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Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Decretos .............. ........................................................................................ ................. ......... .......... ......................... 1
Edit al de Notificação de Auto de Infração Sanit ária .............................. ................. ......... ................. .................. ....12
Ata 02 do Edital d e Pregão Presencial Nº 102/PMC/2021 .............................. ................. ......... ........ ............. ........12
Ata 02 do Edital de Pregão Presencial Nº 104/PMC/2021 .............................. ................. ......... ......... ....................1 3
Ata 04 do Tomada de Preços Nº. 092/PMC/2021 .............................. ................. ......... ....................... ............ ....... 21
Ata 04 da Licitação Pública Nacional (LPN) - 003/PMC/2021 .............................. ................. ......... .........................22
Aviso .............. ........................................................................................ ................. ......... ................................... ....23
Aviso de Licita ção .............................................................................. ................. ......... ................................... ........ 24
Aviso de Retificação .............................................................................. ................. ......... ................................... ....24
Retificaç ão do Aviso de Publicação do Relatório de Entrega de Amostras do Pregão N° 101/P MC /2021 ............ 25
Chamamento Segundos Colocados Educação Física .............................. ................. ......... ................................... ...26
Decre tos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 459/21, de 9 de março de 2021.
Altera carga horária temporária a os ocupantes do cargo de Professor lotados na Rede Municipal de Ensino de Criciúma.
O P REFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1392/20 de 17/11/2020 e nos termos do Edital de Chamamento nº
020/2020 de 17/11/2020 - alteração de carga horária temporária,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada temporariamente, no de correr do ano letivo de 2021, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do cargo
de Professor , lotados na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
Nome Matrícula Alteração CH
semanal temporária
a partir de
1 Adriana Fraga Vieira Coan 56111 10 para 30U 01/03/2021
2 Elizandra Waschinevski Rafael 55870 20 para 40U 19/02/2021
3 Maria Aparecida Simoes Mota Dagostim 57038 20 para 30U 09/03/2021
4 Sandra Silveira Cipriano 56041 20 para 30U 01/03/2021
Índice
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
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Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Art.2º - O inciso I - Professor de Educação Infantil ao 5º ano e inciso III – Professor de Ciências, constante do Decreto SE/nº 170/21,
ficam alteradas a carga horária, conforme segue:
Nome Matrícula Alteração CH
semanal temporária
a partir de
1 Angelita Souza Cardoso Florentino 56922 20 para 30U 03/02/2021
2 Graziele Figueredo Gomes 55887 40 para 20U 09/03/2021
3 Hoice dos Santos Rocho Guse 55893 40 para 30U 10/03/2021
4 Kelli Serafim Rech 55909 40 para 30U 10/03/2021
5 Luciana Pires 55914 40 para 20U 01/03/2021
Art.3 ; Permanecem em vigor as demais disposies do Decreto SE/ n 170/21<
Pao Municipal Marcos Rovaris, 9 de maro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
MVS/ERM.
DECRETO SE/nº 462/21, de 9 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino e cesse efeitos do Decreto SE/nº 304/21 de 19/02/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando a aposentadoria de Joyce Fidelis S ilvestre, resolve:
DESIGNAR,
CARLA DANIELA JEREMIAS GOULART, matrícula nº 55.314, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Antonio Mangilli, Bairro Primeira Linha, a partir de 09/03/20 21, com carga horária de 20 horas
semanais e faz cessar, a partir de 08/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 304/21.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 641/21, de 1º de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1267/17, de 16 de agosto de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 31/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1267/17, que designou SORAIA ELIZABETH CRUZ ALVES , matrícula nº 53.742,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB José Cesário da Silva, Bairro Nossa Senhora da Salete, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
3
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 642/21, de 1º de abril de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o desligamento de Soraia Elizabeth Cruz Alves, resolve:
DESIGNAR,
CATIA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 56.330, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Auxiliar de Direção na EMEB José Cesário da Silva, Bairro Nossa Senhora da Salete, a partir de 01/04/2021, com carga horária de 40
horas semanais.
Paç o Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 643/21, de 1º de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1069/19, de 12 agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 31/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1069/19, que designou ANA PAULA COSTA FERNANDES ANSELMO , matrícula nº
56.178, Professor IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção da EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, com carga ho rária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 644/21, de 1º de abril de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, d e 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o desligamento de Ana Paula Costa Fernandes Anselmo, resolve:
DESIGNAR,
BEATRIZ EYNG JOCHEN DE OLIVEIRA , matrícula nº 56.923, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, a partir de 01/04/2021, com carga horária de 40 horas s emanais.
Paço Municipal M arcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
4
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 645/21, de 1º de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 234/15, de 9 de fevereiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 30/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 234/15, que d esignou MIRELA DA CONCEICAO GASPAR AVILA, matrícula 55.332,
Professor IV, para exercer a função de Secretária de Escola da EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, com carga horária de 20
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 646/21, de 1º de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 113/13, de 5 de fevereiro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 30/03/2021, os efeitos do Decreto SSE/nº 113/13, que designou PATRICIA BITEN COURT FERNANDES DE BOM, matrícula
nº 53.889, Professor IV, para exercer a função de Secretária de Escola da EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, com car ga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 647/21, de 1º de abril de 2021.
Designa Secretária de Escola da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezemb ro
de 2019, e
Considerando o desligamento de Pat ricia Bitencourt Fernandes de Bom e Mirela da Conceição Gaspar Avila, resolve:
DESIGNAR
ERICA CECHINEL DA SILVA, matrícula nº 54.516, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Secretária de Escola na EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, a partir de 31/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
5
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 648/21, de 1º de abril de 2021.
Cessa efeitos dos Decretos SE/nº 133/16, de 1º de fevereiro de 2016 e 1475/17, de 27 de outubro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 30/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 133/16 e retificado pelo Decreto SE/nº 1475/17, que designou ERICA CECHINEL
DA SILVA, matrícula nº 54.516, Professo r IV, para exercer a função de Secretária de Escola da EMEB José Cesário da Silva, Bairro Nossa
Senhora da Salete, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 649/21, de 1º de abril de 2021.
Designa Secretária de Escola da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezemb ro
de 2019, e
Considerando o desligamento de Erica Cechinel da Silva, resolve:
DESIGNAR
VAINI CRISTINA MACIEL DUARTE DE MORAES, matrícula nº 56.063, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Secretária de Escola na EMEB José Cesário da Silva, Bairro Nossa Senhora da Salete, a partir de 31/03/202 1, com
carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 650/21, de 1º de abril de 2021.
Altera carga horária temporária a os ocupantes do cargo de Professor lotados na Rede Municipal de Ensino de Criciúma.
