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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
Decretos. ............................................................................. ................. ........ ................................................. ...........1
Edita is de Intimação de Aplicação d e Penalidade Decisão de Processo Administrativo Ambiental ................... ..... 4
Edita l de Intimação ............................................................... ................. ........ ................................................. ........ ..6
Edita l de Notificação Fiscal ............................................................... ................. ........ ................. ......................... .....6
Ata 02 do Tomada d e Preços Nº. 125/PMC/2021 ............. ................. ........ ................. .............................. ........ ....... 7
Ata 01 do Edital d e Tomada d e Preços Nº. 144/PMC/2021 ............. ................. ........ ................. ...................... ........ 7
Aviso de Licitação ............................................................... ................. ........ ................................................. ............ 8
Aviso s de Suspensão de Licitação .................................................... ................. ........ ................. ............... ...............9
Aviso de Retificação ............................................................... ................. ........ ......................................... ......... .....10
Lista d a Bolsa P MC /E SUCRI - Desistência de Candidatos e Inclui Outros na Lista de Espera .................. ...... ........ .10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 799/21, de 5 de maio de 2021.
Concede licença sem vencimentos a Gilberto Nascimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 608732 de
03/05/2021 e de conformidade com o art. 109, da Lei Comp lementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
CONCEDER licença sem vencimentos a
GILBERTO NASCIMENTO, matrícula nº 56.832, ocupante do cargo de provimento efetivo de Eletricista, lotado com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Infraestrutu ra, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 23/08/2016 pelo Decreto SA/nº 1611/16,
por 2 (dois) anos, no período de 03/05/2021 a 03/05/2023.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESP INDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 804/21, de 6 de maio de 2021.
Exonera, a pedido, Simone Leriano, do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem.
Índice
Nº 272 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que co nsta no Processo nº 608781 de
03/05/2021 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de maio de 2021, SIMONE LERIANO, matrícula nº 55.119, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enferm agem,
lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 28/12/2006 pelo Decreto nº 1052/SA/2006.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secre tário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 805/21, de 6 de maio de 2021
Exonera, a pedido, Willian Martins Ferreira, do cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o q ue consta no Processo nº 608752 de
03/05/2021 e de conformidade com os art. 46 e 47, inciso II, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de maio de 2021, WILLIAN MARTINS FERREIRA, matricula nº 57.243, do carg o de provimento efetivo de Fiscal de Rendas
e Tributos Nível Superior, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, nomeado em 12/08/2020 pelo Decret o
SG/nº 990/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 807/21, de 7 de maio de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nºs 076/2021, 088/2021 e 089/2021, expedida pela Comissão
de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de
13/10/2020 e 236/21, de 08/02/2021,
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarado estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, no cargo de PROFESSOR e lotados na Secretaria Municipal
de Educação, conforme previsto na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº
ordem NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA P OSSE/
ADMISSAO
DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Chalana de Souza Bettiol Alamini 57.022 03/04/2018 03/04/2021 10,0
02 Deisi Adriani Bezerra Goulart 56.997 19/02/2018 19/02/2021 9,0
03 Evani Gaspar Viana 56.838 19/02/2018 19/02/2021 8,6
04 Fabiana Ricardo Carvalho 56.939 19/02/2018 19/02/2021 8,6
05 Isabel Cristina Nunes Lima 56.948 19/02/2018 19/02/2021 9,3
06 Kellen Baldessar Vergilino 56.958 19/02/2018 19/02/2021 8,8
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
07 Luiz Felipe Mattos Pereira 57.036 27/04/2018 27/04/2021 9,7
08 Maria Lucia Santos Castellan 56.968 19/02/2018 19/02/2021 9,7
09 Rita de Cassia Bordini Marques 56.981 19/02/2018 19/02/2021 9,5
10 Rosimeri Rodrigues Correa Eduardo 57.030 13/04/2018 13/04/2021 9,3
11 Tebni Bombazaro Velho de Oliveira 57.024 02/04/ 2018 02/04/2021 10,0
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigê ncia a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 808/21, de 7 de maio de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probató rio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a h omologação do resultado final, através da Resolução nº 075/2021 expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de 13/10/2020 e
236/21, de 08/02/2021,
DECRET A:
Art.1º - Fica declarado estável o servidor público abaixo relacionado, no cargo de SERVENTE ESCOLAR e lotado na Secretaria Municipal
de Educação, conforme previsto na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999 :
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO
DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Cristiane da Silva Maximo Sabino 57.028 04/04/2018 04/04/2021 8,0
Art.2 O servidor pblico municipal passar a gozar dos direitos e obriga es previstos na legislao vigente, com vigncia a partir do
trmino do estgio probatrio.
Art.3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Pao Municipal Marcos Rovaris, 7 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 809/21, de 7 de maio de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 78/2021 expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de 13/10/2020 e
236/21, de 08/02/2021,
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
DECRETA:
Art.1º - Fica declarado estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
previsto na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO
DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Fernanda Katrine da Silva Nunes Bittencourt 57.034 13/04/2018 13/04/2021 8,80
02 Vivian Daila Siotti 57.031 10/04/2018 10/04/2021 8,80
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigê ncia a
par tir do término do estágio probatório.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 813/21, de 10 de maio de 2021.
Revoga o Decreto SG/nº 592/20, de 21 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei orgânica
Municipal de 5 de julho de 1990, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.884, de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficia l Eletrônico do Município - DOE, na
data de 7 de maio de 2021,
DECRETA:
Art.1º Fica revogado, integralmente, o Decreto SG/nº 592/20, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o registro de pessoas físicas
e jurídicas e o processo de concessão do alvará de licença para funcionamento e de estabelecimento.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de maio de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
E dita is d e Intimação de Aplicação d e Penalidade Decisão
d e Processo Administrativo Ambiental
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2021
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
Pelo presente, nos termos dos artigos 6º, inc. VI, da Lei nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica o administrado VALÉRIO
DAGOSTIM , INTIMADO do despacho abaixo transcrito:
Através do presente, NOTIFICO Vossa Senhoria para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, compareça a esta Fundação para firmar
o Termo de Compromisso, a fim de que se efetue a conversão de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicada no auto
de infração. Transcorrido o referido prazo, sem que haja a assinatura do Termo de Compromisso e o seu cumprimento, deverá ser
efetuado o pagamento do valor integral da multa, no prazo de 05 (cinco) dias.
Outrossim, informo que o não pagamento no prazo concedido ensejará em reconhecimento do valor do débito como líquido, certo e
exigível e implicará a inscrição como Dívida Ativa Municipal e a interposição de ação d e execução fiscal, sem prejuízo das medidas
judiciais aplicáveis ao caso.
A contar da data da ciência da presente decisão, cabe a interposição de recurso em 2ª Instância ao Conselho Municipal de Defe sa do
Meio Ambiente – COMDEMA, no prazo de 20 (vinte) di as.
Para a ciência do infrator é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, em conformidade com o Art. 126 do Decr eto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da publicação deste Edital.
Criciúma – SC, 30 de abril de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI. Presidente
EDITAL Nº 003/FAMCRI/2021
Pelo presente, nos termos dos artigos 6º, inc. VI, da Lei nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica a administrada MCM
DO BR ASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GRAMPOS LTDA, INTIMADA do despacho abaixo transcrito:
Através do presente, NOTIFICO Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Fundação para firmar o Termo
de Compromisso, a fim de que se efetue a conversão de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicada no auto de infração.
Transcorrido o referido prazo, sem que haja a assinatura do Termo de Compromisso e o seu cumprimento, deverá ser efetuado o
pagamento do valor integra l da multa, no prazo de 05 (cinco) dias.
Outrossim, informo que o não pagamento no prazo concedido ensejará em reconhecimento do valor do débito como líquido, certo e
exigível e implicará a inscrição como Dívida Ativa Municipal e a interposição de ação de execução fiscal, sem prejuízo das medidas
judiciais aplicáveis ao caso.
Auto de Infração Ambiental nº 1207
Data: 29/10/2020
Processo Admin. nº: 11644/2020
Multa Simples: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Penalidade: Artigo 38 - A, da Lei Federal nº 9.605/1998 c/c artigo 50, do Decreto Federal nº
6.514/2008
Administrado: Valério Dagostim
CPF: 609.430.689 -91
Auto de Infração Ambiental nº 1172
Data: 13/07/2020
Processo Admin. n º: 11551/2020
Multa Simples: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Penalidade: Artigos 70 e 72, da Lei Federal nº 9.605/1998 c/c artigos 66 e 80 d Decreto Federal nº
6.514/2008
Administrado: MCM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GRAMPOS LTDA
CNPJ: 12.608.720/0001 -13
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
A contar da data da ciência da presente decisão, cabe a interposição de recurso em 2ª Instância ao Conselho Municipal de Defe sa do
Meio Ambiente – COMDEMA, no prazo de 20 (vinte) d ias.
Para a ciência da infratora é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, em conformidade com o Art. 126 do Dec reto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da publicação deste Edital.
Criciúma – SC, 06 de mai o de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI. Presidente
Edita l d e Intimação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL DE INTIMAÇÃO 004/2021
Criciúma – SC, 10 de maio de 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO D O MEIO AMBIENTE - FAMCRI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 061
de 04 de setembro 2008 e o Decreto SG/nº 430 de 1º de julho de 2010, que aprova o Estatuto da Fundação do Meio Ambiente -
FAMCRI, notifica as pessoas físicas e jurí dicas abaixo elencadas, para manifestarem -se em Alegações Finais nos autos dos processos
administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos aos autos de infração lavrados, em trâmite na Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma.
INTERESSADO CPF/CNPJ AUTO D E INFRAÇÃO PROCESSO
BRUNA ROSALINO DA SILVA 084.332.299 -31 1214 11802/2021
Informamos que, ao final do prazo de 10 (dez) dias, contados da presente data, apresentadas ou não as alegações finais pelos
interessados, os referidos processos estarão na pauta de julgamento, nos termos do artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514/ 2008.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Edita l d e Notificação Fiscal
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL 1384 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: VALDIR DAL PONT
CNPJ/CPF: 344.740.569 -49
Notificações Fiscais: 379706/2021, 379707/2021
Auto de Infração Fiscal: 379708/2021
Valor do Documento: R$ 3.945,96, R$ 917.62 e R$ 319,81, respectiv amente.
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência prevista na LC 28 7/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de qu e poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Celito Heinzen Cardoso – Secretário Municipal da Faz enda
Antonella Greniuk Rigo – Matrícula 57.085 – Fiscal de Rendas e Tributos
Fernando Ramires Coleti – Matrícula 57.084 – Fiscal de Rendas e Tributos
Ata do Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 125/PMC/2021
Proce sso Administrativo nº. 603129
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA ÚNICA EMPRESA PARTICIPANTE DEVIDAMENTE ANALISADA E CONFERÊNCIDA PELA
ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma, ampliação
e construção de ginásio de esportes na E.M.E.B. JAIRO LUIZ TH OMAZI , na rua Fernando Zanatta – bairro Jardim Angélica no município
de Criciúma -SC.
Às dezesseis horas, do dia dez, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logísti ca -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para registrar o recebimento da proposta de preços da única empresa
participante que foi analisada, avaliada e conferida pela área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade
Urbana, onde constatou -se que estava correta e atend e a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos
pela empresa são exequíveis e estão dentro dos praticados no mercado da região, ficando assim devidamente classificada :
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º BRE CONSTRUÇÕES E IRELI - EPP R$ 1.997.900,70
Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, que
ofertou o preço global de R$ 1.997.900,70 (Um milhão novecentos e noventa e sete mil novecentos reais e s etenta centavos) . A
Comissão abre vista de todo o processo licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, document os e
proposta. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão
para após, querendo, adjudicar os serviços a empresa vencedora BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP . Nada mais havendo a tratar,
encerrou -se a sessão as 16h15min. da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelos integ rantes da Comissão de
Licitações. Sala de Licitações, (segunda -feira), aos dez dias do mês de maio do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
Ata do E dital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 144/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 605258)
ATA DA REU NIÃO DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de
assentamento de meio -fio de concreto pré -moldado em vias urbanas com revestimento asfáltico no município de Criciúma -SC.
Às quatorze horas, do dia dez, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanen te de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação –
envelope nº 1, correspondente a 1ª fase da Concorrência Nº 117/PMC/2021. Abertos os tra balhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES,
ela realizou a leitura do objeto do presente Edital e informou que não houve impugnação ao edital e as publicações respeitara m os
prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: JBT
TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME – CNPJ – 10.653.748/0001 -02; MEGA CONSTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ – 30.988.255/0001 -75; BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ – 13.847.699/0001 -71; EMPREITEIRA DE
MÃO DE OBRA CROCETA LTDA - EPP – CNPJ – 82.691.296/0001 -07; CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA – CNPJ – 02.463.994/0001 -08; GSD
OBRAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ – 37.570.200/0001 -90; JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ –
14.75 0.918/0001 -62; M2M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ – 07.456.161/0001 -33; MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA -
ME - CNPJ – 27.887.077/0001 -81 e NOVA ERA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CNPJ – 27.234.456/0001 -72. As empresas VITÓRIA,
GBS, M2M, MR e BUDNI encontra vam -se devidamente representadas e legalmente representadas neste ato. Deu -se em sequência, a
abertura dos envelopes de nº 1 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da
Comissão e representantes presentes, ficando as documentações disponíveis para consulta de interessados. Foi franqueada a palavra
aos presentes, onde nada declararam. Após concluída a análise e conferência da documentação por parte da Comissão e licitante s
presentes, constatou -se que todas as empresas cumpriram rigorosamente com as exigências editalícias. Portanto, desta forma, pelos
fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as empresas ou seja: JBT
TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CO NSTRUÇÃO LTDA - ME; MEGA CONSTRUÇÕES EIRELI; BUDNI E BORTOLIM
TERRAPLENAGEM LTDA; EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA - EPP; CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA; GSD OBRAS E
SERVIÇOS LTDA; JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; M2M PRODUTOS E S ERVIÇOS LTDA - ME; MR
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - ME e NOVA ERA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO por cumprirem com as exigências contidas no
edital. Em virtude do não comparecimento de todos os representantes legais das licitantes na presente reunião, fato este q ue impede
a continuidade dos trabalhos com relação a segunda fase do presente certame que se refere a abertura dos envelopes nº 02 cont endo
as propostas de preços, ressaltando que os mesmos ficarão sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão
pública a ser marcada oportunamente. Portanto a Comissão passou os Envelopes Nº 02 - "Proposta de Preços" aos Srs. Membros da
Comissão e representantes presentes que os examinasse, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubr icassem
que foram lacrados em única embalagem. Os representantes legais, ao aporem suas assinaturas nesta Ata, desistem expressamente
do prazo recursal com relação a primeira fase. Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias út eis para
apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este
contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Munic ípio de Criciúma.
O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a
tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão da qual para constar, lavrou -se a presente Ata , que vai assinada pelos
Membros da Comissão Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pela CPL. Sala de Licitações, (segunda -feira), aos dez dias do mês de maio do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 177/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 605787)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços neces sários à realização das obras de
readequação de 5.572,67m² de cercamento em mourões de concreto de vários imóveis pertencentes ao patrimônio do município
de Criciúma, localizados na Z -APA Morro Casagrande (antigo Morro do Céu).
DATA DE ENTREGA: até 20 de maio de 2021 às 15h45min
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
DATA DE ABERTURA: dia 20 de maio de 2021 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde qu e comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse, o pedido de inclusão na participação deste Edital, através da efetivação do
download no sitio www.criciuma.sc.gov.br , sendo, única e exclusivamente para a pessoa jurídica (razão social e CNPJ) que irá
efetivamente participar do certame.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 10 de maio de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso s d e Suspensão d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 136/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 606658)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA comunica aos int eressados que fica SUSPENSA “SINE DIE”, a licitação referente ao edital acima epigrafado,
que tem como objetivo a c ontração de serviços para coleta, transporte, des tinação final e seletiva de resíduos, sólidos domiciliares,
públicos e comerciais/industri ais com características domiciliares produzidos no município de Criciúma/SC, em cumprimento ao
Processo nº @LCC 21/00272823 e Decisão Singular – GAC/ HJN – 448/2021 instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina - TCE.
Feita a suspensão ac ima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei de Licitações.
Assim que tenhamos um posicionamento, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Cr iciúma e nos demais jornais na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
MAURÍCIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)
CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/2021
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLI COS OFICIAIS
(Processo Administrativo Nº. 605856)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fica SUSPENSA
“SINE DIE”, a licitação referente ao edital, que tem como objetivo a Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante
CREDENCIAMENTO, para a realização leilão de bens móveis inservíveis ao patrimônio do Município de Criciúma -SC, conforme as
disposições deste edital e de acordo com as condições previstas no Termo de Re ferência - Anexo I do Edital, afim de responder as
impugnações interpostas.
Tão logo, atendidas, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma e nos demais jornais na forma da Lei.
PAÇO MUN ICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
Aviso d e Retificação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 170/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 607676)
O MUNICÍPIO D E CRICIÚMA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessári os
a realização das obras de revitalização da RODOVIA ALEXANDRE BELLOLI localizada no bairro Primeira Linha - Criciúma -SC, a ser
executada, simultaneamente, em 2 (dois) trechos, sendo eles: TRECHO 1: ESTACA 0+0,00 a 29+0,00 com 580,00 metros de extensão
com recursos próprios. TRECHO 2: ESTACA 29+0,00 a 78+14,29 com 994,29 metros de extensão com recursos da UNIÃO/Convênio
Caixa Econômica Federal., é feita a seguinte retificação:
1ª) No item 5.1.6. O valor global da proposta não poderá ultrapassar o valor do orçamento oficial (Planilha Orçamentária) ,
onde se lê: “...Trecho 1 = R$ 1.944.783,83 – Município + Trecho 2 = R$ 2.391.283,00 – União / CAIXA...”
leia -se: “... Trecho 1 = R$ 1.493.963,74 – Município + Trecho 2 = R$ 2.842.103,09 – União / CAIXA...”
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do sitio www.criciuma.sc.gov.br
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de maio de 2021.
KA RINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
Lista d a Bolsa P MC /E SUCRI - Desistência d e Candidatos e
Inclui Outros n a Lista d e Espera
Governo Municipal de Criciúma
CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DAS CANDIDATAS MARIA JULIA FERNANDES MEZZARI E FRANCINY STOLK BIF A COMISSÃO DE
SELEÇÃO DE INSCRITOS APÓS REANÁLISE, PUBLICA NOVA LISTA DE APROVADOS NA BOLSA DE ESTUDOS NO PROCESSO SELETIVO
DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA MINHA CHANCE – PMC – 1° SEMESTRE DE 2021
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelo DECRETO SG/nº 369/21 , no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital n°
004/2021 , e aditivos posteriores, encaminha abaixo nova relação dos candidatos Aprovados nas bolsas de estudo do Programa Minha
Chance - PMC, para o primeiro semestre de 2021, tend o em vista a desistência das candidatas Maria Julia Fernandes Mezzari e
Franciny Stolk Bif:
N° Acadêmico Índice de Carência (IC) Código %
1 Alcine de Castro Pereira 3,67 20170147 50,00%
2 Alexcia da Rosa Floriano 6,23 201703202 50,00%
3 Ana Julia Mizeeski Tibincoski 12,64 201703206 50,00%
4 Ana Paula Tavares Manuel 18,14 201902573 50,00%
5 Beatriz Constantino Mendes 9,40 201600845 50,00%
6 Bianca Larissa Simões de Assis Alves 6,13 201506071 50,00%
7 Bruna Victoria Garcia da Silva 5,31 201602976 50,00%
8 Caio Busiquia Serafim 7,49 201505764 50,00%
9 Camila Valentim da Rocha 6,67 201602445 50,00%
10 Caroline Lopes Gomes 4,34 201506434 50,00%
11 Cleide Machado de Souza 4,75 201701435 50,00%
12 Daniele Tramontin Marchesini 9,77 201701618 50,00%
13 Douglas Luciano Damazio Rodrigues 13,45 201503393 50,00%
14 Douglas Torquato Rabelo 7,31 15900 50,00%
15 Franciele da Silva Marques 9,50 201600561 50,00%
16 Gabriel Pereira Duarte 6,83 201900931 50,00%
17 Grasiela de Souza Anacleto 3,12 1210889 50,00%
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Nº 2721 – Ano 12 Terç a-Feira, 11 de maio de 202 1
18 Guilherme Warmling da Silva 10,64 201702513 50,00%
19 Gustavo Rosa Fogaça 14,81 202100230 50,00%
20 Isabela Zech Silva de Oliveira 9,52 201902433 50,00%
21 Jeniffer Claudino Borges 5,97 202000684 50,00%
22 Jéssica dos Santos José 7,62 201504020 50,00%
23 João Vitor Vicente dos Santos 4,11 202100768 50,00%
24 Juliana Fontana Wollmann 9,82 201801920 50,00%
25 Karen Eleotéro 12,63 201503872 50,00%
26 Karoline dos Santos Pasini 8,48 201800856 50,00%
27 Kethleen Marjorie Martins de Avila 15,71 201505730 50,00%
28 Lara Rosso 11,93 202100582 50,00%
29 Leticia Joaquim Marques 11,00 15044 50,00%
30 Letícia Mastella Joaquim 4,98 201700383 50,00%
31 Lucas Mauricio 6,46 201401108 50,00%
32 Manoel Alécio Albino Vieira 7,40 201801587 50,00%
33 Marcelo Stano Domingos 14,05 201404125 50,00%
34 Maria Julia Gava Triches 10,12 201801665 50,00%
35 Maria Laura Manganelli do Nascimento 11,06 201901150 50,00%
36 Murilo Henrique Fernandes 10,41 202100228 50,00%
37 Nathalia Borges Sperfeld 11,00 201700496 50,00%
38 Nicolas Gomes Zanatta 8,17 202000855 50,00%
39 Rafaela Manoel Rodrigues 10,41 111107162 50,00%
40 Roberta Cassettari Saliba 7,40 202100191 50,00%
41 Taina Gonçalves Pereira 9,33 201504004 50,00%
42 Tiane Kelli de Ramos 4,00 202001129 50,00%
Criciúma, 10 de maio de 2021.
Rafaela Figueiredo Correa
Conselho de Líderes da Faculdade ESUCRI
Caroline Brunel Matias
Poder Executivo
Juarez de Jesus dos Santos
Câmara Municipal de Vereadores
Fernando Barros Martinhago
Faculdade ESUCRI
Reginaldo de Oliveira Bernardo
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Criciúma e Região