1 1
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Decreto s............................................................................................................................. ............................ ..... ..1
Edital de Notificação de Auto de Intimação Sanitária .......................................... .................... ............................... .4
Edital de Termo de Início de Fiscalização ................................................................................................................ .4
Edital de Notificação Fiscal e Termo de Encerr amento de Fiscalização ................................... ................................5
Extratos de Dispensa de Licitação .................................................................................................................... ........ 5
Termos Aditivos ....................................................................................................................... ................................. 6
Aviso de Licitação........................................................................... ...................................................................... ..15
Aviso de Revogação ................................................................................................................. .............................. .15
Aviso de Retific ação e Prorrogação ................................................................................................................ ........ 15
Errata ao Edital Nº 005/VISA/2021 .............................................................................................. ......................... .16
.5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 400/21, de 3 de março de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Est ágio Probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 039/2021 expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de 13/10/2020 e
236/21, de 08/0 2/2021,
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarado estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, no cargo de PROFESSOR e lotados na Secretaria Municipal
de Educação, conforme previsto na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complem entar nº 012/1999:
Nº
ordem NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO
DATA DO
TÉRMINO DO
ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO
FINAL
01 Adriana de Andrade 56915 19/02/2018 19/02/2021 9,00
02 Aline Colombo Machado 56917 19/02/2018 19/02/2021 9,50
03 Ana Carla Joaquim Lima 56918 19/02/2018 19/02/2021 9,50
Índice
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
2 2
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
04 Andrea das Chagas dos Santos 56919 19/02/2018 19/02/2021 8,70
05 Andreia Martins da Silva 56921 19/02/2018 19/02/2021 10,0
06 Beatriz Eyng Jochen de Oliveira 56923 19/02/2018 19/02/2021 9,30
07 Bruna de Fatima Goulart Miot 56924 19/02/2018 19/02/2021 8,80
08 Bruno Dandolini Colombo 56993 19/02/2018 19/02/2021 9,40
09 Carolina Steiner Sartor 56925 19/02/2018 19/02/2021 9,20
10 Chaiane Olímpio Maximiano 56927 19/02/2018 19/02/2021 9,20
11 Cíntia Cecília da Silva 56928 19/02/2018 19/02/2021 9,70
12 Claudionor Alcides Lima Pirola 56995 19/02/2018 19/02/2021 9,90
13 Cristiane Machado Correa Gabriel 56929 19/02/2018 19/02/2021 10,0
14 Cristini Feltrin Canever 56996 19/02/2018 19/02/2021 10,0
15 Daniela da Silva Lima 56930 19/02/2018 19/02/2021 9,50
16 Daniela Sirtoli 56932 19/02/2018 19/02/2021 9,30
17 Denise Just Laux 56933 19/02/2018 19/02/2021 9,50
18 Dilvania Catea Fretta Macalossi 56992 27/02/2018 19/02/2021 10,0
19 Eliete Colombo Duarte 56934 19/02/2018 19/02/2021 10,0
20 Elisabete Alves Correa 56935 19/02/2018 19/02/2021 9,70
21 Elizandra Preis 56936 19/02/2018 19/02/2021 10,0
22 Eneara Montegutti Silveira 56937 19/02/2018 19/02/2021 9,30
23 Fátima Graziela dos Santos Buss Marcelino 56940 19/02/2018 19/02/2021 9,70
24 Fernanda Borbini Manenti de Jesus 56942 19/02/2018 19/02/2021 9,30
25 Filipe da Silva 56999 19/02/2018 19/02/2021 9,30
26 Giseli Felisberto Manique Barreto Martins 56945 19/02/2018 19/02/2021 8,70
27 Gizele Paz Cipriano 57001 19/02/2018 19/02/2021 9,70
28 Iara Bárbara Verdieri 56947 19/02/2018 19/02/2021 8,70
29 Izabel Cristina Fernandes Cunha 56949 19/02/2018 19/02/2021 9,30
30 Izabel Silveira Marcello 56941 19/02/2018 19/02/2021 9,30
31 Jaqueline Barrichelo Carvalho 56950 19/02/2018 19/02/2021 9,00
32 Jéssica da Conceição Gomes 57002 19/02/2018 19/02/2021 9,20
33 Jordana Del Priori Estano 56952 19/02/2018 19/02/2021 9,00
34 Juliana Kaminski 56954 19/02/2018 19/02/2021 9,70
35 Karla de Brida de Bona 56955 19/02/2018 19/02/2021 8,90
36 Katiane Manganelli Pinto 56957 19/02/2018 19/02/2021 9,70
37 Kenia Cristina Miguel Augusto 56959 19/02/2018 19/02/2021 9,10
38 Lessandra Cristina Sávio Siqueira 56960 19/02/2018 19/02/2021 10,0
39 Lílian Daros Paim De Luca 56961 19/02/2018 19/02/2021 10,0
40 Luiz Carlos da Rosa 57009 28/02/2018 19/02/2021 8,40
41 Marcela Rissato Rebelo 56963 19/02/2018 19/02/2021 9,70
42 Márcia Eugênia Hildebrand 56965 19/02/2018 19/02/2021 9,90
43 Maria Celina Garcia da Rosa Gazola 56966 19/02/2018 19/02/2021 9,30
44 Maria Lidiane dos Santos 56967 19/02/2018 19/02/2021 10,0
45 Mariellen Goulart de Brida Venâncio 56970 19/02/2018 19/02/2021 10,0
46 Marilia Tavares Davila 56971 19/02/2018 19/02/2021 9,90
47 Maristela Savian Juliani 56972 19/02/2018 19/02/2021 9,30
48 Michele Locks Negro 56973 19/02/2018 19/02/2021 9,20
49 Milene Zanelatto Borges 57003 19/02/2018 19/02/2021 10,0
50 Misnele Cabral Nunes 56974 19/02/2018 19/02/2021 9,60
51 Nelci Mafra Lima 56975 19/02/2018 19/02/2021 10,0
52 Priscila de Carvalho Frasson 56977 19/02/2018 19/02/2021 10,0
53 Renata dos Santos Manenti Pirola 56980 19/02/2018 19/02/2021 9,80
54 Sandra Rutineia Cunha 56983 19/02/2018 19/02/2021 9,30
55 Susana Velho do Nascimento 57012 28/02/2018 19/02/2021 8,80
56 Taís Quintino Valério Orácio 56985 19/02/2018 19/02/2021 9,30
57 Tânia Rosimeri Teixeira Vieira 57007 26/02/2018 19/02/2021 9,40
58 Vanessa Bazilio Raphael 56988 19/02/2018 19/02/2021 9,70
59 Vera Lúcia Mendes Prudencio dos Passos 56989 19/02/2018 19/02/2021 10,0
60 Zenaide Rocha Trombim 56990 19/02/2018 19/02/2021 10,0
61 Zenir Zuchinali Mensor da Rosa 56991 19/02/2018 19/02/2021 9,30
3 3
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Republicação por conter incorreções no DOE nº 2681, p. 3 a 5, do dia 12/03/2021
DECRETO SG/nº 401/21, de 3 de março de 2021.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25, "caput", da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complemen tar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, através da Resolução nº 048/2021 expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituídas pelos Decretos SG/nºs 1269/20, de 13/10/2020 e 236/21,
de 08/02/2021,
DECRETA:
Art.1º - Fica declarada estável a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto na Lei
Complementar nº 120/2014 e nos termos do art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO
DATA DO
TÉRMINO DO
ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO
FINAL
01 Samanta Teixeira Barros 56914 05/02/2018 05/02/202 1 8,10
Art.2º A servidora pública municipal passará a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir do término
do estágio probatório.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 500/21, de 12 de março de 2021.
Designa diretor da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
DESIGNAR
RAFAEL BACK, matrícula nº 55.337, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ex ercer a função de Diretor na EMEB
Pascoal Meller, Bairro Santa Augusta, a partir de 11/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
4 4
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Edital de Notificação de Auto de Intimação Sanitária
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL Nº 006/VISA/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE.
A Vigilância Sanitária Municipal de Criciúma, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e competência delegada pela Lei
Municipal 6.000/2011, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoalmente, resolve, com fulcro no disp ositivo
no art. 19, inciso III, da Lei Municipal 6.000/2011, INTIMAR o autuado a cumprir as exigências estabelecidas, com prazo pré definido
conforme necessidade.
Os prazos acima descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art. 19, §2º da Lei Municipal
nº 6.000/2011.
Autuado: Jair Dos Sant os Tavares
CPF/CNPJ: 549.850.809 -34
Auto de Intimação nº: 147/2021
Exigências:
1- Apresentar projeto hidrossanitário do imóvel (sistema de tratamento individual de esgoto sanitário) aprovado pela Secretaria da
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
PRAZO: 30 dias
2- Providenciar execução do projeto do sistema de tratamento individual de esgoto sanitário e apresentar na Vigilância Sanitária
documento emitido pela Secretaria da Supraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, comprovando a execução de ntro das
normas vigentes.
PRAZO: 60 dias
Criciúma/SC, 12 de março de 2021
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde
Edital de Termo de Início de Fiscalização
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 19 – TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: TRANSGRACI TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.918.095/0001 -80
Termo de Início de Fiscalização n.º: 175/2020
Os Fiscais de Rendas e Tributos abaixo identificados, membros da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no us o de sua
competência prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/2018), INTIMA o sujeito passivo acima relacionado a comparecer, e m
dia útil, no horário normal de atendimento, ao Setor de Auditoria Tributária deste município, cujo endereço é Rua Domêni co Sônego
542, Santa Bárbara, Criciúma/SC, para tomar ciência do Termo de Início de Fiscalização acima identificado.
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou de seu representante legal, considerar -se-á feita a intimação 30 (trinta) dias
após a publicação deste Edital, estando o sujeito passivo sob fiscalização do Fisco Municipal.
Criciúma/SC, 12 de março d e 2021.
Pedro Girondi Lopes - Matrícula 57.244
Willian Martins Ferreira - Matrícula 57.243
Vinícius Koerich Espíndola - Matrícula 57.180
5 5
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Edital de Notificação Fiscal e Termo de Encerramento de
Fiscalização
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 20 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA/2021
CONTRIBUINTE: SUPER GAMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 20.232.301/0001 -58
AÇÃO FISCAL Nº: 146/2020
Os Fiscais de Rendas e Tributos abaixo identificados, membros da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua
competência prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/2018), tornam ciente o contribuinte supracitado de que, após anál ise
dos documentos e dados relativos ao cont ribuinte e das disposições da legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o procedimento
de fiscalização e lavradas a Notificação Fiscal e o Termo de Encerramento de Fiscalização referentes à Ação Fiscal acima menc ionada.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de Auditoria Tributária
do Município; que, não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu representante legal, considerar -se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a publicação
dest e Edital.
Criciúma/SC, 15 de março de 2021.
Pedro Girondi Lopes - Matrícula 57.244
Willian Martins Ferreira - Matrícula 57.243
Vinícius Koerich Espíndola - Matrícula 57.180
Extrato s d e Dispensa d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 1763/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/FMS/2021
OBJETO : Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos médicos hospitalares (ITEM 01 Bomba de Infusão volumétrica linear),
para atendimento aos leitos de UTI COVID -19, no Hospital de retaguarda situado no Distrito Rio Maina, Município de Criciúma – SC.
CONT RATADA : CMOSDRAKE DO NORDESTE SA – CNPJ/MF nº. 03.620.716/0001 -80 .
VALOR GLOBAL : R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) .
BASE LEGAL : Art. 4º, da Lei Federal Nº. 13.979/20.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou até terminar as quantidades previstas, ou cessar a situação emergencial.
RECONHECIMENTO : 12/03/2021, por Acélio Casagrande – Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 12/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 1763/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/FMS/2021
OBJETO : Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos médicos hospitalares (ITEM 02 Cama hospitalar elétrica com controle
+ colchão revestimento impermeável (leito de U.T.I), para atendimento aos leitos de UTI C OVID -19, no Hospital de retaguarda situado
no Distrito Rio Maina, Município de Criciúma – SC.
CONTRATADA : Meta Móveis de Metais Ind. E Com. LTDA –
CNPJ/MF nº. 01.866.388/0001 -70 .
VALOR GLOBAL : R$ 112.190,00 (cento e doze mil e cento e noventa reais) .
BASE LEGAL : Art. 4º, da Lei Federal Nº. 13.979/20.
6 6
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou até terminar as quantidades previstas, ou cessar a situação emergencial.
RECONHECIMENTO : 12/03/2021, por Acélio Casagrande – Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFIC AÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 12/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 1763/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/FMS/2021
OBJETO : Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos médicos hospitalares (ITEM 03 Cama hospitalar man ual com 4
movimentos + colchão (leito de U.T.I) , para atendimento aos leitos de UTI COVID -19, no Hospital de retaguarda situado no Distrito
Rio Maina, Município de Criciúma – SC.
CONTRATADA : SC Hopsitalar LTDA – CNPJ/MF nº. 17.881.838/0001 -34 .
VALOR GLOBA L: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) .
BASE LEGAL : Art. 4º, da Lei Federal Nº. 13.979/20.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou até terminar as quantidades previstas, ou cessar a situação emergencial.
RECONHECIMENTO : 12/03/2021, por Acélio Casagrande – Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 12/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 1763/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/FMS/2021
OBJETO : Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos médicos hospitalares (ITEM 04 Monitor cardíaco multiparâmetros,
mínimo 10 polegadas, com os parâmetros (ECG, RESP, SPO2, TEMP, PNI, PI e CAPNOGRAFIA) para uso em pacientes adultos e neonata l),
para atendimento aos leitos de UTI COVID -19, no Ho spital de retaguarda situado no Distrito Rio Maina, Município de Criciúma – SC.
CONTRATADA : WZ COM. E SERV. HOSPITALARES – CNPJ/MF nº. 05.968.162/0001 -31 .
VALOR GLOBAL : R$ 463.760,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais) .
BASE LEGAL : Art. 4º, da Lei Federal Nº. 13.979/20.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou até terminar as quantidades previstas, ou cessar a situação emergencial.
RECONHECIMENTO : 12/03/2021, por Acélio Casagrande – Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO : 12/03/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Nono Termo Aditivo ao Registro de Preços nº 006/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ARX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, da Lei 8.666/93.
Item Descrição Valor
licitado
Valor
Reequilíbrio
65 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM OSSO E SEM PELE CONGELADA -
NAS ESCOLAS - Marca: AVESERRA R$ 11,80 R$ 13,37
66 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM OSSO E SEM PELE CONGELADA -
NAS ESCOLAS - Marca: AVESERRA R$ 11,80 R$ 13,37
Assinatura: 01/02/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salvaro – Pela Empresa: Marcelo Ronzoni
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 012/PMC/2 019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência supressão de serviços, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses ate dia 31/12/2021
7 7
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luiz Gustavo da Silva.
Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro De Preços Nº. 017/PR.066/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: REEQUI LIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/02/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Leonardo Machado de Azevedo Vilela.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº026/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONNECT INFO SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor R$: 980,0
Assinatura: 15/02/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Nathallya de Aguiar.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SUPERINFOX INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/02/2 021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Daine Ines Losso Salvador.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FLB Publicidade e propaganda LTDA.
Objeto: Prorrogação d o período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12(doze) meses.
Assinatura: 14/02/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Lucas Azevedo Borges.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 045/PMC/2016
Contrat ante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ZELINDO TRENTO & CIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 10/03/2021
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Everton Pedro Trento.
Quinto Termo de Supressão nº 046/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 15.770,55
Assi natura: 03/03/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Aguiar Marcolino.
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Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA DO ESTAD O DE SANTA CATARINA -CIEE/SC
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 01/03/2022
Assinatura:19/02/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcelo Firmino Vaz
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 22/03/2022
Assinatura: 0 3/03/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Carlito Mello de Liz
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, co nforme art. 65 da lei 8.666/93.
Assinatura: 23/02/2021.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Valmor Consoni.
Quadro Societário: Sra Jacira de Fátima da Silva Consoni e Sr. Valmor Consoni.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GNS PUBLICA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 27/03/2022
Assinatura: 22/02/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clé sio Salvaro – Pela Empresa: Vinicius Junckes
Segundo Termo Aditivo ao RP. Nº066/PR Nº206/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MAYCON WILL EIRELI - ME
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da L ei 8.666/93.
Assinatura: 09/03/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Fernando de Oliveira
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MESI MOVEIS PA RA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Gabrieli Formentin Machado.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 090/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
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Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Contratada: MELLER COMPRESSORES LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de Vigencia: 31/12/2021
Assinatura : 30/12/2020
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada:Andre Assis De Oliveira Micheletto
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: VIGILÂNCIA TRIANGULO LTDA
Objeto: Prorro gação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 19/04/2021.
Assinatura: 19/02/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor R$: 8.815.224,91
Assinatura: 03/03/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Kelly Nunes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 03/04 /2021.
Assinatura: 03/03/2021
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Camila Costa Hermani.
Primeiro Termo Aditivo ao PR. nº130/RP.049/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ELMO PAPELARIA LTDA
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/01/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Juliano Meischein.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME .
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 07/03/2021
Assinatura: 04/02/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Cleber Pagnan Milak.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº144/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.6 66/93.
Assinatura: 01/03/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Franci Menegon
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Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Vigência: 59 (cinquenta e nove) dias
Assinatura: 25/02/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Brenda Dal Pont Tomasi.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 176/PMC/2020
Cont ratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Djalma da Silva Zanette.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 26/05/2021
Assinatura: 25/01/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Brenda Dal Pont Tomasi .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº201/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JV JUTTEL TERRAPLA NAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor R$:2.586.546,37
Assinatura03/03/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Kelly Nunes.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/PMC/2018
Contratante: MUN ICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GEOMON AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 23/06/2020.
Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ricardo Angelo Dal Farra.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 244/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: V DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência:30 dias
Assinatura: 03/04/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa:Vinicius dos Santos Guidi.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº247/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
11 11
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Contratada: JV JUTTEL TE RRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor R$: 603.099,83
Assinatura:26/02/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Kelly Nune s.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de entrega, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 60 (sessenta)dia s
Assinatura: 28/01/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fabio Hoffamann Pegoraro.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 256/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada:CONTATO INTERNET EIRELI
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 23/02/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Kindermann Neto.
Termo de Rescisão Amigável nº1 ao Contrato nº 289/ PMC/2020
Concedente: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Concessionário: CONNECT INFO SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 01/03/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clési o Salvaro – Pela Empresa: Sr.Harley de Aguiar Junior.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA JHR EIRELI.
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 38.518,28
Assinatura: 22/01/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Ismael Felipe Alves
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº328/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor R$:163.961,55
Assinatura: 08/03/2021
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Brenda Dal Pont
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 358/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratad a: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 767.114,82
Assinatura: 25/02/2021
12 12
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Signatário: Pelo Municipio: João Batista Beloli – Pela Empresa: Moacir José Fernandes.
Qua dro Societário: Moacir José Fernandes e Terezinha da Silva Fernandes.
Termos Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO – HOSPITAL SÃO JOSÉ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 17/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvar o – Pela Empresa: Isolene Lofi
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/FMS/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Assinatu ra: 05/03/2021
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva .
Quadro Societário: Elcio da Silva e Karoline Mafra Da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TAMIRIS DAL BO MARTINELLO – SERVIÇOS MÉDICOS
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de Vigencia:31/12/2021
Assinatura: 16/12/2020
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Tamiris Dalbo Martinello.
Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 028/FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ALTERMED MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93 .
Assinatura: 27/01/2021
Signatário: Pelo Mbbunicípio: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Paulo Roberto Ruszczak
Quadro Societário: Sra. Gabriela Vitoria Ferrari, Sra. Ilizeni Ines Voltolini Ferrari, e Sr. Anacleto Ferrari.
Quarto Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 031/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: Arilton Amador - ME
Objeto: Prorrogação de Vigência, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/02/2021
Vigência: 12(doze) meses
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Arilton Amador
Primeiro Termo Aditivo a Ata de RP.nº 036/PR nº.114/FMS/20
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
13 13
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 22/02/2021.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Marcos Antonio Gugelmin Velho.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/FMS/2020
Contratante: MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
Valor:1.121.736,81
Assinatura: 04/03/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 20/05/2021
Assinatura: 26/02/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Luiz Tomasi
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CAR ITATIVA SANTO AGOSTINHO – HOSPITAL SÃO JOSÉ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 17/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Isolene Lofi
Termos Aditivos
FME - Fundação Municipal de Esportes
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/FME/2018
Contratante: Fundação Municipal de Esportes de Criciuma.
Contratada: Blue Publicidade e Propaganda LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência. conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 23/02/2021
Signatário: Pela Fundaçao: Luiz Manoel Alexandre – Pela Contratada: Rafael Rosso Figueira.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 002/FME/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CR ICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência e acréscimo, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Município: Marcon Antonio Cimolin – Pela Contr atada: Luiz Gustavo da Silva.
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Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Termos Aditivos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/FMAS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze)ou seja 31/12/2021.
Assinatura: 30/12/2020
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Luiz Gustavo da Silva.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/FMAS/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 416.493,24
Assinatura: 04/03/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes.
Termo Aditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FCC/2018
Contratante: Fundação Cultural de Criciúma.
Contratada: Blue Publicidade e Propaganda LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 23/02/2021.
Signatário: Pela Fundação: Zamir Antonio Casagrande – Pela Empresa: Rafael Rosso Figueira.
Termo Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FAMCRI/2018
Contratante: Fundação do Meio Ambiente do Município de Criciúma.
Contratada: Blue Publicidade e Propaganda LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 23/02/2021.
Signatário: Pela Fundação: Robson Francisco Izidro – Pela Empresa: Rafael Rosso Figueira.
15 15
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/PMC/2021
(Processo Administrativo nº. 603424)
OBJETO: Registro de preços de itens para a quisições futuras, de materiais de construção, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros
Militar do município de Criciúma/SC.
TIPO: MENOR PREÇO por item
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 25 de março de 2021 às 08h30min.
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 11 de março de 2021.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
Aviso d e Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 050/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 600962
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo a Concessão onerosa de uso
para exploração, implantação, sinalização, operaçã o, manutenção, controle, gestão e comercialização de vagas de estacionamento
de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, denominado
Estacionamento Rotativo Municipal – “CRICIÚMA ROTATIVO” ., por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/ 93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2021.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (assinado no original)
Aviso d e Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 600464)
16 16
Nº 2682 – Ano 12 Segunda -Feira, 15 de março de 202 1
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de material de aprendizagem e avaliação para a prova SAEB, que contemplará os alunos da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/S C, é feita a seguinte alteração:
O ANEXO I e VIII “ PLANILHA ORÇAMENTÁRIA” e “ TERMO DE REFERÊNCIA” respectivamente, ficam substituídos na sua
INTEGRALIDADE.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 26/03/2021 às 14h00.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 12 de março de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Errata a o Edital Nº 005/VISA/2021
Secretaria Municipal de Saúde
ERRATA AO EDITAL Nº 005/VISA/2021
O Município de Criciúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a retificação do Edital nº 005/VISA/2021, pu blicado
no Diário Oficial do Município, na data de 10/03/2021, ano 11 – Edição nº 2679, na página 10,
- Onde se lê:
CONTRIBUINTE PAS AIP PENALIDADE
DAJORE REI FREITAS ACADEMIA LTDA - LOCKER 189/2020 189 ARQUIVAMENTO
- Leia -se:
CONTRIBUINTE PAS AIP PENALIDADE
DAJORE REI FREITAS ACADEMIA LTDA - LOCKER 189/2020 189 ADVERTÊNCIA
Criciúma/SC, 11 de março de 2021.
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde