IV. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e d efinidos pela presidência dos trabalhos;
V. Matérias em Pauta:
a. Apresentação da Minuta do Edital de Concorrência Pú blica visando delegar, por meio de Concessão, em regime comum, às áreas
para o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Cr iciúma Rotativo, em logradouros públicos do Município de Criciúma
b. Apresentação dos Aspectos Metodológicos e Modelo Fu ncional;
c. Apresentação do Projeto Básico e Plano de Outorga d a Concessão;
d. Critérios para participação na licitação;
e. Exigências para habilitação das licitantes;
f. Critérios para apresentação da Proposta Financeira.
Criciúma (SC), 09 de Julho de 2021.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CRICIÚMA - D TT
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 188/PMC/2021.
Pregão Presencial nº. 203/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: WERNER JEWOROWSKY
Objetivo: confecção e instalação de letreiros em in ox, para as fachadas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 127.100,00 (Cento e vinte e sete mil e cem reai s).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 02/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Werner Jeworowsky
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Extrato de Contrato nº 189/PMC/2021.
Pregão Presencial nº. 204/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GP MOBILIÁRIO SUSTENTÁVEL E URBANIZAÇÃO LTDA EPP
Objetivo: aquisição de conjunto de mesa quadrada de concreto e pés, constituída com tabuleiro de xadrez para as escolas da Rede
Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos r eais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Osmar Gomes Filho
Extrato de Contrato nº 191/PMC/2021.
Pregão Presencial nº. 212/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VM2GEO ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
Objetivo: contratação de empresa especializada em i mplantação, treinamento e locação de sistema integr ado de
geoprocessamento para a gestão territorial e instit uição de um observatório urbano de valores imobiliá rios para a manutenção da
planta de valores genéricos utilizando modelagem ge oestatística e avaliação de imóveis com ferramentas para a coleta,
processamento, edição e modelagem dos dados georref erenciados dos imóveis e disponibilização de consultas de viabilidade e
avaliação dos imóveis em portal web para atender as demandas de todas as secretarias do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Prazo de vigência: 06/08/2022
Assinatura: 06/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Fabiano Luiz Neris, Jonathan Jurandir Campos
e Rodrigo Búrigo Esmeraldino.
Extratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 065/FMS/2021.
Pregão Presencial nº. 046/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: 3IP FULL RETAIL LTDA.
Objetivo: aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos, Softwares, Sons e Materiais de Fotografia, para atender as
necessidades de montar salas de multimídia e produç ão de materiais educativos em formato de áudio e vídeo em eventos ao ar
livre que garantam as medidas de segurança, em aten dimento as unidades de saúde e demais serviços pertencentes à Rede
Municipal de Saúde - Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 19.310,00 (Dezenove mil trezentos e dez reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021 ou até terminar as quantidades previstas.
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Renan Sartor Pietsch e Francieli Borges
Tartari Pietsch.
Extrato de Contrato nº 066/FMS/2021 .
Pregão Presencial nº. 046/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: APICEBR COMERCIAL LTDA ME.
Objetivo: aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos, Softwares, Sons e Materiais de Fotografia, para atender as
necessidades de montar salas de multimídia e produç ão de materiais educativos em formato de áudio e vídeo em eventos ao ar
livre que garantam as medidas de segurança, em aten dimento as unidades de saúde e demais serviços pertencentes à Rede
Municipal de Saúde - Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.176,00 (Dois mil cento e setenta e seis reais ).
Prazo de vigência: 31/12/2021 ou até terminar as quantidades previstas.
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Hideraldo Luiz Pietsch
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Extrato de Contrato nº 067/FMS/2021.
Pregão Presencial nº. 046/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LUSEIVAL ZABOTTE ALBUQUERQUE – INSTRUMENTOS MUSICAI S
Objetivo: aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos, Softwares, Sons e Materiais de Fotografia, para atender as
necessidades de montar salas de multimídia e produç ão de materiais educativos em formato de áudio e vídeo em eventos ao ar
livre que garantam as medidas de segurança, em aten dimento as unidades de saúde e demais serviços pertencentes à Rede
Municipal de Saúde - Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 26.315,00 (Vinte e seis mil trezentos e quinze reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021 ou até terminar as quantidades previstas.
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Luseival Zabotte Albuquerque.
Extrato de Contrato nº 068/FMS/2021.
Pregão Presencial nº. 186/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, manutenção e serviços de eletrônica;
serviços dos mais diversos tipos em equipamentos e sistemas de informática; serviços de amplo conhecim ento em administração
de redes de computadores; serviços em servidores fí sicos e virtuais; serviços em software de antivírus e backups; que fazem parte
do acervo tecnológico da Prefeitura Municipal de Cr iciúma
Valor Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Adilson Sebastião Salvador.
Extratos
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 009/FAMCRI /2021.
Pregão Presencial nº. 186/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, manutenção e serviços de eletrônica;
serviços dos mais diversos tipos em equipamentos e sistemas de informática; serviços de amplo conhecim ento em administração
de redes de computadores; serviços em servidores fí sicos e virtuais; serviços em software de antivírus e backups; que fazem parte
do acervo tecnológico da Prefeitura Municipal de Cr iciúma
Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Adilson Sebastião Salvador.
Extratos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 007/FMAS/2021.
Pregão Presencial nº. 186/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, manutenção e serviços de eletrônica;
serviços dos mais diversos tipos em equipamentos e sistemas de informática; serviços de amplo conhecim ento em administração
de redes de computadores; serviços em servidores fí sicos e virtuais; serviços em software de antivírus e backups; que fazem parte
do acervo tecnológico da Prefeitura Municipal de Cr iciúma
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Valor Global: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Adilson Sebastião Salvador.
Extratos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Extrato de Contrato nº 003/FCC/2021.
Pregão Presencial nº. 186/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, manutenção e serviços de eletrônica;
serviços dos mais diversos tipos em equipamentos e sistemas de informática; serviços de amplo conhecim ento em administração de
redes de computadores; serviços em servidores físic os e virtuais; serviços em software de antivírus e backups; que fazem parte do
acervo tecnológico da Prefeitura Municipal de Crici úma
Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) .
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Adilson Sebastião Salvador.
Extratos
FME - Fundação Municipal de Esportes
Extrato de Contrato nº 003/FME/2021.
Pregão Presencial nº. 186/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em implantação, manutenção e serviços de eletrônica;
serviços dos mais diversos tipos em equipamentos e sistemas de informática; serviços de amplo conhecim ento em administração de redes
de computadores; serviços em servidores físicos e v irtuais; serviços em software de antivírus e backups; que fazem parte do acervo
tecnológico da Prefeitura Municipal de Criciúma
Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) .
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/07/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Adilson Sebastião Salvador.
Extratos
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/FAMCRI/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º , do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FAMCRI/2021
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, e m atendimento as demandas da Fundação do Meio Ambie nte do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 18/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 159/PMC/2021.
Chamada Pública 090/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS – UNIVERSALPAY
Objetivo: Contratação de empresa operadora de cartã o de crédito e débito para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por
meio eletrônico, conforme Edital de Chamada Pública nº 090/PMC/2021.
Valor Global: R$ 422.867,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil oit ocentos e sessenta e sete reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 17/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Antonio João Canet Schueroff.
Extrato de Contrato nº 160/PMC/2021.
Dispensa de Licitação 198/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - UNESC
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a cont ratação de instituição para a prestação de serviços de planejamento, elaboração,
organização, aplicação, fiscalização, correção das provas e análise de títulos, bem como análise de re cursos do 4º concurso público
para ingresso na carreira de Procurador do Municípi o de Criciúma – SC
Valor Global: R$ 79.726,12 (Setenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e doze centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 18/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela reitora Luciane Bisognin Ceretta.
Extrato de Contrato nº 161/PMC/2021.
Pregão ELETRÔNICO 163/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RATOFABRIL PROD. E SERV. DE ROTOMOLDAGEM LTDA.
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a co ntratação de empresa para aquisição e instalação de academias multi-estação
(lote 01) , e ou, brinquedos inclusivos (lote 02) a ser instalados em parques e praças, conforme esp ecificações no termo de
referência, no município de Criciúma – SC
Valor Global: R$ 102.360,00 (Cento e dois mil trezentos e sessen ta reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 21/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Celso Moacir Gomes e Natalia Elisabete
Witkoski Gomes.
Extrato de Contrato nº 162/PMC/2021.
Pregão ELETRÔNICO 163/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TS INDÚSTRIA E COM. DE EQUIP. LTDA.
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a co ntratação de empresa para aquisição e instalação de academias multi-estação
(lote 01) , e ou, brinquedos inclusivos (lote 02) a ser instalados em parques e praças, conforme esp ecificações no termo de
referência, no município de Criciúma – SC
Valor Global: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 21/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Gervásio Finck, Débora Regina Trindade e
Tayna Silveira
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Extrato de Contrato nº 163/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: 3IP FULL RETAIL LTDA.
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores,
notebooks e licenças de sistema operacional e pacot es de softwares de escritório, necessários para atendimento das demandas de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Criciúm a/SC
Valor Global: R$ 161.556,46 (Cento e sessenta e um mil quinhento s e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela sócia Francieli Borges Tartari Pietsch.
Extrato de Contrato nº 164/PMC/2021.
Pregão Presencial 193/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: aquisição e instalação de quadros de vidr o para substituição dos existentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil rea is).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Hilson Manoel Elias Mendes e Márcia Elias.
Extrato de Contrato nº 165/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ANGELO DEMO
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores, notebooks
e licenças de sistema operacional e pacotes de soft wares de escritório, necessários para atendimento d as demandas de diversos setores
da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 6.604,00 (Seis mil seiscentos e quatro reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Angelo Demo
Extrato de Contrato nº 166/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: APICEBR COMERCIAL LTDA ME.
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores, notebooks
e licenças de sistema operacional e pacotes de soft wares de escritório, necessários para atendimento d as demandas de diversos setores
da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 42.416,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e d ezesseis reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Hideraldo Luiz Pietsch.
Extrato de Contrato nº 167/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONNECT INFO SERV. E COM. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores, notebooks
e licenças de sistema operacional e pacotes de soft wares de escritório, necessários para atendimento d as demandas de diversos setores
da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Valor Global: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Harley de Aguiar Júnior,
Extrato de Contrato nº 168/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: K. LUMERTZ CARDOSO
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores,
notebooks e licenças de sistema operacional e pacot es de softwares de escritório, necessários para atendimento das demandas de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Criciúm a/SC
Valor Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela sócia Kauany Lumertz Cardoso
Extrato de Contrato nº 169/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores,
notebooks e licenças de sistema operacional e pacot es de softwares de escritório, necessários para atendimento das demandas de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Criciúm a/SC
Valor Global: R$ 4.049,00 (Quatro mil e quarenta e nove reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Nicolau Saturnino Vieira.
Extrato de Contrato nº 170/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PRODATAINFO INFORMÁTICA LTDA
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores,
notebooks e licenças de sistema operacional e pacot es de softwares de escritório, necessários para atendimento das demandas de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Criciúm a/SC
Valor Global: R$ 174.810,00 (Cento e setenta e quatro mil oitoce ntos e dez reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Edmilson Furlani, Valmir Sebastião Bruske.
Extrato de Contrato nº 171/PMC/2021.
Pregão Presencial 148/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: UBUNTU COM. E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de equipamentos e softwares de informática, c omo computadores,
notebooks e licenças de sistema operacional e pacot es de softwares de escritório, necessários para atendimento das demandas de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Criciúm a/SC
Valor Global: R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 22/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela sócia Nathallya de Aguiar.
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Extrato de Contrato nº 172/PMC/2021.
Dispensa de Licitação 214/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO D A UNISUL - FAEPESUL
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a co ntratação de instituição para a realização de processo seletivo simplificado
para a contratação de professores, especialistas em assuntos educacionais, motoristas, nutricionistas escolares e serventes
escolares, em caráter temporário nas escolas da Red e Municipal de Ensino De Criciúma – S/C
Valor Global: R$ 252.972,36 (Duzentos e cinquenta e dois mil nove centos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Prazo de vigência: 23/06/2022
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo Presidente Tarcísio dos Santos Júnior.
Extrato de Contrato nº 173/PMC/2021.
Pregão Presencial 196/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA
Objetivo: aquisição, incluindo a instalação, de equipamento R ÁDIOCOMUNICAÇÃO para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar do
município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 42.959,00 (quarenta e dois mil novecentos e ci nquenta e nove reais).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Antonio Cesar Nunes e Rafael Dos Santos
Nunes
Extrato de Contrato nº 174/PMC/2021.
Pregão Presencial 196/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: METALÚRGICA DESTERRO LTDA
Objetivo: aquisição, incluindo a instalação, de equipamento R ÁDIOCOMUNICAÇÃO para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar do
município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Luciano Antonio da Silva, Ascendio Jose Porto
e Fernando Porto.
Extrato de Contrato nº 175/PMC/2021.
Tomada de Preços 173/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUTORA JHR - EIRELI.
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato, a execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma (29,43m²)
e ampliação (166,17m²) do prédio do CENTRO COMUNITÁ RIO DO BAIRRO SANTA LUZIA, localizado na rua Luis Eurico Tejera
Lisboa (Loteamento Promorar II) - Criciúma-SC
Valor Global: R$ 448.362,14 (Quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e ses senta e dois reais e quatorze centavos)
Prazo de vigência: 60 meses consecutivos ou até o r ecebimento definitivo da obra
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Elvio Alves
Extrato de Contrato nº 176/PMC/2021.
Tomada de Preços 183/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LOGOS ASSESSORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA.
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de assessoria técnica em planejamento estratégico
governamental e gerenciamento de projetos públicos para o aprimoramento do sistema de governança e ges tão da Prefeitura
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Municipal de Criciúma – SC
Valor Global: R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil rea is)
Prazo de vigência: 23/06/2022
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Ivete Geraldo.
Extrato de Contrato nº 177/PMC/2021.
Pregão Presencial nº. 187/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PONTOCOM BRINDES LTDA.
Objetivo: confecção de máscaras de tecido reutilizável (laváv el), com fornecimento de material e mão de obra, a serem
distribuídas para uso dos alunos e servidores públi cos das escolas municipais, visando a proteção para o enfrentamento do
Corona Vírus – COVID-19
Valor Global: R$ 96.750,00 (Noventa e seis mil setecentos e cinq uenta reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 23/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Douglas Jose Waiand, Fatima Aparecida
Granja Waiand
Extrato de Contrato nº 178/PMC/2021.
Convite 197/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GUILHERME WATERKEMPER ZOCCHE
Objetivo: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, de forma parcelada, de serviços de man utenção corretiva e
preventiva, em parques infantis instalados nas unid ades escolares e demais parques públicos pertencent es ao patrimônio do
município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Prazo de vigência: 24/06/2022
Assinatura: 24/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Guilherme Waterkemper Zocche.
Extrato de Contrato nº 179/PMC/2021.
Dispensa de licitação 223/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a cont ratação de empresa especializada para locação de si stema de informações
geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a pr opriedade territorial rural (ITR), para atendimento a instrução normativa nº
1640, em atendimento a Secretaria Municipal da Faze nda.
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .
Prazo de vigência: 24/06/2022
Assinatura: 24/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Wagner De Oliveira Filippetti, Giovanni
Menegon Filippetti e Vilmara Regina Menegon Filippe tti.
Extrato de Contrato nº 180/PMC/2021.
Pregão Presencial 188/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA.
Objetivo: a aquisição e instalação de academia e br inquedos infantis a serem instalados em escolas da Rede municipal de Ensino e
Parques e Praças do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 65.347,98 (Sessenta e cinco mil trezentos e qua renta e sete reais e noventa e oito centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 24/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios Valdir Silva e Wanderlei Rodrigues Silva.
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Extrato de Contrato nº 181/PMC/2021.
Pregão Presencial 188 /PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LIBRINKE DISTR. DE MAT. DIDÁTICOS EIRELI
Objetivo: aquisição e instalação de academia e brin quedos infantis a serem instalados em escolas da Re de municipal de Ensino e
Parques e Praças do município de Criciúma/SC..
Valor Global: R$ 799.000,08 (Setecentos e noventa e nove mil rea is e oito centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 24/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Nasser Jorge Nunes Cabral.
Extratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 058/FMS/2021.
Dispensa de Licitação 052/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS E TOXICO MANOS – APRAT
Objetivo: contratação de Clínica Especializada para a internação de adolescentes com dependência quími ca, para a internação
compulsória do adolescente MARCOS ANTONIO FERRARINI MARTINS, conforme os Autos do Processo mandado Nº
310015073384, para atendimento da secretaria de saú de do município de Criciúma – SC.
Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 18/12/2021
Assinatura: 18/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo Presidente Vilma Ocker De Castro.
Extrato de Contrato nº 059/FMS/2021.
Convite 038/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ARILDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA .
Objetivo: aquisição sob demanda, de materiais, peça s e equipamentos para à manutenção de infraestrutur a de telecom para o
Fundo Municipal de Saúde
Valor Global: : R$ 115.599,25 (Cento e quinze mil quinhentos e nove nta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 21/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos Sócios Arildo de Sena Motta, Eliene Miranda Motta.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIA IS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 25.076,36
Assinatura: 18/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Ferreira Bortolon
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
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Valor: R$ 72.333,73
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Cleber Pagnan Milak
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93
.
Periodo de Vigência: 20/05/2021
Assinatura: 20/05/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cleber Pagnan Milak
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Assinatura:25/06/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Carlos De Souza.
Quadro Societário: Sr. Jose Roberto De Souza, Sr. A demir Locks, Sr. Jose Carlos De Souza, Sr. Antonio Rafael Isidoro Netto.
Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/PMC /2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro.
Décimo Quarto Termo de Rescisão ao Contrato nº 044/ PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro.
Décimo Primeiro Termo de Rescisão ao Contrato nº 04 5/PMC/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ZELINDO TRENTO & CIA LTDA
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 29/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO E P OSTES LTDA
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 84.337,21
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Pignatel
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/PM C/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA.
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Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: 123.502,76
Assinatura: 01/07/2021.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jóverson Benedet.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: KAMILA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- ME .
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 120 (Cento e vinte) dias
Assinatura: 25/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Camila Costa Hermani
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 170.308,68
Assinatura: 14/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Moacir José Fernandes
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGE NHARIA LTDA
Objeto: Correção Referente ao Aditivo nº5
Assinatura: 25/06/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Adão dos Santos
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP .
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 73.284,29.
Assinatura: 21/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Julio Cesar Remor
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TEC SERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Assinatura: 08/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luan Biléssimo Marrio
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 143/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TEC SERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 08/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luan Biléssimo Marrio
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº144/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
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Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução conforme a rt. 65 da lei 8.666/93
Assinatura: 11/06/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Franci Menegon.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 152/PMC/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: AIRTON DAL PONT
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 06/07/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Airton Dal Pont
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº201/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQ UIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Correção Referente ao Aditivo nº1
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Kelly Nunes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 204/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE R EFORMAS LTDA
Objeto: Correção Referente ao contrato nº204.
Assinatura: 05/07/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa:Karoline Mafra da Silva
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE ORAS LTDA
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.142,50
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/PMC /2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 180 (cento e oitenta dias) a partir 06/06/20 21
Assinatura: 04/06/2021
Signatário: Pela Prefeitura: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Vittorassi.
Quadro Societário: José Vittorassi e Rosilei da Silva Vittorass i.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 232/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução conforme a rt. 65 da lei 8.666/93.
Prazo de Execução:19/09/2021
Assinatura: 16/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Moacir Bagio.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GEOMON AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
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Prazo de execução: 21/09/2021
Assinatura: 23/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ricardo Angelo Dal Farra .
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº247/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQ UIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Correção Referente ao Aditivo nº1
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Munícipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Kelly Nunes.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 296/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AKON LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: 60 (sessenta dias)
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro, Prefeito – Pela empresa: Anderson Santos Faria.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 299/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: NORMELIA LOTTERMANN EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: 90 (noventa dias)
Assinatura: 30/06/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Normelia Lottermann
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 301/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PROJECLASSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV EIS ESCOLARES
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 115.625,00
Assinatura: 24/05/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Dulce Maria Reiter.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 301/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PROJECLASSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV EIS ESCOLARES
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: 90 (noventa dias)ou até 30/09/20 21
Assinatura: 30/07/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Dulce Maria Reiter.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº302/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 30 dias ou seja até 30/07/2021
Assinatura: 30/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro– Pela Em presa:Maria Favarin Dandolini
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Termo de Rescisão Contrato nº 381/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CASA DO CONSTRUTOR E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Le i 8.666/93.
Assinatura: 17/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fernando da Rosa.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Sexto Termo Aditivo ao PR nº 026/FMS/ RP nº 064/FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: BLUMEDICA PRODUTOS MÉDICOS CIRURGICOS LTDA
Objeto: Reequilibrio Econômico Financeiro, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/06/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa :Marco Antonio Gugelmim Velho.
Oitavo Termo Aditivo ao PR nº 028/FMS/ RP nº 090/FM S/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Registro do fornecedor remanescente segundo colocado – item 52
Assinatura: 03/05/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa : Fernando Parucker da Silva.
Decimo Primeiro Termo Aditivo ao RP.nº 028/PR.090/F MS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SOMA/SC PROD HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/06/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Fabio Silveira Marcelino.
Aditivos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FC C/2016
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIUMA
Contratada: VIGILANCIA TRIÂNGULO LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.435,68
Assinatura: 29/06/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Joverson Benedet.
Aditivos
FME - Fundação Municipal de Esportes
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/FME/2016
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIUMA
Contratada: VIGILÂNCIA TRIANGULO LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 01/07/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet.
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Atas
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 006/FMAS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º , do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/FMAS/2021
Objeto: registro de preços para a aquisição de diár ias de hotel completas, incluso refeições, para mulheres e seus dependentes em
situação de violência doméstica que serão encaminha dos exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência
Social e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/07/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º , do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 044/FMS/2021
Objeto: registro de preços de medicamentos para ate ndimento a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 28/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 045/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 141/PMC/2021
Objeto: registro de preços de granito para confecçã o de balcão, pias e prateleiras, para aquisições futuras no atendimento as escolas
da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 25/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 046/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/PMC/2021
Objeto: registro de preços para aquisição, SOB DEMANDA, de madeiras e pregos, para reconstrução, manutenç ão e recuperação de
pontes e pontilhões no município de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 047/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 142/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais e equipamentos de atendimento pré-hospita lar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 27/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 048/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 166/PMC/2021
Objeto: registro de preços de água mineral, para aq uisições futuras, no atendimento a Administração Mu nicipal, Secretarias, Fundos
e Fundações do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 31/05/2021.
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
18
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 049/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 122/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais agregados p ara uso na Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento e realização de
pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos e pátios escolares do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 01/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 050/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 179/PMC/2021
Objeto: registro de preços de papel higiênico, para aquisições futuras, no atendimento à diversas Secr etarias, Diretorias, Fundos e
Fundações do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 07/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 051/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 175/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais de higiene e limpeza, para atendimentos nas escolas da Rede Mu nicipal de Ensino de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 07/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 052/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 195/PMC/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição e plantio , SOB DEMANDA, de grama em leiva dos tipos “sempre verde e esmeralda” , para
os pátios das escolas da Rede Municipal de Educação de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 24/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 053/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 194/PMC/2021
Objeto: registro de preços de uniformes de trabalho para os funcionários do Pátio de Máquinas, Intendê ncias e COSIP do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 24/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 054/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 200/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais de sinaliza ção viária horizontal (tintas, solventes e esferas de vidro), em atendimento a
Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
19
Assinatura: 24/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 055/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 192/PMC/2021
Objeto: registro de preços de bandeiras oficiais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 25/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 056/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 199/PMC/2021
Objeto: registro de preços de copos descartáveis, p ara aquisições futuras, no atendimento à diversas S ecretarias, Diretorias, Fundos
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 25/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 057/PMC/2021 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 207/PMC/2021
Objeto: registro de preços de grama, do tipo sintét ica, incluindo a instalação, em atendimento aos playground’s dos parques e das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/07/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/202 1 – ALTERADO
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLICOS OFICIAIS
(Processo Administrativo Nº. 605856)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES FALTANTES CONFORME RE GISTRO NA ATA 01.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pesso a física ou jurídica, mediante CREDENCIAMENTO, para a realização leilão
de bens móveis inservíveis ao patrimônio do Municíp io de Criciúma-SC, conforme as disposições deste edital e de acordo com as
condições previstas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Às oito horas e trinta minutos, do dia nove, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevere iro de 2021, para registrar o recebimento dos documentos faltantes conforme
registrado pela comissão na ata 01, quais foram: pe lo leiloeiro LUCIO UBIALLI, a certidão de falência e concordata emitida pelo sistema
EPROC. Pelos leiloeiros SIMONE WENING e PAULO ALEXA NDRE HEISLER a certidão de falência e concordata. E pelo leiloeiro JOÃO
PAULO SAMPAIO DAMIANI a regularização da Prova de r egularidade para com a Fazenda Estadual. Portando, desta forma, a Comissão
por unanimidade, decidiu por HABILITAR/CREDENCIAR os leiloeiros: LUCIO UBIALLI; MARCUS ROGÉRIO ARAÚJO SAMOEL; ARIDIN A
MARIA DO AMARAL; ROGER WENNING; MICHELE P. DA ROSA SANDOR; SIMONE WENING; GIANCARLO PETERLONGO L.
MENEGOTTO; PAULO ROBERTO WORM; MAGNUN LUIZ SERPA; D IORGENES VALÉRIO JORGE; OSMAR SÉRGIO COSTA; ANDERSON
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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LUCHTENBERG; RODRIGO SCHMITZ; EDUARDO SCHMITZ; ULIS SES DONIZETE RAMOS; ROGÉRIO DAMIANI; LILIAMAR FÁTIMA
PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; JOÃO PAULO SAMPA IO DAMIANI; JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA; PAULO
ALEXANDRE HEISLER; FABIO MARLON MACHADO; RUDIVAL AL MEIDA GOMES JUNIOR; JANINE LEDOUX KROBEL LORENZ; DANIEL
ELIAS GARCIA e JULIO RAMOS LUZ. As licitantes serão cientificadas via publicação de sta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de lici tação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as
razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia
útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à
disposição das licitantes e interessados para vista s (consultas e extração de cópias). Nada mais haven do a tratar, encerrou-se a sessão,
da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitaç ões. Sala de Licitações, (sexta-
feira), aos nove dias do mês de julho do ano de 202 1.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro-Secretário Membro Suplente
Avisos de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/FMS/2021
(Processo Administrativo n.º 611262) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e rem oção dos sistemas elétricos e de comunicação (rede e telefonia), com
fornecimento de ferramentas, alimentação e deslocam ento até as unidades de trabalho, em atendimento as unidades da Rede
Municipal de Saúde de Criciúma/SC, a fim de alterar o termo de referência e consequentemente o Edital, por solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 09 de julho de 202 1.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 611262)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa especia lizada para a fabricação e
instalação de calhas e rufos, como também a manuten ção corretiva e preventiva nas escolas da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC, a fim de responder impugnação interpos ta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 08 de julho de 202 1.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (assinado no original)
Aviso de Exclusão de Exigência e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 215/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 611104)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA, leva
ao conhecimento dos interessados que no edital acim a epigrafado, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo
pertinente para elaboração de projeto básico/execut ivo de engenharia para manejo de águas pluviais e p rojeto de supressão de
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
21
vegetação nativa em área urbana, na área de implant ação do PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, Mun icípio de Criciúma-
SC, ficam EXCLUIDAS as seguintes exigências:
a) Projeto de Inventário Florestal;
b) Projeto de Reposição Florestal;
c) Relatório de Compensação pela Supressão de Veget ação;
d) Levantamento Faunístico;
e) Elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS ); contidas;
contidas nos itens 4.1.8 e 4.1.9 do edital.
Em virtude das exclusões acima, fica prorrogada a d ata de abertura do presente Edital para o dia 28/07/2021 às 09h00, devendo
os envelopes contendo as Propostas e Habilitação se rem protocolados, impreterivelmente, até às 08h45min do destacado dia.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 09 dias do mês d e julho do ano de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Avisos de Penalidades
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021 , fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 12 (doze) meses, à empresa CARBUS COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES EIRELI, detentora da Ata de Registro de Preços n o016/PMC/2019, decorrente da infração a Cláusula Sétima, itens
7.2.1, 7.2.3, bem como item 7.1.4 do Edital de Preg ão Presencial no 078/PMC/2019 e, em conformidade com o artigo 87, i nciso II, da
Lei 8.666/93 e Processo n o 590724/2020.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos- Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA sobre a representada INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMEN TOS
LTDA, detentora da Ata de Registro de Preços n°017/FMS/2018, referente ao Pregão Presencial n° 071/FMS /2018 decorrente da
infração à Cláusula Terceira, item 3.1 da Ata supra citada e, em conformidade com o artigo 87, inciso I I, da Lei 8.666/93 e Processo
n
o547437/2019
Criciúma, 05 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel – Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre- Membro
Janes Scarpatto Barcelos – Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de MULTA à empresa ISAMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
22
detentora da Ata de Registro de Preços n o 014/FMS/2020, decorrente da infração a Cláusula Te rceira 3.1.1, em conformidade com o
artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Processo n o 591865/2020 e apensos.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA sobre a representada KF ENGENHARIA, detentora da At a de
Registro de Preços n°180/PMC/2020, referente ao Pregão Presencial n° 165/PMC/2020 decorrente da infração à Cláusula Primeira,
item 1.1, Cláusula Segunda, itens 2.4, 2.7, 2.14, 2 .15, 2.17 e 2.21 da Ata supracitada e, em conformid ade com o artigo 87, inciso II, da
Lei 8.666/93 e Processo n
o602963/2021.
Criciúma, 05 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de MULTA na ordem de 1%(um por cento) calculado sobre o val or da AF emitida
não cumprida à empresa KOLINA PREMIER VEÍCULOS LTDA , detentora do Contrato n o 167/PMC/2019, decorrente da infração a
Cláusula Terceira 3.1, 3.2, 3.3, 3,4 e Cláusula non a 9,1, em conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Processo n o
566253/2019.
Criciúma, 05 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi -Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de MULTA na ordem de 10%(dez por cento) calculado sobre o v alor da AF emitida
não cumprida à empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSP ITALARES, detentora da Ata de Registro de Preços n o 022/FMS/2019,
decorrente da infração a Cláusula Sétima, item 2.1 e 2. II a) e, em conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Processo
n
o 586045/2020.
Criciúma, 05 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de MULTA na ordem de 10%(dez por cento) calculado sobre o v alor da AF emitida
não cumprida à empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIB UIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, detento ra da Ata de
Registro de Preços n o 017/FMS/2018, decorrente da infração a Cláusula Te rceira, item 1 e Cláusula oitava, item 2.1 , em conformidade
com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Proc esso n o 563857/2019.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021, fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de MULTA à empresa OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, detent ora da Ata de
Registro de Preços n o 012/FMS/2020, decorrente da infração a Cláusula Terceira 3.1.1, e Cláusula Sexta,itens 6.2.4 e 6.2.5 em
conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.6 66/93 e Processo n o 595467/2020.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021 , fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 6 (seis) meses, à empresa SOMA/SC PRODUTOS
HOSPITALARES, detentora da Ata de Registro de Preço s n o023/FMS/2019, decorrente da infração a Cláusula Terceira, item 3.1, e, em
conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.6 66/93 e Processo n o579207/2020.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos - Membro
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 130/2021 , fundamentada nas atribuições que
lhe foram conferidas, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 12 (doze) meses, à empresa DETETIZADORA
TROMBIM EIRELI, detentora do Contrato n o147/FMS/2020, decorrente da infração a Cláusula Non a, itens 9.1 e 9.2, bem como Cláusula
Décima, itens 15.1 e 15.3 e, em conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Processo n o 590724/2020.
Criciúma, 06 de julho de 2021.
Djonathan Cucker Del Castanhel - Presidente
Caroline Vicente Guidi - Membro
Claudenir Leoncio Alexandre - Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues - Membro
Janes Scarpatto Barcelos- Membro
Nº 2764 – Ano 12 Segunda-Feira, 12 de julho de 2021
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Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial nº 2757, dia 01/07/2021 (Quinta-feira).
Onde se lê: “ Décimo Quinto Termo Aditivo ao PR. nº 026/FMS/RP.N º064/FMS/2020”
Leia-se: “ Décimo Sétimo ao Termo Aditivo ao PR. nº 026/FMS/R P.Nº064/FMS/2020”
Mauricio Bacis Guglielmi – Diretor de Logistica.
Perguntas e Respostas
Governo Municipal de Criciúma
PERGUNTAS E RESPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 225/PM C/2021
(Processo Administrativo nº. 612473)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para ela boração do projeto de desapropriação para pavimenta ção (Lote 01) e
de supressão de vegetação nativa em área urbana a ( Lote 02), da 4ª etapa do anel de contorno viária (2,6km), compreendendo do
elevado da rod. Sebastião Toledo dos Santos (SC-445 ) até a avenida Luiz Lazzarin, no Município de Criciúma-SC.
Pergunta: Referente ao Lote 01, quando o Edital prevê:
4.1.8. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente
registrado(s) no conselho profissional competente, acompanhados das respectivas Certidão(ões) de Acerv o Técnico (CATs), onde fique
comprovado que a licitante (pessoa jurídica) elaborou projeto(s) de desapropriação .
4.1.9. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Comprovaçã o da licitante de possuir, na data de abertura das propostas, profissional
de nível superior legalmente habilitado ou outro de vidamente reconhecido pela entidade competente, com vinculo profissional
formal, detentor de Certidão(ões) de Acervo Técnico (CATs), expedida(s) pelo conselho profissional competente, que comprove(m) a
sua responsabilidade técnico na elaboração projeto de desapropriação.
Essa execução de projeto de desapropriação, poderia ser comprovado pela "ELABORAÇÃO DE LAUDO E AVALIAÇ ÃO DE IMÓVEIS
RURAIS PARA VALOR JUSTO DE INDENIZAÇÃO DA ÁREA". se ndo este serviço de caráter semelhante?
Resposta: Não. O laudo e avaliação de imóveis refere-se a um a parte do “Projeto de Desapropriação”, item de men or relevância. Os
itens de maior relevância, que caracteriza o projet o, compreendem também os levantamentos topográficos , cartografia entre outros
serviços, que somados formam o “projeto de desaprop riação”.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES