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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Decreto s............................................................................................................................. .................... ................ ..2
Edital de Notificação de Auto de Intimação Sanitária ....................................... ................................... ....................4
Extratos de Ata de Registro de Preços ..................................................................................................... ................5
Extratos de Contratos ............................................................................................................................. ..................7
Retificação .................................................................................................... ............................................. .............10
Retificações do Extrato de Contrato ......................................................................................................... .............10
Intimações por Edital Processos PROCON .......................................................................... .................... ..... ...........11
.5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 661/21, de 5 de abril de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput" , da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 071/2021 expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamen to do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de 13/10/2020 e
236/21, de 08/02/2021,
DECRETA:
Art.1º - Fica declarado estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, no cargo de SERVENTE ESCOLAR e lotados na Secretaria
Municipal de Educação, conforme previsto na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº
012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO
DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Grasiela Guidiarini Rufino 57.019 23/03/2018 23/03/2021 9,30
02 Ivonete Pasini 57.016 15/03/2018 15/03/2021 9,50
03 Jadina Zuchinali Ugiioni 57.015 16/03/2018 16/03/2021 10,0
04 Daiane dos Santos Domingues 57.023 27/03/2018 27/03/2021 9,10
Art.2 Os servidores pblicos municipais passaro a gozar dos direitos e obrigaes previstos na legislao vigente, com vig ncia a
partir do trmino do estgio probatrio.
Índice
Nº 2 70 1 – Ano 12 Segunda -Feira, 12 de abril de 202 1
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/ nº 678/21, de 7 de abril de 2021.
Insere membros representantes da OAB - Subseção de Criciúma ao Decreto SG/nº 609/21 de 25 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
INSERIR ao
Decreto SG/nº 609/21, que nomeia a Comissão de Acompan hamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, em caráter emergencial,
para acompanhar e fiscalizar a atuação do INSTITUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, do
Contrato de Gestão nº 028/FMS/2021, que trata do gerenciamento e a ope ração de internação avançada (unidade de tratamento
intensivo) no Hospital Retaguarda situado no Distrito de Rio Maina, a seguinte representação:
I - ..........
II - ........
III - ........
IV - ........
V - .........
VI -OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Criciúma:
Titular: Eduardo Borba Alamini
Suplente: Aline Regina Carrasco Vaz
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/ nº 679/21, de 7 de abril de 2021.
Insere membros representantes da OAB - Subseção de Criciúma ao Decreto SG/nº 450/21 de 9 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
INSERIR ao
Decreto SG/nº 450/21, que nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão Emergencial nº
154/FMS/2020, para acompanhar e fiscalizar a atuação do INSTI TUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA, que tem por objeto a operacionalização e execução das ações e serviços da saúde - Hospital de Retaguarda no Distrito
de Rio Maina, a seguinte representação:
I - ..........
II - ........
III - ........
IV - ........
V - .........
VI - .........
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
VII -Representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Criciúma:
Titular: Eduardo Borba Alamini
Suplente: Aline Regina Carrasco Vaz
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 680/21, de 7 de abril de 2021.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 567/21 , de Marta Remor , Conselheira Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 7.426, de 11 de abril de 2019, e
Considerando a eleição dos conselheiros tutelares do município de Criciúma através do Edital CMDCA nº 002/2019 de 17 de abril de
2019,
Considerando a necessidade de substituição de férias da conselheira titular Carla Leal Cunha, resolve:
PRORROGAR,
do período de 12/04/2021 até 01/05/2021, os efeitos do Decreto SG/nº 567/21, de MARTA REMOR, CPF nº 494.920.719 -91, matrícula
nº 65.963, na função de Conselheira Tutelar, com carga horária de 40 horas semanais, conforme dispõe o art. 8º, o art. 64 e o art.
68, todos da Lei Municipal nº 7.426 d e 11/04/2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 681/21, de 9 de abril de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis nºs 2.514, de 28 de dezembro
de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328, de 21 de agosto de 2009 e nos termos do Regimento Interno homologado pelo
Decret o SG/nº 1532/17, de 22 de novembro de 2017, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2019 -2021, constituída pelo
Decreto SG/nº 554/21, de 17/03/2021, é modificada na seguinte conformidade:
I - AREA GOVERNAMENTAL
f) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carlos Henrique Nappi
Suplente: Alexandre Ferreira Caitano
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Edital de Notificação de A uto de Intimação S anitária
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL Nº 006/VISA/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE.
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela L ei
Municipal 6.000/2011, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no dispositivo
no art. 19, inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR o autuado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo pré definido
conforme necessidade.
Os prazos acima descritos entram em vigor 5 (cin co) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal
nº 6.000/2011.
Autuado: Tairini Buzzanello Borges
CPF/CNPJ: 046.764.029 -70
Auto de Intimação nº: 262/2021
Exigências:
1 - Providenciar roçada do terreno
PRAZO: 20 dias
2- Providenciar remoção na matéria orgânica proveniente da roçada
PRAZO: 20 dias
Autuado: Dalton da Luz
CPF/CNPJ: 417.342.209 -10
Auto de Intimação nº: 140/2021
Exigências:
1 - Apresentar projeto hidrossanitário do imóvel (sistema de tratamento individual d e esgoto sanitário) aprovado pela Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PRAZO: 30 dias
2 - Providenciar execução do projeto do sistema de tratamento individual de esgoto sanitário e apresentar na Vigilância Sanitária
documento emit ido pela Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, comprovando a execução dentro das
normais vigentes.
PRAZO: 60 dias
Autuado: Bonifácio de Lima
CPF/CNPJ: 345.115.559 -15
Auto de Intimação nº: 148/2021
Exigências:
1 - Apresentar projeto hidrossanitário do imóvel (sistema de tratamento individual de esgoto sanitário) aprovado pela Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PRAZO: 30 dias
2 - Providenciar execução do projeto do sistema de tratamento in dividual de esgoto sanitário e apresentar na Vigilância Sanitária
documento emitido pela Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, comprovando a execução dentro das
normais vigentes.
PRAZO: 60 dias
Criciúma/SC, 09 de abril de 2021
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 067/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Mod alidade: Pregão Presencial nº. 207/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de expediente, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Mi litar
do Município de Criciúma /SC, de acordo com Convênio 001/BM.
Fornecedores Registrados: 08 (Oito).
Assinatura: 21/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 068/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 218/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Mili tar do
municíp io de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 29/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços n º 069/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 219/PMC/2020
Objeto: registro de preços de preços de grades, guarda -corpo, corrimãos, portões/portas, lixeiras e janelas, compreendendo o
fornecimento, a instalação e equipamentos necessários, em atendimento as necessidades das escolas e órgãos pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 29/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº . 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais de mobília, divisórias e eletrodomésticos, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º
Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrad os: 05 (Cinco).
Assinatura: 01/04 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 087/PMC/2021
Objeto: registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Mi litar
do municí pio de Criciúma/SC .
6
Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 01/04 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preço s nº 030/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 095/PMC/2021
Objeto: E stabelecer cláusulas e condições gerais para o registro de preços de cimento do tipo CP – V, para uso na Fábrica de Artefatos
de Cimento, pequenos reparos efetuados e demais finalidades pelo município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/04 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Regist ro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 036/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 139/PMC/2020
Objeto: registro de preços de grelhas de ferro fundido , para utilização nas vias públicas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 037/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 089/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais e equipamentos de bombeiros, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 07 (Sete).
Assinatura: 22/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 038/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão P resencial nº. 142/PMC/2020
Objeto: registro de preços de serviços gráficos de impressão, encadernação e plotagem de veículos, para aqu isições futuras, no
atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 25/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 039/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 034/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais escolares, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de en sino de
Criciúma/SC.
Forneced ores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/06/2020.
7
Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 040/PMC/2020 – 4ª PUBLICA ÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 087/PMC/2020
Objeto: registro de preços de defensas metálicas (guard -rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 02/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras. criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 041/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 150/PMC/2020
Objeto: registro de preços de uniformes de trabalho para os fun cionários do Pátio de Máquinas, Intendências e COSIP do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 03/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 151/PMC/2020
Objeto: registro de preços de embalagens e b obinas térmicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (CPME), Fundo
Municipal de Saúde (Laboratório e Vigilância Sanitária) e Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Cri ciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 03/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendime nto ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 156/PMC/2020
Objeto: registro de preços de tintas e materiais para pintura das pistas de caminhadas e ciclovia do Parque das Nações “Cincinato
Naspolini ”, localizado no bairro Próspera, em Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Contrat os
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 070/PMC/2021
Dispensa de Licitação Nº.121/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Contratada: AÇOS CATARINENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS EIRELI
Objetivo: aquisição de um tanque tipo “pipa ”, incluindo o tanque, bomba, acessórios e mão de obra,que será instalado em caminhão
pertencente ao município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 06 /04 /2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Hildo Correa Capistrano Junior
Extrato de Contrato nº 071/PMC/2021
Tomada de Preços nº 322/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TEC SERV E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI
Objetivo: execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à instalação de entradas de energia de baixa e média tensão, em esc olas
da rede municipal de ensino de Criciúma -SC.
Valor Global: R$ 942.337,28 (Novecentos e quarenta e dois mil trezentos e t rinta e sete reais e vinte e oito centavos)
Prazo de vigência: 07/04/2022
Assinatura: 07 /04 /2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, pelo sócio Luan Belissimo Marriot.
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 028/FMS/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 090/FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos para atendimento a rede municipal de saúde, pertencente à Secretaria Municipal de
Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 17 (Dezessete).
Assinatura: 05/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 087/PMC/2021
Ob jeto: registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Mili tar
do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 01/04 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pre gão Presencial nº. 095/PMC/2021
Objeto: E stabelecer cláusulas e condições gerais para o registro de preços de cimento do tipo CP – V, para uso na Fábrica de Artefatos
de Cimento, pequenos reparos efetuados e demais finalidades pelo município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/04 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Extrato de Contrato nº 036/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 017/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FRANCIELI TARTARI PIETSCH
Objetivo: aquisição de equipamentos de informatica, como computadores necessários para
atendimento das demandas dos setores pertencentes a Secretari a Municipal de Saúde de Criciuma/SC.
Valor Global: R$ 15.923,00 (quinze mil novecentos e vinte e três reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 06/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o Sócio Luiz Belissimo Marriot.
Extrato de Contrato nº 037/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 017/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos de informatica, como computadores necessários para
atendimen to das demandas dos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Criciuma/SC.
Valor Global: R$ 1.005,00 (mil e cinco reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 06/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Sandro Pietsch e a sócia Fabiana Roldão Nichele
Pietsch.
Extrato de Contrato nº 038/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 017/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada : PRODATAINFO INFORMÁTICA LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos de informatica, como computadores necessários para
atendimento das demandas dos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Criciuma/SC.
Valor Global: R$ 1.340.820,00 (um milhão trezentos e quarenta mil e oitocentos e vinte reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 06/04/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Edmilson Furlani e Valmir Sebastião Bruske.
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMAS/2021
Objeto: Registro de preços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias, no âmbito nacional, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de apoio ao migrante promovido pelo Centro POP, pertencente a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/02 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/FMAS/2021
Objeto: registro de preços de itens para cesta básica, relativo aos benefícios eventuais, em atendimento a Se cretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 29/02 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/FMAS/2020
Objeto: registro de preços de itens par a cesta básica, relativo aos benefícios eventuais, em atendimento a Secretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data d e sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Pr esencial nº. 007/FMAS/2020
Objeto: registro de preços de produtos de higiene pessoal para uso no Centro POP, pertencente a Secretaria Municipal de Assis tência
Social e Habitação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 1 3/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 105 /PMC/2021 publicado no diário oficial do
município, no dia 29/03/2021, ano 12 – Edição n.º 2692.
Onde se lê:
Dispensa de Licitação nº 105/PMC/2021
Assinatura: 23/03/2021
Leia -se:
Dispensa de Licitação nº 027/PMC/2021
Retificações do Extrato d e Contrato
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 067/PMC/2021 publicado no diário oficial do
município, no dia 05/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2696.
Onde se lê:
Extrato de Contrato nº 067/PMC/2021
Assinatura: 01/04/2021
Leia -se:
Extrato de Contrato nº 072/PMC/2021
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Nº 270 1 – Ano 12 Segund a-Feira, 12 de abril de 202 1
Assinatura: 09/04/2021
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 068/PMC/2021 publicado no diário oficial do
município, no dia 05/04/2021, ano 12 – Edição n.º 2696.
Onde se lê:
Extrato de Contrato nº 068/PMC/2021
Assinatura: 01/04/2021
Leia -se:
Extrato de Contrato nº 073/PMC/2021
Assinatura: 09/04/2021
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Intimações por Edital Processos PROCON
Governo Municipal de Criciúma
“PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: luis Gustavo Cattani Colle. EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 18 -0004438. Autuada: ONELIO ANTONIO DOS PASSOS (RAJADA MARMORARIA)
“Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, na d ificuldade de sua localização, fica NOTIFICADA da decisão
administrativa, que arbitrou multa no valor de 3.000 UFIR’s, equivalente a R$ 12.030,00 reais. Outrossim, fica NOTIFICADA a infratora
a efetuar o recolhimento da multa arbitrada. Fica, ainda, NOTIFI CADA a Reclamada que não sendo recolhida o valor da multa no prazo
legal, após o transcurso de 30 (trinta) dias, o valor acima informado será inscrito em DÍVIDA ATIVA DO PROCON – CRICIÚMA/SC, nos
termos do art. 55, do Decreto nº 2181/97 e do art. 23, da Le i Municipal 6.446/2014, para subsequente cobrança executiva. E para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros foi expedido o presente edital, o qual será fixado no local de costume e publicado
na forma da lei.
Criciúma (SC), 09 de abril de 2021.
Luis Gustavo Cattani Colle - Coordenador Executivo do PROCON