Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
1
Decretos........................................... ......................................................................................................................1
Extratos........................................... .......................................................................................................................6
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ..........10
Aviso de Inclusão.................................. ...................................................................................................... ..........11
Aviso de Alteração................................. ...............................................................................................................11
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 839/21, de 14 de maio de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgâ nica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, BRUNA DA SILVA COLOMBO, matrícula nº 66.005, do cargo de provimento em comi ssão de Chefe de Setor,
símbolo DASI-3, da Secretaria Geral, nomeada em 15/ 02/2021 pelo Decreto SG/nº 257/21.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 903/21, de 3 de junho de 2021.
Concede readaptação, em prorrogação, a Maria Tereza Canonica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o deferimento através do Processo nº 6 05810 de 24/03/2021,
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V, resolve
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
MARIA TEREZA CANONICA, matrícula nº 55.393, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
do término do Decreto SE/nº 058/21 até 1º de maio d e 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
Índice
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
2
DECRETO SE/nº 915/21, de 4 de junho de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 426/17, de 6 de feve reiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 25/05/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 426/17 que designou BARBARA ELIANA MILIOLI , matrícula nº 54.529, Professor
IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção d a EMEB Pe. Ludovico Cóccolo, Bairro São Luiz, com c arga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO- Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 916/21, de 4 de junho de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua poste rior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
BARBARA ELIANA MILIOLI , matrícula nº 54.529, Professor IV, lotada na Sec retaria Municipal de Educação, para exercer a funçã o de
Auxiliar de Direção na EMEB Marechal Rondon, Centro , a partir de 26/05/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 917/21, de 4 de junho de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua poste rior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
FABIANA RICARDO CARVALHO PINHEIRO, matrícula nº 56.939, Professor III, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Giá como Búrigo, Bairro Mãe Luzia, a partir de 01/06/2021, com carga horária de
40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO- Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 925/21, de 7 de junho de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua poste rior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
3
ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 55.415, Professor IV, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer a função de
Auxiliar de Direção na EMEB Pe. Ludovico Cóccolo, B airro São Luiz, a partir de 07/06/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 950/21, de 10 de junho de 2021.
Concede readaptação a Albino Antonio Ghedin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 611265 de 02/06/2021, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
ALBINO ANTONIO GHEDIN, matrícula nº 51.173, Professor IV - Educação Física , lotado com 40 horas semanais na EMEB Pascoal
Meller, do Bairro Santa Augusta, por 6 (seis) meses , no período de 07/06/2021 a 07/12/2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 951/21, de 10 de junho de 2021.
Concede readaptação a Jonas Francisco dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 611101 de 01/06/2021, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 56.516, Motorista – Transporte Escolar , lotado com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, no período de 12/02/2021 a 1 2/02/2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 952/21, de 10 de junho de 2021.
Exonera, a pedido, Claudete Pinheiro de Oliveira Paula, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 610966 de
31/05/2021 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
4
a partir de 31 de maio de 2021, CLAUDETE PINHEIRO DE OLIVEIRA PAULA, matrícula nº 57.119, do cargo de provimento efetivo de
Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educação, nomeada em 12/05/2 019 pelo Decreto SG/nº
203/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 954/21, de 10 de junho de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1322/20, de 26 de ou tubro de 2020 e retifica matrícula.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 07/06/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1322/20 que designou ANDREZA VIEIRA MARTINS JUNG, matrícula nº 55.622,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Pe. Ludovico Coccolo, Bairro São Lu iz, com carga horária de 20 horas
semanais.
No Decreto SE/nº 1322/20, que nomeou-a para a funçã o de auxiliar de direção, fica retificada a matrícula de: 55.344 para 55.622.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 955/21, de 10 de junho de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua poste rior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
ANDREZA VIEIRA MARTINS JUNG, matrícula nº 55.622, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Pe. Ludovico Coccolo, Bairro São Luiz, a partir de 08/06/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 956/21, de 10 de junho de 2021.
Altera carga horária temporária ao ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG /n° 1392/20 de 17/11/2020 e nos termos do Edital de Chamamento nº
020/2020 de 17/11/2020 - alteração de carga horária temporária,
RESOLVE:
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
5
ALTERAR, temporariamente, no decorrer do ano letivo de 2021, a carga horária (CH) de trabalho ao ocupante do car go de Professor,
lotado na Rede Municipal de Ensino, a seguir relaci onada:
I – PROFESSOR DE ENSINO DA ARTE
Nome Matrícula Alteração CH semanal Temporária a partir de
Angela Cristina Eufrasio Matias Luciano 56.179 20 p
ara 40h 10/06/2021
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 962/21, de 11 de junho de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 600/21, de 25 de mar ço de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 13/06/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 600/21 que designou VERA LUCIA DOS SANTOS VENTURA, matrículas nº 56.071,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção do CEIM Mário Pizzetti, Bairro Ana Maria, c om carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 963/21, de 11 de junho de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 360/21, de 1º de mar ço de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 13/06/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 360/21, que designou MONICA FELISBERTO DAROS, matrícula nº 55.535,
Professor III, para exercer a função de Diretora do CEIM Mário Pizzetti, Bairro Ana Maria, a com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 964/21, de 11 de junho de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada p ela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
DESIGNAR,
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
6
VERA LUCIA DOS SANTOS VENTURA, matrículas nº 56.071, Professor IV, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora no CEIM Mário Pizzetti, Bairro A na Maria, a partir de 14/06/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 973/21, de 15 de junho de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de
novembro de 2018, resolve:
NOMEAR,
LEONARDO DA SILVA SANTOS, CPF nº 025.322.582-50, matrícula nº 66.039, para ex ercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo DASI-3, na Secretaria Geral , a partir de 16 de junho de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 974/21, de 15 de junho de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgâ nica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 11 de junho de 2021, JOAO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 65.919, do cargo de provimento em comissão de Encarregado
de Pavimentação, símbolo DASI-3, da Secretaria Muni cipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em
17/07/2020 pelo Decreto SG/nº 884/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de junho de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 144/PMC/2021 .
Pregão Presencial 084/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA.
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, monitorado por Sistema de Posicionamento
Global (GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema Gl obal para Comunicações Móveis) /GPRS (Serviço de Rá dio de Pacote Geral), de
crianças/estudantes de escolas públicas do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 3.400.000,10 (três milhões e quatrocentos mil reais e dez centav os).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 11/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, BTT Participações S.A., IDAPAR Participações S.A.,
TK Participações S.A. e DMT Participações Eireli.
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
7
Extrato de Contrato nº 145/PMC/2021.
Concorrência Pública 155/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUTORA PERUCH LTDA.
Objetivo: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a
administração pública municipal de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil rea is).
Prazo de vigência: 14/12/2021
Assinatura: 14/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Natal Peruch Neto, Paulo César Peruch, Diógenes
Hahn Peruch, Lucas Silveira Peruch, Maria Cândida P eruch dos Santos e Bárbara Daniela Peruch.
Extrato de Contrato nº 146/PMC/2021.
Concorrência Pública 155/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DUCAT ATIVIDADES DE COBRANÇAS LTDA.
Objetivo: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
Prazo de vigência: 14/12/2021
Assinatura: 14/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Crislen Eyng, Rosimere da Agostim C. Nazário e
Vanessa Crepaldi de Brito.
Extrato de Contrato nº 147/PMC/2021 .
Concorrência Pública 155/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RETROBORBA ALUGUEL DE MAQ. E EQUIP. LTDA.
Objetivo: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) .
Prazo de vigência: 14/12/2021
Assinatura: 14/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Elisson Matias Borba.
Extrato de Contrato nº 148/PMC/2021.
Concorrência Pública 155/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MONTEIRO IND. E COM. DE EMBALAGENS DE PAPEL EIRELI,
Objetivo: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).
Prazo de vigência: 14/12/2021
Assinatura: 14/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Cristiane de Bona Sartor.
Extrato de Contrato nº 149/PMC/2021.
Concorrência Pública 155/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MONTEIRO IND. E COM. DE EMBALAGENS DE PAPEL EIRELI,
Objetivo: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Prazo de vigência: 14/12/2021
Assinatura: 14/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Cristiane de Bona Sartor.
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
8
Extrato de Contrato nº 150/PMC/2021.
Pregão Presencial 063/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objetivo: objetivo a contratação de empresa especia lizada em fornecimento de plataforma WEB com soluçã o informatizada de Gestão
Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por c onta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manut enção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento ao
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.777.515,68 (Dois milhões setecentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 15/06/2022
Assinatura: 15/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, César Smielevski, Guilherme Kaastrup Balsini,
Oscar Kaastrup Balsini e Vera Regina Kaastrup Balsi ni.
Extrato de Contrato nº 151/PMC/2021.
Dispensa de Licitação 210/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PROFUZZY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Objetivo: prestação de serviços de consultoria e as sessoria técnica, bem como, elaboração de projeto b ásico/termo de referência e
acompanhamento na realização de certame licitatório visando à execução de licitação para o serviço de remoção e depósito de veículos
automotores envolvidos em infrações de trânsito den tro do município de criciúma.
Valor Global: R$ 24.332,77 (Vinte e quatro mil trezentos e trint a e dois reais e setenta e sete centavos).
Prazo de vigência: 15/12/2021
Assinatura: 15/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Ronaldo Gilberto de Oliveira, Glaucia AP. Goulart
Monteiro e Daniel de Oliveira.
Extrato de Contrato nº 152/PMC/2021.
Concorrência 137/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objetivo: execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à r ealização de construção e reforma de muros, cercas, grades, telas,
alambrados, passeios e pinturas em escolas da rede de ensino do município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 3.823.113,60 (Três milhões oitocentos e vinte e três mil cento e treze reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência: 15/06/2022
Assinatura: 15/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Vinicius dos Santos Guidi.
Extrato de Contrato nº 153/PMC/2021 .
Dispensa de Licitação 209/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ECOVAC EQUIP. ROD. LTDA.
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a aq uisição de um tanque tipo “pipa”, incluindo o tanque, bomba, acessórios e mão de
obra, que será instalado em caminhão pertencente ao município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021.
Assinatura: 15/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, André Machado.
Extrato de Contrato nº 154/PMC/2021.
Pregão Eletrônico 160/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NC BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA.
Objetivo: contratação de empresa especializada em o rganização de eventos, locação do espaço, estruturas temporárias diversas e
equipamentos, incluindo a disponibilização de equip es de limpeza, segurança e fornecimento de insumos e materiais diversos para
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
9
realização da 10º AGROPONTE no município de Criciúm a/SC.
Valor Global: R$ 178.299,00 (Cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e nove mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021.
Assinatura: 16/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Jaqueline Backes e Willi Backes.
Extrato de Contrato nº 155-A/PMC/2021
Concorrência 170/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo: Execução de serviços necessários à realiz ação das obras de revitalização da RODOVIA ALEXANDR E BELLOLI localizada no
bairro Primeira Linha – Criciúma-SC, correspondente ao TRECHO 1, da ESTACA 0+0,00 a 29+0,00 com 580,00 metros de extensão.
(RECURSOS PRÓPRIOS).
Valor Global: R$ 1.367.196,17 (Um milhão trezentos e sessenta e s ete mil cento e noventa e seis reais e dezessete centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses ou conclusão da obra.
Assinatura: 16/06/2021.
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Antônio Rafael Isidoro Netto, Jose Carlos de
Souza, Ademir Locks e Jose Roberto de Souza.
Extrato de Contrato nº 155-B/PMC/2021
Concorrência 170/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo: execução de serviços necessários à realiz ação das obras de revitalização da RODOVIA ALEXANDR E BELLOLI localizada no
bairro Primeira Linha – Criciúma-SC, correspondente ao TRECHO 2, da ESTACA 29+0,00 a 78+14,29 com 994, 29 metros de extensão.
( CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPA SSE Nº 902681/2020 – OP 1071942-92).
Valor Global: R$ 2.600.860,58 (Dois milhões seiscentos mil oitoce ntos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses ou conclusão da obra.
Assinatura: 16/06/2021.
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Antônio Rafael Isidoro Netto, Jose Carlos de
Souza, Ademir Locks e Jose Roberto de Souza.
Extrato de Contrato nº 156/PMC/2021.
Tomada de Preços 144/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objetivo: execução sob demanda, dos serviços necessários à re alização de assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado em vias
urbanas com revestimento asfáltico no município de Criciúma-SC
Valor Global: R$ 767.500,00 (Setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021.
Assinatura: 17/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Albertina Croceta Bagio e Moacir Bagio.
Extrato de Contrato nº 157/PMC/2021.
Tomada de Preços 172/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA.
Objetivo: execução sob demanda, dos serviços necessários à re alização de assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado em vias
urbanas com revestimento asfáltico no município de Criciúma-SC
Valor Global: R$ 1.109.077,59 (Um milhão cento e nove mil e sete nta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
Prazo de vigência: 60 meses consecutivos ou até o recebimento definitivo da obra
Assinatura: 17/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Tiago Arnhold Luza, Micaeli Teresinha Bonafe
Luza.
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
10
Extrato de Contrato nº 158/PMC/2021.
Pregão Presencial 184/PMC/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TODAH EVENTOS LTDA.
Objetivo: contratação de empresa especializada em g estão de eventos e locação de estruturas temporárias para exposição de animais na
10º AGROPONTE no município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 422.867,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil oit ocentos e sessenta e sete reais).
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 17/06/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio, Antonio João Canet Schueroff.
Avisos de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 011/FMAS/2021
(Processo Administrativo nº. 611385)
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de diárias de hotel completas, incluso refeições, para mulheres e seus dependentes em
situação de violência doméstica que serão encaminha dos exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência Social
e Habitação de Criciúma/SC.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 02 de julho de 2021 às 1 4h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 17 de junho de 2021 .
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCI A SOCIAL E HABITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 012/FMAS/2021
(Processo Administrativo nº. 611387)
OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios (da agr icultura familiar) para distribuição na forma de kits, em atendimento às famílias
atendidas pelas unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 06 de julho de 2021 às 0 9h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 17 de junho de 2021.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITA ÇÃO
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
11
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 011/FMAS/2021
(Processo Administrativo nº. 611385)
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de diárias de hotel completas, incluso refeições, para mulheres e seus dependentes em
situação de violência doméstica que serão encaminha dos exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência Social
e Habitação de Criciúma/SC.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 02 de julho de 2021 às 1 4h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 17 de junho de 2021.
BRUNO FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITA ÇÃO
Aviso de Inclusão
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO Nº. 206/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 609979)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada em corte de gr ama, poda de árvores e limpeza dos inços dos pisos dos pátios e jardins e
manutenção das pinturas dos muros e meios fios da s Escolas Municipais e demais locais sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação de Criciúma/SC, fica INCLUÍDA no item 7.1.6, alínea b), quantitativo mínimo de execução:
CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de di reito público ou privado, onde fique
comprovado que a licitante (pessoa jurídica) execut ou, a qualquer tempo e de modo satisfatório, os se rviços pertinentes e
compatíveis ou superior em características com o ob jeto desta licitação, limitada esta exigência às seguintes parcelas de ma ior
relevância e quantitativos mínimos:
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a inclusão acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do sitio www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 17 de junho de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(assinado no original)
Aviso de Alteração
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CONCORÊNCIA Nº. 051/FMS/2021
(Processo Administrativo nº. 608777)
SERVIÇO UNIDADE QUANTIDADE
Corte de grama M² 53.793
Pintura de meio e/ou Muro M² 12.823,14
Tratamento Fitossanitário N/A N/A
Nº 2748 – Ano 12 Sexta-Feira, 18 de junho de 2021
12
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conven iência administrativa, ALTERA A DATA DE ABERTURA
do edital acima epigrafado que tem como objeto a ex ecução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários a realização de reformas ,
recuperação e pinturas em prédios de atendimentos d a saúde, pertencentes a rede pública municipal de Criciúma-SC, por não ter sido
dado publicidade na forma da Lei, ou seja, somente disponibilizado no sitio eletrônico do Município de Criciúma.
Por tal motivo, fica alterada a data de abertura pa ra o dia 21/07/2021 às 14h00 , com o recebimento/protocolo dos envelopes
(Habilitação e Proposta) até às 13h45 do destacado dia.
O edital alterado poderá ser obtido através do siti o www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 17 de junho de 2021.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO DE SAÚDE
(assinado no original)