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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
Decretos ............................................................................ ...................................................... .............. ....... ......... .1
Portarias ............................................................................ ...................................................... .............. ....... ........ .6
Extrato s de Ata de Registro de Preços ......................................................... .................................................... ......7
Extrato s de Contrato ......................................................... ...................................................... .............. ...... ..... .....9
Extrato d e Dispensa de Licitação ......................................................... .................................................... ......... .....9
Comunicado ......................................................... ...................................................... .............. ....... ........ ...... ........9
Aviso s de Retificação e Prorrogação ......................................................... ...................................................... .....10
.5
D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 426/21, de 9 de março de 2021
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Criciúma - CODEC, para biênio
2021 -2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 4.439, de 13 de dezembro
de 2002 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
NOMEAR
integrantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênc ia, sem ônus para o Município, revogando -se o
Decreto SG/nº 290/19 e alterações posteriores, os seguintes representantes:
I – ÁREA GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Minéia Valim
Suplente: Mariliu Bereta Cardoso
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cristiane Inácio Botelho Schimitz
Suplente: Cláudio Rosso Neto
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Úrsula Silveira Borges
Suplente: Gisele Rocha Medeiros Gonçalves
Índice
Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
d) Fundação Cultural de Criciúma – FCC
Titular: Cassia Beatriz Villain
Suplente: Kathia da Silva Cardoso
e) Fundação Municipal de Esportes – FME
Titular: Angela Maria da Silva
Suplente: Luiz Paulo dos Santos
f) Gabinete do Prefeito
Titular: Regi naldo de Souza Costa
Suplente: Claudiomiro Colombo
g) Gerência Regional de Educação – GERED
Titular: Maria de Lurdes Schramm Aragonez
Suplente: Marizana Belinatti
h) Instituto Nacional de Seguro – INSS
Titular: Caren Delfino Pivetta Lapolli
Suplente: Fátima Glaci Rauber
i) Sistema Nacional de Emprego – SINE
Titular: Maria Elizabeth Guedin Pizzollo
Suplente: Laudir Brogoni
j) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Titular: Renata Brunel Ghedin
Suplente: Giuliano Elias Colossi
II – ÁREA NÃO -GOVERNAMENTAL
a) Associação dos Deficientes Físicos de Criciúma – JUDECRI
Titular: Rindalta das Graças de Oliveira
Suplente: Lúcia Duarte de Farias
b) Associação dos Deficientes Visuais – ADVISUL
Titular: Valentim Nesi
Suplente: César Oliveira da Silveira
c) União das Associações dos Pais e Amigos Autistas – AMA -REC -SC
Titular: Fabiana Rodrigues Cardoso
Suplente: Sandra Regina Pereira Henrique
d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE / Instituto de Especial Diomício Freitas:
Titular: Patricia Maria Siqueira
Suplente: Vera Lúcia Vicência
e) Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Titular: Mággada Tessman
Supl ente: Aline Eyng Savi
f) Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais – SISERP
Titular: João Batista da Silva
Suplente: Marcionei Fernandes
g) Associação Empresarial de Criciúma – ACIC
Titular: Aricélia Geremias Antunes
Suplente: Gilmar Severo
h) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC
Titular: Rodolfo Ignácio Martinelli
Suplente: Irina Scussel
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
i) SESI
Titular: Fabiana Martinello Paez
Suplente: Geovane Barcelos
j) Associação dos Surdos de Criciúma - ASC:
Titular: não indicado
Suplente: não indicado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 427/21, de 9 de março de 2021.
Altera composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 4.768, de 19 de abril de
2005 e do Decreto SG/nº 296/10 de 6 de maio de 2010, que aprova o Regimento Interno, resolve
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD composto pelo Decreto SG/nº 256/21, passa a ser a seguinte:
II – ÁREA NÃO -GOVERNAMENTAL
f) Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma:
Titular: Francis Carlos Mezzari
Suplente: Arilson Carlos Nazário
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 578/21, de 22 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 /12 /19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344 , de 26/12/2019 , resolve:
DESIGNAR
GISELI FELISBERTO MANIQUE BARRETO MARTINS, matrícula nº 5 6.945 , Professor I II, lotad a na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer a função de Diretora na EMEB Giácomo Búrigo, Bairro Mãe Luzia, a partir de 22/03/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
DECRETO SE/nº 579/21, de 22 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 /12 /19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344 , de 26/12/2019 , resolve:
DESIGNAR
VIVIANE MAFIOLETTI, matrícula nº 5 6.223 , Professor I V, lotad a na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Diretora na EMEB Luiz Lazzarin, Bairro Vila Isabel – Rio Maina , a partir de 22/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
DECRETO SE/nº 580/21, de 22 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012 , de 20 /12 /19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344 , de 26/12/2019 , resolve:
DESIGNAR
JULIANA STECANELLA CARMINATTI, matrícula nº 55.901, Professor IV, lotad a na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Serafina Milioli Pescador, Bairro Operária Nova , a partir de 19/03/2021, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
DECRETO SE/nº 583/21, de 22 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 /12 /19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344 , de 26/12/2019 , resolve:
DESIGNAR
SANDRA RUTINEIA CUNHA, matrícula nº 5 6.983 , Pr ofessor I II, l otad a na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Diretora no CEIM Profª Vandete Nunes Lima, Bairro Brasília, a partir de 19/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 202 1.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
DECRETO SG/nº 610/21, de 25 de março de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal de Juventude.
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.770 de 19
de agosto de 2016 e nos termos do Regimento Interno aprovado e homologado pelo Decreto SG/nº 274/18, de 7 de março de 2018,
DECRETA:
Art.1º - A alínea “a” do inciso II, do Decreto SG/nº 345/21 de 01/03/2021, que nomeia o Conselho Municipal de Juventude – CMJ,
passa a ser alterada pela seguinte composição:
II - Sociedade Civil Organizada:
a) Instituição de Ensino Médio e Profissionaliz ante – SENAC
Titular: Alexandre Bevilacqua Meneguetti
Suplente: Geórgia Gorini
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
DECRETO SG/nº 611/21, de 25 de março de 2021 .
Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Criciúma, para biênio 2021 -2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
O Decreto SG/nº 344/21, que nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, fica alterada a
composição das seguintes alíneas:
I – ÁREA GOVERNAMENTAL
e) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Paula Aguiar Milanez
Suplente: Caroline Inácio Spillere
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:
e) Associação Feminina de Assistência Social – AFASC:
Titular: Bruna Deolindo Izidro
Suplente: Luzane Florêncio e Silva
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 612/21, de 25 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições leg ais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 /12 /19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344 , de 26/12/2019 , resolve:
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
DESIGNAR
ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 55.307, Professor IV , lotad a na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a
função de Diretora na EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio , a partir de 25/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VALMIR DAGOSTIM – Secret ário Municipal de Educaç ão
ERM.
DECRETO SG/nº 615/21, de 29 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR,
a partir de sta data, ALEX GABRIEL RODRIGUES, matricula nº 65.782 , do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
DASI -3, d a Secret aria Municipal de Educação, nomead o em 25/02/2019 pelo Decreto SG/nº 297 /19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Crici úma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
P ortaria s
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 012/FAMCRI/2021
Tornar sem feito a Portaria nº 009/FAMCRI/2021.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008;
RESOLVE,
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 009/FAMCRI/2021.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 26 de março de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
P O R T A R I A Nº. 013/FAMCRI/2021
Exonera, SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA , Chefe de Departamento .
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no u so de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008;
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a partir de 01 de março de 2021, SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA , matrícula 162, do cargo de Chefe de
Departamento da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 26 de março de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
P O R T A R I A Nº. 014/FAMCRI/2021
Nomeia, SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA , Advogada.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3ºdo art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008;
R E S O L V E:
Art.1º Nomear, SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA, CPF nº 066.856.719 -80, para o cargo de advogada da Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma – FAMCRI, em caráter temporário e com prazo determ inado, sendo a vigência a partir de 02 de março de 2021 a 28 de
fevereiro de 2022.
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 26 de março de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
E xtrato s de A ta de R egistro de P reços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2 021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 071/PMC/2021
Objeto: registro de preços de derivados de petróleo, para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação,
repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12 /03 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respecti vos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 070/PMC/2021
Objeto: registro de p reços de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para utilização dos funcionários da COSIP e Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 15 /03 /2021.
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
Vigên cia: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 072/PMC/2021
Objeto: registro de preços de p reços para a aquisição de sementes certificadas de pastagens de outono e inverno: Aveia Preta ( Avena
strigosa ) e Azevém ( Lolium multiflorum ) para fornecimento subsidiado a agricultores e pecuaristas do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15 /03 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
E xtratos de A ta de R egistro de P reços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 0 22 /FMS/2021
Objeto: R egistro de preços, para a confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, em atendimento aos pacien tes no centro de
especialidades odontológicas, do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 26 /03 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponíve l em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 0 19/FMS/2021
Objeto: Registro de Preço de materiais e equipame ntos odontológicos (máquina fotográfica para fotografia intrabucal e aparelho de
profilaxia) para atendimento aos consultórios odontológicos e os Centros de Especialidades Odontológicas, pertencentes a Secr etaria
Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 15/03 /2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
E xtrato de A ta de R egistro de P reços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMAS/2021
Objeto: R egistro de preços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens r odoviárias, no âmbito nacional, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de apoio ao migrante promovido pelo Centro POP, pertencente a Secretaria Municipal de Ass istência
Social de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/0 2/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
E xtrato s de C ontrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 060/PMC/2021
Dispensa de Licitação Nº. 105/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA
Objetivo: a execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de engenharia, para construção de uma
contenção em concreto armado em solo grampeado, com área aproximada de 700,00m², anexo as obras do mirante na Ru a Honório
Búrigo, bairro Cruzeiro do Sul
Valor Global: R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias
Assinatura: 25 /03 /2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os Sócios Felipe Toreti, Everton Marcon, Gustavo Ceron e
Augusto Gabriel Simon
E xtrato de C ontrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 035/FMS/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº. 105/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: aquisição de recargas de vale transporte para os usuários dos programas d e saúde : CAPS I,
CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e DST/HIV/AIDS pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Criciúma –SC.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 23/03/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Mariana Ferreira Medeiros Pereira.
Extrato d e Dispensa d e Licitação
G overno M unicipal de C rici úma
PROCESSO Nº. 605527/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/PMC/2021
OBJETO : Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de consultoria e assessoria técnica, bem como, elaboração
de projeto básico/termo de referência e acompan hamento na realização de processo licitatório visando à execução de licitação para
o s erviço de gestão do sistema de estacionamento rotativo do município de criciúma .
CONTRATADA : PROFUZZY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ/MF: Nº. 80.487.606/0001 -32 .
VALOR GLOBAL : R$ 23.870,25 (Vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e vinte e cinco ce ntavos) .
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso I, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 26/03/2021, por Gustavo de Medeiros – Diretor de trânsito.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 26/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
C omunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 39/2021
25 de março de 2021
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
1 (hum) espécime de Jacaranda mimosi folia . (jacarandá -mimoso) localizado na Mario Frello, 11, Bairro Catarinense.
O indivíduo arbóreo será suprimido, pois apresenta altura elevada e risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Aviso s d e Retificação e Prorrogação
G overno M unicipal de C rici úma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 600464 )
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal,
com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de
dados, im plantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento ao município
de Criciúma/SC , é feita a seguinte alteração:
NO ANEXO VIII “TERMO DE REFERÊNCIA”:
Fica o subitem 6.14. “Gestão Fiscal” fica substit uído na sua integralidade
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 14/04/2021 às 14h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS ”, 26 de março de 2021.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 603679 )
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de veículos 0km, para renovação de frota dos setores da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, é feita a seguinte alteração:
No item 16.1 do Edital e item 3.1. da minuta contratual (anexo VII) “DO PRAZO E CONDIÇÕES DE TRANSPORTE E ENTREGA”:
Onde se lê:
“Os veículos deverão ser entregue, num prazo máximo de até 30 (trinta) dias...”
Leia -se:
Os veículos deverão ser entregue, num prazo máximo de até 60 (sessenta) dias...
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 14/04/2021 às 09h00.
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Nº 269 2 – Ano 12 Se gund a-Feira, 29 de março de 202 1
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS ”, 26 de março de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL