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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
Decreto s............................................................................................................................. ........................ ............ ..1
Edital de Convocação .............................................. ................................................................... ............................ 19
Ata 02 do Tomada de Preços Nº. 092/PMC/2021................................................................... .............................. .19
Aviso s de L icitação ................................................................................................................... ...............................20
Aviso de Revogação................................................................................. ................................ .............................. .21
Aviso de Retificação ................................................................................................................. .............................. 21
.5
Decretos
Governo Mu nicipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 442/21, de 9 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 231/19, de 12 de fevereiro de 2019 e insere matrícula.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 08/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 231/19, que designou ELISANGELA SERAFIM MENDONÇA DA SILVA , matrículas
nºs 54.981 e 55.379, Professor IV, para exerce r a função de Auxiliar de Direção da EMEB Jorge da Cunha Carneiro, Bairro Próspera,
com carga horária de 40 horas semanais.
No Decreto SE/nº 231/19, que nomeou para a função de auxiliar de direção na mesma unidade de ensino, fica inserida a matrícul a de
nº 55.379.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 444/21, de 9 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipa l de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezem bro de 2019, e
Índice
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
Considerando desligamento na função de auxiliar de direção de Joice Casagrande Selinger Freitas, na mesma unidade de ensino,
resolve:
DESIGNAR,
ANDREA COLOMBO, matrícula nº 55.311, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Auxiliar
de Direção na EMEB Jorge da Cunha Carneiro, Bairro Próspera , a partir de 09/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Cri ciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
(Republicado por incorreção)
DECRETO SE/nº 501/21, de 12 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº1121/20, de 7 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atr ibuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 08/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1121/20, que designou ANDREA ROCHA ANACLETO, matrícula nº 55.371,
Professo r IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Antônio Milanez Netto, Bairro Maria Céu, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTI M - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 502/21, de 12 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 200/21, de 3 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 09/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 200/21, que designou KELLI SERAFIM RECH, matrícula 55.909 , Professor III, para
exercer a função de Auxiliar de Di reção da EMEB Eliza Sampaio Rovaris, do Bairro Tereza Cristina, com carga horária de 20 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 503/21, de 12 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 168/20, de 10 de fevereiro de 2020.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 09/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 168/20, que designou JOICE DOS SANTOS ROCHO GUSE, matrícula nº 55.893 ,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Eliza Samp aio Rovaris, do Bairro Tereza Cristina, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 504/ 21, de 12 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 189/21, de 3 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
Co nsiderando a designação para a função de Diretor na EMEB José Contim Portella, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 09/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 189/21, que designou GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO, matrícula nº 53.469,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Filho do Mineiro, Bairro Metropol, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 505/21, de 12 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1118/20, de 7 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012 , de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 10/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1118/20, que designou LILIAN MIGUEL WATERKEMPER, matrícula nº 52.012,
Professor IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Amaro João Batista, Bairro Vila Nova Esperança, com carga horária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 506/21, de 12 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
FATIMA GRASIELA DOS SANTOS BUSS, matrícula nº 56.940, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Dir eção na EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago, Bairro Vila Manaus, a partir de 10/03/2021, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secr etário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 507/21, de 12 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art . 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
ROSANA MARIA JORGE RONCHI, matrícula nº 56.031, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de E ducação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Antônio Milanez Netto, Bairro Maria Céu, a partir de 10/03/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 508/21, de 12 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformid ade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
KAREN SILVA BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 55.903, Professo r III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Eliza Sampaio Rovaris, Bairro Tereza Cristina, a partir de 10/03/2021, com carga horári a de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de mar ço de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 509/21, de 12 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
SONIA REGINA KAMINSKI GUIDI, matrícula nº 56.052, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB José Contim Portella, Bairro São Sebastião, a partir de 11/03/2021, com carga horária de 40 ho ras
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 510/21, de 12 de março de 2021.
Nomeia Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resol ve:
NOMEAR
MANUELA ROSSA DE SOUZA, matrícula nº 55.351, Professor IV, para exercer a função de Orientadora na Secretaria Municipal de Educação,
a partir de 09/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 512/21, de 12 de março de 2021.
Prorroga os efeitos do Decreto SE/nº 963/18 de 27 de agosto de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRI CIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de
20 de dezembro de 1999, e
Considerando a continuidade da servidora na função de auxiliar de direção na mesma unidade de ensino, face a aposentadoria d e Marileia
Loch Pessoa, concedida, a partir de 28/09/2018, pelo Decreto SG/nº 1070/18, resolve:
PRORROGAR,
até 10 de março de 2021, os efeitos do Decreto SE/nº 963/18, de ADRIANA JOHANSSON, matrícula 56.151, Professor IV, designada para
exercer a funçã o de Auxiliar de Direção da EMEB José Contim Portella, Bairro São Sebastião, no período de 27/08/2018 a 27/09/2018, com
carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciú ma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 513/21, de 12 de março de 2021.
Designa Secretária de Escola da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezemb ro
de 2019, e
DESIGNAR,
ADRIANA JOHANSSON, matrícula 56.151, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Secretária de Escola na EMEB Prof. Marcílio Dias de San Thiago, Bairro Vila Manaus, a partir de 15/03/2021, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 526/21, de 16 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 220/19, de 12 de fevereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , n o uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando a designação para a função de diretor na mesma unidade escolar, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 17/03/2021, os ef eitos do Decreto SE/nº 220/19, que designou TALLITA DA ROCHA VICENTE, matrícula nº 56.058, Professor
III, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, Bairro Renascer, com carga hor ária de
40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 553/21, de 17 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensin o.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 201 9, resolve:
DESIGNAR,
PRISCILA SCHNEIDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 56.023, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Auxiliar de Direção na EMEB Caetano Ronchi, Bairro São Defende, a partir de 15/03/2021, com carg a horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 575/21, de 19 de março de 2021.
Autoriza afastament o do cargo efetivo a Karoline Abel dos Santos Colombo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 605361 de
19/03/2021 e de conformidade com o art. 111, inciso I e § 1º, da Lei Complement ar nº 012 de 20 de dezembro de 1999, resolve:
AUTORIZAR,
KAROLINE ABEL DOS SANTOS COLOMBO, matrícula nº 55.907, Professor IV – Educação Infantil / 1º ao ano, lotada com 30 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, a afastar -se de suas atividad es, a partir de 19 de março de 2021 , sem ônus para o
Município, para ocupar o cargo eletivo de Diretor de Escola da EEB Silva Alvarenga, Bairro Metropol – Criciúma, pertencente à Rede
Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina /SC.
Paço Municipal Marc os Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 581/21, de 22 de março de 2021.
Exonera, a pedido, Monique Pereira Vianna dos Santos, do cargo de Profes sor III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 604300 de
08/03/2021 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a parti r de 8 de março de 2021, MONIQUE PEREIRA VIANNA DOS SANTOS, matrícula nº 56.142, do cargo de provimento efetivo de
Professor III – Ensino da Arte, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 05/02/2015 pelo
Decreto SA/nº 03 1/15.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 582/21, de 22 de março de 2021.
Exonera, a pedido, Ana Beatriz Longaretti da Silva, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 605489 de
22/03/2021 e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resol ve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, ANA BEATRIZ LONGARETTI DA SILVA , matrícula nº 57.163, do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar,
lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 01/04/2019 pelo Decreto S G/nº 466/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 587/21, de 24 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 373/1 8, de 2 de abril de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a sua aposentadoria, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir d e 09/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 373/18 que designou JOYCE FIDELIS SILVESTRI, matrícula nº 54.751, Professor IV,
para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Antônio Mangilli, do Bairro Primeira Linha, com carga horária de 20 hor as
semana is.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 588/21, de 24 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal d e ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR,
MARIA CLAUDIA HONORATO ACOSTA , matrícula nº 51.278, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Giácomo Búrigo, Bairro Mãe Luzia, a partir 15/03/2021, com car ga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 589/21, de 24 de março de 2021.
Altera a carga hor ária de Denise Iara Vieira Filomeno, Secretária de Escola da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º, da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
ALTERAR,
de 40 para 20 horas semanais, a partir de 15/03/2021, a carga horária do cargo de Secretária de Escola ocupado por DENISE IARA VIEIRA
FILOMENO, matrícula nº 53.119, Professor III, nomeada em 11/05/2015 pelo Decreto SE/nº 502/15 para exercer a função de Secretária de
Escola no Núcleo PROEJA Profª Lili Coelho, Bairro Santa Luzia.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de março de 2021.
CLÉSI O SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 593/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 696/19, de 21 de maio de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de sua s atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº 012, de
20 de dezembro de 1999, e
Considerando a designação para a direção na mesma unidade escolar, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 18/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 696/19, que designou JULIANA STECANELLA CARMINATTI, matrícula nº 55.901, Professor
IV, para exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Serafina Milioli Pescador, Bairro Operária Nova, com carga horária d e 20 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rov aris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 594/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPA L DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
PATRICIA RONCHI BERNARDINO BITENCOURT, matrícula nº 54.880, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função de Auxiliar de Direção na EMEB Serafina Milioli Pescador, Bairro Operária Nova, a partir de 18/03/2021, com carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 595/21, de 25 de março de 2021 .
Cessa efeitos do Decretos SE/nº 178/20 , de 10 de fevereiro de 2020 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº 012, de
20 de dezembro de 1999, e
Considerando a designação para a função de auxiliar de direção na mesma unidade escolar, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 18 de março de 2021, os efeitos do Decreto SE/nº 178/20, que designou ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR , matrícula
57.053, Professor III, para exercer a função de Orientadora da EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, Bairro Renascer, com carga horária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
10
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 596/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de D ireção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR,
ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR, matrícula nº 57.053, Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, Bairro Renascer , a partir de 19/03/2021, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO S E/nº 597/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
DAIANE BARBOSA DE AVILA VICENTE, matrícula nº 56.314, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Aux iliar de Direção na EMEB Amaro João Batista, Bairro Vila Nova Esperança , a partir 22/03/2021, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 598/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 155/20, de 10 de fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a designação para a direção na mesma unidade escolar, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 21/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 155/20, que designou VIVIANE MAFFIOLETTI, matrícula 56.2 23, Professor IV, para
exercer a função de Auxiliar de Direção da EMEB Luiz Lazzarin, Bairro Vila Isabel – Rio Maina, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
11
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 599/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 283/21, de 16 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformi dade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999,
FAZER CESSAR,
a partir de 19/03/2021, os efeitos do Decreto SE/nº 283/21, que designou BRUNA MIOTELLI CASAGRANDE, matrícula nº 56.127 ,
Professor IV, para exercer a função de Aux iliar de Direção do CEIM Mário Pizzetti, Bairro Ana Maria, com carga horária de 30 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 600/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar n º 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
VERA LUCIA DOS SANTOS VENTURA, matrículas nº 56.071, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
funç ão de Auxiliar de Direção no CEIM Mário Pizzetti, Bairro Ana Maria, a partir de 22/03/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Sec retário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 601/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 355/11, de 17 de maio de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei C omplementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 21/03/2021, os efeitos do Decreto SSE/nº 355/11, que designou TEREZINHA PRIMITIVO ABEL MILANEZ, matrícula nº
53.796, Professor IV, para exercer o cargo de Secretária de Es cola da EMEB Pascoal Meller, do Bairro Santa Augusta, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
12
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECR ETO SE/nº 602/21, de 25 de março de 2021.
Designa Secretária de Escola da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro
de 2019, resolve:
DESIGNAR
NATHALIA NEVES AQUINO, matrícula nº 56.144, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a funçã o de
Secretária de Escola na EMEB Pascoal Meller, Bairro Santa Augusta, a partir de 22/03/2021, com carga horária de 20 horas sema nais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 603/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR,
TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 56.062, Professor IV, lotada na Secretaria Municip al de Educação, para exercer a função
de Auxiliar de Direção na EMEB Luiz Lazzarin, Bairro Vila Isabel – Rio Maina, a partir de 24/03/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Pref eito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 604/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1171/17, de 28 de julho de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 4 de outubro de 2020, os efeitos do Decreto SE/nº 1171/17, que nomeou GUILHERME MEDEIROS HONORATO, matrícula
nº 56.098, Prof essor IV, para exercer a função de Orientador na Secretaria Municipal de Educação, com 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educaç ão
ERM.
13
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 605/21, de 25 de março de 2021.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complem entar nº 012, de 20/12/21999 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, E
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da Lei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de número de alunos na mesm a
unidade de ens ino, resolve:
DESIGNAR,
ANDREIA DOMINGOS HENRIQUE, matrícula nº 55.838, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Auxiliar de Direção na EMEB Profª Clotildes Maria Martins Lalau, Bairro Renascer , a partir de 26/03 /2021, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 606/21, de 25 de março de 2021.
Con cede readaptação a Angela Hofmann Ferro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 601869 d e 09/02/2021, resolve,
CONCEDER readaptação,
por 6 (seis) meses, no período de 04/02/2021 a 04/08/2021, a ANGELA HOFMANN FERRO, matrícula nº 55.963, Higienizadora, lotada
40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, atualmente cumprindo 20 horas s emanais conforme alteração de carga horária
concedida através de Decreto SG/nº 1249/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG /nº 607/21, de 25 de março de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SG/nº 803/20, de 24 de junho de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 604626 de
10/03/2021 e nos termos do art. 109 , § 1º, do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar nº 012/99, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 22 de março de 2021, os efeitos do Decreto SG/nº 803/20, que concedeu licença sem vencimentos a SIMONE LERIANO,
matrícula nº 55.1 19, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
por 2 (dois) anos, no período de 1º de junho de 2020 a 1º de junho de 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
14
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SG/nº 627/21, de 31 de março de 2021.
Concede readaptação a Jadna Gregorio Agostinho da Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 601875 de 09/02/2021, resolve,
CONCEDER readaptação, a
JADNA GREGORIO AGOSTINHO DA LUZ, matrícula nº 55.807, Higieniza dora, lotada 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada em 15/10/2014 pelo Decreto SA/nº 1292/14, por 60 (sessenta) dias, no período de 05/02/2021 a 05/04/2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 31 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeit o Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 629/21, de 1º de abril de 2021.
Concede readaptação, em prorrogação, a Viviane Pereira Eugenio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPREV,
Considerando o deferimento através do Processo nº 605949 de 25/03/2021, resolve:
CONCEDER readaptação, e m prorrogação, a
VIVIANE PEREIRA EUGENIO, matrícula nº 54.901, Professor IV - Educação Física, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, do término do Decreto SE/nº 349/21 até 30 de abril de 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 630/21, de 1º de abril de 2021.
Retifica o Decreto SG/nº 1280/20, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço, com proventos integrais, a Idelse Maria de Cezaro
Cavaler.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Processo nº 595501 de 05/112020, e
Considerando o deferimento através do Parecer Jurídico nº 359/2020, da Procuradoria Geral do Município,
RESOLVE:
Retificar o Decreto SG/nº 1280/20, de 19 de outubro de 2020, que concedeu aposentadoria à IDELSE MARIA DE CEZARO CAVALER , matrícula
nº 51.005, Fiscal Geral Nível Superior, na parte referente à carga horária de l otação, onde se lê: lotada com 30 horas semanais na Secretaria
Municipal de Saúde, leia -se: lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
15
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SG/nº 631/21, de 1º de abril de 2021.
Retifica o Decreto SG/nº 1281/20, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço, com proventos integrais, a Marisa Martins
Vicencia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Processo nº 595500 de 05/112020,
e
Considerando o deferimento através do Parecer Jurídico nº 358/2020, da Procuradoria Geral do Município,
RESOLVE:
Retificar o Decreto SG/ nº 1281/20, de 19 de outubro de 2020, que concedeu aposentadoria à MARISA MARTINS VICENCIA, matrícula
nº 51.002, Fiscal Geral Nível Superior, na parte referente à carga horária de lotação, onde se lê: lotada com 30 horas semanais na
Secretaria Municipal de Saúde, leia -se: lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/n º 632/21, de 1º de abril de 2021.
Retifica o Decreto SA/nº 2075/16, que concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor Luiz Vanderl an de
Farias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformida de com o Processo nº 487427 de 22/12/2016
e em vista das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Processo @APE 18/00386645,
DECRETA:
Fica excluída, com data retroativa a 01/02/2021, a função gratificada FG -5, de R$ 1.132,02, incor porada aos proventos de
aposentadoria concedida ao servidor LUIZ VANDERLAN DE FARIAS , matrícula nº 55.015, no Decreto SA/nº 2076/16, de 29 de
dezembro de 2016.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Cri ciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 633/21, de 1º de abril de 2021.
Retifica o Decreto SG/nº 402/18, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço, com proventos integrais, ao servidor Darci Antônio
Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Processo nº 518901 de 07/02/2018 e em
vista das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Processo @APE 18/00326588,
DECRETA:
Fica excluída, com data retroativa a 01/02/2021, a função gratificada FG -2, de R$ 3.610,44, incorporada aos proventos de aposentadoria
concedida ao servidor DARCI ANTONIO FILHO, matrícula nº 2884, no Decreto SG/nº 402/18, de 5 de abril de 2018.
Paço Municipal Marcos Rova ris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
16
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SG/nº 634/21, de 1º de abril de 2021.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, a Jose Carlos Martins.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no u so de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 584148 de
01/06/2020 e de conformidade com o art. 40, da CF 1988 e nos termos do art. 36, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por id ade e tempo de contribuição a JOSE CARLOS MARTINS, matrícula nº 55.430, CPF nº 344.267.879 -04, Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza, no meado em 11/03/2009 pelo Decreto nº 114/09, e l otado com 40 horas semanais na Diretoria de Patrimônio,
a partir de 14 de abril de 2021 , de a cordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 2.115,93
Cálculo da média aritmética das 80 maiores contribuições = R$ 1.680,47
Fator da Proporcionalidade/coeficient e 100% da média
Total dos proventos R$ 1.680,47
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SE/nº 636/21, de 1º de abril de 20 21.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 1538/190, de 5 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento da Lei nº 5.882 de 08/08/2011,
regulamentada pelo Decreto SG/nº 717/11 e nos termos do art. 50 , inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o que consta no Processo nº 604018 de 03/03/2021,
DECRETA:
Art.1º - Fica prorrogado até 2 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto SE/nº 1538/19, que concedeu horário esp ecial de trabalho,
sem prejuízo e redução da remuneração, a ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA, matrícula nº 56.744 , Servente Escolar , lotada
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, para cumprir 30 horas semanais, a fim de prestar assistên cia e
acompanhamento da STEFANI LETWINKA DA SILVA.
Art.2º - Revogam -se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 637/21, de 1º de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Jerusa Manoel Angelica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 603744 de
01/03/2021 e de conformi dade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
17
Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 05/03/2021,
Considerando o Parecer Jurídico nº 155/2021, de 31/03/2021, da Procuradoria Geral do Município, re solve:
ALTERAR, temporariamente,
de 30 para 40 h oras semanais, a partir de 01/04/2021, a carga horária de trabalho de JERUSA MANOEL ANGELICA, matrícula nº 56.278,
Enfermeira, nomeada em 03/09/2015 pelo Decreto SA/nº 1176/15 e lotada na Secretaria Municip al de Saúde.
Às 10 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação funcional a
partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de c arreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 638/21, de 1º de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Nidiane Marg otti de Bona Porton.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 604039 de 04/03/2021
e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o d eferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 17/03/2021,
Considerando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exarado em 31/03/2021, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
de 30 para 40 h oras semanais, a partir de 01/0 4/2021, a carga horária de trabalho de NIDIANE MARGOTTI DE BONA PORTON, matrícula nº
56.399, Enfermeira, nomeada em 04/05/2016 pelo Decreto SA/nº 682/16 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 10 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação funcional a
partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SAL VARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM .
DECRETO SG/nº 639/21, de 1º de abril de 2021.
Altera o Decreto SG/nº 1325/19, de 7 de outubro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições le gais, de acordo com o que consta no Processo nº 604839 de 04/03/2021
e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 23/03/2021, decreta:
DECRETA :
A carga horária de trabalho constante do Decreto SG/nº 1325/19, que concedeu de 10 para 30 horas semanais, passa a ser altera da para 40
horas semanais, a partir de 01/04/2021, de GISLAINE BENEDET, matrícula nº 56.665, Médica - Plantonista, nomeada em 17 /06/2016 pelo
Decreto SA/nº 1072/16 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DECRETO SE/nº 640/21, de 1º de abril de 2021.
Designa Orientadora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 199 9 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
DESIGNAR
MARIA ISABEL FERNANDES, matrícula nº 55.392, Professor IV, para exercer a função de Orientadora na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 01/04/2021, com carg a horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2021
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 658/21, de 5 de abril de 2021.
Altera carga horária d e trabalho de Rubia Bresciani.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 603967 de
03/03/2021 e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Consid erando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 05/03/2021, resolve:
Considerando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exarado em 31/03/2021, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
de 20 para 40 h oras semanai s, a partir de 01/04/2021, a carga horária de trabalho de RUBIA BRESCIANI, matrícula nº 56.275,
Farmacêutica, nomeada em 04/08/2015 pelo Decreto SA/nº 1025/15 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 20 horas semanais acrescidas serão no primeiro nív el de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situação
funcional a partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de abril de 2021.
CLÉSI O SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 665/21, de 6 de abril de 2021.
Altera carga horária de trabalho de Giovana Galato Santa Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atri buições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 604358 de
09/03/2021 e de conformidade com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o deferimento do Secretário Municipal de Saúde, na data de 15/03/2021, resolve :
Considerando o Parecer Jurídico nº 154/2021, da Procuradoria Geral do Município, exarado em 31/03/2021, resolve:
ALTERAR, temporariamente,
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
de 20 para 30 h oras semanais, a partir de 12/04/2021, a carga horária de trabalho de GIOVANA GALATO SANTA ROSA, Cirurgiã -
Dentista, matricula nº 55.126, nomeada 11/ 12 /2006 pelo Decreto nº 1052/SA/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Às 10 horas semanais acrescidas serão no primeiro nível de sua categoria funcional, iniciando -se em relação a elas nova situ ação
funcional a partir da data da alteração, com a aplicação apenas dos direitos e vantagens inerentes ao início de carreira.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislaçã o pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 , homologado o resultado final pelos Decretos SG/nºs 811 /19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para re tirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo : FARMACÊUTICO
CH semanal : 20 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
25 SIMONE ZANETTE
Paço Municipal Marcos Rovaris, 08 de abril de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Ata do Tomada de Preços
ATA 02 DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 092/PMC/2021
Processo Administrativo nº. 603740
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕE S DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PRESENTE CERTAME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção/instalação de uma subestação de
medição separada (Ginásio/Teatro) / ( Centro de Eventos), com área de construção = 53,13m², localizados na avenida Santos Dumont
- município de Criciúma -SC.
Às quinze horas e trinta minutos, do dia sete, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diret oria de
Log ística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021 , para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da
documentação de habilitação com auxílio da área técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , do Edital
acima epi grafado. Abertos os trabalhos pela Presidente da Comissão, Srta. Karina Tres, ela informou o recebimento do parecer técnico
datado de 07/04/2021, exarado pela técnica, Engª. Joice Martignago de Medeiros Gerônimo, com relação a documentação
comprobatória de qualificação técnica, e após análise e conferência geral por parte da Comissão, passamos a relatar:
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, e, pelos fatos e razões acima expostos, e com embasamento no Parecer T écnico,
a Comissão, por unanimidade, decidiu INABILITAR a empresa POLO COMERCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, por apresentar a
certidão de Registro de Pessoa Jurídica, solicitada no item 4.1.7 fora do prazo de validade, como também não comprovou a exig ên cia
contida no item 4.1.8. CAPACITAÇÃO TÉCNICO -OPERACIONAL, letra “b”, e, HABILITAR a empresa: BORTOLUZZI E MARTINS
ENGENHARIA LTDA – ME por cumprir rigorosamente com as exigências estabelecidas no Edital. As licitantes serão cientificadas, desta
decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitação
abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme preconiza o
art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados para vistas (con sultas e
extração de cópias). O parecer técnico, fica fazendo parte integrante desta ATA, como se nela estivesse transcrito. Nada mais havendo
a tratar, encerrou -se a sessão as 15h55min,. da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assinada pel os integrantes da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta -feira), aos sete dias do mês de abril do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
Aviso s de Licitação
Governo Municipa l de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/PMC/2021
para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Processo Administrativo Nº 603191)
OBJETO: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elét rica e
funilaria) das motocicletas pertencentes a frota oficial do Município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de abril de 2021 às 14h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pe lo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma -SC, 06 de abril de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRET ÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 604636)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de gêne ros alimentícios, para aquisições futuras, em atendimento ao 4º
Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Criciúma/SC, de acordo com Convênio 001/BM.
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de abril de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de abril de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/PMC/2021
(Processo Administrativo 603131)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna públ ico a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo Aquisição, SOB DEMANDA ,
de grama sintética decorativa com instalação, para uso em playground’s de parques, praças e áreas de lazer do Município de
Criciúma/SC , Por não ter havido apresentação d e propostas válidas, restando este FRACASSADO , conforme registro em Ata.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 07 de abril de 2021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/FMS/2021
(Processo Administrativo n.º 605396 )
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, n o edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de materiais médicos e hospitalares, para o atendimento a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC , é feita a
seguinte RETIFICAÇÃO :
1) NO ITEM 6 DO EDITAL “DA PROPOSTA DE PRE ÇOS (ENVELOPE N.º 1)”:
Onde se lê:
6.1.5 “Para os itens 11,12,13,14,15,16,17,18,20 e 21 apresentar junto a proposta cópia impressa do certificado de aprovação – CA,
expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, do Mi nistério do Trabalho e Emprego.”
6.1.6. Para os itens 33 e 34, apresentar catálogo do produto, com as especificações técnicas.
Leia -se:
6.1.5 Para os itens 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27 e 28 apresentar junto a proposta cópia impressa do certificado
de aprovação – CA, PARA AGENTES BIOLÓGICOS VALIDO, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e
saúde no trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
6.1.6. Para os itens 41 e 42, apresentar catálogo do produto, com as especificações técnicas.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 20/04/2021 às 08h30min
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para o s
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Nº 2699 – Ano 12 Quinta -Feira, 8 de abril de 202 1
fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS ”, 07 de abril de 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNIC IPAL DE SAÚDE