1
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
Decretos ............................................................................. ..................................................... .............. ........ ...... ...1
Edital de Convocação ............................................................................................................................. ............ ....5
Edital de Not ificação Fiscal e Termo de Encerramento de Fiscalização ................................................... .......... ..... 6
Extrato ............................................................................................................................. ..... .................... ....... ...... 6
Extrato de Dispensa de Licitação ................................................................................................................ ............ 7
Termo Aditivo ......................................................... ...................................................................................... ......... 7
Termos de Rescisão ............................................................................................................................. ........ ........... 7
Avisos de Licitação ............................................................................................................................. .............. ......7
.5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 551/21, de 17 de março de 2021.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma - COMPIRC , para biênio 2021 -
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 6.494, de 2 de outubro de
2014 e suas posteriores alteraç ões pelas Leis nº 6.884 de 18 de maio de 2017 e 7.035 de 20 de outubro de 2017, e do regimento
interno aprovado pelo Decreto SG/nº 777/18, de 9 de julho de 2018 e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, d e
05/07/90, resolve:
NOMEAR
pa ra compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma - COMPIRC , os seguintes membros representantes
das áreas governamental e não -governamental, revogando -se o Decreto SG/nº 388/19 e suas posteriores alterações:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
a) Gabinete do Prefeito
Titular: Marcelo Cardoso da Cunha
Suplente: Ângela Marcelino
b) Procuradoria -geral do Município
Titular: Jansen Comin Toledo dos Santos
Suplente: Nathalia Zakrzeski Colombo
Índice
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
2
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Daniela Chagas Pacheco
Suplente: Zulma Nascimento Guidi
d) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Regina Losso
Suplente: Graziela Deboita Gregório
e) Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular: Rogério Alano Felipe
Suplente: Andreza de Souza Silva
f) Fundação Municipal de Esportes – FME
Titular: Luiz Paulo dos Santos
Suplente: Ângela Marida da Silva
g) Coordenadoria de Proteção de Igualdade Racial de Criciúma – COPIRC
Titular: Joelson Andreza Martins
Suplente: Lívia da silva Feltrin
h) 9° Batalhão de Polícia Militar
Titular: Alberto Cardoso Cichella
Suplente: Alexandre Valdemar da Rosa
i) Diretoria de Trânsito e Transporte – DTT
Titular: Remerson Luiz Viçência
Suplente: Maiara Vitório
j) Gabinete de Gestão Integrada do Município – GGI -M
Titular: Paulo José Borges
Suplente: Júlio Cesar Kaminsk
II - ÁREA NÃO -GOVERNAMENTAL
a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Jorge Miguel Nascimento Guerra
Suplente: Andriw de Souza Loch
b) Nação de Cabimda, Umbanda e Quimbanda – ILÊ BARÁ LODÊ
Titular: Edemir Ramir Milanez Ramires
Suplente: Aparecida de Oliveira Domingos Fernandes
c) Pastoral da Consciência Negra
Titular: Osvaldo Nazário
Suplente: Eliana Maria da Rosa
d) União das Associações dos Bairros de Criciúma – UABC
Titular: Maicon Leriano da Rocha
Suplente: Adriano Simão Ribeiro,0
e) Amigos da Esperança – AE
Titular: Diego Luiz Caetano Chagas Honorato
Suplente: Guilherme Vicenti da Silva
f) Anarquistas Contra o Racismo – ACR
Titular: Ivam de Souza Ribeiro
Suplente: Michele dos Santos Maciel
g) Movimento Organizado Maura Martins Vicência
Titular: Maria Estela Costa da Silva
Suplente: Raquel Damazio Costa
3
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
h) Entidade Negra Bastiana – ENEB
Titular: Iara Odila Nunes Costa
Suplente: Estela Machado
i) Sindicato dos Servidores Públicos – SISERP
Titular: Maria Helena de Bitencourt
Suplente : Michele Campos Faustino Martins
j) Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Titular: Janaina Damasio Vitório
Suplente: Normélia Ondina lalau de Farias
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 558/21, de 19 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
GUILHERME CORREA DE ARAUJO FILHO, CPF nº 105.065.259 -29, matrícula nº 66.018, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI -2, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 561/21, de 19 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
FERNANDA CROTTI BIAVA, CPF nº 097.545.959 -76 , matrícula nº 66.020, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Divisão, símbolo DASI -2, na Secretaria M unicipal de Educação, a partir de 22 de março de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 562/21, de 19 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 201 8, resolve:
4
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
NOMEAR,
BRIAN CUNHA, CPF nº 012.628.219 -67, matrícula nº 66.022, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviço,
símbolo DASI -3, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 22 de março de 2021.
Paço Municipal Mar cos Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 572/21, de 19 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformid ade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR,
ANDREY MANOEL DOS SANTOS, CPF nº 128.789.049 -07, mat rícula nº 66.023, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo DASI -3, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 576/21, de 22 de março de 2021.
Dispensa da função e revoga o Decreto SE/nº 1286/18, que designou Adria Vanusa Correa, para a função de diretora da Rede Municipal
de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADI nº 5043054.87.2020.8.24.0000/SC, do Tribu nal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, que declarou as funções gratificadas de diretor como livre escolha pelo Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar, a partir de 23 de março de 2021, ADRIA VANUSA CORREA, matrícula nº 54.579, Profes sor IV, da função de Diretora
da EMEB José Giassi, Bairro Quarta Linha, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º - Revogar o Decreto SE/nº 1286/18, que designou o servidor para a função de diretor eleito da Rede Municipal de Ensino.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 577/21, de 22 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
5
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
DESIGNAR
ADRIA VANUS A CORREA, matrícula nº 54.579, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Diretora na EMEB José Giassi, Bairro Quarta Linha, a partir de 24/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rova ris, 22 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 586/21, de 24 de março de 2021.
Dispensa da função e revoga o Decreto SE/nº 1286/18, que designou Andreia Dagostim Simonetto, para a função de diretora da Rede
Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADI nº 5043054.87.2020.8.24.0000/SC, do Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, que declarou as funções gratificadas de diretor como livre escolha pelo Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar, a partir de 24 de março de 2021, ANDREIA DAGOSTIM SIMONETTO, matrícula nº 51.528, Professor IV, da função
de Diretora da EMEB Giácomo Zanette, Bairro Santo Antônio, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º - Revogar o Decreto SE/nº 1286/18, que desig nou o servidor para a função de diretor eleito da Rede Municipal de Ensino.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021
CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS NÍVEL SUPERIOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1562/17, de 6 de dezembro de 2017,
CONVOCA o candidato abaix o relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir da
data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Ger al do Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo de:
FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS NÍVEL SUPERIOR
CH SEMANAL: 40 horas
Insc NOME DO CANDIDATO Classif
41 FELIPE BORUSIEWICZ TAVARES 21
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
6
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
Edital de Notificação Fiscal e Termo de Encerramento de
Fiscalização
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 21 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA/2021
CONTRIBUINTE: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.463.994/0001 -08
AÇÃO FISCAL Nº: 141/2020
Os Fiscais de Rendas e Tributos abaixo identificados, membros d a Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua
competência prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/2018), tornam ciente o contribuinte supracitado de que, após anál ise
dos documentos e dados relativos ao contribuinte e das disposiçõ es da legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o procedimento
de fiscalização e lavradas a Notificação Fiscal e o Termo de Encerramento de Fiscalização referentes à Ação Fiscal acima menc ionada.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta im pugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Auditoria Tributária
do Município; que, não ocorrendo o pagamento o u a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu representante legal, considerar -se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a publicação
deste Edital.
Criciúma/SC, 24 de março de 2021.
Pedro Girondi Lopes - Matrícula 57.244
Willian Martins Ferreira - Matrícula 57.243
Vinícius Koerich Espíndola - Matrícula 57.180
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Parceria, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 2327/2021.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e a Instituição Comunitária de Ensino
Superior Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
DO OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 1.483.143,34 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, cento
e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), pagamento será efetuado até a última sexta -feira de cada mês, cuja finalidade é
atender toda a comunidade em geral que se utilizam das clínicas integradas assim como do atendimento na Farmácia Solidária,
revitalizando e modernizando as passarelas internas da Universidade do Extremo Sul Catarinense, possibilitando um a melhor
segurança e conforto a todos que utilizam o local.
Vigência: 7 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma -SC, 18 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Luciane Bisognin Ceretta, pela Unesc e Valmir Dagostin, pela Secretaria
Municipal de Educação.
7
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
Extrato de Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 604882/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/PMC/2021
OBJETO : Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de engenharia, para construção de uma
contenção em concreto armado em solo grampeado, com área aproximada de 700,00m², anexo as obras do mirante na Rua Honório
Búrigo, bairro Cruz eiro do Sul.
CONTRATADO : MULT ENGENHARIA LTDA ME.
VALOR GLOBAL : R$ 17.500 ,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso I, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 23/03/2021, por João Batista Belloli – Secretário de Infraestrut ura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 23/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 026/FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 26/01/2021
Signatário: Pelo Muni cípio: Clésio Salvaro – Pela Contratada : Julio Cezar Tondolo
Quadro societário: Jovani Cocco Antunes.
Termos de Rescisão
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo de Rescisão ao Registro de Preço n° 001/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LESSA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 11/03/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro.
Segundo Termo de Rescisão ao Registro de Preço n° 001/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: BORGES COMÉRCIO VAREEJISTA DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTORES EIRELI.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 11/03/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salv aro.
Aviso s d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/PMC/2021
8
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais de serralheria, caldeiraria e gases para atendimento a
Secretariais e Diretorias do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de abril de 2021, às 14h00min.
Edital c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Mun icípio de Criciúma -SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.cri ciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 23 DE MARÇO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELOLLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 603874)
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de materiais didático -pedagógicos destinados ao projeto Matemática em
Foco para uso dos estudantes que participam dos Clubes de M atemática nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 06 de abril de 2021 às 09h00min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS -CRICIÚMA -SC, 23 de março de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (assinado no original)
Aviso d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONVITE Nº. 030/FMS/2021
Processo Administrativo Nº.603998
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de urbanização
e acessibilidade na área externa da edificação da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h – RIO MAINA , localizada na rua
Dona Amália Medeiros – município de Criciúma -SC.
DATA DE ENTREGA: até 31 de março de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 31 de março de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à d ata limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
9
Nº 2689 – Ano 12 Quarta -Feira, 24 de março de 202 1
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de março de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)