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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
Decreto............................................ ......................................................................................................................1
Editais............................................ ........................................................................................................................2
Edital de Convocação............................... .............................................................................................................2
Edital de Notificação Fiscal e Termo de Encerrament o de Fiscalização................................................................3
Edital de Notificação de Auto de Infração Sanitária ..............................................................................................3
Resoluções......................................... ....................................................................................................................4
Portaria........................................... .......................................................................................................................9
Ata 02 Tomada de Preços nº 162/PMC/2021............ ............................................................................................9
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .........10
Chamemaneto do Segundo Colocado.................... ..............................................................................................11
Análise Técnica Escolar............................ ............................................................................................................12
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 895/21, de 31 de maio de 2021.
Altera a lotação constante do Decreto SG/nº 1445/20 , de 27 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 51, da LC 012/99 e nos termos
da LC 204/2017, e de acordo com o art. 50, inciso I V, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 ,
DECRETA:
Art.1º - Fica alterada a lotação do servidor RODRIGO DARELA DE SOUZA, matrícula nº 45.154, ocupante do cargo de Agente de
Fiscalização, com 40 horas semanais, da Coordenador ia Municipal de Proteção e Defesa Civil, para a Diretoria de Trânsito e Transporte
– DTT, a partir de 1º de junho de 2021.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 31 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral.
ERM.
Índice
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
Editais
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2021
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber ao Sr. SEBASTIÃO
JOÃO DA SILVA, portador do CPF nº 018.646.379-00, com endereço na Rua João Colombo, nº 20, Bairro Vila Francesa, Criciúma – SC;
fica pelo presente Edital, INTIMADO, ao cumprimento da providência exposta na Notificação nº3390.
Para a ciência do notificado é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 28 de maio de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO – Presidente - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI
EDITAL Nº 003/FAMCRI/2021
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a Sra. ROSA BONASSA
PAGANI , portadora do CPF nº 631.278.739-72, com endereço na Rua Manoel João Machado, nº 3343, Bairro Vila São José, Criciúma
– SC; fica pelo presente Edital, INTIMADA, ao cumprimento da providência exposta na Notificação nº 3385.
Para a ciência da notificada é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 28 de maio de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO – Presidente - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
Notificação nº 3390
Local da Infração: Rua João Colombo, nº 20, Bairro Vila Francesa, Criciúma – SC.
Termos: Paralisação imediata da prática de queimada de resíduos. A reincidência culminará em multa. A queimada é proibida em
perímetro urbano, conforme a Lei Municipal nº 6.822 /2016 e Lei Federal nº 12.305/2010.
Penalidades: Multa de 20 (vinte) UFM’s (Unidades Fi scais Municipais), prevista no art. 36 da Lei Municipal nº 2.974/94.
Notificação nº 3385
Local da Infração: Rua Manoel João Machado, nº 3343 , Bairro Vila São José, Criciúma – SC.
Termos: Paralisação imediata da prática de queimada de resíduos. A reincidência culminará em multa. A queimada é proibida em
perímetro urbano, conforme a Lei Municipal nº 6.822 /2016 e Lei Federal nº 12.305/2010.
Penalidades: Multa de 20 (vinte) UFM’s (Unidades Fi scais Municipais), prevista no art. 36 da Lei Municipal nº 2.974/94.
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de
02/12/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da
data de publicação no Diário Eletrônico do Municípi o, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de
documentos necessários e receber instruções para po sse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias
para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
DS SANTA LUZIA
ESF MINEIRA VELHA
Inscrição Nome Class
604 VITÓRIA MARIA DA SILVA FERREIRA 3º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Edital de Notificação Fiscal e Termo de Encerrament o de
Fiscalização
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 23 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAME NTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA/2021
CONTRIBUINTE: GILMAR CARMINATTI
CNPJ/CPF: 97.532.223/0001-31
AÇÃO FISCAL Nº: 169/2020
Os Fiscais de Rendas e Tributos abaixo identificado s, membros da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua
competência prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/2018), tornam ciente o contribuinte supracitado de que, após
análise dos documentos e dados relativos ao contrib uinte e das disposições da legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o
procedimento de fiscalização e lavradas a Notificaç ão Fiscal e o Termo de Encerramento de Fiscalização referentes à Ação Fiscal
acima mencionada.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Auditoria Tributária do Município; que, não ocorren do o pagamento ou a apresentação de reclamação no p razo indicado, será
o crédito inscrito em Dívida Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu r epresentante legal, considerar-se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a
publicação deste Edital.
Criciúma/SC, 31 de maio de 2021.
Pedro Girondi Lopes - Matrícula 57.244
Pedro Henrique Martin Scramin - Matrícula 57.256
Edital de Notificação de Auto de Infração Sanitária .
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 012 /VISA/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE.
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e comp etência delegada pela Lei
Municipal 6.000/2011, tendo em vista a impossibilid ade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo
no art. 19, inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011 , notificar o autuado pela lavratura do Auto de inf ração ao qual viola normais legais
e regulamentos municipais destinados à proteção da vida.
O autuado poderá no prazo de 15 (quinze) dias, apre sentar defesa ou impugnação contra o auto de infraç ão, conforme artigo 21 da
Lei Municipal nº 6.000/2011, estando ciente de que irá responder a processo administrativo, ficando sujeito à penalidade de multa
prevista na Lei Municipal nº 6.000/2011.
Os prazos acima descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art . 19, §2º da Lei Municipal
nº 6.000/2011.
Autuado: Animal Kids Locação e Comércio de brinquedos EIRELI
CPF/CNPJ: 31.898.361/0001-20
Auto de Infração nº: 135/2021
Enquadramento legal: Art. 13, incisos XII, XXXV da Lei Municipal 6.000/ 2011;
Autuado: Drive Kids Veículos Elétricos LTDA
CPF/CNPJ: 26.585.335/0001-02
Auto de Infração nº: 136/2021
Enquadramento legal: Art. 13, inciso XII, XXXV da Lei Municipal 6.000/ 2011;
Criciúma/SC, 01 de junho de 2021.
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 090/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269/20
e SG/n° 236/21, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2020, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57.228 Maria Aparecida Garcia 18/05/2020 Servente Escolar 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
RESOLUÇÃO N° 091/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269/20
e SG/n° 236/21, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2019, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.174 Valdemira Adão Bernandino Caetano 10/05/2019 Serven te Escolar 9,5
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 092/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 236/21, em conformidade com o que d etermina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, §
4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomou posse em 2018, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio Cargo 3ª Nota Média Final
57.049 Zenir Borchanoski de Araujo 28/05/2018 28/05 /2021 Servente Escolar 9,60 8,90
57.039 Maria Cristina Stefani 04/05/2018 04/05/2021 Professor 10,0 8,90
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
RESOLUÇÃO N° 093/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 236/21, em conformidade com o que d etermina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, §
4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomou posse em 2018, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª NOTA Média Final
57.038 Maria Aparecida Simões Mota Dagostim 03/05/2 018 03/05/2021 Professor 10,0 9,50
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 094/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269/20
e SG/n° 236/21, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados no Patrimônio que tomaram
posse em 2019, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.179 Alexandre Fernandes dos Santos 15/05/2019 Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza 10,0
57.172 Paulo Henrique de Jesus 03/05/2019 Agente de Manute nção, Vigilância e Limpeza 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
RESOLUÇÃO N° 095/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 1269/20
e SG/n° 236/21, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal da
Fazenda que tomaram posse em 2019, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57.180 Vinícius Koerich Espindola 21/05/2019 Fiscal de Rendas e Tributos 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 096/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 236/21, em conformidade com o que d etermina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, §
4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d a servidora lotada na Secretaria Municipal da Saúde
que tomou posse em 2018, abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª Nota Média Final
57.044 Emanuel Manente Milanez 04/05/2018 04/05/2021 Médi co Cardiologista 8,60 8,90
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
RESOLUÇÃO N° 097/2021
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto SG/n°
1269/20 e SG/n° 236/21, em conformidade com o que d etermina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, §
4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d a servidora lotada na Secretaria Municipal da Saúde
que tomou posse em 2018, abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio Cargo
3ª Nota Média
Final
57.045 Gisele Albino de assunção 14/05/2018 14/05/2021 Téc nico em enfermagem 8,20 8,50
57.033 Sara de Lima Borges Cardoso 23/04/2018 10/05/2021 Técnico em enfermagem 9,20 9,10
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão / Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão / M árcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2021
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 11 de maio de 2021, de
acordo com a ATA n° 514/2021 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ATA n° 514/2021, a transferência d e recursos municipais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
através do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o projeto “Energia Limpa e Desenvolvimento Sustentável”
para o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas , sem dedução e destinação de 20% para o Fundo Gera l do FIA.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub licação.
Criciúma, 31 de maio de 2021.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA - (Gestão 2019/2021)
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Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 018/FAMCRI/2021
Alteração da Presidência do Núcleo de Conciliação Ambiental.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Alterar, a partir desta data, os servidores que integram o Núcleo de Conciliação Ambiental, designa dos através da Portaria nº
007/FAMCRI/2020, que exercem o cargo de Presidente, restando assim disposto:
Titular: Samanta dos Santos Zanetta, Advogada, sob a matrícula funcional nº 173;
Suplente: Gabriela da Costa Zanivan, Diretora Admin istrativa Financeira, sob a matrícula funcional nº 152.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma – SC, 28 de maio de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 162/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 605788)
ATA DA REUNIÃO RESERVDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTA S DE PREÇOS – ENVELOPES Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS,
CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização
de 5.000,00m² de passeios públicos com acessibilida de em diversos prédios públicos do município de Criciúma-SC.
Às treze horas, do dia trinta e um, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniõ es da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuni ram-se reservadamente os membros da Comissão Perman ente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n ° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para prosseguimento do processo
do Edital de Tomada de Preços nº. 162/PMC/2021. Abe rta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou a Comissão
que foram transcorridos os prazos legais de interpo sições de recursos, sem nenhuma manifestação por pa rte das licitantes,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos no qu e concerne a abertura dos envelopes Nº 2 (proposta de preços) das
empresas habilitadas: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM LTDA; EMPREITE IRA DE MÃO
DE OBRA CROCETA LTDA - EPP; NCC ENGENHARIA E CONSTR UÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA META (V. DOS SANTOS GUIDI
CONSTRUTORA – ME) e GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Assim sendo, a Presidente determinou o dia 02/06/2021 (quarta-feira) às
16h00min – horário de Brasília - para abertura dos envelope s 02 – propostas de preços, com ou sem a presença d os representantes
legais das licitantes, na sala de licitações do mun icípio de Criciúma. As empresas serão comunicadas d esta decisão através da
publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Crici úma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sess ão
as 13h15min., da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Co missão Permanente
de Licitações. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos trinta e um dias do mês de maio do ano de 2021 .
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
10
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
Criciúma-SC, 31 de maio de 2021. CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 162/PMC/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização de
5.000,00m² de passeios públicos com acessibilidade em diversos prédios públicos do município de Criciúma-SC.
Prezados Licitantes: M2M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME;
BUDNI E BORTOLIM TER RAPLENAGEM LTDA;
EMPREITEIRA DE MÃO D E OBRA CROCETA LTDA - EPP;
NCC ENGENHARIA E CON STRUÇÃO EIRELI;
CONSTRUTORA META (V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA – ME) e
GSD OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de T omada de Preços Nº 162/PMC/2021, comunicamos a real ização da 3ª (Terceira) sessão
e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 605788, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h00min
do dia 02/06/2021 (quarta-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada no pavimento superior do Paço Municipal Ma rcos Rovaris, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 610188)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada na locação de equipamentos de impressão jato
de tinta com fornecimento de software para gerencia mento, monitoramento e controle dos processos envol vidos, bem como o
fornecimento de consumíveis, a manutenção dos equip amentos e reparo dos mesmos, para atendimento das á reas pedagógicas nas
escolas da rede municipal de educação.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 24 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 31 de maio de 2021.
TIAGO FERRO PAVAN - DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
11
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 044/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 23 de junho de 2021, às 09h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 31 DE MAIO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento do Segundo Colocado
Governo Municipal de Criciúma
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DAS EMPRESAS ABAIXO DO PREG ÃO PRESENCIAL 168/PMC/2021
Assunto: SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DAS EMPRESAS ABAIXO DO PREG ÃO PRESENCIAL 168/PMC/2021, que tem por objetivo,
registro de preços de materiais escolares, em atend imento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Cr iciúma/SC.
OBS: Os itens abaixo são das empresas que estão na classificação seguinte, as que cotaram com a mesma marca automaticamente
estão desclassificadas.
Prazo para apresentação das amostras: 05 dias úte is após a publicação, na Secretaria Municipal de Educação para a funcionária
Alexsandra Stols Pelegrim, fone contato: 3431.0405.
Item Descrição Empresa Marca
5 Borracha branca escolar – para apagar escrita a láp
is -nº 40, confeccionada em
látex 31x21x7mm que não borre nem danifique o papel . Caixa contendo 40
unidades.
Printsul Zapp
22 COLA EXTRA ADESIVO 1KG. COLA PARA ARTESANATO, Adesi
vo vinílico disperso
em água, de cor branca, odor característico e média viscosidade, que após seco
apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistência ao
descolamento aplicação: madeiras, laminados plástic os, papel, papelão,
materiais porosos em geral, o adesivo deve estar pr onto para uso, não devendo
ser diluído em água no momento da aplicação.
Mary Book Frama
46 Giz de Cera: colorido caixa com 12 unidades. Format
o jumbo Cores vivas que
facilitam o aprendizado. Fórmula resistente à queda . Bianca Ricacheski Rauber Gizbel
48 Lápis colorido – Caixa contendo 12 unidades em core
s diferentes, de lápis de
cor com formato sextavado, de madeira mole de reflo restamento sustentável
e certificada FSC ou CERFLOR, isenta de nós, aprese ntando colagem perfeita
das metades e rígida fixação do grafite. Deverá ser recoberto com tinta atóxica.
A barra interna do grafite deverá possuir constitui ção uniforme, ser isenta de
impurezas, apresentar boa pigmentação, cores vivas, ser macia, com alto poder
de cobertura e ser atóxica. Cada lápis deve trazer em baixo relevo a marca do
fabricante gravada em seu corpo. São obrigatórias a s cores: preto, amarelo, Klein Simionato & Santos
Onda
12
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e m arrom. Composição:
Madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inertes e c eras. Classificado dentro das
normas EN71, com o selo do INMETRO e certificado am biental FSC ou
CERGFLOR. Apresentar amostra para aprovação.
49 Lápis preto grafite 6B; apontado, com mina grafite
na cor preta, escrita macia,
formato sextavado, código de barras no corpo do láp is, apontado, isenta de
nós, apresentando colagem perfeita das metades e rí gida fixação do grafite, de
maneira a não permitir seu descolamento ou quebra d urante o apontamento,
produzido a partir de madeira de reflorestamento su stentável. Com
certificação do INMETRO e certificado ambiental FSC ou CERGFLOR. Caixa com
12 unidades. Klein Simionato & Santos Onda
50
Massa de modelar macia, atóxica, que não manche as
mãos, não endureça, não
grude sobre a mesa, não esfarele e possa ser reapro veitada. Composição
Básica: água, carboidratos de cereais e cloreto de sódio, apresentação em 12
bastões São obrigatórias as cores:marron, branco, a marelo, vermelho, azul e
verde. Características opcionais sem moldes. Valida de deverá ser de no mínimo
seis meses a partir do pedido. Com o selo do INMETR O. Juliano Meinschein Eireli Splash
58 Papel Off-set, alcalino, formato A-4(210x297mm), 75
gr/M2, na cor branca,
alcalino, alvura mínima de 96%(ISO2469), opacidade: mínima de 87% (ISO
2469), espessura mínima 97 micras, com certificação florestal CERFLOR ou FSC
e processo de branqueamento livre de cloro elementa r (ECF), para uso em
máquina impressora a laser e a jato de tinta, embal ado em resma com 500
folhas resistente a umidade com identificação do p apel na resma,
acondicionados em caixa com 10 resmas. ISO 9001 e 1 4001. Possuir e
apresentar junto a proposta laudo/relatório de anál ise técnica expedida pelo
inmetro ou por laboratório de ensaio acreditado pel o Inmetro. OBS:
AS MARCAS NÃO PREVIAMENTE APROVADAS DEVERÃO APRESEN TAR JUNTO A
AMOSTRA FICHA TECNICA E LAUDO DE ANALISE TECNICA. Bianca Ricacheski Rauber One
60
Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor amarelo
, filamento composição
sintético - cor marrom, virola alumínio, as cerdas deverão ser fixadas
firmemente de forma que não se desprendam facilment e durante o manuseio,
ideal para contornos, filetes, manchas, indicado pa ra tintas à base de água, uso
em técnicas aquarela e guache. Klein Simionato & Santos Onda
Atenciosamente,
Data: 31/05/20
Alexsandra Stols Pelegrim -
Gerencia Administrativa - Secretaria Municipal de Educação
Análise Técnica Escolar
Governo Municipal de Criciúma
Assunto: Resultado da análise técnica das amostras, referente ao pregão 168/PMC/2021.
A empresas abaixo, foram ganhadoras do Pregão Presencial 168/PMC/2021, que tem por objetivo registro de preços de materiais escolares,
em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensi no de Criciúma/SC. Conforme prazo para apresentação estabelecido, e de acordo
com o instrumento convocatório trouxe amostra para análise dos itens abaixo:
Item Descrição Empresa Marca Situação
1 Apontador de lápis em plástico com reservatório
lâminas de aço TEMPERADO Printsul M.World Aprovado
13
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
3 Apagador para Quadro Branco com feltro
medindo aproximadamente 15 cm de
comprimento por 6 cm de largura e 4,7 cm de
altura, corpo plástico de alta resistência, base de
feltro substituível e com estojo para guardar
dois marcadores. Juliano Meinschein Eireli Star Aprovado
5
Borracha branca escolar – para apagar escrita a
lápis -nº 40, confeccionada em látex 31x21x7mm
que não borre nem danifique o papel. EVL Comercio de Produtos Premier Reprovado, não atende as
especificações do edital, a
mesma mancha o papel e
não apaga direito deixando rasuras
7 Caneta destaca texto, material plástico com
pontas macias chanfrada , cor fluorescentes
destacar com traço grosso ou sublinhar, cor
fluorescentes amarela/azul/rosa/laranja/verde,
com boa resistência a luz.
Klein Simionato & Santos Master Aprovado
8 Caneta esferográfica
AZUL ponta fina, Juliano Meinschein Eireli BIC Aprovado
9 Caneta esferográfica VERMELHA ponta fina, Juliano Meinschein Eireli BIC Aprovad o
19 Caderno quadriculado com arame. 1,0x1,0Cm.
Formato: 200mm x 275mm Gramatura: 56 g/m²
Número de folhas: 96 folhas Juliano Meinschein Eireli
Panameric
ana Aprovado
20 Cola Branca não tóxica, lavável, peso liquido
mínimo de 100g, composição: acetato de
polivinila,uso escolar com selo do INMETRO. Klein Simionato & Santos Pira Aprovado
22
COLA EXTRA ADESIVO 1KG. COLA PARA
ARTESANATO, Bianca Ricacheski Rauber Piratininga
Reprovado, não atende as
especificações do edital, a
mesma não é extra adesiva
para artesanato
26 ESQUADROS DE 28 CM , em acrílico cristal
transparente Características: ângulos dos
esquadros
30/60/90º tamanho: 28 CM Juliano Meinschein Eireli Waleu Aprovado
31 Fita adesiva plástica transparente, Printsul Ne omundi Aprovado
32 FOLHA OFÍCIO colorida, 210x297mm. 75g/m2.
pacote com 100 unidades. Nas cores: Rosa, azul,
verde e amarelo Bianca Ricacheski Rauber Seninha Aprovado
33
Fita adesiva em papel crepado, nas medidas de
18 mmx50 m. Característica:DORSO Mary Book Eurocel Aprovado
37 Giz colorido plastificado Printsul Delta Aprova
do
38 Grampeador médio de mesa metálico, 26/6. Bianca Ricacheski Rauber Onda Aprovado
39 Grampeador profissional 28 cm Klein Simionato & Santos Masterprin
t Aprovado
43 Grampeador para madeira de pressão, EVL Comerci
o de Produtos Jocar Aprovado
44 Guache Cores básicas. CERTIFICAÇÃO INAC OU
ICEPEX. Cores serão solicitadas conforme
necessidade no momento da autorização de
fornecimento. Juliano Meinschein Eireli Piratininga Aprovado
46
Giz de Cera: colorido caixa com 12 unidades.
Formato jumbo Cores vivas que facilitam o
aprendizado. Fórmula resistente à queda. EVL Comercio de Produtos Piratininga
Reprovado, não atende as
especificações do edital, o
mesmo não possui formato jumbo
47 Lápis preto de grafite nº 2 – Lápis grafite de
formato sextavado, Classificado dentro das
normas EN71, com o selo do INMETRO e
certificado ambiental FSC ou CERGFLOR. Klein Simionato & Santos Master Aprovado
14
Nº 2736 – Ano 12 Terça-Feira, 01 de junho de 2021
48 Lápis colorido – . Classificado dentro das normas
EN71, com o selo do INMETRO e certificado
ambiental FSC ou CERGFLOR.
EVL Comercio de Produtos
World
Master Reprovado, não atende as
especificações do edital, o lápis ao ser apontado, a
ponta quebra facilmente e
repetidamente
49 Lápis preto grafite 6B; apontado, com mina
grafite na cor preta, escrita macia, formato
sextavado, Com certificação do INMETRO e
certificado ambiental FSC ou CERGFLOR. Caixa
com 12 unidades. EVL Comercio de Produtos Master
Reprovado, não atende as
especificações do edital, o lápis ao ser apontado, a
ponta quebra facilmente e repetidamente
50 Massa de modelar macia, atóxica. São
obrigatórias as cores:marron, branco, amarelo,
vermelho, azul e verde. Com o selo do INMETRO.
EVL Comercio de Produtos Injex Pen
Reprovada, mancha as
mãos e solta líquido viscoso
53 Perfurador 2 furos para ate 20 folhas de papel
75g/m², metalico, Bianca Ricacheski Rauber Onda Aprovado
57 Papel Almaço quadriculado 20x27,5 A4 (1x1cm).
pacote com 100 folhas Juliano Meinschein Eireli Panameric
ana Aprovado
58 Papel Off-set, alcalino, formato A-
4(210x297mm), 75gr/M2, na cor branca, alcalino,
alvura mínima de 96%(ISO2469), opacidade:
mínima de 87% (ISO 2469), espessura mínima 97
micras, com certificação florestal CERFLOR ou
FSC e processo de branquamento livre de cloro
elementar (ECF), ISO 9001 e 14001. Elo Premium Com. de
Papeis Elo
Premium Reprovado, não atende as
especificações do edital, o
mesmo não possui ISO 9001
e 14001 na embalagem
59 Pasta Arquivo polipropileno, Klein Simionato & Santos Plascony Aprovado
60 Pincel chato - número 8. Cabo curto, na cor
amarelo, filamento composição sintético - cor
marrom, virola alumínio, as cerdas deverão ser
fixadas firmemente de forma que não se
desprendam facilmente durante o manuseio, Printsul Fokinho
Reprovado, não atende as
especificações do edital, o mesmo solta as cerdas.
65 Pistola p/ Cola Quente elétrico, (GRANDE) Klein Simionato & Santos Gatte Aprovado
66 Régua geométrica, 0,2 x 9 x 22,5 cm. EVL Comerc io de Produtos Waleu Aprovado
67 Régua escritório, material acrílico/plástico,
comprimento de 30 cm, Juliano Meinschein Eireli Waleu Aprovado
68 Tesoura de ponta arredondada, cabo de 100%
polipropileno e lâmina de corte produzida em aço
inoxidável; Mary Book Gatte Aprovado
69
Tesoura Doméstica, com lâmina em aço inox,
com aproximadamente 20 cm de comprimento, EVL Comercio de Produtos Lyke Aprovado
70 Tesoura corte ondulador para picote 22cm, com
lâmina em aço inox. Printsul Neomundi Aprovado
Durante a realização da análise técnica, foram aval iados todos os requisitos obrigatórios, conforme es pecificações editalícias.
Deste modo, a equipe técnica, no uso das atribuiçõe s que lhe conferem, posicionou-se pela aprovação da s amostras, conforme
especificado na tabela, vez que atenderam o objeto solicitado no instrumento convocatório.
Atenciosamente,
Data: 31/05/2021
Alexsandra Stols Pelegrim - Gerencia Administrativa - Secretaria Municipal de Educação