Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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Lei................................................ .........................................................................................................................1
Decretos........................................... ....................................................................................................................2
Resoluções......................................... ...................................................................................................................3
Aditivos........................................... ......................................................................................................................6
Ata 03 do edital de Concorrência nº 137/PMC/2021... ....................................................................................... 7
Ata 01 do edital de Concorrência nº 155/PMC/2021... ........................................................................................8
Ata 05 do Edital de Chamada Pública nº 090/PMC/2021 ...................................................................................10
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ........11
Anexo – Relatório Resumido da Execução Orçamentária ..................................................................................14
Anexo – Relatório da Gestão Fiscal................. ...................................................................................................46
Lei
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.898, de 27 de maio de 2021.
Denomina Rua Alviverde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Alviverde, o trecho da atual Rua SD-1848-089, localizada no Bairro Jardim Angélica, a qual tem seu
início na Rua Palmeirinhas, prosseguindo no sentido Leste, por aproximadamente 70 metros, até o limite do imóvel lançado
atualmente sob a inscrição imobiliária n° 0.89.35.0 100.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 25/2021 – Autoria: Vereador Juarez de Jesus dos Santos
Índice
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/ nº 884/21, de 25 de maio de 2021 .
Altera composição e insere membros representantes a o Decreto SG/nº 609/21 de 25 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990,
DECRETA:
Fica alterado os incisos III e IV e insere incisos VIII e IX ao Decreto SG/nº 609/21, que nomeia a Co missão de Acompanhamento e
Fiscalização do Contrato de Gestão, em caráter emer gencial, para acompanhar e fiscalizar a atuação do INSTITUTO HARMONE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, do Contrato de Gestão nº 028/FMS/2021, que trata do gerenciamento e a
operação de internação avançada (unidade de tratame nto intensivo) no Hospital Retaguarda situado no Distrito de Rio Maina,
conforme segue:
I - ..........
II - .........
III - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Edilson Medeiros
Suplente: Joelson Andreza Martins IV - Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Janio Cesar Conti
Suplente: Arildo do Nascimento
V - .........
VI - .........
VII - ........
VIII- CIRCARBONÍFERA – Comissão Intergestores Regional d e Saúde
Titular: Sandro Ressler
Suplente: Maria Eduarda Pacheco
IX - Coordenadoria Macrorregional de Saúde de Criciúma
Titular: Izabel Scarabelot Medeiros
Suplente: Gigisleine Müller Kirchner
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/ nº 885/21, de 25 de maio de 2021.
Altera as disposições do Decreto SG/nº 450/21 da Co missão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF do Co ntrato de Gestão
Emergencial nº 154/FMS/2020, que tem por objeto a o peracionalização e execução das ações e serviços da saúde, no Hospital de
Retaguarda no Distrito de Rio Maina.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990,
DECRETA:
Fica alterado os incisos IV e V e insere incisos VI I e VIII ao Decreto SG/nº 450/21, de 09/03/2021, mo dificado pelo Decreto SG/nº
694/21, que nomeia a Comissão de Acompanhamento e F iscalização do Contrato de Gestão, para acompanhar e fiscalizar a atuação
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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do INSTITUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDU CAÇÃO E TECNOLOGIA, conforme dispõe o item 5.1 da Cláusula
Quinta do Contrato de Gestão nº 154/FMS/2020, confo rme segue:
I – .........
II – ........
III –........
IV – Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Edilson Medeiros
Suplente: Joelson Andrezo Martins
V – Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda :
Titular: Janio Cesar Conti
Suplente: Ana Paula Venério Bardini
VI – ......
VII – Coordenadoria Macrorregional de Saúde de Criciúma
Titular: Izabel Scarabelot Medeiros
Suplente: Gigisleine Müller Kirchner
VIII- CIRCARBONÍFERA – Comissão Intergestores Regional d e Saúde
Titular: Sandro Ressler
Suplente: Maria Eduarda Pacheco
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Resoluções
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 011/2021
Aprova o projeto “Construção do Novo Reservatório D ’água do Asilo São Vicente” da Conferencia São José da Sociedade de São
Vicente de Paulo.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Construção do Novo Reservatório D’água do Asilo São Vicente”, no valor total de R$ 116.666,67 (cento e
dezesseis mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para captação de recurso s, por meio do Fundo Municipal
dos Idosos – FMI, a ser realizado pela
Conferencia São José da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
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RESOLUÇÃO CMDI Nº 012/2021
Aprova o projeto “Academia para Idosos” da AFASC – Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Academia para Idosos”, no valor total de R$ 110.942,22 (cento e dez mil, novecentos e quarenta e dois
reais e vinte e dois centavos) para captação de rec ursos, por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI , a ser realizado pela AFASC -
Associação Feminina de Assistência Social de Criciú ma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 013/2021
Aprova o projeto “Camisetas e Bolsas Personalizadas para Idosos” da AFASC – Associação Feminina de Ass istência Social de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Camisetas e Bolsas Personalizada s para Idosos”, no valor total de R$ 133.638,89 (cento e trinta e três mil,
seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove c entavos) para captação de recursos, por meio do Fun do Municipal dos Idosos – FMI,
a ser realizado pela AFASC - Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 014/2021
Aprova o projeto “Estimulação Cognitiva para Idosos ” da AFASC – Associação Feminina de Assistência Soc ial de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Estimulação Cognitiva para Idoso s”, no valor total de R$ 64.996,67 (sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) pa ra captação de recursos, por meio do Fundo Municipa l dos Idosos – FMI, a ser
realizado pela AFASC - Associação Feminina de Assis tência Social de Criciúma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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RESOLUÇÃO CMDI Nº 015/2021
Aprova o projeto “Oficina de Artesanato para Idosos ” da AFASC – Associação Feminina de Assistência Soc ial de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Oficina de Artesanato para Idoso s”, no valor total de R$ 27.949,78 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e oito centavos) para captaç ão de recursos, por meio do Fundo Municipal dos Ido sos – FMI, a ser realizado pela
AFASC - Associação Feminina de Assistência Social d e Criciúma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 016/2021
Aprova o projeto “Transporte para Idosos” da AFASC – Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Transporte para Idosos”, no valo r total de R$ 207.766,67 (duzentos e sete mil, setecentos e sessenta e
seis reais e setenta e sete centavos) para captação de recursos, por meio do Fundo Municipal dos Idoso s – FMI, a ser realizado pela
AFASC - Associação Feminina de Assistência Social d e Criciúma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 017/2021
Aprova o projeto “Atendimento para Idosos no Domicí lio” da AFASC – Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o projeto “Atendimento para Idosos no Domic ílio”, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para
captação de recursos, por meio do Fundo Municipal d os Idosos – FMI, a ser realizado pela AFASC - Associação Feminina de Assistência
Social de Criciúma.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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RESOLUÇÃO CMDI Nº 018/2021
Aprova o Apostilamento do Projeto “Aquisição de Máq uinas de Hemodiálise para Ampliação do Atendimento ao paciente Idoso do
Hospital São José” da Sociedade Literária e Caritat iva Santo Agostinho (Hospital São José).
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Aprovar o Apostilamento do Projeto “Aquisição de Má quinas de Hemodiálise para Ampliação do Atendimento ao paciente
Idoso do Hospital São José”, para captação de recur sos, por meio do Fundo Municipal dos Idosos – FMI, a ser realizado pela Sociedade
Literária e Caritativa Santo Agostinho (Hospital Sã o José).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 019/2021
Cancela a inscrição da ILPI Vó Dica Residencial par a Terceira Idade.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.814 de 06
de julho de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 5. 450 em 21 de dezembro de 2009 e pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de
2003 – Estatuto do Idoso, em reunião ordinária real izada no dia 26 de maio de 2021, ATA n° 44/2021,
Resolve :
Art. 1° – Cancelar a inscrição da ILPI Vó Dica Residencial pa ra Terceira Idade, pois a mesma encerrou suas ativi dades no município de
Criciúma
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assina tura.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
Nair Medeiros Goulati - Presidente do CMDI
Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/PMC /2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: AÇOS CATARINENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS EIRELI
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 7 8 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/05/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro
.
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO CONCORRÊNCIA Nº. 137/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 605961)
ATA DA REUNIÃO RESERVDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPES Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS,
CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização de
construção e reforma de muros, cercas, grades, tela s, alambrados, passeios e pinturas em escolas da rede de ensino do município
de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas, do dia vinte e sete, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipa l Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 202 1, para prosseguimento do processo do Edital de Concorrência nº. 137/PMC/2021.
Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de interposições
de recursos, sem nenhuma manifestação por parte das licitantes, permitindo assim a continuidade dos trabalhos no que concerne a
abertura dos envelopes Nº 2 (proposta de preços) da s empresas habilitadas: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LT DA - EPP; MTX
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME; MCF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; NOVA ERA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME; CONSTRUTORA META ( V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA - ME); BRE CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP; CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME e REDIL CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Assim sendo, a Presidente determinou o dia 31/05/2021 (segunda-feira) às 14h00min – horário de Brasília - para abertura dos
envelopes 02 – propostas de preços, com ou sem a pr esença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de
Criciúma. As empresas serão comunicadas desta decis ão através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Crici úma.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h15min., da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes da Comissão Permanente de Licitações. S ala de Licitações, (quinta-feira), aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de
2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
Criciúma-SC, 27 de maio de 2021. CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 137/PMC/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização de
construção e reforma de muros, cercas, grades, tela s, alambrados, passeios e pinturas em escolas da rede de ensino do município
de Criciúma-SC.
Prezados Licitantes: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP;
MTX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME;
MCF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP;
NOVA ERA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME;
CONSTRUTORA META (V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA - ME);
BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP;
CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME;
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME e
REDIL CONSTRUTORA EIRELI – ME
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de C oncorrência nº. 137/PMC/2021, comunicamos a realiza ção da 4ª (Quarta) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 605961, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 14h00min do dia 31/05/2021 (segunda-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada no pavimento superior do Paço Municipal Ma rcos Rovaris, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 155/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 606773
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA E JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1, E A BERTURA DO ENVELOPE Nº 2 DO EDITAL ACIMA MENCIONADO .
OBJETO: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terreno s) de propriedade do Município, não de uso e inserv íveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia vinte e sete, do mês de m aio, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria
de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sone go nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevere iro de 2021, para os procedimentos inerentes a abertura e processamento e
julgamento da documentação de habilitação – envelop e nº 1, e abertura do envelope nº 2 do edital acima mencionado. Abertos os
trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela r ealizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve
impugnação ao edital e as publicações respeitaram o s prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus
envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as emp resas: Que as pessoas físicas: VOLNEI MANOEL CARDOS O – CPF: 245.537.439-49;
FERNANDA COSTA PESSI – CPF: 040.513.859-81; MARCELO PATEL TORASSI – CPF: 036.227.539-43; CARLA DA ROSA PEDROSO
FERNANDES – CPF: 106.585.669-54 e DYOGENES DE SOUZA ANDREZA – CPF: 080.187.849-73. E as empresas MONTEIRO INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPEL EIRELI – CNPJ: 11.8 58.357/0001-21; MOTORFIO COMERCIO DE MATERIAIS ELET RICOS LTDA -
EPP – CNPJ: 11.731.459/0001-81; RETROBORBA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 27.349.404/ 0001-41;
DUCAT ATIVIDADES DE COBRANÇAS LTDA – CNPJ: 21.569.6 39/0001-62; JEFERSON S. JORGE CIA LTDA – CNPJ: 02.379.324/0001-08;
COCAL IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 73.733.289/0001-21 e CON STRUTORA PERUCH LTDA – CNPJ: 85.164.242/0001-73 pro tocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital. Ato contínuo, a Presidente solicitou a separação dos Envelopes
Nºs 1 e 2. Deu-se em sequência, a abertura dos enve lopes de nº 1 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos
os documentos pelos Membros da Comissão e represent antes presentes. Após concluída a análise e conferência geral da
documentação por parte da Comissão, constatou-se qu e todos os proponentes cumpriram rigorosamente com as exigências contidas
no edital. Foi franqueada a palavra aos presentes o nde nada declararam. Assim sendo, decidiu a Comissã o, por unanimidade, declarar
HABILITADAS todos os proponentes, ou seja: VOLNEI MANOEL CARDOSO; FERNANDA COSTA PESSI; MARCE LO PATEL TORASSI; CARLA
DA ROSA PEDROSO FERNANDES e DYOGENES DE SOUZA ANDRE ZA e as empresas MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS DE PAPEL EIRELI; MOTORFIO COMERCIO DE MA TERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP; RETROBORBA ALUGUEL DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA; DUCAT ATIVIDADES DE COBRANÇAS LTDA; JEFERSON S. JORGE CIA LTDA; COCAL IMÓVEIS LTDA e
CONSTRUTORA PERUCH LTDA. Os representantes legais, ao aporem suas assinaturas nesta Ata, desistem expressamente do prazo
recursal com relação a primeira fase, fato que poss ibilita o prosseguimento do certame. Em seguida pas sou-se à abertura do envelope
de nº 02, com a proposta de preços dos licitantes h abilitados. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Constataram-se
os seguintes valores por imóvel:
VOLNEI MANOEL CARDOSO
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
19 Lote 06 – Desm Ind Realdo S
Guglielmi - Coloninha Zilli 963063 19373 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$253.080,00
FERNANDA COSTA PESSI
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
16 Distrito de Rio Maina 61905 127134 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$151.000,00
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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MARCELO PATEL TORASSI
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
19 Lote 06 – Desm Ind Realdo S
Guglielmi - Coloninha Zilli 963063 19373
À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZ R$251.500,00
20 Lema Damiani Búrigo - Cristo
Redentor 966874 98440 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = QUINZE R$507.300,00
21 Lema Damiani Búrigo - Cristo
Redentor 966932 98441 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = QUINZE R$293.300,00
CARLA DA ROSA PEDROSO FERNANDES
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
14 Beatriz Philomena Denoni
Fontana - São Simão 46398 45280 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZESSETE R$81.000,00
DYOGENES DE SOUZA ANDREZA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
18 UNIVERSITÁRIO I - SÃO
SEBASTIÃO 997846 124694 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$140.400,00
COCAL IMÓVEIS LTDA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
17 Schaukoski - Linha Batista 1006229 131308 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$92.000,00
18 UNIVERSITÁRIO I - SÃO
SEBASTIÃO 997846 124694 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$222.000,00
MOTORFIO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
8 Bez Fontana - Archimesdes
Naspolini 852301 25782 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$70.153,00
16 Distrito de Rio Maina 61905 127134 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$152.999,50
18 UNIVERSITÁRIO I - SÃO
SEBASTIÃO
997846 124694 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$128.999,70
MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPE L EIRELI
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
17 Schaukoski - Linha Batista 1006229 131308 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$100.000,00
18 UNIVERSITÁRIO I - SÃO
SEBASTIÃO 997846 124694 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$180.000,00
20 Lema Damiani Búrigo - Cristo
Redentor 966874 98440 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$580.000,00
21
Lema Damiani Búrigo - Cristo
Redentor 966932 98441
À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$320.000,00
CONSTRUTORA PERUCH LTDA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
19 Lote 06 – Desm Ind Realdo S
Guglielmi - Coloninha Zilli 963063 19373
À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$255.000,00
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
10
JEFERSON S. JORGE CIA LTDA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
19 Lote 06 – Desm Ind Realdo S
Guglielmi - Coloninha Zilli 963063 19373
À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$252.000,00
RETROBORBA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
17 Schaukoski - Linha Batista 1006229 131308 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$126.000,00
18 UNIVERSITÁRIO I - SÃO
SEBASTIÃO 997846 124694 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$135.000,00
DUCAT ATIVIDADES DE COBRANÇAS LTDA
LOTE LOTEAMENTO/ BAIRRO CADASTRO MATRÍCULA FORMA DE PAGAMENTO VALOR DA
PROPOSTA
01 Vale Horizonte - Linha Anta 996046 120117 À PRAZO – NUMERO
DE PARCELAS = DEZOITO R$270.000,00
Não tendo mais atos a praticar, a Presidente inform
ou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas
de preços ao Departamento de Patrimônio, para serem conferidas e analisadas pela sua equipe técnica. Na sequência, a Comissão
dará ciência da decisão devidamente fundamentada, a ssim como da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por
encerrada a sessão da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da C omissão Permanente de
Licitações e pelas licitantes presentes, que aceita ram de forma incondicional as decisões e deliberaçõ es tomadas pela CPL. Sala de
Licitações, (quinta-feira), aos vinte e sete dias d o mês de maio do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro-Secretário Membro Suplente
DUCAT ATIVIDADES DE COBRANÇAS LTDA - INGRID EYNG
CONSTRUTORA PERUCH LTDA - NATAL PERUCH NETO
COCAL IMÓVEIS LTDA - PEDRINHO CAUDURO
ATA 05 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 090/PMC/2021
Processo Administrativo nº. 602687
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 61060 4 E 610639 DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS
CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Credenciamento de empresas operadoras/facilitadore s, credenciadores, subcredenciadores, bancos e/ou agentes de cartões
de créditos para implantação de sistema informatiza do de gestão de pagamentos, para viabilizar o pagam ento de taxas, impostos e
débitos em geral, através do uso de cartões de créd ito, afim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação dos tributos
municipais, conforme regras estabelecidas neste Edi tal e seus anexos.
Às nove horas, do dia vinte e sete, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nest a cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 141/21, de 01 de fevereiro de 20 21, para registrar o recebimento dos Recursos Admin istrativos: Nº 610604 da
empresa LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEI ROS LTDA, requerendo a juntada de documentos após o prazo e horário
estipulado e, Nº 610639 da empresa MONTEIRO MEIOS D E PAGAMENTO LTDA, requerendo a sua habilitação no presente certame. A
Presidente determinou que fossem notificadas as emp resas interessadas com relação aos recursos acima interpostos, para que, se for do
interesse, entrarem com as CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos acima descritos, no p razo de até 5 (cinco) dias úteis, conforme
preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta Ata no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como notificaç ão/ciência as empresas. Os
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
11
autos dos processos encontram-se disponíveis aos in teressados na Diretoria de Logística – Setor de Licitações para vistas, consultas e
extração de cópias. Os Processos Administrativos ac ima referidos ficam fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivessem
transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-s e a sessão as 09h25min., da qual para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão de Licitaçõe s. Sala de Licitações, (quinta-feira) aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 606781)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a locação de horas-máquina de trator e imp lementos agrícolas para atender as
necessidades dos agricultores do município de Crici úma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 14 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 609688)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de bandeiras oficiais em atendimento a Secret aria Municipal de
Educação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
12
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 609531)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição e i nstalação de quadros de vidros para substituição do s existentes nas escolas
da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de junho de 2021 às 14h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 605424)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de uniformes de trabalho para os funcionários do Pátio de Máquinas,
Intendências e COSIP do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 16 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOB ILIDADE URBANA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 609449)
OBJETO: Registro de preços para aquisição e plantio, SOB DEMANDA, de grama em leiva dos tipos “sempre verde e esmeralda” ,
para os pátios das escolas da Rede Municipal de Edu cação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 16 de junho de 2021 às 14h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
13
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 608470)
OBJETO: Aquisição, incluindo a instalação, de equipamentos RÁDIOCOMUNICAÇÃO para o 4º Batalhão de Bombeiros M ilitar do município
de Criciúma/SC. CONVENIO 001/BM.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC, 24 de maio de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL - (assinado no original)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 609980)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de copos descartáveis, para aquisições futura s, no atendimento à
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos do municíp io de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de junho de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma/SC, 26 de maio de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES – SECRETÁRIO GERAL DO MU NICÍPIO
Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 005/FAMCRI/2021
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais gráficos, em atendimento as dem andas da Fundação do
Meio Ambiente do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 14 de junho de 2021, às 10h30 min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 26 de maio de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDORO - PRESIDENTE FAMCRI
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
14
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/FMS/2021
(
Processo Administrativo Nº608058)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de fraldas descartáveis, em atendimento à Red e Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 18 de junho de 2021 às 09h00min .
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 26 de maio de 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Governo Municipal de Criciúma
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 1
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
15
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
16
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
17
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
18
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
19
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 2
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
20
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
21
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
22
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
23
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2020 A ABRIL/2021
Anexo 3
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
24
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
25
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARI AS E
DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INA TIVOS
MILITARES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 4
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
26
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
27
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
28
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 6
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
29
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
30
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
31
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
32
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
33
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 7
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
34
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
35
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO – ABRIL 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 8
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
36
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
37
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
ANEXO 9
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
38
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
39
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVI ÇOS
DA SAÚDE
PERÍODO: DE JANEIRO A ABRIL 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
40
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
41
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
ANEXO 13
Nº 2693 – Ano 12 Terça-Feira, 30 de março de 2021
42
43
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 -
Anexo 14
44
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
45
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
46
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
Anexo - Relatório da Gestão Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2020 A ABRIL/2021
Anexo 1
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
48
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021
Anexo 2
49
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
50
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
51
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2021
Anexo 3
52
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
53
Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2021/ QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
Anexo 4
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Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
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Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2021
Anexo 6
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Nº 2734 – Ano 12 Sexta-Feira, 28 de maio de 2021