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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Leis.............. ........................................................................................ ................. ......... .................. ................. ......... 1
Decretos .............. ........................................................................................ ................. ......... ................................... 3
Com unicado .............. ........................................................................................ ................. ......... .............................5
Extratos de Contrato .............. ............................................................................ ............ ................. ......... ................ 6
Extratos de Ata de Registro de Preços ............................................ ................. ......... ................ ........ .......................7
Ata 02 do Edital de Pregão Presencial Nº 102 /PMC/2021 ............................................ ................. ......... .................9
Avisos de Retificação .............. ........................................................................................ ................. .......... ...............9
Aviso de Licitação .............. ........................................................................................ ................. ........ ....................10
Retificação do Aviso de Alteração e Prorrogação do Edital de Tomada de Preços N° 125/PMC/2021 .................. 11
Retificação do Aviso de Publicação do Relatório de Entrega de Amostras do Pregão N° 101/PMC/2021 .............11
Perguntas e Respostas I - Tomada de PREÇOS Nº. 125/PMC/2021 ........................... ............. .... ......... ...... ............12
Perguntas e Respostas I - Tomada de PREÇOS Nº. 127/PMC/2021 – “A lterado ”............................ ................. ..... 13
Leis
G overno M unicipal de Crici úma
LEI Nº 7.872, de 20 de abril de 2021.
Autoriza a doação de bens ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC, sediado no Município de Criciúma, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, por doação, ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC, sediado no Município de Criciúma, os bens com as seguintes características:
I - um veículo da marca Fiat , modelo Argo Precision AT6 , combustível gasolina , ano de fabricação/modelo 2019 /2020 , cor verme lha ,
chassi nº 9BD358A83LYK17975 , placas RAB9909 , com todos os equipamentos obrigatórios ;
II - uma ambulância da marca Mercedez - Benz, modelo Sprinter TCA AMB, combustível diesel, ano de fabricação/modelo 2019/2020,
cor vermelha, chassi nº 8AC907643LE1858 62, placas RAJ1H13, com todos os equipamentos obrigatórios.
III - um cortador de Grama 6,5 HP à gasolina, 4 tempos, da marca Trapp, modelo LF650RM (nº de série 1P70FV -3B 19000155);
IV - uma motosserra à Gasolina 2,0CV, 1,5 KW, marca Stihl, modelo MS180C -BE Sabre 35cm (nº de série 818151215);
V - uma motosserra à Gasolina 2,0CV, 1,5 KW, marca Stihl, modelo MS180C -BE Sabre 35cm (nº de série 818151230);
VI - uma motosserra à Gasolina 2,7CV, 2,0 KW, marca Stihl, modelo MS230 Sabre 40cm (nº de série 368853886);
Índice
Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
VII - uma motosserra à Gasolina 3,1CV, 2,3 KW, marca Stihl, modelo MS250 Sabre 40cm (nº de série 368592897);
VIII - uma motosserra à Gasolina 6,0CV, 4,4 KW, marca Stihl, modelo MS460 Sabre 63cm (nº de série 367602613);
IX - uma motosserra Elétrica 1,7 KW, marca Stihl, modelo MSE170C Sabre 30cm (nº de série 184874904);
X - um Pulverizador Costal, marca Stihl, modelo SR -450 ( nº de série 369169686);
XI - uma motosserra à Gasolina 2,7CV, 2,0 KW, marca Stihl, modelo MS230 Sabre 40cm (nº de série 368853884);
XII - uma motosserra à Gasolina 3,1CV, 2,3 KW, marca Stihl, modelo MS250 Sabre 40cm (nº de série 369080090);
XIII - uma moto sserra à Gasolina 6,0CV, 4,4 KW, marca Stihl, modelo MS460 Sabre 63cm (nº de série 367652467).
§1º A doação dos veículos descritos neste art. 1º destina -se à execução de atividades de interesse público.
§2º Os bens doados serão destinados para uso excl usivo do Corpo de Bombeiros Militar de Criciúma.
Art.2º A doação será formalizada por meio de Termo de Doação.
Art.3º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ACSFY/erm.
PE 23/2021 – Autoria: Clésio Salvaro
LEI Nº 7.873, de 20 de abril de 2021.
Autoriza a doação de automóvel à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, por doação, ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Milit ar
- PMSC, sediada no Município de Criciúma, o veículo com as seguintes características: 1 (um) automóvel marca CHEVROLET, ONIX
10M T HB, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação 2020 e ano de modelo 2021, chassi 9BGEA48A0MG110624,
RENAVAM nº 1242515728, placas RDY5F08,
§1º A doação do veículo descrito no caput do art. 1º desta Lei, destina -se à execução de atividad es de interesse público.
§2º Os bens doados serão destinados para uso exclusivo da Polícia Militar de Criciúma.
Art. 2º A doação será formalizada através de procedimento administrativo próprio, que definirá os termos da doação.
Art.3º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ACSFY/erm.
PE 24/2021 – Autoria: Clésio Salvaro
LEI Nº 7.875, de 20 de abril de 2021.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 6.657 de 20 de novembro de 2015, que denominou Rua Claudio da Silveira Alves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Passa a denominar -se Rua Claudio da Silveira Alves , a antiga Rua 1737 e atual SD -2304 -185, localizada no Bairro Santa Luzia, a
qual tem seu início na Rua Placidina Inácia Fernandes, prosseguindo no sentido Norte até a Rua Braz Cardoso Fernandes.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm .
PL 18/20210 – Autoria: Vereador Salésio Lima
Decre tos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 517/21, de 15 de março de 2021.
Concede readaptação, em prorrogação, a Rosires Nunes Figueredo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPREV,
Considerando o deferimento através do Processo nº 6026849 de 2021, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
ROSIRES NUNES FIGUEREDO, matrícu la nº 54.633, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
do término do Decreto SE/nº 551/20 até 31 de março de 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 708/21, de 16 de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto nº 444/SA/2008 de 24 de junho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 18 de março de 2021, os efeitos do Decreto 444/SA/2008, que colocou a servidora MARGARETE FREITAS DE ALMEIDA,
matrícula nº 54.924 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal da Fazenda, à disposição do Cartório Eleitoral de Criciúma.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
DECRETO SG/nº 709/21, de 16 de abril de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SA/nº 103/14 de 7 de fevereiro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 15 de março de 2021, os efeitos do Decreto SA/nº 103/14, que colocou a servidora RUTE MANOEL BATISTA, matrícula nº
54.861, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços II, lotada com 40 horas semanais na Procuradoria Geral do
Município, à disposição do Cartório Eleitoral de Criciúma.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 710/21, de 16 de abril de 2021.
Concede redução de carga horária de trabalho de Rafael Borges Araujo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atr ibuições legais, e
Considerando o requerimento do servidor através de Processo nº 606161 de 29/03/2021,
Considerando o que dispõe o art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
CONCEDER, a pedido,
a partir de 1º de abril de 2021, a redução da jor nada de trabalho de 40 para 30 h oras semanais, com proventos proporcionais, ao
servidor RAFAEL BORGES ARAUJO , matrícula nº 55.090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo e
Ocupacional, nomeado pelo Decreto nº 1507/SA/2005, cedid o à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 713/21, de 16 de abril de 2021.
Cede servidor público efetivo para a Fundação Municipal de Esportes - FME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, d e 5 de julho de 1990, e
Considerando o Convênio nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Esportes e
registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral sob o nº 2339, em 16 de abril de 2021,
DECRETA:
Fica cedido, com ônus para o Município, o servidor ALEXANDRE DA LUZ VERDIERI, matrícula nº 56.152, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor IV – Educação Física, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer s uas atividades junto à Fundação Municipal de Esportes – FME, a partir de 1º de abril de 2021, com 40 horas semanais.
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Parágrafo único . Conforme consta na cláusula nona do Convênio nº 2339, a vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por
iguais ou inferiores períodos mediante Termo Aditivo.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 714/21, de 16 de abril de 2021.
Cede servidor público efetivo para a Fundação Municipal de Esportes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o Convênio nº 002/20 21, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Esportes -
FME e registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral sob o nº 2340, em 16 de abril de 2021,
DECRETA:
Fica cedido, com ônus para o Município, o servidor BRUNO DANDOLINI COLOMBO , matrícula nº 56.993, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor III – Educação Física, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer suas atividades junto à Fundação Municipal de Esportes – FME, a partir de 26 de abril de 2021, com 20 horas semanais.
Parágrafo único . Conforme consta na cláusula nona do Convênio nº 2340, a vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por
iguais ou inferiores períodos mediante Termo Aditivo.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 048/2021
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI torna público o cancelamento do Cadastro Ambiental Municipal Nº 040/2019.
Considerando que a empresa ANTONIO GILBERTO TONZAK, que exerce a atividade de Lavação de Veículos Automotores , localizada
na Rodovia Luiz Rosso, N° 386, bairro São Luiz, mudou de proprietário.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar o Cadastro Ambiental Municipal Nº 040/2019 emitido no dia 21/11/2019 com validade até a data de 21/11/2023.
2. Esta decisão pass a ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 19 de abril de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 077/PMC/2021
Dispensa de Licitação nº 131/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GRD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, 01(uma) sala comercial térrea e 2º piso medindo
aproximadamente 989,34 m2 e 01(uma) sala aérea medindo aproximadamente 260,82 m 2, situadas à Rua Cel. Marcos Rovaris, Nº 443,
Bairro Centro, Criciúma/SC, matrículas nº 25.815 e 27.530, respectivamente, destinada a instalação da DIRETORIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE do Município de Criciúma / SC.
Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 14/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Roberto Celeste Bernardo Bertollo , Marcos
Antonio Vicente, Luiz Carlos Manique Barrreto.
Extrato de Contrato nº 079/PMC/2021
Pregão Presencial nº 046/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRIANGULO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: O presente Termo Contratual tem pôr objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito e mil)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 19/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Joverson Benedet e Valmir Motta.
Extrato de Contrato nº 080/PMC/2021
Pregão Presencial nº 119/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços com caminhão caçamba e mini -carregadeira, em
atendimento as necessidades do município de Criciúma/ SC.
Valor Global: R$ R$ 258.800,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 19/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela Sócia, Gislane Maria Colombo de Bona Nordio.
Extrato de Contrato nº 081/PMC/2021
Pregão Presencial nº 108/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empres a especializada, para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, compreendendo o fornecimento de peças, em atendimento aos prédios
públicos do município Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 124.998,01 (Cento e vi nte e quatro mil novecentos e noventa e oito e um centavo).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 19/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pela sócia, Mara Regina Becker.
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Extrato de Contrato nº 082/PMC/2021
Pregão Presencial nº 111/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de uma mini carregadeira nova sobre rodas, equipado com fresadora e
vassoura recolhedora para município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 20/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelos sócios, Shark Tratores e Peças Ltda., Blue Water S/A.
ADM., Empreendimentos e Participações, Agricase Equipamentos Agrícolas LTDA., Shark Distribuidora de Tratores e Peças LT DA., Multi -
Rental Locação de Maquinas e Equipamentos LTDA., Equagril Equipamentos Agrícolas LTDA., LFB Administração e Participações S/A ,
Cristine Locatelli de Quadros, Darline Locatelli Renault de Castro
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Muni cipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 003/PMC/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/PMC/2021
Objeto: registro de preço de leite UHT integral em atendimento a os funcionários dos setores relacionados ao Asfalto (pavimentação,
tapa -buracos, usina) do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 28/01/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 036/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 109/PMC/2021
Objeto: Reg istro de preços para aquisição, SOB DEMANDA , de tampas de concreto armado (90x90x8cm), para colocação e
manutenção de caixas coletoras de águas pluviais (tipo boca -de -lobo), em diversas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (UM).
Assinatura: 19/04/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/ PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 172/PMC/2020
Objeto: registro de preços de base de seixo rolado, para a realização de pavimentação, drenagens e revestimento, ma nutenção e
conservação nos diversos logradouros públicos e pátios escolares do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respecti vos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 128/PMC/2020
Objeto: registro de pre ços de placas de logradouro, compreendendo o fornecimento e instalação, para uso nos projetos da Diretoria
de Trânsito e Transportes de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 062/FMS/2020
Objeto: registro de preços de eletrodomésticos e eletroeletrônicos em atendimento a Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Am biental
e CCZ – Vinculados a V igilância em Saúde do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc. gov.br
Ata de Registro de Preços nº 032/FMS/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 096/FMS/2020
Objeto: registro de preços de fraldas descartáveis , em atendimento à rede m unicipal de saúde de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 26/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FMAS/2020
Objeto : registro de preços para a aquisição de diárias de hotel completas, incluso café da manhã, para mulheres e seus dependentes
em situação de violência doméstica que serão encaminhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/PMC/2021
Processo Administrativo Nº 602813
ATA DA REU NIÃO RESERVADA DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DO RELATÓRIO
FINAL DAS AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EP=’s) para os servidores da limpeza das unidades e cocção de alimentos
nas escolas e da padaria do Centro de Processamento de Merenda Escolar, e de protetores solares para uso dos profissionais qu e trabalham
expostos diretamente aos raios solares, pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Criciúma -SC.
Às quinze h oras, do dia vinte e três, do mês de abril, do ano de do is mil e vinte e um , na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se a
Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 141/21 de 01 de fevereiro de 2021, para processamento do edital de Pregão
Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pelo Pregoeiro, Sr. MAURICIO BACIS GUGLIELMI, ele informou que rec ebeu da equipe técnica, o
relatório final das amostras dos produtos ofertados pelas empresas vencedoras, conforme relatório:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
1
AVENTAL FRENTE E COSTA: Tecido: Oxford (100%
Poliéster) . Avental BEGE com detalhe viés na mesma cor,
EM MALHA(Bege), tiras por dentro na frente e nas costas
ou amarração nas laterais. Com o viés colocado na
galoneira. (duas costuras). Costura no ombro em
overloque. Com o Brasão do Município (fornecido pela
sec retaria). Tamanhos PP, P, M, G e GG que serão
repassados a quantidade de cada tamanho para a
empresa vencedora.
Unid ANDERSON PESCADOR
MATIAS APROVADO
4
TOUCA: Confeccionada em tecido (Tricoline ) em
tamanho único, permite o ajuste perfeito na cabeça pois
conta com elástico e mais tiras para amarração na parte
de trás, que também impede que a touca fique caindo
ou mau posicionada com a movimentação diária. A faixa
frontal com tecido de frutas, ver duras ou legumes. Tela
de Filó na cor branca ou preta dependendo do fundo do
tecido frontal. Altura: 19.00 cm. Largura: 15.00 cm.
Comprimento: 40.00 cm.
Unid CASTELAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES APROVADO
As empresas em questão e demais interessado s serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta ata no diário Oficial do Município
de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão às 15h15min. e lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoi o. Criciúma, 23 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI LUCIANI BUSSOLO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Avisos d e Retificação
Governo Municipal de Criciúma
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 075/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a retificação do EXTRATO DO CONTRATO N° e 075/PMC/2021, publicado no diário oficial do
município, no dia 19/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2706.
Onde se lê : Convite 094/PMC/2020
10
Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Leia -se: Convite 094/PMC/2021
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 076 e 078/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública as retificações dos EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 076 e 078/PMC/2021, publicados no diário
oficial do município, no dia 19/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2706.
Onde se lê : Pregão Presencial nº 097 /PMC/2020
Leia -se: Pregão Presencial nº 097 /PMC/2021
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 078/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a retificação do EXTRATO DO CONTRATO N° 073 e 072/PMC/2021, publicado no diário oficial
do município, no dia 19/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2706.
Onde se lê : Concorrência 067/PMC/2020
Leia -se: Concorrência 067/PMC/2021
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº 606711)
OBJETO: Aquisição SOB DEMANDA , de madeiras e pregos, para reconstrução, manutenção e recuperação de pontes e pontilhões no
município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 10 de maio de 2021 às 10h30min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segu nda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
Criciúma -SC, 23 de abril de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
11
Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Retificaç ão d o Aviso de Alteração e Prorrogação do Edital
d e Tomada d e Preços N°125/P MC /2021
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇAO DO AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
n°125/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO publicado no Diário Oficial do
Município, no dia 20/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2707.
Onde se lê: “prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 07/04/2021 às 14h00”
Leia -se: “prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 07/05/2021 às 14h00”
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Retificação do Aviso de Publicação do Relatório de Entrega
de Amostras do P regão N° 101/PMC/2021
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇAO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE ENTREGA DE AMOSTRAS DO PREGÃO N°
101/PMC/2021
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO publicada no diário oficial do município, no dia 15/04/2021,
ano 12 – Edição n.º 2704.
Onde se lê:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
1
Blocos de Montar 1000 peças.
Blocos de montar de plástico nas cores
vermelho, azul, amarelo, branco e
verde. São 1000 peças com as medidas:
Comprimento x Largura x Altura
8 pinos = 5,0cm x 2,4cm x 2,0cm
6 pinos = 3,6cm x 2,4cm x 2,0cm
4 pinos = 2,4cm x 2,4cm x 2,0cm
2 pinos = 1,2cm x 2,4cm x 2,0cm
Embalagem: mochila em plástico
transparente.
Unid REGIS COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
REPROVADO
As peças de 8 (oito) pinos não contém as
medidas especificadas no edital.
As cores das peças incluem tons de rosa
e laranja, também não possui a cor
branca.
Os blocos de montar não têm um bom
acabamento, fazendo com que algumas
peças não se encaixem com facilidade.
2
Blocos de Montar Gigante.
Kit Blocos Gigantes coloridos com 50
Blocos, sendo:
18 blocos retangulares de 8 pinos
medindo 20 x 10 x 8 cm;
16 blocos quadrados de 4 pinos
medindo 10 x 10 x 8 cm;
16 blocos retangulares de 2 pinos
medindo 10 x 5 x 8 cm;
Nas cores Amarelo, Azul, Verde e
Vermelho.
Caixa
REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS
LTDA -ME
APROVADO
Leia -se:
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
12
Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
1
Blocos de Montar Gigante.
Kit Blocos Gigantes coloridos com 50
Blocos, sendo:
18 blocos retangulares de 8 pinos
medindo 20 x 10 x 8 cm;
16 blocos quadrados de 4 pinos
medindo 10 x 10 x 8 cm;
16 blocos retangulares de 2 pinos
medindo 1 0 x 5 x 8 cm;
Nas cores Amarelo, Azul, Verde e
Vermelho.
Caixa
REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS
LTDA -ME
APROVADO
2
Blocos de Montar 1000 peças.
Blocos de montar de plástico nas cores
vermelho, azul, amarelo, branco e
verde. São 1000 peças com as medidas:
Comprimento x Largura x Altura
8 pinos = 5,0cm x 2,4cm x 2,0cm
6 pinos = 3,6cm x 2,4cm x 2,0cm
4 pinos = 2,4cm x 2,4cm x 2,0cm
2 pinos = 1,2cm x 2,4cm x 2,0cm
Embalagem: mochila em plástico
transparente.
Unid REGIS COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
REPROVADO
As peças de 8 (oito) pinos não contém as
medidas especificadas no edital.
As cores das peças incluem tons de rosa
e laranja, também não possui a cor
branca.
Os blocos de montar não têm um bom
acabamento, fazendo com que algumas
peças não se enc aixem com facilidade.
Fica desde logo retificado todas as publicações subsequentes a esta retificação.
Criciúma, 23 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Perguntas e Respostas I - Tomada de PREÇOS Nº. 125/PMC/2021
Governo Municipal de Criciúma
PERGUNTAS E RESPOSTAS I - TOMADA DE PREÇOS Nº. 125/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 603129)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma,
amp liação e construção de ginásio de esportes na E.M.E.B. JAIRO LUIZ THOMAZI, na rua Fernando Zanatta – bairro Jardim Angélica no
município de Criciúma -SC.
Pergunta 1: Solicitamos o projeto estrutural pré -moldado?
Resposta 1: Para estimativa de custo do item 2.1.1 (estrutura em concreto pré -moldado), foi realizada cotação de mercado com preço
global. Baseando -se no projeto arquitetônico, a proposta considerou todos os elementos estruturais de concreto e da cobertura
metálica n ecessários para a execução do ginásio. Não foram contratados serviços técnicos para elaboração de projeto estrutural, pois
entendeu -se que as informações contidas no próprio projeto arquitetônico são suficientes para a elaboração da estimativa de preço,
be m como para a concepção da obra. Além disso, vê -se que há variantes na metodologia de elaboração das peças pré -fabricadas, tais
como as fôrmas utilizadas por cada empresa. Logo, torna -se difícil apresentar detalhamentos únicos e específicos para cada eleme nto
a ser implantado in loco (vigas, pilares ou outros).
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
13
Nº 2710 – Ano 12 Segunda -Feira, 26 de abril de 202 1
Perguntas e Respostas I - Tomada de PREÇOS Nº. 127/PMC/2021 –
“ALTERADO”
Governo Municipal de Criciúma
PERGUNTAS E RESPOSTAS I - TOMADA DE PREÇOS Nº. 127/PMC/2021 – “ALTERADO”
(Processo Administrativo Nº. 600912)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização da recomposição da
pavimentação removida das valas abertas em vias públicas (pista de rolamento e calçadas), em decorrência de obras de manutenç ão
e expansão de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitários realizadas pela CASAN no município de Criciúma,
distribuídos em 02 (dois) lotes. – (Convênio CASAN – Termo Aditivo Nº. 01/2017 ao CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 277/PMC/2012).
Lote 01 = Região do Distrito do Rio Maina/Santa Luzia; e
Lote 02 = Região da Quarta Linha/Centro).
Pergunta 1: Será exigi do acervo de execução de calçada e pista de rolamento de (Paver/ Lajotas) OU haverá a exigência de ser
comprovado pavimentação com CBUQ?
Resposta 1: Serão aceitas pavimentações executadas independentemente do tipo de revestimento.
Pergunta 2: Analisando os valores informados na Planilha Orçamentária para os lotes 01 e lote 02, temos a seguinte composição:
Valor unitário de 25,84 - Total de 620.160,00
Analisando a Planilha de composição, temos a seguinte composição:
Valor unitário de 25,84319 - Total de 620.236,56
Resposta 2: Conforme edital 5.1.4. P reço unitá rio e total grafad os em alga rismo s, e o preço globa l grafado em algarismos e por
extenso, das obras/serviços que irá realizar – no(s) lote(s) a que concorrer , de acordo com a(s) "Planilha(s) Orçamentária(s)” especifica
e distinta para cada lote, ANEXO 01 deste Edital;
5.1.4.1. os preços unitários e global , em reais, com duas casas decimais, desprezando as demais, expresso em algarismos, em moeda
nacional.
5.1.8. Os preços unitários do orçamento da licitante não poderão ultrapassar aos do orçamento oficial (Planilha Orçamentária de
preços Máximos Admissíveis – ANEXO 01 deste Edital), sob pena de desclassificação.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
LUIZ JUVENTINO SELVA - GESTOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE CRICIUMA