O P REFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar nº
012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1392/20 de 17/11/2020 e nos termos do Edital de Chamamento nº 020/2020 de
17/11/2020 - alteração de carga horária temporária, resolve:
ALTERAR, temporariamente ,
no de correr do ano letivo de 2021, a carga horária (CH) de trabalho aos ocupantes do cargo de Professor , lotados na Rede Municipal de
Ensino, a seguir relacionados:
I - Professor de Educação Infantil ao 5º Ano
Nome Matrícula Alteração CH
temporária
a partir de
1 Maria Emilia de Souza Melo Francio 56211 20 para 40h 01/04/2021
6
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
2 Soraia Elizabeth Cruz Alves 53742 20 para 40h 01/04/2021
3 Marileia de Assis da Silva 56007 20 para 40h 01/04/2021
II - Professor de Artes
Nome Matrícula Alteração CH
temporária
a partir de
1 Ana Paula Costa Fernandes 56178 20 para 40h 01/04/2021
2 Marcos Antonio dos Santos 56138 20 para 30h 01/04/2021
III - No Decreto SE/nº 170/21, constante do Inciso IV - Professor de Artes, nº de ordem: 4, passa a ser a seguinte:
Nome Matrícula Alteração CH temporária a partir de
................. ...... ....... ....
4 Scheila Gerhardt Albano 56185 40 para 30h 31/03/2021
.................. ........ .............. .........
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
MVS/ERM.
DECRETO SG/nº 651/21, de 1º de abril de 2021.
Concede licença sem vencimento a Angela Adriana Santiago Letwinka.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 56.744 de 23/03/2021
e de conformidade com o art.109, da L ei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
Conceder licença sem vencimentos a
ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA, matrícula nº 56.744, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar, nomeada em
04/05/2016 pelo Decreto SA/nº 1351/16 e lotada com 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educação, por 2 (dois) anos, no período
de 24/03/2021 a 24/03/2023.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municip al de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 662/21, de 6 de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 055/13, de 1º de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformi dade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de
20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 06/04/2021, os efeitos do Decreto SSE/nº 055/13, que designou CASSIA SILENE VENTURINI DE MATTIA, matrícula nº 54.783,
Professor IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção da EMEB Pascoal Meller, Bairro Santa Augusta, com carga horária de 20 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal d e Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
7
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 663/21, de 6 de abril de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando o desligamento de Cassia Silene Venturini de Mattia, resolve:
DESIGNA R,
EDNA CARDOSO DA LUZ FRIGO , matrícula nº 55.621, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Auxiliar de Direção na EMEB Pascoal Meller, Bairro Santa Augusta, a partir de 07/04/2021, com carga horária de 40 horas s emanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 667/21, de 7 de abril de 2021.
Dispensa da função e revoga o Decreto SE/nº 1286/18, que designou Ana Paula Anacleto Ribeiro, para a função de diretora da Rede Municipal
de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de
20 de dezembro de 1999, e
Considerando a Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADI nº 5043054.87.2020.8.24.0000/SC, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, que declarou as funções gratificadas de diretor como livre escolha pelo Poder Executivo Municipal,
RES OLVE:
Art.1º - Dispensar, a partir de 6 de abril de 2021, ANA PAULA ANACLETO RIBEIRO, matrícula nº 55.310, Professor IV, da função de Diretora
da EMEB Fiorento Meller, Bairro Cidade Mineira Velha, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º - Revogar o Decreto SE/nº 1286/18, que designou o servidor para a função de diretor eleito da Rede Municipal de Ensino.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 668/21, de 7 de abril de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
DESIGNAR
ANA PAULA ANACLETO RIBEIRO, matrícula nº 55.310, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Diretora na EMEB Fiorento Meller, Bairro Cidade Mineira Velha, a partir de 07/04/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM .
8
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 697/21, de 12 de abril de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR,
TEBNI BOMBAZARO VELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 57.024, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Filho do Mineiro, Bairro Metropol, a partir de 12/04/2021, com carga horária de 20 hora s semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 698/21, de 12 de abril de 2021.
Altera carga horária temporária a o ocupante do cargo de Especialista em Assuntos Educacionais da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma.
O P REFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os art. 22 e 237, da Lei Complementar
nº 012 de 20/12/1999, regulamentado pelo Decreto SG/n° 1392/20 de 17/11/2020 e nos termos do Edital de Chamamento nº
020/2020 de 17/11/2020 - alteração de carga horária temporária,
RESOLVE:
ALTERAR, temporariamente, no de correr do ano letivo de 2021, a carga horária (CH) de trabalho ao ocupante do cargo de Especialista
em Assuntos Educacionais , lotada na Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionada:
Nome Matrícula Alteração CH semanal
Temporária a partir de
ANALICE DE JESUS CIZEWSCKI DE AGUIAR 54919 20 para 40U 12/04/2021
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 700/21, de 14 de abril de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolv e:
DESIGNAR,
IZABEL CRISTINA FERNANDES CUNHA, matrícula nº 56.949, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de E ducação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Dionízio Milioli, Bairro Ana Maria, a partir de 14/04/2021, com carga horária de 20 horas sema nais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de C riciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
9
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SG/nº 702/21, de 16 de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Vivian Scur.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 606109 de
29/03/2021 e de con formidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 06/04/2021, resolve:
Considerando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exa rado em 31/03/2021, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
de 30 para 40 h oras semanais, a partir de 12/04/2021, a carga horária de trabalho de VIVIAN SCUR, Enfermeira, matricula nº 55.695,
nomeada 08/07/2014 pelo Decreto SA/nº 803/14 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 10 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação
funcional a partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao iníc io de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 703/21, de 16 de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Jucel ma Reus Baldissera.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 604089 de 04/03/2021
e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o de ferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 06/04/2021, resolve:
Considerando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exarado em 31/03/2021, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
de 20 para 30 h oras semanais, a partir de 01/04/2021, a carga horária de trabalho de JUCELMA REUS BALDISSERA , Farmacêutica,
matricula nº 55.764 nomeada 01/08/2014 pelo Decreto SA/nº 982/14 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 10 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de s ua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação funcional a
partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALV ARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 704/21, de 16 de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Wanice Lemos Valerio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições le gais, de acordo com o que consta no Processo nº 601856 de
09/02/2021 e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 06/04/2021, resolve:
Conside rando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exarado em 31/03/2021, resolve:
10
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
ALTERAR, temporariamente,
de 20 para 40 h oras semanais, a partir de 12/04/2021, a carga horária de trabalho de WANICE LEMOS VALERIO , Farmacêutica,
matricula nº 56.385, nomeada 18/04/2016 pelo Decreto SA/nº 562/16 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 20 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação
funcional a partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 705/21, de 16 de abril de 2021.
Concede redução de carga horária de trabalho de Jaqueline Marques Muller.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento do servidor através de Processo nº 606474, de 01/04/2021
Considerando o que dispõe o art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
CONCEDER, a pedido,
a partir de 5 de abril de 2021, a redução da jornada de trabalho de 40 para 20 h oras semanais, com proventos proporcionais, à
JAQU ELINE MARQUES MULLER , matrícula nº 56.674, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nomeada em 30/05/2016 pelo Decreto SA/nº 845/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 706/21, de 16 de abril de 2021.
Concede licença sem vencimento a Franciele Consenso Tonetto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições l egais, de acordo com o que consta no Processo nº 606615 de
05/04/2021 e de conformidade com o art.109, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
Conceder licença sem vencimentos a
FRANCIELE CONSENSO TONETTO, matrícula nº 57.000, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor III – Ciências, nomeada
em 19/02/2018 pelo Decreto SG/nº 194/18 e lotada com 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educação, por 2 (dois) anos,
no período de 12/04/2021 a 12/04/2023.
Paço Municipal Marcos Rovari s,16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
11
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 707/21, de 16 de abril de 2021.
Exonera, a pedido, Anni Carulini da Silva Gregorio Miranda, do cargo efetivo de Servent e Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 606805 de
07/04/2021 e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de abril de 2021, ANNI CARULINI DA SILVA GREGORIO MIRANDA, matrícula nº 56.612, do cargo de provimento efetivo
de Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 10/06/2016 pelo Decreto
SA/nº 1047/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 728/21, de 19 de abril de 2021.
Designa Secretária de Escola da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro
de 2019, resolve:
DESIGNAR
PATRICIA APARECIDA DAMINELLI KESTERING, matrícula nº 56.976, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Secretária de Escola na EMEB Giácomo Búrigo, Bairro Mãe Luzia, a partir de 19 /04/2021, com carga horária de 20
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 755/21, de 27 de abril de 2021.
Revoga o Decreto SG/nº 327/21, de 26 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Fica revogado o Decreto SG/nº 327/21, que estabelece medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a
situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID -19).
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUE S - Secretário Geral
VER/erm.
12
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Edit al de Notificação de Auto de Infração Sanit ária
Secretaria Munipal de Saúde
EDITAL Nº 008/VISA/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE.
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei
Municipal 6.000/2011, tendo em vista a impossib ilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo
no art. 19, inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, notificar o autuado pela lavratura do Auto de infração ao qual viola nor mais legais
e regulamentos municipais destina dos à proteção da vida, conforme artigo 2º do Decreto Municipal SG 815 de 26 de junho de 2020.
O autuado poderá no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração, conforme artigo 21 da
Lei Municipal nº 6.000/2011, est ando ciente de que irá responder a processo administrativo, ficando sujeito à penalidade de multa
prevista no Decreto Municipal SG 815 de 26 de junho de 2020 e Lei Municipal nº 6.000/2011.
Os prazos acima descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a p ublicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal
nº 6.000/2011.
Autuado: Condomínio do Edifício Residencial VilleNueve
CPF/CNPJ: 07.671.242/0001 -56
Auto de Infração nº: 74/2021
Auto de Intimação nº: 351/2021
Enquadramento legal: Art. 1 3, incisos XXXIII e XXXV da Lei Municipal 6.000/2011;
Criciúma/SC, 22 de abril de 2021.
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde
Atas do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 0 2 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/PMC/2021
Processo Administrativo Nº 602813
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DO RELATÓRIO
FINAL DAS AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EP=’s) para os servidores da limpeza das unidades e cocção de a limentos
nas escolas e da padaria do Centro de Processamento de Merenda Escolar, e de protetores solares para uso dos pro fissionais que trabalham
expostos diretamente aos raios solares, pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Criciúma -SC.
Às quinze horas, do dia vinte e três, do mês de abril, do ano de do is mil e vinte e um , na Diretoria de Logística – Sala de Licitaçõe s - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se a
Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para processame nto do edital de Pregão
Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr. MAURICIO BACIS GUGLIELMI, ele informou que recebeu da equipe técnica, o
relatório final das amostras dos produtos ofertados pelas empresas vencedoras, conforme relatóri o:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
1
AVENTAL FRENTE E COSTA: Tecido: Oxford (100%
Poliéster) . Avental BEGE com detalhe viés na mesma cor,
EM MALHA(Bege), tiras por dentro na frente e nas costas
ou amarração nas laterais. Com o viés colocado na
galon eira. (duas costuras). Costura no ombro em
overloque. Com o Brasão do Município (fornecido pela
secretaria). Tamanhos PP, P, M, G e GG que serão
Unid ANDERSON PESCADOR
MATIAS APROVADO
13
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
repassados a quantidade de cada tamanho para a
empresa vencedora.
4
TOUCA: Confeccionada em tecido (Tricoline) em
tamanho único, permite o ajuste perfeito na cabeça pois
conta com elástico e mais tiras para amarração na parte
de trás, que também impede que a touca fique caindo
ou mau posicionada com a movimentação diária. A faixa
frontal com tecido de frutas, verduras ou legumes. Tela
de Filó na cor branca ou preta dependendo do fundo do
tecido frontal. Altura: 19.00 cm. Largura: 15.00 cm.
Comprimento: 40.00 cm.
Unid CASTELAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES APROVADO
As empresas em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta ata no diário O ficial do Município
de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão às 15h15min. e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Criciúma, 23 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI LUCIANI BUSSOLO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
ATA 02 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/PMC/2021
Processo Administrati vo Nº 603433
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DO
RELATÓRIO FINAL DAS AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO/ESCOLAR de Educação Física, p ara atender aos alunos Rede Municipal de Ensino de Criciúma -
SC.
Às quinze horas, do dia vinte e seis, do mês de abril, do ano de do is mil e vinte e um , na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram -se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para processamento do
edital de Pregão Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr. MAURICIO BACIS GUGLIELMI, ele informou que
recebeu da equipe técnica, o relatório final das amostras dos produtos ofertados pelas empresas participantes. A empresa venc edora
dos itens n° 02, 04, 09, 11, 12 e 47, tornaram -se r eprovadas, conforme relatório:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
1
ARCO(BAMBOLÊ)
Peso: até 250g
Diâmetro: 60 -76cm
Material: polietileno de alta densidade (PEAD ou
HDPE) tubular de 20mm de espessura, reforçado
por junção plástica quase imperceptível
Data de fabricação: inferior a 12 meses
CEMAR ISZA COMÉRCIO E
ATACDO EIRELI APROVADO
2
BOLA DE BASQUETEBOL
Peso: 600 -650g
Circunferência: 75 -78cm
Material externo: poliuretano (PU)
Construção: matrizada
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
Data d e fabricação: inferior a 12 meses
MAGUSSY J. M. ESPORTES LTDA
REPROVADO
Em desacordo com
o descritivo do
Edital:
Material externo
da bola é composto
de borracha, sendo
que o solicitado foi
poliuretano (PU).
3
BOLA DE BORRACHA (FRESCOBOL / TACOBOL)
Peso: aproximadamente 40g
Diâmetro: aproximadamente 5,7cm
Material: borracha macia
Construção: a bola deve ser oca e pressurizada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
LCM J. M. ESPORTES LTDA APROVADO
14
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
4
BOLA DE BORRACHA (INICIAÇÃO) Nº 6
Peso: 98 -105g
Circunfe rência: 31 -34cm
Diâmetro: 10 -11cm
Material externo: borracha com textura em
relevo
Gomos: não há
Construção: vulcanizada
Miolo: válvula (bico) substituível que permita ser
inflada/esvaziada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
NEDEL ASTOR STAUDT - ME
RE PROVADO
Em desacordo com
o descritivo do
Edital:
Material externo
não possui texturas
em relevo.
Não possui válvula
(bico) substituível
que permita ser
inflada/esvaziada.
5
BOLA DE BORRACHA (INICIAÇÃO) Nº 10
Peso: 180 -200g
Circunferência: 48 -50cm
Materia l externo: borracha com textura em
relevo
Gomos: não há
Construção: vulcanizada
Miolo: válvula (bico) substituível que permita ser
inflada/esvaziada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
PENALTY BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
6
BOLA DE BORRACHA (INIC IAÇÃO) Nº 14
Peso: 350 -370g
Circunferência: 65 -67cm
Material do laminado: borracha com textura em
relevo
Gomos: não há
Construção: vulcanizada
Miolo: válvula (bico) substituível que permita ser
inflada/esvaziada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
PENA LTY J. M. ESPORTES LTDA APROVADO
7
BOLA DE FUTEBOL AMERICANO
Peso: 397 -425g
Diâmetro: 69,5 -71cm
Gomos: 4
Material externo: poliuretano (PU)
Construção: costurada à máquina
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
Miolo: válvula removível e auto lubr ificada, feita
de borracha siliconada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
VOLLO WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
8
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO
Peso: 410 -450g
Circunferência: 68 -70cm
Gomos: 32
Material externo: poliuretano (PU) super soft
Construção: costur ada à mão
Câmara: sistema de balanceamento em 6D
Câmara interna EVACEL
Sistema de forro: triaxial
Miolo: válvula removível e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
A bola deve conter em sua superfície externa
mini ranhuras em toda sua extensão para dar
mais precisão nos chutes.
Deve ser 0% de absorção de água.
Data de fabricação: inferior a 12 meses
PENALTY CELITO CARLESSI &
CIA LTDA APROVADO
9 BOLA DE FUTSAL
Peso: 400 -440g KAGIVA JOSE PAULO
BITENCOURT REPROVADO
15
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Circunferência: 62 -64cm
Gomos: 32
Material do laminado: poliuretano (PU)
Co nstrução: costurada à máquina
Câmara: sistema de balanceamento em 6D
Sistema de forro: termo fixo
Miolo: válvula removível e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
A bola deve conter em sua superfície externa
mini ranhuras em toda sua extensão para dar
mais precisão nos chutes
Data de fabricação: inferior a 12 meses
Em desacordo com
o descritivo do
Edital:
Amostra diverge a
marca cotada na
proposta.
10
BOLA DE GINÁSTICA (SUÍÇA)
Peso: aproximadamente 750g
Diâm etro: 45cm
Material: borracha
Deve possuir mecanismo antiestouro
Deve vir acompanhada de 01 bomba para inflar
Data de fabricação: inferior a 12 meses
ACTE CELITO CARLESSI &
CIA LTDA APROVADO
11
BOLA DE HANDEBOL (H1)
Peso: aproximadamente 300g
Circunferênc ia: 49 -51cm
Material do laminado: poliuretano (PU) ou PVC
Construção: costurada à máquina ou costurada
à mão
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
Miolo: válvula removível e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
Gomos: ligação com tecnolo gia Ultra Fusion
Data de fabricação: inferior a 12 meses
NEDEL ASTOR STAUDT - ME
REPROVADO
Peso total da
amostra
apresentada é de
208g, sendo
inferior ao
solicitado e a
tolerância aceitável
(10% para mais ou
para menos).
12
BOLA DE PUNHOBOL
Peso: 350 -37 0g
Circunferência: 65 -68cm
Pressão de ar: 0,55 -0,75bar
Câmara: látex
Material: couro
Deve ser oca, uniformemente esférica e
completamente pressurizada. Sua cor básica
deve ser branca, com no máximo 20% de área
colorida, dividida em vários pontos da
superfí cie.
Deve ser aprovada pela IFA (Confederação
Internacional de Punhobol)
NEDEL ASTOR STAUDT - ME
REPROVADO
Pressão de ar para
enchimento da
câmara não
correspondente ao
especificado,
conforme descrito
no corpo da
amostra
Câmara da amostra
é feita de borra cha
butílica e não de
borracha de látex,
como solicitado.
Não ha informação
quanto a
aprovação da
amostra pela IFA
(Confederação
Internacional de
Punhobol).
13
BOLA DE RUGBY
Peso: 410 -440g
Diâmetro: 71 -74cm
Gomos: 4
Material do laminado: borracha com text ura
Construção: costurada à máquina
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
PENALTY WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
16
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Miolo: válvula removível e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
14
BOLA DE TÊNIS DE CAMPO
Peso: 56 -59,4g
Diâmetro: 6,54 -6,86cm
Material: borracha e feltro reforçado
Deve ser all court (para qualquer tipo de quadra)
Deve ser pressurizada e colada através do
processo de vulcanização
Deve ser aprovada pela ITF (Federação
Internacional de Tê nis)
Deve vir em tubo com 3 unidades
Data de fabricação: inferior a 12 meses
WILSON J. M. ESPORTES LTDA APROVADO
15
BOLA DE TÊNIS DE MESA
Peso: aproximadamente 3g
Diâmetro: 40mm
Material: celuloide ABS D40+
Cor: branca ou laranja (foscas)
Deve ser aprovad a pela ITTF (Federação
Internacional de Tênis de Mesa) ou pela CBTM
(Confederação Brasileira de Tênis de Mesa) e
conter a classificação de 01 ou mais estrelas
Data de fabricação: inferior a 12 meses
VOLLO WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
16
BOLA DE VOLEIBOL
Peso: 250 -280g
Circunferência: 65 -67cm
Gomos: 18
Material do laminado: poliuretano (PU)
Construção: termocolada (termofusão)
Câmara: sistema de balanceamento em 6D
Sistema de forro: termofixo
Miolo: cápsula SIS
A bola deve conter em sua superfície externa
mini ranhuras em toda sua extensão para dar
mais precisão
Data de fabricação: inferior a 12 meses
PENALTY BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
17
BOLICHE (JOGO COMPLETO)
Quantidade de pinos: 6
Material dos pinos: polipropileno
Altura dos pinos: aproximadame nte 30cm
Quantidade de bolas: 2
Material das bolas: polipropileno
Diâmetro das bolas: aproximadamente 11cm
Deve acompanhar sacola ou bolsa para
armazenamento
Data de fabricação: inferior a 12 meses
ALIGRA BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
18
CAIXA ORGANIZ ADORA (50 LITROS)
Material: caixa plástica reforçada (polipropileno)
Capacidade: 50 litros
Medidas aproximadas: 56,5cm x 39,5cm x 34cm
Cor: transparente ou translúcido
Deve conter tampa
Deve conter travas (fecho) de segurança
Data de fabricação: inferior a 12 meses
RISCHIOT
O
ISZA COMÉRCIO E
ATACDO EIRELI APROVADO
19
CAIXA ORGANIZADORA (80 LITROS)
Material: caixa plástica reforçada (polipropileno)
Capacidade: 80 litros
Medidas aproximadas: 63cm x 44cm x 41cm
Cor: transparente ou translúcido
RISCHIOT
O
ISZA COMÉRCIO E
ATACDO EIRELI APROVADO
17
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Deve conter tamp a
Deve conter travas (fecho) de segurança
Data de fabricação: inferior a 12 meses
20
CARRINHO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS
Modelo Carrinho para condomínio
Peso: aproximadamente 12,5kg
Confeccionado em arame de aço carbono
galvanizado de 4mm e 6mm
Deve conter revestimento emborrachado na
borda superior para proteção das mãos, com
cantos arredondados
Deve conter repartição lateral
Medidas aproximadas: 86,5cm (altura) x 87cm
(largura) x 54cm (profundidade)
Capa cidade: aproximadamente 215litros
Data de fabricação: inferior a 12 meses
---------- ------------------- FRACASSADO
21
COLCHÃO PARA SALTOS (ÁREA DE QUEDA)
Medidas mínimas: 3,0 x 2,0 x 0,30 metros
Materiais: espuma de alta densidade
Deve conter revestiment o resistente e macio
Deve conter superfície inferior antiderrapante
Deve conter alças para transporte
Deve conter sistema de descompressão (respiro)
Deve conter costuras reforçadas nas dobras
Deve ter elevada resistência à abrasão e à
ruptura
Data de fabri cação: inferior a 12 meses
KALANGO ASTOR STAUDT - ME APROVADO
22
COLETES ESPORTIVOS (EDUCAÇÃO INFANTIL - 4
A 5 ANOS)
Colete confeccionado em tecido poliéster com
dry -fit, em cores variadas, com elástico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espess ura
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de crianças de 4
a 5 anos
REAL REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
23
COLETES ESPORTIVOS (ENSINO FUNDAMENTAL I
- 6 A 8 ANOS)
Colete confeccionado em tecido poliéster com
dry -fit, em cores variadas, com elást ico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espessura
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de estudantes
de 6 a 8 anos
LANCE WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
24
COLETES ESPORTIVOS (ENSINO FUNDAMENTAL I
- 9 A 10 ANOS)
Colete confeccionado em tecido pol iéster com
dry -fit, em cores variadas, com elástico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espessura
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de crianças de 9
a 10 anos
LANCE WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
25
COLETES ESPORTIVOS (ENSINO FUNDAMENTAL
II - 11 A 12 ANOS)
Colete confeccionado em tecido poliéster com
dry -fit, em cores variadas, com elástico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espessura
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de crianças de
11 a 12 anos
LANCE WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVA DO
18
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
26
COLETES ESPORTIVOS (ENSINO FUNDAMENTAL
II - 13 A 14 ANOS)
Colete confeccionado em tecido poliéster com
dry -fit, em cores variadas, com elástico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espessura
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de crianças de
13 a 14 anos
LANCE WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
27
COLETES ESPORTIVOS (ENSINO FUNDAMENTAL -
ADULTOS EM GERAL)
Colete confeccionado em tecido poliéster com
dry -fit, em cores variadas, com elástico na parte
de baixo unindo frente e costas, com espessur a
de 4cm
Medidas aproximadas: para uso de adultos
LANCE WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
28
CONE (CHAPÉU CHINÊS / PRATO
DEMARCATÓRIO)
Dimensões aproximadas: 19cm x 19cm x 5cm (C
x L x A)Material: polímero siliconado, garantindo
flexibilidade e durabilidade
Formato de disco
Cores: variadas
Deve conter uma abertura na parte de cima do
mesmo
CEMAR ISZA COMÉRCIO E
ATACDO EIRELI APROVADO
29
CONE FLEXÍVEL (GRANDE - 75CM)
Características gerais: cone fabricado em
material flexível emborrachado
Cores: amarelo e pre to, laranja e branco
Altura: 75cm
Medidas das bases dos cones: 36cm x 36cm
Peso: aproximadamente 2,2kg
Material: injetado em PVC (Policloreto de Vinila)
Deve conter furação
PLASTCOR BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
30
CONE MÉDIO (50CM)
Características ge rais: cone fabricado em
material flexível emborrachado
Cores: amarelo e preto, laranja e branco
Altura: 50cm
Medidas das bases dos cones: 27cm x 27cm
Peso: aproximadamente 0,85kg
Material: injetado em PVC (Policloreto de Vinila)
Deve conter furação
PLASTCO R BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
31
CONE PEQUENO (24CM)
Características gerais: cone de marcação de
plástico flexível
Cores: variadas
Altura: 24cm
Medidas das bases dos cones: 15cm x 15cm
Peso: aproximadamente 100g
Material: polietileno
CEMAR ISZA COMÉ RCIO E
ATACDO EIRELI APROVADO
32
CORDA INDIVIDUAL (PULA CORDA 2M)
Características gerais: pula corda com cabos
ergonômicos nas extremidades
Material da corda: polipropileno (seda)
Tamanho: aproximadamente 2 metros
Os cabos (punho/pegador) devem ser em
mad eira, acoplados na corda, com tamanho
mínimo de 10cm
Data de fabricação: inferior a 12 meses
REICHEL REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
19
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
33
CORDA GRANDE (PULA CORDA 6M)
Características gerais: pula corda com cabos
ergonômicos nas extremidades
Mater ial da corda: polipropileno (seda)
Tamanho: aproximadamente 6 metros
Os cabos (punho/pegador) devem ser em
madeira, acoplados na corda, com tamanho
mínimo de 10cm
Data de fabricação: inferior a 12 meses
REICHEL REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
34
DISCO DE FRISBEE
Tamanho aproximado: 24cm x 24cm
Composição: polietileno
Peso aproximado: 175 gramas
Dimensões aproximadas: 27,5 de diâmetro
PANGUÉ CELITO CARLESSI &
CIA LTDA APROVADO
35
JOGO 4X1 (XADREZ, DAMAS, TRILHA E LUDO)
Características gerais: co njunto 4x1 jogos de
tabuleiro (xadrez, damas, trilha e ludo)
Tabuleiro em madeira de MDF - 1 estojo com 4
jogos: xadrez, ludo, damas e trilha; Acompanha
kit de peças em plástico e regras dos jogos;
Tamanho do tabuleiro 27x27 cm; Tamanho do
rei: 5,6 cm; Prá tico para organizar e guardar as
peças - estojo com tampa de deslizar
Embalagem: estojo em MDF - produto
plastificado
JUNGES KLEIN SIMIONATO &
SANTOS APROVADO
36
JOGO DA MEMÓRIA (EM MADEIRA)
Características gerais: jogo da memória
contendo 40 peças colori das em MDF
Dimensões mínimas das peças: 50x50x3mm
As peças devem vir em caixa de madeira com
tampa deslizável
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
FUNDAM
ENTAL
KLEIN SIMIONATO &
SANTOS APROVADO
37
JOGO DE CARTAS ( UNO)
Características gerais: Jogo de Cartas UNO
Recomendado para crianças de 7 ou mais
Dimensões da embalagem: 9,3cm x 2,0cm x
14,5cm
Conteúdo da embalagem: baralho de 114 cartas,
3 cartas personalizáveis, 1 carta extra de regra
COPAG KLEIN SIMIONATO &
SANTOS APROVADO
38
JOGO DE DOMINÓ GIGANTE
Tamanho da peça: as dimensões de cada peça
deverão ser de 17cm x 9cm x 4cm
As peças deverão ser costuradas,
confeccionadas em bagum com serigrafia de
pontos e recheio de espuma maciça densidade
20
Deve vir com bols a para transportar e guardar o
jogo completo de dominó
Deve possuir certificado do Inmetro
IDM REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
39
JOGO DE QUEBRA CABEÇAS (9 PEÇAS)
Características gerais: Jogo de quebra cabeças
colorido de 9 peças
Material das p eças: madeira MDF
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
ALF BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
40
JOGO DE QUEBRA CABEÇAS (16 PEÇAS)
Características gerais: Jogo de quebra cabeças
colorido de 16 peças
Material das p eças: madeira MDF
ALF BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
20
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
41
JOGO DE QUEBRA CABEÇAS (30 PEÇAS)
Características gerais: Jogo de quebra cabeças
colorido de 30 peças
Material das p eças: madeira MDF
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
ALF BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
42
JOGO DE QUEBRA CABEÇAS (50 PEÇAS)
Características gerais: Jogo de quebra cabeças
colorido de 50 peças
Material das p eças: madeira MDF
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
CARLU ASTOR STAUDT - ME APROVADO
43
JOGO DE QUEBRA CABEÇAS (100 PEÇAS)
Características gerais: Jogo de quebra cabeças
colorido de 100 peças
Material das peça s: madeira MDF
Os jogos devem possuir temas educativos
variados (5 diferentes temas no mínimo)
ALF BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
44
PETECA PARA BADMINTON
Características gerais: peteca de badminton,
feita em nylon resistente e durável
Cor: branca
Tama nho: 7cm x 7cm x 25cm
Composição: nylon e cortiça
Peso: 100g
VOLLO BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
45
RAQUETE DE BADMINTON
Características gerais: Confeccionada em
alumínio com acabamento em verniz para maior
durabilidade da raquete. Manoplas confortáve is.
Encordoada. Acompanha case para guardar.
Composição: Alumínio
Peso: 180g
Conteúdo da Embalagem: 1 raquete com case
CONVOY BIANCA RICACHESKI
RAUBER APROVADO
46
RAQUETE DE FRESCOBOL
Características gerais: raquete em madeira com
cabo revestido para maio r conforto das mãos
Medidas aproximadas: 21cm x 63cm
Peso aproximado: 325g
Deve vir em kit com um par de raquetes,
acompanhado de bolinha e com sacola para
armazenamento
LCM WZ MULTIESPORTES
LTDA APROVADO
47
RAQUETE DE TÊNIS DE MESA
Características gerais : raquete semiprofissional
Material: madeira e borracha
Cor: preta / vermelha Cabo: côncavo Medidas
aproximadas (LxAxC): 15cm x 1,5cm x 25 cm
Peso aproximado: 180g CARLU KLEIN SIMIONATO &
SANTOS
REPROVADO
Material do
revestimento da
raquete
apresentada é de
EVA, apenas na cor
vermelha e apenas
em um dos lados
da raquete.
Conforme etiqueta
da amostra
apresentada.
48
REDE DE TÊNIS DE MESA (RETRÁTIL)
Características gerais: rede para mesa de tênis
de mesa, adaptável a diversos tamanhos de
mesa
KLOPF J. M. ESPORTES LTDA AP ROVADO
21
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Característic as específicas:
- Material de alta durabilidade
- Adaptação em diversos tipos de mesa
- Grampo fixador com molas para fácil encaixe
- Retrátil
- Portátil
Altura: 18 cm
Expansivo até: 1,70 m
Para mesa com espessura de até 5 cm
49
SLACKLINE (10 METROS)
Comprimento da Cinta: 10 m Largura:
50mmMaterial Fita: poliéster Catraca: com trava
de segurança, aço revestido e reforço dos dois
lados Modelo Fita: Flat de Poliéster com Trama
Plana Capacidade Catraca: 3 Ton.
( 30kn )Capa cidade Fita: 3 Ton. ( 30kn )Fator
Segurança: 2:1
Deve vir em kit com o seguinte conteúdo:01 –
Fita Flat de Poliéster com Trama Plana 10m, com
Loop Dobrado e Reforçado na Ponta.01 –
Catraca com trava de segurança, aço revestido e
reforço dos dois lados mais fita com loop
dobrado e reforçado na ponta01 – Manual de
Instalação e uso01 – Par de Protetores de
árvore01 – Sacola para Transporte01 – Kit
Backup com Fita de 3m de Comprimento +
Grampo de Fixação feito em aço.
STARFLEX CELITO CARLESSI &
CIA LTDA APROVAD O
50
TÚNEL SANFONADO (EDUCAÇÃO INFANTIL)
Características gerais: centopeia (túnel
sanfonado) para uso infantil
Confeccionado em tecido tipo bagum (napa)
Produto sanfonado de fácil armazenamento
Comprimento: 4 metros Diâmetro: 55
centímetros
COPE REGIS COM ERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
Para os itens reprovados no Relatório, foram solicitadas amostras para as empresas remanescentes, respeitando a ordem de
classificação do certame, as mesmas deverão apresentar amostra no prazo de até 05 (cinco) dias útei s, após a data de publicação. As
empresas em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta ata no diário O ficial do
Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão às 15h35min. e l avrou -se a presente Ata, que vai assinada pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Criciúma, 26 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI LUCIANI BUSSOLO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Ata do Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 092/PMC/2021
Processo Admini strativo nº. 603740
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS
PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
22
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessário s às obras de construção/instalação de uma subestação de
medição separada (Ginásio/Teatro) / (Centro de Eventos) , com área de construção = 53,13m², localizados na avenida Santos Dumont
- município de Criciúma -SC.
Às dez horas, do dia vinte e seis, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para encerramentos dos prazos de contrarrazões e encaminhamento do
Recurso Administrativo de RAZÕES : Nº 607461 protocol ado pela empresa POLO COMERCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI à
Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos
termos e prazos instituídos na Lei de Licitações . O processo administrativo acima mencionado fica fazendo parte integrante desta Ata,
como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão as 10h15min. da qual para constar, lavrou -se a
presente Ata, que que vai assinada pelos integrante s da CPL. Sala de Licitações (segunda -feira), aos vinte e seis dias do mês de abril
do ano de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
A ta da Licitaç ão P ública N acional
G overno M unicipal de Crici úma
ATA 04 DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) - 003/PMC/2021
Processo Administrativo nº. 594947
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PÚBLICA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FINANCEIRAS E DE HABILITAÇÃO DOS AUDITORES QUE ALCANÇARAM A PONTUAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA DE QUALIFICAÇÃO,
CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM EPÍGRAFE.
OBJETO: AUDITORIA EXTERNA INDEPENDE NTE DO “PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE CRICIÚMA/SC” , NO
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, FINANCIADO PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA BRA -17/2017, REFERENTE AOS
EXERCICIOS DE 2020 - 2023.
Às quatorze horas, do dia vinte e dois, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, re uniram -se os membros do Comitê de Avaliação do Município designada pelo Decreto SG/n° 566/21 de 19
de março de 2021 , para dar continuidade ao processamento da Licitação Pública Nacional (LPN) - 003/PMC/2021, com relação a segunda
fase correspondente a aber tura dos envelopes Nº 2 contendo as PROPOSTAS FINANCEIRAS E DE HABILITAÇÃO. Abertos os trabalhos
pela Srta. KARINA TRES, ela informou que nenhuma empresa se encontrava presente neste ato. Na sequência determinou a abertura
dos envelopes de nº 2 - "Propos ta Financeira e de Habilitação", dos auditores que alcançaram a pontuação técnica mínima de
qualificação, ou seja: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S; BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S; BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S e
RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTE S S/S, para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da
Comissão. Constataram -se os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S R$114.734,40
2ª BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S R$135.004,24
3ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S R$197.854,28
4ª BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S R$276.338,19
Diante da avaliação das propostas técnicas realizadas anteriormente pelo comitê, a qual resultou nas seguintes notas técnicas:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA Nota Técnica (Nt)
1ª RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S 100 pontos
2ª BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S 100 pontos
3ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 100 pontos
4ª BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S 100 pontos
23
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Foram efetuados os cálculos de critério de julgamento estipulados no edital e termo de referência conforme planilha em anexo, onde
obteve -se os seguintes resultados avaliação combinada qualidade e custo, e a ordem de classificação ficou a seguinte:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA COMBINADA
1ª RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S 100,00
2ª BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S 94,00
3ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 83,20
4ª BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S 76,61
No que se refere aos documentos de habilitação verificou -se que a empresa RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, apresentou os formulários TEC -1 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA e FIN -7 - DECLARAÇÃO SOBRE TRABALHO DE MENOR,
sem assinatura. Que a empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S apresentou a prova de regularidad e para com a Fazenda
Municipal, solicitada na letra (c), (III) do item 3, com data de validade vencida, ou seja, inferior a data do prazo final pa ra a
apresentação das propostas que ocorreu em 22 de março de 2021. Já as empresas BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S e SÁ LEITÃO
AUDITORES S/S cumpriram rigorosamente com as exigências contidas no edital.
Feita a conferencia e analise geral da documentação, e, pelos fatos e razões acima expostos, decidiu a Comissão, por unanimid ade,
em CLASSIFICAR/HABILITAR os audi tores BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S e SÁ LEITÃO AUDITORES S/S e
DESCLASSIFICAR/INABILITAR os auditores RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S e BDO RCS AUDITORES
INDEPENDENTES S.S.
Concluídos trabalhos e em virtude das decisões tomadas fic ou assim a classificação:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S R$135.004,24
2ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S R$197.854,28
Diante da avaliação das propostas técnicas realizadas anteriormente pelo comitê, a qual resultou nas seguintes notas técnicas:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA Nota Técnica (Nt)
1ª BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S 100 pontos
2ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 100 pontos
Foram efetuados os cálculos de critério de julgamento estipulados no edital e termo de referência conforme planilha em anexo, onde
obteve -se os seguintes resultados avaliação combinada qualidade e custo, e a ordem de classificação ficou a seguinte:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA COMBINADA
1ª BE Z AUDITORES INDEPENDENTES S/S 94,00
2ª SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 83,20
Os auditores serão cientificados, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Diante do resultado o Comitê abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a
data de publicação desta ATA no Diário Oficial Elet rônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes
e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão da qual para constar,
lavrou -se a presente Ata, e segue assina da pelos Membros do Comitê de Avaliação. Sala de Licitações, (quinta -feira), aos vinte e dois
dias do mês de abril do ano de 2021.
Comitê de Avaliação:
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES CAROLINE BRUNEL MATIAS
Aviso
G overno M unicipal de Crici úma
Edital d e Alienação de Bens Imóveis (Terrenos)
CONCORRÊNCIA Nº. 155/PMC/2021
24
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
(Processo Administrativo nº. 606773)
OBJETO: Alienação de 21 (vinte e um) bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administraç ão
pública municipal de Criciúma -SC.
TIPO: Maior Lance, por Lote.
DATA DO RECEBIMENTO/ABERTURA: dia 27 de maio de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo f one (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUN=C=PAL “MARCOS ROVAR=S”, 26 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIP AL (assinado no original)
A viso de Licita ção
G overno M unicipal de Crici úma
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 154/PMC/2021
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLICOS OFICIAIS
(Processo Administrativo Nº. 605856)
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante CREDENCIAMENTO, par a a realização leilão de bens
móveis inservíveis ao patrimônio do Município de Criciúma -SC.
DATA DE ENTREGA ENVELOPE “ÚNICO” – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
até as17h00m do 14 de maio de 2021, no Protocolo da Diretoria de Logística, - Setor de Licitações.
DATA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO : 18/05/2021 às 14h00min , na sala de licitações da Diretoria de Logística
localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego,
542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 26 de abril de 2021.
HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI - Departamento de Patrimônio (assinado no original)
Aviso d e Retificação
G overno M unicipal de Crici úma
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 077/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a retificação do EXTRATO DO CONTRATO N° 077/PMC/2021, publicado no diário oficial do
município, no dia 26/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2710.
Onde se lê : Contratada: GRD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Leia -se: Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
25
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
Aviso d e Retificação
G overno M unicipal de Crici úma
Na Ediç ão publicada na data de 26/04/2021, n º 2710, Ano 12 p ágina 3, onde se l ê:
Decreto SE/nº 517/21, de 15 de março de 2021
Leia-se:
Decr eto SE/nº 613/201, de 15 de março de 2021
Retificaç ã o d o Aviso d e Publicação d o Relatório d e Entrega
d e Amostras d o Pregão N° 101/P MC /2021
RETIFICAÇAO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE ENTREGA DE AMOSTRAS
DO PREGÃO N° 101/PMC/2021
O Município de Criciúma torna públic o a RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO publicada no diário oficial do município, no dia 15/04/2021,
ano 12 – Edição n.º 2704.
Onde se lê:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
1
Blocos de Montar 1000 peças.
Blocos de montar de plástico nas cores
vermelho, azul, ama relo, branco e verde.
São 1000 peças com as medidas:
Comprimento x Largura x Altura
8 pinos = 5,0 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
6 pinos = 3,6 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
4 pinos = 2,4 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
2 pinos = 1,2 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
Embalagem: mochila em plástico
transparente.
Unid REGIS COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
REPROVADO
As peças de 8 (oito) pinos não contém as
medidas especificadas no edital.
As cores das peças incluem tons de rosa e
laranja, também não possui a cor branca.
Os blocos de montar não têm um bom
acabamento, fazendo com que algumas
peças não se encaixem com facilidade.
2
Blocos de Montar Gigante.
Kit Blocos Gigantes coloridos com 50
Blocos, sendo:
18 blocos retangulares de 8 pinos
medindo 20 x 10 x 8 cm;
16 blocos quadrados de 4 pinos medindo
10 x 10 x 8 c m;
16 blocos retangulares de 2 pinos
medindo 10 x 5 x 8 cm;
Nas cores Amarelo, Azul, Verde e
Vermelho.
Caixa
REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS
LTDA -ME
APROVADO
Leia -se:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
1
Blocos de Montar Gigante.
Kit Blocos Gigantes coloridos com 50
Blocos, sendo:
18 blocos retangulares de 8 pinos
medindo 20 x 10 x 8 cm;
16 blocos quadrados de 4 pinos
medindo 10 x 10 x 8 cm;
16 blocos retangulares de 2 pinos
medindo 10 x 5 x 8 cm;
Nas cores Amarelo, Azul, Verde e
Ver melho.
Caixa
REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS
LTDA -ME
APROVADO
26
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
2
Blocos de Montar 1000 peças.
Blocos de montar de plástico nas
cores vermelho, azul, amarelo,
branco e verde. São 1000 peças com
as medidas:
Comprimento x Largura x Altura
8 pinos = 5, 0cm x 2,4 cm x 2,0 cm
6 pinos = 3,6 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
4 pinos = 2,4 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
2 pinos = 1,2 cm x 2,4 cm x 2,0 cm
Embalagem: mochila em plástico
transparente.
Unid REGIS COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
REPROVADO
As peças de 8 (oito) pinos não contém as
med idas especificadas no edital.
As cores das peças incluem tons de rosa e
laranja, também não possui a cor branca.
Os blocos de montar não têm um bom
acabamento, fazendo com que algumas
peças não se encaixem com facilidade.
Fica desde logo retificado tod as as publicações subsequentes a esta retificação.
Criciúma, 23 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Chamamento Segundos C olocados Educação Física
G overno M unicipal de Crici úma
Chamamento Segundos colocados Educação Física
Data: 23/04/2021
Assunto: Chamamento dos segundos colocados, referen te ao pregão Presencial nº 104/PMC/2021.
Solicitação de amostras das empresas que ficaram como segundas colocadas no Pregão Presencial 104/PMC/2021 , que tem por
objetivo a aquisição de materiais didáticos de Educação Física para uso dos estudantes nas esc olas da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma – SC. As empresas deverão apresentar amostra dos itens de acordo com o descrito no quadro abaixo, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, após a data de publicação:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA EMPRESA
2
BOLA DE BASQUE TEBOL
Peso: 600 -650g
Circunferência: 75 -78cm
Material externo: poliuretano (PU)
Construção: matrizada
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
Data de fabricação: inferior a 12 meses
IDEIA ASTOR STAUDT - ME
4
BOLA DE BORRACHA (INICIAÇÃO) Nº 6
Peso: 98 -105g
Circunferência: 31 -34cm
Diâmetro: 10 -11cm
Material externo: borracha com textura em
relevo
Gomos: não há
Construção: vulcanizada
Miolo: válvula (bico) substituível que permita ser
inflada/esvaziada
Data de fabricação: inferior a 12 meses
SILME ISZA COMERCIO E
ATACADO EIRELI
27
Nº 271 1 – Ano 12 Terç a-Feira, 27 de abril de 202 1
9
BOLA DE FUTSAL
Peso: 400 -440g
Circunferência: 62 -64cm
Gomos: 32
Material do laminado: poliuretano (PU)
Construção: costurada à máquina
Câmara: sistema de balanceamento em 6D
Sistema de forro: termo fixo
Miolo: válvula removíve l e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
A bola deve conter em sua superfície externa
mini ranhuras em toda sua extensão para dar
mais precisão nos chutes
Data de fabricação: inferior a 12 meses
PENALTY BIANCA RICACHESKI
RAUBER
11
BOLA DE HANDEB OL (H1)
Peso: aproximadamente 300g
Circunferência: 49 -51cm
Material do laminado: poliuretano (PU) ou PVC
Construção: costurada à máquina ou costurada à
mão
Câmara: airbility
Sistema de forro: multiaxial
Miolo: válvula removível e auto lubrificada, feita
de borracha siliconada
Gomos: ligação com tecnologia Ultra Fusion
Data de fabricação: inferior a 12 meses
KM JOSE PAULO BITENCOURT
12
BOLA DE PUNHOBOL
Peso: 350 -370g
Circunferência: 65 -68cm
Pressão de ar: 0,55 -0,75bar
Câmara: látex
Material: couro
Deve ser oca, uniformemente esférica e
completamente pressurizada. Sua cor básica
deve ser branca, com no máximo 20% de área
colorida, dividida em vários pontos da superfície.
Deve ser aprovada pela IFA (Confederação
Internacional de Punhobol)
LUDWIG JOSE PAULO BIT ENCOURT
47
RAQUETE DE TÊNIS DE MESA
Características gerais: raquete semiprofissional
Material: madeira e borracha
Cor: preta / vermelha Cabo: côncavo Medidas
aproximadas (LxAxC): 15cm x 1,5cm x 25 cm Peso
aproximado: 180g
VOLLO CELITO CARLESSI &CIA
LTDA
Atenciosamente,
Maurício Abel Coral - Coordenador Pedagógico - mat. 56171