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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Extratos de Contrato............................... .................................................................................................................2
Resoluções......................................... ......................................................................................................................3
Atas de Registro de Preços......................... .............................................................................................................4
Ata 03 do Edital de Chamada Pública nº 090/PMC/2021 ......................................................................................10
Ata 04 do Edital de Pregão Presencial nº 082/PMC/20 21......................................................................................11
Ata 06 da Licitação Pública Nacional (LPN) – 003/PM C/2021................................................................................11
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................12
Pauta de Julgamento................................ ...................................................................................................... ........12
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 823/21, de 11 de maio de 2021.
Faz correção dos nomes dos membros que compõe o Con selho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma – COMCCRI, para o biênio
2021-2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei ns 6.818 de 14
de dezembro de 2016 e nos termos do art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990,
RESOLVE:
Retificar os nomes dos membros que compõe o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciú ma – COMCCRI, nomeados pelo
Decreto SG/nº 765/21, de 27 de abril de 2021, nas s eguintes alíneas:
II – SOCIEDADE CIVIL – Conselheiros eleitos em 09/0 4/2021
f) Música:
Titular: ................
Suplente: Maira Cristina Fensterseifer
g) Livro, leitura e literatura:
Titular: Djonatha Geremias da Silva
Suplente: ................
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
DECRETO SG/nº 824/21, de 11 de maio de 2021.
Substitui entidade no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Criciúma, para biênio 2021-2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
A alínea “q” do inciso II do Decreto SG/nº 344/21, que nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alime ntar e Nutricional – COMSEA,
passa a ser substituída pela seguinte entidade:
II - AREA NÃO-GOVERNAMENTAL
q) Movimento Organizado Maura Martins Vicência pela Entidade Negra Bastiana – ENEB:
Titular: Renato Costa
Suplente: Andrea das Chagas dos Santos
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 825/21, de 11 de maio de 2021.
Altera a composição dos membros do Conselho Municip al dos Direitos da Mulher de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.838 de 19 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Criciúma – CMDM nomeados pelo Decreto SG/ nº 404/21, passa a ser
alterada conforme segue:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
f) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Eliane Aparecida Coelho Oliveira
Suplente: Mari Sônia Calegari
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 096/PMC/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº 164/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: OEDING ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial, controladori a e assessoramento em cálculos de processos judicia is para o município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e du zentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 04/05/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Jorge Eyng e Lindomar de Melo Webber.
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Extrato de Contrato nº 097/PMC/2021
Pregão Presencial Nº. 135/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VISTOTEC VISTORIA TÉCNICA LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços de vistoria/inspeção veicular do Inmetro para os veículos de transporte (taxi, mototáxi, moto-fretes,
escolar, fretamentos, coletivo público) do Municípi o de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 10/05/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Aurécio James Rodrigues e Jean Rodrigues Salles.
Extrato de Contrato nº 098/PMC/2021
Tomada de Preços Nº. 092/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BORTOLUZZI E MARTINS ENGENHARIA LTDA.
Objetivo: execução dos serviços necessários às obr as de construção/instalação de uma subestação de medição separada
(Ginásio/Teatro) / (Centro de Eventos), com área de construção = 53,13m², localizados na avenida San tos Dumont - município de
Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 502.029,08 (Quinhentos e dois mil e vinte e nove reais e oito centavos).
Prazo de vigência: 390 (trezentos e noventa) dias
Assinatura: 10/05/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Fabio Lucas Bortoluzzi e Alex Sandro Martins.
Resolução
FME - Fundação Municipal de Esportes
RESOLUÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/21, de 27 de abril de 2021
Prorroga, por igual período, o prazo de 90 dias para conclusão do processo administrativo FME nº 001/2 021.
A Comissão Processante, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, parágrafo único c/c artigos 2º e 5º do Anexo I, todos da
Resolução FME nº 001/21, de 4 de fevereiro de 2021.
Considerando:
- a necessidade de prorrogação do tempo para conclu são do processo administrativo FME nº 001/21
RESOLVE
Art. 1º Fica prorrogado, por igual período, o prazo de 90 dias para conclusão do processo administrati vo FME nº 001/2021.
Parágrafo único. O termo inicial do prazo de prorro gação referido no caput deste artigo iniciará imediatamente depois do últim o dia
do prazo originário de 90 dias para conclusão do pr ocesso, fixado no artigo 5º do Anexo I, da Resolução FME nº 001/21, de 4 de
fevereiro de 2021.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de s ua publicação.
GUSTAVO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão Processante
ALEXANDRE DA LUZ VERDIERI - Secretário da comissão
MICHELINE DE SOUZA FRAGA ROCHA - Membro da comissão
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Atas de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços Nº. 039/PMC/2021
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 128/PMC/2021
Objeto: registro de preços de peças e serviços par a aquisições futuras, na RETIFICA DE MOTORES nas li nhas leves, utilitários/misto e
caminhões e ônibus, movidos à álcool, gasolina e diesel, pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 03/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 040/PMC/2021
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 130/PMC/2021
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, em atendimento ao 4º Bata lhão de Bombeiros Militar do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 04/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 041/PMC/2021
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 132/PMC/2021
Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE LUBRIFIC ANTES, para atender a demanda dos
equipamentos rodoviários pertencentes a frota ofici al do Município de Criciúma-SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 042/PMC/2021
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 140/PMC/2021
Objeto: registro de preços de cascos e cargas de gá s GLP (p-13 e p-45), para aquisições futuras, em atendimento ao município, escolas
da rede municipal de ensino, fundo municipal de saú de e fundo municipal de assistência social do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços Nº. 043/PMC/2021
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 129/PMC/2021
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na man utenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica e
funilaria) das motocicletas pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/05/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2020
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 179/PMC/2020
Objeto: registro de preços de clorexidina aquosa e máscara de oxigênio com reservatório, materiais de higiene e limpeza, e
equipamentos de proteção individual, para o trabalh o presencial com vistas a prevenção do contágio do COVID-19 e pós pandemia
para atendimento ao Município de Criciúma, Fundo Mu nicipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedores Registrados: 10 (Dez).
Assinatura: 24/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2020
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 176/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais agregados p ara uso na Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento e realização de
pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos e pátios escolares do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 26/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 072/PMC/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 270/PMC/2020
Objeto: registro de preços de produtos agrícolas (a dubo, ureia, ração de peixe e outros) para a manute nção de parques, praças e
jardins públicos, localizados no município de Crici úma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 265/PMC/2020
Objeto: registro de preços de blocos de concreto, d o tipo lajota e meio-fio, para pavimentação, manute nção e conservação de diversos
logradouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 074/PMC/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 272/PMC/2020
Objeto: registro de preços de mudas de bananeiras d e viveiro certificado e devidamente registrado na entidade fiscalizadora do Estado,
sendo estas do tipo caturra (Grand Naine) e banana- prata (Catarina), com parte área acima de 25cm, sob substrato, aclimatizadas e
prontas para ir a campo, para o fornecimento aos ag ricultores do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Ata de Registro de Preços nº 075/PMC/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 273/PMC/2020
Objeto: registro de preços para a aquisição de equi pamentos de roçada (roçadeira, soprador, podadeira) , para manutenção de
parques, praças e jardins em atendimento as demanda s da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/PMC/2021
Objeto: registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de materiais de trabalho diversos para o setor de
sinalização, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 12/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/PMC/2021
Objeto: registro de preços de placas de identificaç ão de logradouro, compreendendo a confecção e insta lação, em atendimento as
demandas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/PMC/2021
Objeto: registro de preços de blocos de concreto, d o tipo lajota e meio fio, para revestimento e conclusão das ruas: Henrique Mezzari,
Otávio Mezzari, Izalino Pedro Borges, Jardelino Teo doro da Conceição, Otávio Ronchi, Severino Borges, todas localizadas no bairro
São Defende – Lot. Universitário II, em Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/PMC/2021
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alun os das escolas da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (Oito).
Assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Ata de Registro de Preços nº 010/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/PMC/2021
Objeto: registro de preços de abrigos de pontos de ônibus de concreto, compreendendo a confecção e ins talação, em atendimento
as demandas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 011/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/PMC/2021
Objeto: registro de preços de grelhas de ferro fundido, para utilização nas vias públicas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/PMC/2021
Objeto: registro de preços de defensas metálicas (g uard-rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/PMC/2021
Objeto: registro de preços de carimbos, em atendime nto ao Município de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social,
pertencentes ao município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2020
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 076/FMS/2020
Objeto: registro de preços de água mineral, para at endimento ao Centro de Tratamento Coronavírus, loca l destinado ao acolhimento
das pessoas acometidas pela infecção do Coronavírus do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 18/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Ata de Registro de Preços nº 022/FMS/2020
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 073/FMS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para as refeições que serão fornecidas no Centro d e Tratamento Coronavírus, local
destinado ao acolhimento de pessoas acometidas pela infecção do Coronavírus – COVID – 19, e os servidores do local, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde do município de Cri ciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 24/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 034/FMS/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 100/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos (centríf uga, microscópio, autoclave), materiais pré analíticos e insumos, em atendimento
ao Laboratório Municipal de Saúde de Criciúma e Cen tro de Zoonoses CCZ, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 12/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 035/FMS/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 097/FMS/2020
Objeto: registro de preços de totem para álcool em gel, com pedal, acionamento com os pés, sem contato das mãos, para utilização
nos serviços de saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde, Rede Municipal de Educação e no Paço Mun icipal Marcos Rovaris, no
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 20/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/FMS/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMS/2021
Objeto: registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para aquisições futuras,
no atendimento aos consultórios odontológicos da Re de Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/FAMCRI/2020
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos, serviço s e exames veterinários para animais silvestres e da espécie canina e felina,
machos e fêmeas, errantes e sobre custódia do Munic ípio de Criciúma em atendimento a Fundação de Meio Ambiente de Criciúma –
FAMCRI.
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 20/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/FAMCRI/2020
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de ração para espécies c aninas, em atendimento as demandas da Fundação do M eio Ambiente do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 24/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 001/FMAS/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, e m atendimento as unidades da Secretaria Municipal d e Assistência Social e
Habitação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 04/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de materiais descartávei s, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e Habitação de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Tres).
Assinatura: 04/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2021
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de óleo de soja, em aten dimento à Secretaria Municipal de Assistência Socia l e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Atas
ATA 03 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 090/PMC/2021
Processo Administrativo nº. 602687
ATA DA REUNIÃO RESERVDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO AS NOVAS DOCUMENTA ÇÕES DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 01 – EM VIRTUDE DE QUE
TODAS AS EMPRESAS FORAM INABILITADAS, EM OBEDIENCIA AOS TERMOS DO ART. 48, §3º, DA LEI Nº 8.666/93.
OBJETO: Credenciamento de empresas operadoras/facilitadore s, credenciadores, subcredenciadores, bancos e/ou agentes de cartões
de créditos para implantação de sistema informatiza do de gestão de pagamentos, para viabilizar o pagam ento de taxas, impostos e
débitos em geral, através do uso de cartões de créd ito, afim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação dos tributos
municipais, conforme regras estabelecidas neste Edi tal e seus anexos.
Às nove horas, do dia do dia quatorze, do mês de ma io, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipa l Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 202 1, para os procedimentos inerentes a marcação da ab ertura dos envelopes
CONTENDO A “NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” escoimada das causas de inabilitação, referente ao edital acima
epigrafado. Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que das empresas inabilit adas, ALN COBRANÇAS
ATENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI; LOGPRO SERVIÇOS ADMINI STRATIVOS
PARA TERCEIROS LTDA - ME; MONTEIRO MEIOS DE PAGAMEN TO LTDA e ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, somente as
empresas MONTEIRO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA e ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA protocolaram tempestivamente
seus envelopes contendo a nova documentação de habi litação no prazo estabelecido. Assim sendo, a Presidente determinou o dia
18/05/2021 (terça-feira) às 14h00min – horário de B rasília - para abertura dos envelopes 01 – DOCUMENT OS DE HABILITAÇÃO, com
ou sem a presença dos representantes legais das lic itantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão
comunicadas desta decisão através da publicação des ta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo
a tratar, encerrou-se a sessão as 09h25min., da qua l para constar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitaçõ es, (sexta-feira), aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 090/PMC/2021
OBJETO: Credenciamento de empresas operadoras/facilitadore s, credenciadores, subcredenciadores, bancos e/ou agentes de cartões
de créditos para implantação de sistema informatiza do de gestão de pagamentos, para viabilizar o pagam ento de taxas, impostos e
débitos em geral, através do uso de cartões de créd ito, afim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação dos tributos
municipais, conforme regras estabelecidas neste Edi tal e seus anexos.
Prezados Licitantes: MONTEIRO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA e ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 090/PMC/2021, comunicamos a reali zação da 4ª (Quarta) sessão
e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura da NOVA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 01, em co ntinuidade os trabalhos do processo administrativo Nº. 602687,
correspondente ao Edital acima epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 14h00min do dia 18/05/2021 (terça-feira) – horário de Brasília, na
sala de reuniões da Diretoria de Logística, - local izada no pavimento superior do Paço Municipal Marco s Rovaris, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
Criciúma-SC, 14 de maio de 2021.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Ata 04 do Edital de Pregão Presencial nº 082/PMC/20 21
Processo Administrativo Nº 603003
ATA DA REUNIÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REABERTURA DA FASE DE LANCES PARA
O LOTE 01.
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de mobiliário corporativo em atendimento a diversos se tores da Prefeitura do
município de Criciúma/SC.
Às quinze horas e trinta minutos, do dia treze do m ês de maio, do ano de dois mil e vinte um, na Diret oria de Logística – Sala de
Licitações - localizada no Paço Municipal Marcos Ro varis, na Rua Domênico Sonego, nº 542, na cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de apo io, designada pelo Decreto SG/n° 141/21, de 01 de f evereiro de 2021, e
representantes das empresas conforme assinatura aba ixo, para prosseguimento do processo do edital de Pregão Presencial
082/PMC/2021. Abertos os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr. Carlos Henrique Ferreira Pacheco, retomou-se a fase de lances para o lote
01, que a empresa EKOMOB COMERCIO LTDA sagrou-se ve ncedora. Aberto o envelope de Documentos de Habilitação, a empresa
vencedora cumpriu todas as exigências do edital. As amostras ou protótipos dos materiais ofertados, serão apresentadas após as
empresas serem declaradas vencedoras, no prazo máxi mo de 05 (cinco) dias úteis, ou seja, até as 17h do dia 20/05/2021, para os
itens 02,03,04,06,09,15 para o LOTE 01; itens,20,21 ,22,23,24 para o LOTE 02. Os mobiliários deverão se r disponibilizados no Paço
Municipal Marcos Rovaris, Rua Domênico Sônego, 542 – Santa Bárbara – CEP: 88804-050, referência: Secretaria de Infraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana – Prefeitura de Cr iciúma, devidamente etiquetadas com o número do ite m referente a amostra,
aos cuidados do servidor ANDRÉ LUIZ LAITANO. As re correntes em questão e demais interessados serão co municados desta decisão,
através do ato de publicação desta ata no Diário Of icial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mai s havendo a tratar, encerrou-
se a sessão às 15h55min. e lavrou-se a presente Ata , que vai assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Criciúma, 13 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PACHECO LUCIANI BUSSOLO GUIOMAR LEANDRO
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
HL COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - GUSTAVO LOPES KAHLER
EKOMOB COMERCIO LTDA - EDNELSON BOOZ
ATA 06 DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) - 003/PM C/2021
Processo Administrativo nº. 594947
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES A PROCURADORIA G ERAL.
OBJETO: AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE DO “PROJETO DE TRANS PORTE E MOBILIDADE URBANA DE CRICIÚMA/SC”, NO
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, FI NANCIADO PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA BRA-17/2017, REFE RENTE AOS
EXERCICIOS DE 2020 - 2023.
Às nove horas e quinze minutos, do dia quatorze, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria
de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sone go nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevere iro de 2021, para encerramentos dos prazos de contrarrazões e encaminhamento
do Recurso Administrativo de RAZÕES: Nº 608964 protocolado pela empresa RUSSELL BEDFOR D BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES
S/S à Procuradoria Geral do Município, com o propós ito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico
nos termos e prazos instituídos na Lei de Licitaçõe s. O processo administrativo acima mencionado fica fa zendo parte integrante desta Ata,
como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havend o a tratar, encerrou-se a sessão as 09h25min. da qu al para constar, lavrou-se a
presente Ata, que que vai assinada pelos integrante s da CPL. Sala de Licitações (sexta-feira), aos quatorze dias do mês de maio do ano
de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro-Secretário Membro
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 605101)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de papel higiênico, para aquisições futuras, no atendimento à diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de maio de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 11 de maio de 2021.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 605101)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de limpeza, para aquisições futu ras, em atendimento a
Secretaria de Administração, Secretaria Municipal d e Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria
Municipal de Educação, Diretoria de Trânsito e Tran sportes do município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 31 de maio de 2021 às 08h30min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 11 de maio de 2021.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
Pauta de Julgamento
Governo Municipal de Criciúma
Informamos que os Processos Administrativos Contenc iosos abaixo relacionados, estarão em pauta para Apreciação e Julgamento no
Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), no dia 2 8/05/2021, com início às 09:00 horas, na Sala dos Conselhos, situada no Paço
Municipal, à Rua Domenico Sonego, 542, Pinheirinho.
Nesta ocasião os recorrentes poderão apresentar sus tentação oral nos termos do Art. 46 do Decreto SF/nº 1.325/18, pessoalmente
ou por seus representantes legais, mediante apresen tação das respectivas procurações.
Os recorrentes que optarem pela sustentação oral de verão inscrever-se através do e-mail cmc@criciuma.sc.gov.br, informando o
nome completo da pessoa que realizará a sustentação oral e o número do respectivo processo ou se apresentar antes do início do
julgamento e inscrever-se na Coordenadoria do CMC.
Não serão admitidas inscrições depois de iniciado o julgamento. Neste caso o interessado poderá fazer- se presente somente para
assistir ao julgamento.
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 558176/2019
Processo de Primeira Instância nº: 514247/2017
Assunto: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Recorrente: SANDRA APARECIDA BOTELHO
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 558177/2019
Processo de Primeira Instância nº: 514248/2017
Assunto: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Recorrente: SANDRA APARECIDA BOTELHO
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 576498/2020
Processo de Primeira Instância nº: 569234/2019
Assunto: CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE MÓVEIS DA REGIÃ O DE CRICIÚMA
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 574977/2020
Processo de Primeira Instância nº: 569255/2019
Assunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: GABRIEL THADEU BENEDET DE MENEZES
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 581916/2020
Processo de Primeira Instância nº: 580416/2020
Assunto: REVISÃO ALÍQUOTA IPTU
Recorrente: LUCIO IMÓVEIS LTDA
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 581917/2020
Processo de Primeira Instância nº: 580417/2020
Assunto: REVISAO ALÍQUOTA IPTU
Recorrente: LUCIO IMÓVEIS LTDA
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 581919/2020
Processo de Primeira Instância nº: 580418/2020
Assunto: REVISAO ALÍQUOTA IPTU
Recorrente: LUCIO IMÓVEIS LTDA
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 581920/2020
Processo de Primeira Instância nº: 580419/2020
Assunto: REVISAO ALÍQUOTA IPTU
Recorrente: LUCIO IMÓVEIS LTDA
Relator Conselheiro Willian Peres Bittencourte
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 588717/2020
Processo de Primeira Instância nº: 583267/2020
Assunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: CEREALISTA ELDORADO LTDA
Relatora Conselheira Antonella Greniuk Rigo
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 596832/2020
Processo de Primeira Instância nº: 583529/2020
Assunto: CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: JUSINEI VIEIRA DUARTE
Relatora Conselheira Antonella Greniuk Rigo
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Nº 2725 – Ano 12 Segunda-Feira, 17 de maio de 2021
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 575740/2020
Processo de Primeira Instância nº: 572303/2019
Assunto: CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: EDMILSON BENEDET
Relatora Conselheira Antonella Greniuk Rigo
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 582088/2020
Processo de Primeira Instância nº: 570464/2019
Assunto: CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: DELTAMEGA - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
Relatora Conselheira Antonella Greniuk Rigo
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 588281/2020
Processo de Primeira Instância nº: 585724/2020
Assunto: ALTERAÇÃO DE ISS VARIAVEL PARA FIXO
Recorrente: CONTABILIDADE FURLANETTO
Relatora Conselheira Antonella Greniuk Rigo
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 577185/2020
Processo de Primeira Instância nº: 573811/2019
Assunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Recorrente: SUPRACRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Relator Conselheiro Rafael da Silva Trombim
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 575637/2020
Processo de Primeira Instância nº: 564888/2019
Assunto: CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Recorrente: INSTITUDO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIME NTO
Relator Conselheiro Rafael Da Silva Trombim
Criciúma, 14 de maio de 2021
Luiz Fernando Cascaes - Presidente do CMC
Kamila Cadorin Apolinario - Coordenadora do CMC